Benedito Luiz Franco
Possui graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas (1971) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Pós-Graduação em Avaliação pela Universidade de Brasília/C[atedra da UNESCO(1999). Atualmente é diretor - BLF Consultoria S/C. Ltda e assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado (Constitucional, Administrativo e Educacional), na docência do ensino superior e na gestão educacional.
Informações coletadas do Lattes em 19/06/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1995 - 1999
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A proteção constitucional do sigilo da fonte na comunicação jornalística,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Professor Doutor Celso Ribeiro Seixas Bastos
Especialização em Pós- Graduação Lato Sensu
1997 - 1999
Universidade de Brasília - UNESCO
Título: A Autonomia Universitária
Orientador: Ana Gracinda Queluz
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.
Organização de eventos
FRANCO, B. L. ; VARIOS, . Simpósio Jurídico. 2005. (Outro).
FRANCO, B. L. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Outro).
Participação em eventos
Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior/CPA. 2006. (Seminário).
Escola Superior da Magistratura: Judiciário e Imprensa.mediador. 2003. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2003. (Congresso).
VII Seminário de Ensino Jurídico - Formação Jurídica e Inserção profissional. 2003. (Seminário).
III Seminário Avaliação e Qualidade - Direito. 2002. (Seminário).
VI Seminário de Ensino Jurídico - Formação Jurídica e Inserção profissional. 2002. (Seminário).
Exame de Ordem.Exame do provimento n. 81 da OAB. 2001. (Seminário).
As novas diretrizes curriculares para os cursos de Direito. 2000. (Seminário).
Desafios do Direito Público para o século XXI. 2000. (Congresso).
O ensino jurídico no Limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).
Para melhorar não basta avaliar - curso de Direito. 2000. (Seminário).
Seminário Jurídico no Limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).
Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 1999. (Seminário).
1º Congresso Regional de Educação. 1997. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).
Primeiro Congresso Regional de Educação. Moradia: requisito essencial para a cidadania. 1997. (Congresso).
Seminário de Marketing Educacional. 1994. (Seminário).
Cidades do Futuro. 1989. (Congresso).
Congresso Nacional de Informática Aplicada. O ensino do CAD nos cursos de arquitetura e engenharia. 1987. (Congresso).
Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1987. (Encontro).
Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1986. (Congresso).
As novas Universidades Brasileiras. 1984. (Oficina).
Convencion de Union Panamericana de Associaciones de Engenheiros. 1980. (Congresso).
Encontro Nacional do Ensino Isolado Particular. 1976. (Seminário).
Participação em bancas
FRANCO, B. L.. Lider ou Chefe. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretariado) - Faculdade do Guarujá.
FRANCO, B. L.. A importância do planejamento turístico para o desenvolvimento de uma localidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Faculdade do Guarujá.
FRANCO, B. L.. C. Gomes.Roteiros Turísticos: uma alternativa para divulgação de uma localidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Faculdade do Guarujá.
FRANCO, B. L.. O valor do condomínio e seus reflexos na compra e venda de imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Negócios Imobiliários) - Faculdade do Guarujá.
FRANCO, B. L.. Liderança e Competitividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretariado) - Faculdade do Guarujá.
FRANCO, B. L.. Assédio no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Secretariado) - Faculdade do Guarujá.
FRANCO, B. L.. Maioridade Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
FRANCO, B. L.. Limitação dos juros para as Instituições Financeiras. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
FRANCO, B. L.. Direitos e Garantias Fundamentais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
FRANCO, B. L.. A Inconstitucionalidade da Lei Municipal n. 48/99 editada pelo Município de Guarujá. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
Produções bibliográficas
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FRANCO, B. L. . A proteção constitucional do sigilo da fonte na comunicação jornalística. 01. ed. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1999. v. 01. 158p .
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FRANCO, B. L. . Prestação de Serviços e mudança social. Mogi News, Mogi das Cruzes, p. 02 - 02, 11 dez. 1992.
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FRANCO, B. L. . Profissional Advogado. Portal do Direito.
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FRANCO, B. L. . A Formação do Bacharel em Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANCO, B. L. . Roteiro Básico dos Serviços de uma Secretaria Acadêmica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FRANCO, B. L. . Normas para avaliação de cursos de Direito:autorização e reconhecimento. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FRANCO, B. L. . Moradia: requisito essencial para a cidadania. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FRANCO, B. L. . Responsabilidade e competitividade reqauisitos essenciais no processo de avaliação da qualidade de ensino nas universidades brasileiras 1998 (monografia).
-
FRANCO, B. L. . Privatização e Desastatização 1996 (monografia).
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FRANCO, B. L. . A interpretação extensiva dos princípios fundamentais da Constituição brasileira 1996 (mon ografia).
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FRANCO, B. L. . Autonomia Universitária 1995 (monografia).
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FRANCO, B. L. . Zoneamento Urbano 1995 (monografia).
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FRANCO, B. L. . A dedução no campo do Direito 1994 (Monografia).
Outras produções
FRANCO, B. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Prudente. 2009.
FRANCO, B. L. . Projeto Pedagógico Curso de Direito da Universidade de Mogi das Crzes. 2008.
FRANCO, B. L. . Caso Geisy e a Uniban. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRANCO, B. L. . Atendimento Secretaria Acadêmica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FRANCO, B. L. . Atendimento da Secretaria Acadêmica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FRANCO, B. L. . Procedimentos da Secretaria Acadêmica Universitária. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - roteiro).
VARIOS, ; FRANCO, B. L. . Revista de Direito da Universidade Braz Cubas. 2003. (Editoração/Periódico).
FRANCO, B. L. . Credenciamentos de Núcleo de Prática Jurídica. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - manual).
FRANCO, B. L. . Parecer prévio para criação de curso de Direito. 2002. (parecer).
FRANCO, B. L. . Parecer prévio para reconhecimento de curso de Direito. 2002. (parecer).
FRANCO, B. L. . Parecer prévio para o reconhecimento do curso de Direito da UNIMONTE. 2002. (parecer).
FRANCO, B. L. . Parecer preliminar para criação do curso de Direito da FGV. 2002. (parecer).
FRANCO, B. L. . parecer prévio criação de curso de direito. 2002. (parecer).
FRANCO, B. L. . Manual para Avaliação dos cursos jurídicos. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro).
FRANCO, B. L. . Parecer prévio para criação de curso de Direito. 2001. (parecer).
FRANCO, B. L. . Parecer prévio para reconhecimento de curso. 2001. (parecer).
FRANCO, B. L. . Curso de Direito. 2009 (Elaboração de Projeto Didático Pedagógico) .
FRANCO, B. L. ; Carolina Zanardo . Projeto Pedagógico. 2009 (Elaboração de Projeto Didático Curso de Desing de Moda) .
FRANCO, B. L. . Projeto Pedagógico Curso Direito da Universidade de Mogi das Cruzes. 2008 (Elaboração de Projeto Didático P) .
FRANCO, B. L. . Projeto Pedagógico. 2005 (Elaboração de Projeto Didático Pedagógico) .
FRANCO, B. L. . Projeto Pedagógico. 2004 (Elaboração de Projeto Didático Pedagógico) .
FRANCO, B. L. . Projeto Pedagógico. 2004 (Elaboração de Projeto Didático P) .
FRANCO, B. L. . Reformulação do Projeto Pedagógico. 2001 (Elaboração de Projeto Didático Pedagógico) .
FRANCO, B. L. . Projeto de Criação de Cursos. 2000 (Projeto de Criação de Cursos) .
FRANCO, B. L. . Projeto de Criação de Universidade. 1985 (Projeto de Transformação de Instituição em Universidade) .
Prêmios
2010
Menção Honrosa, Câmarqa Municipal de Presidente Prudente.
2009
Menção Honrosa, Câmara Municipal de Presidente Prudente.
2009
Menção Honrosa, Câmara Municipal de Presidente Prudente.
2009
Menção Honrosa, Câmara Municipal de Presidente Prudente.
1998
Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2014
FACULDADE DO GUARUJAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
Universidade Braz CubasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor da Reitoria, Carga horária: 20
2003 - 2004
Universidade Braz CubasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das Disciplinas: Metodologia das Ciências e Direito Constitucional
2000 - 2003
Universidade Braz CubasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20
Outras informações:
Acumulou função de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica
1998 - 2003
Universidade Braz CubasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Campus, Carga horária: 40
1985 - 1997
Universidade Braz CubasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Centro, Carga horária: 40
1972 - 1973
Universidade Braz CubasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prof. de Estudo de Problemas Brasileiros
Atividades
-
08/2003 - 04/2004
Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Assessor.
-
08/2003 - 04/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia das Ciências e Direito Constitucional
-
02/1998 - 08/2003
Direção e administração, Diretor de Campus, .,Cargo ou função, Diretor de Campus.
-
08/1987 - 08/1997
Direção e administração, Diretor de Centro, .,Cargo ou função, Diretor de Centro.
2008 - 2008
Universidade de Mogi das CruzesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2008 - 2008
Universidade de Mogi das CruzesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 30
Outras informações:
Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito
2007 - 2007
Faculdade de GuarujáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40
2006 - 2007
Faculdade de GuarujáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Direito, Carga horária: 20
2005 - 2007
Faculdade de GuarujáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2006 - 2006
Faculdade de GuarujáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2006 - 06/2007
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
-
02/2006 - 06/2007
Direção e administração, Diretoria Acadêmica, .,Cargo ou função, Diretor Acadêmico.
-
02/2006 - 07/2006
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
2001 - 2003
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
Outras informações:
Participou como membro da Comissão de Ensino
Atividades
-
01/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da OAB/SP, .,Cargo ou função, Conselheiro e membros da Comissão de Ensino Jurídico.
1973 - 2006
Prefeitura Municipal de Biritiba MirimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2003
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .,Serviço realizado, Assessor Juríco e Procurador Jurídico.
1968 - 1969
Prefeitura Municipal de Mogi das CruzesVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Departamento de Educação e Cultura
Atividades
-
01/1968
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, .,Cargo ou função, Diretor do Departamento de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes.
2005 - 2005
Faculdade de Presidente EpitácioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito
Atividades
-
02/2005 - 08/2005
Direção e administração, Coordenador do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
2008 - 2010
Faculdade de Presidente PrudenteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2005
Faculdade do Interior PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 12
Outras informações:
Atuou como Coordendor do Curso durante o processo de autorização do curso
Atividades
-
08/2004 - 08/2005
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
-
04/2004 - 08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Executiva, .,Cargo ou função, consultor.
2004 - 2005
União das Instituições de Ensino do Estado de São PauloVínculo: consulor, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 20
Outras informações:
prestou assessoria na elaboração de projetos pedagógicos, acompanhamento de comissões verificadoras do MEC e de restruturação de serviços administrativos e acadêmicos.
Atividades
-
04/2004 - 08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Executiva, .,Cargo ou função, Diretor Executivo - Assessor.
1966 - 1967
Colégio e Escola Nornal de SuzanoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/1966 - 12/1967
Ensino,,Disciplinas ministradas, Matemática e História
2014 - 2019
Faculdade de SuzanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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