Clarice Marinho Martins
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, mestrado pela London School of Economics and Political Science - LSE e doutorado pela UFPE, com estágio sanduiche no Queen Mary - University of London. Professora Adjunta e Docente Permanente do Mestrado Profissional em Indústrias Criativas, do Mestrado Profissional em Direito e da graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Atua nos seguintes temas: direito eletrônico, informática jurídica, computação em nuvem, direito civil e propriedade intelectual. Visiting Scholar do Queen Mary University of London, em 2017 com o tema Contrato de fornecimento de Conteúdo Digital; e desde 2019, junto ao Professor Dr. Chris Reed, com o projeto de pesquisa que investiga o impacto causado pelo uso da inteligência artificial, nos sistemas capazes de tomar decisões autônomas, e os potencias danos aos indivíduos e à sociedade. Analisa se os mecanismos normativos já estabelecidos no Brasil e no Reino Unido, na área de responsabilidade civil, são suficientes para solucionar as demandas que surgem das emergentes tecnologias disruptivas ou se nova regulamentação será necessária. Participa dos grupos de Pesquisa do CNPq: 1. Logos - Processo, Linguagem e Tecnologia, 2. Mídia e Cultura Contemporânea, ambos da UNICAP. Membro da Royal Society for Arts, Manufactures and Commerce - RSA e 3. CoDeC - Comunicação, Democracia e Controle na Escola de Comunicação e 4. Direito e Inovação da UNICAP.
Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências da Computação
2010 - 2014
Universidade Federal de Pernambuco
Título: On the regulation of cloud computing contracts
Orientador: em Queen Mary - University of London ( Prof. Dr. Chris Reed)
com Ruy José Guerra Barretto de Queiroz. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Cloud Computing; Digital Content; Contracts; Common European Sales Law (CESL); Brazilian Consumer Protection Code.Grande área: Ciências Exatas e da TerraGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Informática Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em Master of Laws - LLM
1987 - 1989
University of London
Título: Urban Struggle in Brazil and National Housing Bank & Durkheim´s Sociology of Law and the Division of Labour in Society, Ano de Obtenção: 1989
Orientador: Prof Dr. Simon Roberts
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Pós-doutorado
2019
Pós-Doutorado. , Queen Mary - University of London, QMUL, Inglaterra.
2017 - 2017
Pós-Doutorado. , Queen Mary - University of London, QMUL, Inglaterra.
Formação complementar
2008 - 2008
WIPOColloq. for Teachers of Intellectual Property. (Carga horária: 59h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
MARTINS, CLARICE MARINHO . Webinar International Dialogues 2022: communication, law and technology I - The magic of copyright. 2022. (Congresso).
MARTINS, CLARICE MARINHO . Webinar International Dialogues 2022: communication, law and technology II. 2022. (Congresso).
MARTINS, CLARICE MARINHO . Webinar International Dialogues 2022: communication, law and technology III - Trends in the Digital Marketing Landscape. 2022. (Congresso).
MARTINS, CLARICE MARINHO . Webinar International Dialogues. 2021. (Congresso).
MARTINS, CLARICE MARINHO . Seminário A Criatividade e sua Aliança com a Propriedade Industrial. 2020. (Outro).
MARTINS, CLARICE MARINHO . Seminário Indústria Criativa: Empreendedorismo, Arte e Propriedade Intelectual. 2020. (Outro).
MARTINS, CLARICE MARINHO . Seminário O audiovisual, a indústria criativa e as novas perspectivas online. 2020. (Outro).
CASTRO, Clarice Marinho Martins de . V Encontro Nacional de Diretores e Secretátios Judiciários dos Tribunais de Trabalho. 2002. (Congresso).
Participação em eventos
Webinar Internacional dialogues 2022: Communication, law and technology. Regulation of Cloud Computing through Contracts. 2022. (Congresso).
10º Encontro Foto Vídeo do Curso Superior de Tecnologia em Fotografia.Peculiaridades dos Termos & Serviços na Internet. 2021. (Encontro).
International Webinar: Data Colonialism. Basics of data colonialism and the advantages of a colonial perspective: Professor Nick Couldry (London School of Economics and Political Science), Carlos Magalhães (Alexander von Humbold Institute for Internet and Society). 2021. (Congresso).
Webinar International Dialogues: AI4People. AI4People. 2021. (Congresso).
Webinar International Dialogues: Data Protection in a Post- GDPR World e Consensus in Permissionless Decentralized Networks. Data Protection in a Post- GDPR World e Consensus in Permissionless Decentralized Networks. 2021. (Congresso).
Webinar International Dialogues: The Magic of Copyright. The Magic of Copyright. 2021. (Congresso).
Webinar International Dialogues: Trends in the Digital Marketing Landscape e Adapting to new film production realities:covid and new technologies. Trends in the Digital Marketing Landscape e Adapting to new film production realities:covid and new technologies. 2021. (Congresso).
Seminário A Criatividade e sua Aliança com a Propriedade Industrial.A Criatividade e sua Aliança com a Propriedade Industrial. 2020. (Seminário).
Seminário Indústria Criativa: Empreendedorismo, Arte e Propriedade Intelectual.Indústria Criativa: Empreendedorismo, Arte e Propriedade Intelectual. 2020. (Seminário).
Seminário O audiovisual, a indústria criativa e as novas perspectivas online.O audiovisual, a indústria criativa e as novas perspectivas online. 2020. (Seminário).
XI Simpósio Nacional da ABCIBER.Mídia Digitais: Fake News. 2018. (Simpósio).
XX Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste. A relevância das Marcas como bem intangível nas Idústrias Criativas e a análise dos dados da INTERBRAND 2017. 2018. (Congresso).
Série de Estudos e Atualização em Direito.Peculiaridades do Contrato de Computação em Núvem. 2017. (Seminário).
IV Congresso da Associação de Linguagem & Direito. Linguagem computacional e os desafios para o direito. 2016. (Congresso).
VIII TELECON ? Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações. Peculiaridades dos Contratos de Computacao em Nuvem no Brasil. 2016. (Congresso).
IEEE Latin America Conference on Cloud Computing (LatinCloud 2013). Reviewing some clauses of cloud-based Google?s Agreements in Brazil. 2013. (Congresso).
1º Encontro Internacional dos Direitos do Público.Direito do Público: A Ótica Jurista. 2010. (Simpósio).
28º Jornada Nacional de Cineclubes. 3rd World Conference : Panel 1- Work, Author and Public:and the rights. 2010. (Congresso).
3a Conferência Mundial do CineClubismo. 3a Conferência Mundial do CineClubismo. 2010. (Congresso).
Forum Nacional de Direito Autoral. 2008. (Seminário).
III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
IV Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2008. (Encontro).
Seminário Direitos Autorais e Acesso a Cultura. 2008. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Direito Autoral. 2008. (Seminário).
Um Olhar sobre a Cidade - 6a. Semana de Integração Universidade Católica e Sociedade.Seminário de Direito e Literatura. 2008. (Encontro).
VIII SEMINÁRIO Modernização Tecnológica Periférica.Modernização - Feitos, Óbices, Perspectivas. 2003. (Seminário).
Fórum Gestão do Conhecimento: O que faz a difernça.Direito da Propriedade intelectual na Sociedade do Conhecimento. 2002. (Encontro).
IV Jornada de Iniciação Científica da UNICAP.Propriedade Intelecutal e sua Relevância na Atualidade. 2002. (Outra).
O Direito e as Novas Tecnologias da Comunicação. O Direito e as Novas Tecnologias da Comunicação. 2002. (Congresso).
Audiência Pública do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica - Camara dos Deputados.Autenticação e Segurança de Documentos Eletrônicos. 1998. (Outra).
II Jornada Norte Nordeste de Biblioteconomia e Documentação.II Jornada Norte Nordeste de Biblioteconomia e Documentação. 1998. (Outra).
II Seminário sobre Tecnologias da Informação - Disponibilização da Informação via Internet.Legislação no CyberEspaço. 1998. (Seminário).
KnoRight´98 2nd International Conference on Intelelectual Property Rights and Free Flow of Information. 1998. (Congresso).
6º Congresso e Feira de Informática e Telecomunicações do Nordeste. 6º Congresso e Feira de Informática e Telecomunicações do Nordeste. 1997. (Congresso).
I Congresso Nacional Internet, Direito e Software. Nomes de Domínio e a Lesgilação de Marcas e Patentes. 1997. (Congresso).
I Feira Internacional do Livro.I Feira Internacional do Livro. 1997. (Outra).
II Seminário Internacional de Conservação e Preservação de Fotografia.O direito autoral face à tecnologia da comunicação digital. 1997. (Seminário).
INFO Nordeste 97. O Direito em Face à Tecnologia da Comunicação Digital. 1997. (Congresso).
New Media´97 - 3º Seminário de Tecnologias Interativas.Direito em face a tecnologia digital. 1997. (Seminário).
CONDEX /Sucesu- SP´96. CONDEX /Sucesu- SP´96. 1996. (Congresso).
O Profissional da Informação, as Novas Tecnologias e o Futuro.O Direito de Propriedade Intelectual na Tecnologia de Comunicação Digital. 1996. (Seminário).
13º Simpósio Brasileiro e Redes de Computadores.13º Simpósio Brasileiro e Redes de Computadores. 1995. (Simpósio).
II Seminário Nacional A Informação e os novos caminhos da Informática.Copyright/Propriedade Industrial. 1995. (Seminário).
I Encontro de Trabalho em Direito e Redes Eletrônicas.I Encontro de Trabalho em Direito e Redes Eletrônicas. 1994. (Encontro).
Programa de Treinamento Empresarial.Programa de Treinamento Empresarial. 1994. (Outra).
Participação em bancas
MARTINS, CLARICE MARINHOOLIVEIRA, A. G.RODRIGUES, C. M. O.. Uma Abordagem para Automação do Princípio da Insignificância baseada na Lógica Descritiva Fuzzy. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências da Computação) - Universidade Federal de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHOSILVA, J. M. D.TEIXEIRA, S. T.MELO, P. V. P.. LGPD e as decisões resultantes do tratamento automatizado de dados pessoais. 2023. Dissertação (Mestrado em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHOSILVA, J. M. D.RABONI, P. L.. Empreendedorismo e economia criativa nas comunidades do recife: análise e avaliação do projeto ressignifica do porto digital e british council. 2021. Dissertação (Mestrado em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHOFERREIRA FILHO, J. A.QUEIROZ, R. J. G. B.. O uso da Rede Blockchain no Mercado Criativo: A Gestão de Direitos Autorais de Obras Musicais no Ambiente Digital. 2020. Dissertação (Mestrado em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHOSILVA, J. M. D.CANESSO, N. S.. Estratégias de Sobrevivência e Manutenção de produções de Audiovisual Infantil no Universo Online: uma Abordagem Acerca do Mercado Digital do Setor. 2020. Dissertação (Mestrado em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERREIRA FILHO, J. A.MARTINS, CLARICE MARINHOREZENDE, F. C.. A Hélice Tríplice e o Desenvolvimento das Indústrias Criativas no Recife. 2019. Dissertação (Mestrado em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHOPEIXOTO, J. G. M.REZENDE, F. C.. Estratégias do mercado audiovisual infantil na internet: o produto "Mundo Bita". 2019. Dissertação (Mestrado em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERREIRA FILHO, J. A.QUEIROZ, R. J. G. B.MARTINS, CLARICE MARINHO. O Streaming e a possibilidade ou não de proteção de obra Musical por Direitos Autorais de Execução Pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERREIRA, A. F.MARTINS, CLARICE MARINHOSILVA, T. A. A.. Associação dos Artesãos Profissionais de Ipojuca: Um projeto de Revitalização. 2018. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHOFERREIRA FILHO, J. A.Albuquerque Jr, Roberto Paulino de. Uso da marca como alternativa inovadora no pagamento dos credores em processos de falência e recuperação de empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. Uma Abordagem Ontológica para modelagem de Crimes contra o Patrimônio. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências da Computação) - Universidade Federal de Pernambuco.
QUEIROZ, R. J. G. B.MARTINS, CLARICE MARINHOFREITAS, F. L. G.TEIXEIRA, S. T.CAMARA, M. A. A.; VILELA, J.; ALMEIDA, V.. Metamodelo de accountability para inteligência artificial. 2023. Tese (Doutorado em Ciências da Computação) - Universidade Federal de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO; TORRES, S. T.;MELO, P. V. P.. A Assimetria entre a LGPD e a proteção de dados. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHOWANDERLEY, L. S. O.QUEIROZ, R. J. G. B.BRANDAO, S. V.. Sandbox regulatório para segurança alimentar: em busca de soluções tecnológicas inovadoras. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROFISSIONAL EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA) - Universidade Federal de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHOPIMENTEL, A. F.. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Direito Brasileiro: uma análise acreca da sua efetividade no cenário Transnacional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco.
PIMENTEL, A. F.MARTINS, CLARICE MARINHO. O neuromarketing eleitoral digital e a preservação da liberdade de sufragio: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da LGPD. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHOPEIXOTO, J. G. M.RABONI, P. L.. Desafios nos negócios imobiliários Porto Digital do Recife e suas startups na industria criativa. 2019.
FERREIRA, A. F.SILVA, T. A. A.MARTINS, CLARICE MARINHO. Associação dos Artesãos Profissionais: Um projeto de Revitalização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHOFERREIRA FILHO, J. A.. Indústrias Criativas e os negócios da tecnologia a informação: parcerias entre universidades e empresas do Recife. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERREIRA FILHO, J. A.MARTINS, CLARICE MARINHO; REZENDE, F.. Evolução do fomento à economia criativa na cidade do Recife: O caso do porto digital. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco.
SILVA, J. D.CASTRO, Clarice Marinho Martins de; PIMENTEL, V.. Mapeamento de Políticas Públicas de Cultura em Vitória de Santo Antão: O caso do CEMUVI. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERREIRA FILHO, J. A.QUEIROZ, R. J. G. B.MARTINS, CLARICE MARINHO. O Streaming e a possibilidade ou não de proteção de obra Musical por Direitos Autorais de Execução Pública. 2018.
CASTRO, CLARICEFERREIRA FILHO, J. A.PIMENTEL, A. F.. A Marca como Bem inovador e Criativo: uma alternativa para pagamento de credores em processos de falência e recuperação judicialo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO; NICODEMOS, M. A.. Gestão Coletiva de Direitos Autorais e o Streaming como Forma de Execução Pública Musical. Estudo de caso: ECAD X OI Móvel SA Incorporador TNL PCS S/A. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO; NICODEMOS, M. A.. A nova teoria das incapacidades à luz do Estado da pessoa com deficiência ( Lei n 13.146/15). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO; NICODEMOS, M. A.. A aplicação do direito ao esquecimento no meio virtual como limite aos direitos à informação e a liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO; NICODEMOS, M. A.. Efeitos da repercussão geral n 622/2016 do Supremo Tribunal Federal (STF): Existe Hierarquia entre a genética e a efetividade?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO; NICODEMOS, M. A.. Usucapião extrajudicial: inovação ou instauração Judicial?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO; NICODEMOS, M. A.. Validade e eficácia das claúsulas ilimitadas do risco no contrato de seguro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO; NICODEMOS, M. A.. A responsabilidade civil das adotantes que desistem da adoção após o estágio de convivência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO; NICODEMOS, M. A.. A polêmica entorno do reconhecimento das famílias simultâneas no ordenamento jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO; NICODEMOS, M. A.. A ineficiência do atual sistema de adoção brasileiro em confronto com as PLS n 394/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO; NICODEMOS, M. A.. O reconhecimento normativo da familia multiparental a partir do título II do provimento n 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça: a conservação da origem biológica do indivíduo em face da possibilidade de reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CASTRO, Clarice Marinho Martins de; SALDANHA, P.. Guarda compartilhada: desafios e conquistas da família na sociedade moderna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CASTRO, Clarice Marinho Martins de; SALDANHA, P.. As Cláusulas Abusivas: A Vulnerabilidade do Consumidor nas Relações de Consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CASTRO, Clarice Marinho Martins de; SALDANHA, P.. A Validade Jurídica das Relações Poliafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CASTRO, Clarice Marinho Martins de; SALDANHA, P.. A desconsideração inversa da Personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. Conciliação on line: validade e eficácia à luz do novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. A questão da prevalência entre as espécies de filiação biológicas e socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. O direito ao esquecimento: Estudo de caso da Google Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. A impossibilidade de responsabilização solidária ao pagamento de indenização por danos morais na cadeia de consumo formada pela seguradora, fabricante e lojista: análise de cadeia de consumo e de julgados específicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. Adoção Intuitu Personae e o princípio da efetividade em detrimento a ordem cadastral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. O recolhimento jurídico da União Estável Poliafetiva no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. Estatuto da Criança e do Adolescente com Alteração da Lei 12.010/09: Óbice à adoção internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. O direito a moda e sua relação com a propriedade intelectual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. A responsabilidade civil dos sites intermediários no comércio eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. O conhecimento da origem genética como direito da personalidade: o melhor interesse do filho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. Liberdade de expressão e o hate speech nas redes sociais um conflito entre direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. A alteração legislativa do instituto da guarda compartilhada: da Lei n° 11.698/08 até a Lei n° 13.058/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. Efeitos jurídicos do abandono afetivo paterno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. Projeto de Lei n° 658 de 2011 e o juízo de valor exercido pelos julgadores nas decisões dos tribunais brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. Cartório de Notas e a função de reconhecimento de firmas em assinaturas digitais: a receptividade da matéria no Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro no Estado de Pernambuco. 2015 - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. A proteção do consumidor nos contratos imobiliários: dos efeitos da criação do patrimônio de afetação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. A irreparabilidade do tempo desperdiçado e a tutela jurídica do consumidor: da responsabilidade civil como meio de compensação dos danos decorrentes da perda do tempo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. Poucos e barulhentos: interesses políticos minoritários e representação mínima no Congresso Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. A responsabilidade civil das instituições privadas de ensino pelo bullying em face de seus alunos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. A judicialização dos interesses políticos de representação legislativa mínima no Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. A responsabilidade civil da imprensa pelo dano causado à honra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. Responsabilidade civil dos provedores de internet nas situações em que ocorram violação dos direitos fundamentais de privacidade e liberdade de expressão, em virtude de conteúdos gerados por terceiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. Publicidade clandestina na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. Responsabilidade civil pelo dano ambiental: análise das formas de reparação do dano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. A união Estável e imperiosa aplicação do instituto das inelegibilidades no direiro eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. Os efeitos jurídicos advindos da promulgação da emenda constitucional Nº 66/2010 :A inviabilidade da manutenção da separação juridicial noordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. O estado da arte acerca dos efeitos patrimoniais do concubinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. A dificuldade dos operadores de Direito em Dectar a síndrome da alienação parental e suas consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. Tratamento jurídico das obras órfãs no sistema autorais brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. A proteção dos daddos que circulam na nuvem : Um estudo sobre as formas de tutela dainformação em coud computing. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. União estavel direito sucessório dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MARTINS, CLARICE MARINHO. Marcas e nomes de domínio : Uma abordagem jurídica sobre conflitos e alternativas de solução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Orientou
LGPD e as decisões resultantes do tratamento automatizado de dados pessoais; 2023; Dissertação (Mestrado em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Empreendedorismo e economia criativa nas comunidades do recife: análise e avaliação do projeto ressignifica do porto digital e british council; 2021; Dissertação (Mestrado em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Clarice Marinho Martins;
O uso da Rede Blockchain no Mercado Criativo: A Gestão de Direitos Autorais de Obras Musicais no Ambiente Digital; 2020; Dissertação (Mestrado em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Estratégias de Sobrevivência e Manutenção de produções de Audiovisual Infantil no Universo Online: uma Abordagem Acerca do Mercado Digital do Setor; 2020; Dissertação (Mestrado em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Uso da marca como alternativa inovadora no pagamento dos credores em processos de falência e recuperação de empresas; 2018; Dissertação (Mestrado em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Clarice Marinho Martins;
O Streaming e a possibilidade ou não de proteção de obra Musical por Direitos Autorais de Execução Pública; 2018; Dissertação (Mestrado em Indústrias Criativas) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Metamodelo de accountability para inteligência artificial; 2023; Tese (Doutorado em Ciências da Computação) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Coorientador: Clarice Marinho Martins;
Gestão Coletiva de Direitos Autorais e o Streaming como Forma de Execução Pública Musical; Estudo de caso: ECAD X OI Móvel SA Incorporador TNL PCS S/A; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A nova teoria das incapacidades à luz do Estado da pessoa com deficiência ( Lei n 13; 146/15); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A aplicação do direito ao esquecimento no meio virtual como limite aos direitos à informação e a liberdade de expressão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Efeitos da repercussão geral n 622/2016 do Supremo Tribunal Federal (STF): Existe Hierarquia entre a genética e a efetividade?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Usucapião extrajudicial: inovação ou instauração Judicial?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Validade e eficácia das clausulas ilimitadas do risco no contrato de seguro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A responsabilidade civil das adotantes que desistem da adoção após o estágio de convivência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A polêmica entorno do reconhecimento das famílias simultâneas no ordenamento jurídico pátrio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A ineficiência do atual sistema de adoção brasileiro em confronto com as PLS n 394/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
O reconhecimento normativo da familia multiparental a partir do título II do provimento n 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça: a conservação da origem biológica do indivíduo em face da possibilidade de reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Guarda Compartilhada: Desafios e conquistas da Família na Sociedade Moderna; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
As Cláusulas Abusivas: A Vulnerabilidade do Consumidor nas Relações de Consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A desconsideração inversa da Personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A Validade Jurídica das Relações Poliafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Conciliação on line: validade e eficácia à luz do novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Liberdade de expressão e o hate speech nas redes sociais um conflito entre direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A questão da prevalência entre as espécies de filiação biológicas e socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A impossibilidade de responsabilização solidária ao pagamento de indenização por danos morais na cadeia de consumo formada pela seguradora, fabricante e lojista: análise de cadeia de consumo e de julgados específicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Adoção Intuitu Personae e o princípio da efetividade em detrimento a ordem cadastral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
O recolhimento jurídico da União Estável Poliafetiva no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Estatuto da Criança e do Adolescente com Alteração da Lei 12; 010/09: Óbice à adoção internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
O direito a moda e sua relação com a propriedade intelectual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A responsabilidade civil dos sites intermediários no comércio eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
O conhecimento da origem genética como direito da personalidade: o melhor interesse do filho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
O direito ao esquecimento: Estudo de caso da Google Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A alteração legislativa do instituto da guarda compartilhada: da Lei n° 11; 698/08 até a Lei n° 13; 058/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Efeitos jurídicos do abandono afetivo paterno; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A proteção do consumidor nos contratos imobiliários: dos efeitos da criação do patrimônio de afetação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Projeto de Lei n° 658 de 2011 e o juízo de valor exercido pelos julgadores nas decisões dos tribunais brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Cartório de Notas e a função de reconhecimento de firmas em assinaturas digitais: a receptividade da matéria no Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro no Estado de Pernambuco; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A irreparabilidade do tempo desperdiçado e a tutela jurídica do consumidor: da responsabilidade civil como meio de compensação dos danos decorrentes da perda do tempo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Poucos e barulhentos: interesses políticos minoritários e representação mínima no Congresso Nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A responsabilidade civil das instituições privadas de ensino pelo bullying em face de seus alunos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A judicialização dos interesses políticos de representação legislativa mínima no Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A responsabilidade civil da imprensa pelo dano causado à honra; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Responsabilidade civil dos provedores de internet nas situações em que ocorram violação dos direitos fundamentais de privacidade e liberdade de expressão, em virtude de conteúdos gerados por terceiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Publicidade clandestina na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Responsabilidade civil pelo dano ambiental: análise das formas de reparação do dano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A união Estável e imperiosa aplicação do instituto das inelegibilidades no direiro eleitoral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Os efeitos jurídicos advindos da promulgação da emenda constitucional Nº 66/2010 :A inviabilidade da manutenção da separação juridicial noordenamento jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
O estado da arte acerca dos efeitos patrimoniais do concubinato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A dificuldade dos operadores de Direito em Dectar a síndrome da alienação parental e suas consequências; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Tratamento jurídico das obras órfãs no sistema autorais brasileiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
A proteção dos daddos que circulam na nuvem : Um estudo sobre as formas de tutela dainformação em coud computing; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
União estavel direito sucessório dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Marcas e nomes de domínio : Uma abordagem jurídica sobre conflitos e alternativas de solução; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Clarice Marinho Martins;
Produções bibliográficas
-
PADOVAN, PAULO HENRIQUE ; MARTINS, CLARICE MARINHO ; REED, CHRIS . Black is the new orange: how to determine AI liability. ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND LAW (DORDRECHT. PRINT) , v. 22, p. 1, 2022.
-
DE CASTRO, CLARICE MARINHO MARTINS ; REED, CHRIS ; DE QUEIROZ, RUY . Digital content and cloud-based contracts in Brazil and the European Union. International Journal of Law and Information Technology , v. 24, p. eav013-118, 2015.
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de ; REED, CHRIS ; QUEIROZ, R. J. G. B. . On the Applicability of the Common European Sales Law to some Models of Cloud Computing Services. EUROPEAN JOURNAL OF LAW AND TECHNOLOGY , v. 4, p. 1-13, 2013.
-
CASTRO, CLARICE ; REED, CHRIS ; DE QUEIROZ, RUY . On The Applicability of the Consumer Protection Code to Cloud Computing Transactions in Brazil. Scripted - Journal of Law, Technology & Society , v. 10, p. 458-477, 2013.
-
CASTRO, CLARICE ; DE QUEIROZ, RUY . THE SONG OF THE SIRENS. Information, Communication & Society , v. 16, p. 1441-1455, 2013.
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de ; QUEIROZ, R. J. G. B. ; Jardim, N. P. . Computação em nuvem e seus desafios nos contratos eletrônicos. In-Pactum , v. 4, p. 97-110, 2011.
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de . Considerações acerca do Direito de Propriedade Intelectual. Revista da ESMAPE , v. 7, p. 87-114, 2002.
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de . Nome de Domínio na Internet e Legislação de Marcas. Jus Navigandi (Online) , Internet, v. 21, p. 1-8, 1997.
-
MARTINS, CLARICE MARINHO ; MORAES, A. H. C. (Org.) ; TEIXEIRA, S. T. (Org.) . Internationnal topics: commuication, Law and Technology. 1. ed. Recife: Publius, 2022. v. 1. 209p .
-
BARBOSA, S. M. P. ; MARTINS, CLARICE MARINHO ; LIMA, T. G. . Pedidos de Patentes de Invenção requeridos por Instituições Públicas de Ensino no Brasil e sua relação com a Indústria Criativa. In: LINS, Aline Maria Grego; BEZERRA, Cláudio; SILVA, Juliano Domingues da. (Org.). Mídia e Cultura Contemporânea - Série Linguagem. 3ed.Porto Alegre - RS: Editora FI, 2018, v. 1, p. 201-225.
-
SILVA, A. M. A. E. ; MARTINS, CLARICE MARINHO . O direito da moda e sua relação com a propriedade intelectual. In: Paloma Mendes Saldanha; Alexandre Freire Pimentel; Alexandre Saldanha. (Org.). Tecnologias e transformações no direito. 1ed.Recife: FASA, 2017, v. 1, p. 85-122.
-
CAIO, G. R. S. ; MARTINS, CLARICE MARINHO . O direito ao esquecimento e a Google Brasil. In: Paloma Mendes Saldanha, Alexandre Freire Pimentel, Alexandre Saldanha. (Org.). Tecnologias e transformações no direito. 1ed.Recife: FASA, 2017, v. 1, p. 155-178.
-
ORENGO, B. S. ; MARTINS, CLARICE MARINHO . A responsabilidade civil dos sites intermediários no comércio eletrônico. In: Paloma Mendes Saldanha, Alexandre Freire Pimentel, Alexandre Saldanha. (Org.). Tecnologias e transformações no direito. 1ed.Recife: FASA, 2017, v. 1, p. 123-155.
-
SILVA, J. D. ; FERREIRA FILHO, J. A. ; PINTO JUNIOR, L. C. ; MARTINS, CLARICE MARINHO . Aspectos teóricos para análise de políticas de comunicação: uma abordagem neoinstitucionalista histórica. In: Aline Maria Grego Lins; Cláudio Bezerra;Juliano Domingues da Silva. (Org.). Mídia e Cultura Contemporânea: Série Mercado Volume 1.. 1ºed.Porto Alegre: Editora FI., 2016, v. 1, p. 35-56.
-
PINTO JUNIOR, L. C. ; MARTINS, CLARICE MARINHO ; FERREIRA FILHO, J. A. . Duas críticas à alienação produtiva de bens imateriais. In: Aline Maria Grego Lins; Cláudio Bezerra; Juliano Domingues da Silva. (Org.). Mídia e Cultura Contemporânea: Série Mercado Volume 1.. 1ºed.Porto Alegre: Editora Fl., 2016, v. 1, p. 81-96.
-
FERREIRA FILHO, J. A. ; MARTINS, CLARICE MARINHO . Instituições, Avanços Tecnológicos e Desenvolvimento Econômico: Houve Mudanças com a Crise Financeira Internacional de 2008?. In: Aline Maria Grego Lins; Cláudio Bezerra;Juliano Domingues da Silva. (Org.). Mídia e Cultura Contemporânea: Série Mercado Volume 1.. 1ed.Porto Alegre: Editora Fl., 2016, v. 1, p. 119-157.
-
MARTINS, CLARICE MARINHO . Serious risks to consumers when dealing to cloud computing contracts in Brazil. In: Aline Maria Grego Lins; Cláudio Bezerra; Juliano Domingues da Silva. (Org.). Mídia e Cultura Contemporânea: Série Mercado Volume 1.. 1ed.Porto Alegre: Editora Fl., 2016, v. 1, p. 159-197.
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de . A Busca Pelo Equilíbrio Entre os Direitos Autorais e o Direito do Público ao Acesso ao Conhecimento e aos Bens Culturais. In: João Baptista Pimentel Neto. (Org.). Primeiro Encontro Internacional dos Direitos do Público. 1ed.: , 2011, v. , p. 80-84.
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de . O direito autoral em face à tecnologia digital. Arquivo Forense (Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco). Recife: Tribunal de Justiça de Pernambuco, 1996, v. LXXXVI, p. 54-61.
-
CASTRO, CLARICE ; DE QUEIROZ, RUY . A definição de conteúdo digital em computação em nuvem. Investimentos e Noticias SP, Jornal do Commercio online, 29 abr. 2013.
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de ; Albuquerque Jr, Roberto Paulino de . In-Pactum. In-Pactum, Recife, , v. 6, p. 9 - 226, 19 dez. 2010.
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de . Direito autoral na Web. Jornal do Comércio, Recife, p. 12 - 18, 13 jan. 2002.
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de . Há propriedade digital em tempos de internet. Gazeta Mercantil Nordeste, Recife, p. 2 - 2, 12 nov. 2001.
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de . Munição para Artistas. Outracoisa Magazine, p. 52 - 53.
-
GUEDES, C. ; MARTINS, CLARICE MARINHO . Consolidação do Poder de Mercado da Marca Mediante seu Registro: Um Estudo da Importância do Registro das Marcas para as Micro e Pequenas Empresas. In: XX Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste, 2018, Juazeiro - BA. 20. Juaneiro - BA: INTERCOM, 2018. v. 20. p. 1-13.
-
LIMA, T. G. ; LEITAO, F. C. A. ; CASTRO, CLARICE . A relevância das Marcas como bem intangível nas Idústrias Criativas e a análise dos dados da INTERBRAND 2017. In: XX Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste, 2018, Juazeiro. Anais do XX INTERCOM Nordeste. Juazeiro: INTERCOM, 2018. v. 20. p. 1-13.
-
GADELHA JUNIOR, G. ; LIMA, T. G. ; CASTRO, CLARICE . Ressignificando o valor das Marcas nos Processos de Falências e Recuperações Judiciais. In: XX Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste, 2018, Juazeiro. Anais do XX INTERCOM Nordeste. Juazeiro: INTERCOM, 2018. v. 20. p. 1-13.
-
MENDONCA, I. S. ; CASTRO, CLARICE . As Marcas Coletivas, seu Poder Simbólico e de Mercado ? Um Estudo para a Associação dos Artesão Profissionais de Ipojuca. In: XX Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste, 2018, Juazeiro. Anais do XX INTERCOM Nordeste. Juazeiro: INTERCOM, 2018. v. 20. p. 1-13.
-
MIRANDA, R. C. N. ; LIMA, T. G. ; MARTINS, CLARICE MARINHO . Mídia Digitais: Fake News. In: XI Simpósio Nacional da ABCIBER, 2018, Juiz de Fora. FLUXOS EMERGENTES E CONEXÕES EXPANDIDAS NO ECOSSISTEMA DIGITAL. Juiz de Fora: ABCIBER, 2018. v. 1. p. 1-12.
-
CASTRO, CLARICE ; DE QUEIROZ, RUY . Reviewing some clauses of cloud-based Google?s Agreements in Brazil. In: IEEE Latin America Conference on Cloud Computing (LatinCloud 2013), 2013, Maceió. IEEE Latin Cloud Conference Proceedings, 2013. p. 1-6.
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de ; QUEIROZ, R. J. G. B. . The Song of the Sirens: Google Book's Project and Copyright in a Digital Age. In: A Decade in Internet Time: Symposium on the Dynamics of the Internet and Society, 2011, Oxford. Proceedings Symposium on the Dynamics of the Internet and Society, 2011. p. 1-15.
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de . O Direito em Face à Tecnologia da Comunicação Digital. In: XIII Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores, Workshop Internet Comercial, 1995, Belo Horizonte. Anais do XIII Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores, Workshop Internet Comercial. Belo Horizonte, 1995. p. 16-20.
-
MARTINS, CLARICE MARINHO . Regulation of Cloud Computing through Contracts. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARTINS, CLARICE MARINHO . Peculiaridades dos Termos & Serviços na Internet. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARTINS, CLARICE MARINHO . Propriedade intelectual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARTINS, CLARICE MARINHO . Alguns Desafios dos T&S de Contrato de Computação em Nuvem. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARTINS, CLARICE MARINHO . A Criatividade e sua Aliança com a Propriedade Industrial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MARTINS, CLARICE MARINHO . O audiovisual, a indústria criativa e as novas perspectivas online. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de . Indústria Criativa: Empreendedorismo, Arte e Propriedade Intelectual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LIMA, T. G. ; LEITAO, F. C. A. ; MARTINS, CLARICE MARINHO . A relevância das Marcas como bem intangível nas Idústrias Criativas e a análise dos dados da INTERBRAND 2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUEDES, C. ; MARTINS, CLARICE MARINHO . Consolidação do Poder de Mercado da Marca Mediante seu Registro: Um Estudo da Importância do Registro das Marcas para as Micro e Pequenas Empresas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENDONCA, I. S. ; MARTINS, CLARICE MARINHO . As Marcas Coletivas, seu Poder Simbólico e de Mercado ? Um Estudo para a Associação dos Artesãos Profissionais de Ipojuca. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MIRANDA, R. C. N. ; LIMA, T. G. ; MARTINS, CLARICE MARINHO . Mídia Digitais: Fake News. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
GADELHA JUNIOR, G. ; LIMA, T. G. ; CASTRO, CLARICE . Ressignificando o valor das Marcas nos Processos de Falências e Recuperações Judiciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MARTINS, CLARICE MARINHO . Peculiaridades do Contrato de Computação em Núvem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASTRO, CLARICE . Debatedora - Linguagem computacional e os desafios para o direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CASTRO, CLARICE . Peculiaridades dos Contratos de Computacao em Nuvem no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CASTRO, CLARICE ; DE QUEIROZ, RUY . Reviewing some clauses of cloud-based Google?s Agreements in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASTRO, CLARICE ; QUEIROZ, R. J. G. B. . The Song of the Sirens: Google Book's Project and Copyright in a Digital Age. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de . Exceptions and Limitatios to Copyright as a Tool for the Construction of Knowledge-Based Society in the Less Developed Countries. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CASTRO, CLARICE . O Direito em Face à Tecnologia da Comunicação Digital. 1995. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de . Direito é Vida. IN-PACTUM, N.4 Ano 2, pag. 2, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de . Inovador,ma non troppo. IN-PACTUM, N.3 Ano 1, pag. 2, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de . la 'giustizia' del sinallagma contrattuale è rilevante per l`ordinamento giuridico?. Recife: UNICAP, 2009. (Tradução/Artigo).
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de . Palavras Necessárias. IN-PACTUM, N.1 Ano 1, pag 2, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CASTRO, Clarice Marinho Martins de . Hermenêutica jurídico-contratual e a modernidade. IN-PACTUM, N.2 Ano 1, pag. 2, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
MARTINS, CLARICE MARINHO . Membro da Royal Society for Arts, Manufactures and Commerce - RSA. 2020.
SALDANHA, A. H. T. ; MARTINS, CLARICE MARINHO . Examinadora em banca do Pibic de Direito - trabalho de Diego Ricardo Amaral de Macedo. 2021.
SALDANHA, A. H. T. ; MARTINS, CLARICE MARINHO . Examinadora em banca do Pibic de Direito - trabalho de Paula Menezes de Carvalho Freire Pimentel. 2021.
SALDANHA, A. H. T. ; MARTINS, CLARICE MARINHO . Examinadora em banca do Pibic de Direito - trabalho de Alencleiton Silva de Araújo. 2021.
MARTINS, CLARICE MARINHO . Coordenadora do GT 7 (Tecnologia, Informação, Comunicação e Novos Direitos) - DITRA (UFPE/CNPQ). 2021.
MARTINS, CLARICE MARINHO . Mediadora e organizadora da mesa do International Webinar: Data Colonialism UNICAP. 2021.
MARTINS, CLARICE MARINHO . Avaliadora do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica - PIBIC. 2021.
SALDANHA, A. H. T. ; MARTINS, CLARICE MARINHO . Examinadora em banca do Pibic de Direito - trabalho de Susana Teixeira Mota. 2021.
MARTINS, CLARICE MARINHO ; REED, CHRIS . Elaboração e Desenvolvimento de Pesquisa intitulado Artificial Inteligence and Liability com o Professor Chris Reed. 2019.
MARTINS, CLARICE MARINHO . Membro da British Literary and Artistic Copyright Association - (Blaca) - Inglaterra. 2019.
MARTINS, CLARICE MARINHO . Parecerista ad hoc para o 41º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação - INTERCON. 2018.
BEMFICA, E. A. ; MARTINS, CLARICE MARINHO . Desenvolvimento de Projeto de Parceria para realização de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI Sede Pernambuco e a Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. 2018.
MARTINS, CLARICE MARINHO . Membro do Institute of Advanced Legal Studies-Londres. 2017.
MARTINS, CLARICE MARINHO . Parecerista Ad Hoc para o IV Congresso da Associação de Linguagem & Direito (ALIDI). 2016.
MARTINS, CLARICE MARINHO . Presidente da Comissão de Reestruturação Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP). 2016.
MARTINS, CLARICE MARINHO . Curso A Propriedade Intelectual e as Indústrias Criativas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MARTINS, CLARICE MARINHO ; MORAES, A. H. C. ; TEIXEIRA, S. T. . Internationnal topics: commuication, Law and Technology. 2022. (Editoração/Coletânea).
CASTRO, CLARICE . Contratos de Computação em Nuvem. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, CLARICE . Conteúdo Digital. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CASTRO, CLARICE . Contratos Eletrônicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
-
2019 - Atual
Inteligência artificial: intersecção entre a ciência jurídica e a tecnologia, Descrição: Desenvolvido em parceira com o Professor Dr. Chris Reed da Queen Mary Universidade de Londres, o projeto de pesquisa multidisciplinar em computação e direito, investiga o impacto causado pelo uso da inteligência artificial nos sistemas capazes de tomar decisões autônomas, e os potencias danos aos indivíduos e à sociedade. Analisa se os mecanismos normativos estabelecidos no Brasil e na Inglaterra, na área de responsabilidade civil, são suficientes para solucionar as demandas que surgem de tal tecnologia emergente ou se novas regulamentações serão necessárias. Responde a tais perguntas desenvolvendo um estudo em que explora novas técnicas de computação conhecidas como ?Inteligência Artificial Explicável (XAI) ou ?Login by design?, em conjunto com uma análise sistemática das legislações em vigor nos mencionados países, sustentando que até o presente são desnecessárias novas leis posto que tais técnicas, junto com uma interpretação sistemática do arcabouço normativo em vigor, são passíveis de dar amparo legal às vítimas dos acidentes ensejados por sistemas de IA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clarice Marinho Martins - Coordenador / Chris Reed - Integrante / Sergio Torres Teixeira - Integrante / Paloma Mendes Saldanha - Integrante / Roney José Lemos Rodrigues de Souza - Integrante / Vinicius de Negreiros Calado - Integrante.
-
2017 - Atual
Diagnóstico empírico sobre a produtividade e a funcionalidade do PJE em comparação com o sistema de processo físico tradicional, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alexandre Freire Pimentel em 21/03/2018., Descrição: O presente projeto de pesquisa parte do seguinte questionamento: quais os impactos irradiados na produtividade do Judiciário em decorrência da implantação e utilização do PJe em unidades jurisdicionais das cinco regiões do Brasil, nos cinco últimos anos? Para responder a essa pergunta de partida, recorta-se, como objetos de análise, da realidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os tópicos a seguir: 1. taxa de congestionamento processual e índice de processos distribuídos e baixados por magistrado (IPM) e processos baixados por servidor (IPS); 2. medição da duração temporal das demandas; 3. economia processual de rotinas cartorárias; 4. segurança informático-jurídica proporcionada pelo PJe; 5. aferição da satisfação dos usuários do sistema; 6. custo financeiro respectivo de cada sistema processual (eletrônico e físico). Esses cinco tópicos serão abordados com procedimentos metodológicos diferenciados. O item (1) ?taxa de congestionamento processual e índice de processos distribuídos e baixados por magistrado (IPM) e processos baixados por servidor (IPS)? receberá tratamento metodológico da estatística exploratória descritiva. Já para os itens (2 e 3) ?medição da duração temporal das demandas? e ?economia processual de rotinas cartorárias? serão usados modelos de análise de sobrevivência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clarice Marinho Martins - Integrante / Ruy José Guerra Barretto de Queiroz - Integrante / Alexandre Freire Pimentel - Coordenador / Virgínia Colares Soares Figueirêdo Alves - Integrante / Lúcio Grassi de Gouveia - Integrante / Sergio Torres Teixeira - Integrante / José Mario Wanderley Gomes Neto - Integrante / Hélio Silvio Ourém Campos - Integrante / Glauco Salomão Leite - Integrante / Eduardo José da Fonseca Costa - Integrante / Rodrigo Reis Mazzei - Integrante / Marcus Alan Melo Gomes - Integrante / Mateus Costa Pereira - Integrante / Paloma Mendes Saldanha - Integrante / Lorena Braga Dalmeida Guedes - Integrante / José Humberto Pereira Muniz Filho - Integrante / Rayane Gomes Dornelas - Integrante / Sheyla Canuto Barbosa Freire - Integrante / Arthur Pinheiro Alencar - Integrante.
-
2015 - 2019
Contrato de computação em nuvem: estudo comparado entre Brasil e União Europeia, Descrição: Este projeto tem por objetivo investigar os impactos advindos do largo uso da computação em nuvem presentes nas novas plataformas de comunicação digital, particularmente no âmbito do direito do consumidor e do direito de propriedade intelectual. Busca o projeto analisar os riscos e desafios legais inseridos nos contratos de computação em nuvem enfrentados pelos provedores, usuários e consumidores deste universo digital. Um estudo comparado é realizado, tanto nos países pertencentes à União Europeia e ao Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clarice Marinho Martins - Coordenador / Ruy José Guerra Barretto de Queiroz - Integrante / Alexandre Freire Pimentel - Integrante.
Prêmios
2016
Medalha de Mérito João Pinheiro Lins, Instituto dos Advogados de Pernambuco.
1985
Prêmio de segundo lugar na Disciplina de Direito Civil, Faculdade de Direito do Recife.
1984
Prêmio de segundo lugar no Congresso de Monografias sobre o tema de Posse, Faculdade de Direito do Recife.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas. , Rua do Príncipe, nº 526, Boa Vista, 50050410 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21292253, URL da Homepage:
Experiência profissional
1996 - Atual
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta I, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de Direito Civil e Membro do Centro de Estudos Multidisciplinares sobre Direito. Participa dos seguintes grupos de Pesquisa do CNPq: 1. Logos - Processo, Linguagem e Tecnologia e 2. Mídia e Cultura Contemporânea, ambos da UNICAP.
1995 - 1996
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora
1994 - 1994
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora conferencista
Outras informações:
Professora Conferencista no curso de Especialização em Direito Empresarial, promovido pela Coordenação Geral de Pesquisa de Pros-graduação da UNICAP
Disciplina: Teoria Geral do Negócio Jurídico.
Período: 20.09.94 a 30.09.94 Carga Horária 20 horas
Período: 04.10.94 a 28.10.94 Carga Horária 40 horas
Atividades
-
01/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito - Profissional.Cargo ou função, membro do colegiado do Programa.
-
03/2018
Ensino, Indústrias Criativas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos Avançados em Indústrias Criativas
-
08/2017
Ensino, Indústrias Criativas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito de Propriedade Intelectual
-
02/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Teologia e Ciências Humanas.Linhas de pesquisa
-
01/1994
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito de Propriedade Intelectual, Direito Civil
-
01/1994
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Negócio Jurídico
1986 - 1986
Centro Teotônio VilelaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
01/1986 - 12/1986
Serviços técnicos especializados , Centro Teotônio Vilela.Serviço realizado, Advogada.
1981 - 1984
Colégio Vera CruzVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações:
Professora do Primeiro Grau Menor
Atividades
-
02/1981 - 02/1984
Ensino,Disciplinas ministradas, Português
1985 - 1986
Escritório de Advocacia do Prof Sílvio Neves BatistaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
12/1985 - 12/1986
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia do Prof Sílvio Neves Batista.Serviço realizado, Advogada.
1985 - 1986
Instituto da Previdência Social do Estado de PernambucoVínculo: Estágio em Advocacia, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
02/1985 - 02/1986
Estágios , Instituto da Previdência Social do Estado de Pernambuco.Estágio realizado, Estágio em Advocacia.
1983 - 1984
Legião Brasileira de AssistênciaVínculo: Estágio em Advocacia, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
03/1983 - 11/1984
Estágios , Procuradoria Jurídica da Legião Brasileira de Assistência.Estágio realizado, Estágio em Advocacia.
2003 - 2004
Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçõesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 10
Outras informações:
Colaboração com Assessroa Jurídica nos trabalhos ligados a "Direito e Redes Eletrônicas" desenvolvidos pela
SEPIN - Secretaria de Política de Informática e Automação do MCT - Ministério de Ciênca e Tecnologia
1993 - 1995
Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçõesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 10
Outras informações:
Consultora Jurídica na Comissão Temática em Marco Normativo em Ciência e Tecnologia do Mercosul.
Atividades
-
10/1993 - 04/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sociedade da Informação.Cargo ou função, Consultora Jurídica.
1993 - 1995
Rede Nacional de PesquisaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora Jurídica da Rede Nacional de Pesquisa - RNP/CNPq, Recife.
Bolsa de Pesquisa do Programa RHAE na categoria de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Nível 7-C
Proc. 380010/93-3
Desenvolvimento Tecnológico Industrial
Atividades
-
05/1993 - 04/1995
Serviços técnicos especializados , Cnpq.Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
1994 - 1994
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas EmpresasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Instrutora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora Instrutora da disciplina de Propriedade Intelectual e Industrial.
Atividades
-
01/1994
Outras atividades técnico-científicas , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.Atividade realizada, Professora Instrutora.
1993 - 1995
Sociedade da InformaçãoVínculo: Consultora Jurídica Ad Hoc, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
07/1993 - 04/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério do Ciência e Tecnologia.Cargo ou função, Consultora Jurídica Ad Hoc.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Clarice Marinho Martins e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?