Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
Doutor em Direito pela PUC-RJ (2004).
Professor Associado da Universidade Federal do Pará, Faculdade de Direito e PPGD-UFPA;
Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da Universidade federal do Pará, 2017/2021;
Presidente do WFK-DH, Instituto de Direitos Humanos;
Ex Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego;
Advogado.
pauloweyl@ufpa.br
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1999 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: AUTONOMIA E NORMA JURÍDICA
Orientador: CARLOS ALBERTO PLASTINO
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Mestrado em Direito
1994 - 1997
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Passagem para alma - Uma leitura da renuncia de Cornellius Castoriades ao pensamento marxista,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Carlos Alberto Plastino
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Castoriades.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Pós-doutorado
2018 - 2019
Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2014 - 2015
Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
WEYL A. COSTA, P. S. . Seminário Hermenêutica Latino-Americano. 2015. (Outro).
WEYL A. COSTA, P. S. . Linguagem, Ética e Ciência do Direito. 2015. (Outro).
WEYL A. COSTA, P. S. . Linguagem, Ética e Ciência do Direito. 2015. (Outro).
WEYL A. COSTA, P. S. ; DiIB TAXI, Ricardo ; MARTINS, R. E. S. ; MATOS, S. M. M. ; Simões . III Colóquio de Hermenêutica e Direito. 2014. (Outro).
Simões ; MATOS, S. M. M. ; DiIB TAXI, Ricardo ; MARTINS, R. E. S. ; WEYL A. COSTA, P. S. . III Colóquio de Hermenêutica e Direito. 2014. (Outro).
MAUES, A. G. M. ; SCAFF, F. F. ; BENATTI, J. H. ; WEYL A. COSTA, P. S. . Encontro Latino Americano de Programas de Pós Graduação em Direitos Humanos. 2007. (Outro).
Participação em eventos
IV Seminário Interncaional Pós-colonialismo, Pensamento descescolnial e Direitos Humanos na AMérica Latina.ÉTICA DA ALTERIDADE E O CINISMO: CRÍTICAS À NARRATIVA EUROCÊNTRICA DA MODERNIDADE A PARTIR DO PENSAMENTO DESCOLONIAL. 2019. (Seminário).
ll Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.ENSANDO O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DESDE A AMÉRICA LATINA: A ALTERIDADE DE UMA SIMBÓLICA DO MAL na modalidade A EXPERIÊNCIA DA ALTERIDADE NA AMÉRICA LATINA. 2017. (Seminário).
1 Congresso de filosofia del derecho para el mundo latino. O TU E O OUTRO: O DIÁLOGO ENTRE A FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO E A FILOSOFIA DO DIREITO PARA O MUNDO LATINO. 2016. (Congresso).
Derechos humanos, Desafios para su investigación y ensenanza.La decisión judicial entre la cognición y la arbitrariedad. 2011. (Seminário).
Gestão Ambiental: Uma Perspectiva Sócio-Histórica.A Pós-graduação em Direito na Amazônia: ênfase em Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2010. (Outra).
VI Encontro Anual da ANDHEP.Os programas de pós-graduação em direitos humanos e o compromisso com projetos de extensão. 2010. (Encontro).
A Dimensão Nacional e Constitucional dos Direitos Humanos - um olhar após 60 anos.A função da Tradição na formação dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A VERDADE DA ARTE NA HERMENÊUTICA DE GADAMER E SUA APLICAÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO. 2008. (Congresso).
Congresso Nacional do CONPEDI. Notas acerca da crítica ao paradigma do sujeito moderno. 2005. (Congresso).
Seminário Internacional Educação para a Paz e os Direitos Humanos.Programa de Pós-Graduação em Direito. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
WEYL A. COSTA, P. S.; MATOS, S. M. M.; ADEODATO, J. M. L.. O Formalismo no direito e a ética dos valores em Hans Kelsen e Max Scheler. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; DELUCHEY, J. Y.; GOMES, M. A. M.. La representacion de la violencia policial en las manifestaciones de junio de 2013. Un analisis crítico del discurso de las editoriales de los Diarios Folha de Sao Ppaulo y O Liberal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
RIBEIRO, C. F. T.; Klautau;WEYL A. COSTA, P. S.. "Desaperecimento forçado de pessoas e a jurisprudencia da corte interamericana de direitos humanos". 2015. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Instituto de Ciência Jurídica da UFPA.
WEYL A. COSTA, P. S.. A formação do Direito como Ciência em Hans Kelsen. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Instituto de Ciência Jurídica da UFPA.
WEYL A. COSTA, P. S.; RODRIGUES, S. T.; ALBUQUERQUE, M. P.. DA INDIFERENÇA ABISSAL À ECOLOGIA DOS SABERES: OS CAMINHOS PÓS-COLONIAIS PARA (RE)AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DAS SOCIEDADES INDÍGENAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Instituto de Ciência Jurídica da UFPA.
ROCHA, L. A. G. S. C.; OLIVEIRA;WEYL A. COSTA, P. S.. A postura ética do judiciário frente aos problemas sócio-políticos do Brasil na contemporaneidade: uma análise ontológica, hermenêutica e estruturalista. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.
WEYL A. COSTA, P. S.; CULLETON, A.; HELFER, I.. Thomas Hobbes e a lei natural de John Finnis: fundamentos filosóficos para uma crítica ao positivismo.. 2011. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEYL A. COSTA, P. S.; BRAGATO,F.B; LIMBERGER, T.. limites do poder de polícia frente à liberdade individual inscrito na Constituição Brasileira de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEYL A. COSTA, P. S.; BRAGATO,F.B; Simões. Além da racionalidade dogmática: uma tentativa de releitura do conceito de validade jurídica com base na hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciência Jurídica da UFPA.
LEAL, P. S. T.;WEYL A. COSTA, P. S.; FILHO,G.S.f. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DAS RELAÇÕES PRIVADAS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; BRAGATO,F.B; BARRETO, V. P.. Contributos Hermenêutico-Filosóficos para uma Fundamentação Ética dos Direitos Humanos: A Epocalidade e o Cotidiano Sob o Pensamento de Heidegger e Gadamer. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; BRAGATO,F.B; BARRETO, V. P.. A HERMNÊUTICA DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA DIVERSIDADE CULTURAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; NETO. S. J; MOREIRA. A.B.. Conflitos Ambientais no Âmbito do Zooneamento Ecológico-Econômico: o caso da gleba Nova Olinda em Santarém-PA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
WEYL A. COSTA, P. S.; NETO. S. J; MOREIRA. A.B.. As Leis do Babaçu Livre: uma análise do precesso de jurisdicização das práticas sociais das mulheres quebradeiras de coco babaçu como expressão do pluralismo jurídico multicultural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
WEYL A. COSTA, P. S.. Direito e Diferença: a reconstrução jurídica da dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEYL A. COSTA, P. S.; BARP, W. J.; MAUES, A. G. M.. Prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; CASTRO, E. R.; MOREIRA, E. C. P.. "Quebradeiras de coco babaçu do Araguaia-|ocantins: pluralismo jurídico e proteçaõ dos conhecimentos tradicionais". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SCAFF, F. F.;WEYL A. COSTA, P. S.; MAUES, A. G. M.. "Incentivos Fiscais e concorrência". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MAROJA, A.; LOIS, C. C.;WEYL A. COSTA, P. S.. Justiça Social para além do Liberalismo poítico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BRITO FILHO, J. C. M.; BENATTI, J. H.;WEYL A. COSTA, P. S.. Democracia Racial: Verdade ou Mito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MAUES, A. G. M.; CICHOVSKI, P. B.;WEYL A. COSTA, P. S.. A gestão democrática da cidade no direito brasiliro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; LEAL, P. S. T.; FRAGALE FILHO, R. S.. Os tribunais nas democracias contemporâneas p Uma análise à luz da judicialização da política. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; SILVA, R. B. T.; LEAL, P. S. T.. A união civil entre pessoas do mesmo sexo e o princípio da dignidade humana. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; MAROJA, A.; BENATTI, J. H.. O Raciocínio Jurídico Justificador da Prática Judiciária da Argumentação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; CARVALHO, L. G. G. C.; MAUES, A. G. M.. A qualidade do serviço de comunicação social segundo a Constituição Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; MAUES, A. G. M.; CARVALHO, L. G. G. C.. A internet como meio de divulgação dos direitos humanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SOLON, A. M.; BARBOSA, S. R.; BOITEUX, E. A. P. C.; COSTA, R. R.; SIDEKUM, A.;WEYL A. COSTA, P. S.. Fundamentação filosófica dos direitos humanos a partir do diálogo entre a ética do discurso e a ética da libertação. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MAUES, A. G. M.;WEYL A. COSTA, P. S.; IRIGARAY, C. T. J. H.; LEITE, J. R. M.; DIAS, D.. O MEIO AMBIENTE URBANO E O DIREITO À CIDADE: FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÁO URBANA. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; MATOS, S. M. M.; DiIB TAXI, Ricardo; CHAVES, E.; WU, R.. A atualidade hermenêutica do Direito: uma interpretação hermenêutico-filosófica da crise do estudo científico do direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; MATOS, S. M. M.; Simões; CULLETON, A.; PINHEIRO, V. S.. A PERDA DA PRUDENCIA NO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; PIOVESAN, F. C.; MAUES, A. G. M.; BENVENUTO, J.; Klautau. A atuação do sistema interamericano de proteção dos direitos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais". 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; STRECK, L. L.; MAUES, A. G. M.; GOMES, M. A. M.; ROSA, A. M.. Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BRITO FILHO, J. C. M.; RIBEIRO, P. T. R.; MAUES, A. G. M.; BENATTI, J. H.;WEYL A. COSTA, P. S.. Policies e Direitos Fundamentais: o controle judicial. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; DiIB TAXI, Ricardo; MARTINS, R. E. S.. A atualidade do Problema da consciência histórica: identidade e diferença no engendramento da história do direito brasileiro.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; RIBEIRO, C. F. T.; MAGALHAES, B. B.. Insegurança jurídica da liberdade de expressão na democracia brasileira: proposta de construção de princípios jurídicos a partir da análise jurisprundencial da Corte Ineramericana de Direitos Humanos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; COUTINHO, S. G.; MESQUITA, V. J. C.. A miragem das prerrogativas sindicais após a reforma trabalhista. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; MATOS, S. M. M.; DELUCHEY, J. Y.. Alteridade como critério de fundamentação e parâmetro da institucionalização dos direitos humanos a artir da passagem da ética para a política da libertação. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; DiIB TAXI, Ricardo; MATOS, S. M. M.. Por uma ética de respeito oao lugar do Mestre. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; BRITO FILHO, J. C. M.; BELTRAO, J.. Vale versus Kikrín: direitos olvidados!. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; MAUES, A. G. M.; BENATTI, J. H.. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: sua atuação na exigibilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; BENATTI, J. H.; MATOS NETO, A. J.. Justiça e sociedade, Justiça Plural e Igualdade Complexa na Periferia da Modernidade. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.. Periculosidade e Loucura no Sistema Penal. Estudo das sentenças condenatórias de medida de segurança de inimputáveis com transtornos mentais no Estado de Mato Grosso. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.. A MOBILIZAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO - ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE FOUCAULT. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; Marcos Prado de Albuquerque. EDUCAÇÃO JURÍDICA AOS POVOS INDÍGENAS: superando a dicotomia pluralismo versus monismo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.
WEYL A. COSTA, P. S.; Marcos Prado de Albuquerque. ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA CRIMINOLÓGICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; Marcos Prado de Albuquerque. "DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO". 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; Marcos Prado de Albuquerque. A COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PROTENÇÃO DE APPS URBANAS: OS DESAFIOS NO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; Bárbara Lou da Costa Veloso Dias. A MOBILIZAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO - ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE FOUCAULT. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; Bárbara Lou da Costa Veloso Dias. Periculosidade e Loucura no Sistema Penal. Estudo das sentenças condenatórias de medida de segurança de inimputáveis com transtornos mentais no Estado de Mato Grosso. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; IRIGARAY, C. T. J. H.. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL NAS QUEIMADAS URBANAS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; IRIGARAY, C. T. J. H.. O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ASSENTAMENTO PAIOL EM CÁCERES/MT. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; BRITO FILHO, J. C. M.; SCAFF, F. F.. A liberdade de expressão como instrumento da igualdade de recursos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.. Membro da Banca Examinadora de Concurso de Professor Assistente de Direito Privado. 2010. Universidade Federal do Oeste do Pará.
MAUES, A. G. M.; BRITO FILHO, J. C. M.; DIAS, D.; GOMES, M. A. M.;WEYL A. COSTA, P. S.. Membro da Banca Examinadora de Concurso de Professor Adjunto na Cadeira Direitos Humanos. 2008. Universidade Federal do Pará.
POTIGUAR,José Augusto Torres; Cazetta, Ubiratan;WEYL A. COSTA, P. S.. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA E SUA RELAÇÃO COM O ABUSO DE PODER ECONÔMICO: POR UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA. 2010. Universidade Federal do Pará.
VAZ,Celson Antônio Coelho;WEYL A. COSTA, P. S.; PINHEIRO,Jorge Augusto de Medeiros. O PAPEL PEDAGOGICO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA RENOVAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS POR MEIO DA CONSCIENTIZAÇÃO DO VOTO AOS JOVENS DE 16 E 17 ANOS. 2010. Universidade Federal do Pará.
VAZ,Celson Antônio Coelho; PINHEIRO,Jorge Augusto de Medeiros;WEYL A. COSTA, P. S.. PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO. 2010. Universidade Federal do Pará.
OLIVEIRA, Marcelo Ribeiro de;WEYL A. COSTA, P. S.; RABELO, Paulo Cesar Beltrão. PROPAGANDA ELEITORAL NA TELEVISÃO E AS EMPRESAS GERADORAS. 2010. Universidade Federal do Pará.
Cazetta, Ubiratan;WEYL A. COSTA, P. S.; POTIGUAR,José Augusto Torres. REFLEXÕES DA LEI N 11.300/2006 NA PROPAGANDA ELEITORAL. 2010. Universidade Federal do Pará.
Cazetta, Ubiratan;WEYL A. COSTA, P. S.; POTIGUAR,José Augusto Torres. REFLEXÕES DA LEI N 11.300/2006 NA PROPAGANDA ELEITORAL. 2010. Universidade Federal do Pará.
SOUZA,Carlos Augusto da Silva;WEYL A. COSTA, P. S.; VAZ,Celson Antônio Coelho. VOTO OBRIGATÓRIO OU VOTO FACULTATIVO? UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DEBATE. 2010. Universidade Federal do Pará.
OLIVEIRA, Marcelo Ribeiro de;WEYL A. COSTA, P. S.; RABELO, Paulo Cesar Beltrão. PROPAGANDA POLÍTICA - ELEIÇÃO- UMA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA. 2010. Universidade Federal do Pará.
Cazetta, Ubiratan;WEYL A. COSTA, P. S.; SALMAN, Lorena de Paula Rêgo. FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SUA IMPOSIÇÃO PELA VIA JUDICIAL. 2010. Universidade Federal do Pará.
SOUZA,Carlos Augusto da Silva;WEYL A. COSTA, P. S.; VAZ,Celson Antônio Coelho. DEMOCRACIA, ELEIÇÕES E ABUSO DE PODER ECONÔMICO. 2010. Universidade Federal do Pará.
Cazetta, Ubiratan;WEYL A. COSTA, P. S.; OLIVEIRA, Marcelo Ribeiro de. O INSTITUTO DA LEGIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: A SOBERANIA POPULAR E A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA. 2010. Universidade Federal do Pará.
OLIVEIRA, Marcelo Ribeiro de;WEYL A. COSTA, P. S.; RABELO, Paulo Cesar Beltrão. PESQUISA ELEITORAL COMO MECANISMO DE PROPAGANDA ELEITORAL. 2010. Universidade Federal do Pará.
VAZ,Celson Antônio Coelho;WEYL A. COSTA, P. S.; PINHEIRO,Jorge Augusto de Medeiros. VIRTUDES E DEFEITOS DOS SISTEMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIOS. 2010. Universidade Federal do Pará.
Cazetta, Ubiratan;WEYL A. COSTA, P. S.; RABELO, Paulo Cesar Beltrão. A POLÍTICA DE COTAS DE PARTICIPAÇÃO POR GÊNERO E O CASO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. 2010. Universidade Federal do Pará.
Cazetta, Ubiratan; MAUES, A. G. M.;WEYL A. COSTA, P. S.. CONSIDERAÇÕES GERAIS E ASPECTOS POLÊMICOS DO RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. 2010. Universidade Federal do Pará.
Cazetta, Ubiratan;WEYL A. COSTA, P. S.; SALMAN, Lorena de Paula Rêgo. CLÁUSULA DE BARREIRA: FREIOS E CONTRAPESO PARA O AVANÇO DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 2010. Universidade Federal do Pará.
POTIGUAR,José Augusto Torres; RABELO, Paulo Cesar Beltrão;WEYL A. COSTA, P. S.. ANÁLISE DO ARTIGO 41-A DA LEI N 9.504/1997 E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2010. Universidade Federal do Pará.
Cazetta, Ubiratan;WEYL A. COSTA, P. S.; OLIVEIRA, Marcelo Ribeiro de. ESTUDOS SOBRE O INSTITUTO DA REVISÃO DO ELEITORADO EM COTEJO COM AS INCONGRUÊNCIAS DO CONCEITO DE DOMICÍLIO ELEITORAL. 2010. Universidade Federal do Pará.
WEYL A. COSTA, P. S.; GALUPPO, M. C.. XVII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI - AVALIAÇÃO DE TRABALHOS. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
WEYL A. COSTA, P. S.. II Concurso Nacional de Monografias da ANDHEP. 2008. Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação.
Orientou
PETERSLOTERDIJKEASREGRASPARAOPARQUEHUMANO:domesticação humanista e a criação do homem; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A TEORIA DO DISCURSO NA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO: explorando as lacunas; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
CONTRIBUIÇÕES PARA O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DESDE OUTRO LUGAR: A JUSTIFICAÇÃO LATINO AMERICANA A PARTIR DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO DE ENRIQUE DUSSEL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
A formação do Direito como Ciência em Hans Kelsen; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
FINALIDADE OBRIGATÓRIA E COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS: as tensões pela titularidade do mandato eletivo no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
O NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN DIANTE DO PARADIGMA PÓS-POSITIVISTA; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
jurídico latino-americano: o diálogo ativo com a tradição; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
Além da racionalidade dogmática: uma tentativa de releitura do conceito de validade jurídica com base na hermenêutica Filosófica de Hans-Geor Gadamer; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
Hermeneutica como diálogo e redução da arbitrariedade no direito; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
Um bom desenvolvimento da ciência; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciência Jurídica da UFPA, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
CONTRIBUTOS HERMENÊUTICO-FILOSÓFICOS PARA UMA FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS: A EPOCALIDADE E O COTIDIANO SOB O PENSAMENTO DE HEIDEGGER E GADAMER; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
A HERMENÊUTICA DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA DIVERSIDADE CULTURAL; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
A hermenêutica de Gadamer e o debate sobre a universalidade dos direitos humanos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO ARAGUAIA TOCANTINS: PLURALISMO JURÍDICO E PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
Razoável Duração do Processo como Direito Fundamental; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
"Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para aplicação limitada da Súmula 650 do STF"; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
O adoecimento dos trabalhadores da Albras e a violacao do direito interrnacional; 2007; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará,; Coorientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
Desregulação Estatal e a fundamentação filosófica dos direitos humanos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS POR ÍNDIOS: ANÁLSE DA INTERPRETAÇÃO DO STF ACERCA DOS PRECEDENTES DA SÚMULA 650/2003; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
Os tribunais nas democracias contemporâneas - uma análise à luz da judicialização da poítica; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Coorientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
A MIRAGEM DAS PRERROGATIVAS SINDICAIS APÓS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017,; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
A GÊNESE DO CULTURALISMOS JURÍDICO: A RECEPÇÃO CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO PELA ESCOLA DO RECIFE - DE TOBIAS BARRETO A MIGUEL REALE; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
Direitos Humanos e Pensamento Latino Americano; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
A atualidade hermenêutica do Direito: uma interpretação hermenêutico-filosófica da crise do estudo científico do direito; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
A atualidade do Problema da consciência histórica: identidade e diferença no engendramento da história do direito brasileiro; ; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
A perda da prudência no pensamento jurídico moderno; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
A HERMENÊUTICA JURÍDICA NO CONTEXTO DAS NOVAS DIRETRIZES DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO:A TEORIA DE ARGUMENTAÇÃO DE CHAIM PERELMAN; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
HERMENÊUTICA E O CARÁTER DEMOCRÁTICO DO ESTADO DE DIREITO; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
O ESTATUTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ALGUMAS PONDERAÇÕES SOBRE A FIGURA DA ?CLÁUSULA DE DESEMPENHO? E SUA CASUÍSTICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
COLIGAÇÕES ELEITORAIS: REFLEXOS NO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
EXECUÇÃO DE MULTAS ELEITORAIS: PROBLEMAS ADVINDOS DA LEGITIMIDADE AD CAUSAM PARA PROPOSIÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
O Instituto da Reeleição no Sistema Eleitoral Brasileiro: Reflexões em Torno do Comprometimento da Democracia; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
O Fim da Obrigatoriedade do Sistema de Verticalização de Coligações Partidárias, em Virtude da Emenda Constitucional 52/06, E Sua; Primeira Utilização nas Eleições Gerais de 2010; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
A prestação de Contas e o Novo Conceito de Quitação Eleitoral na Lei n 12; 034/2009-Efeito Político; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
A Outra Cena Jurídica: reflexões sobre o sujeito do Direito numa aproximação entre Direito e Psicanálise; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
Hermenêutica Filosófica e Aplicação do Direito - Perspectivas Teóricas em Heidegger e Gadamer; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa;
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Outras produções
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WEYL A. COSTA, P. S. ; GOMES, M. A. M. ; BENATTI, J. H. . Relatório de Avaliação de desempenho docente. 2019. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. ; GOMES, M. A. M. ; BENATTI, J. H. . Relatório de Avaliação de desempenho docente. 2019. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. ; GOMES, M. A. M. ; BENATTI, J. H. . Relatório de Avaliação de desempenho docente. 2019. (Ensino).
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WEYL A. COSTA, P. S. ; BENATTI, J. H. ; RAIOL, R. W. G. . Relatório de Avaliação de desempenho docente. 2019. (Ensino).
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WEYL A. COSTA, P. S. ; GOMES, M. A. M. ; BENATTI, J. H. . Relatório de Progressão Funcional. 2018. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. ; GOMES, M. A. M. ; BENATTI, J. H. . Relatório de Progressão Funcional. 2018. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. ; GOMES, M. A. M. ; BENATTI, J. H. . Relatório de Progressão Funcional. 2018. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. . Coordenação do Grupo de Trabalho 'A experiência de alteridade na América Latina' no II Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2018. (Rede).
WEYL A. COSTA, P. S. ; BENATTI, J. H. ; MAUES, A. G. M. . Relatório de Avaliação de desempenho docente. 2018. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. ; GOMES, M. A. M. ; BENATTI, J. H. . Relatório de Avaliação de desempenho docente. 2018. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. ; BENATTI, J. H. ; MAUES, A. G. M. . Relatório de Avaliação de desempenho docente. 2018. (Ensino).
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WEYL A. COSTA, P. S. ; MAUES, A. G. M. ; BENATTI, J. H. . Relatório de Avaliação de desempenho docente. 2018. (Ensino).
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WEYL A. COSTA, P. S. ; TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. . Relatorio de Avaliação de Progressao Funcional. 2017. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. ; TRECCANI, G. D. ; MAUES, A. G. M. . Relatório de Avaliação de desempenho docente. 2017. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. ; MAUES, A. G. M. ; GOMES, M. A. M. . Relatório de Avaliação de desempenho docente. 2017. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. ; BENATTI, J. H. ; MAUES, A. G. M. . Relatório de Avaliação de desempenho docente. 2017. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. ; TRECCANI, G. D. ; BENATTI, J. H. . Relatório de Avaliação de desempenho docente. 2017. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. . MInter em Direito UFPa/Unemat - Coordenação. 2016. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. . Dinter em Direito UFPa/UFMT - Coordenação. 2016. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. ; MESQUITA, V. J. C. ; MAUES, A. G. M. . Relatorio de Avaliação de Progressao Funcional. 2016. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. ; BENATTI, J. H. ; MAUES, A. G. M. . Relatório de Avaliação de desempenho docente. 2016. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. ; MAUES, A. G. M. ; BENATTI, J. H. . Relatório de Avaliação de desempenho docente. 2016. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. ; MAUES, A. G. M. ; LEAL, P. S. T. . Relatório de Avaliação de desempenho docente. 2016. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. ; BENATTI, J. H. ; MAUES, A. G. M. . Relatório de Avaliação de desempenho docente. 2016. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. . MInter em Direito UFPa/Unemat - Coordenação. 2015. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. . Dinter em Direito UFPa/UFMT - Coordenação. 2015. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. . MInter em Direito UFPa/Unemat - Coordenação. 2014. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. . Dinter em Direito UFPa/UFMT - Coordenação. 2014. (Ensino).
BRITO FILHO, J. C. M. ; Klautau ; WEYL A. COSTA, P. S. . Hermenêtica Jurídica. 2011. (Ensino).
WEYL A. COSTA, P. S. ; MAUES, A. G. M. ; SCAFF, F. F. . Curso Latino Americano de Mestrado em Direitos Humanos e Democratização. 2008. (Ensino).
MAUES, A. G. M. ; WEYL A. COSTA, P. S. ; SCAFF, F. F. . Consórcio Latino AMericano de Pós Graduação em Direitos Humanos. 2007. (Rede).
MAUES, A. G. M. ; WEYL A. COSTA, P. S. ; BRITO FILHO, J. C. M. . "Direito à Saúde e o controle social do Estado". 2008 (Banca de Exame de Qualificação) .
MAUES, A. G. M. ; WEYL A. COSTA, P. S. ; BRITO FILHO, J. C. M. . "A judiciazação do direito à educação". 2008 (Banca de Exame de Qualificação) .
ARAUJO, J. A. E. ; WEYL A. COSTA, P. S. . Análise de Possibilidades de prática de projetos docentes e de investigação. 2008 (Missão de Trabalho) .
WEYL A. COSTA, P. S. ; MAUES, A. G. M. ; BRITO FILHO, J. C. M. . "Razoável duração do Processo como direito fundamental". 2007 (Banca de Exame de Qualificação de Mestrado) .
SCAFF, F. F. ; WEYL A. COSTA, P. S. ; MAUES, A. G. M. . "Incentivos Fiscais e Concorrência". 2007 (Banca de Exame de Qualificação de Mestrado) .
MOREIRA, E. C. P. ; WEYL A. COSTA, P. S. ; ANTONAZ, D. . Pluralismo político e proteção dos conhecimentos tradicionais: uso e representação do direito na Amazônia. 2007 (Banca de Exame de Qualificação) .
WEYL A. COSTA, P. S. ; MOREIRA, E. C. P. ; ANTONAZ, D. . "Pluralismo político e proteçãdo dos conhecimentos tradicionais: uso e representações do direito na Amazônia". 2007 (Banca de Exame de Qualificação de Mestrado) .
Projetos de desenvolvimento
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2010 - 2014
Repercussão das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no direito brasileProjeto em Rede PROCAD-Novas Fronteirasiro:, Descrição: RESUMO Este projeto pretende, a partir de uma rede integrada de diferentes cursos de pós-graduação tendo como enfoque comum a reflexão em torno dos direitos humanos, debater conjuntamente fundamentos, mecanismos de proteção e efetivação desses direitos, focando o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos como ponto de partida central ao debate na medida em que aquele se tornou peça fundamental à uma mudança geral de atitude nesse campo. Para tanto, propõe uma abordagem teórica que rompa com o positivismo e com o estreitamento que tal abordagem representou para o direito, trazendo, assim, para a reflexão em torno dos direitos humanos, o diálogo integrado com a sociologia, filosofia, antropologia e demais conhecimentos imprescindíveis a esse debate. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa - Coordenador / Alfredo Culleton - Integrante / Jayme Benvenuto - Integrante / Marilia Montenegro Pessoa de Mello - Integrante / Virginia Colares Soares Fiqueiredo Alves - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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2010 - 2014
Repercussão das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no direito brasileProjeto em Rede PROCAD-Novas Fronteirasiro:, Descrição: RESUMO Este projeto pretende, a partir de uma rede integrada de diferentes cursos de pós-graduação tendo como enfoque comum a reflexão em torno dos direitos humanos, debater conjuntamente fundamentos, mecanismos de proteção e efetivação desses direitos, focando o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos como ponto de partida central ao debate na medida em que aquele se tornou peça fundamental à uma mudança geral de atitude nesse campo. Para tanto, propõe uma abordagem teórica que rompa com o positivismo e com o estreitamento que tal abordagem representou para o direito, trazendo, assim, para a reflexão em torno dos direitos humanos, o diálogo integrado com a sociologia, filosofia, antropologia e demais conhecimentos imprescindíveis a esse debate. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa - Coordenador / Alfredo Culleton - Integrante / Jayme Benvenuto - Integrante / Marilia Montenegro Pessoa de Mello - Integrante / Virginia Colares Soares Fiqueiredo Alves - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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Repercussão das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no direito brasileProjeto em Rede PROCAD-Novas Fronteirasiro:, Descrição: RESUMO Este projeto pretende, a partir de uma rede integrada de diferentes cursos de pós-graduação tendo como enfoque comum a reflexão em torno dos direitos humanos, debater conjuntamente fundamentos, mecanismos de proteção e efetivação desses direitos, focando o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos como ponto de partida central ao debate na medida em que aquele se tornou peça fundamental à uma mudança geral de atitude nesse campo. Para tanto, propõe uma abordagem teórica que rompa com o positivismo e com o estreitamento que tal abordagem representou para o direito, trazendo, assim, para a reflexão em torno dos direitos humanos, o diálogo integrado com a sociologia, filosofia, antropologia e demais conhecimentos imprescindíveis a esse debate. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa - Coordenador / Alfredo Culleton - Integrante / Jayme Benvenuto - Integrante / Marilia Montenegro Pessoa de Mello - Integrante / Virginia Colares Soares Fiqueiredo Alves - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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Repercussão das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no direito brasileProjeto em Rede PROCAD-Novas Fronteirasiro:, Descrição: RESUMO Este projeto pretende, a partir de uma rede integrada de diferentes cursos de pós-graduação tendo como enfoque comum a reflexão em torno dos direitos humanos, debater conjuntamente fundamentos, mecanismos de proteção e efetivação desses direitos, focando o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos como ponto de partida central ao debate na medida em que aquele se tornou peça fundamental à uma mudança geral de atitude nesse campo. Para tanto, propõe uma abordagem teórica que rompa com o positivismo e com o estreitamento que tal abordagem representou para o direito, trazendo, assim, para a reflexão em torno dos direitos humanos, o diálogo integrado com a sociologia, filosofia, antropologia e demais conhecimentos imprescindíveis a esse debate.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa - Coordenador / Alfredo Culleton - Integrante / Jayme Benvenuto - Integrante / Marilia Montenegro Pessoa de Mello - Integrante / Virginia Colares Soares Fiqueiredo Alves - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
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Repercussão das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no direito brasileProjeto em Rede PROCAD-Novas Fronteirasiro:, Descrição: RESUMO Este projeto pretende, a partir de uma rede integrada de diferentes cursos de pós-graduação tendo como enfoque comum a reflexão em torno dos direitos humanos, debater conjuntamente fundamentos, mecanismos de proteção e efetivação desses direitos, focando o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos como ponto de partida central ao debate na medida em que aquele se tornou peça fundamental à uma mudança geral de atitude nesse campo. Para tanto, propõe uma abordagem teórica que rompa com o positivismo e com o estreitamento que tal abordagem representou para o direito, trazendo, assim, para a reflexão em torno dos direitos humanos, o diálogo integrado com a sociologia, filosofia, antropologia e demais conhecimentos imprescindíveis a esse debate.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa - Coordenador / Alfredo Culleton - Integrante / Jayme Benvenuto - Integrante / Marilia Montenegro Pessoa de Mello - Integrante / Virginia Colares Soares Fiqueiredo Alves - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ. , Rua Augusto Correa S/N, Guamá, 66000000 - Belém, PA - Brasil, URL da Homepage:
Experiência profissional
1994 - Atual
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários de filosofia e hermenêutica
-
01/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, introdução ao estudo do direito, teoria do estado, história do direito
2007 - 2010
Instituto de Ciência Jurídica da UFPAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 15
Outras informações:
Fui coordenador do Curso de Especialização em Direito Eleitoral, no instituto de Ciência juridica, da Universidade Federal do Pará.
2021 - Atual
Instituto Weyl Freitas Kawhge David de Direitos HumanosVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador
1991 - Atual
WFK Advogados AssociadosVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador
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