ANDRÉ LUIS NACER DE SOUZA

Juiz do Trabalho do TRT da 24 Região. Mestre em Direitos Humanos pela UFMS. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela USP. Foi professor de Direito do Trabalho da UNIGRAN - Centro Universitário da Grande Dourados. Foi membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA (2019-2021 e 2021-2023). Foi membro do Conselho Acadêmico da Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ENAMATRA (2023-2025). Foi Diretor de Ensino e Cultura da AMATRA-24 (2020-2022 e 2022-2024) e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade INSTED (2020-2024). Foi membro do Conselho Executivo da Escola Judicial do TRT-24 (2021-2022). Atualmente, é presidente da AMATRA-24.

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: DIFERENÇAS CULTURAIS NA RELAÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO DIREITO E OS TRABALHADORES INDIGENAS DA RESERVA DE DOURADOS (MS): garantia do direito fundamental do acesso à Justiça do Trabalho, Ano de Obtenção: 2024
Maurinice Evaristo Wenceslau.Palavras-chave: Reserva Indígena de Dourados; acesso à Justiça do Trabalho; Cultura; etnia Guarani (Kaiowá e Ñandeva); etnia Terena.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-graduação latu sensu em Direito do Trabalho

2012 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Liberdade de trabalho do atleta profissional de futebol
Orientador: Nelson Mannrich

Graduação em Direito

2001 - 2006

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A ampliação da competência material da Justiça do Trabalho com o advento da Emenda Constitucional 45/2004
Orientador: Andre Cremonesi

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Produções bibliográficas

Souza, André Luis Nacer de . O TRABALHO INFANTIL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL INDÍGENA E A ANTINOMIA ENTRE OS ARTIGOS 7º, XXXIII, E 231 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. Revista Jurídica Unigran , v. 25, p. 249-264, 2023.
Souza, André Luis Nacer de . A TRANSFORMAÇÃO CULTURAL NAS AUDIÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO POR CONTA DO ADVENTO DA TECNOLOGIA. REVISTA JURÍDICA UNIGRAN , v. 25, p. 187-201, 2023.
Souza, André Luis Nacer de . Limites constitucionais do direito fundamental ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 1, p. 183-190, 2015.
Souza, André Luis Nacer de . LIMITES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO FUNDAMENTAL AO LIVRE EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO. REVISTA ELETRÔNICA DA EJUD DA 17ª REGIÃO , v. 1, p. 2.04, 2014.
Souza, André Luis Nacer de . Breves considerações sobre o Comitê de Liberdade Sindical e sua inserção na estrutura de controle da Organização Internacional do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região , v. 1, p. 203-222, 2014.
Souza, André Luis Nacer de ; ARAUJO NETO, G. F. (Org.) ; MIRAULT, P. R. M. (Org.) . Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. 1. ed. Brasilia: Editora Venturoli, 2024. v. 1. 369p .
Souza, André Luis Nacer de . Competência material da Justiça do Trabalho e Poder Normativo. In: André Eduardo Dorster Araújo; Flávia Moreira Guimarães Pessoa; Luciana Paula Conforti. (Org.). Os 20 anos da EC 45/2024 e a competência da Justiça do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2024, v. , p. 53-.
Souza, André Luis Nacer de . A semana da mulher e o trabalho das gestantes na pandemia. Campo Grande News, 15 mar. 2022.
Souza, André Luis Nacer de . O direito de livre manifestação do empregado e o caso Monark. Campo Grande News, 23 fev. 2022.
Souza, André Luis Nacer de . O 'caso Moïse Kabamgabe' e o Direito do Trabalho. Consultor Jurídico - CONJUR, 10 fev. 2022.
Souza, André Luis Nacer de . Dia internacional da proteção de dados: a importância para o Direito do Trabalho. Campo Grande News, 26 jan. 2022.
Souza, André Luis Nacer de . Lei de proteção ao entregador por aplicativo: precarização ou proteção?. Campo Grande News, 13 jan. 2022.
Souza, André Luis Nacer de ; WENCESLAU, Maurinice Evaristo . PLURALISMO JURÍDICO, DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDIGENA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚLICA E O RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: X CONGRESSO DA FEPODI, 2023, Campo Grande. Anais do X Congresso da Fepodi [Recurso eletrônico on-line] organização X Congresso da Fepodi: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ? Campo Grande, 2023. p. 22-33.
Souza, André Luis Nacer de . Caminhos possíveis na prevenção e posvenção do Suicídio. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Souza, André Luis Nacer de . Direitos Fundamentais e Direito do Trabalho. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Souza, André Luis Nacer de . Ações Coletivas no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Souza, André Luis Nacer de . Aspectos cotidianos da insalubridade, da periculosidade e da saúde do trabalhador. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Souza, André Luis Nacer de . CLT 80 anos: a desconstrução do Mito da Outorga. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Souza, André Luis Nacer de . Lições sobre a reforma trabalhista: um exame das questões controvertidas sobre honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Souza, André Luis Nacer de . Lições sobre a reforma trabalhista: um exame das questões controvertidas sobre honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Souza, André Luis Nacer de . Audiências trabalhistas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Souza, André Luis Nacer de . A contestação no Processo do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Souza, André Luis Nacer de . A contestação no Processo do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Souza, André Luis Nacer de . Audiências trabalhistas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Souza, André Luis Nacer de . Audiências trabalhistas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. , Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208, Jardim Veraneio, 79031908 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33161771

Experiência profissional

2010 - 2016

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2010

Tribunal REgional do Trabalho da 2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Área Judiciária, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do trabalho substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2021

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2020 - 2021

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador(a) do Grupo de Pesquisa Mobilidade Integração e Direitos Humanos da UNIGRAN Dourados (MIDH-UNIGRAN), sob direção científica da Professora Me. Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa. Membro da equipe destinada ao estudo e observação das atividades de Mobilidade, Integração Regional e Direitos Humanos.

Atividades

02/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Mobilidade, Integração e Direitos Humanos.Linhas de pesquisa

2023 - 2025

Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselho Acadêmico da ENAMATRA

2019 - 2023

Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Comissão de Direitos Humanos

2020 - 2022

Escola Judicial do TRT da 24ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Executivo

2021 - 2024

Insted

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso de pós-graduação

Outras informações:
Coordenador do Curso de pós-graduação latu sensu em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário