Rodrigo Dardeau Vieira

Possui mestrado em Direito Internacional e Comparado - Southern Methodist University (2013). Atualmente é professor de Direito Tributário e Direito Internacional Público da Universidade Candido Mendes. É Procurador da Fazenda Nacional - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - desde 1993.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Internacional e Comparado

2012 - 2013

Southern Methodist University
Título: THE OECD ANTI-BRIBERY CONVENTION AND THE INTERNATIONAL FIGHT AGAINST CORRUPTION IN INTERNATIONAL BUSINESS,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: JOSEPH NORTON
Palavras-chave: corruption.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2005 - 2006

Universidade Gama Filho e Centro de Estudos 11 de Agosto
Título: A Fraude dos Combustíveis
Orientador: Renato Rodrigues Gomes

Graduação em Direito

1978 - 1982

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

1975 - 1977

Colégio de Aplicação da UFRJ

Ensino Fundamental (1º grau)

1971 - 1974

Colégio de Aplicação da UFRJ

Formação complementar

2018 - 2018

CURSO DE ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA. (Carga horária: 80h). , ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, ADESG, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Atualização em Direito Previdenciário e T. (Carga horária: 24h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

2005 - 2005

L´enquête économique et financière. (Carga horária: 80h). , Ecole Nationale de la Magistrature de France, ENM, França.

2005 - 2005

Atualização em Dir. Previdenciário e Trabalhista. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ESPGFN, Brasil.

2001 - 2001

I Jornadas da PGFN em Direito Processual. (Carga horária: 32h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

2000 - 2000

Soluções para a Execução Fiscal no Brasil. (Carga horária: 20h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

2000 - 2000

Grandes Questões Tributárias. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ESPGFN, Brasil.

1991 - 1991

Seminário Regional de Legislação Tributária. (Carga horária: 80h). , Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, SEF, Brasil.

1983 - 1983

Extensão universitária em Dir. do Trabalho, Proc.Trabalhista e Prev. Social. (Carga horária: 120h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Administração Pública pra quem ? O Estado e suas mediações.Arrecadação, qual a função disso?. 2018. (Seminário).

INNOVATIONS IN FINANCIAL LAW AND SYSTEMS.Difficulties of Brazil´s Economic Development ina a Globalized World. 2017. (Simpósio).

L´ENQUÊTE ÉCONOMIQUE ET FINANCIÈRE.La Fraude des Carburants. 2005. (Seminário).

Refis - Abordagem Jurídica e Administrativa.Refis - Abordagem Jurídica e Administrativa. 2001. (Encontro).

Seminário " I Jornadas de Processo Civil da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2001. (Seminário).

Grandes Questões Tributárias. 2000. (Seminário).

Soluções para a Execução Fiscal no Brasil.Mecanismos Indutores de Pagamento. 2000. (Seminário).

Seminário Jurídico.Aspectos Polêmicos da Lei de Execução Fiscal. 1997. (Seminário).

1o. Congresso de Direito Tributário Goiano. As Contribuições Sociais no Brasil. 1996. (Congresso).

Seminário Regional de Legislação Tributária. 1991. (Seminário).

Produções bibliográficas

VIEIRA, R. D. . Incidência de Cofins sobre faturamente decorrente de bens imóveis. Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional , v. 1, p. 111, 1997.
VIEIRA, R. D. . Arrecadação, qual a função disso?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, R. D. ; SILVA, A. C. . Difficulties of Brazil´s Economic Development ina a Globalized World. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
VIEIRA, R. D. . La Fraude des Carburants. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, R. D. ; GOMES, C. S. ; GHEVENTER, C. . REFIS - Abordagem Jurídica e Administrativa. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VIEIRA, R. D. . Mecanismos Indutores de Pagamento. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, R. D. . Aspectos Polêmicos da Lei de Execução Fiscal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
VIEIRA, R. D. ; VIEIRA, R. D. . 1o. CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo. , Ladeira Robadey, n. 3, Village, 28600-000 - Nova Friburgo, RJ - Brasil, Telefone: (22) 25285054, Fax: (22) 25285008

Experiência profissional

1993 - Atual

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela Instalação da Procuradoria - Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo Ex-Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo Ex-Procurador - Chefe da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro

1987 - 1993

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Fiscal de Tributos Estaduais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário e DIP, Carga horária: 6

2002 - 2002

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Dir. Tributário e Administrativo, Carga horária: 6

2008 - 2010

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Financeiro e Tributário, Carga horária: 6

2006 - 2007

Centro de Estudos Jurídicos de Nova Friburgo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 3