Sérgio Fernando de Melo

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Criminal, Direito Tributário e em Operações Militares. Bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná e Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras. Membro dos Grupos de Pesquisa "Regulação Econômica e Atuação Empresarial" na PUCPR (2007-2011) e "Trabalho Vivo" na UFPR (2010) . Instrutor (Professor) de disciplinas como Ética Profissional Militar (Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário/Direito Internacional dos Conflitos Armados) e disciplinas do Ensino Profissional Militar no CPOR/RJ desde 2012. Oficial do Exército Brasileiro.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Aprendizagem Empresária: aspectos econômicos e sociais,Ano de Obtenção: 2009
Marco Antônio Villatore.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Socioambiental.

Especialização em Ciências Militares

2010 - 2012

Escola de Aperfeiçoamente de Oficiais
Título: O cabimento do Habeas Corpus nas punições diciplinares no Exército Brasileiro

Especialização em Direito do Trabalho

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Função social das microempresas e das empresas de pequeno porte: uma análise crítica de sua acepção laboral
Orientador: Erika Paula de Campos

Especialização em Direito Tributário

2005 - 2006

Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa
Título: Análise da Lei nº. 8.137/90 em face dos Princípios Contitucionais Tributários
Orientador: Maria Helena Moretto Santos

Especialização em Direito Criminal

2005 - 2006

Universidade Curitiba
Título: Redução à Condição Análoga à de Escravo no Código Penal Brasileiro: uma análise crítica dos paradigmas jurídico penais
Orientador: Fábio André Guaragni

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Tuiuti do Paraná
Título: O Trabalho em Condições Análogas à de Escravo no Brasil
Orientador: Jefferson Grey Sant'Ana

Graduação em Ciências Militares

2000 - 2003

Academia Militar das Agulhas Negras

Formação complementar

2007 - 2007

Princípios Constitucionais. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo e Direito Administrativo Militar.

Participação em eventos

II Seminário de Direito Militar. 2010. (Seminário).

I Seminário de Direito Militar. 2009. (Seminário).

Projeto de Extensão " O Papel das Normas Internacionais no Mundo do Trabalho" do Programa de Extensão Núcleo de Estudos em Direito Internacional da UFPR. 2009. (Seminário).

2º Seminário de Nucleação e Solidariedade entre Programas de Pós-Graduação stricto e latu sensu em Direito - USP e UNICURITIBA. 2008. (Seminário).

5º Congresso de Direito Internacional. Hermenêutica da Lei Complementar nº. 123, de 2006, sob a ótica da Convença nº. 138 da Organização Internacional do Trabalho protetiva do Trabalho Juvenil. 2007. (Congresso).

I Seminário Jurídico ESPM/MPM Paraná e Rio Grande do Sul: Novas Perspectivas acerca do Direito Militar. 2007. (Seminário).

III Congresso Nacional de Direito Civil. 2005. (Congresso).

Justiça e Gestão do Estado. 2005. (Congresso).

O Direito Internacional entre os paradoxos dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Econômico. 2005. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2005. (Congresso).

Semana Acadêmica Universidade Tuiuti do Paraná. 2004. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MELO, Sérgio Fernando de ; Projeto Soldado Cidadão: uma forma de fomento ao emprego. Revista Mensageiro das Araucárias , v. 01, p. 04-14, 2009.
MELO, Sérgio Fernando de ; CONTRATO DE APRENDIZAGEM: aspectos econômicos e sociais. 01. ed. SÃO PAULO: LTr, 2010. v. 01.
MELO, Sérgio Fernando de ; QUALIFICAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: O DESAFIO DOS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DE QUALIFICAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES À LUZ DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA. In: FLAVIA PIOVESAN, DANIELA IKAWA, MELINA FACHIN. (Org.). DIREITOS HUMANOS NA ORDEM CONTEMPORÂNEA: PROTEÇÃO NACIONAL, REGIONAL E GLOBAL. 1ed.CURITIBA: JURUÁ, 2010, v. III, p. 359-377.
MELO, Sérgio Fernando de ; ACOSSO PSÍQUICO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: Marco Antônio César Villatore; Roland Hasson; Ronald Silka de Almeida. (Org.).. (Org.). O ESTADO E A ATIVIDADE ECONÔMICA: O DIREITO LABORAL EM PERSPECTIVA. CURITIBA: JURUÁ, 2010, v. I, p. -.
MELO, Sérgio Fernando de ; A CENTRALIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DA APRENDIZAGEM EMPRESÁRIA. In: ALVACIR ALFREDO NICZ; DANILO ANDREATO. (Org.). ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE. 01ed.SÃO PAULO: IGLU EDITORA, 2010, v. 01, p. -448.
MELO, Sérgio Fernando de ; O CONTRATO DE APRENDIZAGEM COMO FORMA DE FOMENTO AO EMPREGO. In: Luiz Eduardo Gunther; Willians Franklin Lira. (Org.). TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 01ed.CURITIBA: JURUÁ, 2010, v. 2, p. -.
MELO, Sérgio Fernando de ; CONSTITUIÇÃO DE 1988 - ART. 7º, INC. VI - IRREDUTIBILIDADE SALARIAL, SALVO DISPOSTO EM ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA. In: MARCO ANTÔNIO VILLATORE; ROLAND HASSON; RONALD SILKA DE ALMEIDA.. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO VINTE ANOS DEPOIS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1ed.CURITIBA: JURUÁ EDITORA, 2008, v. 1, p. 221-229.
MELO, Sérgio Fernando de ; Emenda nº3 como Obstáculo a Consecução dos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. In: 47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2007, São Paulo-SP. 47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2007. v. Único. p. 40-41.
MELO, Sérgio Fernando de ; Hermenêutica da Lei Complementar nº123, de 2006, sob a Ótica da Convenção nº.138 da Organização Internacional do Trabalho Protetiva do Trabalho Juvenil. In: 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba-PR. Estudos de Direito Internacional. Curitiba-PR: Juruá Editora, 2007. v. XI. p. 393-400.
MELO, Sérgio Fernando de ; Hermenêutica da Lei Complementar nº123, de 2006, sob a Ótica da Convenção nº.138 da Organização Internacional do Trabalho Protetiva do Trabalho Juvenil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Exército Brasileiro, Centro de Preparação de Oficiais da Reserva. , Avenida Brasil , 5292, Bonsusseso, 21040361 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

Experiência profissional

2012 - Atual

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR/PROFESSOR, Carga horária: 40

Outras informações:
AUTUAÇÃO COMO INSTRUTOR(PROFESSOR) DE DISCIPLINAS COMO ÉTICA PROFISSIONAL MILITAR (DIREITOS HUMANOS) E DISCIPLINAS DO ENSINO PROFISSIONAL MILITAR

2009 - 2012

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão de Comunicações, Carga horária: 34

2005 - 2009

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1º Tenente de Comunicações, Carga horária: 34

2004 - 2005

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2º Tenente de Comunicações, Carga horária: 34

2004 - 2004

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aspirante a Oficial, Carga horária: 34

Atividades

01/2004 - 01/2013
Direção e administração, 5ª Cia Com Bld, .,Cargo ou função, Oficial do Exército Brasileiro, exercendo dentre outras atribuições atividades de Polícia Judiciária Militar como Encarregado de Inquerito Policial Militar e de Auto de Prisão em Flagrande Delito. Presidente da Comissão Permanente de Licitações..