Pedro Lino Silva Curvelo

Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão(1992), graduação em CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR pela ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO PAUDALHO(1984), especialização em Direito e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina(1999) e especialização em Curso de Especialização em Direitos Difusos, colet pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão(2008). Atualmente é Promotor de Justiça de Entrância Final do MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO. Tem experiência na área de Defesa, com ênfase em SEGURANÇA PÚBLICA.

Informações coletadas do Lattes em 07/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Especialização em Direitos Difusos, colet

2007 - 2008

Escola Superior do Ministério Público do Maranhão
Título: As Garantias Constitucionais do Adolescente em Conflito com a Lei
Orientador: Marcos Valentim Paixão

Especialização em Direito e Sociedade

1998 - 1999

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Lei 9.099/95 e a Suspensão Condicional do Processo

Graduação em Bacharel em Direito

1985 - 1992

Universidade Federal do Maranhão
Título: O Policial Militar e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Graduação em CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR

1982 - 1984

Academia de Polícia Militar do Paudalho

Formação complementar

2013 - 2013

Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (MPRN).

2013 - 2013

CURSO DE EXTENSÃO "TRIBUNAL DO JÚRI". (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.

2008 - 2008

Inteligência Militar. (Carga horária: 80h). , Escola de Inteligência Militar do Exército.

2002 - 2002

Negociação em Crises. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

2002 - 2002

Curso de Iniciação às Técnicas de Investigação. (Carga horária: 45h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

2002 - 2002

Introdu'~ao à Metodologia de Produção e Uso da Int. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

2001 - 2001

Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

2000 - 2000

III CURSO DE DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA.

Participação em eventos

CAPACITAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO DAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E DA PRISÃO DOMICILIAR.A EXECUÇÃO DAS PENAS EM REGIME ABERTO E DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2013. (Oficina).

II Congresso Nacional de Gestão Pública. 2012. (Congresso).

III Encontro Nacional de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional. 2012. (Encontro).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL BRASIL-FRANÇA SOBRE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2012. (Simpósio).

2º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.A Gestão no Ministério Público. 2011. (Oficina).

III Congresso Estadual do Ministério Público. 2011. (Congresso).

Minicurso A Implantação de Escritórios de Projetos em Organizações Públicas. 2011. (Oficina).

Oficina do Instrumento Padrão de Pesquisa e Satisfação.A Importância da Pesquisa de Satisfação para o Aperfeiçoamento das Instituições Públicas. 2011. (Oficina).

II Congresso Estadual do Ministério Público. 2010. (Congresso).

Workshop - CGI em Ação. 2010. (Oficina).

XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. 2009. (Congresso).

1 Seminário de Inteligência Policial.O Princípio da Legalidade. 2008. (Seminário).

Fórum de Atualização em Direitor Penal e Processual Penal. 2008. (Seminário).

I Congresso Estadual do Ministério Público. 2008. (Congresso).

II Semana Jurídica de Caxias.A Defesa em Juízo dos Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente. 2005. (Seminário).

V Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2004. (Congresso).

I Seminário Estadual de Execução Penal. 2003. (Seminário).

Seminário do Ministério Público em Defesa do Meio Ambiente. 2003. (Seminário).

V Encontro Nacional de Execução Penal. 2003. (Encontro).

I Encontro Estadual sobre Educação Inclusiva. 2002. (Encontro).

IV Congresso do Ministério Público do Nordeste. O Poder Investigatório do Ministério Público. 2002. (Congresso).

Encontro Nacional de Promotores de Justiça Especializados no Combate aos Crime Contra a Ordem Tributária. 2001. (Encontro).

Encontro Nacional de Promotores de Justiça Especializados no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária. 2001. (Encontro).

II Forum de Debates Sobre a Mulher. 2001. (Seminário).

I Simpósio Estadual Sobre os Direitos dos Cidadaõs Portadores de Deficiência e Idosos. 2001. (Simpósio).

Jornada de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

Congresso do Ministério Público do Maranhão. O Poder Investigatório do Ministério Público. 2000. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. 2000. (Congresso).

18º Congresso Nacional da ABMP. 1999. (Congresso).

1ª Semana de Educação do Trânsito em Presidente Dutra.A Importância da Educação para um Trânsito Humanizado. 1999. (Encontro).

I Forum de Debates sobre o Meio Ambiente. 1999. (Encontro).

Seminário "O Ato Infracional e as Medidas Sócio-educativas". 1997. (Seminário).

1ª Jornada Jurídica Maranhense. 1996. (Encontro).

II Seminário sobre os Desafios Sociais do ireito na Atualidade. 1996. (Seminário).

I Seminário sobre Os Desafios Sociais do Direito na Atualidade. 1996. (Seminário).

IV Seminário de Direito Eleitoral. 1996. (Seminário).

1º Ciclo de Estudos Promovido pela PGJ. 1995. (Encontro).

XVI Congresso Nacional da ABMP. 1995. (Congresso).

III Seminário de Direito Eleitoral. 1994. (Seminário).

IV Forum de Estudos Jurídicos e Sociais. 1994. (Encontro).

Seminário Sobre a Situação da Criança e do Adolescente Neste Estado. 1994. (Seminário).

Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 1993. (Outra).

II Seminário de Direito Eleitoral. 1993. (Seminário).

Seminário "A Polícia Militar e a Questão da Criança e do Adolescente". 1988. (Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO. , RUA OSWALDO CRUZ 1396, CENTRO, 65010020 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32191600

Experiência profissional

2007 - 2008

FACULDADE VALE DO ITAPECURU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso de Direito na Disclina de Direito Processual I, II e III

2011 - 2012

Faculdade Estácio de São Luis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

1994 - Atual

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Entrância Final, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuou como Promotor de Justiça titular nas Comarcas de Passagem Franca, São Domingos do Maranhão, Vitória do Mearim,Grajau, Presidente Dutra, Balsas, Caxias e São Luís, sempre exercendo atividades de Promotor de Justiça Criminal

1982 - 1994

Polícia Militar do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Militar, Carga horária: 40