Zulmar Antônio Fachin
Doutor em Direito Constitucional (UFPR). Mestre em Direito (UEL). Mestre em Ciências Sociais (UEL). Bacharel em Direito (UEM). Licenciado em Letras (Unicesumar). Professor de Direito Constitucional na Universidade Estadual de Londrina (2007-2023). Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em "Direito, Sociedade e Tecnologias" da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2012). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Membro Eleito da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Membro da Liga Mundial de Advogados Ambientalista. Membro do Centro Latinoamericano de Direito Constitucional (Lima, Peru). Membro da Associação Mundial de Justiça Constitucional (Bogotá, Colômbia). Membro da Associação Argentina de Justiça Constitucional (Buenos Aires, Argentina). Membro da Academia Brasileira do Direito do Vinho. Presidente do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Diretor Acadêmico das Faculdades Londrina. Tem vinte e seis livros publicados, entre os quais "Curso de Direito Constitucional" (8 ed., 2019), Teoria do Estado (8. ed., 2025, em parceria com Rene Sampar), "20 Anos da Constituição Cidadã" e Direitos Fundamentais na Sociedade Digital (2023). Publicou mais de uma centena de artigos científicos e capítulos de livros. Procurador-Geral do Município de Londrina (2013-2014). Procurador Geral da Universidade Estadual de Londrina (2002). Procurador Geral da Câmara dos Vereadores de Londrina (2001-2002). Editor da Revista de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). Editor da Revista Direito Paz. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direitos fundamentais e direito digital. Conferencista.Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1996 - 1998
Universidade Federal do Paraná
Título: A Proteção Jurídica da Imagem
, Ano de obtenção: 1998. Renê Ariel Dotti. Palavras-chave: imagem.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Ciências Sociais Ciência Política
2003 - 2004
Universidade Estadual de Londrina
Título: Direito humano fundamental e não ser torturado: os avanços normativos e as dificuldades na sua concretização, Ano de Obtenção: 2004
Maria José de Rezende.Palavras-chave: direitos humanos; DIREITOS FUNDAMENTAIS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito das Relações Sociais
1991 - 1996
Universidade Estadual de Londrina
Título: Responsabilidade Civil do Estado
Orientador: Nely Lopes Casali
, Ano de Obtenção: 1996.Palavras-chave: Responsabiloidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Direito Público Com Ênfase Em Direito Penal
1997 - 1998
Especialização em XVI Curso de Preparação à Magistratura
1995 - 1996
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Curso de Proficiência: Competências Universitárias - Interpretação. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Maringá, UNICESUMAR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Como responder questões discursivas em provas e concursos. (Carga horária: 2h). , Universidade Unicesumar, UNICESUMAR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Prepare-se - 1º p. (Carga horária: 8h). , Universidade Unicesumar, UNICESUMAR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Curso de Proficiência: Competências Universitárias - Raciocínio Lógico. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Maringá, UNICESUMAR, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Metodologia e Pesquisa Científica. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Maringá, UNICESUMAR, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Semana de Conhecimentos Gerais do Núcleo de Educação a Distância. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Maringá, UNICESUMAR, Brasil.
2017 - 2018
Extensão universitária em Curso de Elaboração de Projetos de IC. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Maringá, UNICESUMAR, Brasil.
2017 - 2018
Extensão universitária em Nivelamento de Informática. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Maringá, UNICESUMAR, Brasil.
2010 - 2010
Espanhol - Nível 4. (Carga horária: 26h). , Escola Cella, EC, Argentina.
2005 - 2005
Pedagogia no Pensamento Brasileiro. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2003 - 2003
Tópicos de Ciência Política. (Carga horária: 45h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2003 - 2003
Desenvolvimento e Meio Ambiente. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2003 - 2003
Teoria Geral do Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo, E.S.D.C, Brasil.
2003 - 2003
Ações Constitucionais. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo, E.S.D.C, Brasil.
2003 - 2003
Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo, E.S.D.C, Brasil.
2002 - 2002
A Distinção Entre Regras e Princípios Fund Crítico. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direitos Humanos Fundamentais. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito Internacional e de Direito de Integração. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
1995 - 1996
Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 69h). , Centro de Estudos Jurídicos do Dr Luiz Carlos Souza Oliveira, CEJLCM, Brasil.
1995 - 1996
Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 336h). , Centro de Estudos Jurídicos do Dr Luiz Carlos Souza Oliveira, CEJLCM, Brasil.
1993 - 1993
Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 150h). , Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; FACHIN, J. A. . Conferência Global Tecnologia Verde, Poluentes Emergentes, Habitats Críticos. 2024. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . II Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. 2024. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . VIII Congresso Internacional de Ciência Jurídica/V Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. 2024. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR . Interdisciplinariedad de las Familias Interespecie del Orbe. Avances, Bemoles, Violencia, Desafíos. 2024. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; FACHIN, J. A. . I Simpósio Mundial: Derechos de La Natureza. La Biodiversidad Y La Tierra como Sujetos de Derechos. 2023. (Congresso).
MANRIQUE, Jorge I. T. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Entornos Digitales, Nuevas Tendências en Redes Sociales y el fin de las Contraseñas. 2023. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . VII Congresso Internacional de Ciência Jurídica e IV Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. 2023. (Congresso).
GOMES, Magno Federici ; REZENDE, Elcio N. ; FACHIN, ZULMAR ; MANRIQUE, Jorge I. T. . II Congresso Mundial Análise Contemporânea e Interdisciplinar dos Direitos Fundamentais: Direito Digital, Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2023. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Proteção da privacidade na América Latina - aula magna ministrada por Jorge Isaac T. Manrique, em 11/09/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Internet, tecnologia e os desafios do Direito para a democracia - aula magna ministrada por Gonçalo de Melo Bandeira, em 11/09/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Cibersegurança - aula magna ministrada por Gonçalo de Melo Bandeira, em 08/09/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Uma teoria jurídica e social para a informação - aula magna ministrada por Alexandre Veronese, em 15/09/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Biotecnologia aplicada ao agronegócio - ministrada por Silvana Rockenbach Marin, em 17/11/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Programas profissionais na área do Direito: questões atuais e perspectivas para o futuro - aula inaugural ministrada por Francisco de Guimarães, em 05/05/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Fundamentos de direito agrário - ministrada por Carlos Eduardo Silva e Souza, em 20/10/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Fundamentos de direito agrário - ministrada por Washington Carlos de Almeida, em 21/10/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Os avanços tecnológicos e seus impactos nos julgamentos do poder judiciário - ministrada por Fernando Quadros da Silva, em 01/12/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Direito e inteligência artificial: pesquisa empírica e os diversos desafios ético-metodológicos - ministrada por Fabiano Hartmann, em 25/08/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Inovação e concorrência na era digital - ministrada por Fábio Fernandes Neves Benfatti, em 20/10/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Movimentos sociais no ciberespaço: mobilizando vulnerabilidades na guerra contra a Ucrânia - ministrada por Kateryna Slinko, em 29/11/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Pessoa inteligência artificial: da ficção à realidade jurídica - ministrada por Lucimara Plaza Tena, em 07/12/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Proteção de dados no entendimento dos Tribunais Regionais do Trabalho - aula magna ministrada por Paulo Campanha, em 10/11/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Direito notarial e registral frente às novas tecnologias - aula ministrada por Ricardo A. Costa, Iuri F. Bittencourt e Alexandre S. Valério, em 17/11/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Quem pensa abstratamente - webdebate coordenado por Paulo Eduardo Arantes, em 03/07/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . IA e ChatGPT no Direito - ministrada por Flávio Bortolozzi, em 11/08/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Proteção da privacidade de dados: desafios e perspectivas - ministrada por Yuri Lannes - 06/10/2023. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Painel Feminicídio: uma abordagem de gênero e de persecução penal. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ; FACHIN, J. A. . Conferencia Mundial Entornos Digitales, Nuevas Tendencias en Redes Sociales y el fin de las Contraseñas. 2023. (Outro).
FACHIN, ZULMAR . VI Encontro Internacional do CONPEDI. 2023. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR ; FACHIN, J. A. . I Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologias e Internet. 2023. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Aula inaugural, sobre o tema Sistema Interamericano e o STF na Perspectiva dos Diálogos Jurisdicionais, ministrada pelo Ministro Luiz Edson Fachin. 2022. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Aula inaugural, sobre o tema Fomento Nacional e Internacional: Caminhos e Escolhas, ministrada pelo Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto. 2022. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . I Encontro de Egressos no VI Congresso Internacional de Ciência Jurídica / III Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. 2022. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . VI Congresso Internacional de Ciência Jurídica/III Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. 2022. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR ; FACHIN, J. A. . I Cumbre Mundial Tecnologías Más Inteligentes, Nubes Nativas, Integración Tecnológica y Derechos Fundamentales LONDRINA 11- 12 AGOSTO / 12:00- 21:00 PM BRASILIANAS Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia. 2022. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . V Congresso Internacional de Ciência Jurídica e II Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. 2021. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Aula inaugural Direito e inteligência artificial, ministrada por Fabiano Hartmann Peixoto, no dia 12/03/2021. 2021. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Evento Debates acerca da pós-graduação Stricto Sensu, no dia 23/04/2021. 2021. (Outro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional eCidadania. 2021. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . II Congreso Mundial: Análisis Contemporáneo e Interdisciplinarde los Derechos Fundamentales "Derecho Digital, Políticas Públicasy Derechos Fundamentales". 2021. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . III Fórum da Advocacia Pública de Londrina, II Simpósio de Direito Público de Londrina, I Audiência Pública da Advocacia Pública da OAB PR e I Colégio de Presidentes das Comissões da advocacia Pública da OAB PR. 2020. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . III Congresso Internacional de Ciência Jurídica: Direito; Inovação; Tecnologia. 2019. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . III Encontro Científico. 2019. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . 1º Fórum de Direito Público de Londrina. 2019. (Outro).
FACHIN, Z. A. . I Semana Jurídica Workshop. 2019. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . XVIII Congresso de Direito Constitucional e Cidadania. 2019. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2019. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2019. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . I Congresso Internacional de Ciência Jurídica: 30 anos da Constituição Cidadã: avanços, retrocessos e desafios. 2018. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . I Congresso Internacional de Ciência Jurídica: 30 anos da Constituição Cidadã: avanços, retrocessos e desafios. 2018. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania - O Constitucionalismo Brasileiro. 2017. (Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Direito, Democracia e Desenvolvimento: Direito, Democracia e Desenvolvimento. 2017. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania: Direito Constitucional no Século XXI. 2016. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania: Constituição e Democracia. 2015. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . XI Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2015. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Direito Constitucional Contemporâneo. 2014. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . X Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2014. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania: 25 anos da Constituição Cidadã e o Constitucionalismo Latinoamericano. 2013. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania: Democracia e Direitos Fundamentais: perspectivas para o século XXI. 2012. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . IX Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2012. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . II Congresso Latino Americano de Estudantes de Direito AmMbiental. 2012. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania: Constituição Cidadã: avanços e desafios. 2011. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . VIII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2011. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . I Congresso Latino-Americano de Estudantes de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . Direitos Fundamentais: perspectivas para o século XXI. 2011. (Exposição).
FACHIN, Z. A. . VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania: Constituição e Sociedade. 2010. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . VII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Outro).
FACHIN, Z. A. . VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania: Direito Fundamentais e Poder Judiciário. 2009. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . VI Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2009. (Outro).
FACHIN, Z. A. . V Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2008. (Outro).
FACHIN, Z. A. . V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania: 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . 20 Anos da Constituição Cidadã e o Novo Constitucionalismo Brasileiro. 2008. (Outro).
FACHIN, Z. A. . IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania: Constituição de direito e Constituição de fato: a promessa cidadã em debate. 2007. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . II Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Outro).
FACHIN, Z. A. . III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania: Direito Fundamentais e Cidadania. 2006. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania Constituição e Interdisciplinaridade: caminhos para a concretização da Cidadania. 2005. (Congresso).
FACHIN, Z. A. . Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Outro).
FACHIN, Z. A. . I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania: Direito Constitucional no século XXI: construindo cidadania. 2004. (Congresso).
Participação em eventos
Reunião do Grupo de Pesquisa - Proteção Integral da Pessoa: Interações dos Direitos Humanos, dos Direitos Fundamentais e dos Direitos da Personalidade. 2025. (Outra).
Reunião dos Programas de Pós-Graduação Profissional de Direito com a Coordenação da Área Direito da CAPES. 2024. (Outra).
VII Encontro Virtual do CONPEDI. 2024. (Encontro).
VI Encontro Virtual do CONPEDI. 2023. (Encontro).
Encontro do Projeto de Pesquisa Constitucionalismo na Era Digital, Práxis e Formação Jurídica. 2022. (Encontro).
Humanidades Digitales y análises del discurso. 2022. (Encontro).
Segunda Reunião do Grupo de Pesquisa: Proteção Integral da Pessoa: Interações dos Direitos Humanos, dos Direitos Fundamentais e dos Direitos da Personalidade. 2022. (Outra).
V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022. (Encontro).
XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO. 2022. (Encontro).
XXIX Congresso Nacional do CONPEDI - Balneário Camboriú. 2022. (Congresso).
Congreso Internacional en Derecho Penal y Constitucional. 2021. (Congresso).
II Congresso Mundial Análisis Contemporáneo Y Interdisciplinar de los Derechos Fundamnetales. 2021. (Congresso).
III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Encontro).
III Seminário Inteligência Artificial e Direito. 2021. (Seminário).
IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Congresso).
Semana Jurídica 2021 LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito. 2021. (Seminário).
The Challenge of Internet Regulation: Canada's Struggle to Find a Balance Between Online Rules and Freedom of Expression. 2021. (Outra).
Webinar The Challange of Internet Regulation. 2021. (Congresso).
Ciclo de Pesquisas Grupo de pesquisa Publius.Constituição e Democracia. 2020. (Oficina).
III Fórum da Advocacia Pública e II Simpósio de Direito Público de Londrina.Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2020. (Simpósio).
III Fórum da Advocacia Pública e II Simpósio de Direito Público de Londrina.Hermenêutica em Tempos de Crises: Navegar é Preciso. 2020. (Simpósio).
III Fórum da Advocacia Pública e II Simpósio de Direito Público de Londrina.Advocacia Pública e Direito Público. 2020. (Simpósio).
Iniciação Científica: Como Elaborar Projetos de Pesquisa (Etapas). 2020. (Oficina).
Iniciação Científica: Explicação do Edital e Relatório Final. 2020. (Oficina).
Iniciação Científica: Importância da Pesquisa Científica. 2020. (Oficina).
Iniciação Científica: Pesquisa Bibliográfica Confiável. 2020. (Oficina).
I Simpósio de Direito Público de Londrina/II Fórum da Advocacia Pública da OAB Londrina. 2020. (Simpósio).
I Simpósio de Direito Público de Londrina/II Fórum da Advocacia Pública da OAB Londrina.Funções do Estado e Direitos Fundamentais: o guardião das promessas. 2020. (Simpósio).
Semana de Conhecimentos Gerais do Núcleo de Educação a Distância. 2020. (Seminário).
X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Direito Constitucional Contemporâneo I. 2020. (Simpósio).
IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Violência e Criminologia. 2019. (Simpósio).
O Futuro da Pós-Graduação no Brasil. 2019. (Outra).
Semana de Conhecimentos Gerais do Núcleo de Educação a Distância. 2019. (Seminário).
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019. (Congresso).
Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito - UNISINOS. 2018. (Encontro).
Gestão do Tempo: como se organizar e atingir o sucesso. 2018. (Outra).
Semana de Conhecimento Gerais do Núcleo de Educação a Distância. 2018. (Seminário).
XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Poder judiciário e direitos fundamentais na sociedade de litigantes. 2018. (Simpósio).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Bens Digitais: análise da possibilidade de tutela jurídica no direito brasileiro. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Civil Constitucional II. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Contribuições do Registro Torrens ao Direito de Propriedade: a busca por um modelo sustentável. 2018. (Congresso).
VII Encontro Internacional do CONPEDI.O Papel do Consumidor na Imposição de Balizas às Ações das Empresas Transnacionais no Contexto Globalizado. 2017. (Encontro).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Partido Político: do descrédito à esperança. 2017. (Congresso).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. A Interdependência dos Direitos Fundamentais, Democracia e Paz: uma reflexão contemporânea. 2017. (Congresso).
V Congresso Internacional do CONPEDI. A Influência das Novas Tecnologias no Processo Democrático. 2016. (Congresso).
XXV Congresso do CONPEDI. Norma Jurídica e Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Restrição ao Acesso à Internet e a Ofensa ao Pacto sobre os Direitos Civis e Políticos: uma análise a partir da ponderação. 2016. (Encontro).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. A Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas: ponderação e decisionismo judicial. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.O Direito à Saúde do Preso Não Fumante. 2015. (Encontro).
Ciclo de Palestras 2014 - SECAL. Poder Judiciário e Direitos Fundamentais: o guardião das promessas. 2014. (Congresso).
Conflictividad en Latinoamerica: novos desafios jurídicos y sociales para la región. Usucapião especial Coletivo: aspectos sociais, jurídicos e ambientais. 2014. (Congresso).
Congresso da Faculdade Paranaense - FACCAR. Poder Judiciário e Direitos Fundamentais na Sociedade de Litigantes. 2014. (Congresso).
Congresso da UNIT. Poder Judiciário e Direitos Fundamentais: o guardião das promessas. 2014. (Congresso).
Congresso da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Funções do Estado e Direitos Fundamentais: perspectivas para o século XXI. 2014. (Congresso).
Congresso da Universidade Tiradentes. Poder Judiciário e Direitos Fundamentais: o guardião das promessas. 2014. (Congresso).
Congresso do NEC e UEM. Direito Constitucional e Interrelação Científica: proteção dos direitos da personalidade. 2014. (Congresso).
Congresso Internacional do CONPEDI - Barcelona. A Constitucionalização do Direito Fundamental de Acesso à Água Potável: uma proposta para o Brasil e para Espanha. 2014. (Congresso).
Congresso UEM e Núcleo de Estudos Constitucionais Prof. Zulmar Fachin. Direito Constitucional e Interrelação Científica: proteção dos direitos da personalidade. 2014. (Congresso).
Encontro do Núcleo Jovem da OAB-Londrina.Poder Judiciário e Direitos Fundamentais na Sociedade de Litigantes. 2014. (Encontro).
Encontro Jurídico em Barcelos, Portugal.Funções do Estado e Direitos Fundamentais: perspectivas para o século XXI. 2014. (Simpósio).
Palestra na Universidade do Porto.Funções do Estado e Direitos Fundamentais: perspectivas para o século XXI. 2014. (Seminário).
Palestra OAB Londrina.Poder Judiciário e Direitos Fundamentais na Sociedade de Litigantes. 2014. (Simpósio).
Semana Acadêmica do Curso de Direito - UCS. Proteção Constitucional da Personalidade: o Espaço da Privacidade. 2014. (Congresso).
Semana de Estudos Jurídicos - FURB. Funções do Estado e Direitos Fundamentais: perspectivas para o século XXI. 2014. (Congresso).
Semana Jurídica UEL - Presidente de Mesa. 2014. (Congresso).
V Conferência Estadual de Advogados do Paraná. A (Des) Necessidade de Reformas Constitucionais. 2014. (Congresso).
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. Poder Judiciário e Direitos Fundamentais na Sociedade de Litigantes. 2014. (Congresso).
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst.Poder Judiciário e Direitos Fundamentais na Sociedade de Litigantes. 2014. (Simpósio).
XV Congreso Nacional y V Latinoamericano de Sociología Jurídica. Água Potável: proteção jurídica, educação, conscientização e atitude ambientais. 2014. (Congresso).
XVII Painel de Direito e Cidadania - Faccar. Poder Judiciário e Direitos Fundamentais na Sociedade de Litigantes. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso do CONPEDI - João Pessoa. Direitos Fundamentais e Responsabilidade: uma análise da colisão entre liberdade de expressão, informação e pensamento versus inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem.. 2014. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).
Democracia, Liberdade e Meio Ambiente - Conselho Federal da OAB.Propriedade, Moradia e Dignidade Humana. 2011. (Outra).
Faculdades Integradas de Ourinhos.Poder Judiciário e Direitos Fundamentais. 2011. (Outra).
I Congresso Jurídico da Faculdade Dom Bosco. Poder judiciário e Direitos Fundamentais: novos desafios. 2011. (Congresso).
III Seminário Nacional de Saneamento Ambiental.Água Potável como Direito Fundamental. 2011. (Seminário).
OAB - Programa capacitação para jovens advogados de regiões fronteiriças do Mercosul.Direitos Humanos Fundamentais: historicidade e desafios. 2011. (Outra).
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Bandeirantes.Funções do Estado e Direitos Fundamentais na Constituição Cidadã. 2011. (Outra).
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Maringá.Competência na Justiça do Trabalho: aspectos críticos. 2011. (Outra).
PNMA: 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente.Acesso à Água Potável: direito fundamental de sexta dimensão. 2011. (Outra).
PUCPR - Maringá.Funções do Estado e Direitos Fundamentais. 2011. (Outra).
UEMS - V Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. Poder Judiciário e Direitos Fundamentais: perspectivas para o Século XXI. 2011. (Congresso).
UEM - Universidade Estadual de Maringá. Acesso à Água Potável: direito fundamental de sexta dimensão. 2011. (Congresso).
UENP - I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Poder Judiciário e Direitos Fundamentais. 2011. (Simpósio).
XXI Conferência Nacional dos Advogados.Propriedade, Moradia e Dignidade Humana. 2011. (Outra).
Direitos Fundamentais e Sociedade Política. Direitos da Personalidade e Meio Ambiente. 2010. (Congresso).
Florestas, Mudanças Climáticas e Serviços Ecológicos. Direito Fundamental de Acesso à Água Potável: uma proposta de constitucionalização. 2010. (Congresso).
I Congresso Latinoamericano e XI congresso de Sociologia Jurídica - Multiculturalismo, Identidad y Derecho. Direitos Humanos e Refugiados Ambientais: aspectos jurídicos e sociológicos. 2010. (Congresso).
I Congresso Latinoamericano e XI congresso de Sociologia Jurídica - Multiculturalismo, Identidad y Derecho. A Constiitucionalização do Direitos Fundamental de Acesso à Água Potável: uma proposta para o Brasil e para a Argentina. 2010. (Congresso).
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).
Seminário Direitos Fundamentais.Construção Histórica dos Direitos Humanos: do céu dos princípios à conflituosidade da vida cotidiana. 2010. (Seminário).
V Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon.. Privacidade e Liberdade de Informação: dilemas do nosso tempo.. 2010. (Congresso).
VII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.Acesso à Água Potável como Direito Fundamental de Sexta Dimensão. 2010. (Encontro).
VII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.Fatores Reais do Poder e a Força Normativa da Constituição: reflexões em torno de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse. 2010. (Encontro).
VII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.Mutação Constitucional. 2010. (Encontro).
XI Congresso de Sociologia Jurídica e I Congresso Latinoamericano. 2010. (Congresso).
XIV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional (CONPEDI). A Preponderância do Poder Judiciário sobre os Poderes Legislativo e Executivo: garantia do estado democrático de Direito. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional (CONPEDI). O Fim do Sonho da Razão Legiferante e o Dia em que O Mundo Mudou. 2010. (Congresso).
XIX Encontro Nacional (COPENDI).A Constitucionalização do Estado como Resultado da Disputa pelas mentes e Corações os Homens: entre os sistemas político e religioso. 2010. (Encontro).
Funções do Estado.Funções do Estado, Poder Judiciário Contemporâneo e processos de Judicialização: Perspectivas para o Século XXI. 2009. (Encontro).
III Semana Acadêmica do Curso de Direito.Funções do Estado e a Afirmação do Poder Judiciário. 2009. (Outra).
III Semana Jurídica da UFMT.Funções do Estado e a Afirmação do Poder Judiciário: Perspectivas para o Século XXI. 2009. (Outra).
IV Semana Jurídica da PUCPR Campus Londrina.Controle de Convencionalidade das Leis. 2009. (Outra).
IV Semana Jurídica da PUCPR Campus Londrina.O Desafio Desigualdades. 2009. (Outra).
Universidade do Atacama. O Constitucionalismo Brasileiro. 2009. (Congresso).
X Congresso Nacional de Sociologia Jurídica. Acceso al Agua Potable: aspectos jurídicos e sociológicos. 2009. (Congresso).
X Congresso Nacional de Sociologia Jurídica. 2009. (Congresso).
X Congresso Nacional de Sociologia Jurídica. Independência Judicial na Sociedade Contemporânea: novas perspectivas. 2009. (Congresso).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).
XLVII Semana Jurídica. Centro Acadêmico da UEL.Proteção ao Meio Ambiente na Constituição da República. 2009. (Outra).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Constituição e a Politização das Sentenças Judiciais na Contemporaneidade. 2009. (Encontro).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Acesso à Água Potável: direito fundamental de sexta dimensão. 2009. (Encontro).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Aplicação da proporcionalidade para a solução de colisão entre os princípios da publicidade e da privacidade. 2009. (Encontro).
Ciclo de Palestras Facnopar.Controle de Constitucionalidade e Direitos. 2008. (Outra).
Ciclo de Palestras UNICEUB.A Supremacia Axiológica da Constituição de 1988 e a Construção do Direito Constitucional no Brasil. 2008. (Outra).
Ciclo de Palestras - UNIGRAN.Controle de Constitucionalidade e Direitos. 2008. (Outra).
Ciclo Palestra - Dom Bosco.Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).
Ciclo Palestras Dom Bosco.Supremacia Axiológica da Constituição de 1988 e a Construção do Direito Constitucional no Brasil. 2008. (Outra).
Ciclo Palestras - Facnopar.Controlle de Constituiconalidade e os Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).
Conferência Estadual OAB.Funções do Estado e o Ativismo Judicial. 2008. (Outra).
III Congresso de Direito da UEL. A Desconstrução Jurídica das Froteiras e a Sustentabilidade como Processo de Mundilização. 2008. (Congresso).
VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Funções do Estado: A Missão do Poder Judiciário na Sociedade Contemporânea. 2008. (Simpósio).
XVIII Congresso Nacional do Conpedi. 2008. (Congresso).
As Funções do Estado e o Discurso da Dignidade Humana.As Funções do Estado e o Discurso da Dignidade Humana. 2007. (Simpósio).
Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais.Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).
EBENTO JURIDICO.DEBATEDOR EVENTO JURIDICO. 2007. (Outra).
Especialização e Direito Processual Civil.IDCC ? Instituto de Direito Constitucional e Cidadania Aula-Magna: Francisco Rezek PRESINDENTE DE MESA. 2007. (Outra).
Especialização em Direito Civil e Processo Civil.Direito Constitucional Civil. 2007. (Outra).
Especialização em Direito de Família e Sucessões.Direito Constitucional de Família. 2007. (Outra).
Especialização em Direito do Estado.Direito Constitucional: organização dos poderes. 2007. (Outra).
Especialização em Direito Econômico Internacional.Teoria Geral do Direito Constitucional. 2007. (Simpósio).
Especialização em Direito e Processo Civil.Direito Constitucional Civil. 2007. (Outra).
Fundinopi.Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais. 2007. (Encontro).
ICES, Londrina.Direitos Fundamentais e o Controle de Constitucionalidade. 2007. (Encontro).
IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - DEBATEDOR.IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Outra).
Princípios Fundamentais de Direito Ambiental. Princípios Fundamentais de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).
PUCPR Londrina.Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais. 2007. (Encontro).
Unipar, Francisco Beltrão, PR.Especialização em Direito Constitucional: Teoria Geral do Direito Constitucional. 2007. (Outra).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE DOURADOS.Constituição, Humanismo e Cidadania: um diálogo indispensável. 2007. (Outra).
UNOPAR.Palestra:Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais. 2007. (Encontro).
CICLO DE PALESTRAS.Controle de Constitucionalidade e Direitos. 2005. (Outra).
I Congresso Paranaense de Criminologia. I Congresso Paranaense de Criminologia. 2005. (Congresso).
I Jornada de Filosofia e Direitos Humanos.I Jornada de Filosofia e Direitos Humanos. 2005. (Outra).
I SImpósio de Direito Constitucional e Cidadania do Oeste do Paraná.I SImpósio de Direito Constitucional e Cidadania do Oeste do Paraná. 2005. (Simpósio).
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).
Conferência de Outono: Direitos do Cidadão com Deficiência. Conferência de Outono: Direitos do Cidadaão com Deficiência, promovido pelo Centro de Direitos Humanos do Ius Gentium Conimbrigae, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, no dia 20/11. 2003. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Penal. Temas atuais de Ciência Penal Contemporânea. 2003. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Penal - Temas atuais de Ciência Penal Contemporânea. Congresso Internacional de Direito Penal - Temas atuais de Ciência Penal Contemporânea. 2003. (Congresso).
SIMPÓSIO SOBRE AS REFORMAS DO CPC E DO PODER JUDICIÁRIO.SIMPÓSIO SOBRE AS REFORMAS DO CPC E DO PODER JUDICIÁRIO, promovido pela UNIPAR com o apoio da Fundação Araucária, com a Participação do Ministro Chefe da Casa Civil, Dr. José Dirceu de Oliveira e Silva e do Deputado Federal Dr. Osmar Serraglio, no período de 13/06. 2003. (Simpósio).
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Participação como ouvinte. 2003. (Simpósio).
.A Distinção entre Regras e princípios: fundamentos críticos. 2002. (Outra).
IV AMUN - Americas Model Inited Nations. IV AMUN - AMERICAS MODEL INITED NATIONS, promovido pela UnB, no período de 15 a 19/07, perfazendo um total de 20 h/a. 2002. (Congresso).
IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, com carga horária de 30 h/a. 2002. (Simpósio).
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, realizado no período de 22 a 24/05, com um total de 24 h/a. 2002. (Congresso).
3.7 Curso de Direito Comunitário e Direito da Integração.Curso de Direito Comunitário e Direito da Integração. 2001. (Outra).
III Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Participação como ouvinte. 2001. (Simpósio).
XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).
1º Congresso de Constitucionalistas do Mercosul. Participação como ouvinte. 2000. (Congresso).
9º Encontro Nacional de Direito Constitucionasl & 1º Congresso de Constitucionalista do Mercosul.Participação como ouvinte. 2000. (Encontro).
II Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Participação como ouvinte. 2000. (Simpósio).
II Simpósio Naional de Direito Constitucional.Participação como ouvinte. 2000. (Simpósio).
III Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal.III Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 1999. (Outra).
Encontro Nacional do CONPEDI e Simpósio de Bioética e Biodireito.Encontro Nacional do CONPEDI e Simpósio de Bioética e Biodireito. 1997. (Encontro).
2º Ciclo de Estudos sobre Temas em Debate da Justiça Federal.2º Ciclo de Estudos sobre Temas em Debate da Justiça Federal. 1995. (Outra).
3.19 III Simpósio Internacional de Curitiba - A Reforma do Processo Civil Brasileiro.III Simpósio Internacional de Curitiba - A Reforma do Processo Civil Brasileiro. 1995. (Simpósio).
Simpósio Aberto de Direito Processual Civil.Simpósio Aberto de Direito Processual Civil. 1995. (Simpósio).
I Encontro Paranaense dos Advogados Criminalistas.I Encontro Paranaense dos Advogados Criminalistas. 1991. (Encontro).
XXII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.XXII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1990. (Encontro).
Participação em bancas
FACHIN, ZULMAR; VINCE, F. N.; MONTESCHIO, Horácio. Inteligência Artificial, Blockchain e Smart Contracts na administração pública: aspectos tecnológicos, regulatórios, riscos e benefícios em aplicações práticas. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
FACHIN, ZULMAR; SBIZERA, José Alexandre Ricciardi; JANINI, Tiago C.. Herança digital: desafios éticos e jurídicos na era da conectividade. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
FACHIN, ZULMAR; VINCE, F. N.; RAMIRO, Marcos Geandré Nakano. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o uso da plataforma e-notariado nos cartórios extrajudiciais: entre princípios, normas, desafios e práticas. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
FACHIN, ZULMAR; VINCE, F. N.; SELISTRE, Alexandre V.. O princípio de fomento da produção agropecuária e da organização do abastecimento alimentar: a garantia de efetividade do direito social à alimentação. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO; SBIZERA, José Alexandre Ricciardi; RAMIRO, Marcos Geandré Nakano. Inteligência artificial e os desafios regulatórios: análise do projeto de Sandbox da ANDP. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
RAMIRO, Marcus Geandré Nakano; RIBEIRO, D. M. G.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. A proteção do direito personalíssimo à identidade cultural do migrante internacional no Brasil: um estudo crítico da era Vargas até a Lei de Migração. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO; SILVA, D. M.; JANINI, Tiago C.. Direito, Sociedade e Tecnologia: estudo de caso sobre a formação do profissional de tecnologia da informação da UTFPR em face às regras previstas na LGPD. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
JANINI, Tiago C.; CANTON FILHO, Fábio R.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. Produção de provas nas plataformas digitais: o blockchain como garantia de integridade. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MARRAFON, M. A.; AIETA, Vânia S.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. A competência da União para estabelecer regras gerais no processo de cassação de mandato eletivo em âmbito municipal por prática de infração político-administrativa. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO; SILVA, D. M.; JANINI, Tiago C.. O direito ao esquecimento na sociedade informacional e a vulnerabilidade dos direitos de personalidade. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
SILVA, D. M.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO; SOUZA, Patrícia Verônica N. C. S.. O ordenamento Jurídico de águas e o nível econômico de perdas como instrumento de concretização da PNRH: estudo do caso-referência da localidade de Cornélio Procópio-PR. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO; SIQUEIRA, D. P.; SOUZA, Patrícia Verônica N. C. S.. Impactos do consentimento informado sobre os direitos da personalidade frente à medicina preditiva. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
RAMIRO, Marcus Geandré Nakano;FACHIN, ZULMAR ANTONIO; CASTRO, Matheus F.. A proteção da integridade psíquica frente à psicopolítica: um estudo a partir da desconstrução ética na pós-modernidade e seus reflexos nos direitos da personalidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO; OTERO, Cleber Sanfelici; GOMES, Magno Federici. A proteção jurídica da imagem da criança e do adolescente na era digital. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO; OLIVEIRA, José Sebastião de; GOMES, Magno Federici. Sociedade da informação, herança digital e os direitos da personalidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
SOARES, Marcos Antonio Striquer; BANNWART JUNIOR, C. J.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. Limitações aos negócios jurídicos celebrados com recursos públicos eleitorais: uma resgate teleológico da atuação partidária à luz das doutrinas liberal e republicana. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
OLIVEIRA, José Sebastião de;FACHIN, ZULMAR ANTONIO; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz. A proteção integral da criança e do adolescente e o direito a ter uma família: um novo paradigma para a adoção nacional a partir da lei nº 8.069/1. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
OLIVEIRA, José Sebastião de;FACHIN, ZULMAR ANTONIO; MONTESCHIO, Horácio. O reconhecimento da violência obstétrica como violência de gênero no direito brasileiro: a proteção e a promoção dos direitos da personalidade do indivíduo parturiente. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO; SBIZERA, José Alexandre Ricciardi; QUEIROZ, Renata C. Z.. Privacidade e Liberdade de Expressão nas Plataformas Digitais: o princípio da proporcionalidade para solucionar colisão de direitos fundamentais. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
GOMES, Dinaura G. P.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO; SOUZA, Patrícia Verônica N. C. S.. A reconfiguração do trabalho e da produção intelectual docente no contexto da educação à distância, do ensino online e da educação tecnológica (edtechs). 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
BENFATTI, Fábio F. Neves;FACHIN, ZULMAR ANTONIO; MAZZUOLI, V.; MARTINS, P. M.. Os desafios da regulação do direito à inovação tecnológica. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
CUNHA, Carlos Renato;FACHIN, ZULMAR ANTONIO; BORTOLOZZI, F.; STAMILE, Natalina. O metaverso e seus ?imóveis?: análise jurídica das transações envolvendo seus espaços virtuais (?lands?). 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
LEAO JUNIOR, T. M. A.; MACHADO, Edinilson Donisete;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. A fundamentalidade da alimentação especial como direito primordial para garantia do direito à saúde. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
RAMPAZZO, Lino; SOUSA, Ana Maria Viola;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. A importância da concretização dos direitos sociais e a omissão do Estado brasileiro diante do problema da mistanásia: aspectos éticos e jurídicos. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
FACHIN, Z. A.; SIQUEIRA, D. P.; MARQUESI, R. W.. Liberdade religiosa: reflexões em torno do pensamento de John Locke. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
FACHIN, Z. A.; OTERO, C. S.; MARQUESI, R. W.. O paradoxo existente entre a identidade das pessoas em situação de rua e o espaço urbano: da ausência de proteção aos direitos da personalidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
SERRANO, P. J.; SILVA, D. R.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. Inclusão dos deficientes auditivos: aspectos jurídicos para a efetividade do direito social à educação. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MARQUESI, R. W.; AMARAL, A. C. Z. M.;FACHIN, Z. A.. A recuperação do crédito bancário e a norma de mitigação dos prejuízos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Sistema multiportas de solução de conflitos: arbitragem, conciliação e mediação como meios de efetivação de garantias constitucionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
ZENNI, A. S. V.;FACHIN, ZULMAR; CENCI, E. M.. Direito ao aborto: escolha contra a vida?. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
ZENNI, A. S. V.;FACHIN, ZULMAR; CENCI, E. M.. Biopolítica e direitos humanos: reflexões sobre aproximações e distanciamentos a partir das teses de Foucault e Agamben. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, ZULMAR; ZENNI, A. S. V.; PINTO, R. B.. Em defesa da Constituição: desobediência civil e direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, ZULMAR; ZENNI, A. S. V.; PINTO, R. B.. Análise da participação da mulher na política brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
ZENNI, A. S. V.;FACHIN, ZULMAR; CENCI, E. M.. O direito ao sigilo das informações no ambiente digital. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, ZULMAR; AVILA, G. N.; PINTO, R. B.. Os excessos e desvios no curso da execução penal e o estado de coisas inconstitucional: regulamentação, proteção e promoção de direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; MOTTA, I. D.; ALVES, F. B.. Intergeracionalidade do direito ambiental: direito fundamental das futuras gerações à água. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, ZULMAR. Da tensão entre a reforma previdenciária e a cláusula de vedação ao retrocesso social: da dignidade da pessoa humana enquanto valor de equalização.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
NORONHA, Gustavo;FACHIN, Z. A.; SOUZA, P. V. S.. O comércio de órgãos e sua implicação no direito penal: análise das opiniões da população da cidade de Maringá-Paraná.. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO; FERMENTAO, C. A. G. R.; REIS, Clayton. Reforma da previdência social: fundamentos para uma idade mínima de aposentadoria. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO; AVILA, G. N.; REIS, Clayton. Direitos fundamentais e proporcionalidade: análise das restrições às manifestações políticas durante a olimpíada Rio ? 2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
MOTTA, I.;FACHIN, Z. A.; AGUIAR, A. K. V.. Educação como direito da personalidade e a violência na escola: a patrulha escolar comunitária no estado do Paraná. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
MOTTA, I.;FACHIN, Z. A.; AGUIAR, A. K. V.. Direitos da personalidade e as politicas públicas como instrumento de direito ao acesso à educação na terceira idade. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FERMENTAO, C. A. G. R.;FACHIN, Z. A.; TOLEDO, I. R.. A sociedade superinformacional e as novas tecnologias: será o fim da privacidade humana com o despir-se da própria dignidade?. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
NORONHA, Gustavo;FACHIN, Z. A.; MENDES, Gisele; SILVA, P. R. A.. As tendências punitivas da pós-modernidade e o horizonte dos direitos fundamentais.. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; ZENNI, A. S. V.; SGARBOSSA, L. F.. A terceirização do trabalho em face dos direitos fundamentais do trabalhador nas relações privadas. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; FERMENTAO, C. A. G. R.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Direitos fundamentais e relações privadas à luz do direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; FERMENTAO, C. A. G. R.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Estudo acerca da propaganda eleitoral realizada por intermédio do horário eleitoral gratuito e a proteção dos direitos da personalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FERMENTAO, C. A. G. R.;FACHIN, Z. A.; TOLEDO, I. R.. O direito ao esquecimento na sociedade superinformacional em defesa da dignidade humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; OLIVEIRA, José Sebastião de; SGARBOSSA, L. F.. O direito fundamental à alimentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
DIAS, J. F. A.;FACHIN, Z. A.. Eutanásia: solução digna para uma vida indigna. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; DIAS, J. F. A.; BRITO, J. D.. Acessibilidade: a efetivação dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
DIAS, J. F. A.;FACHIN, Z. A.; ARAUJO JUNIOR, M. E.. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: um mínimo existencial à dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; MARTINS, F. R.; CORDEIRO, C. J.. Análise da responsabilidade civil dos fornecedores de produtos pelos riscos do desenvolvimento: parâmetros adequados para a efetiva proteção dos consumidores. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
FACHIN, Z. A.; RUIZ, Ivan Aparecido; BRITO, J. D.. Gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável: um estudo comparativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; MOTTA, I. D.; BRITO, J. D.. Direito da personalidade: proteção da intimidade frente às intromissões tecnológicas no ambiente de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
MENDES, Gisele;FACHIN, Z. A.; NORONHA, Gustavo. O cárcere biológico: a pena da cela ao corpo e seus reflexos nos direitos da personalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
MOTTA, I.;FACHIN, Z. A.; GONZAGA, A. L. T. A.. A escola integral como garantidora dos direitos da personalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
ZENNI, A.;FACHIN, Z. A.; MUNIZ, T. L.. O abismo humano na racionalidade: o princípio da dignidade da pessoa humana como fonte primeira do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; ZENNI, A. S. V.; GONZAGA, A. L. T. A.. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: perspectivas interdisciplinares. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; ZENNI, A. S. V.; BRITO, J. D.. Tributação e meio ambiente: o ICMS ecológico na perspectiva dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.. A força normativa dos princípios jurídicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FACHIN, Z. A.. A terceirização de serviços no âmbito público. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
FACHIN, Z. A.; RUIZ, Ivan Aparecido; SOUZA, P. R. P.. O meio ambiente cultural equilibrado enquanto direito fundamental e da personalidade transindividual. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; OTERO, C. S.; OLIVEIRA, R. A.. Privacidade versus liberdade de informação: autoridades púiblicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; FERMANTAO, C.. Da dignidade do estrangeiro no exercício de seus direitos personalíssimos frente ao princípio da soberania do Estado.. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; MOTTA, I.. Obrigatoriedade escolar à luz dos objetivos constitucionais do direito à educação: análise da educação domiciliar.. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
ZENNI, A. S. V.;FACHIN, Z. A.; BARBOSA, C. M.. Crítica à teoria clássica dos direitos da personalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FERMENTAO, C. A. G. R.;FACHIN, Z. A.; CORTIANO JUNIOR, E.. A possibilidade jurídica de intervenção cirúrgica para mudança de sexo e seus reflexos no direito brasileiro, com fundamento no princípio da dignidade humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
Barreto, Wanderlei de Paul;FACHIN, Z. A.; SZANIAWSKI, E.. Colisão entre direitos da personalidade à imagem, liberdade de informação e direito (do público) à informação. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
Barreto, Wanderlei de Paul;FACHIN, Z. A.; SZANIAWSKI, E.. A internet como instrumento de efetivação de direitos da personalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.. Ponderações sobre o direito fundamental à saúde: dos sistemas de saúde e da participação da iniciativa privada na sua efetivação. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; CAMPOS, N.. A igualdade e as ações afirmativas: a luta pelo reconhecimento dos grupos de vulnerabilidade.. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; OTERO, C.. A proteção jurídica dos direitos fundamentais e da personalidade dos usuários das vias públicas.. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; ZENNI, A.. O pragmatismo jurídico e a dignidade da pessoa humana.. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
ZENNI, A. S. V.;FACHIN, Z. A.; SOARES, M. A. S.. Os direitos sociais frente à reserva do possível. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; FERMENTAO, C. A. G. R.; MARRAFON, M. A.. O direito de se vestir e a livre manifestação da personalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
MOTTA, I. D.;FACHIN, Z. A.; CARLINI, A.. Os direitos da personalidade na relação educacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.. Sistemas jurídicos fechado e aberto: mudança do paradigma contratual civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Jurisdição constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Atuação do ministério público estadual de Londrina na área da saúde pública: análise das demandas e atividades. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Direito penal e princípio da proporcionalidade: uma releitura no contexto da sociedade excludente. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte Pioneiro.
FACHIN, Z. A.. A desobediência civil como condição histórica de exercício dos sujeitos político-culturais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte Pioneiro.
FACHIN, Z. A.; Barreto, Wanderlei de Paul; BENTO, F.. Os direitos da personalidade na perspectiva da vontade autônoma como pressuposto da dignidade da pessoa humana: uma leitura multidisciplinar. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; REIS, Clayton; MAZZUOLI, V.. Direito fundamental de acesso à água potável: crise hídrica e necessidades humanas. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; ANNONI, D.; MAZZUOLI, V.. O programa brasileiro de tema: reassentamento voluntário de refugiados como mecanismo garantidor da dignidade humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; ANNONI, D.; BANNWART JUNIOR, C. J.. A identidade do sujeito de direito do sistema africano de direitos humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.. Seguridade social como direito fundamental: garantia de efetivação na Constituição brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
REIS, Clayton;FACHIN, Z. A.; MAZZUOLI, V.. Dano moral nas relações conjugais como tutela aos direitos da personalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
Barreto, Wanderlei de Paul;FACHIN, Z. A.; SOUZA, P. R. P.. O ambiente ecologicamente equilibrado nas propriedades rurais como direito da personalidade e o papel das sanções premiais. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.. Acesso à justiça e as possibilidades dos meios alternativos de soluções de conflitos em questões ambientais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.; SCHIER, P. R.; MALISKA, M. A.. Direitos fundamentais: Entre as restrições e o núcleo essencial (considerações sobre o julgamento do caso Ellwanger). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
FACHIN, Z. A.; RUIZ, Ivan Aparecido; NEME, E. F.. Aplicação da proporcionalidade para a solução de colisão entre princípios da publicidade e da privacidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; RUIZ, Ivan Aparecido; NEME, E. F.. Proteção jurídica do meio ambiente: o papel da administração pública na preservação dos direitos da personalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
SILVA, L. M. M.;FACHIN, Z. A.; OLIVEIRA, L. J.. Os direitos da personalidade do empregado e a terceirização. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, ZULMAR; REIS, Clayton. A tutela dos direitos da personalidade em face das violações ao direito ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; GABARDO, E.; MALISKA, M. A.. Controle da discricionariedade administrativa pelo poder judiciário. De Montesquieu ao direito administrativo contemporâneo. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
FACHIN, Z. A.. A criança como sujeito de direitos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Tutela processual de direitos metaindividuais trabalhistas: fundamentos constitucionais e reflexos na atividade empresarial. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
FACHIN, Z. A.. A responsabilidade de criar, manter e aprimorar um meio ambiente do trabalho equilibrado: função social da empresa moderna. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
FACHIN, Z. A.. Meio ambiente do trabalho e proteção jurídica da saúde mental dos empregados na empresa contemporânea. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
FACHIN, Z. A.. Tutela constitucional do processo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
FACHIN, Z. A.. Desenvolvimento tecnológico: um dever do estado para com a efetivação dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
FACHIN, Z. A.. As ações afirmativas e o princípio da igualdade na constituição federal brasileira de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.
FACHIN, Z. A.. O direito penal do inimigo sob a ótica do devido processo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.
OLIVEIRA, José Sebastião de;FACHIN, ZULMAR; OLIVEIRA, R. A.. O dano moral na relação instituição de ensinoXacadêmico. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.. Função social da propriedade intelectual a biotecnologia como meio de inclusao social. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense.
FACHIN, Z. A.. A constitucionalização do processo penal e o tribunal constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense.
FACHIN, Z. A.. O cumprimento da sentença à luz da constitucionalização do processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
FACHIN, Z. A.. Considerações sobre a monoparentalidade como entidade familiar constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
FACHIN, Z. A.. Entidade familiar homoafetiva e a adoção. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
FACHIN, Z. A.. A família contemporânea à luz da dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
FACHIN, Z. A.. A responsabilidade do Estado pelos danos ambientais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Sistemas de Garantias Constitucionais) - Instituição Toledo de Ensino.
FACHIN, Z. A.; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora; RODRIGUES, Ney Lobato. A proteção do produto da fecundação no Ordenamento Jurídico Brasileiro: o aborto e a questão do anencéfalo. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Sistemas de Garantias Constitucionais) - Instituição Toledo de Ensino.
FACHIN, Z. A.; ALARCÓN, Pietro Jesús Lora; NEME, Eliana Franco. A evolução Constitucional da família e o princípio da Dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Sistemas de Garantias Constitucionais) - Instituição Toledo de Ensino.
FACHIN, Z. A.; GIACOIA, Gilberto; BREGA FILHO, Vladimir. Orçamento participativo, cidadania e direitos humanos: uma visão jurídico-política. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.
FACHIN, Z. A.. Função social da propriedade intelectual: a biotecnologia como meio de inclusão social. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.
OLIVEIRA, José Sebastião de; REIS, Clayton;FACHIN, Z. A.. Do direito à intimidade genética: um contributo ao estudo do direito da personalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
OLIVEIRA, José Sebastião de; REIS, Clayton;FACHIN, Z. A.. Da responsabilidade civil na violação da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal no sistema dual. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido;FACHIN, Z. A.. Aspectos da liberdade de expressão e da inviolabilidade da imagem na perspectiva dos direitos da personalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.. Jurisdição crítica como instrumento de efetivação de direitos fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.
FACHIN, Z. A.. O princípio da igualdade e as ações afirmativas no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito do Norte Pioneiro.
REIS, Clayton; Barreto, Wanderlei de Paul;FACHIN, ZULMAR. Da indenização do dano moral: uma resposta à proteção jurídica dos direitos da personalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
REIS, Clayton; CASALI, Nely Lopes;FACHIN, ZULMAR. A responsabilidade civil das empresas tabagistas por danos à personalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; NUNES, Lydia Bastos Neves Telles; OLIVEIRA NETO, Olavo de. Planejamento familiar e o princípio da dignidade da pessoa. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Instituição Toledo de Ensino.
FACHIN, Z. A.; NUNES, Lydia Bastos Neves Telles; OLIVEIRA NETO, Olavo de. Reprodução humana assistida no direito brasileiro: a polêmica instaurada após o novo Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Sistemas de Garantias Constitucionais) - Instituição Toledo de Ensino.
FACHIN, Z. A.; KRIEGER, César Amorim; PILATI, Aloísio Surgik, José Isaac. O inadimplemento das obrigações: os modelos brasileiro e argentino. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Relações Internacionais para Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FACHIN, Z. A.. A valoração judicial do depoimento policial. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
FACHIN, Z. A.; NUNES, Lydia Bastos Neves Telles; OLIVEIRA NETO, Olavo de. A família substituta como garantia dos direitos da criança e do adolescente. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Sistemas de Garantias Constitucionais) - Instituição Toledo de Ensino.
FACHIN, Z. A.; MARTINEZ, Sérgio Rodrigo; DUARTE, Clarice Seixas. Aspectos e perspectivas sócio-jurídicas sobre o tratamento da poluição por resíduos sólidos urbanos na cidade de Manaus. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
FACHIN, Z. A.; ZORZATO, Osvaldo; OLIVEIRA, Jorge Eremites de. Mobilizações guarani kaiowá e ñandeva e a (re)construção de territórios (1978-2003): novas perspectivas para o Direito indígena. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em História) - Universidade Federal de Mato Grosso.
FACHIN, Z. A.. Trabalho do menor no Brasil: base constitucional, legislação e políticas urbanas. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Constituição Processo e Sociedade) - Universidade do Oeste Paulista.
FACHIN, Z. A.. Princípio constitucional da humanização da pena. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Constituição Processo e Sociedade) - Universidade do Oeste Paulista.
FACHIN, Z. A.. Aspectos da publicidade abusiva na internet. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Constituição Processo e Sociedade) - Universidade do Oeste Paulista.
FACHIN, Z. A.. O instituto da conciliação como via alternativa na solução dos conflitos, sob a ótica das comissões de conciliação prévia - Lei n. 9.958/2000. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Constituição Processo e Sociedade) - Universidade do Oeste Paulista.
FACHIN, Z. A.; MARTINEZ, Sergio Rodrigo; JACINTO, Andrea Borghi Moreira. Manejo de jacarés pelas populações do Amazonas e suas implicações jurídicas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
FACHIN, Z. A.; CASALI, Nely Lopes; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida. Os juizados especiais cíveis e o controle da constitucionalidade pela via recursal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
VIEIRA, Tereza Rodrigues;FACHIN, Z. A.; ARCHANJO, Maria Ligia Coelho Mathias. Da prova na responsabilidade civil do médico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
FACHIN, Z. A.; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida; MARTINEZ, Sérgio Rodrigo. A coisa julgada nas relações jurídicas processuais continuativas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
FACHIN, Z. A.; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida; MARTINEZ, Sérgio Rodrigo. Antecipação da tutela nas obrigações de fazer e de não fazer. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
FACHIN, Z. A.; TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Ação de prestação de contas: análise do direito material e processual. Uma proposta de alteração do procedimento. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
TOMASZEWSKI, Adauto de Almeida;FACHIN, Z. A.; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Inefetividade da audiência de conciliação no procedimento ordinário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
FACHIN, Z. A.. A sociedade conjugal e os efeitos de sua dissolução: uma análise do Novo Código Civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Faculdade de Direito do Norte Paranaense.
FACHIN, Z. A.. Novas tendências e a manifestação da vontade nos contratos civis: uma discussão doutrinária no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Faculdade de Direito do Norte Paranaense.
FACHIN, Z. A.. Os fundamentos da responsabilidade civil contratual e os critérios de imputação. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Faculdade de Direito do Norte Paranaense.
FACHIN, Z. A.. A constitucionalização dos direitos indígenas. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
FACHIN, Z. A.. Aspectos da arbitragem no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
FACHIN, Z. A.. A previdência social pública no Brasil: um direito fundamental social da Universidade Federal do Paraná. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Ciências Sociais) - Universidade Federal do Paraná.
FACHIN, Z. A.. A proteção dos investimentos no MERCOSUL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. A previdência social pública no Brasil: um direito fundamental da Universidade Federal do Paraná. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
FACHIN, Z. A.; VIEIRA, Tereza Rodrigues; SOUZA NETTO, José Laurindo de. O valor da palavra da vítima como meio de prova no crime de estupro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
FACHIN, Z. A.; PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; SOUZA, Mauro César Martins de. Código de processo penal: instrumento de agressão à Constituição Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
FACHIN, Z. A.; MEDINA, José Miguel Garcia; SOUZA, Mauro César Martins de. A concessão do efeito suspensivo como exceção ao recurso de apelação contra a sentença civil e suas implicações constitucionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
FACHIN, Z. A.. Aspectos sobre o direito à vida e à liberdade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
FACHIN, Z. A.. Fundamentos do direito de família e sua evolução sob a perspectiva do direito canônico, civil e constitucional brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
FACHIN, Z. A.. Transplante de órgãos e tecidos humanos e suas implicações: médicas, éticas e jurídicas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
FACHIN, Z. A.. A individualização executória da pena privativa de liberdade no direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
FACHIN, Z. A.. Procedimento monitório: natureza jurídica do mandado monitório e dos embargos ao mandado. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. O instituto do habeas data: aspectos constitucionais e seus reflexos na legislação ordinária. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Tutela antecipada no direito tributário: suspensão da exigibilidade do crédito Tributário. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.
BOTELHO, Marcos C.; MARTIN, A. G.; GARBOZA JUNIOR, José M.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO; SEGALLA, Juliana I. S. F.. Comunidades constituintes: o poder constituinte como potência irredutível da coletividade. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SIQUEIRA, D. P.; FERMENTAO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues; MOTTA, I. D.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO; BREGA FILHO, Vladimir. Modulação algorítmica do comportamento e a proteção da liberdade como direito da personalidade nas plataformas e mídias sociais. 2024. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
SIQUEIRA, D. P.; SOARES, Marcelo Negri;FACHIN, ZULMAR; MORAIS, Fausto S.; PEIXOTO, Fabiano Hartmann. Fundamentos da construção teórico-normativa dos direitos da personalidade da pessoa IA. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
GOMES, Magno Federici; TOLEDO, André de Paiva; CUSTODIO, Maraluce Maria; CALGARO, Cleide;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. A dimensão civil da sustentabilidade: modelo de interpretação e integração à relações privadas. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
AZEVEDO, Alvaro Villaça; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; LUCCA, Newton;FACHIN, ZULMAR ANTONIO; PARENTONI, Leonardo Netto; MARTINS, Guilherme Magalhães. A proteção de dados pessoais: A LGPD e a disciplina jurídica do encarregado de proteção de dados pessoais. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
SZANIAWSKI, E.; OLIVEIRA, José Sebastião de;FACHIN, ZULMAR ANTONIO; GEDIEL, José Antonio Peres; COSTALDELLO, A. C.. Justiça restaurativa: paradigma do uso da palavra nos conflitos de abandono afetivo no Direito de Família. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
CADEMARTORI, L. H. U.; OLIVEIRA, C. L.; VERAS NETO, F. Q.; PANSIERI, F.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. A separação de poderes no século XXI: Direito e Poder no Estado para além da modernidade. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
FACHIN, Z. A.. Compreendendo o direito ao desporto no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Educação Física - Uel - Uem) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Dizeres discentes na academia de direito: discursividade arquetípica, sexista, heteronormativa e homofóbica em cena. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.
FACHIN, Z. A.. La cosa jusgada constitucional en el control de constitucionalidad y sus límites subjetivos y Objetivos en Chile. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidad Católica de Valparaiso.
FACHIN, Z. A.. A liberdade no pensamento ocidental: uma reflexão a partir de Amartya Sen. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
FACHIN, Z. A.. A vinculação hermenêutica ao sentido ideológico do comando político-jurídico da Constituição brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
FACHIN, Z. A.; SALDANHA, Jania M. L.. A legitimidade da jurisdição constitucionalizada para a proteção dos direito sociais: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FACHIN, Z. A.. A proteção da liberdade de expressão: dos antigos até a internet e a autodeterminação na rede mundial. 2010. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
FACHIN, Z. A.. Duração razoável do processo: entre o tempo e o justo ? possibilidades e limites para uma tutela jurisdicional penal efetiva. 2010. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
FACHIN, Z. A.. Ação afirmativa e negros no Brasil: uma proposta de inclusão social pela educação. 2010. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
FACHIN, Z. A.; NICZ, Alvacir Alfredo; GEDIEL, José Antonio Peres; FONSECA, Ricardo Marcelo; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A política de patentes de medicamentos e o direito fundamental à saúde. 2005. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.
FACHIN, Z. A.; RAMOS, Dircêo Torrecillas; NICZ, Alvacir Alfredo; OLIVERIA, Feranando Andrade de; VIEIRA, José Roberto. Ato de improbidade administrativa: sua compreensão a partir da hermenêutica crítica e da teoria da linguagem. 2005. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.
FACHIN, Z. A.. Dimensão constitucional da propaganda dos órgãos públicos. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FACHIN, Z. A.. Legado romântico da Grécia clássica: uma leitura contemporânea. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FACHIN, Z. A.. AIDS e suas implicações nas relações de emprego sob a ótica das garantias fundamentais inerentes ao trabalhador portador do vírus HIV. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SIQUEIRA, D. P.; RAMIRO, Marcus Geandré Nakano; TEIXEIRA, R. V. G.;FACHIN, ZULMAR. Direitos da personalidade e modulação algoritmica das plataformas de mídias sociais: proposições para uma tutela jurídica adequada da liberdade. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
CARDIN, V. S. G.; SIQUEIRA, D. P.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. Herança digital e direitos da personalidade: bens digitais existenciais no direito sucessório e o direito ao esquecimento aos dados da pessoa falecida e a proteção aos direitos da personalidade do de cujus na perspectiva do capitalismo da vigilância exercida pelas big techs. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
SIQUEIRA, D. P.; SOARES, Marcelo Negri; RAMIRO, Marcos Geandré Nakano;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. Direitos da personalidade e a tecnologia moderna contributos para a garantia do acesso à justiça. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
OLIVEIRA, José Sebastião de; AVILA, G. N.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. A quarta expressão dos direitos de personalidade: o conjunto informativo digital da pessoa natural e jurídica, como uma nova classificação das expressões dos direitos de personalidade neste início do século XXI, à luz do art. 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
FACHIN, Z. A.. Compreendendo o direito ao desporto no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Educação Física - Uel - Uem) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Dizeres discentes na academia de direito: discursividade arquetípica, sexista, heteronormativa e homofóbica em cena. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.
FACHIN, ZULMAR; BENFATTI, Fábio F. Neves. O princípio constitucional de fomento da produção agropecuária e da organização do abastecimento alimentar. A garantia de efetividade do direito social à alimentação. O alimento na perspectiva da vida, da saúde e da paz social. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias) - Faculdades Londrina.
FACHIN, ZULMAR; VIEIRA, A. E. S. F.. Inteligência Artificial, Blockchain e Smart Contracts na administração pública: aspectos tecnológicos, regulatórios, riscos e benefícios em aplicações práticas. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias) - Faculdades Londrina.
FACHIN, ZULMAR; SBIZERA, José Alexandre Ricciardi. Herança digital: desafios éticos e jurídicos na era da conectividade. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias) - Faculdades Londrina.
FACHIN, ZULMAR; BENFATTI, Fábio F. Neves. LGPD nos cartórios extrajudiciais: governança digital e o impacto do e-notariado. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias) - Faculdades Londrina.
CANTON FILHO, Fábio R.; JANINI, Tiago C.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. O impacto das plataformas digitais na produção de provas: uma revisão de literatura e legislação. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO; SILVA, D. M.. Compras públicas em meio ao governo digital brasileiro: a transformação digital da gestão pública na estrutura de governança. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias) - Faculdades Londrina.
SOUZA, Patrícia Verônica N. C. S.; REBOUCAS, Gabriela M.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. A (não) abordagem de gênero na base nacional comum curricular brasileira e o impacto nos direitos humanos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.
SOARES, Marcelo Negri; KAUFFMAN, Marcos; LAGO, Andrea Carla de Moraes;FACHIN, ZULMAR. Superendividamento do consumidor e a garantia da preservação do mínimo existencial como direito humano, fundamental e da personalidade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
SOARES, Marcelo Negri; KAUFFMAN, Marcos; LAGO, Andrea Carla de Moraes;FACHIN, ZULMAR. Responsabilidade civil quanto ao desvio produtivo do consumidor e a afetação dos direitos da personalidade envolvidos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
SIQUEIRA, D. P.; RAMIRO, Marcus Geandré Nakano;FACHIN, ZULMAR. A proteção dos dados pessoais e a discriminação algoritmica à luz dos direitos da personalidade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
MARQUESI, R. W.;FACHIN, ZULMAR. A cédula imobiliária rural na Lei 13.986/2020 (Lei do Agro): o tratamento da garantia entre credores, do patrimônio de afetação rural, das alterações à cédula de produto rural e títulos do agronegócio. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias) - Faculdades Londrina.
BENFATTI, Fábio F. Neves;FACHIN, ZULMAR. Disrupção tecnológica nos registros públicos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias) - Faculdades Londrina.
CUNHA, Carlos Renato;FACHIN, ZULMAR. As relações imobiliárias no metaverso. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias) - Faculdades Londrina.
RAMIRO, Marcus Geandré Nakano; SIQUEIRA, D. P.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. O direito à honra antes os dilemas da pós-modernidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
RAMIRO, Marcus Geandré Nakano; SIQUEIRA, D. P.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. A proteção da integridade psíquica de crianças e adolescentes frente à padronização do belo nas redes sociais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
RAMIRO, Marcus Geandré Nakano; SIQUEIRA, D. P.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. A proteção da integridade psíquica frente à psicopolítica: um estudo a partir da desconstrução ética na pós-modernidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
AVILA, G. N.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO; CASTRO, A. R.. Ciências criminais e direitos da personalidade: uma (in)dissociável intersecção. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
AVILA, G. N.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO; CASTRO, Alexander Rodrigues. Epistemologia garantista e direitos da personalidade: sobre estigma, culpa e o lugar da verdade na justiça penal negociada. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO. Direito, sustentabilidade e tecnologia: o uso do drone no contexto regulatório e como instrumento de gestão/proteção do meio ambiente. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias) - Faculdades Londrina.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO; SILVA, D. M.. O acesso universal aos serviços de saúde no Brasil frente à aplicação de novas tecnologias. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias) - Faculdades Londrina.
ALFAYA, Natália Maria Ventura da Silva;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. O papel do professor na formação do advogado: mudanças e desafios do sistema híbrido de ensino. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias) - Faculdades Londrina.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO; BENFATTI, Fábio F. Neves. O desafio da regulação do direito à inovação tecnológica. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias) - Faculdades Londrina.
SILVA, D. M.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. Tiny house no Brasil: direito de moradia com tecnologias sustentáveis. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias) - Faculdades Londrina.
CASTRO, A. R.; RIBEIRO, D. M. G.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. A origem dos direitos da personalidade na história a partir dos primeiros debates sobre direitos humanos e das primeiras declarações de direitos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
RIBEIRO, D. M. G.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO; FERIATO, J. M. F.. A (in)efetividade dos direitos da personalidade das pessoas com deficiências não aparentes. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
RIBEIRO, D. M. G.;FACHIN, ZULMAR ANTONIO; CASTRO, A. R.. A (in)eficiência do Estado na prestação dos serviços públicos de saúde e a sua judicialização como forma de efetivação dos direitos da personalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO; RIBEIRO, D. M. G.; AVILA, G. N.. Representatividade parlamentar feminina e personalidade da mulher: a garantia dos direitos políticos da mulher para a tutela dos direitos da personalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO; RIBEIRO, D. M. G.; AVILA, G. N.. Princípio da eficiência e reserva do possível: limites e possibilidades na violação dos direitos sociais e da personalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar.
FACHIN, Z. A.; ZENNI, A. S. V.; OTERO, C. S.. Liberdade religiosa: reflexões em torno do pensamento de John Locke. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; ZENNI, A. S. V.; CASTRO, A. R.. Teologia jurídica pós-moderna: verdade, tempo e vida. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; MOTTA, I. D.; ZENNI, A. S. V.. O paradoxo existente entre a identidade das pessoas em situação de rua e o espaço urbano: da ausência de proteção aos direitos da personalidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; ZENNI, A. S. V.; SIQUEIRA, D. P.. Os direitos fundamentais trabalhistas e o garantismo constitucional: a flexibilização trabalhista pode ser resistida?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
OTERO, C. S.;FACHIN, Z. A.; ZENNI, A. S. V.. Violação do direito à imagem da pessoa pública por investigação e processo inadequados por ato de improbidade administrativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
OTERO, C. S.; SIQUEIRA, D. P.;FACHIN, Z. A.. Princípio da presunção de não culpabilidade e execução provisória de sentença superveniente no curso do cumprimento da pena. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
MOTTA, I. D.;FACHIN, Z. A.; CASTRO, A. R.. Direito a educação e as políticas públicas para educação de jovens e adultos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
ZENNI, A. S. V.; OTERO, C. S.;FACHIN, Z. A.. O dano ao projeto de vida livre do homem contemporâneo causado pelo excesso de normatividade: aspectos críticos e prejudiciais do positivismo na contemporaneidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
MOTTA, I. D.;FACHIN, Z. A.; CASTRO, A. R.. O acesso à informação pública como princípio fundamental do estado democrático de direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FERMENTAO, C. A. G. R.;FACHIN, Z. A.; OTERO, C. S.. A família reconstituída: um olhar sob a dignidade humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
MOTTA, I. D.;FACHIN, Z. A.; CASTRO, A. R.. Os direitos educacionais de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FERMENTAO, C. A. G. R.;FACHIN, Z. A.; OTERO, C. S.. Multiparentalidade: do reconhecimento da múltipla parentalidade à luz dos princípios da afetividade e dignidade humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
ZENNI, A. S. V.; OTERO, C. S.;FACHIN, Z. A.. A busca pela qualidade de democracia e a evolução da república brasileira em prol do desenvolvimento da personalidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
ZENNI, A. S. V.;FACHIN, Z. A.; OTERO, C. S.. Da mitologia dos direitos fundamentais à nudez do homem contemporâneo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
OTERO, C. S.;FACHIN, Z. A.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Família acolhedora e sua importância para a dignidade e o desenvolvimento da personalidade das crianças e adolescentes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; OTERO, C. S.; CASTRO, A. R.. Intergeracionalidade do direito ambiental: direito fundamental das futuras gerações à água. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
OTERO, C. S.; SIQUEIRA, D. P.;FACHIN, Z. A.. A prisão domiciliar sob o viés do princípio da dignidade da pessoa humana diante da ausência de vaga em estabelecimento penal adequado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
MOTTA, I. D.;FACHIN, Z. A.; CASTRO, A. R.. O resgate e a promoção da dignidade na educação de jovens e adultos: políticas públicas de efetivação de direitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
ZENNI, A. S. V.; OTERO, C. S.;FACHIN, Z. A.. A racionalidade das formas jurídicas e o direito a existir como pessoa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
MOTTA, I. D.;FACHIN, Z. A.; CASTRO, A. R.. O direito personalíssimo à informação pública na sociedade brasileira: acesso, qualidade e efetivação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FERMENTAO, C. A. G. R.;FACHIN, Z. A.; OTERO, C. S.. Famílias reconstituídas: sob o olhar da dignidade humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
ZENNI, A. S. V.;FACHIN, Z. A.; OTERO, C. S.. Da criação do estado moderno à nudez do homem contemporâneo: uma reflexão ao resgate de uma forma-de-vida sob a ótica de Giorgio Agamben. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FERMENTAO, C. A. G. R.;FACHIN, ZULMAR; AVILA, G. N.. A família e os conflitos familiares na história: a mediação a tutelar a dignidade humana na família contemporânea brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
ZENNI, A. S. V.;FACHIN, ZULMAR; OTERO, C. S.. Direito ao aborto: escolha contra a vida?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
ZENNI, A. S. V.;FACHIN, ZULMAR; MOTTA, I. D.. Biopolítica e direitos humanos: reflexões sobre aproximações e distanciamentos a partir das teses de Foucault e Agamben. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, ZULMAR; FERMENTAO, C. A. G. R.; SILVA, L. M. M.. Em defesa da Constituição: desobediência civil e direitos fundamentais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, ZULMAR; ZENNI, A. S. V.; PINTO, R. B.. Análise da participação da mulher na política brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
ZENNI, A. S. V.;FACHIN, ZULMAR; MOTTA, I. D.. A crise do direito pós-moderno e papel do direito clássico na busca pelo justo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
OTERO, C. S.;FACHIN, ZULMAR; FERMENTAO, C. A. G. R.. Direito e literatura: um diálogo para o reconhecimento de direitos da personalidade das mulheres por intermédio da interpretação a partir das obras literárias de Machado de Assis. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
AVILA, G. N.; FERMENTAO, C. A. G. R.;FACHIN, ZULMAR. Delações premiadas e autoconfissões falsas: a importância da interdisciplinaridade para o direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
SILVA, L. M. M.;FACHIN, ZULMAR; AVILA, G. N.. O direito à desconexão como garantidor dos direitos da personalidade dos empregados. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
SILVA, L. M. M.; OLIVEIRA, José Sebastião de;FACHIN, ZULMAR. A terceirização irrestrita e as consequências nos direitos de personalidade dos trabalhadores. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, ZULMAR; SILVA, L. M. M.; AVILA, G. N.. O direito ao sigilo das informações no ambiente digital. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
SILVA, L. M. M.;FACHIN, ZULMAR; AVILA, G. N.. Reflexões acerca da dignidade do policial militar no meio ambiente do trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, ZULMAR; FERMENTAO, C. A. G. R.; SILVA, L. M. M.. Os excessos e desvios no curso da execução penal e o estado de coisas inconstitucional: regulamentação, proteção e promoção de direitos fundamentais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; FERMANTAO, C.; OTERO, C.. Da tensão entre a reforma previdenciária e a cláusula de vedação ao retrocesso social: da dignidade da pessoa humana enquanto valor de equalização.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FACHIN, ZULMAR; ZENNI, A.. Eutanásia: solução digna para uma vida indigna.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SIQUEIRA, D. P.; OTERO, C.;FACHIN, Z. A.. A corrupção na realidade brasileira: uma análise dos impactos nos direitos fundamentais e dos mecanismos democráticos de controle.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
TEIXEIRA, R. V. G.;FACHIN, Z. A.; MOTTA, I. D.. Instrumentos processuais de remoção de conteúdo virtual ofensivo aos direitos da personalidade.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
NORONHA, Gustavo;FACHIN, Z. A.; SILVA, L. M. M.. O comércio de órgãos e sua implicação no direito penal: análise das opiniões da população da cidade de Maringá-Paraná.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
ZENNI, A.;FACHIN, Z. A.; MOTTA, I.. Democracia participativa frente à crise da pós-modernidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
TEIXEIRA, R. V. G.;FACHIN, Z. A.; MOTTA, I.. O dano moral coletivo nas relações de consumo como proteção aos direitos da personalidade.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO; SILVA, L. M. M.; AVILA, G. N.. Reforma da previdência social: fundamentos para uma idade mínima de aposentadoria. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO; SILVA, L. M. M.; AVILA, G. N.. Direitos fundamentais e proporcionalidade: análise das restrições às manifestações políticas durante a olimpíada Rio ? 2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; OLIVEIRA, José Sebastião de. O direito fundamental à alimentação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; FERMANTAO, C.; OTERO, C.. Da isenção tributária do imposto causa mortis e doação (ITCMD) às pessoas de menor poder aquisitivo: em resposta à evolução do direito de família e sucessões e à aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FACHIN, Z. A.. A lei da palmada, a dignidade humana da criança e a intervenção estatal na família.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
RIBEIRO, D. M. G.;FACHIN, Z. A.. O interconstitucionalismo para a proteção dos direitos da personalidade: uma análise a partir da América Latina. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO; DIAS, J. F. A.. A terceirização do trabalho em face dos direitos fundamentais do trabalhador nas relações privadas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; DIAS, J. F. A.. Direitos fundamentais e relações privadas à luz do direito brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; DIAS, J. F. A.. Estudo acerca da propaganda eleitoral realizada por intermédio do horário eleitoral gratuito e a proteção dos direitos da personalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
DIAS, J. F. A.;FACHIN, Z. A.; BRITO, J. D.. Eutanásia: solução digna para uma vida indigna. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; DIAS, J. F. A.. Acessibilidade: a efetivação dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
DIAS, J. F. A.;FACHIN, Z. A.. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: um mínimo existencial à dignidade da pessoa humana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
MOTTA, I. D.;FACHIN, Z. A.. O orçamento público e os investimentos em educação como forma de efetivação dos direitos da personalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; MOTTA, I. D.. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: perspectivas interdisciplinares. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
MOTTA, I. D.;FACHIN, Z. A.. A escola integral como garantidora dos direitos da personalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; RUIZ, Ivan Aparecido. Os possíveis conflitos entre os direitos da personalidade e dignidade humana com a realidade das pessoas: a iminência da morte. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
MOTTA, I. D.;FACHIN, Z. A.. Direito da personalidade: proteção da intimidade frente às intromissões tecnológicas no ambiente de trabalho. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
MOTTA, I. D.;FACHIN, Z. A.. Obrigatoriedade escolar à luz dos objetivos constitucionais do direito à educação: análise da educação domiciliar. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FERMANTAO, C.;FACHIN, Z. A.. A dignidade da pessoa humana frente ao sistema prisional brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; ZENNI, A. S. V.. Tributação e meio ambiente: o ICMS ecológico na perspectiva dos direitos fundamentais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
CARDIN, V. S. G.;FACHIN, Z. A.. Dos direitos da personalidade violados pela deficiência nas políticas públicas que acabam por refletir na efetividade do direito fundamental à segurança pública. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
REIS, Clayton;FACHIN, Z. A.. A quebra do sigilo bancário sem autorização judicial: violação a direitos da personalidade e a decorrente responsabilidade do Estado. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; ZENNI, A. S. V.. Privacidade versus liberdade de informação: autoridades públicas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; SILVA, L. M. M.. O meio ambiente cultural equilibrado enquanto direito fundamental e da personalidade transindividual. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
ZENNI, A. S. V.;FACHIN, Z. A.. Os direitos sociais frente à reserva do possível. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
Barreto, Wanderlei de Paul;FACHIN, Z. A.. Colisão entre direitos da personalidade à imagem, liberdade de informação e direito (do público) à informação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; Barreto, Wanderlei de Paul. O direito de se vestir e a livre manifestação da personalidade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; Barreto, Wanderlei de Paul; RUIZ, Ivan Aparecido. Os direitos da personalidade na perspectiva da vontade autônoma como pressuposto da dignidade da pessoa humana. Uma leitura multidisciplinar. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; REIS, Clayton; CARDIN, V. S. G.. Direito fundamental de acesso à água potável: crise hídrica e necessidades humanas. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; OLIVEIRA, José Sebastião de; Barreto, Wanderlei de Paul. A identidade do sujeito de direito do sistema africano de direitos humanos. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.; OLIVEIRA, José Sebastião de; ANNONI, D.. O programa brasileiro de reassentamento voluntário de refugiados como mecanismo garantidor da dignidade humana. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
REIS, Clayton;FACHIN, Z. A.; ZENNI, A. S. V.. Dano moral nas relações conjugais como tutela aos direitos da personalidade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
Barreto, Wanderlei de Paul; REIS, Clayton;FACHIN, Z. A.. O ambiente ecologicamente equilibrado nas propriedades rurais como direito da personalidade e o papel das sanções premiais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, ZULMAR; RUIZ, Ivan Aparecido; SILVA, L. M. M.. Aplicação da proporcionalidade para a solução de colisão entre os princípios da publicidade e da privacidade. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
RUIZ, Ivan Aparecido; OLIVEIRA, José Sebastião de;FACHIN, ZULMAR. Mediação: uma forma de concretização do acesso à justiça. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, ZULMAR; FERMENTAO, C. A. G. R.; RUIZ, Ivan Aparecido. Coutinho. Proteção jurídica do meio ambiente: o papel da administração pública na preservação dos direitos da personalidade. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido;FACHIN, ZULMAR. A proteção do nome da pessoa jurídica no âmbito dos direitos da personalidade. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
MOTTA, I. D.; ZENNI, A. S. V.;FACHIN, ZULMAR. O sistema prisional e os direitos da personalidade do apenado com fins de res(socialização). 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
OLIVEIRA, José Sebastião de; RUIZ, Ivan Aparecido;FACHIN, ZULMAR. O dano moral na relação instituição de ensinoXacadêmico. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.
FACHIN, Z. A.. Sigilo bancário e direitos fundamentais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Dignidade da pessoa humana na cf/88: prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Fundamentalidade dos direitos sociais e a não aplicação do princípio da reserva do possível. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Fundamentalidade dos direitos sociais e a não aplicação do princípio da reserva do possível. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e suas consequências no princípio da separação dos poderes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
SAMPAR, Rene;FACHIN, Z. A.. Asilo político: aspectos constitucionais e de direito internacional.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC.
FACHIN, Z. A.; SAMPAR, Rene. O papel da execução provisória na concretização do princípio constitucional da duração razoável do processo.O papel da execução provisória na concretização do princípio constitucional da duração razoável do processo.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC.
FACHIN, Z. A.. A atividade empresarial sob a ótica dos princípios constitucionais da ordem econômica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Ineficiência do estado em fornecerr medicamentos e a judicialização da saúde. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. A inconstitucionalidade do exercício do poder de polícia de trânsito por sociedades de economia mista. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Inconstitucionalidade por vício da vontade do legislador. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. A insuficiência do regime tarifário ?price cap? no alcance da modicidade no setor de distribuição de energia elétrica brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. A litigância de má-fé e a duração razoável do processo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - IDCC/Unibrasil.
FACHIN, Z. A.. O benefício da prestação continuada a luz do inss e da jurisprudência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Abusividade nas taxas de juros em contratos financeiros: possibilidade de revisão de cláusulas contratuais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - IDCC/Unibrasil.
FACHIN, Z. A.. Da aplicação da teoria da causa madura ao recurso contra o julgamento prima facie. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - IDCC/Unibrasil.
FACHIN, Z. A.. As recentes inovações do processo civil na perspectiva do direito fundamental ao acesso a justiça e duração razoável do processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - IDCC/Unibrasil.
FACHIN, Z. A.. Da faculdade do devedor de parcelar o crédito exeqüendo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - IDCC/Unibrasil.
FACHIN, Z. A.. A efetividade do processo no exercício da cidadania. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. O direito à ampla defesa e a processualidade tributária administrativa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. A prisão do depositário infiel e o novo código civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Da tutela antecipada no moderno direito processual civil brasileiro: algumas considerações sobre a concessão de liminares nas ações rescisórias e contra a fazenda pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. A efetividade dos direitos sociais prestacionais. Considerações acerca da reserva do possível e do mínimo existencial necessário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Controle da eficácia e a (nova) administração pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Sistema penitenciário: o direito da sociedade contraposto ao direito do sentenciado. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
PICCIRILLO, Miguel Belinati; SOARES, Marcos Antonio Striquer;FACHIN, ZULMAR ANTONIO. Reforma administrativa: Constituição cidadã: o acesso à saúde ante o princípio da proibição do retrocesso social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Acesso à água potável como direito fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FACHIN, Z. A.. A tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FACHIN, Z. A.. A responsabilização da administração pública na utilização dos poderes previstos pelo estatuto da cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FACHIN, Z. A.. Ecoturismo como instrumento da política nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FACHIN, Z. A.. Mudança climática e legislação ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FACHIN, Z. A.. A juridicidade da cobrança mínima de água no Estado do Paraná e aspectos gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Membro de Banca Examinadora de Concurso para Docente na UNESP, Campus Presidente Prudente - SP. 2002. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FACHIN, Z. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para Docente. 2011. Universidade Estadual de Londrina.
FACHIN, Z. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para Docente. 2011. Universidade Estadual do Norte do Paraná.
FACHIN, Z. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para Docente. 2008. Faculdade do Norte Pioneiro.
FACHIN, Z. A.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Docente. 2008. Universidade Estadual de Maringá.
FACHIN, Z. A.. Concurso Público para professor de ensino superior. 2006. Universidade Estadual do Paraná.
FACHIN, Z. A.. Membro de Banca Examinadora de Concurso para Docente na UNIOESTE, Campus Marechal Cândido Rondon - PR. 2003. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO. Banca de Exame de Seleção para Ingresso no Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias, realizado no dia 25/02/2022. 2022. Faculdades Londrina.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO. Banca de Exame de Seleção para Ingresso no Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias, realizado no dia 05/02/2021. 2021. Faculdades Londrina.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO. Banca de Exame de Seleção para Ingresso no Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias, realizado no dia 01/03/2021. 2021. Faculdades Londrina.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO. Banca de Exame de Seleção para Ingresso no Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias, realizado no dia 30/11/2021. 2021. Faculdades Londrina.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO. Banca de Exame de Seleção para Ingresso no Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias, realizado no dia 20/01/2021. 2021. Faculdades Londrina.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO. Banca de Exame de Seleção para Ingresso no Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias, realizado no dia 13/07/2021. 2021. Faculdades Londrina.
Orientou
A ponderação como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade da infância e juventude: da retórica à proteção integral no processo de adoção; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar; (Orientador);
Direitos da personalidade e administração pública; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);
Direitos da personalidade da mulher; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);
Constitucionalismo e direitos da personalidade; Início: 2019; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);
Tripartição dos poderes e o ativismo judicial; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Unicesumar; (Orientador);
Direito e educação: a construção de um sistema educacional no Brasil e a Constituição de 1988; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Diretoria de Pesquisa) - Universidade Unicesumar; (Orientador);
de F; da Luz; Fernanda Julie P; F; Rufino; O valor da tolerância em Voltaire; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Diretoria de Pesquisa) - Universidade Unicesumar; (Orientador);
Democracia e direitos humanos em Norberto Bobbio: perspectivas para o século XXI; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Diretoria de Pesquisa) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);
Tratados Internacionais e a efetivação dos direitos fundamentais e da personalidade no Brasil; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Diretoria de Pesquisa) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);
Inteligência Artificial, Blockchain e Smart Contracts na administração pública: aspectos tecnológicos, regulatórios, riscos e benefícios em aplicações práticas; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Herança digital: desafios éticos e jurídicos na era da conectividade; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o uso da plataforma e-notariado nos cartórios extrajudiciais: entre princípios, normas, desafios e práticas; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O princípio de fomento da produção agropecuária e da organização do abastecimento alimentar: a garantia de efetividade do direito social à alimentação; 2025; Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Inteligência artificial e os desafios regulatórios: análise do projeto de Sandbox da ANDP; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Direito, Sociedade e Tecnologia: estudo de caso sobre a formação do profissional de tecnologia da informação da UTFPR em face às regras previstas na LGPD; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O direito ao esquecimento na sociedade informacional e a vulnerabilidade dos direitos de personalidade; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Impactos do consentimento informado sobre os direitos da personalidade frente à medicina preditiva; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Sociedade da informação, herança digital e os direitos da personalidade; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A proteção jurídica da imagem da criança e do adolescente na era digital; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O acesso universal aos serviços de saúde no Brasil frente à aplicação de novas tecnologias; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Privacidade e Liberdade de Expressão nas Plataformas Digitais: o princípio da proporcionalidade para solucionar colisão de direitos fundamentais; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O paradoxo existente entre a identidade das pessoas em situação de rua e o espaço urbano: da ausência de proteção aos direitos da personalidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Liberdade religiosa: reflexões em torno do pensamento de John Locke; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Em defesa da Constituição: desobediência civil e direitos fundamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Análise da participação da mulher na política brasileira; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O direito ao sigilo das informações no ambiente digital; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Os excessos e desvios no curso da execução penal e o estado de coisas inconstitucional: regulamentação, proteção e promoção de direitos fundamentais; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Intergeracionalidade do direito ambiental: direito fundamental das futuras gerações à água; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Direitos fundamentais e proporcionalidade: análise das restrições às manifestações políticas durante a olímpiada Rio ? 2016; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Reforma da previdência social: fundamentos para uma idade mínima de aposentadoria; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O direito fundamental à alimentação; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Estudo acerca da propaganda eleitoral realizada por intermédio do horário eleitoral gratuito e a proteção dos direitos da personalidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Direitos fundamentais e relações privadas à luz do direito brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A terceirização do trabalho em face dos direitos fundamentais do trabalhador nas relações privadas; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Acessibilidade: a efetivação dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Direito da personalidade: proteção da intimidade frente às intromissões tecnológicas no ambiente de trabalho; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável: um estudo comparativo; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: perspectivas interdisciplinares; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Tributação e meio ambiente: o ICMS ecológico na perspectiva dos direitos fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O meio ambiente cultural equilibrado enquanto direito fundamental e da personalidade transindividual; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Privacidade versus liberdade de informação: autoridades públicas; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O direito de se vestir e a livre manifestação da personalidade; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Sistemas jurídicos fechado e aberto: mudança do paradigma contratual civil; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O programa brasileiro de reassentamento voluntário de refugiados como mecanismo garantidor da dignidade humana; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Os direitos da personalidade na perspectiva da vontade autônoma como pressuposto da dignidade da pessoa humana: uma leitura multidisciplinar; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Direito fundamental de acesso à água potável: crise hídrica e necessidades humanas; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A identidade do sujeito de direito do sistema africano de direitos humanos; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Seguridade social como direito fundamental: garantia de efetivação na Constituição brasileira; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Acesso à justiça e as possibilidades dos meios alternativos de soluções de conflitos em questões ambientais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Aplicação da proporcionalidade para a solução de colisão entre os princípios da publicidade e da privacidade; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Proteção jurídica do meio ambiente: o papel da administração pública na preservação dos direitos da personalidade; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A constitucionalização do processo penal e o tribunal constitucional; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A efetividade dos direitos fundamentais alcançada por meio de decisões judiciais de primeiro grau; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Cláusulas gerais no direito processual civil e os novos desafios ao poder judiciario brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Trabalho do menor no Brasil: base constitucional, legislação e políticas urbanas; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Constituição Processo e Sociedade) - Universidade do Oeste Paulista, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O princípio da proporcionalidade como mediador entre os princípios da publicidade e privacidade; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O princípio da dignidade da pessoa humana como limitação ao poder punitivo do Estado; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Julgamento antecipado da lide penal: uma possibilidade constitucional; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Os juizados especiais cíveis e o controle da constitucionalidade pela via recursal; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Prestação de contas no novo Código Civil; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Antecipação da tutela nas obrigações de fazer e de não fazer; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A coisa julgada nas relações jurídicas continuadas; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Código de processo penal: um instrumento de agressão à Constituição; 2002; 156 f; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A concessão de efeito suspensivo como exceção ao recurso de apelação contra a sentença civil e suas implicações; 2002; 203 f; Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense, ; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Parlamentarismo mitigado e semipresidencialismo: possíveis soluções para a crise política do presidencialismo de coalizão; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Faculdades Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O princípio da separação de poderes e sua aplicação no Supremo Tribunal Federal: tensões e harmonias; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Faculdades Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Sigilo bancário e direitos fundamentais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Dignidade da pessoa humana na CF/88: prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Fundamentalidade dos direitos sociais e a não aplicação do princípio da reserva do possível; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e suas consequências no princípio da separação dos poderes; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
"Ativismo judicial no Brasil: mudando a herança do civil law e entrando em uma perspectiva de common law, por uma efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana??; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito PRevidenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
"O estado constitucional democrático de Direito e a legitimidade do Poder Judiciário fundamentada na proteção dos direitos fundamentais??; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito PRevidenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
"Previdência Social: uma análise comparativa ? Brasil, Europa e Estados Unidos??; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito PRevidenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
"Aplicação das normas trabalhistas especiais de bancários aos funcionários de cooperativas de crédito??; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito PRevidenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
"Da Desnecessidade de restituição dos valores ao Instituto Nacional de Seguro Social ? INSS -, em caso de desaposentação"; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito PRevidenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
"O direito fundamental à proteção do trabalho humano e a sustentabilidade ética das contratações públicas"; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito PRevidenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
"PEC 233/08 ? Análise da Proposta de reforma tributária frente ao sistema tributário vigente"; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Gestão Tributária) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
"A quebra do sigilo bancário no âmbito da administração tributária em face do direito fundamental à privacidade e ao sigilo de dados: análise de sua constitucionalidade"; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Gestão Tributária) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
"Os princípios tributários em face dos Direitos Fundamentais"; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Gestão Tributária) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Perda e suspensão dos direitos políticos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A relação da internet com a liberdade de comunicação, informação e democracia: instrumento de efetivação de direitos humanos e de mecanismos de participação popular; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O desenvolvimento sustentável sob uma perspectiva econômica; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A violação da dignidade humana do preso; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Ativismo jurisdicional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A atividade empresarial sob a ótica dos princípios constitucionais da ordem econômica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Ineficiência do estado em fornecerr medicamentos e a judicialização da saúde; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Pagamento por serviços ambientais: ICMS ecológico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade) - IDCC; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Crime de maus tratos aos animais e sua repercussão no anteprojeto do Código Penal; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade) - IDCC; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A inconstitucionalidade do novo código florestal brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade) - IDCC; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Licenciamento ambiental: competência para licenciar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade) - IDCC; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Controvérsia doutrinária: efetividade do termo de ajustamento de conduta ambiental no âmbito penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade) - IDCC; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Mutação constitucional: um mecanismo de aproximação do direito com a realidade social; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O princípio da proporcionalidade na restrição aos direitos fundamentais; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O conceito de pós-positivismo em Friedrich Müller; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - IDCC; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
"Jus Postulandi e o princípio constitucional da proteção do trabalhador"; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito PRevidenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
"Direito do Trabalho e os direitos fundamentais do trabalho, e sua efetividade"; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito PRevidenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
"Aposentadoria especial: sua evolução histórica e seus principais aspectos"; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito PRevidenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A inconstitucionalidade do exercício do poder de polícia de trânsito por sociedades de economia mista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Inconstitucionalidade por vício da vontade do legislador; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A insuficiência do regime tarifário ?price cap? no alcance da modicidade no setor de distribuição de energia elétrica brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Um convite a reflexão da empresa cidadã: uma perspectiva da realidade brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC/Unibrasil; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Contribuição das políticas de ações afirmativas para a efetivação dos direitos fundamentais das minorias; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - IDCC/Unibrasil; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A Constituição Federal de 1988: limites para concessão de isenção através de tratados internacionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC/Unibrasil; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A crise no conceito tradicional de soberania e a supraconstitucionalidade dos direitos humanos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC/Unibrasil; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC/Unibrasil; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança nas relações jurídicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC/Unibrasil; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Possibilidade de uma nova revisão constitucional: análise jurídico-crítica perante a vigência da Constituição Federal de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC/Unibrasil; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Conflito de direitos personalíssimos: direito a imagem e liberdade de imprensa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC/Unibrasil; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A convivência entre democracia e direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC/Unibrasil; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Soberania e ordem jurídica contemporânea: um diálogo necessário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - IDCC/Unibrasil; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O benefício da prestação continuada a luz do INSS e da jurisprudência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A efetividade do processo no exercício da cidadania; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Humanização do direito de família: o princípio da dignidade da pessoa humana na interpretação das leis e solução de conflitos no direito de família; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
As adequações entre a reestruturação do modo de produção capitalista, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, no Brasil: embates no campo político-social, ideológico-cultural e econômico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Penhorabilidade das quotas das sociedades limitadas e o princípio da menor onerosidade ao devedor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - UNIFIL/IDCC PR; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Considerações sobre os princípios do devido processo legal; igualdade e contraditório e ampla defesa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - UNIFIL/IDCC PR; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Do princípio da proporcionalidade na concessão da tutela antecipada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - UNIFIL/IDCC PR; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Formas de intervenção no processo como garantia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal nos recursos extraordinário e especial: inovações processuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - UNIFIL/IDCC PR; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A objeção de pré-executividade e suas nuanças com a nova reforma processual (Leis n; 11; 232/05 e 11; 382/06); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - UNIFIL/IDCC PR; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Da razoável duração do processo e sua efetividade pelo cumprimento de sentença; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - UNIFIL/IDCC PR; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A tutela jurisdicional e o princípio da dignidade humana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - UNIFIL/IDCC PR; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Responsabilidade do Estado no direito à saúde; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - UNIFIL/IDCC PR; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Teoria do ônus dinâmico da prova: uma nova tendência de assegurar o dogma constitucional da justa solução da lide; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - UNIFIL/IDCC PR; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Multa diária: natureza jurídica e efetivação das ?astreintes? como medida coercitiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - UNIFIL/IDCC PR; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Da arbitragem como instrumento de acesso à justiça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - UNIFIL/IDCC PR; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Agravo e suas modalidades; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - UNIFIL/IDCC PR; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O foro privilegiado nas ações de separação judicial, divórcio e anulação de casamento ante o princípio da igualdade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - UNIFIL/IDCC PR; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Do prequestionamento no recurso especial e no recurso extraordinário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - UNIFIL/IDCC PR; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A medição de conflitos escolares: uma proposta de inclusão por meio da paz; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - UNIFIL/IDCC PR; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A relação homoafetiva e sua filiação clamam por justiça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - UNIFIL/IDCC PR; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O direito à ampla defesa e a processualidade tributária administrativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Mandado de injunção; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Aspectos da internacionalização dos direitos humanos sob enfoque do cosmopolitismo, relativismo e universalismo; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Judicialização: uma nova perspectiva do judiciário na aplicação da justiça; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
; Livre iniciativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A eficácia dos direitos sociais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Constitucionalização do direito internacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A eficácia dos direitos fundamentais sociais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Um novo ator no cenário brasileiro: O poder judiciário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A prisão do depositário infiel e o novo código civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Da tutela antecipada no moderno direito processual civil brasileiro: algumas considerações sobre a concessão de liminares nas ações rescisórias e contra a fazenda pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A efetividade dos direitos sociais prestacionais; Considerações acerca da reserva do possível e do mínimo existencial necessário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Controle da eficácia e a (nova) administração pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Sistema penitenciário: o direito da sociedade contraposto ao direito do sentenciado; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Natureza como sujeito de direitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A mulher no direito penal brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Unicesumar; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Importância do licenciamento ambiental para a proteção de atividades poluidoras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Inconstitucionalidade por Vício de Decoro Parlamentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
As minorias sexuais: uma perspectiva dos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Estatuto da igualdade racial: uma leitura a partir John Rawls e Chaim Perelman; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Os princípios do direito ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Pagamento por serviços ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Abuso do poder regulamentar no direito previdenciário: doutrina e jurisprudência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Direito fundamental à saúde e a judicialização da política: a concessão de medicamentos no âmbito do sistema único de saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Conflito entre tratados internacionais de direitos humanos e normas internas: análise do julgamento da ADPF Nº 153 e o caso da corte interamericana de direitos humanos sobre a lei da anistia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A efetividade da condenação no ressarcimento ao erário público no âmbito da lei 84219/92; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Principio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O princípio da separação dos poderes e as medidas provisórias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O direito à vida e a dignidade da pessoa humana frente à eutanásia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O Ministério Publico a partir da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Direitos humanos e a proteção dos refugiados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Juiz parcial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O princípio da igualdade na Constituição de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Direito à intimidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Direito constitucional dos presos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Controle abstrato de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade e a revogação superveniente da lei ou do ato normativo impugnado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A garantia da eficácia vinculante das decisões do STF por meio da reclamação constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O jusnaturalismo na constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A proteção jurídica do índio no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Evolução histórica do Ministério Público brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Liberdade de imprensa e o direito a imagem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O instituto do habeas data; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A cidadania e o direito ao voto do condenado criminalmente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Controle de constitucionalidade: a ação direta de inconstitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Ação popular: um instrumento de defesa dos direitos transindividuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Novos rumos do controle de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O direito à moradia: garantia constitucional a um direito social fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A efetividade do processo no exercício da cidadania; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Considerações acerca da Lei de Anistia (6; 683/79); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A ficção do discurso jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A problemática da tutela executiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Ação direta de incostitucionalidade genérica: aspectos processuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A eficácia dos direitos fundamentais: mínimo existencial e reserva do possível; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
; Direito políticos: dimensões positivas e negativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Aplicação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Direitos fundamentais sociais: limites de sua eficácia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Medidas provisórias: a atividade legislativa exercida pelo poder executivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Poder constituinte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
O amparo constitucional na aquisiçao da propriedade privada e a falha jurídica do sistema brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
A violação do direito de ir e vir mediante a cobrança e pedágio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Medida provisória no estado democrático de direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Controle de constitucionalidade das Leis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Zulmar Antonio Fachin;
Produções bibliográficas
-
CALDI, EDUARDO LINCOLN DOMINGUES ; FACHIN, ZULMAR . A REGULAÇÃO RESPONSIVA COMO SOLUÇÃO PARA ASSINCRONIA ENTRE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DO PL 2.338/2023. REVISTA ESMAT (ON LINE) , v. 16, p. 221-238, 2024.
-
CALDI, Eduardo L. D. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Inteligência artificial: indexação dos processos judiciais brasileiros aos objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU e os impactos da Portaria 133/2018 do CNJ. Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina , v. 13, p. 261-276, 2024.
-
FERREIRA, Gustavo A. ; FACHIN, ZULMAR . O ensino jurídico no Brasil: da gênese ao ensino do Direito Digital. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 12, p. 118-144, 2024.
-
MARRA, Andressa Sechi ; SAMPAR, R. E. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Estado hobbesiano, estado de exceção e big tech: a (des)proteção da liberdade individual. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 39, p. 207-222, 2023.
-
BRITO, Victor H. F. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Privacidade e segredo diante das novas tecnologias médicas: consentimento informado e a proteção da personalidade humana. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 11, p. 173-192, 2023.
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; FONTES, Jamile Magalhães Barreto . Direito ao esquecimento na cibercultura: um estudo sobre o tema n. 786 do Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 601-629, 2023.
-
RIBEIRO, Micaela ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Privacidade e proteção de dados pessoais na sociedade hipomoderna. Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina , v. 12, p. 167-184, 2023.
-
FERREIRA JUNIOR, Ilson Gomes ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Os novos desafios da sociedade da informação: herança digital e direitos da personalidade. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 49, p. 86-101, 2023.
-
BERTI, L. G. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; COSATE, Tatiana . Os riscos da exposição da imagem de crianças e adolescentes no ambiente digital. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 11, p. 258-278, 2023.
-
MARINOTTI, Alexia ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A proteção do direito fundamental à segurança jurídica em face da automação da elaboração de minutas pelo sistema de inteligência artificial sigma. Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina , v. 12, p. 299-316, 2023.
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; MARINOTTI, Alexia . O caso PC Siqueira: regulação da internet e responsabilização das plataformas digitais. REVISTA DIREITO E PAZ , v. 2, p. 355-370, 2023.
-
CALDI, Eduardo L. D. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Splinternet: a fragmentação da internet e os impactos na democracia. REVISTA ESMAT (ON LINE) , v. 15, p. 101-120, 2023.
-
ALMEIDA, Sérgio A. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A transparência e privacidade na administração pública: sua aplicabilidade no governo na era digital. REVISTA DO INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA , v. 8, p. 1-15, 2023.
-
FERREIRA, Gustavo A. ; FACHIN, ZULMAR . Participação política na era digital. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 23, p. 1-24, 2023.
-
MARRA, Andressa Sechi ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; ZENNI, Alessandro Severino Vallér . O estado de exceção nas democracias contemporâneas : a perda do sentido da vida e a invasão das novas tecnologias. ARGUMENTA , v. 36, p. 319-342, 2022.
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . O direito fundamental à proteção de dados pessoais: análise da decisão paradigmática do STF na ADI 6.387-DF. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 14, p. 298-313, 2022.
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; HIRATA, Anabela Cristina . A proteção jurídica dos dados pessoais sensíveis relativos à saúde. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 1-23, 2022.
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . O RGPD e a LGPD: diálogos virtuais no mundo virtual e a proteção de direitos da personalidade. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 8, p. 1549-1569, 2022.
-
FACHIN, ZULMAR ; FACHIN, J. A. ; SILVA, D. M. . Princípios de inteligência artificial. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 14, p. 362-381, 2022.
-
SIQUEIRA, D. P. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Política, direitos da personalidade e a proteção da liberdade de expressão na LGPD. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 80, p. 51-68, 2022.
-
FACHIN, ZULMAR ; FACHIN, JÉSSICA . O Direito de autor e os sistemas copyright e droit d'auteur. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 23, p. 237-262, 2022.
-
RIBEIRO, Micaela ; FACHIN, ZULMAR . Cookies e direitos da personalidade: desafios sobre a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 8, p. 77-96, 2022.
-
FACHIN, ZULMAR ; BANDEIRA, G. S. M. . O direito à educação do surdo: desafios frente as novas tecnologias. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 46, p. 64-78, 2022.
-
PREZOTTO, J. L. ; FACHIN, ZULMAR . Representatividade parlamentar feminina, direitos da personalidade e democracia digital: fortalecimento do vínculo entre as representações descritiva e substantiva. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 22, p. 1-21, 2022.
-
BERTI, L. G. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Sharenting a autonomia progressiva de crianças e adolescentes como limite à liberdade de expressão dos pais no ambiente virtual. REVISTA MERITUM , v. 17, p. 255-270, 2022.
-
RUFINO, F. J. P. F. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; IKEDA, Walter Lucas . A crise mundial entre religião e o direito no século XXI: uma análise à luz da proibição do véu islâmico na França. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 7, p. 503-525, 2021.
-
FELIX, Diogo Valério ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Uma (re)leitura das condições de legitimidade do governo pela inclusão dos direitos socioeconômicos. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 15, p. 105-135, 2021.
-
FACHIN, ZULMAR . Desafios da regulação do ciberespaço e a proteção dos direitos da personalidade. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 25, p. 1-18, 2021.
-
FACHIN, Z. A. ; SILVA, D. M. . Avanços tecnológicos e a pessoa humana no século XXI: a (des)proteção do direito à privacidade no marco civil da internet. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 5, p. 230-254, 2021.
-
FACHIN, Z. A. ; PREZOTTO, J. L. . Baixa representatividade política feminina: obstáculo à plenitude democrática no Brasil e o uso de tecnologias. REVISTA DIREITO E PAZ , v. 2, p. 3-22, 2021.
-
HIRATA, ANABELA CRISTINA ; FACHIN, ZULMAR . GLOBALIZAÃ?Ã?O SELETIVA E AUMENTO DA EXCLUSÃ?O SOCIAL NA SOCIEDADE EM REDE: REFLEXÃ?ES A PARTIR DE MANUEL CASTELLS. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias , v. 7, p. 76-91, 2021.
-
BERTI, LUIZA GABRIELLA ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . SHARENTING: VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELOS PRÓPRIOS GENITORES NA ERA DIGITAL. Revista de Direito de Família e Sucessão , v. 7, p. 95-113, 2021.
-
HIRATA, Anabela Cristina ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Direito fundamental à saúde na sociedade da informação e da tecnologia. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 6, p. 1-15, 2021.
-
RIBEIRO, Micaela ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Indução ao consumo e os danos aos direitos da personalidade do ciberconsumidor. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 15, p. 01-17, 2021.
-
FÉLIX, DIOGO VALÉRIO ; FACHIN, ZULMAR . EM DEFESA DA DEMOCRACIA:. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 15, p. 105-135, 2021.
-
TORRES, G. C. T. ; FACHIN, Z. A. . Cidadania corporativa e responsabilidade social: interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 36.1, p. 183-200, 2020.
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; FACHIN, J. A. . Direitos humanos em Norberto Bobbio: a trajetória de uma utopia em busca de concretização. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 107-125, 2020.
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; SILVA, D. M. . Mundialização do capital e as desigualdades sociais no século XXI: reflexões a partir de 'a tempestade', de William Shakespeare. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 22, p. 296-317, 2020.
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; ALECIO, D. ; TOSO, J. F. . O direito à educação de criança hospitalizada: efetivação por meio de políticas públicas inclusivas. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1429-1454, 2020.
-
FACHIN, ZULMAR ; MAZZETTO, GIULIA . SUBCIDADANIA FEMININA: DESIGUALDADES NO BRASIL REPUBLICANO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 COMO LOCUS DE CONQUISTA DE DIREITOS DA MULHER (REFLEXÕES A PARTIR DE VIRGÍNIA WOOLF). REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 8, p. 745-774, 2020.
-
FACHIN, Z. A. ; SILVA, D. M. ; FACHIN, J. A. . Democracia: reflexões em torno do pensamento de Norberto Bobbio. EM TEMPO (MARÍLIA. IMPRESSO) , v. 18, p. 329-342, 2019.
-
RUFINO, F. J. P. F. ; TOSO, J. ; FACHIN, Z. A. . Homeschooling: liberdade de os pais escolherem o modelo de educação para seus filhos e a decisão do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 793-825, 2019.
-
ALECIO, D. ; FACHIN, Z. A. . O direito à moradia como instrumento de efetivação do princípio da igualdade. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 23, p. 1-16, 2019.
-
SOUZA, PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE ; FACHIN, ZULMAR . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA O ESTADO CONTEMPORÂNEO: UM OLHAR SOB O VIÉS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 7, p. 311-340, 2019.
-
BANDEIRA, G. S. M. ; FACHIN, Z. A. . Constitucionalidade da Magistratura Judicial e do Ministério Público em Portugal e a proteção dos direitos da personalidade. ARGUMENTA , v. 31, p. 341-365, 2019.
-
FONSECA, J. X. ; FACHIN, Z. A. . A participação da mulher na política brasileira: obstáculos e desafios. Revista Estudos de Politica , v. 9, p. 3-23, 2019.
-
TORRES, GLAUCIA CARDOSO TEIXEIRA ; FACHIN, ZULMAR . CIDADANIA CORPORATIVA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: INTERFACES DO ENVOLVIMENTO EMPRESARIAL COM A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 6, p. 159-176, 2019.
-
FACHIN, Z. A. ; TOSO, J. . Contra o dever de obediência em defesa da Constituição. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 05, p. 1757-1802, 2018.
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; PAGLIARINI, ALEXANDRE COUTINHO . MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTITUIÃ?Ã?O BRASILEIRA DE 1988: A CONSTRUÃ?Ã?O DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 6, p. 150-160, 2018.
-
FACHIN, ZULMAR ; MARTINS, P. M. . El recurso de protección y su problemática actual en derecho chileno. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 10, p. 121-137, 2018.
-
FACHIN, Z. A. ; TOSO, J. . A desobediência civil como direito de defesa da Constituição. ARGUMENTA , v. 01, p. 135-150, 2018.
-
FACHIN, ZULMAR ; ALECIO, D. . A influência das normas de direitos humanos na Constituição Federal brasileira de 1988. REVISTA DA ACADEMIA PARANAENSE DE LETRAS JURÍDICAS , v. 1, p. 1-19, 2018.
-
PAGLIARINI, A. C. ; FACHIN, Z. A. ; BERRI, C. H. G. . O cenário democrático da participação das mulheres nas candidaturas eleitorais: a visão do novo senso comum de Boaventura de Sousa Santos. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 42, p. 39-62, 2018.
-
FACHIN, ZULMAR ; AGUIAR, R. . Estado de coisas inconstitucional, o estado de exceção criminal e a ofensa aos direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 14, p. 57-70, 2017.
-
FACHIN, J. A. ; FACHIN, ZULMAR . Justificativas e resistências histórico-culturais à teoria do precedente judicial no Brasil. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 21, p. 189-216, 2017.
-
SAMPAR, R. E. ; FACHIN, Z. A. . Poder e liberdade em Hannah Arendt. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , v. 24, p. 63, 2016.
-
FACHIN, ZULMAR ; ALMEIDAROCHA, ALEXANDRE ; KARHL, PRICILA . ASPECTO SUBJETIVO E JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. Ius Gentium , v. 7, p. 4-33, 2016.
-
FACHIN, Z. A. ; SILVA, D. M. . Águas transfronteiriças: uma análise do tratado de cooperação de 1978 e seus reflexos no transporte fluvial na amazônia. ARGUMENTA , v. 1, p. 221-230, 2015.
-
S. DE MELO BANDEIRA, GONÇALO ; FACHIN, ZULMAR . RESPONSABILIDADE CRIMINAL POR DINHEIROS PÚBLICOS, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS/LAVAGEM DE DINHEIRO E DIREITOS SOCIAIS. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 01, p. 537-559, 2015.
-
FACHIN, Z. A. ; BENHOSSI, K. . O meio ambiente e o embate entre a preservação ambiental e o desenvolvimento tecnológico: uma discussão de direitos fundamentais. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 13, p. 237-262, 2013.
-
FACHIN, Z. A. ; MENDES, L. F. . Abertura sistêmica do direito civil contratual como promoção da democracia. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 16, p. 1, 2012.
-
FACHIN, Z. A. ; GALLO, L. C. . O mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 12, p. 1, 2012.
-
FACHIN, Z. A. ; SILVA, D. M. . Água potável: proteção jurídica, educação, conscientização e atitude ambientais. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 11, p. 33-52, 2011.
-
SILVA, D. M. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . O direito humano à água potável: proteção jurídica, educação, conscientização e atitudes ambientais. FÓRUM AMBIENTAL DA ALTA PAULISTA , v. 6, p. 419-436, 2010.
-
FACHIN, Z. A. . Funções do poder judiciário na sociedade contemporânea. CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EM REVISTA (CASCAVEL. IMPRESSO) , v. 9, p. 26-32, 2009.
-
FACHIN, Z. A. . Funções dos direitos fundamentais. Revista da OAB São Paulo , v. 6, p. 6-8, 2009.
-
FACHIN, Z. A. . Funções do poder judiciário na sociedade contemporânea e a concretização dos direitos fundamentais. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 1, p. 205-220, 2009.
-
FACHIN, Z. A. ; TRISTÃO, Ivan . O acesso à justiça como direito fundamental e a construção da democracia pelos meios alternativos de solução de conflitos. SCIENTIA IURIS (UEL) , v. 13, p. 47-64, 2009.
-
FACHIN, Z. A. ; COUTINHO, N. C. A. . Produção científica do Direito: mestrados e doutorados em Direito no Brasil. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 8, p. 517-531, 2008.
-
FACHIN, Z. A. ; HEINZMANN, C. . Ciência crítica do direito: pode-se falar em crítica?. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 8, p. 131-145, 2008.
-
FACHIN, Z. A. . As funções do estado no pensamento de Aristóteles. REVISTA DO INSTITUTO DE DIRECTO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA , v. 1, p. 143-151, 2005.
-
FACHIN, Z. A. . Separação de funções e unicidade de poder. REVISTA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO E ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO , v. 1, p. 47-58, 2002.
-
FACHIN, Z. A. . Fragmentos de teoria do Estado. Scientia Iuris Revista do Curso Mestrado Em Direito Negocial, Londrina - PR, v. 4, p. 316-337, 2000.
-
FACHIN, Z. A. . Separação de funções e unicidade de poder. Intertemas Revista do Curso de Mestrado Em Direito, Presidente Prudente, v. 1, p. 47-58, 2000.
-
FACHIN, Z. A. . Informação, imagem e princípios da proporcionalidade. Unopar Científica Ciências Jurídicas e Empresariais, Londrina, v. 02, n.1, p. 189-195, 2000.
-
FACHIN, Z. A. . Responsabilidade patrimonial do Estado-Juiz. Unopar Cientifica Ciencias Juridicas e Empresariais, Londrina, v. 1, n.1, p. 23-33, 2000.
-
FACHIN, Z. A. . Princípio fundamentais de direito ambiental. Revista Juridica da Faculdade de Direito da Alta Paulista, Tupã, v. 1, p. 133-148, 1998.
-
FACHIN, ZULMAR ; SAMPAR, Rene . Teoria do Estado. 1. ed. Rio de Janeiro-RJ: Lumen Juris, 2025. v. 1. 210p .
-
MANRIQUE, Jorge I. T. ; CARLI, Ana A. ; FACHIN, ZULMAR ; FACHIN, J. A. ; SANNIKOVA, Larisa . Tratado de inteligência artificial, ciberdelincuencia, derecho digital, deportivo y bioétrica. 1. ed. Londrina-PR: Thoth, 2024. v. 1. 1090p .
-
MANRIQUE, Jorge I. T. ; CARLI, Ana A. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; FACHIN, J. A. ; SANNIKOVA, Larisa . Tratado de La Inteligencia Artificial, Ciberdelincuenia y Derecho Digital: desde le umbral de la transmutación de los sistemas jurídicos - Tomo II. 1. ed. Santiago de Chile: Ediciones Jurídicas de Santiago, 2023. v. II. 822p .
-
MANRIQUE, Jorge I. T. ; CARLI, Ana A. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; FACHIN, J. A. ; SANNIKOVA, Larisa . Tratado de La Inteligencia Artificial, Ciberdelincuenia y Derecho Digital: desde le umbral de la transmutación de los sistemas jurídicos - Tomo I. 0. ed. Santiago de Chile: Ediciones Jurídicas de Santiago, 2023. v. I. 822p .
-
LARA, Caio Augusto S. (Org.) ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO (Org.) ; SILVA, Lucas G. (Org.) . Constituição, teoria constitucional e democracia I. 1. ed. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2023. v. 1. 338p .
-
BUHRING, Marcia A. (Org.) ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO (Org.) ; SILVA, Rogério L. N. (Org.) . Criminologias e política criminal I. 1. ed. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2023. v. 1. 261p .
-
SALEME, Edson R. (Org.) ; WERMUTH, Maiquel A. D. (Org.) ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO (Org.) . Direito penal, processo penal e constituição III. 1. ed. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2023. v. 1. 306p .
-
MARTOS, José Antonio F. (Org.) ; STAINR, Nara S. (Org.) ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO (Org.) . Direito constitucional II. 1. ed. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2023. v. 1. 400p .
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; DIVAN, Gabriel A. (Org.) . Direito penal, processo penal e criminologia I. 1. ed. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2023. v. 1. 328p .
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; MEYER-PFLUG, Samantha R (Org.) ; LARA, Caio Augusto S. (Org.) . Constituição, Teoria Constitucional e Democracia I. 1. ed. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2022. v. 1. 268p .
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; PEIXOTO, Fabiano Hartmann (Org.) . Direito, governança e novas tecnologias II. 1. ed. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2022. v. 1. 297p .
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; MARQUES JUNIOR, William Paiva (Org.) . Direito internacional I. 1. ed. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2022. v. 1. 152p .
-
TYBUSCH, J.erônimo S. (Org.) ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO (Org.) . Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I. 1. ed. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2022. v. 1. 190p .
-
FACHIN, ZULMAR ; SILVA, D. M. . Acesso à água potável: direito fundamental de sexta dimensão. 4. ed. Londrina-PR: Thoth, 2022. v. 1. 121p .
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; FACHIN, J. A. . Pensamento constitucional no século XXI: teorias e reflexões. 1. ed. Londrina-PR: Thoth, 2021. v. 1. 321p .
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; SAMPAR, R. E. . Teoria do Estado. 5. ed. Rio de Janeiro-RJ: Lumen Juris, 2020. v. 1. 228p .
-
SBIZERA, José Alexandre Ricciardi (Org.) ; ALFAYA, Natália Maria Ventura da Silva (Org.) ; FACHIN, Z. A. (Org.) . Direitos humanos e construção da democracia: contribuições teóricas. 1. ed. Londrina-PR: Thoth, 2020. v. 1. 567p .
-
FACHIN, Z. A. . Curso de direito constitucional. 8. ed. São Paulo-SP: Verbatim, 2019. v. 1. 568p .
-
FACHIN, Z. A. ; SAMPAR, R. E. . Teoria do Estado. 4. ed. Rio de Janeiro-RJ: Lumen Juris, 2019. v. 1. 220p .
-
FACHIN, ZULMAR ; SAMPAR, Rene . Teoria do Estado. 3. ed. Rio de Janeiro-RJ: Lumen Juris, 2018. v. 1. 200p .
-
FACHIN, Z. A. ; VINCE, F. N. (Org.) ; FACHIN, J. A. (Org.) . Educação inclusiva e dignidade da pessoa humana. 1. ed. Londrina-PR: Thoth, 2018. v. 1. 280p .
-
VINCE, F. N. ; FACHIN, ZULMAR . Aplicação dos direitos fundamentais nas relações particulares. 1. ed. Toledo-PR: Vivens, 2017. v. 1.
-
FACHIN, ZULMAR ; SILVA, D. M. . Acesso à água potável: direito fundamental de sexta dimensão. 1. ed. Londrina-PR: Thoth, 2017. v. 1. 160p .
-
FACHIN, ZULMAR . Meio ambiente e desenvolvimento humano. 1. ed. Londrina-PR: Thoth, 2017. v. 1. 253p .
-
FACHIN, Z. A. ; SAMPAR, Rene . Teoria do Estado. 1. ed. Curitiba-PR: JM, 2016. v. 1. 183p .
-
FACHIN, Z. A. ; LIMA, J. N. (Org.) ; PONA, E. W. (Org.) . Magna carta: 800 anos de influência no constitucionalismo e nos direitos fundamentais. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá, 2016. v. 1. 207p .
-
FACHIN, Z. A. . Curso de direito constitucional. 7. ed. Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2015. v. 1.
-
FACHIN, Z. A. ; SILVA, D. M. (Org.) . Temas de Direito Constitucional. 1. ed. Birigui-SP: Boreal, 2015. v. 1.
-
FACHIN, Z. A. . Curso de Direito Constitucional. 6. ed. Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2013. v. 01. 728p .
-
FACHIN, Z. A. ; SILVA, D. M. . Acesso à água potável: direito fundamental de sexta dimensão. 2. ed. Campinas-SP: Millennium, 2012. v. 01. 97p .
-
DIMOULIS, D. ; FACHIN, Z. A. . Dicionário brasileiro de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo-SP: Saraiva, 2012. v. 01. 424p .
-
FACHIN, Z. A. . Curso de Direito Constitucional. 5. ed. Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2012. v. 01. 672p .
-
FACHIN, Z. A. ; J, Camarco Aparecido . Estudos de ciência jurídica. 1. ed. Londrina-PR: IDCC, 2012. v. 01.
-
FACHIN, Z. A. ; BANNWART JUNIOR, C. J. (Org.) . Direito e filosofia - Diálogos. 1. ed. Campinas-SP: Millennium, 2011. v. 01. 164p .
-
FACHIN, Z. A. ; SILVA, D. M. . Acesso à água potável: direito fundamental de sexta dimensão. 1. ed. São Paulo-SP: Millennium, 2010. 98p .
-
FACHIN, Z. A. . Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo-SP: Método, 2008. v. 1. 608p .
-
FACHIN, Z. A. . 20 anos da Constituição cidadã. 1. ed. Rio de janeiro-RJ: Forense, 2008. v. 1. 272p .
-
FACHIN, Z. A. . Direitos fundamentais e cidadania. 1. ed. São Paulo-SP: Método, 2008. v. 1. 96p .
-
FACHIN, Z. A. . Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. 1. ed. Londrina-PR: IDCC, 2006. v. II. 195p .
-
FACHIN, Z. A. . Teoria geral do Direito Constitucional. 2. ed. Londrina-PR: IDCC, 2006. v. 1. 212p .
-
FACHIN, Z. A. . Teoria Geral do Direito Constitucional. 1. ed. Londrina-PR: IDCC, 2005. v. 1. 207p .
-
FACHIN, Z. A. . Responsabilidade patrimonial do Estado por ato jurisdicional. 1. ed. Rio de Janeiro-RJ: Renovar, 2001. v. 1. 336p .
-
FACHIN, Z. A. . A proteção jurídica da imagem. 1. ed. São Paulo-SP: Celso Bastos, 1999. v. 1. 150p .
-
FACHIN, Z. A. . Marcas de uma vida. Maringá: Clichetech, 1981. 56p .
-
FACHIN, ZULMAR . Direito constitucional e interrelação científica: da filosofia à inteligência artificial. In: Jorge Isaac T. Manrique; Ana Alice de Carli; Zulmar Fachin; Jéssica Fachin; Larisa Sannikova. (Org.). Tratado de Inteligência Artificial, Ciberdelincuencia, Derecho Digital, Deportivo y Bioétrica. 1ed.Londrina-PR: Thoth, 2024, v. 1, p. 1-25.
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; DORE, Nayara C. S. . Direitos fundamentais na era digital. In: Aires José Rover; Irineu Francisco Barreto Júnior; Marisa Catarina da Conceição Dinis. (Org.). Direito Governança e Novas Tecnologias I. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2024, v. 1, p. 187-204.
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; BORCHARDT, Renata R. F. . Estudo sobre o caso da alteração dos dados relativos à pessoa transgênero e a tecnologia sob a ótica de Judith Butler. In: Eneá De Stutz E Almeida; Sébastien Kiwonghi Bizawu; Lucas de Souza Lehfeld. (Org.). Direito e Relações Ético-Raciais I. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2024, v. 1, p. 274-292.
-
CRUZ, Mariana F. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Herança digital: desafios éticos e jurídicos na era da conectividade. In: Fabrício Veiga Costa; Daniela Silva Fontoura de Barcellos; Zulmar Antonio Fachin. (Org.). Direito Civil Contemporâneo II. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2024, v. 1, p. 88-106.
-
SILVA, D. M. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A constitucionalização do direito fundamental de acesso à água potável: uma proposta para o Brasil e para os países da América do Sul. In: Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). Tratado da Agenda Pluridisciplinar Pendente dos Direitos Fundamentais à Água Potável e ao Saneamento Ambiental. 1ed.Belo Horizonte-MG: Conhecimento Editora, 2024, v. 1, p. 285-304.
-
FACHIN, ZULMAR ; BARROS, Larissa G. . A proteção de dados pessoais como um direito fundamental autônomo: breves apontamentos quanto aos desafios para a sua efetividade. In: Jéssica Fachin. (Org.). Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional - Volume III. 1ed.Londrina-PR: Thoth, 2024, v. III, p. 23-37.
-
CALDI, Eduardo L. D. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A centralidade da pessoa humana e as decisões automatizadas: estudo de caso 'o sistema de crédito social'. In: Daniela Menengoti G. Ribeiro; Marcos Leite Garcia; Tania Lobo Muniz. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos 1II. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2023, v. 1, p. 7-24.
-
MUGNOL, Brenda C. ; BARRETOS, Ronaldo A. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Tecnologias disruptivas e seus impactos na formação e habilidades dos juristas do futuro. In: Carlos André Birnfeld; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Horácio Wanderlei Rodrigues; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini. (Org.). Pesquisa e Educação Jurídica. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2023, v. 1, p. 141-157.
-
ALMEIDA, Sérgio A. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A publicidade como princípio constitucional da administração pública em consonância com a proteção de dados nos contratos administrativos. In: Jonathan Barros Vita; Yuri Nathan da Costa Lannes. (Org.). Direito, Governança e Novas Tecnologias III. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2023, v. 1, p. 253-269.
-
RIBEIRO, Micaela M. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Constitucionalismo digital e a garantia do direito fundamental a proteção de dados pessoais no ciberespaço. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Marcio Cruz; Fabiola Wust Zibetti. (Org.). Tecnologia, Consumo Sustentável e o tratamento do Supeeindividado. 1ed.Itajaí-SC: Ed. dos Autores, 2023, v. 1, p. 149-164.
-
ALMEIDA, Sérgio A. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . O princípio da segregação de funções e a utilização da ferramenta eletrônica do sistema integrado de administração financeira do governo federal. In: Lucas Gonçalves da Silva; Jacson Roberto Cervi. (Org.). Direito, Governança e Novas Tecnologias V. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2023, v. 1, p. 64-83.
-
MARINOTTI, Alexia ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . O caráter fetichista da mercadoria, alienação do trabalhador e a inteligência artificial: implicações no estado democrático de direito. In: Lucas Gonçalves da Silva; Jacson Roberto Cervi. (Org.). Direito, Governança e Novas Tecnologias V. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2023, v. 1, p. 143-160.
-
LEITE, Natalia Battini S. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Vigilância automatizada: a utilização do reconhecimento facial para fins de segurança pública e o tratamento da Lei Geral de Proteção de Dados. In: Zulmar Fachin; José Antônio de Faria Martos. (Org.). Direito Constitucional II. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2023, v. 1, p. 5-22.
-
FACHIN, ZULMAR . Ordem econômica e política agrícola na Constituição de 1988. In: Albenir Querubini; Rafaela Parra; Rodolfo Ciciliato. (Org.). Direito Agrário com Instrumento do Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro: estudos em homenagem a Lutero de Paiva Pereira. 1ed.Londrina-PR: ESG LAW, 2023, v. 1, p. 275-292.
-
RIBEIRO, Micaela M. ; FACHIN, ZULMAR . Desenvolvimento sustentável e cidades inteligentes: desafios para o século XXI. Cidades Inteligentes e Direito, Governação Digital e Direitos: Estudos. 1ed.Coimbra-Portugal: Edições Almedina S.A., 2023, v. 1, p. 43-54.
-
ARANDA, Mariana M. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . O desafio da aplicação da jurisdição brasileira no âmbito da internet. In: Celso Hiroshi Iocohama; Sílzia Alves Carvalho. (Org.). Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça I. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 62-77.
-
HIRATA, Anabela Cristina ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Princípio da proteção do trabalhador diante dos efeitos da globalização econômica e da sociedade em rede. In: Eloy Pereira Lemos Junior; Jackson Passos Santos; Ynes Da Silva Félix. (Org.). Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 139-154.
-
RIBEIRO, Micaela ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; ARRABAL, Alejandro Knaesel . Responsabilidade ética e civil no uso de algoritmos frente aos direitos da personalidade. In: Zulmar Antonio Fachin; Fabiano Hartmann Peixoto. (Org.). Direito, Governança e Novas Tecnologias II. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 46-61.
-
ARANDA, Mariana M. ; ALVES, F. B. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Formação do profissional do direito: tradicionalismo, humanismo e novas tecnologias. In: Fernando De Brito Alves; Yuri Nathan da Costa Lannes. (Org.). Pesquisa e Educação Jurídica. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 64-81.
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; ARANDA, Mariana Mostangi . O direito fundamental à informação frente ao acesso desigual às tecnologias de comunicação no Brasil. In: Danielle Jacon Ayres Pinto; Marcos Vinícius Viana da Silva. (Org.). Direito, Governança e Novas Tecnologias III. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 93-109.
-
RIBEIRO, Micaela ; FACHIN, Vinicius ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Reconhecimento facial e (in)segurança pública: violação a direitos da personalidade impulsionada pelo excesso de vigilância. In: Danielle Jacon Ayres Pinto; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. (Org.). Internet: Dinâmicas da Segurança Pública e Internacional. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 158-174.
-
GOMES, Natália Jorge A.O. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . O papel da bioética na efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: uma ponte assecuratória de direitos. In: Camila Cardoso Lima; Jessica Fachin. (Org.). Constituição, Constitucionalismo e Direitos Fundamentais. 1ed.Londrina-PR: Thoth, 2022, v. 2, p. 127-145.
-
ZENNI, Alessandro Severino Vallér ; MARRA, Andressa Sechi ; FACHIN, ZULMAR . A liberdade do sujeito e a sociedade do espetáculo e do consumo. In: Cláudia A. Costa Lopes; Rodrigo Róger Saldanha; Claudia de M. Rissato; José Sebastião de Oliveira. (Org.). Direito da personalidade, Economia e Informação. 1ed.Maringá-PR: Uniedusul, 2022, v. 1, p. 91-104.
-
SOUZA, João Lucas F. ; FACHIN, ZULMAR ; BRITO, J. D. . A utilização de novas tecnologias no embate cultural entre a china e a etinia uigur: a necessidade da tutela dos direitos da personalidade no cenário internacional. In: Zulmar Antonio Fachin; William Paiva Marques Júnior. (Org.). Direito Internacional I. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 1-15.
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; CAZELLA JUNIOR, Artur Cezar Rocha . A habilitação de pretendentes à adoção em tempos de pandemia: em busca da efetivação do direito a uma família. In: Claudia Maria Barbosa; Fernando Gustavo Knoerr; Juvêncio Borges Silva. (Org.). Acesso à Justiça: Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça I. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2021, v. 1, p. 5-22.
-
ARANDA, Mariana Mostagi ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A liberdade de expressão e o papel das BIGS TECHS. In: Aires José Rover; José Renato Gaziero Cella; Alexandre Morais da Rosa. (Org.). Direito, Governança e Novas Tecnologias I. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2021, v. 1, p. 155-170.
-
HIRATA, Anabela Cristina ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Legal technology: os desafios para aplicação de decisões automatizadas. In: Aires José Rover; Danielle Jacon Ayres Pinto; Fernando Galindo; José Renato Gaziero Cella. (Org.). Direito, Governança e Novas Tecnologias II. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2021, v. 1, p. 39-54.
-
FONTES, Jamile Magalhães Barreto ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet: análise do tema 987 do STF. In: José Fernando Vidal de Souza; Lucas Gonçalves da Silva; Marcos Leite Garcia. (Org.). Direitos e Garantias Fundamentais I. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2021, v. 1, p. 225-241.
-
FACHIN, ZULMAR ; ALARCÓN, Pietro Jesús Lora . Da defesa do Estado e das instituições democráticas. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Organização do Estado e dos Poderes. 2ed.São Paulo-SP: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 2, p. 1115-1117.
-
BENEDETTI, Carla ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A previdência social como direito fundamental e a vedação do retrocesso. In: Carlos Benedetti; Rudá Ryuiti Furukita Baptista. (Org.). Direitos Sociais e Econômicos. 1ed.Londrina-PR: Thoth, 2021, v. 1, p. 25-46.
-
PREZOTTO, J. L. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A carta das mulheres brasileiras à constituinte de 1987-88: espaço de conquista de direitos da mulher. In: Caio Augusto Souza Lara; Lucas Catib De Laurentis; Antonio Celso Baeta Minhoto. (Org.). Constituição e Democracia I. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2020, v. 1, p. 41-59.
-
OCHIUTO, D. C. ; LIMA, H. F. C. A. F. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Superação da pobreza extrema: a garantia do direito fundamental a uma vida digna por meio do benefício de prestação continuada. In: Valter Moura do Carmo; Julia Maurmann Ximenes; Sébastien Kiwonghi Bizawu. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2020, v. 1, p. 99-118.
-
BERTI, L. G. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A proteção jurídica da imagem da criança e do adolescente. In: Iara Pereira Ribeiro; Rogério Luiz Nery da Silva; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Direito de Família e das Sucessões. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2020, v. 1, p. 218-235.
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; BERTI, L. G. . Alimentação como direito da personalidade e a criação de fundos especiais para o pagamento dos alimentos pretéritos. In: José Ricardo Caetano Costa; Valmir Cesar Pozzetti. (Org.). Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2020, v. 1, p. 64-82.
-
PREZOTTO, J. L. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Impactos da desigualdade de gênero na baixa representatividade de parlamentar feminina: reconstrução da identidade da mulher. In: Denise Almeida de Andrade; Renato Duro Dias; Silvana Beline Tavares. (Org.). Gênero, Sexualidades e Direito II. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2020, v. 1, p. 130-145.
-
ESCATAMBULO, Almir Rogério dos Santos ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A luta histórica das pessoas com deficiência e a influência nas leis e no direito. In: José Alexandre Ricciardi Sbizera; Natália Maria Ventura da Silva Alfaya; Zulmar Antonio Fachin. (Org.). Direitos Humanos e Construção da Democracia: contribuições teóricas. 1ed.Londrina-PR: Thoth, 2020, v. 1, p. 1-20.
-
PINHEIRO, V. G. M. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Desobrigação dos cuidados pelos filhos aos pais idosos ? da reciprocidade negativa. In: José Alexandre Ricciardi Sbizera; Natália Maria Ventura da Silva Alfaya; Zulmar Antonio Fachin. (Org.). Direitos Humanos e Construção da Democracia: contribuições teóricas. 1ed.Londrina-PR: Thoth, 2020, v. 1, p. 2-25.
-
NETTO, J. P. G. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Acesso à ordem jurídica justa: obstáculos e alternativas para a efetivação dos direitos da personalidade. In: Joaquim Pacheco de Lima; José Alexandre Ricciardi Sbizera; Luiz Augusto Silva Ventura do Nascimento. (Org.). Direito e Humanidades: reflexões jurídicas a partir das ciências humanas. 1ed.Londrina-PR: Thoth, 2020, v. 1, p. 1-20.
-
ALECIO, D. ; FACHIN, Z. A. . A pessoa em situação de rua e a (in)dignidade da pessoa humana. In: Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Biodireito: temas controvertidos. 1ed.Brasília-DF: Zakarewicz, 2019, v. 1, p. 323-336.
-
NETTO, J. P. G. ; FACHIN, Z. A. . Acesso à ordem jurídica justa: obstáculos e alternativas para a efetivação dos direitos da personalidade. In: José Alexandre Ricciardi Sbizera; Joaquim Pacheco de Lima; Luiz Augusto Silva Ventura. (Org.). Direito, Processo e Jurisdição. 1ed.Londrina-PR: Thoth, 2019, v. 1, p. 27-46.
-
FACHIN, Z. A. ; BRITO, J. D. ; GUTINIEKI, J. O. B. . Aspectos gerais das obrigações civis. In: Roberto Wagner Marquesi; Fábio Brasilino; Glaucia Teixeira Torres. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Civil. 1ed.Londrina-PR: Thoth, 2018, v. 1, p. 15-33.
-
FACHIN, Z. A. ; ALECIO, D. . Direito fundamental à educação: proibição de retrocesso e reserva do possível. In: Zulmar Antonio Fachin: Jéssica Fachin; Fernando Navarro Vince. (Org.). Educação Inclusiva e Dignidade da Pessoa Humana. 1ed.Londrina-PR: Thoth, 2018, v. 1, p. 69-87.
-
FACHIN, ZULMAR ; PINHEIRO, V. G. M. . Água potável e apropriação de recursos hídricos. In: FACHIN, Zulmar. PINHEIRO, Valter Giuliano Mossini. (Org.). Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano. 1ed.Londrina-PR: Thoth, 2017, v. 1, p. 87-.
-
FACHIN, ZULMAR ; TORRES, G. C. T. . O papel do consumidor na imposição de balizas às ações das empresas transnacionais no contexto globalizado. In: VASCONCELOS, Maria João Sarmento Pestana de; NOBREGA, Theresa Christine De Albuquerque. (Org.). Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 176-199.
-
FACHIN, Z. A. ; SAMPAR, Rene . 800 anos da Magna Carta de 1215 e a luta pelo estado de Direito. In: FACHIN, Zulmar; LIMA, Jairo N.; Pona, Éverton W.. (Org.). Magna Carta: 800 anos de influência no Constitucionalismo e nos Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba-PR: JM, 2016, v. 1, p. 35-45.
-
FACHIN, Z. A. ; VINCE, F. N. . Restrição ao acesso à internet e a ofensa ao pacto sobre os direitos civis e políticos: uma análise a partir da ponderação. In: ALMEIDA, Eneá; BORGES, Paulo. (Org.). XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília / Direitos Humanos e Efetividade: Fundamentação e Processos Participativos. 1ed.Florianópolis-SC: Conpedi, 2016, v. 1, p. 169-188.
-
FACHIN, Z. A. ; RODRIGUES, E. D. . Direito à moradia e autonomia privada: análise sobre a penhora do imóvel do fiador do contrato de locação. In: ALVES, Fernando Brito de. BRITO, Jaime Domingues. NEVES, Aline Regina das. (Org.). Hermenêutica Constitucional. 1ed.Jacarezinho-PR: UENP, 2016, v. 1, p. 164-179.
-
FACHIN, Z. A. ; HEDLER, A. P. . A violência contra a mulher e o debate sobre os direitos e políticas públicas. In: KAZMIERCZAK, Luiz Fernando. ALCÁZAR, Alberto Pintado. (Org.). Violência e Criminalidade. 1ed.Jacarezinho-PR: UENP, 2016, v. 1, p. 81-101.
-
FACHIN, ZULMAR ; VINCE, F. N. . A influência das novas tecnologias no processo democrático. In: SILVA, Rosane Leal da ; REILLY, Marcelo Eduardo Bauza. (Org.). Direito, Governança e Novas Tecnologias.. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 158-174.
-
FACHIN, Z. A. ; RODRIGUES, R. C. . Conceito de pós-positivismo em Friedrich Müller: algumas reflexões. In: FACHIN, Zulmar; SILVA, Deise Marcelino da. (Org.). Temas de Direito Constitucional. 1ed.Birigui-SP: Boreal, 2015, v. 1, p. 1-20.
-
FACHIN, Z. A. ; SILVA, D. M. . A constitucionalização do direito fundamental de acesso à água potável: uma proposta para o Brasil e para a Espanha. In: Prof. Dr. Antonio Carlos Diniz Murta e Prof. Dr. Norma Sueli Padilha. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI/BARCELONA. 1ed.Barcelona-Espanha: Editora: Ediciones Laborum, S.L. / CIF B-30585343, 2015, v. 1, p. 1-.
-
FACHIN, Z. A. ; SILVA, D. M. . Direito fundamental de acesso à água potável: uma proposta de constitucionallização. In: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro et al. (Org.). Temas Atuais de Direito da Personalidade. 1ed.Maringá-PR: Vivens, 2015, v. 4, p. 51-70.
-
FACHIN, Z. A. ; CARRERO, F. ; VOLPATO, J. . Do acesso à moradia como instrumento garantidor de efetivação da democracia. In: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro et al. (Org.). Temas Atuais de Direito da Personallidade. 1ed.Maringá-PR: Vivens, 2015, v. 2, p. 161-192.
-
FACHIN, Z. A. ; CAMIN, G. V. . Dignidade da pessoa humana: o princípio dos princípios. In: PEGINI, Adriana Regina Barcellos. (Org.). Direito e Pessoa Humana. 1ed.Maringá-PR: Vivens, 2014, v. 1, p. 351-367.
-
FACHIN, Z. A. ; ROSOLEN, A. V. . Ação direta de inconstitucionalidade e a revogação do ato normativo impugnado: adoção do paradigma do direito comparado. In: HELMAN; Renê Francisco; MARGRAF, Alencar Frederico. (Org.). Os Efeitos do Constitucionalismo Contemporâneo no Direito. 1ed.Telêmaco Borba-PR: Fateb, 2014, v. 1, p. 515-534.
-
ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora ; FACHIN, Z. A. . Da defesa do estado e das Instituições democráticas. Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo-SP: RT, 2014, v. 1, p. 943-953.
-
FACHIN, Z. A. ; BENHOSSI, K. . Direitos fundamentais e responsabilidade: uma análise da colisão entre liberdade de expressão, informação e pensamento versus inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem. In: CONPEDI. (Org.). A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. 23ed.João Pessoa-PB: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 131-160.
-
FACHIN, Z. A. ; VINCE, F. N. . A necessidade de ponderação na aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas. In: CONPEDI. (Org.). A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. 23ed.João Pessoa-PB: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 30-46.
-
FACHIN, Z. A. ; BENHOSSI, K. . A importância da eficácia horizontal como garantia da preservação dos direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana. XXI Congresso Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis-SC: Funjab, 2014, v. 1, p. 378-404.
-
FACHIN, Z. A. ; BENHOSSI, K. . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais face à globalização e seus impactos na sociedade contemporânea. XXII Congresso Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis-SC: Funjab, 2014, v. 1, p. 25-54.
-
SAMPAR, Rene ; FACHIN, Z. A. . Construção histórica dos direitos fundamentais. In: GALDINO, Valéria. (Org.). Novos Rumos dos Direitos Especiais da Personalidade. 226ed.Curitiba-PR: Juruá, 2013, v. 1, p. 01-213.
-
FACHIN, Z. A. ; SAMPAR, Rene . Direitos humanos e democracia em Norberto Bobbio. In: SARLET, Ingo Wolfgang; SALOMÃO, George Leite. (Org.). Constituição, Política e Cidadania em Homenagem a Michel Temer. 1ed.Porto Alegre-RS: GIW, 2013, v. 1, p. 459-468.
-
FACHIN, Z. A. ; CAMILO, A. V. . Os direitos das minorias: ações afirmativas inclusivas. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; AMARAL, Sérgio Tibiriçá. (Org.). Sistema Constitucional de Garantias e seus Mecanismos de Proteção. 1ed.Birigui-SP: Boreal, 2013, v. 1, p. 57-77.
-
FACHIN, Z. A. ; CAMILO, A. V. . Direitos fundamentais: algumas reflexões. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; KAZMIERCZAK, Luiz Fernando. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Humanos. 1ed.Birigui-SP: Boreal, 2013, v. 1, p. 1-.
-
FACHIN, Z. A. . Comentários aos atos das disposições constitucionais transitórias da Constituição de 1988. In: CANOTILHO, JJ. Gomes. MENDES, Gilmar Ferreira. SARLET, Ingo Wolfgang. STRECK, Lenio Luiz. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo-Lisboa: Saraiva-Almedina, 2013, v. 1, p. 2193-2200.
-
SAMPAR, Rene ; FACHIN, Z. A. . Soberania e ordenamento jurídico: um diálogo contemporâneo. In: PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; DIMOULIS, Dimitri. (Org.). Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Belo Horizonte-MG: Fórum, 2012, v. 1, p. 193-211.
-
FACHIN, Z. A. . Funções do poder judiciário na sociedade contemporânea. In: LEITE, Gorge Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.). Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais: estudos em homenagem ao ministro Gilmar Mendes. 1ed.Salvador-BA: JusPodivm, 2012, v. 1, p. 559-574.
-
FACHIN, Z. A. ; CAMILO, A. V. . Direitos fundamentais: algumas reflexões. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; KAZMIERCZAK, Luiz Fernando. (Org.). Estudos contemporâneos de direitos humanos. 1ed.Barigui-SP: Boreal, 2012, v. 1, p. 1-.
-
FACHIN, Z. A. ; FRACALOSSI, W. . A cultura como direito fundamental. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do Conpedi. 1ed.Uberlândia-MG: CONPEDI, 2012, v. 01, p. 1-.
-
FACHIN, Z. A. ; BENHOSSI, K. . A importância da eficácia horizontal como garantia da preservação dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do Conpedi. 1ed.Niterói-RJ: CONPEDI, 2012, v. 1, p. 395-424.
-
FACHIN, Z. A. ; J, Camarco Aparecido . O novo constitucionalismo latino americano: desafios da sustentabilidade. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2012, v. 1, p. 1-.
-
FACHIN, Z. A. ; TRISTÃO, Ivan . Influência dos princípios na transformação da hermenêutica constitucional. In: FACHIN, Zulmar A.; BANNWART JÚNIOR, Clodomiro J.. (Org.). Direito e Filosofia: Diálogos. 1ed.Campinas-SP: Millennium, 2011, v. 1, p. 143-163.
-
FACHIN, Z. A. ; SILVA, D. M. . Direito humano e fundamental de acesso à água potável: a caminho da constitucionalização. In: BERTOLDI, Marcia Rodrigues; SPOSATO, Karyna Batista.. (Org.). Direitos Humanos entre a Utopia e a Contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte-MG: Fórum, 2011, v. 1, p. 249-261.
-
FACHIN, Z. A. ; CAMILO, A. V. . A situação do idoso no ordenamento jurídico brasileiro e da necessidade de ações afirmativas para a inclusão, à luz dos direitos da personalidade. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis-SC: FUNJAB, 2011, v. 1, p. 1-20.
-
FACHIN, Z. A. ; J, Camarco Aparecido . A vontade autônoma na perspectiva teológica. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis-SC: FUNJAB, 2011, v. 1, p. 9212-9240.
-
FACHIN, Z. A. ; J, Camarco Aparecido . A constitucionalização do Estado como resultado da disputa, mentes e corações dos homens, entre os sistemas político e religioso. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2010, v. 01, p. 1868-1882.
-
FACHIN, Z. A. . Direito à igualdade na Constituição de 1988. In: Eduardo Cambi, Andrea Bulgakov Klock, Fernando de Brito Alves. (Org.). Direitos Fundamentais Revisitados. 1ed.Curitiba-PR: Juruá, 2008, v. 1, p. 327-337.
-
FACHIN, Z. A. . Funções do poder judiciário. In: Luiz Eduardo Gunther. (Org.). Jurisdição: Crise, Efetividade e Plenitude Institucional. 1ed.Curitiba-PR: Juruá, 2008, v. 1, p. 697-704.
-
FACHIN, Z. A. . A Liberdade na Constituição de 1988. In: Zulmar Fachin. (Org.). Direitos Funamentais e Cidadania. São Paulo: Método, 2008, v. 1, p. 291-300.
-
FACHIN, Z. A. . Poder constituinte: primeiras reflexões. In: Zulmar Fachin. (Org.). 20 Anos da Constituição Cidadã. 1ed.Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2008, v. 1, p. 253-271.
-
FACHIN, Z. A. . O direito humano fundamental de não ser torturado. In: Clémerson Merlin Cléve, Ingo Wolfgang Sarlet, Alexandre Coutinho Paliarini. (Org.). Direitos Humanos e Democracia. 1ed.Rio de Janeiro-RJ: Forense, 2007, v. 1, p. 441-462.
-
FACHIN, Z. A. . Princípios fundamentais de direito ambiental. In: Jônatas Luiz Moreira de Paula. (Org.). Princípios fundamentais de direito ambiental. 1ed.Leme-SP: LED-Editora de Direito Ltda, 2000, v. 1, p. 117-132.
-
FACHIN, Z. A. . Justiça e direito. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 04 - 04, 08 jun. 2012.
-
FACHIN, Z. A. . Teoria geral do direito e suas relações com a nova hermenêutica e o (neo) constitucionalismo. Revista Gestão Pública e Controle, Salvador-BA, 22 nov. 2008.
-
FACHIN, Z. A. . Lei não garante cumprimento de promessas. Folha de Londrina, Londrina-PR, 27 ago. 2008.
-
FACHIN, Z. A. . Brasil vive presidencialismo de coalisão. Brasil Vive Presidencialismo de Coalisão, Londrina-PR, 27 ago. 2008.
-
FACHIN, Z. A. . Em período eleitoral, vereador quer criar guarda e secretaria. Tempos Históricos (EDUNIOESTE), Londrina-PR, 26 ago. 2008.
-
FACHIN, Z. A. . Debate sobre a vida volta à pauta do STF. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, 03 ago. 2008.
-
FACHIN, Z. A. . Direito constitucional e antropologia. LFG, Internet, 16 jul. 2008.
-
FACHIN, Z. A. . Funções dos direitos fundamentais. LFG, Internet, 07 jul. 2008.
-
FACHIN, Z. A. . Direito constitucional e história. LFG, Internet, 30 jun. 2008.
-
FACHIN, Z. A. ; CASALI, Nely Lopes . Shopping põe vigias para selecionar quem entra. Comunicação & Política, São Paulo-SP, 04 jun. 2008.
-
FACHIN, Z. A. . As funções dos direitos fundamentais. Jornal Folha de Londrina, Londrina-PR, 28 maio 2008.
-
FACHIN, Z. A. . Movimento dos sem-shopping. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, 27 maio 2008.
-
FACHIN, Z. A. . Constituição chega aos 20 com perdas e ganhos. Folha de Londrina, Londrina-PR, 25 maio 2008.
-
FACHIN, Z. A. . Supremacia da Constituição e as funções dos direitos fundamentais. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), Alagoas, 10 jan. 2008.
-
FACHIN, Z. A. . A Constituição dirigente poderá sobreviver. jornal folha de londrina caderno folha cidade, Londrina-PR, p. 4 - 4, 20 nov. 2006.
-
FACHIN, Z. A. . Plano cohen e a reforma politica. Jornal Folha de Londrina Caderno Folha Cidade, Londrina-PR, 18 out. 2006.
-
FACHIN, Z. A. . Uma página a ser escrita. Jornal Folha de Londrina Caderno Folha Cidade, Londrina-PR, p. 4 - 4, 04 out. 2006.
-
FACHIN, Z. A. . Levando a sério os direitos constitucionais das pessoas portadoras de deficiência. Jornal O Presente, Marechal Cândido Rondon-PR, 05 dez. 2005.
-
FACHIN, Z. A. . Aniversário. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba-PR, p. 13 - 13, 05 out. 2003.
-
FACHIN, Z. A. . Poder e liberdade. Jornal O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba-PR, p. 1 - 1, 21 mar. 2003.
-
FACHIN, Z. A. . O direito humano fundamental de não ser torturado. Jornal O Estado do Paraná - Caderno de Direito e Justiça, Curitiba-PR, p. 8 - 9, 21 mar. 2003.
-
FACHIN, Z. A. . A carta. . .. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba-PR, p. 1 - 1, 15 mar. 2003.
-
FACHIN, Z. A. . Aspectos relevantes da reforma constitucional do poder judiciário. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba-PR, , v. 1, p. 8 - 9, 21 jul. 2002.
-
FACHIN, Z. A. . Direito à privacidade e terrorismo. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba-PR, , v. 1, p. 01 - 01, 18 nov. 2001.
-
FACHIN, Z. A. . A proteção jurídica da imagem. Jornal o Estado do Paraná, Curitiba-PR, , v. 1, p. 1 - 1, 04 nov. 2001.
-
FACHIN, Z. A. . Futuro da ONU: liderar ou desaparecer. Folha de Londrina, Londrina-PR, , v. 1, p. 2 - 2, 13 ago. 2001.
-
FACHIN, Z. A. . Norberto Bobbio: democracia e direitos humanos. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba-PR, p. 15 - 15.
-
ALECIO, D. ; FACHIN, Z. A. . A modalidade da educação à distância para os apenados: inclusão social e efetividade dos direitos da personalidade. In: XXVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2019, Goiania-GO. Direito Penal, Processo Penal e Constituição II. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2019. v. 1. p. 287-306.
-
RUFINO, F. J. P. F. ; FACHIN, Z. A. . A tolerância em John Locke: a liberdade religiosa como problema do século XXI. In: XXVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2019, Goiania-GO. Direito Internacional dos Direitos Humanos I. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2019. v. 1. p. 131-147.
-
SCHMIDT, S. H. ; FACHIN, Z. A. . Contribuições do registro torrens ao direito de propriedade: a busca por um modelo sustentável. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre-RS. Anais do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI: Direito Civil Constitucional II. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 95-112.
-
MOSSINI, V. G. ; FACHIN, Z. A. . Bens digitais: análise da possibilidade de tutela jurídica no direito brasileiro. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre-RS. Anais do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI: Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 289-309.
-
FONSECA, J. X. ; FACHIN, Z. A. . Partido político: do descrédito à esperança. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília-DF. Anais do XXVI Encontro Nacional do CONPEDI: Teorias da Democracia e Direitos Políticos. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 111-126.
-
VINCE, F. N. ; FACHIN, Z. A. . A interdependência dos direitos fundamentais, democracia e paz: uma reflexão contemporânea. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília-DF. Anais do XXVI Encontro Nacional do CONPEDI: Constituição e Democracia I. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 93-110.
-
FACHIN, Z. A. ; TORRES, G. C. T. . O papel do consumidor na imposição de balizas às ações das empresas transnacionais no contexto globalizado. In: VII Encontro Internacional do CONPEDI, 2017, Braga-Portugal. Anais do VII Encontro Internacional do CONPEDI: Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 176-199.
-
VINCE, F. N. ; FACHIN, Z. A. . A influência das novas tecnologias no processo democrático. In: V Encontro Internacional do CONPEDI: Direito, Governança e Novas Tecnologias, 2016, Montevideo-Uruguai. Anais do V Encontro Internacional do CONPEDI. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 159-174.
-
MAZARO, N. S. ; FACHIN, Z. A. . Norma jurídica e direitos fundamentais. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba-PR. Anais do XXV Congresso do CONPEDI. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 5-20.
-
VINCE, F. N. ; FACHIN, Z. A. . Restrição ao acesso à internet e a ofensa ao pacto sobre os direitos civis e políticos: uma análise a partir da ponderação. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília-DF. Anais do XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Direitos Humanos e Efetividade: Fundamentação e Processos Participativos. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 169-188.
-
VINCE, F. N. ; FACHIN, Z. A. . O direito à saúde do preso não fumante. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015, Aracaju-SE. Anais do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2015. v. 1. p. 568-588.
-
VINCE, F. N. ; FACHIN, Z. A. . A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas: ponderação e decisionismo judicial. In: XXIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2015, Belo Horizonte-MG. Anais do XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Belo Horizonte-MG: CONPEDI, 2015. v. 1. p. 65-82.
-
FACHIN, Z. A. ; SILVA, D. M. . Água potável: proteção jurídica, educação, conscientização e atitude ambientais. In: XVI Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014, São Paulo-SP. PNMA: 30 Anos da Política Nacional de Meio Ambiente.. São Paulo-SP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2014. v. 2. p. 707-722.
-
FACHIN, Z. A. ; SILVA, D. M. . Usucapión especial colectiva: aspectos ambientales. In: XV Congreso Nacional V Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2014. Rosário (Argentina) Y IV Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2014, Rosário-Argentina. Anais do XIV Congresso Nacional Y IV Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2014.
-
FACHIN, Z. A. ; FACHIN, J. A. . Derechos humanos y la prohibición de la tortura: análisis de un caso concreto (los prisioneros de Guantánamo y Abu Ghraib. In: XIV Congresso Nacional Y IV Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2013, Córdoba. Anais do XIV Congresso Nacional Y IV Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2013.
-
FACHIN, Z. A. ; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora . Modelo brasileño de accesso a la justicia. In: XIV Congresso Nacional Y IV Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2013, Córdoba. Anais do XIV Congresso Nacional Y IV Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2013.
-
FACHIN, Z. A. ; J, Camarco Aparecido . Derechos humanos e investigación genética. In: XIV Congresso Nacional Y IV Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2013, Córdoba. Anais do XIV Congresso Nacional Y IV Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2013.
-
FACHIN, Z. A. ; SILVA, D. M. . Refugiados ambientais: aspectos sociológicos e jurídicos. In: XVI Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2011, São Paulo-SP. PNMA: 30 Anos da Política Nacional de Meio Ambiente.. São Paulo-SP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2011. v. 1. p. 669-683.
-
FACHIN, Z. A. . Direitos humanos e refugiados ambientais: aspectos jurídicos e sociológicos. In: I Congresso Latinoamericano e XI Congresso de Sociologia Jurídica: Multiculturalismo, Identidad y Derecho, 2010, Buenos Aires-Argentina. Anais do I Congresso Latinoamericano e XI Congresso de Sociologia Jurídica: Multiculturalismo, Identidad y Derecho. Buenos Aires-Argentina: Sociedade Argentina de Sociologia Jurídica, 2010.
-
FACHIN, Z. A. . A constitucionalização do direito fundamental de acesso à água potável: uma proposta para o Brasil e para a Argentina. In: I Congresso Latinoamericano e XI Congresso de Sociologia Jurídica: multiculturalismo, identidad y derecho, 2010, Buenos Aires-Argentina. Anais do I Congresso Latinoamericano e XI Congresso de Sociologia Jurídica: Multiculturalismo, Identidad y Derecho. Buenos Aires-Argentina: Sociedade Argentina de Sociologia Jurídica, 2010.
-
FACHIN, Z. A. . O direito humano à água potável: proteção jurídica, educação, conscientização e atitude ambientais. In: VI Fórum Ambiental da Alta Paulista, 2010, São Paulo-SP. Anais do VI Fórum Ambiental da Alta Paulista. São Paulo-SP: Associação Amigos da Natureza da Alta Paulista, 2010.
-
FACHIN, Z. A. . Privacidade e liberdade de informação: dilemas do nosso tempo. Privacidade e liberdade de informação: dilemas do nosso tempo. In: V Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon, 2010, Marechal Cândido Rondon-PR. V Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon. Marechal Cândido Rondon-PR: Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 2010.
-
FACHIN, Z. A. . Direito fundamental de acesso à água potável: uma proposta de constitucionalização. In: Florestas, Mudanças Climáticas e Serviços Ecológicos, 2010, São Paulo. Florestas, Mudanças Climáticas e Serviços Ecológicos, 2010.
-
FACHIN, Z. A. ; LIMA, C. B. . Constituição e a politização das sentenças judiciais na contemporaneidade. In: CONPEDI, 2009, São Paulo-SP. Constituição e a Politização das Sentenças Judiciais na Contemporaneidade. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2009.
-
FACHIN, Z. A. ; HEINZMANN, C. . Aplicação da proporcionalidade para a solução de colisão entre os princípios da publicidade e da privacidade. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI (Maringá)., 2009, Maringá-PR. Aplicação da proporcionalidade para a solução de colisão entre os princípios da publicidade e da privacidade. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2009.
-
FACHIN, Z. A. ; SILVA, D. M. . Acesso à água potável: direito fundamental de sexta dimensão. In: CONPEDI, 2009, São Paulo-sp. Acesso à Água Potável: direito fundamental de sexta dimensão. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2009.
-
FACHIN, Z. A. ; OLIVEIRA, E. D. . A dignidade da pessoa humana como fundamento da ordem econômica. In: VI Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2009, Londrina-PR. Cadernos de Resumo. Londrina-PR: IDCC, 2009.
-
FACHIN, Z. A. . Direitos da personalidade da Constituição de 1988. In: VI Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania., 2009, Londrina-PR. Cadernos de Resumo, 2009.
-
FACHIN, Z. A. . Direito constitucional e educação. In: VI Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2009, Londrina-PR. Cadernos de Resumo, 2009.
-
FACHIN, Z. A. ; SILVA, D. M. . Accesso al agua potable: aspectos jurídicos e sociológicos. In: X Congresso de Sociologia Jurídica, 2009, Córdoba. Accesso al Agua Potable: aspectos jurídicos e sociológicos, 2009.
-
FACHIN, Z. A. . Independência judicial na sociedade contemporânea: novas perspectivas. In: X Congresso de Sociologia Jurídica, 2009, Córdoba. Independência Judicial na Sociedade Contemporânea: novas perspectivas, 2009.
-
FACHIN, Z. A. ; TRISTÃO, Ivan . Teoria geral do direito e suas relações com a nova hermenêutica e o (neo)constitucionalismo. In: CONPEDI, 2008, Brasilia. Teoria Geral d Direito e suas Relações com a Nova Hermenêutica e o (Neo)Constitucionalismo.
-
FACHIN, Z. A. . Poder constituinte transnacional. In: V Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2003.
-
FACHIN, Z. A. . Um mundo sem soberania: reflexões em torno do pensamento de Bertland Badie. In: V Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2002, Londrina-PR. Anais do V Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2002.
-
FACHIN, Z. A. . A liberdade religiosa na Constituição de 1988. In: V Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2002, Londrina-PR. Anais do V Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2002.
-
FACHIN, Z. A. . Reserva de cotas para os negros na universidade pública: uma perspectiva emancipatória. In: V Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2002, Londrina-PR. Anais do V Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR, 2002.
-
FACHIN, ZULMAR . Direito e tecnologia: desafios da regulação do ciberespaço. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CRUZ, Mariana F. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Herança digital: desafios éticos e jurídicos na era da conectividade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; BORCHARDT, Renata R. F. . Estudo sobre o caso da alteração dos dados relativos à pessoa transgênero e a tecnologia sob a ótica de Judith Butler. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; DORE, Nayara C. S. . Direitos fundamentais na era digital. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Direito e tecnologias: a regulação adequada do ciberespaço. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERREIRA, Gustavo A. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil: breves anotações acerca dos princípios, direitos, responsabilidade civil e ambiente regulatório no projeto de Lei nº 2338/2023. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A efetivação do direito ao esquecimento na sociedade informacional e a proteção dos direitos da personalidade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CALDI, Eduardo L. D. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A regulação responsiva como solução para assincronia entre direito e inteligência artificial: análise do PL 2338/2023. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR . Análise constitucional das famílias multiespécie no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Tecnologias disruptivas e seus impactos na formação e habilidades dos juristas do futuro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CALDI, Eduardo L. D. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A centralidade da pessoa humana e as decisões automatizadas: estudo de caso 'o sistema de crédito social'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ALMEIDA, Sérgio A. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A publicidade como princípio constitucional da administração pública em consonância com a proteção de dados nos contratos administrativos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ALMEIDA, Sérgio A. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . O princípio da segregação de funções e a utilização da ferramenta eletrônica do sistema integrado de administração financeira do governo federal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MARINOTTI, Alexia ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . O caráter fetichista da mercadoria, alienação do trabalhador e a inteligência artificial: implicações no estado democrático de direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LEITE, Natalia Battini S. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Vigilância automatizada: a utilização do reconhecimento facial para fins de segurança pública e o tratamento da Lei Geral de Proteção de Dados. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Internet, tecnologia e os desafios do direito para a democracia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR . Desafios de regulação do ciberespaço frente aos direitos fundamentais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR . Atuação de crianças nas redes sociais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Desafios da regulação do ciberespaço. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR . Proteção dos direitos da natureza e o uso de tecnologias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR . O consumidor dos serviços digitais frente ao capitalismo de vigilância. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR . Direitos fundamentais digitais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Governação digital e cidades inteligentes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Desafios da regulação do ciberespaço e a proteção dos direitos fundamentais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Proteção dos direitos da natureza e o uso de tecnologias. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Desafios da regulação do ciberespaço. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Desafios da regulação do ciberespaço e a proteção do direitos da personalidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A proteção constitucional-penal da mulher no direito brasileiro frente às novas tecnologias. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A proteção jurídica das relações interpessoais no ciberespaço. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Cidades verdes e inteligentes no constitucionalismo do século XXI: o projeto de lei 976/2021 que tramita no parlamento brasileiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Funções do estado e direitos fundamentais na sociedade dos litigantes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERREIRA JUNIOR, Ilson Gomes ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Desafios da sociedade da informação: herança digital e direitos da personalidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A mulher no constitucionalismo brasileiro e as tecnologias como fator de igualização de direitos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ARANDA, Mariana M. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . O desafio da aplicação da jurisdição brasileira no âmbito da internet. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Cookies e direitos da personalidade: desafios sobre a aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Sobre el derecho fundamental a la protección de datos personales. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Poder judiciário e direitos fundamentais na sociedade de litigantes e das tecnologias. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; ARANDA, Mariana Mostangi . O direito fundamental à informação frente ao acesso desigual às tecnologias de comunicação no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
HIRATA, Anabela Cristina ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . O papel da inteligência artificial para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR . Ciência, Tecnologia e Inovação no Constitucionalismo Brasileiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR . Políticas públicas, novas tecnogias e inclusão social no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR . A proteção de dados pessoais na Constituição brasileira. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR . Normas Reguladores do Ciberespaço. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR . Formação do profissional do direito: tradicionalismo, humanismo e novas tecnologias. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RIBEIRO, Micaela M. ; FACHIN, ZULMAR ; ARRABAL, Alejandro Knaesel . Responsabilidade ética e civil no uso de algoritmos frente aos direitos da personalidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SOUZA, João Lucas F. ; FACHIN, ZULMAR ; BRITO, J. D. . A utilização de novas tecnologias no embate cultural entre a china e a etinia uigur: a necessidade da tutela dos direitos da personalidade no cenário internacional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Funções do estado e direitos fundamentais na sociedade de litigantes e tecnológica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Constitucionalização do direito ambiental e o papel do Estado no século XXI. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; HIRATA, Anabela . Princípio da proteção diante dos efeitos da globalização econômica e da sociedade em rede. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; HIRATA, Anabela . Modernidade seletiva e distribuição de acesso às tecnologias no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Funções do estado e direitos fundamentais na sociedade de litigantes e das tecnologias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Globalização seletiva e aumento da exclusão social na sociedade em rede: reflexões a partir de Manuel Castells. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Sharenting: violação do direito de imagem das crianças e adolescentes pelos próprios genitores na era digital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Ciência, tecnologia e inovação na Constituição Brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Direito penal e tecnologias no constitucionalismo brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet: análise do tema 987 do STF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A liberdade de expressão e o papel das Bigs Techs. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Funções do estado e direitos fundamentais na sociedade de litigantes e tecnológica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
HIRATA, Anabela Cristina ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Legal tecnology: os desafios para aplicação de decisões automatizadas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; CAZELLA JUNIOR, Artur Cezar Rocha . A habilitação de pretendentes à adoção em tempos de pandemia: em busca da efetivação do direito a uma família. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ARANDA, Mariana M. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Comunicação nas redes sociais, algoritmo e controle social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FONTES, Jamile Magalhães Barreto ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Direito ao esquecimento na sociedade informacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ARANDA, Mariana M. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . O desafio da aplicação da jurisdição brasileira no âmbito da internet. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Acesso à água potável como direito fundamental de sexta dimensão. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR . La proteção constitucional-penal da mulher no direito brasileiro frente às novas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR . Cidades inteligentes, proteção ambiental e tecnologias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PREZOTTO, J. L. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A carta das mulheres brasileiras à constituinte de 1987/88: espaço de conquistas de direitos da mulher. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
OCHIUTO, D. C. ; LIMA, H. F. C. A. F. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Superação da pobreza extrema: a garantia do direito fundamental a uma vida digna por meio do benefício de prestação continuada. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Funções do Estado e direitos fundamentais: o guardião das promessas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RUFINO, F. J. P. F. ; FACHIN, Z. A. . A tolerância em John Locke: a liberdade religiosa como problema no século XXI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ALECIO, D. ; FACHIN, Z. A. . A modalidade da educação à distância para os apenados: inclusão social e efetividade dos direitos da personalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, Z. A. . Funções do estado e direitos fundamentais na sociedade de litigantes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Funções do estado e direitos fundamentais na sociedade de litigantes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Funções do estado e direitos fundamentais: o guardião das promessas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Funções do estado e direitos fundamentais na sociedade de litigantes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Carreiras Jurídicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Funções do Estado e direitos fundamentais na sociedade de litigantes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Definição do foro por prerrogativa de função. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Poder judiciário e direitos fundamentais na sociedade de litigantes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. ; SCHMIDT, S. H. . Inclusão social: políticas públicas de promoção dignidade e direitos do idoso e dos portadores de deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, Z. A. ; SCHMIDT, S. H. . Contribuições do registro torrens ao direito de propriedade: a busca por um modelo sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ; MOSSINI, V. G. . Bens digitais: análise da possibilidade de tutela jurídica no direito brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, Z. A. ; ALECIO, D. . Direito fundamental à educação: proibição de retrocesso e reserva do possível. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, Z. A. ; ALECIO, D. . Pessoas em situação de rua e o direito a identidade: exclusão como processo de coisificação do ser humano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VINCE, F. N. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A interdependência dos direitos fundamentais, democracia e paz: uma reflexão contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FONSECA, J. X. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Partido político: do descrédito à esperança. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; TORRES, G. C. T. . O papel do consumidor na imposição de balizas às ações das empresas transnacionais no contexto globalizado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VINCE, F. N. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A influência das novas tecnologias no processo democrático. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MAZARO, N. S. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Norma jurídica e direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VINCE, F. N. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Restrição ao acesso à internet e a ofensa ao pacto sobre os direitos civis e políticos: uma análise a partir da ponderação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; VINCE, F. N. . O direito à saúde do preso não fumante. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VINCE, F. N. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas: ponderação e decisionismo judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
BENHOSSI, K. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Direitos fundamentais e responsabilidade: uma análise da colisão entre a liberdade de expressão, informação e pensamento versus inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, Z. A. . Causas sociais da Constituição do Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Direitos fundamentais sociais no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . La experiencia brasilena de la asamblea constituynte de 1988: pasado y perspectiva actual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Funções do Estado e direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Dimensões dos direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Funções do Estado e direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Funções do Estado e direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Comissões parlamentares de inquérito e direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Funções do Estado e direitos fundamentais: perspectivas para o Século XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Constituição: conceito, objeto e elementos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. ; SAMPAR, R. E. . Igualdade e discriminação em Hannah Arendt. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
FACHIN, Z. A. . Refugiados ambientais: aspectos sociológicos e jurídicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Água potável: proteção jurídica, educação, conscientização e atitude ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FACHIN, Z. A. . Liberdade de manifestação de pensamento versus privacidade: aplicação do princípio da proporcionalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FACHIN, Z. A. . Funções do Estado, poder judiciário e a concretização do princípio da igualdade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FACHIN, Z. A. . Ficha limpa: o direito a um governo honesto. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FACHIN, Z. A. . Funções do Estado e poder judiciário independente: perspectivas para o século XXI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FACHIN, Z. A. . Direitos humanos e cidadania: do céu dos princípios à terra dos interesses em conflito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FACHIN, Z. A. . Liberalismo e socialismo na Constituição de 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FACHIN, Z. A. . Poder judiciário e direitos fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FACHIN, Z. A. . Garantias constitucionais do processo civil: uma visão brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FACHIN, Z. A. . Funções do Estado e direitos fundamentais: o guardião das promessas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FACHIN, Z. A. . Funções do Estado e a afirmação do poder judiciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Independência judicial na sociedade contemporânea: novas perspectivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. ; SILVA, D. M. . Acceso al água potable: aspectos jurídicos e sociológicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR . Temas atuais de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Debate sobre a vida volta à pauta do STF. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FACHIN, Z. A. . Direitos fundamentais: ética e política. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Políticas públicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Reforma constitucional do poder judiciário e a judicialização da política. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . A reforma constitucional do poder judiciário: uma visão crítica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Constituição cidadania e cultura. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Bases axiológicas da Constituição de 1988. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Bases axiológicas da Constituição de 1988. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . A reforma constitucional do poder judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . A reforma constitucional do poder judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Reforma constitucional do poder judiciário: a prisão civil por dívida. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . A reforma constitucional do poder judiciário e a judicialização da política. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Aprimoramento do conhecimento jurídico durante e após a graduação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Os direitos sociais na Constituição brasileira. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Constituição e interdisciplinariedade: caminhos para a concretização da cidadania. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Dos códigos jurídicos à Constituição: um lugar para o código civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Constituição e sociedade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . A supremacia axiológica da Constituição e a construção do direito constitucional no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Reforma constitucional do poder judiciário e a judicialização da Pplítica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . A supremacia axiológica da Constituição de 1988 e a construção do direito constitucional no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . A Constituição cidadã e seus 17 anos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FACHIN, Z. A. . Criminologia e Tribunal Penal Internacional: perspectivas para a concretização dos direitos humanos fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Direitos constitucionais das minorias. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Constituição e sociedade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Bases axiológicas da Constituição de 1988. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Dos códigos jurídicos à Constituição: um lugar para o código civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Bases axiológicas da Constituição e sociedade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Bases axiológicas da Constituição brasileira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Bases axiológicas da Constituição de 1988. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Bases axiológicas na Constituição de 1988. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Direito constitucional no século XXI: construindo cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FACHIN, Z. A. . Constituição e direitos fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FACHIN, Z. A. . Poder judiciário independente na construção da democracia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FACHIN, Z. A. . Constituição e sociedade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
FACHIN, Z. A. . A reforma constitucional do poder judiciário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Bases axiológicas da Constituição de 1988. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Bases axiológicas da Constituição de 1988. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Reforma do poder judiciário e o controle da magistratura. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Aspectos relevantes da reforma constitucional do poder judiciário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Atual código civil e seus aspectos constitucionais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Aspectos relevantes da reforma constitucional do poder judiciário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . Aspectos relevantes da reforma do poder judiciário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. . As funções do Estado e a reforma constitucional do poder judiciário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, Z. A. ; DOTTI, René Ariel . Constituição e a sociedade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FACHIN, ZULMAR . Inovação e regulação no ciberespaço: desafios e soluções para o direito tecnológico no Brasil. Londrina-PR, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FACHIN, ZULMAR . Tratado sobre o advento da era da migração humana e dos direitos fundamentais: muito além dos muros fronteiriços. Belo Horizonte-MG: Conhecimento Editora, 2024 (Direção científica).
-
MANRIQUE, Jorge I. T. ; CARLI, Ana A. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; FACHIN, J. A. ; SANNIKOVA, Larisa . Tratado de La Inteligencia Artificial, Ciberdelincuenia y Derecho Digital: desde le umbral de la transmutación de los sistemas jurídicos - Tomo II. Santiago de Chile: Ediciones Jurídicas de Santiago, 2023 (Introdução).
-
MANRIQUE, Jorge I. T. ; CARLI, Ana A. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; FACHIN, J. A. ; SANNIKOVA, Larisa . Tratado de La Inteligencia Artificial, Ciberdelincuenia y Derecho Digital: desde le umbral de la transmutación de los sistemas jurídicos - Tomo I. Santiago de Chile: Ediciones Jurídicas de Santiago, 2023 (Introdução).
-
MANRIQUE, Jorge I. T. ; CARLI, Ana A. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; FACHIN, J. A. ; SANNIKOVA, Larisa . Tratado de La Inteligencia Artificial, Ciberdelincuenia y Derecho Digital: desde le umbral de la transmutación de los sistemas jurídicos - Tomo II. Santiago de Chile, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
-
MANRIQUE, Jorge I. T. ; CARLI, Ana A. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; FACHIN, J. A. ; SANNIKOVA, Larisa . Tratado de La Inteligencia Artificial, Ciberdelincuenia y Derecho Digital: desde le umbral de la transmutación de los sistemas jurídicos - Tomo I. Santiago de Chile, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; MEYER-PFLUG, S. R. ; LARA, C. A. S. . CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA I - V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; MARQUES JUNIOR, W. P. . DIREITO INTERNACIONAL - XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO. Florianópolis, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FACHIN, Z. A. . Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: um mínimo existencial à dignidade da pessoa humana. Maringá-PR: Vivens, 2015 (Prefácio).
-
FACHIN, Z. A. . Temas Atuais de Direito da Personalidade. Maringá-PR, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FACHIN, Z. A. . Sistema Constitucional de Garantias e seus Mecanismos de Proteção. Birigui-SP, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FACHIN, Z. A. . Os Direitos da Personalidade na Perspectiva da Vontade de Homens e Mulheres, de José Aparecido Camargo. Curitiba-PR: Juruá, 2011 (Prefácio).
-
FACHIN, Z. A. . 20 Anos da Constituição Cidadâ. Rio de Janeiro / São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FACHIN, Z. A. . Jurisdição Crítica e Direitos Fundamentais. Porto Alegre-RS, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FACHIN, Z. A. . Democracia - Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo-SP: Saraiva, 2007 (Verbete).
-
FACHIN, Z. A. . Imagem Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo-SP: Sariava, 2007 (Verbete).
-
FACHIN, Z. A. . Deficiente Dicionario Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo-SP: Saraiva, 2007 (Verbete).
-
FACHIN, Z. A. . Meio Ambiente Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo-SP: Saraiva, 2007 (Verbete).
-
FACHIN, Z. A. . As Relações entre Cônjuges e Companheiros no Novo Código Civil. Rio de Janeiro-RJ, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FACHIN, Z. A. . Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Londrina-PR, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FACHIN, Z. A. . Direito Grego e Historiografia Jurídica. Curitiba-PR, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FACHIN, Z. A. . Direito Subjetivo. Rio de Janeiro-RJ: Forense - Enciclopédia do Direito Brasileiro, 2002 (Verbete).
-
FACHIN, Z. A. . Principio da Proporcionalidade. Rio de Janeiro-RJ: Forense - Enciclopéida do Direito Brasileiro, 2002 (Verbete).
-
FACHIN, Z. A. . Responsabilidade Patrimonial do Estado. Rio de Janeiro-RJ: Forense - Enciclopédia do Direito Brasileiro, 2002 (Verbete).
-
FACHIN, Z. A. . Responsabilidade Patrimonial do Estado-Juiz. Rio de Janeiro-RJ: Forense - Enciclopédia do Direito Brasileiro, 2002 (Verbete).
-
FACHIN, Z. A. . INTERTEMAS: Revista Jurídica do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais, Vol. 2 Página 7. Presidente Prudente-SP, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo/pôster para o VII Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direito, Governança e Novas Tecnologias. Código Identificador: C0wBaafV6mckC223. 2024.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo/pôster para o VI Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direito, Governança e Novas Tecnologias. Código Identificador: 3POjwWw6kQCx4EsR. 2023.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo/pôster para o VI Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direito, Governança e Novas Tecnologias. Código Identificador: eWY9VfxcM5UyAcSr. 2023.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo/pôster para o VI Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direito, Governança e Novas Tecnologias. Código Identificador: O2xqhm5EmguG090f. 2023.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo/pôster para o VI Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direito, Governança e Novas Tecnologias. Código Identificador: 1p2DP75759341uzu. 2023.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo/pôster para o VI Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direito, Governança e Novas Tecnologias. Código Identificador: X05Nt7JfLNalDy6M. 2023.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo/pôster para o VI Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direitos e Garantias Fundamentais. Código Identificador: OZM381sSzm952o9h. 2023.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo/pôster para o VI Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direitos e Garantias Fundamentais. Código Identificador: KmM0Mp2qUd32sMvd. 2023.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo/pôster para o VI Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direito, Governança e Novas Tecnologias. Código Identificador: b88P38rphvaZ3ply. 2023.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo/pôster para o VI Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direito, Governança e Novas Tecnologias. Código Identificador: T9S5uy628Y7xK2S3. 2023.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo/pôster para o VI Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Constituição, Teoria Constitucional e Democracia. Código Identificador: 8vV48cww56T4BxJ0. 2023.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo/pôster para o VI Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direito, Governança e Novas Tecnologias. Código Identificador: AL47LF1FSE2o2T7P. 2023.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para a Revista da AJURIS Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, ISSN-e 2358-2480, v. 49, n. 152. 2022.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para a Revista Jurídica da FURB - Universidade Regional de Blumenau, ISSN 1982-4858, v. 26, n. 59. 2022.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de projeto de iniciação científica da UNICESUMAR - (ordenamento jurídico...). 2022.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de projeto de iniciação científica da UNICESUMAR - (os direitos da personalidade à luz...). 2022.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o V Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Constituição. Teoria Constitucional e Democracia. 2022.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação e parecer de trabalho para a XI Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e IV Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - (a atuação da clínica...). 2022.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação e parecer de trabalho para a XI Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e IV Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - (A teologia da prosperidade...). 2022.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação e parecer de trabalho para a XI Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e IV Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - (Missão cristã e sustentabilidade...). 2022.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação e parecer de trabalho para a XI Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e IV Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - (A importância da intervenção...). 2022.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação e parecer de trabalho para a XI Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e IV Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - (A relevância da escola bíblica...). 2022.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação e parecer de trabalho para a XI Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e IV Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - (A práxis do evangelismo...). 2022.
FACHIN, ZULMAR . Avaliação de artigo para o XXIX Congresso Nacional do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Constituição, Teoria Constitucional e Democracia - Código Identificador: X6Us686nl5l1zX2Q. 2022.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o III Encontro Virtual do CONPEDI (1). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para a Revista da AJURIS Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, ISSN-e 2358-2480 (1). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o XII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar (1). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o XII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar (2). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o XII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar (3). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o XII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar (4). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o XII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar (5). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o XII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar (6). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o XII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar (7). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o XII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar (8). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o XII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar (9). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o XII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar (10). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o XII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar (11). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o XII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar (12). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o XII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar (13). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o XII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar (14). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o XII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar (15). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o XII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar (16). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o XII EPCC Encontro Internacional de Produção Científica UniCesumar (17). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de projeto de iniciação científica da UNICESUMAR (1). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de projeto de iniciação científica da UNICESUMAR (2). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de projeto de iniciação científica da UNICESUMAR (3). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para o IV Encontro Virtual do CONPEDI (1). 2021.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Projeto de ensino: Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020.
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921 (1). 2020.
FACHIN, Z. A. . Avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921 (1). 2019.
FACHIN, ZULMAR . Comissão de Implantação de Curso - Mestrado em Direito. 1998.
FACHIN, ZULMAR . Eleição na OAB e processo eletrônico de votação. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FACHIN, ZULMAR . Eleição na OAB. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FACHIN, ZULMAR . Eleição na OAB e processo eletrônico de votação. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FACHIN, ZULMAR ; FACHIN, J. A. . Curso de Especialización Global - interdisciplinariedad de las familias interespecie del orbe. avances, bemoles, violencia, desafíos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
COSTA, Fabrício V. ; BARCELLOS, Daniela S. F. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Direito Civil Contemporâneo II. 2024. (Coordenação de grupo de Trabalho).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . VIII Congresso Internacional de Ciência Jurídica/V Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. 2024. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Processo seletivo para candidatos ao Mestrado. 2024. (Presidente de Banca de Processo Seletivo).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Tratado da agenda pluridisciplinar pendente dos direitos fundamentais à água potável e ao saneamento ambiental. 2024. (Direção científica).
FACHIN, ZULMAR . Agronegócio e tecnologias. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Como elaborar artigos científicos - ministrado por Luiz Augusto S.V. do Nascimento. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Estudos de direito público a partir do direito ambiental. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . GT Processo e Direitos Fundamentais. 2023. (Coordenação de grupo de Trabalho).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . GT Constituição, Teoria Constitucional e Democracia I. 2023. (Coordenação de grupo de Trabalho).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . GT Criminologias e Política Criminal I. 2023. (Coordenação de grupo de Trabalho).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . GT Direito Penal, Processo Penal e Constituição III. 2023. (Coordenação de grupo de Trabalho).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . VII Congresso Internacional de Ciência Jurídica e IV Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. 2023. (Coordenação de Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. 2023. (Coordenação de Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Curso de escrita científica criativa. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Teoria do poder constituinte. Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Constitucional. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Presidente de mesa da conferência sobre o tema Sistema Interamericano e o STF na perspectiva dos Diálogos Jurisdicionais - aula inaugural. 2022. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Presidente de mesa da conferência sobre o tema Fomento Nacional e Internacional: Caminhos e Escolhas - aula inaugural. 2022. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Ciberterrorismo y derechos fundamentais, do prof. Dr. Jorge Isaac Torres Manrique. 2022. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Elementos organolépticos da inovação tecnológica e o pensamento de Schumpeter, do prof. Dr. Fábio Fernandes Neves Benfati. 2022. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Presidente de mesa da conferência A regulação da inteligência artificial pela União Européia, do prof. Dr. Manuel David Masseno. 2022. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Os caminhos para um marco regulatório da inteligência artificial no Brasil, da Profª Drª Viviane Coelho de Sellos-Knoerr. 2022. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . O direito à informação e à educação do consumidor e a responsabilidade quanto aos resíduos sólidos. 2022. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Transhumanismo y derecho. 2022. (Presidente de mesa).
LARA, Caio Augusto S. ; MEYER-PFLUG, Samantha R ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Constituição, teoria constitucional e democracia I. 2022. (Coordenação de grupo de Trabalho).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . VI Congresso Internacional de Ciência Jurídica / III Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. 2022. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . GT III - Direito, Práxis e Sociedade da Informação e do Conhecimento. 2022. (Coordenação de grupo de Trabalho).
RAMIRO, Marcus Geandré Nakano ; RIBEIRO, D. M. G. ; CASTRO, Alexander Rodrigues ; FERMENTAO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Reunião do Grupo de Pesquisa Proteção integral da pessoa: interações dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade - 25/11/2022. 2022. (Grupo de pesquisa).
RAMIRO, Marcus Geandré Nakano ; CASTRO, Alexander Rodrigues ; FERMENTAO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Reunião do Grupo de Pesquisa Proteção integral da pessoa: interações dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade - 30/11/2022. 2022. (Grupo de pesquisa).
RAMIRO, Marcus Geandré Nakano ; CASTRO, Alexander Rodrigues ; FERMENTAO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues ; RIBEIRO, D. M. G. ; FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Reunião do Grupo de Pesquisa Proteção integral da pessoa: interações dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade - 28/10/2022. 2022. (Grupo de pesquisa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . I Encontro de Egressos. 2022. (Coordenação de Encontro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . VI Congresso Internacional de Ciência Jurídica/III Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. 2022. (Coordenação de Congresso).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; MARQUES JUNIOR, William Paiva . Direito Internacional. 2022. (Coordenação de grupo de Trabalho).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; PEIXOTO, Fabiano Hartmann . Direito, Governança e Novas Tecnologias II. 2022. (Coordenação de grupo de Trabalho).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Educação e consciência digital como formas de evitar a tecnologia manipuladora. 2022. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Debates acerca da pós-graduação Stricto Sensu, no dia 23/04/2021. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Sistema de Proteção Social na Constituição. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . V Congresso Internacional de Ciência Jurídica e II Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . V Congresso Internacional de Ciência Jurídica e II Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . V Congresso Internacional de Ciência Jurídica e II Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra O estatuto dos direitos sociais: um problema a resolver, ministrada por prof. dr. Walter Claudius Rothenburg, realizada em 29/10/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra A educação inclusiva para as pessoas com deficiência como forma de promoção da dignidade humana, ministrada por Maria Clara Marussi Capraro, realizada em 11/08/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra Sociedade em rede e proteção da vida íntima, ministrada por Andressa Sechi Marra, realizada em 11/08/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra Novas tecnologias, impactos a cidadania e aos direitos da personalidade, ministrada por Quitéria Maria de Souza Rocha, realizada em 10/11/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra A importância da participação da mulher na política para a proteção de direitos na sociedade brasileira, ministrada por Juliana Luiza Prezotto. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra Os benefícios do detento brasileiro frente a (in)dignidade da pessoa humana no sistema carcerário, ministrada por Vitor Monarin. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra Uma Constituição sem vencedores, ministrada por Elvi Miguel Cenci, ministrada em 24/09/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra Dificuldades para efetivação dos direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro, ministrada por Jéssica Fachin, realizada em 28/05/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra Constitucionalismo digital e direitos fundamentais, ministrada por Ilton Roberto Rol Filho, realizada em 28/05/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra Interrupção da gravidez de feto anencéfalo: aplicação do princípio da derrotabilidade da norma para garantia do direito a à integridade psíquica da personalidade da gestante?, ministrada por Eloisa Baliscki Romeira, realizada em 30/04/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra Análise sobre a política nacional brasileira de educação especial sob a perspectiva do desenvolvimento da personalidade por meio da educação inclusiva, ministrada por Maria Clara Marussi Caprato, realizada em 30/04/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra O sistema carcerário e o habeas corpus como instrumento de proteção da dignidade humana, ministrada por Alessandro Moreira Cogo, realizada em 30/04/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra Personalidade de crianças e adolescentes: o fenômeno das falsas memórias implantado pelas famílias, ministrada por Juliani Leite, realizada em 25/06/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra Constitucionalismo digital e direitos fundamentais, ministrada por Andressa Secchi Marra, realizada em 25/06/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . 2ª reunião geral dos Grupos de Pesquisa. 2021. (Coordenação de grupo de Trabalho).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra A proteção de dados pessoais: a LGPD e a disciplina jurídica do encarregado de proteção de dados pessoais, ministrada por Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Passi, no dia 01/10/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra Tutela da vítima virtual na sociedade globalizada: personalidade e rastros digitais, ministrada por Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior e Lucas Colombera Vaiano Piveto, no dia 03/09/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra LGPD e ANPD: avanços e desafios, ministrada por Thiago Moraes, no dia 06/08/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra Interseções entre a defesa do consumidor e a LGPD, ministrada por Leonardo Albuquerque Marques, no dia 06/08/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra A transformação da prática jurídica: legaltechs e lawtechs, ministrada por Flávio Bortolozzi, no dia 20/08/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra Ecossistema de inovação de Londrina: políticas públicas para fomentar a inovação, ministrada por Roberto Moreira Oliveira, no dia 17/09/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra Política científica e tecnológica brasileira, ministrada por Daniel Francisco Nagao Menezes, no dia 22/10/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra Cibercriminalidade em Portugal e União Europeia, ministrada por Gonçalo Sopas de Melo Bandeira, no dia 05/11/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Palestra Direito e big data: riscos e possibilidades para os direitos fundamentais, ministrada por Cícero Krupp da Luz, no dia 19/11/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Aula inaugural, tema Direito e inteligência artificial, ministrada por Fabiano Hartmann Peixoto, no dia 12/03/2021. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2021. (Presidente de mesa).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . O tema da redação do ENEM e seus reflexos nos direitos da personalidade. 2021. (Coordenação de grupo de Trabalho).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . As ameaças ao direito à honra na era das fake news. 2021. (Coordenação de grupo de Trabalho).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Do controle dos corpos ao controle das mentes. 2021. (Coordenação de grupo de Trabalho).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Repercussões das tecnologias da informação e comunicação (TICs) nas redes sociais. 2021. (Coordenação de grupo de Trabalho).
FACHIN, Z. A. . Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Penal e Processual Penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - ISSN 2596-0075, v. 5, n. 1, 2020. 2020. (Editoração/Periódico).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; SAMPAR, R. E. . Teoria do Estado - 5ª ed. - ISBN 9786555100204. 2020. (Editoração/Livro).
FACHIN, Z. A. . O paradoxo existente entre a identidade das pessoas em situação de rua e o espaço urbano: da ausência de proteção aos direitos da personalidade. 2020. (Organização de Defesa de Dissertação de Mestrado).
FACHIN, Z. A. . Liberdade religiosa: reflexões em torno do pensamento de John Locke. 2020. (Organização de Defesa de Dissertação de Mestrado).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . GT - Direito Constitucional Contemporâneo I. 2020. (Coordenação de grupo de Trabalho).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . III Fórum da Advocacia Pública e II Simpósio de Direito Público de Londrina. 2020. (Composição de Mesa).
FACHIN, Z. A. . Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Direito Civil Constitucional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Teoria do Direito e Poder Constituinte. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional Econômico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Teoria do Poder Constituinte. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Poder Constituinte e Constitucionalismo Social. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - ISSN 2596-0075, v. 4, n. 1, 2019. 2019. (Editoração/Periódico).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - ISSN 2596-0075, v. 4, n. 2, 2019. 2019. (Editoração/Periódico).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Curso de Direito Constitucional, 8ª ed. ISBN: 9788583990536. 2019. (Editoração/Livro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; SAMPAR, R. E. . Teoria do Estado - 4ª ed. - ISBN: 9788551914922. 2019. (Editoração/Livro).
FACHIN, Z. A. . XVIII Congresso de Direito Constitucional e Cidadania. 2019. (Abertura de Congresso).
FACHIN, Z. A. . GT - Hermenêutica Constitucional. 2019. (Coordenação de grupo de Trabalho).
FACHIN, Z. A. . Encontro de Coordenadores de Programa de Mestrado e Doutorado. 2019. (Composição de Mesa).
FACHIN, Z. A. . Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais. 2019. (Gravação de Vídeo).
FACHIN, Z. A. . Curso de Direito Constitucional (8. ed.). 2019. (Organização de Lançamento de Obra).
FACHIN, Z. A. . Curso de Direito Constitucional (8. ed.). 2019. (Organização de Lançamento de Obra).
FACHIN, Z. A. . Teoria do Estado (4. ed.). 2019. (Organização de Lançamento de Obra).
FACHIN, Z. A. . Liberdade religiosa: reflexões em torno do pensamento de John Locke. 2019. (Organização de Banca de Qualificação de Mestrado).
FACHIN, Z. A. . O paradoxo existente entre a identidade das pessoas em situação de rua e o espaço urbano: da ausência de proteção aos direitos da personalidade. 2019. (Organização de Banca de Qualificação de Mestrado).
FACHIN, Z. A. . Os direitos fundamentais trabalhistas e o garantismo constitucional: a flexibilização trabalhista pode ser resistida?. 2019. (Organização de Banca de Qualificação de Mestrado).
FACHIN, Z. A. ; CARVALHO, T. J. ; RUFINO, F. J. P. F. . GT - Democracia e Direitos Fundamentais. 2019. (Coordenação de grupo de Trabalho).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . GT - Violência e Criminologia. 2019. (Coordenação de grupo de Trabalho).
FACHIN, Z. A. . Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - ISSN 2596-0075, v. 3, n. 1, 2018. 2018. (Editoração/Periódico).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO . Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - ISSN 2596-0075, v. 3, n. 2, 2018. 2018. (Editoração/Periódico).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; SAMPAR, R. E. . Teoria do Estado - 3. ed. - ISBN: 9788551900499. 2018. (Editoração/Livro).
FACHIN, ZULMAR ANTONIO ; VINCE, F. N. ; FACHIN, J. A. . Educação Inclusiva e Dignidade da Pessoa humana - ISBN: 9788594116086. 2018. (Editoração/Coletânea).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional Contemporâneo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional Contemporâneo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Advocacia e o Novo CPC: teoria e prática. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional Contemporâneo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional Contemporâneo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Tributário e Gestão Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional Contemporâneo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Civil e Processo Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional Contemporâneo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional Contemporâneo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Teoria do Poder Constituinte. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Teoria do Poder Constituinte e Globalização. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Constituição e Direitos Sociais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Ordem Econômica na Constituição de 1988. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional Contemporâneo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Civil e Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Constituição e Processo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Poder Constituinte. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Processual Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Historia do Constitucionalismo Brasileiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Poder Constituinte e Constituição. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Teoria do Poder Constituinte. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . A Seguridade Social na Constituição de 1988. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Teoria do Poder Constituinte. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Ordem Econômica na Constituição de 1988. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Processual Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Direito Constitucional. 2008. .
FACHIN, ZULMAR . Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Teoria Geral do Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Ordem Econômica na Constituição de 1988. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Direito Constitucional Econômico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional Econômico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional Internacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional I. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Processo Legislativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Constitucionalismo e Poder Constituinte. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional Econômico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Tutela Constitucional dos Direitos da Personalidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, ZULMAR . Direito Constitucional do Processo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito de Empresa. 2005. (Presidente de mesa).
FACHIN, Z. A. . A Constituição Cidadã e seus 17 Anos. 2005. (Presidente de mesa).
FACHIN, Z. A. . Normas: regras e princípios. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FACHIN, Z. A. . Controle de Constitucionalidade. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional Econômico. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Civil Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional e Cidadania. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Teoria do Estado e Direito Constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Penal Constitucional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Teoria do Estado e Direito Constitucional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito Penal Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Teoria do Estado e Direito Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Teoria do Estado e Direito Constitucional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Direito e Sociedade. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FACHIN, ZULMAR . Direito Constitucional e Cidadania. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FACHIN, Z. A. . Membro do Instituto dos Avogados do Paraná. 2009 (Membro do Conselho) .
FACHIN, Z. A. . Membro do Conselho Científico da Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.. 2005 (Membro do Conselho) .
FACHIN, Z. A. . Membro do Conselho Editorial da Revista Arte Jurídica. 2005 (Membro do Conselho) .
FACHIN, Z. A. . Membro do Conselho Consultivo da Revista de Direito em (Dis)curso. 2005 (Membro do Conselho) .
FACHIN, Z. A. . Membro do Conselho de Redação da Revista Jurídica Cesumar. 2005 (membro do Conselho) .
FACHIN, Z. A. . Membro do Conselho Científico da Revista Intertemas. 2005 (Membro do Conselho) .
FACHIN, Z. A. . Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Londrina. 2005 (Conselheiro) .
FACHIN, Z. A. . VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004 (Presidente de mesa) .
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2021 - Atual
Melhorias das Políticas Públicas e Inclusão Social para a Sociedade, Descrição: Na orientação da área de concentração do Programa, é destacada a importância do aprofundamento de estudos e pesquisas que visam a contribuições na solução de problemas que possam colaborar na melhoria das políticas públicas e da inclusão social para a sociedade. A inclusão social passou a ser um paradigma necessário ao momento vivido no País e ganhou maior visibilidade na década de 90 com aparecimento das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e o Brasil entrava no chamado mundo globalizado. O mundo global trouxe a necessidade de se afirmar o diálogo com diferentes culturas e saberes mediado, sobretudo, pelos meios das TIC. Neste contexto, ocorreram muitas mudanças no cenário social e político do Brasil, as Políticas Públicas de Inclusão são construídas pelo Estado e pensadas não somente para a sociedade, mas também para o âmbito escolar. Assim, para o funcionamento das políticas públicas como instrumento de inclusão social é necessária a real implementação dos mecanismos que aumentem a sua efetividade, eficácia e eficiência, tais como: a formação de capital social; uma efetiva avaliação das políticas públicas, com consequente utilização dos resultados; e observância com vistas a exercer controle sobre as interferências decorrentes da globalização. Neste projeto se pretende desenvolver pesquisas que envolvam: ações afirmativas e políticas públicas de inclusão social; educação na perspectiva inclusiva; tecnologias assistivas e letramento digital; gestão e políticas educacionais; educação e relações étnico-raciais; direitos fundamentais; fenômenos psicossociais, culturais e linguísticos e novas tecnologias de informação. Nesta direção, destacamos os principais objetivos deste projeto, que são: elaborar metodologias de avaliação de políticas públicas e inclusão social; identificar problemas e propor soluções para a ação social do poder público federal, estadual ou municipal, de modo a permitir a formulação ou o aperfeiçoamento de políticas que respondam às necessidades do desenvolvimento econômico, social e cultural; avaliar, sistematizar e disseminar trabalhos acadêmicos que acumularam conhecimento nas áreas pertinentes às políticas públicas e inclusão social; apoiar pesquisas interdisciplinares, divulgar experiências bem-sucedidas, e produzir análises que subsidiem a formulação de novas políticas públicas e inclusão social, criativas e viáveis; e formar e capacitar gestores do setor público e do terceiro setor.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador / Jéssica Amanda Fachin - Integrante / Angélica Lyra de Araújo - Integrante / Diego Prezzi Santos - Integrante / José Aparecido Pereira - Integrante / Luciana de Fatima M Evangelista - Integrante / Wéllem Aparecida de F. Semczuk - Integrante.
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2020 - 2022
A Liberdade como Expressão da Personalidade Humana, Descrição: O objetivo da pesquisa é compreender a liberdade como uma manifestação da personalidade humana. Considera as diversas espécies de liberdade, tais como a liberdade religiosa, econômica, de reunião, de associação, de manifestação do pensamento, de informação e de ação profissional. Compreendendo amplitude do tema, assume como ponto de partida não apenas a pluralidade das concepções teóricas, mas também a proteção constitucional oferecida à liberdade. Identificará a posição adotada pelos tribunais brasileiros, especialmente o STF, no que tange à proteção da liberdade em face de outros direitos fundamentais da pessoa humana. Reconhece que a liberdade compõe o amplo espectro dos direito da personalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador / Débora Alecio - Integrante / Fernanda Julie Parra Fernandes Rufino - Integrante., Financiador(es): Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação - Bolsa.
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2018 - 2020
Democracia e Direitos Humanos em Norberto Bobbio: perspectivas para o século XXI, Descrição: O objetivo do projeto de pesquisa é conhecer as reflexões de Norberto Bobbio sobre democracia e direitos humanos. Considera que as lições do autor, em sua vista produção intelectual, se projetam sobre o século XXI. O estudo parte da premissa de que democracia e direitos humanos são valores intercorrentes: onde a democracia se estabelece, ampliam-se a proteção e a efetivação dos direitos humanos. Ao reverso, onde estes são protegidos e efetivados, a democracia se desenvolve como valor fundamental da sociedade. Nessa perspectiva, a pesquisa busca a correlação desses dois valores e sua efetivação na vida concreta da sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador / Débora Alecio - Integrante / Amanda Lemos de Toledo Justo - Integrante / Maria Eduarda da Cruz - Integrante / Fernanda Julie Parra Fernandes Rufino - Integrante.
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2015 - 2018
Direitos Fundamentais na Sociedade Contemporânea, Descrição: O objetivo do trabalho é pesquisar sobre os direitos fundamentais na sociedade contemporânea. Parte da premissa segundo a qual se vive a era dos direitos fundamentais. Nesse sentido, o trabalho pretende ser uma reflexão sobre as perspectivas dos direitos fundamentais para o século XXI. Assume relevo, nesse contexto, a efetividade dos direitos fundamentais, ou seja, analisar o grau de aplicabilidade de tais direitos na vida cotidiana. Desse modo, o trabalho pretende analisar casos concretos que envolvem a proteção de direitos fundamentais das pessoas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador.
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2012 - 2014
Direitos Fundamentais: igualdade e liberdade no século XXI, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo refletir sobre a liberdade e a igualdade. Considera que esses direitos fundamentais construíram larga trajetória no tempo, projetando-se para o século XXI. Buscará criar mecanismos de conciliação entre esses dois valores fundamentais da vida humana. Admite que, no tempo presente, há milhões de pessoas em várias partes do mundo a lutar contra a opressão estatal. Ao mesmo tempo, reconhece a atualidade das lutas por melhores condições de vida, objetivando acesso a direitos econômicos, sociais e culturais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador.
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2010 - 2012
Direitos Fundamentais na Sociedade Contemporânea, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador.
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2009 - 2012
Direitos da Personalidade - A Projeto do Espaço da Privacidade, Descrição: A proteção e promoção dos direitos da personalidade têm sido, neste início de século, uma das mais intensas preocupações. A pessoa humana passou a ser destinatária de atos violadores de sua dignidade e, ao mesmo tempo, o núcleo protegido pelo ordenamento jurídico contra toda sorte de agressões, tanto do poder estatal quanto do poder privado. A erosão da privacidade é uma marca dos tempos atuais. A Constituição de 1988 estabeleceu amplo rol de direitos da personalidade. Especificamente no que tange ao espaço da privacidade, tornou inviolável a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem (art. 5º, inciso X). Deu, portanto, tratamento autônomo a cada um desses bens, prevendo ainda o dever de indenizar o dano material, o dano moral, ou a ambos cumulativamente. A sociedade contemporânea conspira contra a privacidade. Se, por um lado, pessoas permitem (e até suscitam) a exposição de aspectos de sua privacidade, não se deve ignorar os ataques que as modernas tecnologias realizam sobre esse bem jurídico. Os avançados instrumentos tecnológicos - onde ao Homem reservou-se apenas o papel de mero coadjuvante ? colocam em risco muitos dos direitos da personalidade, tais como a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem. Se as violações ao espaço da privacidade são um problema essencial do tempo presente, justifica-se, então estudar mecanismos capazes de inibir tais práticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador.
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2007 - 2009
Proteção Constitucional da Personalidade: O espaço da Privacidade, Descrição: O projeto tem por finalidade refletir sobre a proteção constitucional da personalidade, na perspectiva de resguardar o espaço reservado à privacidade de cada pessoa. Justifica-se pelo fato de que, na sociedade contemporânea, por conta dos avançados instrumentos de tecnologia, cada vez mais sofisticados, a privacidade das pessoas tem sido alvo de toda sorte de agressões. Nesse sentido, a honra, a vida privada, a imagem e a intimidade das pessoas têm sido objeto de manipulações, comprometendo a preservação da personalidade humana. Torna-se importante, nesse contexto, refletir sobre os limites da tecnologia em face de tais direitos da personalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2010 - Atual
A tutela jurídica dos direitos da personalidade nas relações privadas., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador / Wanderlei de Paul Barreto - Integrante.
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2009 - 2012
Direitos da personalidade: a proteção do espaço da privacidade, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Integrante / José Aparecido Camargo - Coordenador.
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2010 - Atual
A tutela jurídica dos direitos da personalidade nas relações privadas., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador / Wanderlei de Paul Barreto - Integrante.
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2009 - 2012
Direitos da personalidade: a proteção do espaço da privacidade, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Integrante / José Aparecido Camargo - Coordenador.
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2010 - Atual
A tutela jurídica dos direitos da personalidade nas relações privadas., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador / Wanderlei de Paul Barreto - Integrante.
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2009 - 2012
Direitos da personalidade: a proteção do espaço da privacidade, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Integrante / José Aparecido Camargo - Coordenador.
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2010 - Atual
A tutela jurídica dos direitos da personalidade nas relações privadas., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador / Wanderlei de Paul Barreto - Integrante.
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2009 - 2012
Direitos da personalidade: a proteção do espaço da privacidade, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Integrante / José Aparecido Camargo - Coordenador.
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2010 - Atual
A tutela jurídica dos direitos da personalidade nas relações privadas., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador / Wanderlei de Paul Barreto - Integrante.
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2009 - 2012
Direitos da personalidade: a proteção do espaço da privacidade, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Integrante / José Aparecido Camargo - Coordenador.
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2010 - Atual
A tutela jurídica dos direitos da personalidade nas relações privadas., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador / Wanderlei de Paul Barreto - Integrante.
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2009 - 2012
Direitos da personalidade: a proteção do espaço da privacidade, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Integrante / José Aparecido Camargo - Coordenador.
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2010 - Atual
A tutela jurídica dos direitos da personalidade nas relações privadas., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador / Wanderlei de Paul Barreto - Integrante.
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2009 - 2012
Direitos da personalidade: a proteção do espaço da privacidade, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Integrante / José Aparecido Camargo - Coordenador.
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2010 - Atual
A tutela jurídica dos direitos da personalidade nas relações privadas., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
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2009 - 2012
Direitos da personalidade: a proteção do espaço da privacidade, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
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2010 - Atual
A tutela jurídica dos direitos da personalidade nas relações privadas., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador / Wanderlei de Paul Barreto - Integrante.
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2009 - 2012
Direitos da personalidade: a proteção do espaço da privacidade, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Integrante / José Aparecido Camargo - Coordenador.
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2010 - Atual
A tutela jurídica dos direitos da personalidade nas relações privadas., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador / Wanderlei de Paul Barreto - Integrante.
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2009 - 2012
Direitos da personalidade: a proteção do espaço da privacidade, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Integrante / José Aparecido Camargo - Coordenador.
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2010 - 2012
A tutela jurídica dos direitos da personalidade nas relações privadas, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador / Wanderlei de Paul Barreto - Integrante.
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2009 - 2011
Direitos da personalidade: a proteção do espaço da privacidade, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Integrante / José Aparecido Camargo - Coordenador.
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2010 - 2012
A tutela jurídica dos direitos da personalidade nas relações privadas, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador / Wanderlei de Paul Barreto - Integrante.
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2009 - 2011
Direitos da personalidade: a proteção do espaço da privacidade, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Integrante / José Aparecido Camargo - Coordenador.
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2010 - 2012
A tutela jurídica dos direitos da personalidade nas relações privadas, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador / Wanderlei de Paul Barreto - Integrante.
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2009 - 2011
Direitos da personalidade: a proteção do espaço da privacidade, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Integrante / José Aparecido Camargo - Coordenador.
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2010 - 2012
A tutela jurídica dos direitos da personalidade nas relações privadas, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador / Wanderlei de Paul Barreto - Integrante.
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2009 - 2011
Direitos da personalidade: a proteção do espaço da privacidade, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Integrante / José Aparecido Camargo - Coordenador.
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2010 - 2012
A tutela jurídica dos direitos da personalidade nas relações privadas, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Coordenador / Wanderlei de Paul Barreto - Integrante.
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2009 - 2011
Direitos da personalidade: a proteção do espaço da privacidade, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zulmar Antonio Fachin - Integrante / José Aparecido Camargo - Coordenador.
Prêmios
2023
Evento em homenagem ao Prof. Dr. Zulmar Fachin pelos anos dedicados à UEL, Universidade Estadual de Londrina.
2022
Honra ao mérito acadêmico por melhor trabalho apresentado no V Fórum Federalista Nacional em conjunto com o XII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, Instituto Federalista e Unicuritiba.
2010
Patrono do Grupo de Pesquisa do Núcleo de estudos Constitucionais, do Departamento de Direito Público, Universidade Estadual de Maringá.
2010
Nome de Turma dos Formandos de Julho/2010, PUCPR - Campus Londrina.
2010
Membro, Instituto dos Advogados do Paraná.
2010
Membro de Comissão, Comissão Nacional de Estudos constitucionais do Conselho Federal da OAB.
2010
Membro do Conselho da OAB, OAB - Subseção Londrina.
2010
Membro de Colegiado, Liga Mundial de Advogados Ambientalistas (México).
2010
Membro de Colegiado, Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Londrina. , Av. Duque de Caxias, 450, Centro Cívico., Centro Cívico, 86071280 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 30311250, Fax: (43) 33260475, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Revista do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Editor-Chefe, Enquadramento Funcional: Editor-Chefe, Carga horária: 4
2015 - Atual
Faculdades LondrinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor/Professor, Carga horária: 24
2015 - Atual
Academia Paranaense de Letras JurídicasVínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro, Carga horária: 0
Outras informações:
Aula em 06/03/2015
2013 - Atual
Centro Latinoamericano de Derecho ConstitucionalVínculo: Membro titular, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2007 - Atual
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Coordenação dos cursos de pós-graduação: - Direito Constitucional Contemporâneo (Londrina) - Direito Processual Civil (Londrina) - Direito Civil e Processual Civil (Jacarezinho) - Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil (Londrina) - Direito Ambiental e Sustentabilidade (Londrina) - Advocacia e o Novo CPC: teoria e prática (Londrina e Maringá) - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (Londrina e Maringá) - Direito Tributário e Gestão Tributária (Maringá) - Direito Penal e Processual Penal (Londrina) * a realização dos cursos é condicionado ao número de inscritos. Os cursos indicados acima não são ofertados anualmente.
2007 - Atual
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Presidência, Enquadramento Funcional: Presidente do IDCC
Atividades
-
01/2007
Direção e administração, Coordenadoria de Cursos.Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-Graduação.
-
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito Constitucional Contemporâneo, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Organização dos Poderes, Direitos Fundamentais, Teoria Geral do Direito Constitucional
-
02/2008 - 12/2010
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Poder Constituinte, Teoria do Poder Constituinte
2006 - Atual
Academia Brasileira de Direito ConstitucionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Aulas anuais no Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional
Atividades
-
04/2009
Ensino, Especialização em Direito e processo Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Poder Constituinte
-
04/2009
Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Poder Constituinte
-
04/2009
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Aspectos gerais da Constituição
-
04/2006
Ensino, Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Constitucional
-
04/2015 - 04/2015
Ensino, Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
05/2011 - 05/2011
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Poder Constituinte
2010 - 2012
Comissão Nacional de Estudos ConstitucionaisVínculo: Integrante da Comissão, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão
2009 - 2023
Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior ParticularVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Atividades
-
01/2008 - 03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito.Cargo ou função, Consultor.
2009 - 2011
Ordem dos Advogados do Brasil - PRVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão
Atividades
-
01/2009 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Consitucionais.Cargo ou função, Presidente.
2008 - 2008
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 24
Outras informações:
Curso de Atualização
Direito e Processo do trabalho
Atividades
-
11/2008
Direção e administração, Curso Atualização.Cargo ou função, Coordenador - Direito Previdenciário III.
-
09/2008
Direção e administração, Curso Atualização.Cargo ou função, Coordenador - Direito Previdenciário II.
-
08/2008
Direção e administração, Curso Atualização.Cargo ou função, Coordenador - Direito Previdenciário I.
2008 - 2011
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
06/2011 - 07/2011
Ensino, Especialização em Direito e Processo Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Fundamentais, Poder Constituinte e Controle de Constitucionalidade
-
06/2009 - 12/2009
Ensino, Especialização em Direito e Processo Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria dos Direitos Fundamentais, Tutela Constitucional da Personalidade
-
02/2008 - 06/2008
Ensino, Especialização em Agronegócio, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Agrícola e Fundiária
2007 - 2023
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Atividades
-
04/2007 - 05/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
06/2009 - 11/2011
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Ordem Econômica na Constituição de 1988, Teoria do Poder Constituinte
-
04/2011 - 04/2011
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Econômica na Constituição de 1988
-
03/2011 - 03/2011
Ensino, Especialização em Direito do Estado, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Poder Constituinte
-
03/2011 - 03/2011
Ensino, Especialização em Direito Previdenciário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Constituição e Direitos Sociais
-
03/2011 - 03/2011
Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Poder Constituinte e Globalização
-
10/2008 - 11/2010
Ensino, Direito Internacional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional Econômico, Ordem Econômica na Constituição de 1988
-
06/2008 - 07/2008
Ensino, Mestrado de Direito Negocial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental e Desenvolvimento
2013 - 2023
Centro Universitário de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
2007 - 2023
Centro Universitário de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
2007 - 2013
Centro Universitário de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2013
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Democracia e Direitos Fundamentais, Direitos da Personalidade e Desenvolvimento Humano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, Teorias Constitucionais e Direitos da Personalidade, Teorias Constitucionais e Direitos da Personalidade - MINTER
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09/2007 - 03/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.Linhas de pesquisa
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09/2007 - 01/2013
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Justiça e Interpretação Constitucional, Fundamentos Constitucionais dos Direitos da Personalidade, Teoria Constitucional e Direitos da Personalidade, Meio ambiente e desenvolvimento humano
2006 - 2006
Escola Superior de Direito de Mato GrossoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
05/2006
Ensino, Direito do Estado com Ênfase em Direito Constituci, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Constitucional
2001 - 2004
Faculdade Metropolitana Iesb de LondrinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Outras informações:
Coordenador da Revista de Estudo Jurídicos
Atividades
-
03/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direitos Fundamentais
2001 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
05/2010
Ensino, Controladoria e Perícia, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Administração Pública, Pacto Federativo, Constitucionalismo Brasileiro
-
04/2009
Ensino, Especialização em Auditoria e Perícia Fiscal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, A Igualdade e a Liberdade na Constituição de 1988, O Constitucionalismo Brasileiro
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01/2005
Direção e administração, Reitoria, Pró-Reitoria Acadêmica.Cargo ou função, Coordenador de Pós Graduação em Direito Constitucional.
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01/2005
Ensino, Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Constitucional, Direito Constitucional Econômico
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06/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Teoria do Estado e da Constituição
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07/2011 - 07/2011
Ensino, Controladoria e Perícia, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Constitucionalismo Brasileiro
-
09/2005 - 09/2005
Ensino, Direito Econômico, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional Econômico
2000 - 2003
Associação Toledo de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2000
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
1998 - 2002
Universidade Norte do ParanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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01/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito, Tópicos Avançados de Direito
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Zulmar Antônio Fachin e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?