Rhosangela Santos

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Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  TESTAMENTO VITAL E A DIGNIDADE HUMANA DO PACIENTE TERMINAL, Descrição: Neste projeto de iniciação cientifica será abordado o principio da dignidade humana do doente terminal, cuja possibilidade de cura seja remota, podendo ensejar tratamentos severos, visando à sobrevivência do paciente. No entanto, há pacientes que prefere não se submeter a esse tipo de tratamento, optando pela morte natural abreviando o sofrimento e evitando a prorrogação de uma vida em estado, quase sempre, vegetativo. Buscar-se-á verificar se o sistema jurídico constitucional e infraconstitucional brasileiro está estruturado de tal forma a, efetivamente, assegurar a dignidade humana, enquanto princípio fundante do Estado democrático de Direito. Analisar-se-á o testamento vital como uma alternativa voltada a salvaguardar a última vontade de pacientes terminais e o seu direito a uma morte digna. Aspectos relativos à consecução desse tipo especial de testamento serão igualmente investigados como também a indesejável participação de interesses alheios nesse procedimento. A distinção com a eutanásia, o homicídio e o auxílio ao suicídio, fará parte desse estudo, inclusive através do direito comparado, através da legislação de países como Estados Unidos, Alemanha e o Japão, sustentação para a presente investigação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rhosangela Santos - Integrante / MARIA CRISTINA FAVORETTO - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Guarulhos - Outra.

• 2013 - Atual

  A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO GUARULHENSE APÓS O PROCESSO ELEITORAL, Descrição: DESENVOLVIMENTO A escolha do tema veio mediante há repercussão ocorrida no processo eleitoral do ano passado, na qual foi apresentada pela Universidade Guarulhos, uma proposta de projeto integrado para o curso de Direito, sobre o exercício da cidadania no processo eleitoral. Houve nesta ocasião, uma pesquisa de campo onde o voto obrigatório e a consciência política tiveram uma grande polêmica, daí me instigou a estudar mais o assunto. Os problemas enfrentados por Guarulhos após o processo eleitoral foi impacto no aumento no IPTU em Janeiro/ 2013. Ocorreram algumas manifestações contra esse aumento, mas não ganhou muitas proporções. Nas redes sociais era evidente a opressão que ocorreu aos lideres desses movimentos, chegando até a serem multados, o que aumentou a revolta contra a atual gestão. O estopim ocorreu nas jornadas de junho, também conhecida pelo movimento da ?revolta dos 20 centavos?. Tal movimento começou tímido, mas foi ganhando grandes alardes e repercussão até internacional. O que foi evidente nesta fase das manifestações de rua, a do ?passe livre?, a distorção da mídia televisiva que tentava falar sobre o real motivo dessa revolta. Mas nas redes sociais, o fato histórico era esclarecido de uma forma mais real. Aproveitando a repercussão internacional que as manifestações foram ganhando, Guarulhos também aderiu ao movimento, para demonstrar toda insatisfação dos problemas enfrentados pela cidade. O que chamou a atenção foi à prefeitura ter já baixado a tarifa de 3,20 para 3,00 reais, antes de o movimento acontecer, cujo intuito é questionável. Será que eles queriam calar uma população enfurecida com os problemas da cidade? Pois, se já havia tirado os ?20 centavos?, qual era o intuito agora? Foi perceptível o objetivo político em não querer dar alarde aos problemas em que a cidade enfrentava. Os eleitores guarulhenses esperavam esse aumento no IPTU já no começo da atual gestão? Ficaram decepcionados com a reeleição? Esses são alguns pontos na qual iremos seguir adiante nesta pesquisa. RESULTADOS OBTIDOS Até o momento, a celeridade dos fatos políticos tem contribuído muito para esta pesquisa. O despertar da consciência política ganhou uma proporção grande que durante o processo eleitoral do ano passado, que nem era discutida. Muitos eleitores, antes das eleições de outubro/2012, nem conheciam a plataforma dos seus candidatos e o resultado da eleição guarulhense, demonstrou que o eleitor ficou sem opção e acabou reelegendo a atual gestão. Entretanto, no primeiro ano de governo o impacto do aumento do IPTU, fez o eleitor perceber que ele ainda não tinha consciência política, mas com as jornadas de junho o despertar desta foi evidenciado. CONSIDERAÇÕES Até o presente momento é possível considerar que a consciência política que antes nem era discutida está ganhando força e até o final desta pesquisa, pretendemos demonstrar se esta vai ser consolidada ou somente foi uma resposta induzida pelo impulso das jornadas de junho. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Campus, 2002. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. 25° Ed. São Paulo, 2009. CANDIDO, Joel J. Direito Eleitoral Brasileiro ? 8° ed. rev e atual ? Bauru: Edipro, 2000. CUNHA, André Luiz Nogueira Da. Direitos políticos, representatividade, capacidade eleitoral e inelegibilidades ? São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004 DEMO, Pedro. Pobreza política: polêmicas do nosso tempo. 6º Ed ? São Paulo: Ed: autores associados, 2006.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rhosangela Santos - Integrante / REGINA MARIA PINNA - Coordenador.