Anderson Zacarias Lima
Mestre em Direito Internacional e Econômico no Programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília (2016).
Especialista em Docência Virtual e Presencial no Ensino Superior pela Universidade Católica de Brasília (2012)
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2009).
Assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça.
Professor Graduação em Direito.
Informações coletadas do Lattes em 27/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2016
Universidade Católica de Brasília
Título: A insignificância penal em ilícitos penais tributários e correlatos: delimitação prática segundo o Superior Tribunal de Justiça,Ano de Obtenção: 2016
Marcos Aurélio Pereira Valadão.Palavras-chave: direito internacional econômico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Educação.
Especialização em Docência Virtual e Presencial no Ensino Superior
2011 - 2012
Universidade Católica de Brasília
Título: CENÁRIOS PARA REPRESENTAÇÃO SIMULADA NO CURSO DE DIREITO: UMA ESTRATÉGIA DE APRENDIZAGEM TRANSDISCIPLINAR
Orientador: Professora Doutora Ida Cláudia Pessoa Brasil
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Católica de Brasília
Título: O ABUSO DO PODER ECONÔMICO DURANTE O PERÍODO DE CAMPANHA ELEITORAL E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICA PARA O CANDIDATO INFRATOR
Orientador: LUIZ OTÁVIO DE OLIVEIRA AMARAL
Bolsista do(a): União, UNIÃO, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2019
Coaching Profissional. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.
2010 - 2010
Prática em Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2010 - 2010
Gestão de Escritório de Advocacia. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2006 - 2006
Oratória Dinâmica: Comunicação e Expressão Verbal. (Carga horária: 36h). , Sindicato dos Securitários do DF, SSDF, Brasil.
Participação em eventos
Semana Jurídica Universidade Católica de Brasília.Oficina de Aprendizagem Acelerada. 2019. (Oficina).
Seminário Novo Código de Processo Penal.Debate sobre as inovações constantes no Projeto do Novo Código de Processo Penal. 2019. (Seminário).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís/MA. TRATAMENTO CRIMINAL À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LIMITES, EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS FRENTE AO PROTEGIDO PELA LEI MARIA DA PENHA. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís/MA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO. 2017. (Congresso).
Metodologia Ativa: Aprendizagem Baseada em Problemas. 2014. (Oficina).
Palestra Pública "Eleições 2010 - Normas, procedimentos e sanções"."Eleições 2010 - Normas, procedimentos e sanções". 2010. (Outra).
Conferência: Direitos Humanos e Cidadania. Ministrada pelo Sec. de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humjanos do DF.Representante dos Estudantes de Direito da UCB. 2008. (Outra).
XXVIII - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).
Documentário e Debate ministrados pelos Des. Dr. Edson Alfredo Smaniotto e Dr. Lecir Manuel da Luz sob o título Justiça. 2006. (Outra).
Palestra sobre Recurso Especial. 2006. (Outra).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2006. (Encontro).
II SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
NEIDE APARECIDA RIBEIRO; SORAIA DA ROSA MENDES;LIMA, A. Z.. Uma abordagem crítica da suspensão condicional da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; NEIDE APARECIDA RIBEIRO; SORAIA DA ROSA MENDES. Lei Seca: uma análise de seus aspectos penais e constitucionais e da aplicabilidade da pena de prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; SORAIA DA ROSA MENDES; NEIDE APARECIDA RIBEIRO. DO NASCIMENTO.As polêmicas inovações advindas da Lei 12.654/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; NEIDE APARECIDA RIBEIRO; BORGES, G. B. L.. O sistema penal na garantia dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual por familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; NEIDE APARECIDA RIBEIRO; BORGES, G. B. L.. Mídia no Processo Penal: o conflito existente entre os princípios basilares - liberdade de expressão vs. Julgamento criminal justo - e o apelo ao endurecimento das leis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; BORGES, G. B. L.; NEIDE APARECIDA RIBEIRO. Monitoramento eletrônico: instrumento ineficaz de ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; NEIDE APARECIDA RIBEIRO; BORGES, G. B. L.. (Im)possibilidade da inserção do egresso na sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; DOUGLAS PONCIANO DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS ALVES LINHARES. Acidentes de trânsito com vítima: dolo eventual ou culpa consciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; DOUGLAS PONCIANO DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS ALVES LINHARES. M. MALAQUIAS.Trânsito: legalidade ou impunidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; DOUGLAS PONCIANO DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS ALVES LINHARES. Estratégias extra penais para resolução da violência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; DOUGLAS PONCIANO DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS ALVES LINHARES. Abuso sexual de criança: aspectos jurídicos e sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; DOUGLAS PONCIANO DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS ALVES LINHARES. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; DOUGLAS PONCIANO DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS ALVES LINHARES. Análise do regime disciplinar diferenciado frente a Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; DOUGLAS PONCIANO DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS ALVES LINHARES. O concurso de pessoas no infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; DOUGLAS PONCIANO DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS ALVES LINHARES. O reconhecimento do ato infracional em crimes hediondos em face da idade biofisiológica do agente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; DOUGLAS PONCIANO DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS ALVES LINHARES. Crimes Informáticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; DOUGLAS PONCIANO DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS ALVES LINHARES. O exame criminológico e sua relevância na Execução Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; DOUGLAS PONCIANO DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS ALVES LINHARES. Do Brasil para o mundo: o tráfico internacional de mulheres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LIMA, A. Z.; DOUGLAS PONCIANO DA SILVA; ANTÔNIO CARLOS ALVES LINHARES. A competência do Tribunal do Júri para julgar os crimes dolosos contra a vida cometidos pelo militar estadual no exercício da função frente a lei 9299/96. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Orientou
A natureza jurídica do Habeas Corpus sob a perspectiva jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Anderson Zacarias Lima;
O princípio de gravidade como requisito para configuração de ato abusivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Anderson Zacarias Lima;
Uma abordagem reflexiva sobre o critério biológico adotado pela legislação brasileira para a verificação da imputabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Anderson Zacarias Lima;
A tipificação dos crimes virtuais no Brasil a luz da Lei 12; 737/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Anderson Zacarias Lima;
Violência doméstica contra a mulher: a responsabilidade jurídica do ofensor que descumprir medidas protetivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Anderson Zacarias Lima;
O crime militar de posse e uso de entorpecente ou substância de efeito similar em fase da lei 11; 34306 (lei de drogas); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Anderson Zacarias Lima;
O exame criminológico como requisito para a progressão de regim; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Anderson Zacarias Lima;
Produções bibliográficas
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LIMA, A. Z. ; CORDEIRO, N. . A MAGNITUDE DA INSIGNIFICÂNCIA: DEBATE SOBRE OS CAMELÓDROMOS ABASTECIDOS COM PRODUTOS IMPORTADOS SEM ÔNUS TRIBUTÁRIO ACENDE A POLÊMICA EM TORNO DO CRIME DE DESCAMINHO. REVISTA BONIJURIS , v. 30, p. 78-90, 2018.
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LIMA, A. Z. . CENÁRIOS PARA REPRESENTAÇÃO SIMULADA NO CURSO DE DIREITO: UMA ESTRATÉGIA DE APRENDIZAGEM TRANSDISCIPLINAR. Direito em Ação (UCB/DF) , v. 11, p. 219-243, 2013.
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LIMA, A. Z. . Capítulo XIX ICMS e (In) Constitucionalidade do Protocolo CONFAZ 21/2011: Levantamento Descritivo das Teses Jurídicas Sustentadas na ADI 4.628/DF. In: VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira (Org.); MEIRA, Liziane A. (Org.) ; BORGES, A. M. (Org.). (Org.). ICMS e (In) Constitucionalidade do Protocolo CONFAZ 21/2011: Levantamento Descritivo das Teses Jurídicas Sustentadas na ADI 4.628/DF. 1ed.São Paulo: Almedina, 2015, v. 1, p. 519-544.
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LIMA, A. Z. ; CORDEIRO, N. . TRATAMENTO CRIMINAL À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LIMITES, EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS FRENTE AO PROTEGIDO PELA LEI MARIA DA PENHA. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís/MA, 2017, São Luís/MA. TRATAMENTO CRIMINAL À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LIMITES, EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS FRENTE AO PROTEGIDO PELA LEI MARIA DA PENHA, 2017.
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CORDEIRO, N. ; LIMA, A. Z. . PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís/MA, 2017, São Luís/MA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO, 2017.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2020
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor da Graduação em Direito de 07/2010 até 12/2020. Experiência de atuação presencial e virtual por meio de plataformas remotas de estudo (Google Meet).
Atuação como Assessor aos Diretores da Escola de Direito da UCB pelo período de 02/2011 até 05/2015. Apoio na gestão acadêmica do curso de graduação em Direito e Coordenação do mesmo curso no campus Dom Bosco na Asa Sul (2013/2015).
2010 - 2010
DOMENICO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Coordenação das áreas Trabalhista e Eleitoral. Gerenciamento processual, participação e elaboração de estratégias para defesas e peças processuais (iniciais, contestações, interlocutórias, recursos, memoriais), acompanhamento de prazos, gerenciamento de equipe (estagiários e advogados), pareceres jurídicos, entrevista e demais contatos com clientes, audiências com magistrados, membros do Ministério Público e autoridades políticas.
2008 - 2010
Domenico AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário de Direito
2006 - 2007
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 8
Outras informações:
Estagiário de Direito
2005 - 2008
Ceres - Fundação de Seguridade SocialVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico de Benefícios, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Técnico de Benefícios
2015 - Atual
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Sem vínculo efetivo, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro CJ3, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria ao Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, STJ. Apoio técnico jurídico (produção e revisão de minutas de decisões e votos, acompanhamento semanal de deliberações de sessões de julgamento, pesquisa e estudo temas/teses jurídicas, etc.); gestão de pessoas (orientação, treinamento, acompanhamento, liderança de grupos de trabalho); gestão de projetos, fluxos e processos de trabalho.
2018 - 2018
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina "Crimes contra o Patrimônio", com carga horária total de 28 h/a, vinculada ao curso de Especialização Lato Senso em Direito Penal e Processo Penal, ministrada de 22 de março a 10 de maio de 2018.
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