Daniel Brantes Ferreira
Bacharel em Direito pela PUC-Rio (2000-2004). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2005-2007). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2007-2011). Pós-Doutor em Direito Processual pela UERJ (2017-2018). Possui como principais áreas de estudo as soluções adequadas de conflito, direito e tecnologias digitais, a teoria geral do Direito, o ensino jurídico, teoria da constituição, hermenêutica jurídica e filosofia do Direito. Além disso, durante o segundo semestre de 2009 (Agosto a Dezembro) foi pesquisador visitante na Law School da State University of New York at Buffalo na qualidade de bolsista sandwich da CAPES (PDEE) onde realizou pesquisa para sua tese de doutorado sobre realismo jurídico norte-americano e ensino jurídico norte-americano. Foi professor substituto do departamento de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito de 2008 a 2009 e também lecionou na Escola de Direito da FGV-Rio. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ (2013-2015) e Presidente da Comissão Para Assuntos Legislativos (2016-2018) e Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-RJ (2018). Foi professor da Faculdade de Direito do IBMEC-RJ de 2013 a 2017 e Coordenador da Graduação em Direito de julho de 2014 a julho de 2017. Foi agraciado com a Medalha Tiradentes da ALERJ em 2016 devido a sua contribuição para o ensino jurídico no Rio de Janeiro. Foi CEO do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) entre 2021 e 2023. Foi Coordenador do Mestrado Acadêmico da Universidade Cândido Mendes (2020-2022) com área de concentração em Direito Econômico e Desenvolvimento, e leciona na EMERJ e no Mestrado da Ambra University (Disciplina de arbitragem). Ocupa a posição de Research Fellow no The Baldy Center for Law Social Policy da SUNY Buffalo Law School e de Senior Researcher no Kazan Innovative University. É Editor-Chefe da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution - RBADR (Scopus indexed) e do International Journal of Law in Changing World (IJLCW). Além disso, é Fellow no Chartered Institute of Arbitrators (CIArb).
Informações coletadas do Lattes em 18/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2007 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Realismo Jurídico norte-americano: Uma contribuição para o ensino jurídico
Orientador: em State University of New York at Buffalo ( John Henry Schlegel)
com , Ano de obtenção: 2011. Nadia de Araujo. Coorientador: Noel Struchiner. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Realismo Jurídico Norte-Americano; Ensino Jurídico; Wesley Newcomb Hohfeld; Walter W. Cook; Karl N. Llewellyn.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ensino Jurídico.
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Wesley Newcom Hohfeld e os conceitos fundamentais do direito, Ano de Obtenção: 2007
Adrian Sgarbi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Wesley Newcomb Hohfeld; Conceitos fundamentais do direito; Direitos in rem e direitos in personam; Criticos da teoria de Hohfeld; Teoria Geral do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Graduação em Direito
2000 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza
Pós-doutorado
2017 - 2018
Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2020 - 2020
Gateway to Straus - Introduction to U.S. Legal Practice and ADR. (Carga horária: 15h). , Pepperdine-Caruso School of Law - Straus Institute for Dispute Resolution, STRAUS, Estados Unidos.
2015 - 2015
Estratégia Empresarial. (Carga horária: 30h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ADR - Alternative Dispute Resolution.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
FERREIRA, D. B. ; SCHMIDT, G. R. ; MUNIZ, J. P. . V Congresso CBMA Internacional de Arbitragem - Arbitragem na Berlinda. 2022. (Congresso).
FERREIRA, D. B. . Arbitragem nas ações de improbidade administrativa. 2018. (Congresso).
FERREIRA, D. B. . Novas Tendências da Arbitragem e da Mediação no Mercado Imobiliário. 2018. (Congresso).
FERREIRA, D. B. . Congresso CBMA de Direito Desportivo e Arbitragem. 2018. (Congresso).
FERREIRA, D. B. ; FARIAS, B. O. D. ; COSTA, E. J. F. . I Simpósio de Direito Processual Civil IBMEC-ABDPRO. 2017. (Congresso).
FERREIRA, D. B. ; FARIAS, B. O. D. ; GOSLIN, L. . Palestra U.S. Legal Education - Professor Lauren Goslin (NYU). 2016. (Outro).
FERREIRA, D. B. ; FARIAS, B. O. D. ; JAEGER-FINE, T. . Palestra U.S. Presidential Election - Toni Jager-Fine (Fordham). 2016. (Outro).
FERREIRA, D. B. . I Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
The 6th International Seminar on Border Region: ?Strengthening Border Region Towards Appropriate Environmental, Social, Law, and Security Management ?. Enforcing foreign arbitration awards in Brazil: the concept of public policy. 2021. (Congresso).
THE MSAL SUMMER SCHOOL OF FOREIGN LAW 2021 ?LAW AND INNOVATIONS IN THE CONTEXT OF NEW SOCIO-ECONOMIC CHALLENGES?. Online Dispute Resolution. 2021. (Congresso).
1st International Conference on Alternative Dispute Resolution: The way forward. A Critical Study Of Regulations By Court Of Arbitration On Sports Law. 2020. (Congresso).
1st International Conference on Alternative Dispute Resolution - The way forward. Apostas Esportivas no Brasil e cláusulas de solução de conflito. 2020. (Congresso).
15 Fórum Brasileiro de Direito Desportivo. O CBMA como instância recursal da CNRD-CBF. 2019. (Congresso).
Arbitragem e questões controvertidas - AASP.Arbitragem e Novas Tecnologias. 2019. (Seminário).
Circuito CEDIN.Online Dispute Resolution: histórico das ODRs, tipos de ODRs, legislação nacional e internacional, ADRs versus ODRs, Smart Contracts, ODRs e mundos virtuais.. 2019. (Seminário).
I Ciclo de Palestras sobre Arbitragem e Direito Empresarial.Histórico da Arbitragem no Brasil e Arbitragem nos Mundos Virtuais. 2019. (Seminário).
II Arbitration Day da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.ADR, ODR e Soluções de Conflitos nos Mundos Virtuais. 2019. (Seminário).
O Novo Ordenamento e a Realidade Jurisdicional.Arbitragem e Novas Tecnologias. 2019. (Seminário).
Arbitragem e o Direito Comparado (Colóquio Brasil - Itália).Evolução histórica da arbitragem e sua aplicação no Brasil. 2018. (Seminário).
Congresso CBMA de Direito Desportivo e Arbitragem.O CBMA e o regulamento de arbitragem nas questões desportivas. 2018. (Seminário).
II Congresso CBMA de Processo Civil. O CPC e as soluções alternativas de conflito. 2018. (Congresso).
Métodos Alternativos de Solução de Litígios em Improbidade Administrativativa.Arbitragem nas ações de improbidade administrativa (Presidente de Mesa). 2018. (Seminário).
Novas Tendências da Arbitragem e da Mediação no Mercado Imobiliário.O precedente judicial e arbitral e sua aplicação pelo árbitro. 2018. (Seminário).
Seminário de Inauguração da Câmara de Mediação e Arbitragem dos Pesquisadores da Universidade Federal Fluminense - UFF.As novas tecnologias aplicadas aos procedimentos de mediação e arbitragem. 2018. (Seminário).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. A arbitragem e o precedente arbitral e judicial - Uma análise comparativa entre Brasil e EUA. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Os Direitos Subjetivos e o Século XIV - As teorias de Guilherme de Pagula e Marsílio de Pádua. 2018. (Congresso).
XXXVI Semana Jurídica da UNIRP e XIV Encontro de Egressos do Curso de Direitoi. Um breve comparativo entre EUA e Brasil. Supremas Cortes, Constituição, Conceitos Jurídicos Fundamentais e Direitos Fundamentais.. 2018. (Congresso).
XXXVI Semana Jurídica UNIRP. Um breve comparativo entre EUA e Brasil: Supremas Cortes, Constituições e Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).
Debate Político IBMEC - Deputado Estadual.Mediador do Debate. 2014. (Outra).
Debate Político IBMEC - Deputado Federal.Mediador do Debate. 2014. (Outra).
Debate Político UCAM - Deputado Federal.Mediador do Debate. 2014. (Outra).
Debate Político UCAM - Governador.Mediador do Debate. 2014. (Outra).
Conferência de Abertura do I EVMUN.Comparativo entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 2013. (Seminário).
Semana de Direito Constitucional em Comemoração aos 25 anos da Constituição.A Constituição de 88 e a efetivação de direitos. 2013. (Seminário).
Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. Realismo Jurídico norte-americano: Origem, contribuições e principais autores.. 2012. (Congresso).
III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito/ VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. Wesley Newcomb Hohfeld e os conceitos fundamentais do Direito. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
FARIAS, B. O. D.;FERREIRA, D. B.; GEVAERD FILHO, J. L.; NETTO. Fernando G. M.. A implantação da mediação judicial virtual nos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania do estado do Paraná. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.
FERREIRA, D. B.; FARIAS, B. O. D.; NETTO. Fernando G. M.; GEVAERD FILHO, J. L.. MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: DO CÓDIGO DE HAMURABI AO CEJUSC VIRTUAL (E VICE-VERSA?). 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.
FERREIRA, D. B.; OLIVEIRA, R. C. R.; PEIXINHO, M. M.. O TRIBUNAL DE CONTAS E SEU DESENHO INSTITUCIONAL: Uma análise dos aspectos históricos e fundamentais das cortes de contas e dos pontos críticos para o fortalecimento da sua atuação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
FERREIRA, D. B.; OLIVEIRA, R. C. R.; MORAES, G. P.. O Julgamento Arbitral e os Precedentes Estatais no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
NETTO. Fernando G. M.; PAUSEIRO, S. G. M.; CHAVES, V. F.;FERREIRA, D. B.. Perspectivas Sociojurídica e Econômica da MED-ARB. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MENDONCA, J. V. S.; LYNCH, C. E. C.; BRANCO, P. H. V. B. C.; BAPTISTA, P. F.;FERREIRA, D. B.. Governança regulatória e a virada pragmática-institucional: a análise de impacto regulatório como instrumento de legitimidade e eficiência estatal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
FERREIRA, D. B.; NETTO. Fernando G. M.; TAVARES, R. S.; PIMENTEL, F. P.. Resolução Digital de Conflitos: A implantação da plataforma online de solução de disputas no TJRJ e seu impacto nas práticas de mediação. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
FERREIRA, D. B.; SICHEL, R. L.; DIAS, J. C. V. E.. Análise de Impacto Regulatório (AIR): Ferramenta de Otimização no Combate à Captura Regulatória. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - S B I.
FERREIRA, D. B.; FARIAS, B. O. D.; OLIVEIRA, R. C. R.. A CLÁUSULA GERAL DO ERRO ADMINISTRATIVO E A RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DOS AGENTES PÚBLICOS SOB O PRISMA DO CONTROLE EXTERNO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - S B I.
FERREIRA, D. B.; NETTO. Fernando G. M.; PAUSEIRO, S. G. M.. Perspectivas Sociojurídica e Econômica da MED-ARB. 2018.
SILVA, L. R. M.; ECCARD, A. F. C.;FERREIRA, D. B.. A arbitragem como método de resolução extrajudicial de conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
FERREIRA, D. B.. Aplicação do Neoconstitucionalismo aos Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
FERREIRA, D. B.. Rotulagem de Alergênicos: um direito de todos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
FERREIRA, D. B.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na Execução Fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IBMEC.
FERREIRA, D. B.. A improcedência liminar do pedido - artigo 332 do Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
FERREIRA, D. B.. A invalidade da verdação da ocultação do rosto em locais públicos: uma análise comparativa sistêmica entre o Brasil e a França. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
FERREIRA, D. B.. Análise da possibilidade da instauração de clubes empresa no futebol brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
FERREIRA, D. B.. O poder normativo das agências reguladoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
FERREIRA, D. B.. As discussões consumeristas nos eventos da Copa do Mundo Fifa no Brasil e o entendimento dos tribunais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
FERREIRA, D. B.. Desposentação: a possibilidade de renúncia de uma aposentadoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
FERREIRA, D. B.. A legitimidade das Federações e Confederações para a Propositura de Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADINs. 2015.
FERREIRA, D. B.. Direito dos animais sob os aspectos da guarda compartilhada e dano moral no caso de lesão do animal. 2015.
FERREIRA, D. B.. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nos Casos de Saidinha Bancária. 2015.
FERREIRA, D. B.. Plano Brasil Medalhas 2016: Análise de Políticas Públicas no Esporte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Grupo IBMEC.
FERREIRA, D. B.. Empirismo e sua relação com o direito - Precedente e Súmula Vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FERREIRA, D. B.. Arbitragem nas Sociedades Anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FERREIRA, D. B.. A visitação de filhos e o princípio do melhor interesse. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FERREIRA, D. B.. A guarda compartilhada de filhos menores na separação ou divórcio e seus aspectos jurídicos e psicológicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FERREIRA, D. B.. A sucessão do cônjuge e do companheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FERREIRA, D. B.. O impedimento do administrador na ação "ut singuli". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FERREIRA, D. B.. A relevância da vontade na fraude contra credores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FERREIRA, D. B.. Responsabilidade civl dos provedores de serviços de internet e o consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FERREIRA, D. B.. Examinador de Direito Civil e Direito Processual Civil do XXII Exame da OAB. 2017.
FERREIRA, D. B.. Examinador de Direito Civil e Direito Processual Civil do XXIII Exame da OAB. 2017.
FERREIRA, D. B.. Examinador de Direito Civil e Direito Processual Civil do XIX Exame da OAB. 2016.
FERREIRA, D. B.. Examinador de Direito Civil e Direito Processual Civil do XX Exame da OAB. 2016.
FERREIRA, D. B.. Examinador de Direito Civil e Direito Processual Civil do XXI Exame da OAB. 2016.
FERREIRA, D. B.. Examinador de Direito Civil e Direito Processual Civil do XVII Exame da OAB. 2015.
FERREIRA, D. B.. Examinador de Direito Civil e Direito Processual Civil do XVIII Exame da OAB. 2015.
Orientou
ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL DE EMPRESA FAMILIAR; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University; (Orientador);
Mediação Coletiva: Uma Análise Empírica da Atuação do Mediador e do Procedimento; 2023; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
Improbidade administrativa nos processos relativos a licitações na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entre 2020 e 2022 e uma comparação com outros tribunais; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
Arbitragem Trabalhista: sua aplicabilidade no Brasil na esfera do direito individual do trabalho; 2022; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
A aplicabilidade da cláusula compromissória híbrida (MED-ARB): um estudo comparado sob o viés da análise econômica do direito; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
A HIPERFLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ANTE A REFORMA TRABALHISTA: A RELAÇÃO ENTRE NEGOCIAÇÃO COLETIVA E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
AS NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
O contraditório Substancial Diante da Tomada de Decisão Judicial Automatizada; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS DO BRASIL: A PALADINA ANTICORRUPÇÃO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
O COMPLIANCE NAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA LAVA-JATO PÓS ESCÂNDALO: ESTUDO DE CASO COMPARATIVO ENTRE PETROBRÁS (PÚBLICA/MISTA) E ODEBRECHT (PRIVADA); 2020; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
O INSTITUTO DA PROVA EMPRESTADA ATRAVÉS DE UM ESTUDO COMPARADO DOS RAMOS DO DIREITO CIVIL E PENAL BRASILEIRO; 2020; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
A Concessão de Registros de Alimentos e Coadjuvantes: uma análise comparativa sob o viés do compliance entre o Brasil e os Estados Unidos; 2020; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
UMA ANÁLISE DO ACESSO DO PODER PÚBLICO AOS DADOS COLETADOS PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS PREVISTOS NA LEI N 13; 709 DE 2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
O árbitro e o dever de revelar: os parâmetros fixados pelas instituições arbitrais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
A promessa de compra e venda como título de propriedade para garantir o direito fundamental à moradia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
Bullying: de brincadeira a sérias consequências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
A isonomia nas forças armadas: um estudo de casos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
A constitucionalização do Lobby na Administração Pública Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
A segurança jurídica e o interesse público em Relação à MP 579 (convertida na lei n 12783); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
Ativismo político do cidadão na era digital; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
Liberdade de Expressão: Um comparativo do direito fundamental entre a doutrina e jurisprudência nos EUA e no Brasil; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;
Produções bibliográficas
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EBERHARD, Christoph ; FERREIRA, D. B. . O Direito no mundo globalizado: em direção à ?boa governança? através do dialogo intercultural. Rio de Janeiro: Revista Direito, Estado e Sociedade - Departamento de Direito da PUC-Rio, 2009. (Tradução/Artigo).
Outras produções
FERREIRA, D. B. . Hora do Enem - TV Escola. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, D. B. . ARBITRAGEMARBITRAGEM NACIONAL & INTERNACIONALÁREA JURÍDICA Arbitragem Expedita: conceito, características e sugestões práticas.. 2024; Tema: Arbitragem. (Site).
FERREIRA, D. B. . Arbitragem: Fundamentos e vantagens. 2023. (Site).
FERREIRA, D. B. . Honorários de sucumbência e arbitragem: observações práticas. 2023. (Site).
FERREIRA, D. B. ; SCHMIDT, GUSTAVO ; OLIVEIRA, R. C. R. . Is It Possible For The Brazilian Superior Court Of Justice To Recognize A Foreign Arbitral Award Without Reasoning?. 2023; Tema: Arbitration. (Blog).
FERREIRA, D. B. ; DA ROCHA SCHMIDT, GUSTAVO ; FARIAS, B. O. D. . Brazilian Superior Court of Justice (STJ) Reaffirms Brazil as an Arbitration Friendly Jurisdiction. 2022; Tema: Arbitration. (Site).
FERREIRA, D. B. . Brazilian Superior Court of Justice (STJ) and the exceptions of the Competence-Competence Principle. 2022; Tema: Arbitration. (Blog).
FERREIRA, D. B. . Lei de Arbitragem como marco para o ecossistema de solução de disputas no Brasil. 2022; Tema: Arbitragem. (Site).
FERREIRA, D. B. . Aeroportos como arenas de conflito: observações sobre o dia em que Congonhas (CGH) parou. 2022; Tema: Mediação. (Site).
FERREIRA, D. B. ; SEVERO, L. . O que é mediação?. 2021; Tema: Soluções alternativas de Conflito. (Site).
FERREIRA, D. B. ; SEVERO, L. . Comediação: Relevância e Aplicabilidade. 2021. (Site).
FERREIRA, D. B. ; SCHMIDT, G. R. ; OLIVEIRA, R. C. R. . A interrupção da prescrição como efeito da instituição da arbitragem. 2021; Tema: Arbitragem. (Blog).
FERREIRA, D. B. ; SCHMIDT, G. R. ; OLIVEIRA, R. C. R. . É possível a homologação, pelo STJ, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?. 2021; Tema: Arbitragem. (Blog).
FERREIRA, D. B. ; SCHMIDT, G. R. ; OLIVEIRA, R. C. R. . A corrupção do árbitro e seus efeitos sobre a sentença arbitral. 2021; Tema: Arbitragem. (Site).
FERREIRA, D. B. ; SCHMIDT, G. R. ; OLIVEIRA, R. C. R. . Carta arbitral pode viabilizar cooperação entre Justiça estatal e Justiça arbitral. 2021; Tema: Arbitragem. (Site).
FERREIRA, D. B. ; SCHMIDT, G. R. ; OLIVEIRA, R. C. R. . Breves considerações sobre o árbitro de emergência. 2021; Tema: Arbitragem. (Site).
FERREIRA, D. B. ; UNSONST, A. K. ; RIBEIRO, N. C. . O Case Manager e sua relevância na Arbitragem. 2021; Tema: Arbitragem. (Site).
FERREIRA, D. B. ; UNSONST, A. K. ; RIBEIRO, N. C. ; MATOS, G. . O papel das instituições de arbitragem. 2021; Tema: Arbitragem. (Site).
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FERREIRA, D. B. ; MARAGNO, A. S. . Convenção Arbitral no Direito Individual do Trabalho: Imposição ou não?. 2020. (Site).
FERREIRA, D. B. . Apostas esportivas online no Brasil e solução de conflitos. 2020; Tema: Apostas esportivas online e modalidades de solução de conflitos. (Site).
FERREIRA, D. B. ; BARROCAS, C. B. L. ; PETERS-PANKO, D. . Solução de conflitos em tempos de pandemia: ODR como experiência de sucesso para solução de conflitos diante do COVID-19. 2020; Tema: Mediação, solução de conflitos e uso da tecnologia. (Site).
FERREIRA, D. B. ; BARROCAS, C. B. L. . Online Dispute Resolution como forma de solução de conflitos em tempos de pandemia no Brasil e Canadá: habilidades e competências dos profissionais.. 2020; Tema: Mediação, confiança e online dispute resolution. (Site).
FERREIRA, D. B. . Árbitros e as redes sociais: Regulação e Jurisprudência nacional e internacional. 2020; Tema: Árbitros e Redes Sociais. (Site).
FERREIRA, D. B. ; OLIVEIRA, R. C. R. . Arbitragem, Estatuto do Idoso e CDC: Uma Análise de Direito Comparado através de caso paradigmático dos EUA. 2020; Tema: Arbitragem. (Site).
FERREIRA, D. B. . AS CLÁUSULAS MULTI-ETAPAS E HÍBRIDAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL, EUA (AAA) E SINGAPURA (SIAC-SIMC). 2020; Tema: Soluções alternativas de Conflito. (Site).
FERREIRA, D. B. . O que é arbitragem?. 2020; Tema: Arbitragem. (Site).
FERREIRA, D. B. . Melhores práticas na elaboração de cláusulas de solução de disputas ? As convenções de arbitragem e as cláusulas escalonadas. 2020; Tema: Soluções alternativas de Conflito. (Site).
FERREIRA, D. B. ; SEVERO, L. . Diferença entre Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2020; Tema: Soluções alternativas de Conflito. (Site).
FERREIRA, D. B. ; OLIVEIRA, R. C. R. . Mundos Virtuais, realidade aumentada, termos de uso e solução de conflitos. 2019. (Site).
FERREIRA, D. B. ; OLIVEIRA, R. C. R. . Arbitragem e Terceiros Interessados no Procedimento. 2019. (Site).
FERREIRA, D. B. . Parecer para a Comissão de Estágio da OAB-RJ. 2015. (Parecer).
FERREIRA, D. B. . Parecer para a Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio). 2014. (Parecer).
FERREIRA, D. B. . Parecer para a Comissão de Direito Constitucional OAB-RJ. 2014. (Parecer).
FERREIRA, D. B. . Parecer para a Comissão de Estágio da OAB-RJ. 2014. (Parecer).
FERREIRA, D. B. . Parecer para a Comissão de Estágio da OAB-RJ. 2014. (Parecer).
FERREIRA, D. B. . Parecer para a Comissão de Estágio da OAB-RJ. 2014. (Parecer).
FERREIRA, D. B. . Parecer para a Comissão de Estágio da OAB-RJ. 2014. (Parecer).
FERREIRA, D. B. . Parecer para a Comissão de Estágio da OAB-RJ. 2014. (Parecer).
FERREIRA, D. B. . Curso de Desenvolvimento do BNDES. 2010. .
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Law, Alternative Dispute Resolution, and Technology, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo geral pesquisar os aspectos jurídicos relacionados à tecnologia e às soluções alternativas de disputa (arbitragem, mediação, conciliação, design de sistemas de disputas, dispute boards...). Pretende aliar as inovações tecnológicas (Inteligência artificial, blockchain, Big Data, Cirptomoedas, Sandbox Regulatório...) com as soluções extrajudiciais de conflitos bem como pesquisar tais inovações de forma apartada. Em suma, no projeto ocorre a pesquisa das soluções extrajudicias de conflito, a pesquisa do direito e tecnologia ou a pesquisa que combina os dois setores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Brantes Ferreira - Coordenador / Bianca Oliveira de Farias - Integrante.
Prêmios
2016
Medalha Tiradentes e Moção de Louvor, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.
2015
Prêmio Valores da Educação, Acervo Jocira M. de Oliveira Lozada.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2017
Grupo IBMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral da Graduação em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2017
Grupo IBMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aprovado em 1 Lugar no Concurso de Filosofia do Direito e Teoria do Direito realizado em fevereiro de 2013. Professor de Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito.
2014 - 2015
Grupo IBMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto da Graduação em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
Metodologia II
Filosofia do Direito I
Hermenêutica Jurídica
Introdução ao Direito
2010 - 2010
Fundação Getúlio VargasVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Disciplina de atividade complementar denominada "O Direito norte-americano no Séc. XX".
2005 - 2008
Fundação Getúlio VargasVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20
2018 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RJ)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Ensino Jurídico
2016 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RJ)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Assuntos Legislativos
2016 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RJ)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Relações Internacionais
2013 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RJ)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estágio
2013 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RJ)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico
2014 - 2016
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RJ)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Comissão Dir. Constitucional
2013 - 2016
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RJ)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Constitucional
2012 - 2022
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Foi coordenador do programa de mestrado em Direito de dezembro de 2020 a abril de 2022.
Atividades
-
02/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Candido Mendes - Campus Centro.,Linhas de pesquisa
-
02/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Candido Mendes - Campus Centro.,Linhas de pesquisa
2016 - Atual
Associação Brasileira de Direito ProcessualVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro
2016 - 2024
Centro Brasileiro de Mediação e ArbitragemVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente para Assuntos Acadêmicos
2021 - 2023
Centro Brasileiro de Mediação e ArbitragemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo
2018 - Atual
State University Of New York At BuffaloVínculo: Research Fellow, Enquadramento Funcional: Research Fellow
Outras informações:
Pesquisador do The Baldy Center for Law & Social Policy
2009 - 2009
State University Of New York At BuffaloVínculo: Visiting Scholar, Enquadramento Funcional: Bolsista PDEE CAPES
2018 - Atual
Universidade Veiga de AlmeidaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação Lato Sensu
Outras informações:
Professor da disciplina de arbitragem e mediação para o mercado imobiliário.
2019 - 2019
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Comissão de Ensino Jurídico, Enquadramento Funcional: Secretário AD HOC da Comissão Ensino Jurídico
Outras informações:
Portaria n. 041/2019 DO CONSELHO FEDERAL DA OAB
2019 - 2023
Curso ForumVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós de Arbitragem e Mediação
2019 - Atual
Ambra CollegeVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Mestrado. Disciplina de Arbitragem
2020 - Atual
South Ural State UniversityVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Research Advisor
2022 - 2023
South Ural State UniversityVínculo: Senior Researcher, Enquadramento Funcional: Senior Researcher
2021 - Atual
Chartered Institute of ArbitratorsVínculo: Fellow - FCIArb, Enquadramento Funcional: Fellow in International Arbitration
2021 - 2023
Institute for Transnational ArbitrationVínculo: Member, Enquadramento Funcional: Regional Chair for Brazil
2024 - Atual
Kazan Innovative UniversityVínculo: Senior Researcher, Enquadramento Funcional: Senior Researcher
Outras informações:
Senior Researcher at the Institute of Digital Law and Technology
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniel Brantes Ferreira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?