Daniel Brantes Ferreira

Bacharel em Direito pela PUC-Rio (2000-2004). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2005-2007). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2007-2011). Pós-Doutor em Direito Processual pela UERJ (2017-2018). Possui como principais áreas de estudo as soluções adequadas de conflito, direito e tecnologias digitais, a teoria geral do Direito, o ensino jurídico, teoria da constituição, hermenêutica jurídica e filosofia do Direito. Além disso, durante o segundo semestre de 2009 (Agosto a Dezembro) foi pesquisador visitante na Law School da State University of New York at Buffalo na qualidade de bolsista sandwich da CAPES (PDEE) onde realizou pesquisa para sua tese de doutorado sobre realismo jurídico norte-americano e ensino jurídico norte-americano. Foi professor substituto do departamento de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito de 2008 a 2009 e também lecionou na Escola de Direito da FGV-Rio. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ (2013-2015) e Presidente da Comissão Para Assuntos Legislativos (2016-2018) e Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-RJ (2018). Foi professor da Faculdade de Direito do IBMEC-RJ de 2013 a 2017 e Coordenador da Graduação em Direito de julho de 2014 a julho de 2017. Foi agraciado com a Medalha Tiradentes da ALERJ em 2016 devido a sua contribuição para o ensino jurídico no Rio de Janeiro. Foi CEO do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) entre 2021 e 2023. Foi Coordenador do Mestrado Acadêmico da Universidade Cândido Mendes (2020-2022) com área de concentração em Direito Econômico e Desenvolvimento, e leciona na EMERJ e no Mestrado da Ambra University (Disciplina de arbitragem). Ocupa a posição de Research Fellow no The Baldy Center for Law Social Policy da SUNY Buffalo Law School e de Senior Researcher no Kazan Innovative University. É Editor-Chefe da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution - RBADR (Scopus indexed) e do International Journal of Law in Changing World (IJLCW). Além disso, é Fellow no Chartered Institute of Arbitrators (CIArb).

Informações coletadas do Lattes em 18/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Realismo Jurídico norte-americano: Uma contribuição para o ensino jurídico
Orientador: em State University of New York at Buffalo ( John Henry Schlegel)
com , Ano de obtenção: 2011. Nadia de Araujo. Coorientador: Noel Struchiner. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Realismo Jurídico Norte-Americano; Ensino Jurídico; Wesley Newcomb Hohfeld; Walter W. Cook; Karl N. Llewellyn.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ensino Jurídico.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Wesley Newcom Hohfeld e os conceitos fundamentais do direito, Ano de Obtenção: 2007
Adrian Sgarbi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Wesley Newcomb Hohfeld; Conceitos fundamentais do direito; Direitos in rem e direitos in personam; Criticos da teoria de Hohfeld; Teoria Geral do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2020 - 2020

Gateway to Straus - Introduction to U.S. Legal Practice and ADR. (Carga horária: 15h). , Pepperdine-Caruso School of Law - Straus Institute for Dispute Resolution, STRAUS, Estados Unidos.

2015 - 2015

Estratégia Empresarial. (Carga horária: 30h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ADR - Alternative Dispute Resolution.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

FERREIRA, D. B. ; SCHMIDT, G. R. ; MUNIZ, J. P. . V Congresso CBMA Internacional de Arbitragem - Arbitragem na Berlinda. 2022. (Congresso).

FERREIRA, D. B. . Arbitragem nas ações de improbidade administrativa. 2018. (Congresso).

FERREIRA, D. B. . Novas Tendências da Arbitragem e da Mediação no Mercado Imobiliário. 2018. (Congresso).

FERREIRA, D. B. . Congresso CBMA de Direito Desportivo e Arbitragem. 2018. (Congresso).

FERREIRA, D. B. ; FARIAS, B. O. D. ; COSTA, E. J. F. . I Simpósio de Direito Processual Civil IBMEC-ABDPRO. 2017. (Congresso).

FERREIRA, D. B. ; FARIAS, B. O. D. ; GOSLIN, L. . Palestra U.S. Legal Education - Professor Lauren Goslin (NYU). 2016. (Outro).

FERREIRA, D. B. ; FARIAS, B. O. D. ; JAEGER-FINE, T. . Palestra U.S. Presidential Election - Toni Jager-Fine (Fordham). 2016. (Outro).

FERREIRA, D. B. . I Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

The 6th International Seminar on Border Region: ?Strengthening Border Region Towards Appropriate Environmental, Social, Law, and Security Management ?. Enforcing foreign arbitration awards in Brazil: the concept of public policy. 2021. (Congresso).

THE MSAL SUMMER SCHOOL OF FOREIGN LAW 2021 ?LAW AND INNOVATIONS IN THE CONTEXT OF NEW SOCIO-ECONOMIC CHALLENGES?. Online Dispute Resolution. 2021. (Congresso).

1st International Conference on Alternative Dispute Resolution: The way forward. A Critical Study Of Regulations By Court Of Arbitration On Sports Law. 2020. (Congresso).

1st International Conference on Alternative Dispute Resolution - The way forward. Apostas Esportivas no Brasil e cláusulas de solução de conflito. 2020. (Congresso).

15 Fórum Brasileiro de Direito Desportivo. O CBMA como instância recursal da CNRD-CBF. 2019. (Congresso).

Arbitragem e questões controvertidas - AASP.Arbitragem e Novas Tecnologias. 2019. (Seminário).

Circuito CEDIN.Online Dispute Resolution: histórico das ODRs, tipos de ODRs, legislação nacional e internacional, ADRs versus ODRs, Smart Contracts, ODRs e mundos virtuais.. 2019. (Seminário).

I Ciclo de Palestras sobre Arbitragem e Direito Empresarial.Histórico da Arbitragem no Brasil e Arbitragem nos Mundos Virtuais. 2019. (Seminário).

II Arbitration Day da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.ADR, ODR e Soluções de Conflitos nos Mundos Virtuais. 2019. (Seminário).

O Novo Ordenamento e a Realidade Jurisdicional.Arbitragem e Novas Tecnologias. 2019. (Seminário).

Arbitragem e o Direito Comparado (Colóquio Brasil - Itália).Evolução histórica da arbitragem e sua aplicação no Brasil. 2018. (Seminário).

Congresso CBMA de Direito Desportivo e Arbitragem.O CBMA e o regulamento de arbitragem nas questões desportivas. 2018. (Seminário).

II Congresso CBMA de Processo Civil. O CPC e as soluções alternativas de conflito. 2018. (Congresso).

Métodos Alternativos de Solução de Litígios em Improbidade Administrativativa.Arbitragem nas ações de improbidade administrativa (Presidente de Mesa). 2018. (Seminário).

Novas Tendências da Arbitragem e da Mediação no Mercado Imobiliário.O precedente judicial e arbitral e sua aplicação pelo árbitro. 2018. (Seminário).

Seminário de Inauguração da Câmara de Mediação e Arbitragem dos Pesquisadores da Universidade Federal Fluminense - UFF.As novas tecnologias aplicadas aos procedimentos de mediação e arbitragem. 2018. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. A arbitragem e o precedente arbitral e judicial - Uma análise comparativa entre Brasil e EUA. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Os Direitos Subjetivos e o Século XIV - As teorias de Guilherme de Pagula e Marsílio de Pádua. 2018. (Congresso).

XXXVI Semana Jurídica da UNIRP e XIV Encontro de Egressos do Curso de Direitoi. Um breve comparativo entre EUA e Brasil. Supremas Cortes, Constituição, Conceitos Jurídicos Fundamentais e Direitos Fundamentais.. 2018. (Congresso).

XXXVI Semana Jurídica UNIRP. Um breve comparativo entre EUA e Brasil: Supremas Cortes, Constituições e Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

Debate Político IBMEC - Deputado Estadual.Mediador do Debate. 2014. (Outra).

Debate Político IBMEC - Deputado Federal.Mediador do Debate. 2014. (Outra).

Debate Político UCAM - Deputado Federal.Mediador do Debate. 2014. (Outra).

Debate Político UCAM - Governador.Mediador do Debate. 2014. (Outra).

Conferência de Abertura do I EVMUN.Comparativo entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 2013. (Seminário).

Semana de Direito Constitucional em Comemoração aos 25 anos da Constituição.A Constituição de 88 e a efetivação de direitos. 2013. (Seminário).

Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. Realismo Jurídico norte-americano: Origem, contribuições e principais autores.. 2012. (Congresso).

III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito/ VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. Wesley Newcomb Hohfeld e os conceitos fundamentais do Direito. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Barbara Lucia Tiradentes de Souza

FARIAS, B. O. D.;FERREIRA, D. B.; GEVAERD FILHO, J. L.; NETTO. Fernando G. M.. A implantação da mediação judicial virtual nos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania do estado do Paraná. 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.

Aluno: Barbara Lucia Tiradentes de Souza

FERREIRA, D. B.; FARIAS, B. O. D.; NETTO. Fernando G. M.; GEVAERD FILHO, J. L.. MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: DO CÓDIGO DE HAMURABI AO CEJUSC VIRTUAL (E VICE-VERSA?). 2021. Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University.

Aluno: Leonardo Rego Blanchart

FERREIRA, D. B.; OLIVEIRA, R. C. R.; PEIXINHO, M. M.. O TRIBUNAL DE CONTAS E SEU DESENHO INSTITUCIONAL: Uma análise dos aspectos históricos e fundamentais das cortes de contas e dos pontos críticos para o fortalecimento da sua atuação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Eduardo Cavalca Andrade

FERREIRA, D. B.; OLIVEIRA, R. C. R.; MORAES, G. P.. O Julgamento Arbitral e os Precedentes Estatais no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: LORRAYNE FIALHO NEVES

NETTO. Fernando G. M.; PAUSEIRO, S. G. M.; CHAVES, V. F.;FERREIRA, D. B.. Perspectivas Sociojurídica e Econômica da MED-ARB. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rafael Carvalho Rezende Oliveira

MENDONCA, J. V. S.; LYNCH, C. E. C.; BRANCO, P. H. V. B. C.; BAPTISTA, P. F.;FERREIRA, D. B.. Governança regulatória e a virada pragmática-institucional: a análise de impacto regulatório como instrumento de legitimidade e eficiência estatal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Fernanda Bragança

FERREIRA, D. B.; NETTO. Fernando G. M.; TAVARES, R. S.; PIMENTEL, F. P.. Resolução Digital de Conflitos: A implantação da plataforma online de solução de disputas no TJRJ e seu impacto nas práticas de mediação. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Roberta Reis Vallares

FERREIRA, D. B.; SICHEL, R. L.; DIAS, J. C. V. E.. Análise de Impacto Regulatório (AIR): Ferramenta de Otimização no Combate à Captura Regulatória. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - S B I.

Aluno: Mariana Macedo Pessanha Fernandes

FERREIRA, D. B.; FARIAS, B. O. D.; OLIVEIRA, R. C. R.. A CLÁUSULA GERAL DO ERRO ADMINISTRATIVO E A RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DOS AGENTES PÚBLICOS SOB O PRISMA DO CONTROLE EXTERNO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - S B I.

Aluno: LORRAYNE FIALHO NEVES

FERREIRA, D. B.; NETTO. Fernando G. M.; PAUSEIRO, S. G. M.. Perspectivas Sociojurídica e Econômica da MED-ARB. 2018.

Aluno: Thais Sousa da Silva

SILVA, L. R. M.; ECCARD, A. F. C.;FERREIRA, D. B.. A arbitragem como método de resolução extrajudicial de conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leonardo Henriques Matos Pinto

FERREIRA, D. B.. Aplicação do Neoconstitucionalismo aos Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Karolina Abrantes Teixeira Albuquerque da Cunha

FERREIRA, D. B.. Rotulagem de Alergênicos: um direito de todos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Valdilea Costa Goes

FERREIRA, D. B.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na Execução Fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades IBMEC.

Aluno: Bernardo Mansur Ferreira Lessa

FERREIRA, D. B.. A improcedência liminar do pedido - artigo 332 do Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Diogo Alves Brasil Castilho de Sousa

FERREIRA, D. B.. A invalidade da verdação da ocultação do rosto em locais públicos: uma análise comparativa sistêmica entre o Brasil e a França. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Matheus Tocantins Conde

FERREIRA, D. B.. Análise da possibilidade da instauração de clubes empresa no futebol brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Isis Gonçalves Rodrigues

FERREIRA, D. B.. O poder normativo das agências reguladoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Guilherme Alvares Ferreira de Souza

FERREIRA, D. B.. As discussões consumeristas nos eventos da Copa do Mundo Fifa no Brasil e o entendimento dos tribunais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Felipe Thomaz Alves

FERREIRA, D. B.. Desposentação: a possibilidade de renúncia de uma aposentadoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: GABRIEL DE CARVALHO TERENCE

FERREIRA, D. B.. A legitimidade das Federações e Confederações para a Propositura de Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADINs. 2015.

Aluno: Jade Lagune Lanzieri Aguiar

FERREIRA, D. B.. Direito dos animais sob os aspectos da guarda compartilhada e dano moral no caso de lesão do animal. 2015.

Aluno: RAFAELA RIOS DE PAULA

FERREIRA, D. B.. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nos Casos de Saidinha Bancária. 2015.

Aluno: Lucas Ribeiro Salles

FERREIRA, D. B.. Plano Brasil Medalhas 2016: Análise de Políticas Públicas no Esporte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Grupo IBMEC.

Aluno: Lívia da Silva Ferreira

FERREIRA, D. B.. Empirismo e sua relação com o direito - Precedente e Súmula Vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Arthur Farme D'Amoed

FERREIRA, D. B.. Arbitragem nas Sociedades Anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Dias Fabris

FERREIRA, D. B.. A visitação de filhos e o princípio do melhor interesse. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Carolina Vieira Abrantes

FERREIRA, D. B.. A guarda compartilhada de filhos menores na separação ou divórcio e seus aspectos jurídicos e psicológicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabel de Oliveira Marinho

FERREIRA, D. B.. A sucessão do cônjuge e do companheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Regina Maria de Lucena Arrigoni

FERREIRA, D. B.. O impedimento do administrador na ação "ut singuli". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Felipe Sepulveda Gomide

FERREIRA, D. B.. A relevância da vontade na fraude contra credores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Arthur Rossi Simões de Carvalho

FERREIRA, D. B.. Responsabilidade civl dos provedores de serviços de internet e o consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

FERREIRA, D. B.. Examinador de Direito Civil e Direito Processual Civil do XXII Exame da OAB. 2017.

FERREIRA, D. B.. Examinador de Direito Civil e Direito Processual Civil do XXIII Exame da OAB. 2017.

FERREIRA, D. B.. Examinador de Direito Civil e Direito Processual Civil do XIX Exame da OAB. 2016.

FERREIRA, D. B.. Examinador de Direito Civil e Direito Processual Civil do XX Exame da OAB. 2016.

FERREIRA, D. B.. Examinador de Direito Civil e Direito Processual Civil do XXI Exame da OAB. 2016.

FERREIRA, D. B.. Examinador de Direito Civil e Direito Processual Civil do XVII Exame da OAB. 2015.

FERREIRA, D. B.. Examinador de Direito Civil e Direito Processual Civil do XVIII Exame da OAB. 2015.

Orientou

Flávia Fernandes Caregnato

ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL DE EMPRESA FAMILIAR; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University; (Orientador);

Luciana Severo

Mediação Coletiva: Uma Análise Empírica da Atuação do Mediador e do Procedimento; 2023; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

MAITE CRUZ ALMEIDA

Improbidade administrativa nos processos relativos a licitações na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entre 2020 e 2022 e uma comparação com outros tribunais; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Adrianne Silva Maragno

Arbitragem Trabalhista: sua aplicabilidade no Brasil na esfera do direito individual do trabalho; 2022; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Camila Maiara da Silva Leite

A aplicabilidade da cláusula compromissória híbrida (MED-ARB): um estudo comparado sob o viés da análise econômica do direito; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Ana Carolina Mendes Cordeiro Martins

A HIPERFLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ANTE A REFORMA TRABALHISTA: A RELAÇÃO ENTRE NEGOCIAÇÃO COLETIVA E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Frederico Tojal Cianni

AS NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Jorgina Peixoto Bonifácio

A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Rhana de Almeida Born

O contraditório Substancial Diante da Tomada de Decisão Judicial Automatizada; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Stephanie Rodrigues Rios

LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS DO BRASIL: A PALADINA ANTICORRUPÇÃO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Pedro Bolívar de Souza Andrade

O COMPLIANCE NAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA LAVA-JATO PÓS ESCÂNDALO: ESTUDO DE CASO COMPARATIVO ENTRE PETROBRÁS (PÚBLICA/MISTA) E ODEBRECHT (PRIVADA); 2020; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Julio Mariano Fernandes Praseres

O INSTITUTO DA PROVA EMPRESTADA ATRAVÉS DE UM ESTUDO COMPARADO DOS RAMOS DO DIREITO CIVIL E PENAL BRASILEIRO; 2020; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Eduardo Wilson Santos Pimentel Junior

A Concessão de Registros de Alimentos e Coadjuvantes: uma análise comparativa sob o viés do compliance entre o Brasil e os Estados Unidos; 2020; Dissertação (Mestrado em Master of Science in Legal Studies) - Ambra University,; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Eva Louise Machado Velho

UMA ANÁLISE DO ACESSO DO PODER PÚBLICO AOS DADOS COLETADOS PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS PREVISTOS NA LEI N 13; 709 DE 2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Rayssa Alves Santos

O árbitro e o dever de revelar: os parâmetros fixados pelas instituições arbitrais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Maria Gabriela Tomáz da Costa

A promessa de compra e venda como título de propriedade para garantir o direito fundamental à moradia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Danielle Araujo Germano

Bullying: de brincadeira a sérias consequências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA

A isonomia nas forças armadas: um estudo de casos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Fernanda Gonçalves Penna

A constitucionalização do Lobby na Administração Pública Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

MATHEUS CRISTOVÃO CARLOS DE ANDRADE

A segurança jurídica e o interesse público em Relação à MP 579 (convertida na lei n 12783); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Dominique Engel Vieira

Ativismo político do cidadão na era digital; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Yuri Abreu de Campos Viana

Liberdade de Expressão: Um comparativo do direito fundamental entre a doutrina e jurisprudência nos EUA e no Brasil; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Grupo IBMEC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Brantes Ferreira;

Produções bibliográficas

  • BRANTES FERREIRA, DANIEL ; GROMOVA, ELIZAVETA A. . Digital Evidence in Disputes Involving States. AJIL Unbound , v. 118, p. 51-56, 2024.

  • FERREIRA, DANIEL B. ; GROMOVA, ELIZAVETA A. . Emergency arbitration in sports: a case analysis of the Brazilian experience. The International Sports Law Journal , v. -, p. 1-15, 2024.

  • FERREIRA, DANIEL BRANTES ; GROMOVA, ELIZAVETA ; TITOVA, ELENA V. . The Principle of a Trial Within a Reasonable Time and JustTech: Benefits and Risks. Human Rights Review , v. 25, p. 47-66, 2024.

  • GROMOVA, E. ; FERREIRA, D. B. . Guest Editors? Note on Law and Digital Technologies: The Way Forward. BRICS LAW JOURNAL , v. 10, p. 5-6, 2023.

  • FERREIRA, D. B. ; GROMOVA, ELIZAVETA A. . Electronic evidence in arbitration proceedings. Digital Evidence and Electronic Signature Law Review , p. 30-39, 2023.

  • GROMOVA, ELIZAVETA ; FERREIRA, DANIEL . TOOLS TO STIMULATE BLOCKCHAIN: APPLICATION OF REGULATORY SANDBOXES, SPECIAL ECONOMIC ZONES AND PUBLIC PRIVATE PARTNERSHIPS. International Journal of Law in Changing World , v. 2, p. 16-36, 2023.

  • FARIAS, B. O. D. ; FERREIRA, D. B. . A possibilidade de aplicação das medidas estruturais em sede de arbitragem ? Os limites para a correta composição extrajudicial de conflitos. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 31, p. 77-102, 2023.

  • BRANTES FERREIRA, DANIEL ; A. GROMOVA, ELIZAVETA ; OLIVEIRA DE FARIAS, BIANCA . Dispute Board Manual: A Guide To Best Practices And Procedures. Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution , v. 5, p. 229-236, 2023.

  • FERREIRA, D. B. ; CARNEIRO, P. A. R. . CORREDORES ECOLÓGICOS E A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA. Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito , v. 1, p. 45-66, 2023.

  • FERREIRA, DANIEL BRANTES ; GROMOVA, ELIZAVETA A. . Hyperrealistic Jurisprudence: The Digital Age and the (Un)Certainty of Judge Analytics. INTERNATIONAL JOURNAL FOR THE SEMIOTICS OF LAW , v. 36, p. 2261-2281, 2023.

  • A. GROMOVA, ELIZAVETA ; BRANTES FERREIRA, DANIEL ; R. BEGISHEV, ILDAR . ChatGPT and other intelligent Chatbots: legal, ethical and dipute resolution concerns. Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution , v. 5, p. 153-175, 2023.

  • FERREIRA, D. B. ; GIOVANNINI, C. J. ; GROMOVA, ELIZAVETA ; FERREIRA, J.B. . Arbitration chambers and technology: witness tampering and perceived effectiveness in videoconferenced dispute resolution proceedings. International Journal of Law and Information Technology , v. 31, p. 1-16, 2023.

  • GROMOVA, E. ; KONEVA, N. S. ; FERREIRA, D. B. . LEGAL REGULATION OF E-SPORTS. Human Sport Medicine , v. 23, p. 134-140, 2023.

  • FERREIRA, DANIEL BRANTES ; GROMOVA, ELIZAVETA A. . Digital Evidence: The Admissibility of Leaked and Hacked Evidence in Arbitration Proceedings. INTERNATIONAL JOURNAL FOR THE SEMIOTICS OF LAW , v. 37, p. 903-922, 2023.

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  • FERREIRA, D. B. . Parecer para a Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ 2016 (Parecer).

  • EBERHARD, Christoph ; FERREIRA, D. B. . O Direito no mundo globalizado: em direção à ?boa governança? através do dialogo intercultural. Rio de Janeiro: Revista Direito, Estado e Sociedade - Departamento de Direito da PUC-Rio, 2009. (Tradução/Artigo).

Outras produções

FERREIRA, D. B. . Hora do Enem - TV Escola. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, D. B. . ARBITRAGEMARBITRAGEM NACIONAL & INTERNACIONALÁREA JURÍDICA Arbitragem Expedita: conceito, características e sugestões práticas.. 2024; Tema: Arbitragem. (Site).

FERREIRA, D. B. . Arbitragem: Fundamentos e vantagens. 2023. (Site).

FERREIRA, D. B. . Honorários de sucumbência e arbitragem: observações práticas. 2023. (Site).

FERREIRA, D. B. ; SCHMIDT, GUSTAVO ; OLIVEIRA, R. C. R. . Is It Possible For The Brazilian Superior Court Of Justice To Recognize A Foreign Arbitral Award Without Reasoning?. 2023; Tema: Arbitration. (Blog).

FERREIRA, D. B. ; DA ROCHA SCHMIDT, GUSTAVO ; FARIAS, B. O. D. . Brazilian Superior Court of Justice (STJ) Reaffirms Brazil as an Arbitration Friendly Jurisdiction. 2022; Tema: Arbitration. (Site).

FERREIRA, D. B. . Brazilian Superior Court of Justice (STJ) and the exceptions of the Competence-Competence Principle. 2022; Tema: Arbitration. (Blog).

FERREIRA, D. B. . Lei de Arbitragem como marco para o ecossistema de solução de disputas no Brasil. 2022; Tema: Arbitragem. (Site).

FERREIRA, D. B. . Aeroportos como arenas de conflito: observações sobre o dia em que Congonhas (CGH) parou. 2022; Tema: Mediação. (Site).

FERREIRA, D. B. ; SEVERO, L. . O que é mediação?. 2021; Tema: Soluções alternativas de Conflito. (Site).

FERREIRA, D. B. ; SEVERO, L. . Comediação: Relevância e Aplicabilidade. 2021. (Site).

FERREIRA, D. B. ; SCHMIDT, G. R. ; OLIVEIRA, R. C. R. . A interrupção da prescrição como efeito da instituição da arbitragem. 2021; Tema: Arbitragem. (Blog).

FERREIRA, D. B. ; SCHMIDT, G. R. ; OLIVEIRA, R. C. R. . É possível a homologação, pelo STJ, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?. 2021; Tema: Arbitragem. (Blog).

FERREIRA, D. B. ; SCHMIDT, G. R. ; OLIVEIRA, R. C. R. . A corrupção do árbitro e seus efeitos sobre a sentença arbitral. 2021; Tema: Arbitragem. (Site).

FERREIRA, D. B. ; SCHMIDT, G. R. ; OLIVEIRA, R. C. R. . Carta arbitral pode viabilizar cooperação entre Justiça estatal e Justiça arbitral. 2021; Tema: Arbitragem. (Site).

FERREIRA, D. B. ; SCHMIDT, G. R. ; OLIVEIRA, R. C. R. . Breves considerações sobre o árbitro de emergência. 2021; Tema: Arbitragem. (Site).

FERREIRA, D. B. ; UNSONST, A. K. ; RIBEIRO, N. C. . O Case Manager e sua relevância na Arbitragem. 2021; Tema: Arbitragem. (Site).

FERREIRA, D. B. ; UNSONST, A. K. ; RIBEIRO, N. C. ; MATOS, G. . O papel das instituições de arbitragem. 2021; Tema: Arbitragem. (Site).

FERREIRA, D. B. ; SILVA FILHO, E. A. . Ação anulatória de sentença arbitral: Análise doutrinária e empírica da jurisprudência do TJSP e do TJSC entre 2015 e 2019. 2020. (Site).

FERREIRA, D. B. ; MARAGNO, A. S. . Convenção Arbitral no Direito Individual do Trabalho: Imposição ou não?. 2020. (Site).

FERREIRA, D. B. . Apostas esportivas online no Brasil e solução de conflitos. 2020; Tema: Apostas esportivas online e modalidades de solução de conflitos. (Site).

FERREIRA, D. B. ; BARROCAS, C. B. L. ; PETERS-PANKO, D. . Solução de conflitos em tempos de pandemia: ODR como experiência de sucesso para solução de conflitos diante do COVID-19. 2020; Tema: Mediação, solução de conflitos e uso da tecnologia. (Site).

FERREIRA, D. B. ; BARROCAS, C. B. L. . Online Dispute Resolution como forma de solução de conflitos em tempos de pandemia no Brasil e Canadá: habilidades e competências dos profissionais.. 2020; Tema: Mediação, confiança e online dispute resolution. (Site).

FERREIRA, D. B. . Árbitros e as redes sociais: Regulação e Jurisprudência nacional e internacional. 2020; Tema: Árbitros e Redes Sociais. (Site).

FERREIRA, D. B. ; OLIVEIRA, R. C. R. . Arbitragem, Estatuto do Idoso e CDC: Uma Análise de Direito Comparado através de caso paradigmático dos EUA. 2020; Tema: Arbitragem. (Site).

FERREIRA, D. B. . AS CLÁUSULAS MULTI-ETAPAS E HÍBRIDAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL, EUA (AAA) E SINGAPURA (SIAC-SIMC). 2020; Tema: Soluções alternativas de Conflito. (Site).

FERREIRA, D. B. . O que é arbitragem?. 2020; Tema: Arbitragem. (Site).

FERREIRA, D. B. . Melhores práticas na elaboração de cláusulas de solução de disputas ? As convenções de arbitragem e as cláusulas escalonadas. 2020; Tema: Soluções alternativas de Conflito. (Site).

FERREIRA, D. B. ; SEVERO, L. . Diferença entre Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2020; Tema: Soluções alternativas de Conflito. (Site).

FERREIRA, D. B. ; OLIVEIRA, R. C. R. . Mundos Virtuais, realidade aumentada, termos de uso e solução de conflitos. 2019. (Site).

FERREIRA, D. B. ; OLIVEIRA, R. C. R. . Arbitragem e Terceiros Interessados no Procedimento. 2019. (Site).

FERREIRA, D. B. . Parecer para a Comissão de Estágio da OAB-RJ. 2015. (Parecer).

FERREIRA, D. B. . Parecer para a Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio). 2014. (Parecer).

FERREIRA, D. B. . Parecer para a Comissão de Direito Constitucional OAB-RJ. 2014. (Parecer).

FERREIRA, D. B. . Parecer para a Comissão de Estágio da OAB-RJ. 2014. (Parecer).

FERREIRA, D. B. . Parecer para a Comissão de Estágio da OAB-RJ. 2014. (Parecer).

FERREIRA, D. B. . Parecer para a Comissão de Estágio da OAB-RJ. 2014. (Parecer).

FERREIRA, D. B. . Parecer para a Comissão de Estágio da OAB-RJ. 2014. (Parecer).

FERREIRA, D. B. . Parecer para a Comissão de Estágio da OAB-RJ. 2014. (Parecer).

FERREIRA, D. B. . Curso de Desenvolvimento do BNDES. 2010. .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Law, Alternative Dispute Resolution, and Technology, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo geral pesquisar os aspectos jurídicos relacionados à tecnologia e às soluções alternativas de disputa (arbitragem, mediação, conciliação, design de sistemas de disputas, dispute boards...). Pretende aliar as inovações tecnológicas (Inteligência artificial, blockchain, Big Data, Cirptomoedas, Sandbox Regulatório...) com as soluções extrajudiciais de conflitos bem como pesquisar tais inovações de forma apartada. Em suma, no projeto ocorre a pesquisa das soluções extrajudicias de conflito, a pesquisa do direito e tecnologia ou a pesquisa que combina os dois setores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Brantes Ferreira - Coordenador / Bianca Oliveira de Farias - Integrante.

Prêmios

2016

Medalha Tiradentes e Moção de Louvor, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.

2015

Prêmio Valores da Educação, Acervo Jocira M. de Oliveira Lozada.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2017

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral da Graduação em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2017

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovado em 1 Lugar no Concurso de Filosofia do Direito e Teoria do Direito realizado em fevereiro de 2013. Professor de Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito.

2014 - 2015

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto da Graduação em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Metodologia II Filosofia do Direito I Hermenêutica Jurídica Introdução ao Direito

2010 - 2010

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplina de atividade complementar denominada "O Direito norte-americano no Séc. XX".

2005 - 2008

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20

2018 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RJ)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Ensino Jurídico

2016 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RJ)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Assuntos Legislativos

2016 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RJ)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Relações Internacionais

2013 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RJ)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estágio

2013 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RJ)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico

2014 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RJ)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Comissão Dir. Constitucional

2013 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RJ)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Constitucional

2012 - 2022

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Foi coordenador do programa de mestrado em Direito de dezembro de 2020 a abril de 2022.

Atividades

  • 02/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Candido Mendes - Campus Centro.,Linhas de pesquisa

  • 02/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Candido Mendes - Campus Centro.,Linhas de pesquisa

2016 - Atual

Associação Brasileira de Direito Processual

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro

2016 - 2024

Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente para Assuntos Acadêmicos

2021 - 2023

Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo

2018 - Atual

State University Of New York At Buffalo

Vínculo: Research Fellow, Enquadramento Funcional: Research Fellow

Outras informações:
Pesquisador do The Baldy Center for Law & Social Policy

2009 - 2009

State University Of New York At Buffalo

Vínculo: Visiting Scholar, Enquadramento Funcional: Bolsista PDEE CAPES

2018 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação Lato Sensu

Outras informações:
Professor da disciplina de arbitragem e mediação para o mercado imobiliário.

2019 - 2019

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Comissão de Ensino Jurídico, Enquadramento Funcional: Secretário AD HOC da Comissão Ensino Jurídico

Outras informações:
Portaria n. 041/2019 DO CONSELHO FEDERAL DA OAB

2019 - 2023

Curso Forum

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós de Arbitragem e Mediação

2019 - Atual

Ambra College

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Mestrado. Disciplina de Arbitragem

2020 - Atual

South Ural State University

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Research Advisor

2022 - 2023

South Ural State University

Vínculo: Senior Researcher, Enquadramento Funcional: Senior Researcher

2021 - Atual

Chartered Institute of Arbitrators

Vínculo: Fellow - FCIArb, Enquadramento Funcional: Fellow in International Arbitration

2021 - 2023

Institute for Transnational Arbitration

Vínculo: Member, Enquadramento Funcional: Regional Chair for Brazil

2024 - Atual

Kazan Innovative University

Vínculo: Senior Researcher, Enquadramento Funcional: Senior Researcher

Outras informações:
Senior Researcher at the Institute of Digital Law and Technology