Daiani Valandro

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Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Direito da Regulação, Cidadania e Controle Social, Descrição: Este é o projeto de longa duração do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã, formado, principalmente, por professores e estudantes do Curso de Graduação em Direito da Unochapecó e do mestrado em Ciências Ambientais, da mesma instituição que, desde 2010, vêm estudando os aspectos jurídicos decorrentes dos impactos do avanço das tecnologias sobre os direitos humanos, em especial, aqueles relacionados à saúde humana e à qualidade do meio ambiente. Paralelamente, os pesquisadores da Linha Sociedade e Ambiente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó têm direcionado a sua produção bibliográfica para questões relativas aos impactos ambientais e sociais causados na região pela produção de energia elétrica a partir da matriz hidráulica. Os pesquisadores das citadas linhas de pesquisa integram, para fins de organização administrativa interna, o Núcleo de Iniciação Científica Tecnociência e Meio Ambiente (NITEMA). Referido Núcleo congrega, assim, investigadores do Curso de Direito e do Mestrado em Ciências Ambientais da Unochapecó que estão pesquisando sobre as relações entre o direito e a gestão dos riscos socioambientais advindos do avanço tecnológico e dos processos de pesquisa e transferência tecnológicas e, também, os impactos que a produção de energia elétrica impõe ao meio ambiente e à socioeconomia. O aprofundamento dos estudos em ambas as áreas levou os pesquisadores à percepção de que uma questão subjacente aos objetos de suas investigações merecia ser respondida: a regulação das atividades relacionadas a áreas estratégicas para a economia do país e a setores ligados à inovação e ao avanço tecnológico se dá a partir de critérios democráticos, que permite o controle social sobre as decisões a eles relativas? Tal questão remete a outra, também significativa: como conciliar a regulação, para a qual o saber técnico e o conhecimento de especialistas são imprescindíveis, com o controle social, baseado em saber leigo? A busca de respostas a tais questões passa pelo aprofundamento teórico acerca do direito regulatório e de como o ordenamento jurídico brasileiro prevê a concretização do componente democrático no âmbito da regulação. Cabe ressaltar, que já há indicadores de produção a indicar a viabilidade e o fôlego do grupo de pesquisa. Boa parte da produção científica publicada está vinculada ao estudo da regulação da nanotecnologia, pois dentre os pesquisadores da Linha encontram-se doutores, doutorandos, mestrandos, estudantes de pós-graduação lato sensu, alunos em fase de elaboração de TCC e bolsistas de iniciação científica trabalhando em rede sobre a regulação nano-específica. Para tanto, estruturaram-se projetos de pesquisa que objetivam analisar o estado da arte da regulação na área da nanotecnologia, nos Estados Unidos, no Brasil, na União Europeia, bem como aspectos relacionados ao meio ambiente do trabalho e à gestão de resíduos contendo nanomateriais. Estes projetos integram-se a outros, realizados no âmbito do Curso de Direito da Unochapecó, do Mestrado em Ciências Ambientais e da Rede de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (RENANOSSOMA) que procuram encontrar subsídios em experiências estrangeiras e em iniciativas brasileiras para a construção de um marco regulatório aberto, transparente, passível de controle social e comprometido com questões ecológicas e sociais dos principais aspectos relacionados à nanotecnologia no Brasil, que vão desde a investigação científica até a destinação ambientalmente adequada dos resíduos de nanomateriais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daiani Valandro - Coordenador / Reginaldo Pereira - Integrante / Clemir José Kades Junior - Integrante / Rodrigo da Costa Vasconcellos - Integrante / Giani Burtet - Integrante / Gabriela Mesa Casa - Integrante / Marcos Lazarotto - Integrante / Thays Winckler - Integrante / Cristiane Zanini - Integrante / Arlene Renk - Integrante / Felipe Migosky - Integrante / Marylisa Pretto Favaretto - Integrante / Silvana Winckler - Integrante / Lizete Machado de Ávila Lessa - Integrante / Carla Bellon - Integrante / Isadora E Sá Giachin - Integrante / Marília Moura - Integrante / Ernani Contipelli - Integrante / Sérgio Martinez - Integrante / Alisson Guilherme Zeferino - Integrante / Cleimara Jackovski - Integrante / Joseane Domingues - Integrante.