Marcelo Cunha de Araújo

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999), Mestrado em Direito Processual pela PUC-MG (2002) e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Além disso, possui graduação em Engenharia Mecânica pela UFMG (1998) e Psicologia pela UFMG (2010 - Bacharelado e Psicólogo) e pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário (2020) e Direito Notarial e Registral (2020). Atualmente é Professor do curso de graduação e pós-graduação (especialização) em Direito da PUC-MG e Registrador de Imóveis em Minas Gerais. Atuou de fevereiro de 2001 a março de 2021 como Promotor de Justiça em Minas Gerais e desde março de 2021 exerce a função de registrador de imóveis em Minas Gerais. Possui diversas publicações, entre elas as obras "Coisa Julgada Inconstitucional", "Crimes de Trânsito" e "O Novo Processo Constitucional", além de artigos em revistas científicas. Áreas de atuação como docente: Direito Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Problema da Coisa Julgada Inconstitucional: por uma abordagem processual, discursiva e eqüiprimordial das dimensões pública e privada
, Ano de obtenção: 2005. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Palavras-chave: Direito e Democracia; Interpretação Constitucional; Direito Processual; Direito Processual Penal; Coisa Julgada; Flexibilização da Coisa Julgada. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Processo como Elemento Integrante do Conceito de Direito Democrático
, Ano de Obtenção: 2002.Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.Palavras-chave: Direito e Democracia; Interpretação Constitucional; Direito como Integridade; Procedimento em Contraditório; Ampla Defesa Isonomia; Dworkin Habermas Fazzalari. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outro.

Especialização em Direito Imobiliário

2019 - 2020

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Os Notários e Registradores como colaboradores no combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo: uma análise do Provimento do CNJ nº 88/2019

Especialização em Direito Notarial e Registral

2019 - 2020

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Sistema Multiportas e Serventias Extrajudiciais: a mediação e conciliação realizada por notários e registradores como forma de efetivação da cidadania

Graduação em Psicologia

2006 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Engenharia Mecânica

1993 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2021 - 2021

Práticas para as Atividades Notariais e de Registros Públicos de Imóveis. (Carga horária: 38h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2013 - 2014

A Brief History of Humankind. (Carga horária: 66h). , Hebrew University Of Jerusalem, U.JERUSALEM, Israel.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO IMOBILIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Encontro de Ciências Penais.Direito Penal do Inimigo, Garantismo e Impunidade - convite à reflexão sobre a realidade brasileira. 2011. (Encontro).

3o Festival de Verão da Universidade Federal de Minas Gerais - Oficina de Iniciação Biodiversidade: a riqueza da terra. 2009. (Oficina).

Encontro regional de Promotores de Justiça da região central de Minas Gerais. 2009. (Encontro).

Circuito Cinepol - Cinema e Polícia.Comentários sobre o documentário "Notícias de uma Guerra Particular" - O papel ético do policial em um sistema criminal perverso. 2008. (Encontro).

Curso de Preparação dos Promotores de Justiça aprovados no XLVII Concurso do MPMG.Corregedoria-Geral do Ministério Público. 2008. (Encontro).

Encontro Regional do Ministério Público de Minas Gerais. 2008. (Encontro).

III Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal. 2008. (Simpósio).

Reformas no Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

Semana do Ministério Público. 2008. (Seminário).

Seminário de Tecnologia Não-Letal da Secretaria de Estado de Defesa Social do Governo de Minas Gerais.A visão do Ministério Público quanto ao uso de Tecnologias Não-Letais. 2008. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma do Processo Penal da Faculdade de Direito Pitágoras.Modificações do procedimento ordinário na reforma do Processo Penal. 2008. (Seminário).

2o Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal de Minas Gerais. 2007. (Simpósio).

4o Ciclo de Debates de Direito Penal e Direito Processual Penal da OAB-MG. Delação Premiada e Crime Organizado. 2007. (Congresso).

Palestra proferida à Diretoria de Tecnologia e Sistemas da Polícia Militar de Minas Gerais.Palestra "Direito Penal, Direitos Fundamentais e Impunidade". 2007. (Encontro).

Violência Doméstica Contra a Mulher. 2007. (Seminário).

A atuação do Ministério Público na efetivação dos Direitos Fundamentais. 2006. (Encontro).

I Simpósio dos Promotores e Procuradores de Justiça da Área Criminal. Delação Premiada e Proteção a Testemunhas. 2006. (Congresso).

Semana do Ministério Público. Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. (Congresso).

A evolução do Direito Ambiental Francês. 2005. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário da ABRADT. Diferenças nas estratégias dos Estados para o combate à evasão fiscal. 2005. (Congresso).

Semana do Ministério Público de Minas Gerais. 2005. (Encontro).

Semana Jurídica do Centro Universitário Newton Paiva.Atribuições do Promotor de Justiça de acordo com a Constituição de 1988. 2005. (Encontro).

Seminário Atualidades e Novidades da Emenda Constitucional 45. 2005. (Seminário).

Seminário sobre o Tribunal do Júri proferido por Edílson Mougenot Bonfim. 2005. (Seminário).

VI Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. Da Necessidade da aplicação da prescrição 'em perspectiva' na justiça criminal. 2005. (Congresso).

XIII Encontro de Estudos Jurídicos da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG.Meios judiciais e extrajudiciais de defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2005. (Simpósio).

Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

Improbidade administrativa: atualidades e perspectivas. 2004. (Seminário).

IV Encontro de Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG. 2004. (Encontro).

Mediação e valoração de danos ambientais. 2004. (Seminário).

Ocupações Coletivas de Terras Rurais e a Constituição Federal. 2004. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro Universitário Newton Paiva.Atribuições do Ministério Público na área criminal. 2004. (Encontro).

XIII Encontro de Estudos Jurídicos da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.Ação Civil Pública, Termo de Ajustamento de Conduta e Responsabilidade Processual do Ministério Público. 2004. (Encontro).

X Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Passos.Inovações do Código Brasileiro de Trânsito. 2004. (Encontro).

XV Encontro de Estudos Jurídicos da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG em São Sebastião do Paraíso.Legitimidade e Responsabilidade do Ministério Público no Processo Civil. 2004. (Encontro).

XXVII Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.A impunidade nos crimes de trânsito. 2004. (Encontro).

Atualidades do Processo Penal - um confronto entre as reformas e o atual sistema. 2003. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2003. (Congresso).

Semana Jurídica do Instituto Presidente Tancredo Neves.Juizados Especiais Criminais. 2003. (Encontro).

V Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. Da necessidade de se aprimorar a produtividade do Ministério Público em face da racionalização da intervenção no processo civil. 2003. (Congresso).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. O autoconhecimento e controle do Ministério Público como forma de se aprimorar a eficiência. 2003. (Congresso).

Semana do Consumidor do Centro Universitário Newton Paiva.Direito do consumidor para profissionais das áreas gerenciais. 2002. (Seminário).

Semana Jurídica das Faculdades Santo Agostinho.O papel do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente. 2002. (Encontro).

IV Seminário de Legislação Ambiental Brasileira da ECOLATINA. 2001. (Congresso).

Semana do Trânsito.Aspectos processuais do Código de Trânsito Brasileiro. 2001. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG.A função social do Ministério Público. 2001. (Encontro).

Projeto Pensar Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG.Análise histórica do crime. 2000. (Encontro).

Semana de Iniciação Científica da PUC-MG.Crimes de Trânsito. 2000. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-MG.Elementos da Ação. 2000. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Encontro).

VIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Simpósio).

Primero Encuentro de Derecho Constitucional de Panamá. 1997. (Encontro).

A construção do Direito no Mercosul. 1996. (Seminário).

Curso de Laudos Periciais Psicológicos Criminais - Psicologia Forense. 1995. (Oficina).

V Encontro de Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG. 1995. (Encontro).

IV Encontro de estudos de Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito. 1994. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Michele Cristie Pereira

ARAÚJO, Marcelo Cunha de; GONTIJO, Vinícius José Marques; SOUZA, José Barcelos. Curadoria de massas falidas: órgão da falência e sua atividade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Edvaldo Costa Pereira Júnior

SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da;ARAÚJO, Marcelo Cunha de; BRODT, L. A. S.. A tutela penal do Meio Ambiente Cultural. 2006 - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

Vargas, José Cirilo; NASCIMENTO, A. O.; Araújo, Sérgio Luiz Souza; BRODT, L. A. S.; CRUZ, A. R. S.; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da;ARAÚJO, Marcelo Cunha de. Polícia e sujeitos processuais: a busca da conformidade constitucional da persecução penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sheyla Vilela Barroso de Freitas

ARAÚJO, Marcelo Cunha de. A Lesão Corporal na Violência Contra a Mulher: ação penal pública incondicionada ou condicionada à representação?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel de Ávila Leite

ARAÚJO, Marcelo Cunha de. Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Varios candidatos

ARAÚJO, Marcelo Cunha de. Participação em diversas bancas examinadoras de trabalhos de fim de curso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC-MG.

ARAÚJO, Marcelo Cunha de. XLVII Concurso para provimento de Cargos de Promotor de Justiça Substituto do MPMG (Disciplina Direito Penal). 2007. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

ARAÚJO, Marcelo Cunha de. XLVI Concurso para provimento de Cargos de Promotor de Justiça Substituto do MPMG (Disciplina Direito Penal). 2006. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

ARAÚJO, Marcelo Cunha de. Comissão Avaliadora Concurso Melhores Artigos Jurídicos da Associação Mineira do Ministério Público. 2004. Associação Mineira do Ministério Público.

Orientou

Bruna Barreto Araujo e Virgínia de Araújo Melo e Silva

Dimensões Comparativas da Eficácia Legislativa no Enfrentamento da Violência Contra a Mulher: um estudo multinível pela Dinamarca, Portugal, Colômbia e Brasil; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; (Orientador);

Ariadna dos Reis Araujo Ferreira

A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: Uma análise sob a ótica do artigo 147-b, inserido pela lei 14; 188/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Marco Antonio Silva Batista

JUSTIÇA TRANSACIONADA: um estudo crítico sobre o instituto da transação penal e a busca pela celeridade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Pamela Valentina Velozo Neves

PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A TUTELA PENAL: O cumprimento de pena em regime fechado das pessoas com deficiência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Stephany Lourenço Guimarães Martins

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ? LGPD: Uma abordagem frente aos crimes eletrônicos, concernentes à invasão de privacidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Gustavo Bicalho Silva

Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada: uma releitura acerca das provas admitidas no processo penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Gustavo Henrique Gomes

O DEVER CONFERIDO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS POR MEIO DO ARTIGO 400-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E O DEPOIMENTO ESPECIAL DA LEI 13; 431/17: Em busca do melhor interesse das vítimas de violência sexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Thiago Guerra Carvalho

O poder de tributar do Estado diante do princípio do não confisco; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Nathália Jennifer Marques Nascimento

Os novos contornos da progressão de regime nos crimes hediondos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Eduarda Alcântara Silva Mafra

CASO DANIELLA PEREZ: como um crime brutal impactou a Legislação Brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Henrique Luiz Aguiar de Melo

ABORTO: IMPACTOS SOCIAIS E CONSEQUÊNCIAS DA MANUTENÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Michelle Alice Gonçalves

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO E SUA EFETIVIDADE AUTOCOMPOSITIVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Bruna Lemos Borges

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Carla Caroline Andrade de Melo

PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE: ABSOLUTA OU RELATIVA QUANTO AOS CRIMES SEXUAIS PREVISTOS NO ARTIGO 217 A DO CÓDIGO PENAL APÓS A LEI 12; 015 /2009; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Fernanda Beatriz Souza Dutra

SEGURANÇA JURÍDICA E PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em delito de furto e a aplicação do princípio da insignificância; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Julie Emanuelly Costa Prado

Art; 32 da Lei de Crimes Ambientais: A responsabilidade penal da pessoa física por maus tratos aos animais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Leticia Barbosa Maia

FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Luiza Bevilaqua Emerick

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: análise dos impactos da violência doméstica na sociedade brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Victor de Senna Rocha

PACOTE ANTICRIME: A implementação do Juiz de Garantias no Direito Processual Penal Brasileiro e sua função no inquérito policial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Eduarda Soares Silva

A MULHER NO CÁRCERE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Roberta da Silva Muniz

OS IMPACTOS CAUSADOS PELOS CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Gabriel Machado Delgado

O Método APAC e o Crime Organizado: A ineficiência do sistema punitivo convencional e a ressocialização do condenado; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Nathália Fernandes de Morais

Psicopatia e a legislação penal: reflexões acerca das possíveis penas a serem aplicadas aos psicopatas homicidas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A apropriação indébita previdenciária e a inexigibilidade de conduta diversa no direito privado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Alessandra Lorena Lopes

Teoria da Cegueira Deliberada: honorários advocatícios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Luiza Montezuma Magalhães Ferreira

Os reflexos da criminalização do aborto na sociedade brasileira e na autonomia da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Maria Ramos Vieira

Pornografia de vingança: Análise quanto à proporcionalidade e eficácia da pena mínima abstrata cominada ao crime; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Victor Heitor Leão

Aspectos da nova lei de drogas (lei 11; 343/2006): Fundamentos do proibicionismo brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Maria Eduarda Chaves Soares

Um olhar crítico às medidas protetivas da lei 11; 340/2006; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Daniel Prates Sternick

Apontamentos sobre processo penal: pensando o poder punitivo estatal em uma democracia constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Alice Luana Ferreira Lopes

A raça e o funcionalismo público no poder judiciário Brasileiro: as ações afirmativas do sistema de cotas raciais nos concursos públicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Natália Gontijo Alves

Culpabilidade penal no âmbito da inteligência artificial: a responsabilização da pessoa jurídica no uso dos veículos autônomos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Vinicius Tertuliano Silva

A inconstitucionalidade da descriminalização do aborto A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: a autoridade policial como o primeiro garantidor dos direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Talita Júlia Silva Costa

Análise da atuação da concepção do Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs na legislação penal brasileira como forma eficaz da manutenção do status quo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Mariella Campos Sales Silvério

Descriminalização formal ou despenalização: um enfoque ao usuário de drogas sob a perspectiva do artigo 28 da Lei n° 11; 343/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Sheyla Vilela Barroso de Freitas

A lesão corporal na violência contra a mulher: ação penal pública incondicionada ou condicionada à representação?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC-MG; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Igor de Matos Monteiro

APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado: paradigma para o sistema prisional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC-MG; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Marcos Antonio do Couto

A efetividade do princípio do favor rei frente um conselho de sentença formado por número par no Júri Popular brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Beatriz de Moraes Bittencourt

A Delação Premiada na Jurisprudência do STF e na; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FIP PUC-MG, FIP PUC-MG; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Alessyara Giocassia Resende de Sá Rocha

Consequências concretas na prática jurídico-penal da adoção do conceito de psicopatia como distúrbio de personalidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FIP PUC-MG, FIP PUC-MG; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Isabela Corrêa de Freitas

A tratativa jurídico-penal da Psicopatia: um desafio à racionalização dos institutos do Estado Democrático de Direito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FIP PUC-MG, PUC-MG; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Marcos Vinícius Lana e Marília Carvalho

Direito Penal do Inimigo: alternativa de eficácia do sistema repressivo compatível ao Estado Democrático de Direito?; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FIP PUC-MG, FIP PUC-MG; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Sheyla Vilela Barroso de Freitas

Violência contra a mulher: da necessidade de consideração da ambivalência para a adequada abordagem do problema; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MG; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Bárbara Cristina Alves Pinto

Lei 11; 343/06 e a natureza jurídica do art; 28: despenalização da posse de substância entorpecente para uso próprio; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MG; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Rosalba Ludmila Alves Braga

Polícia Comunitária: uma análise da concretização das garantias do Estado Democrático de Direito a partir do estudo de uma aplicação prática nas instituições policiais em Belo Horizonte; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Mariella Campos Sales Silvério

A inoperosidade do Sistema Penal: da necessidade de macro e micro sistematização penal adequada às realidades brasileiras; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - PUC-MG, FIP PUC-MG; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Patrícia Oliveira

Investigação Criminal pelo Ministério Público; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MG; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Marcos Antonio do Couto

Dolo Eventual e Culpa Consciente nos acidentes de trânsito provocados por embriaguês; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MG; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Hélia Mara Teixeira Gonçalves

Aspectos jurídico-sociais da penalização da violência doméstica contra a mulher; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Vania Samira Doro Pereira

Consequências da Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Medidas Educativas aos Usuários de Drogas; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marcelo Cunha de Araujo;

Produções bibliográficas

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Direito Penal do Inimigo: alternativa de eficácia do sistema repressivo compatível com o Estado Democrático de Direito?. De Jure (Belo Horizonte) , v. 16, p. 66-98, 2011.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . A questão do operador ético do sistema criminal: abandonar o sistema antiético ou repeti-lo acriticamente?. De Jure (Belo Horizonte) , v. 12, p. 109-129, 2009.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . No Brasil, só é preso quem quer!. MPMG jurídico , v. n 18, p. 61, 2009.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Sistema Criminal e Ética na Modernidade Contemporânea: problemáticas de atuação crítica em um sistema poiético e perverso. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 884, p. 413-432, 2009.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de ; CARVALHO, A. C. ; SANTOS, M. J. M. ; SHIMARU, N. F. ; PATRICIO, C. J. . A metapsicologia freudiana da vingança e o Direito Penal ? uma interseção reveladora dos fundamentos necessários de uma teoria do crime adequada. De Jure (Belo Horizonte) , v. 9, p. 109-142, 2008.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Fundamentos filosóficos do Sistema Penal como embasadores da aplicação coercitiva diferenciada calcada num Direito Penal do autor. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 874, p. 429-444, 2008.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de ; BRAGA, R. L. A. . Polícia Comunitária: uma proposta democrática possível para a segurança pública. De Jure (Belo Horizonte) , v. 11, p. 97-116, 2008.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . A presunção da inocência como geradora de impunidade. Boletim do Instituto de Ciências Penais , v. 01, p. 03, 2008.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de ; SANTOS, M. J. M. . A Volta do Discurso dos Suplícios em um País Ávido por Vingança: Os Casos 'João Hélio' e 'Isabella Nardoni'. De Jure (Belo Horizonte) , v. 10, p. 190-201, 2008.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . A atuação do membro do Ministério Público criminal em uma República Democrática. MPMG Jurídico , v. Mar08, p. 22-34, 2008.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . O crime organizado no Brasil. MPMG Jurídico , v. 12, p. 68-69, 2008.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . O Direito Penal como sistema mantenedor do status quo. MPMG Jurídico , v. 1, p. 64-65, 2007.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Da inadequação do foro privilegiado em um regime democrático republicano. MPMG Jurídico , v. 10, p. 60-61, 2007.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de ; CARVALHO, A. C. ; SANTOS, M. J. M. ; SHIMARU, N. F. ; PATRICIO, C. J. ; MARINHO, L. A. . A metapsicologia freudiana da vingança e o Direito Penal ? uma interseção reveladora dos fundamentos necessários de uma teoria do crime adequada. Revista FSA. Faculdade Santo Agostinho , v. 2, p. 29-60, 2007.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . O Direito Penal como sistema mantenedor do status quo. Jurisprudência Mineira , v. 182, p. 23-24, 2007.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de ; OLIVEIRA, P. T. . Breve análise dos argumentos sobre a possibilidade de investigação criminal realizada pelo Ministério Público. MPMG Jurídico , v. 1, p. 41-43, 2006.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Direito, Democracia e Processo Constitucional segundo John Hart Ely, Ronald Dworkin e Robert Alexy. Revista FSA. Faculdade Santo Agostinho , v. 1, p. 88-111, 2006.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . A Ineficácia Social da Pena de Multa. MPMG Jurídico , v. 1, p. 48, 2005.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . A corrupção e a irritação das decisões judiciais sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , Belo Horizonte, v. 13-14, p. 35-49, 2004.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . O Princípio da Insignificância e o Argumento de Autoridade. Boletim do Instituto de Ciências Penais , Belo Horizonte, v. 49, p. 6-8, 2004.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Considerações práticas sobre o Juizado Especial Criminal. Boletim do Instituto de Ciências Penais , Belo Horizonte, v. 43, p. 4-6, 2003.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Justiça por quem, de quem e para quem?. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , Belo Horizonte, p. 4-5, 2002.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . O Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente. Revista FSA. Faculdade Santo Agostinho , Montes Claros, 2002.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Resenha Bibliográfica do Livro O Império do Direito de Ronald Dworkin. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) , Belo Horizonte, v. 4, p. 118-142, 2001.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . A prescrição da Transação Penal. Boletim do Instituto de Ciências Penais , Belo Horizonte, v. 7, p. 6-9, 2001.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . A reforma para pior indireta e os direitos e garantias constitucionais. Boletim do Instituto de Ciências Penais , Belo Horizonte, v. 4, p. 5-7, 2000.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Coisa Julgada Inconstitucional: Hipóteses de Flexibilização e Procedimentos para Impugnação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 223p .

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Crimes de Trânsito. 01. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004. v. 01. 129p .

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . O Novo Processo Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. 160p .

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . O papel designado ao Promotor de Justiça Criminal: assegurador de privilégios da elite ou instrumento de mudança social?. In: FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson; ALVES, Leonardo Barreto Moreira. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público: A Atuação do Parquet nos 20 anos da Constituição Federal. 6aed.Salvador: Juspodium, 2016, v. 1, p. 1117-1138.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Da possibilidade de Transação Penal independentemente dos antecedentes criminais nos delitos de posse de substância entorpecente para uso próprio. Gazeta Juris - Doutrina. Rio de Janeiro: Portal Jurídico Ltda., 2006, v. 22, p. 394-.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Mérito Causal e Mérito Recursal. In: LEAL, Rosemiro Pereira. (Org.). Estudos Continuados de Teoria do Processo. Porto Alegre: Síntese, 2001, v. 2, p. 169-206.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . A redução da maioridade penal: vamos levar a diferenciação social aos adolescentes?. Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 5 - 5, 02 ago. 2009.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . O Crime Organizado no Brasil. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte, 23 fev. 2009.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Para um combate verdadeiro ao nepotismo. Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte, 29 set. 2008.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Presunção da inocência como geradora de impunidade. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Minas Gerais, p. 3, 19 maio 2008.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Lei proibidora de venda de bebidas nas rodovias gerará redução de acidentes. Jornal Hoje em Dia, Minas Gerais, p. 5, 18 maio 2008.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . A quem se destinam as prisões provisórias. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte, 11 fev. 2008.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Inadequação do foro privilegiado. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 26 nov. 2007.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Hora de repensar o Sistema Penal. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte, 24 set. 2007.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Publicação de diversos artigos em jornal de circulação diária. Jornal, Minas Gerais, p. 02 - 02, 29 set. 2006.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Coluna Semanal - ACORDA CIDADÃO!. Jornal Diário: Super Notícia, Belo Horizonte, p. 06 - 06, 01 maio 2002.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Perdi meu Cartão de Consumação. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 31 - 31, 02 jan. 2001.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . A Efetividade do Processo Penal. Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte, p. 04 - 04, 17 nov. 2000.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Da necessidade da aplicação da prescrição 'em perspectiva' na justiça criminal. In: VI Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, 2005, Ouro Preto. Anais do VI Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, 2005. p. 83-95.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Da Necessidade de se aprimorar a produtividade do Ministério Público em face da racionalização da intervenção no Processo Civil. In: V Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, 2003, Ouro Preto. Anais do V Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, 2003. p. 74-95.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . O autoconhecimento e controle do Ministério Público como forma de se aprimorar a eficiência. In: XV Congresso Nacional do Ministério Público, 2003, Gramado - RS. Anais do XV Congresso Nacional do Ministério Público, 2003.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Antinomias nos crimes de trânsito do Código de Trânsito Brasileiro. Cadernos de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG, Belo Horizonte, v. 01, p. 09, 2000.

  • ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Curso teórico e prático de Laudos Periciais Psicológicos, Psiquiátricos e de Serviço Social. 2008. .

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    A Delação Premiada na Jurisprudência do STF, Descrição: O projeto de pesquisa visa a estudar a Delação Premiada na Jurisprudência do STF e na "operação lava-jato" no sentido de contribuir a toda comunidade jurídica e mesmo à sociedade em geral, apontando a sistematização de parâmetros do instituto como forma de responsabilização pública e privada, além de assegurar os direitos e garantias fundamentais do cidadão submetido à investigação criminal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Cunha de Araujo - Coordenador / Beatriz de Moraes Bittencourt - Integrante., Financiador(es): FIP PUC-MG - Auxílio financeiro.

  • 2003 - 2018

    Grupo de pesquisa CNPq:, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Marcelo Cunha de Araujo - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Remuneração.

Prêmios

2021

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO - Excelência na avaliação docente, Comissão Própria de Avaliação (CPA) - PUC-Minas.

2021

Aprovação e classificação em 1o Lugar no Concurso Edital 2016 - Provimento de Delegatários de Serventias Extrajudiciais do TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.

2020

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO ACADÊMICO - Excelência na avaliação docente, Comissão Própria de Avaliação (CPA) - PUC-Minas.

2008

Aprovação em 2o Lugar - Concurso de Provimento Interno para Docentes (Área de Concentração: Direito Processual; Linha de Pesquisa: Fundamentos de Processo Penal), Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC-MG.

2006

Certificado de Língua Francesa, Eurocentres - Paris.

2001

2° Lugar - Concurso de Arrazoados Forenses, Ministério Público de Minas Gerais.

2000

Aprovação e classificação em 10o Lugar no XL Concurso para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público de Minas Gerais.

1999

1o Lugar entre os alunos da PUC-MG - Direito - no Exame Nacional de Cursos (Provão), INEP - MEC.

1996

1o Lugar no Concurso de Monografias - Tema: "O Tribunal do Júri", Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG.

1993

First Certificate in English (FCE), University od Cambridge - London.

1992

Test of English as a Foreign Language, TOEFL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. , Av. Dom José Gaspar 500, Coração Eucarístico, 30535901 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194138, Fax: (31) 33194987, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 12

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa

  • 12/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa

  • 08/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Processual Penal

  • 02/2010 - 02/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa

  • 06/2009 - 12/2010

    Direção e administração, Instituto de Educação Continuada (IEC/PUC-MG).,Cargo ou função, Coordenador de Curso de pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais (PUC-MG/IEC-EJEF/TJMG).

  • 02/2003 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Constitucional, Juizados Especiais Criminais, Laudos Periciais, Psicologia Jurídica

  • 08/2008 - 07/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa

  • 08/2006 - 07/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa

  • 02/2006 - 12/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa

  • 02/1999 - 12/1999

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa

2021 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Delegatário, Enquadramento Funcional: Delegação de Registro de Imóveis

2001 - 2021

Ministério Público de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Atividades

  • 02/2001 - 03/2021

    Direção e administração, Promotoria de Justiça.,Cargo ou função, Promotor de Justiça.

2002 - 2005

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2005 - 12/2005

    Direção e administração, Curso de Direito - Centro Universitário Newton Paiva.,Cargo ou função, Coordenador Geral do Curso de Direito.

  • 02/2002 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 03/2002 - 06/2003

    Direção e administração, Centro de Estudos de Direito do Consumidor.,Cargo ou função, Coordenador do Centro de Estudos do Direito do Consumidor.

2002 - 2002

Faculdades Santo Agostinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador de Grupos de Pesquisa, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2002 - 11/2002

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa