Lucia Maria Correa Viana

2011 - 2012

Pós-Doutorado. , UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DE LA MATANZA, UNLAM, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Encontro de Coordenadores. 2013. (Encontro).

Jornada Jurídica Desembargador João Meirelles - Módulo II.Perícia Médica, Materialidade de prova: Uma Visão Científica. 2013. (Outra).

Seminário Demandas Repetitivas: possíveis soluções processuais e gerenciais. 2013. (Seminário).

XXI Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. A Mulher Contemporânea e a Sustentabilidade. 2013. (Congresso).

XXXI Encontro do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). 2013. (Encontro).

XXXII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura. 2013. (Encontro).

I Congresso Internacional de Magiostrados sobre Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

II Encontro Nacional de Diretores Culturais da AMB. 2012. (Encontro).

V Fórum Permanente das Secretarias Municiapais do Meio Ambiente do Estado do Amazonas (FOPES-AM). 2012. (Outra).

II Seminário de Educaçao Jurídica - Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de Qualidade. 2011. (Seminário).

14 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 15 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 5 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portguesa e Espanhola e o 5 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

Eu Sou Responsável pela Sustentabilidade Ambiental do Planeta.Eu Sou Responsável pela Sustentabilidade Ambiental do Planeta. 2010. (Outra).

Fórum Nacional de Sustentabillidade. 2010. (Outra).

I Simpósio Internacional sobre gestão Ambiental - Controle de Contas Públicas. 2010. (Congresso).

Seminário Internacional de Direitos Humanos A Defesa dos Direitos Humanos no Mundo Globalizado.Coordenadora da mesa da Audiência Pública. 2010. (Seminário).

VIII Jornada Jurídica: "Acesso à Justiça". 2010. (Seminário).

Conferência Nacional Sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia.Painel de debatees da OAB. 2009. (Outra).

. IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

.I Seminário Sobre Reforma da Lei de Falência. 2005. (Seminário).

.13 Colóqui Internacional da AFIRSE e 3 Colóquio Nacional da AFIRSE Brasileira. 2005. (Outra).

.O Ministério Público e suas Atribuções: Análise Estrutural. 2004. (Seminário).

.II Concurso de Júri Simulado Lupercino de Sá Nogueira Filho. 2004. (Outra).

A Justiça Federal e sua Competência.II Jornada Jurídica A Justiça Federal e sua Competência. 2004. (Outra).

A Reforma do Poder Judiciário e a Efetividade da Justiça.A Reforma do Poder Judiciário e a Efetividade da Justiça. 2004. (Seminário).

I Conferência Estadual de Direito Humanos.I Conferência Estadual de Direito Humanos. 2004. (Outra).

Jornada Anual da Fundação Internacional Penal e Penintenciária.Jornada Anual da Fundação Internacional Penal e Penintenciária. 2004. (Outra).

O Novo Direito Privado Brasileiro.Semana Jurídica O Novo Direito Privado Brasileiro. 2004. (Outra).

VIII Seminário de Ensino Jurídico.VIII Seminário de Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).

A Reforma do Poder Judiciário.A Reforma do Poder Judiciário. 2003. (Seminário).

A Sucessão Legítima e Noções Gerais de Testamentos no Novo Código Civil.Palestra A Sucessão Legítima e Noções Gerais de Testamentos no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Direito de Empresa no Novo Código Civil.Palestra Direito de Empresa e Novo Código Civil. 2003. (Outra).

I Ciclo Internacional de Conferências: Pensando o Direito na Amazônia.I Ciclo Internacional de Conferências: Pensando o Direito na Amazônia. 2003. (Outra).

III Seminário Nacional de Segurança Pública.III Seminário Nacional de Segurança Pública. 2003. (Seminário).

Iniciação à Advocacia.I Ciclo de palestras Iniciação à Advocacia. 2003. (Outra).

I Seminário de Direito Público de Parintins.I Seminário de Direito Público de parintins. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito.Seminário de Direito. 2003. (Seminário).

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).

Habilitações do Curso de Direito.Ciclo de Palestra - Habilitações do Curso de Direito. 2002. (Outra).

I Seminário Amazonense de Direito Público.I Seminário Amazonense de Direito Público. 2002. (Seminário).

Justiça para Todos.Palestra Justiça para Todos. 2002. (Outra).

O Novo Código Civil.O Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Seminário de Introdução ao Curso de Mestrado em Direito Ambiental: Amazônia em Plenário.Seminário de Introdução ao Curso de Mestrado em Direito Ambiental: Amazônia em Plenário. 2002. (Seminário).

VI Congresso Internacional e VII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. VI Congresso Internacional e VII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

I Ciclo de Palestras de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal da Região Norte.I Ciclo de Palestras de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal da Região Norte. 2001. (Seminário).

I Semana de Administração.I Semana de Administração. 2001. (Outra).

I Seminário de Direito Civil e Processual Civil.I Seminário de Direito Civil e Processual Civil. 2001. (Seminário).

I Seminário de Direito de Universidade do Estado do Amazona.I Seminário de Direito de Universidade do Estado do Amazona. 2001. (Seminário).

Jornada Jurídica do Amazonas.Jornada Jurídica do Amazonas. 2001. (Outra).

O Ensino Jurídico, a Função Social do Advogado e a Ética Profissional.O Ensino Jurídico, a Função Social do Advogado e a Ética Profissional. 2001. (Seminário).

I Seminário de Direito Público do Amazonas.I Seminário de Direito Público do Amazonas. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil.Seminário de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

Bolsa de valores e Mercado de Ações, Globalização e Privatização.Seminário sobre Bolsa de valores e Mercado de Ações, Globalização e Privatização. 1999. (Seminário).

Seminário sobre Reforma Administrativa.Seminário sobre Reforma Administrativa. 1998. (Seminário).

I Jornada Norte-Nordeste de Magistrados.I Jornada Norte-Nordeste de Magistrados. 1994. (Outra).

I Seminário de Franchising do Amazonas.I Seminário de Franchising do Amazonas. 1992. (Seminário).

I Seminário sobre Lei do Inquilinato.I Seminário sobre Lei do Inquilinato. 1992. (Seminário).

Conferência Internacional de Direito Ambiental - ECO 92.Conferência Internacional de Direito Ambiental - ECO 92. 1991. (Outra).

I Jornada de Controle de Infecção Hospitalar.I Jornada de Controle de Infecção Hospitalar. 1991. (Outra).

IV Encontro de Magistrados do Amazonas.IV Encontro de Magistrados do Amazonas. 1984. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito do Trabalho.Seminário Internacional de Direito do Trabalho. 1982. (Seminário).

Seminário Íbero-Americano de Direito do Trabalho.Seminário Íbero-Americano de Direito do Trabalho. 1981. (Seminário).

Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1980. (Outra).

II Seminário Internacional de Direito do Trabalho.II Seminário Internacional de Direito da Trabalho. 1980. (Seminário).

Seminário de relações Humanas.Seminário de Relações Humanas. 1976. (Seminário).

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Terceirização na Administração Pública: Responsabilidade do tomador de serviços pelos encargos trabalhistas decorrentes da inadimplência da contratada. 2010 - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Conflitos transfronteiriços por recursos hídricos: uma abordagem do Tratado de Cooperação Amazônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. O comércio de carbono: Antidemocracia, ineficácia e contradição do protocolo de Quioto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Ayden.As Consequências Ambientais da Urbanização Desordenada na Cidade de Manaus e seus Aspectos Jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Rensabilidade Penal da Pessoa Jurídica pela Poluição dos Recursos Hídricos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Respnsabilidade Civil e o Aquecimento Global: Aspectos Jurídicos Previsto no Direito Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. A Questão do Despejo de Resíduos Líquidos e Sólidos no Igarapé do Mindú na Cidade de Manaus e os Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Responsabilidade Jurídica da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. O Desenvolvimento Sustentável e a Lei do SNUC e as Formas de Promoção do Desenvolvimento Sustentável na RDS do Tupé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Responsabilidade Penal Ambioental da Pessoa Jurídica na Lei dos Crimes Ambientais e suas Implicações para a Tutela do Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Pichação e Grafite em Manaus: Suas Diferenças Conceituais e Técnicas e os seus Enquadramentos Penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Educação Ambiental: Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Poluição de Água no Igarapé do Mindú. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. A Modalidade de Compensações Ambientais em Decisões Judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Direito Ambiental e as Políticas Públicas de Proteção da Flora Amazônica no Município de Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. O Reconhecimento da Água Doce como Direito Humano Fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Poluição Hídrica em torno da Comunidade do Puraquequadra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Poluição Sonora no Meio Ambiente do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Responsabilização dos Agentes Políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Defesa das Multas de Trânsito e os Recursos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. PEC 2003/2008 - Reflexos Sobre o ICMS no Modelo Zona Franca de Manaus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Infedelidade Virtual como Causa Ensejadora de Separação Judicial Litigiosa. 2009.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Direito Sucessório do Companheiro: A Quebra da Equiparação Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. O Incidentes de Deslocamento de Competência e a Não-violação ao Pacto Federativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Os Impactos da Instituição da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços Tributados por ISS em Manaus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. O Devido Processo Legal e o Processo Tributário Administrativo do Estado do Amazonas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Estudo sobre a competência dos juizados de violência doméstica, em relação aos crimes de menor potencial ofensivo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. O princípio da função social dos contratos como novo paradigma do direito contratual brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. O processo eletrônio e o princípio da igualdade: futuro da justiça ou apartheid digital?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Doenças operacionais sobre a sistemática da Lei 11.430/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Considerações acerca da Lei 11.419/06: oportunidades, desafio e reflexos no CPC.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. responsabilidade civil por abandono afetivo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. O instituto da guarda compartilhada ante o princípio do melhor interesse do infante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Evolução jurisprudencial dos Tribunais Pátrios acerca do prazo prescricional para interposição de ação de repetição de indébito tributário.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. A Integração Regional no Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Direitos do Idoso: Aposentadoria por Idade e Amparo Social ao Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. O Princípio da Legalidade Tributária e a Aplicação das Medidas Provisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. O Procedimento Licitatório da Petrobrás. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Responsabilidade Civil do Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Paternidade Socioafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. A Aplicação do Princípio do Não-Confisco nas Multas Instituídas pelo Fisco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Membro da Banca de Pré-Seleção de Professores para o Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas. 2009. Universidade Federal do Amazonas.

BITTENCOURT, R. S.;VIANA, Lúcia Maria Corrêa; MIRANDA, M. R. M.; PEREIRA, C.M.M. Vice-Presidente da Banca de Seleção de Professores no Processo Seletivo para o Curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Presidente da Banca de Pré-Seleção de Professores para o Curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais. 2006. Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Presidente da Banca de Seleção de Professores para o Curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais. 2006. Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Presidente da Comissão de Seleção para Professores do Curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais.. 2005. Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Presidente da Banca para Pré-Seleção de Professores para os Cursos da Escola Superior de Ciências Sociais. 2005. Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Membro da Comissão de Seleção para professores do Curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais.. 2004. Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Presidente da Banca Examinadora para seleção de professores do curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Parintins.. 2004. Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Presidente da Banca Examinadora da seleção de Professores do curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Parintins. 2004. Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Membro da comissão de seleção para professores do curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais.. 2004. Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Presidente da banca examinadora para seleção de professores do curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Parintins.. 2004. Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Membro da banca examinadora do concurso para professores para o curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais.. 2003. Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Presidente da banca examinadora do concurso para professores para o curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Parintins.. 2003. Universidade do Estado do Amazonas.

VIANA, Lúcia Maria Corrêa. Presidente da banca examinadora do concurso para professores para o curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Parintins.. 2002. Universidade do Estado do Amazonas.

Aplicação das Astreintes e o princípio da efetividade; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

Descontinuidade da Lei Seca no plano de ação das políticas públicas aplicadas em Manaus; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; (Orientador);

A Modalidade de Compensações Ambientai em Decisões Judiciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Lúcia Maria Corrêa Viana;

A Questão do Despejo de Resíduos Líquidos e Sólidos no Igarapé do Mindu na Cidade de Manaus e os Crimes Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Lúcia Maria Corrêa Viana;

Direito Ambiental e as Políticas Públicas de Proteção da Flora Amazônica no Município de Manaus; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Lúcia Maria Corrêa Viana;

Educação Ambiental: Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Lúcia Maria Corrêa Viana;

Mercado de Carbono: Ferramenta para Redução do Aquecimento Global; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Lúcia Maria Corrêa Viana;

O Desenvolvimento Sustentável e a Lei do SNUC e as Formas de Promoção do Desenvolvimento Sustentável na RDS do Tupé; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Lúcia Maria Corrêa Viana;

O Reconhecimento da Água Doce como Direito Humano Fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Lúcia Maria Corrêa Viana;

Pichação e Grafitagem em Manaus: suas Diferenças Conceituais e Técnicas e os seus enquadramentos Penais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Lúcia Maria Corrêa Viana;

Poluição de Água do Igarapé do Mindú; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Lúcia Maria Corrêa Viana;

Poluição Hídrica em Torno da Comunidade do Puraquequara; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Lúcia Maria Corrêa Viana;

Poluição Sonora no Ambiente de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Lúcia Maria Corrêa Viana;

Responsabilidade Civil e Aquecimento Global: Aspectos Jurídicos Previsto no Direito Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Lúcia Maria Corrêa Viana;

Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica na Lei dos Crimes Ambientais e suas Implicações para a Tutela do Meio Ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Lúcia Maria Corrêa Viana;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Lúcia Maria Corrêa Viana;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica pela Poluição dos Recursos Hidricos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Lúcia Maria Corrêa Viana;

A Integração Regional no Mercosul; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Lúcia Maria Corrêa Viana;

2013

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas - Grau Mérito Especial (Membro Efetivo), Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM.