Alessandra Aloise de Seabra

PhD em Gerenciamento Costeiro e Marinho (Erasmus Mundus in Marine and Coastal Management) pela Universidad de Cádiz (Espanha), Università Di Bologna (Itália) e Universidade de Aveiro (Portugal ) (2015). Mestre em Gestão Costeira e Marinha pela Universidad de Cádiz (Espanha) (2010). Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Santos (2000) Advogada, pesquisadora e professora do Programa de Ciência e Tecnologia Ambiental (Mestrado e Doutorado) da Universidade Santa Cecília. Professora visitante na Universidade de Cádiz (Espanha) (2017),Pesquisadora associada à Cátedra UNESCO WiCoP Europe Wise Coastal Practices for Sustainable Developmen. Desenvolve pesquisa na área relacionada às Agendas do Clima e Acidificação Oceânica, com ênfase no Quadro Político-Jurídico da Técnica de Captura e Armazenamento Geológico de CO2.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Marine and Coastal Management

2011 - 2015

Universidade de Cadiz
Título: Coastal Governance in Brazil: Challenges of Pre-salt Cycle
Marcus Polette. Coorientador: Filomena Cardoso Martins e Tomas Angel Del Valls Casillas. Bolsista do(a): Erasmus Mundus - Programa europeu, MACOMA, Espanha. Palavras-chave: Gerenciamento costeiro; Impacto sócio-ambiental; Petróleo; Royalties; Interesses Difusos e Coletivos.

Mestrado em Water and Coastal Management

2008 - 2010

Universidad de Cadiz
Título: Necesidad y Legitimidad de la Aplicación de los ?Royalties? del Petróleo en la Zona Costera de Brasil, Ano de Obtenção: 2010
Gilberto Passos de Freitas.Bolsista do(a): UNESCO, UNESCO, Espanha. Palavras-chave: Gerenciamento costeiro; Direito ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Bacharelado em Direito

1996 - 2000

Universidade Católica de Santos

Formação complementar

2010 -

Extensão universitária em Curso Anual de Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 480h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2006 - 2006

Direito Penal - Teoria e prática de Juri. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Santos, OAB, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em Curso Preparatório para Concurso. (Carga horária: 830h). , Marcato Cursos Jurídicos, CPC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Gestão Costeira.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Participação em eventos

12th SETAC Latin America Biennial Meeting. Governança Costeira e Planejamento Urbano Sustentável. 2017. (Congresso).

XVIII Simpósio de Biologia Marinha.Direito Ambiental. 2016. (Simpósio).

Os Desafios da Governação do Mar - o caso português da proteção da biodiversidade marinha. 2014. (Exposição).

?Urbanização da Zona Costeira e Gestão Ambiental de Praias?. 2013. (Simpósio).

A exploração do pré-sal e a contribuição para a geração do conhecimento ambiental na Bacia de Santos. 2013. (Seminário).

Congresso Oceano & Sociedade 2013 " 25 Anos do Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro. 2013. (Congresso).

Worshop da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (CESPEG). 2009. (Seminário).

Gás e Óleo na Economia. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Karina Faria Santos

SANTOS, K. F.;ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA; TORRES, R. J.; Luciano Pereira de Souza. ASPECTOS JURÍDICOS DA CAPTURA E ARMAZENAMENTO DE CO2, NO BRASIL ? DESAFIOS E OPORTUNIDADES. 2021. Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Lucas Oliveira da Cruz Siqueira

SIQUEIRA, L. O. C.;ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA; BORGES, ROBERTO PEREIRA; PASSARELLI, M. C.. A CRISE CLIMÁTICA E O POTENCIAL BRASILEIRO NO ARMAZENAMENTO GEOLÓGICO DE CARBONO - CCS. 2021. Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Aline Ruth de Andrade Pereira

PEREIRA, A. R. A.;ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA; BORGES, ROBERTO PEREIRA; PERPETUO, E. A.. ?PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ? ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUARUJÁ E PRAIA GRANDE. 2021. Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Tupi Rodrigues Cunha

CUNHA, TUPI RODRIGUES;ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA; RAMIRES, M.; BORGES, ROBERTO PEREIRA; MILARE, E.. Diretrizes para implementação de Faixas de Amortecimento Privativas em áreas de restinga. 2021. Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Hélcio Alves da Silva Pinto

PINTO, H. A. S.; BORGES, ROBERTO PEREIRA;ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA. A ADOÇÃO DA COMPOSTAGEM DESCENTRALIZADA COMO ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL PARA OS RESÍDUOS ORGÂNICOS DAS FEIRAS LIVRES EM SANTOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Cleia Aparecida Pinheiro Palma

PALMA, C. A. P.; BORGES, ROBERTO PEREIRA;ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA; BARROQUEIRO, C. H.. GESTÃO DO CONHECIMENTO E ECONOMIA SUSTENTÁVEL NO PROJETO DA BIODIVERSIDADE DA SERRA DO MAR. 2020. Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: ANDRÉ LUIZ DE JESUS LOURENÇO

LOURENCO, A. L. J.;ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA; MAGENTA, M.; CHOUERI, R. B.. IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E ASPECTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE PETROLÍFERA NO MUNICÍPIO DE ILHABELA-SP. 2019. Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Maria Luiza dos Santos de Paula

PAULA, M. L. S.;ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA; MAGENTA, M.; CORTES, F. S.; NUNES, J. V. C.. GESTÃO ARBÓREA DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DO GONZAGA (SANTOS/SP) DESAFIOS E OPORTUNIDADES. 2019. Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: RITA DE CÁSSIA ARAÚJO

ARAUJO, R. C.; CESAR, A.;ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA; TORRES, R. J.. MÉTODOS DE VALORAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA VALORAÇÃO ECONÔMICA. 2019. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: ÉRICO BARZAN DE MATTOS AMARAL

AMARAL, E. B. M.;ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA; PEREIRA, C. D. S.. OCORRÊNCIA DE CAFEÍNA NA BAÍA DE SANTOS (SP) E ESTIMATIVA DO QUOCIENTE DE PERIGO A ORGANISMOS MARINHOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: ÉRICO BARZAN DE MATTOS AMARAL

AMARAL, E. B. M.;ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA; PEREIRA, C. D. S.. OCORRÊNCIA DE CAFEÍNA NA BAÍA DE SANTOS (SP) E ESTIMATIVA DO QUOCIENTE DE PERIGO A ORGANISMOS MARINHOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: ÉRICO BARZAN DE MATTOS AMARAL

AMARAL, E. B. M.;ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA; PEREIRA, C. D. S.. OCORRÊNCIA DE CAFEÍNA NA BAÍA DE SANTOS (SP) E ESTIMATIVA DO QUOCIENTE DE PERIGO A ORGANISMOS MARINHOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: FERNANDO LUIZ CAMACHO MARTINS

MARTINS, F. L. C.;ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA; GIORDANO, F.. VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL URBANA E MITIGAÇÃO POR AÇÕES DE REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Marcelo Henrique Gazolli Veronez

BARRELLA, W.; SANCHES, R. A.;SEABRA, ALESSANDRA ALOISE DE. Juréia-Itatins: O Tempo do Direito e da Justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Lucas Oliveira da Cruz Siqueira

SIQUEIRA, L. O. C.;ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA; CESAR, A.; MAGENTA, M.. A CRISE CLIMÁTICA E O POTENCIAL BRASILEIRO NO ARMAZENAMENTO GEOLÓGICO DE CARBONO ? CCS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Marcelo Henrique Gazolli Veronez

BARRELLA, W.; SANCHES, R. A.;SEABRA, ALESSANDRA ALOISE DE. Juréia-Itatins: O Tempo do Direito e da Justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: João Thiago Wohnrath Mele

BARRELLA, W.; RAMIRES, M.;SEABRA, ALESSANDRA ALOISE DE. Etnoecologia tridimensional dos pescadores de caraguenjo-uça Ucides cordatus Linnaeus, 1763 (CRUSTACEA, DECAPODA, UCIDIDAE) do litoral Sul do estado de São Paulo, Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos) - Universidade Santa Cecília.

Orientou

REINALDO DE JESUS NASCIMENTO

A REGULAÇÃO DO CCS NO BRASIL; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

Julia Rachid

Adequação do respaldo governamental frente à crise pesqueira decorrente do derrame de óleo no Nordeste Brasileiro em 2019; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental) - Universidade Santa Cecília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Haydée Souza Tsivilis

Essencialidade da tecnologia CCS como resposta ao orçamento climático global: os desafios dos países em desenvolvimento; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

Márcia Villar Franco

O PROCESSO DE APAGAMENTO DA COMUNIDADE PESQUEIRA FRENTE À EXPANSÃO PORTUÁRIA; Início: 2022; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade Santa Cecília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Julia Rachid

Adequação do respaldo governamental frente à crise pesqueira decorrente do derrame de óleo no Nordeste Brasileiro em 2019; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental) - Universidade Santa Cecília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alessandra Aloise de Seabra;

Lucas Oliveira da Cruz Siqueira

A crise climática e o potencial brasileiro no armazenamento geológico de carbono - CCS; 2021; Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília, ; Orientador: Alessandra Aloise de Seabra;

Karina Faria Santos

Aspectos Jurídicos da Captura e Armazenamento de CO2 no Brasil - Desafios e Oportunidades; 2021; Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília, ; Orientador: Alessandra Aloise de Seabra;

Aline Rute de Andrade Pereira

Gestão de Resíduos Sólidos da Construção Civil dos municípios de Guarujá e Praia Grande/SP; 2020; Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília, ; Orientador: Alessandra Aloise de Seabra;

ERICO BARZAN DE MATTOS AMARAL 

CAFEÍNA COMO UM INDICADOR DE CONTAMINAÇÃO ANTRÓPICA MARINHA EM SANTOS-SP; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília, ; Orientador: Alessandra Aloise de Seabra;

FERNANDO LUIZ CAMACHO MARTINS

ESTUDO DE VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA EM NÚCLEOS VULNERÁVEIS: ESTUDO DE CASO BAIRRO PANTANAL, SANTOS-SP; 2019; Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília, ; Orientador: Alessandra Aloise de Seabra;

ANDRÉ LUIZ DE JESUS LOURENÇO

IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E ASPECTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE PETROLÍFERA NO MUNICÍPIO DE ILHABELA - SP; 2019; Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília, ; Orientador: Alessandra Aloise de Seabra;

Tupi Rodrigues Cunha

Diretrizes para implementação de Faixas de Amortecimento Privativas em áreas de restinga; 2019; Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília, ; Orientador: Alessandra Aloise de Seabra;

Maria Luiza dos Santos de Paula

GESTÃO ARBÓREA DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DO GONZAGA (SANTOS/SP) DESAFIOS E OPORTUNIDADES; 2019; Dissertação (Mestrado em Auditoria Ambiental) - Universidade Santa Cecília, ; Orientador: Alessandra Aloise de Seabra;

Produções bibliográficas

  • AMARAL, ÉRICO ; MORENO, BEATRIZ ; ORTEGA, ANDRESSA ; PEREIRA, CAMILO ; SEABRA, ALESSANDRA . Occurrence Of Caffeine In Water And Sediment From Santos Bay (Sao Paulo, Brazil) And Hazard Quotient Estimation. ECOTOXICOLOGY AND ENVIRONMENTAL CONTAMINATION , v. 18, p. 51-61, 2023.

  • CUNHA, TUPI RODRIGUES ; BORGES, ROBERTO PEREIRA ; SEABRA, ALESSANDRA ALOISE DE . A urgência de monitorar remanescentes florestais em áreas urbanas situadas na restinga. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 9, p. e11791210794, 2020.

  • BONNAIL, ESTEFANÍA ; RIBA, INMACULADA ; DE SEABRA, ALESSANDRA ALOISE ; DELVALLS, T. ÁNGEL . Sediment quality assessment in the Guadalquivir River (SW, Spain) using caged Asian clams: A biomarker field approach. SCIENCE OF THE TOTAL ENVIRONMENT , v. 650, p. 1996-2003, 2019.

  • DA SILVA SOUZA, LORENA ; PUSCEDDU, FABIO HERMES ; CORTEZ, FERNANDO SANZI ; DE ORTE, MANOELA ROMANO ; SEABRA, ALESSANDRA ALOISE ; CESAR, AUGUSTO ; RIBEIRO, DANIEL ARAKI ; DEL VALLS CASILLAS, TOMÁS ANGEL ; PEREIRA, CAMILO DIAS SEABRA . Harmful effects of cocaine byproduct in the reproduction of sea urchin in different ocean acidification scenarios. CHEMOSPHERE , v. 236, p. 124284, 2019.

  • DEL VALLS, T. ANGEL ; SOUZA, L. S. ; SEABRA, ALESSANDRA ALOISE DE ; PEREIRA, C. D. S. ; BONNAIL, E. ; RIBA, I. . Integrative assessment of sediment quality in acidification scenarios associated with carbon capture and storage operations. ENVIRONMENTAL REVIEWS , p. 333-345, 2018.

  • ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA ; KHOSROVYAN, ALLA ; DEL VALLS, T. ANGEL ; POLETTE, MARCUS . Management of pre-salt oil royalties: Wealth or poverty for Brazilian coastal zones as a result?. Resources Policy , v. 45, p. 1-8, 2015.

  • SEABRA, Alessandra Aloise de ; Del Valls, TA ; MARTINS, F. C. ; Polette, M . Be worried! The Brazilian eez has plenty of oil. Integrated Environmental Assessment and Management , v. 11, p. 725-726, 2015.

  • SEABRA, Alessandra Aloise de ; FREITAS, GILBERTO PASSOS DE ; POLETTE, MARCUS ; CASILLAS, T. ÁNGEL DEL VALLS . A promissora província petrolífera do pré-sal. Revista Direito GV , v. 7, p. 57-74, 2011.

  • SEABRA, Alessandra Aloise de ; Freitas, GP ; Conceição Jr, OP . A justa distribuição do Royalties de petróleo e gás como instrumento de política ambiental. Revista Ceciliana , v. 19, p. 105-113, 2008.

  • ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA ; TSIVILIS, H. S. ; SANTOS, K. F. ; SIQUEIRA, L. O. C. ; Del Valls, T. A. . Legal and economic consequences of anthropogenic CO2 acidification. In: Tomas Angel DelValls; Inmaculada Riba. (Org.). CO2 ACIDIFICATION IN AQUATIC ECOSYSTEMS. 1ed.Oxford: Elsevier, 2022, v. 1, p. 127-141.

  • PEREIRA, C. D. S. ; SEABRA, Alessandra Aloise de ; CHOUERI, R. B. ; CESAR, A. . Metrópole e meio ambiente: aplicação do modelo DPSIR na Região Metropolitana da Baixada Santista. In: Marinez Villela Macedo Brandão; Maria Graciela González de Morell; André Rocha Santos. (Org.). Baixada Santista: transformações na ordem urbana. 1ed.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015, v. 1, p. 355-377.

  • Polette, M ; SEABRA, Alessandra Aloise de . Coastal governance in Brazil: the challenges of pre-salt cycle. In: AY Arancibia and R D Sotelo; J.W. Day; E. Reyes. (Org.). Ecological Dimensions for Sustainable Socio Economic Development. 1ed.: Hardback, 2013, v. 1, p. 1-636.

  • SEABRA, Alessandra Aloise de ; GONCALVES, A. ; Polette, M ; Del Valls, TA . Vinculação de Royalties. Um pressuposto essencial de sustentabilidade para a zona costeira brasileira. In: Alcindo Gonçalves; Maria Luiza Machado Granziera. (Org.). Petróleo, Gás e Meio Ambiente. 1ed.Santos: Leopoldianum, 2012, v. 1, p. 165-191.

  • SEABRA, Alessandra Aloise de ; Polette, M ; ABESSA, D. M. S. . Governança Costeira e Planejamento Urbano Sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SEABRA, ALESSANDRA ALOISE DE ; Polette, M . Atividade petrolífera na Zona Costeira brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

PAULA, M. L. S. ; MAGENTA, M. ; ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA . GESTÃO ARBÓREA DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DO GONZAGA (SANTOS/SP) DESAFIOS E OPORTUNIDADES. 2019.

MARTINS, F. L. C. ; GIORDANO, F. ; ALOISE DE SEABRA, ALESSANDRA . VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL URBANA E MITIGAÇÃO POR AÇÕES DE REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUAS. 2019.

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Viabilidade Ambiental, Jurídica e Econômica da Tecnologia de Material Dragado ASEC nos Portos de Santos (Brasil) e Huelva (Espanha) Análise Comparativa (PROJETO VIAJE), Descrição: Desenvolvimento de estudos que apontem a viabilidade ambiental, jurídica e econômica a partir do cenário de implementação da tecnologia Evaporação e Cristalização Sônica Adiabática (ASEC) no Brasil (Porto de Santos), capaz de tratar dragados contaminados enquanto gera produtos de grande valor econômico: água purificada e sólidos secos/cristalizados ricos em metais, incluindo terras raras, ambos comercializáveis. O projeto europeu que oferece base ao estudo brasileiro atualmente está em fase de implementação no Porto de Huelva (Espanha), por meio de projeto piloto financiado pelo European Inovation Council no valor de 5 milhões de euros, com participação de pesquisadores da Universidade de Sevilha, da empresa Water Challenge e do Consejo Superior de Investigaciones Científicas (Espanha). O projeto baseia-se nos princípios do Objetivos Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Economia Circular, e da Economia Azul, a partir do financiamento da Autoridade Portuária de Santos (APS) e da Fundação Centro de Excelência Portuária de Santos (CENEP). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alessandra Aloise de Seabra - Coordenador / DEL VALLS CASILLAS, TOMÁS ANGEL - Integrante / Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva - Integrante / Gabriel Silva Rodrigues dos Santos - Integrante / Matheus Patrício Souza da Silva - Integrante / Bianca de Souza Leal - Integrante., Financiador(es): Fundação Centro de Excelência Portuária de Santos - Bolsa.

  • 2019 - Atual

    Desafios e Oportunidades das Agendas do Clima e da Acidificação Oceânica - Quadro Político-Jurídico da Técnica de Captura e Armazenamento Geológico de CO2, Descrição: A complexidade do desafio representado pelo Regime Climático Internacional inaugurado a partir de 2015 está, em linhas gerais, na busca pelo equilíbrio global entre a emissão e a capacidade de absorção dos gases de efeito estufa. Na Europa, as principais instituições emissoras são obrigadas a dispor de lugares de armazenamento de carbono para reduzir suas emissões, em atendimento ao princípio da responsabilidade - Diretiva 2009/31/CE. Em um cenário de urgência ambiental, a captura e armazenamento de carbono apresenta-se como importante instrumento no enfrentamento dos processos de captura de CO2, tão importante para as Agendas de combate à acidificação oceânica e mudanças climáticas. A tecnologia consiste em processo de captura e separação do carbono advindo de processos industriais e usinas geradoras de energia para injeção em formações geológicas, considerada por governos e órgãos internacionais especializados como Global CCS Institute e Agência Internacional de Energia, uma técnica madura e segura. Tendo em vista a impossibilidade de adequação dos atuais modelos de produção ao orçamento atmosférico global nos prazos estabelecidos pelo Acordo de Paris, a tecnologia de sequestro de carbono se apresenta como importante instrumento de transição entre a atual economia carbonizada e um modelo econômico mais verde. O CCS enquanto protagonista mitigatório de todas as Agendas - tem se mostrado essencial nas projeções de redução de CO2. Embora o amadurecimento da técnica esteja associado a uma discussão social sobre aspectos técnicos, econômicos, políticos, jurídicos e sobre aceitação pública, é de se reconhecer a necessidade - como não dizer a urgência - de um debate capaz de associar equidade aos objetivos da erradicação da pobreza, associado à conscientização de que desenvolvimento sustentável não possui um caráter eletivo ao contrário, está ligado à sobrevivência. Assim, a construção do Marco Regulatório para a Técnica de Captura e Armazenamento Geológico de CO2 se mostra essencial nas duas Agendas - Acidificação Oceânica e Clima, já que, a despeito dos benefícios climáticos decorrentes do processo de absorção e redistribuição do dióxido de carbono (CO2) pelo ambiente marinho na regulação do clima, a acidificação dessa superfície ameaça a reprodução, crescimento, e à sobrevivência das espécies, trazendo como consequência perda de biodiversidade, além de profundas alterações ecológicas, sociais e econômicas. Segundo o Relatório IPCC 2020, a redução de CO2 é insuficiente para as metas climáticas, sendo necessário a remoção concomitante. O Regime Internacional do Clima - UNFCCC, 1992, Kyoto, 1997, Protocolo de Londres, 2006, OSPAR, 2007, COP 16, 2010, Acordo de Paris 2015 - reconhece a relevância da tecnologia na mitigação das mudanças climáticas e sua inclusão como atividade no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL - prevê projetos de redução de emissões que geram créditos de carbono, os quais podem ser negociados em esquemas comerciais. O Brasil tem uma situação global favorável quanto ao potencial de armazenamento geológico de CO2. Possui a parte mais estável da placa tectônica sul-americana que se estende ao Oceano Atlântico. Soma-se a isso, a grande área coberta de bacias sedimentares - tanto onshore como offshore, além da proximidade existente entre as fontes de emissão e os locais de armazenamento de CO2. A fim de contribuir para o debate socioambiental e jurídico na construção de um modelo regulatório que estabeleça os encargos estatais na administração de um orçamento atmosférico global e defina os contornos da responsabilidade civil do Estado perante os riscos ambientais na captura, transporte e armazenamento da cadeia CCS, nosso projeto apresenta como objetivos: (i) Analisar os desafios impostos pelo Regime Internacional de Mudanças Climáticas para os países desenvolvidos, notadamente no âmbito de legisl. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Alessandra Aloise de Seabra - Coordenador / Luciano Pereira de Souza - Integrante / 1. Lucas Oliveira da Cruz Siqueira - Integrante / T. Ángel Dell Valls Casillas - Integrante / KARINA FARIA SANTOS - Integrante / Haydée Souza Tsivilis - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Avaliação Da Toxicidade Do Crack A Organismos Marinhos Expostos A Diferentes Cenários De Acidificação Por Enriquecimento De Co2 (Co2cainetox), Descrição: Ocorrência, destino e efeitos de drogas ilícitas em ecossistemas aquáticos são de preocupação ambiental. De fato, as quantidades de drogas ilícitas consumidas no mundo são comparáveis às das drogas terapêuticas, já que milhões de indivíduos são usuários atuais de cocaína, heroína, estimulantes como a anfetamina, maconha e outras drogas. Uma vez que a cocaína e seus metabólitos são excretados, eles atingem ecossistemas aquáticos diretamente ou por emissários de esgoto. Considerando o pH alcalino das águas marinhas e o pKa das drogas e fármacos detectados nas zonas costeiras, alguns compostos poderiam estar mais biodisponíveis para a biota marinha quando comparados aos ambientes de água doce. O sistema de carbono inorgânico é um dos mais importantes equilíbrios químicos no oceano e é amplamente responsável pelo controle do pH da água do mar. O carbono inorgânico dissolvido (CID) existe na água do mar em três formas principais: íon bicarbonato (HCO3-), íon carbonato (CO32-) e dióxido de carbono aquoso (CO2 (aq)), que aqui também inclui ácido carbônico (H2CO3). Quando o CO2 se dissolve na água do mar, o H2CO3 é formado. A maioria do H2CO3 se dissocia rapidamente em um íon de hidrogênio (H+) e HCO3-. Um íon de hidrogênio pode então reagir com um CO32- para formar bicarbonato. Portanto, o efeito da adição de CO2 à água do mar é aumentar as concentrações de H2CO3, HCO3, e H+ e diminuir a concentração de CO32, diminuindo o pH (pH = - log[H+]). A hipótese deste projeto é que a acidificação associada ao enriquecimento de CO2 no ambiente marinho provocará uma modificação na biodisponibilidade e toxicidade de drogas ilícitas como a cocaína e seus subprodutos. O principal objetivo deste projeto é avaliar a toxicidade do crack ao mexilhão Perna perna, combinada com a acidificação pelo enriquecimento de CO2 em ambientes marinhos. Diferentes ensaios foram conduzidos para testar efeitos letais e subletais durante a execução do projeto, variando do nível populacional (parâmetros reprodutivos) a respostas subindividuais (biomarcadores de defesa e dano). Este projeto é o primeiro estudo sobre o comportamento de drogas ilícitas relacionadas a diferentes cenários de acidificação associados ao enriquecimento de CO2 focando especificamente nas alterações em vias de biodisponibilidade e efeitos, para chamar a atenção para esses contaminantes emergentes em cenários de enriquecimento de CO2.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alessandra Aloise de Seabra - Integrante / Camilo Dias Seabra Pereira - Integrante / Augusto Cesar - Integrante / Lorena Silva Souza - Integrante / Tomas Angel Del Valls Casillas - Coordenador., Financiador(es): Universidade Santa Cecília - Auxílio financeiro.

  • 2016 - Atual

    Pressões e impactos socioambientais das atividades petrolífera e para-petrolífera na zona costeira, Descrição: O Brasil enfrenta o desafio de encontrar uma estratégia de desenvolvimento não-predatório para o setor de petróleo e gás. O modelo a ser construído deverá superar a corrupção, proteger os ambientes costeiros e as comunidades locais, além de estabelecer uma gestão transparente e participativa dos recursos financeiros. Os efeitos da atividade de exploração e produção de petróleo na demanda de serviços públicos e infraestrutura em geral tem na indústria parapetrolífera seu elemento diferenciador dos demais projetos de grande dimensões. Isso porque sobre esse território são mobilizados bens de capital cuja função deixa de existir quando o petróleo acaba. Trata-se de estruturas de apoio, equipamentos, infraestrutura terrestre, serviços portuários e escritórios industriais de grandes dimensões que cristalizam essas regiões, as quais não podem suportar o risco da obsolescência econômica. A fim de contribuir para o debate e construção desse novo modelo de gestão, nosso projeto tem como objetivos: (i) avaliar políticas e processos de governança na zona costeira associados à atividade petrolífera; (ii) avaliar a gestão de fundos de petróleo e sua aplicação como instrumento de promoção de equidade social e conservação ambiental; (iii) avaliar e discutir práticas nacionais e internacionais de gestão de royalties; e (iv) avaliar forças motrizes, pressões, impactos e respostas associadas à atividade. A metodologia será baseada na análise de literatura técnica-científica, legislação nacional e internacional, além de bancos de dados públicos e privados. Empregar-se-ão estruturas conceituais pertinentes à natureza do estudo (ex. DPSIR Driver-Pressure?State?Impact-Response). Nossos resultados proporcionarão subsídios para avaliação e revisão do atual modelo de gestão do setor petrolífero no Brasil, com ênfase no diagnóstico, prevenção e mitigação de impactos socioambientais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandra Aloise de Seabra - Coordenador / Marcus Polette - Integrante / Aldo Ramos Santos - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Mediação para Solução de Conflitos Socioambientais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandra Aloise de Seabra - Integrante / Gilberto Passos de Freitas - Coordenador.

  • 2010 - Atual

    Governança Costerira no Brasil: desafios do ciclo do Pré-Sal, Descrição: Com a descoberta de petróleo na camada pré-sal, todo o ordenamento jurídico petrolífero brasileiro foi modificado. A despeito de toda a atividade de retirada do petróleo/gás ser desenvolvida na zona econômica exclusiva (ZEE), a cadeia de apoio petrolífera e para-petrolífera é instalada na região costeira adjacente, que tende a sofrer impactos socioambientais significativos. Neste contexto, o nosso estudo têm como objetivos: (i) apresentar o novo cenário econômico brasileiro, iniciado pelas descobertas de petróleo e gás na ZEE e discutir os processos e políticas de governança costeira em tempos de abundância de petróleo; (ii), demonstrar a experiência brasileira na gestão dos fundos petrolíferos e sua incapacidade na produção de equidade social e conservação ambiental na zona costeira; (iii) avaliar e discutir as práticas nacionais e internacionais na gestão dos royalties do ponto de vista legal, social e ambiental, bem como fornecer uma visão histórica de utilização dos recursos de petróleo no Brasil, defendendo o uso responsável através da compensação obrigatória dos impactos sociais, econômicos e ambientais; e (iv) finalmente, a aplicação da estrutura de DPSIR para avaliação da Região Metropolitana da Baixada Santista, com o objetivo de identificar, avaliar e apresentar alternativas de prevenção e mitigação dos impactos sociais e ambientais associados às atividades econômicas, com ênfase no setor do petróleo e gás.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandra Aloise de Seabra - Coordenador / POLETTE, MARCUS - Integrante / Tommás Ángel Del Valls - Integrante / Filomena Cardoso Martins - Integrante., Financiador(es): Erasmus Mundus Joint Doctorate Program - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Santa Cecília, Pós-graudação. , Rua Doutor Cezário da Motta, 8, Bloco F Sala 84B, Boqueirão, 11045040 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (5513) 32027100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Permanente, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora Permanente do PPG Auditoria Ambiental

2017 - Atual

Universidad de Cadiz

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação (Mestrado), Carga horária: 20

Outras informações:
Guest Professor - Master Erasmus Mundus in Water and Coastal Management. Module: Urban Planning and Environmental Legislation.

2014 - Atual

Universidad de Cadiz

Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Associada, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisa em Gestão Costeira Integrada com ênfase em gestão e impactos de recursos petrolíferos em comunidades costeiras

2011 - 2014

Fundación Universidad-Empresa de la provincia de Cádiz- Universidad de Cádi

Vínculo: aluna de doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalho desenvolvido com a orientação do Prof. Dr. Marcus Polette

2010 - 2012

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora associada

2000 - 2007

Aloise de Seabra Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP nº 186783

1999 - 2000

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de Santos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária da magistratura, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária da 7ª Vara Cível da Comarca de Santos

1997 - 1999

Advocacia Walter de Carvalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Área de atuação - Cível