Rafaela Selem Moreira
Rafaela é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006), com mestrado em Direito Constitucional/Teoria do Estado pela mesma instituição (2011) e doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2017). Cientista, professora e advogada, possui vasta experiência em projetar e implementar políticas públicas, projetos de pesquisa e programas governamentais. Além de pesquisadora visitante na George Mason University (2011) e na University of California em Berkeley (2014-2016), trabalhou como consultora para a ONU no Brasil e como professora em diversas universidades renomadas. Reconhecida com prêmios por suas contribuições para a educação jurídica, atualmente realiza seu segundo pós-doutorado em educação jurídica e pesquisa políticas públicas judiciais, com foco na equidade de raça e gênero em tribunais e no desenvolvimento de currículos sobre Direito das Mudanças Climáticas. Rafaela é também a idealizadora do "DROLMA.ON", uma plataforma de compartilhamento de conhecimento em estudos de conflitos e paz. Atualmente, exerce advocacia e pesquisa na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com experiência destacada em acesso à justiça, favelas, direitos humanos, cidadania, formação das elites jurídicas e novos temas em direito.
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia e Direito
2013 - 2017
Universidade Federal Fluminense
Título: Do acesso à justiça para a cidadania à construção da cidadania para a justiça: decodificando o potencial da justiça itinerante
Orientador: em Berkeley University ( James Holston)
com , Ano de obtenção: 2017. Roberto Fragale Filho. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: acesso à justiça; cidadania; inovação; reforma; TJRJ.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Mestrado em Direito Constitucional/ Teoria do Estado
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Democratização do Judiciário na cidade do Rio de Janeiro: Um estudo sobre o acesso individual e coletivo de moradores de favelas à Justiça contextualizado à luz de uma história de desigualdades
, Ano de Obtenção: 2011.Gisele Cittadino.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: acesso à justiça; favela; Rio de Janeiro; Tribunal de Justiça; Jurisprudência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil / Especialidade: História das favelas cariocas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares.
Graduação interrompida em 2005 em História
2004 - Atual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Bolsista do(a): Governo do estado do Rio de Janeiro, GOVERNO-RJ, Brasil. Ano de interrupção: 2005
Graduação em Direito
2001 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Efetivação de direitos: limites e possibilidades no contexto de uma favela carioca.
Orientador: Eliane Botelho Junqueira
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, GV SP, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Mudanças Climáticas. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
2021 - 2023
Pós-Doutorado. , Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, GV SP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação Judírica. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crise do Estado e Democracia.
Formação complementar
2022 - 2022
Treinamento de Liderança. (Carga horária: 16h). , Action COACH business coaching, ACTION COACH, Brasil.
2022 - 2022
A Liberdade de Religião ou Crença na Realização da Justiça. (Carga horária: 15h). , Norwegian Centre for Human Rights - University of Oslo, UIO, Brasil.
2021 - 2021
Formação de Formadores Nível 1 - Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
Safe and Secure Approches in Field Environments. (Carga horária: 24h). , Organização das Nações Unidas, ONU, Brasil.
2012 - 2012
Mesure Evaluation (Monitoramento & Avaliação). (Carga horária: 20h). , US AID, US AID, Estados Unidos.
2011 - 2011
Resolução de Conflitos Escolares. (Carga horária: 31h). , Partners for Democratic Change, PDC, Estados Unidos.
2010 - 2010
Extensão universitária em Desenrollo Académico en la Transformación de Conflictos Sociales. (Carga horária: 75h). , George Mason University, GMU, Estados Unidos.
2010 - 2010
Bodhisattva Peace Training. (Carga horária: 75h). , Iron Knot Institute (EUA), IKR, Estados Unidos.
2009 - 2009
Extensão universitária em Capacitação em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 81h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2004 - 2004
Express Plus. (Carga horária: 135h). , Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Tranning Debate and Public Advocacy. (Carga horária: 64h). , International Debate Education Association, IDEA, Estados Unidos.
2003 - 2003
Mediação de Conflitos. (Carga horária: 6h). , VIVA RIO, VIVA RIO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Mudanças Climáticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos Internacionais de Paz.
Organização de eventos
MOREIRA, R. S. . XI Fórum de gestão judiciária. Viagem ao redor da minha tela: formação de magistrados em tempos de pandemia. 2021. (Congresso).
MOREIRA, R. S. ; FONSECA, V. da S. ; PINTO, P. C. ; MENEZES, S. de S. . Guarda Compartilhada e Mediação de Conflitos. 2009. (Outro).
MOREIRA, R. S. ; RESENDE, N. ; DE PAULA, J. A. S. . Ciclo de Palestras na DIUC. 2009. (Outro).
MOREIRA, R. S. ; MENDES, A. L. C. ; FONSECA, V. da S. ; PINTO, P. C. ; MENEZES, S. de S. . Mediação de Conflitos: um Novo Campo de Trabalho para Advogados. 2009. (Outro).
Participação em eventos
10th International Conference of the Training of the Judiciary - Effective Judicial Education: Understanding Vulnerable Populations. Transrational Methods as Innovative Pedagogical Techniques to teach judges about vulnerable populations ? EMERJ?s case of initial and continuous judges training ? project and evaluation. 2022. (Congresso).
46o Encontro Anual da ANPOCS.Requalificação transgênero: Limites e possibilidades de uma política pública judiciária para garantia de direitos fundamentais. 2022. (Encontro).
46o Encontro Anual da ANPOCS. 2022. (Encontro).
A Liberdade de Religião ou Crença na Realização da Justiça. 2022. (Oficina).
II Encontro de Integração dos Núcleos de Pesquisa do Observatório Bryanth Garth.Requalificação de Nome e Gênero e seus Impactos nas vidas dos Jurisdicionados. 2022. (Encontro).
Law and Society Annual Meeting. From agent to apprentice of Non-Violence - Can legal education be used as an emancipatory counter strategy within the Legal System?. 2022. (Congresso).
XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados. 2022. (Congresso).
I Encontro de Integração dos Núcleos de Pesquisa do Observatório Bryant Garth.Resultados Parcias da Pesquisa de Requalificação de Nome e Gênero do NUPEPAJ. 2021. (Encontro).
12ª Reunião do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas.As múltiplas cidadanias brasileiras e as políticas públicas. 2020. (Outra).
19ª Reunião do Fórum Permanente Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas.Lançamento do livro: A experiência da justiça itinerante. 2020. (Outra).
Congresso Brasileiro de Sociologia. Judiciário - de agente à aprendiz de cidadania: da formulação de políticas de justiça aos impactos institucionais do programa de Justiça Itinerante. 2019. (Congresso).
I Seminário de Fortalecimento do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.Direito à Habitação - Políticas de Housing First. 2019. (Seminário).
Seminário: Mediação e Reparação em debate - a experiência Européia.Seminário: Mediação e Reparação em debate - a experiência Européia. 2019. (Seminário).
Fundação Getúlio Vargas.Machismo Acadêmico. 2017. (Encontro).
Law and Society Annual Meeting.Urban poor?s in the Courts: How public politics might change social understanding and practices of citizenship. 2016. (Encontro).
Law and Society Annual Meeting.When Seniority Breaks Up the Glass Ceiling: Women Judges as Court Administrators in Brazil. 2015. (Encontro).
Sociology of law on the move.When Seniority Breaks Up the Glass Ceiling: Women Judges as Court Administrators in Brazil. 2015. (Encontro).
38° Encontro Anual da ANPOCS.A construção da fala em decisões judiciais para favelas: o discurso judicial e seu impacto em políticas públicas e nos agentes sociais. 2014. (Outra).
Past and future of Sociology of Law. When Brazialian Legal Education Goes Big: Changes and Perspectives for the Future (If there is still one). 2014. (Congresso).
II CONINTER - Congresso Internacional interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Reconhecimento de direitos e acesso ao judiciário: uma revisão bibliográfica para estudo sobre variáveis determinantes em favelas cariocas. 2013. (Congresso).
IV Congresso ABRASD. I Encontro de pesquisa do moinho jurídico. Sociologia do Direito em Prospetiva. Da informalidade à formalidade: variações práticas da mediação de conflitos em comunidades faveladas da cidade do Rio de Janeiro. 2013. (Congresso).
35º Encontro Anual da ANPOCS.Democratização do Judiciário na Cidade do Rio de Janeiro: Um estudo sobre o acesso individual e coletivo de moradores de favelas à Justiça, contextualizado a luz de uma história de desigualdades. 2011. (Outra).
II Seminário de Educação da Maré: mobilização e valorização da escola pública. 2011. (Seminário).
6º Congresso de Extensão da UFRJ. Perfil NIAC de resolução de conflitos. 2009. (Congresso).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Mediação de Conflitos como Ferramenta para Construção de uma Democracia Pautada na Razão Comunicativa. 2009. (Congresso).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Entre a Validade e a Eficácia: Um Estudo das Importantes Contribuições Teóricas de Herbert Hart para Compreensão do Sistema Jurídico e suas Patologias. 2009. (Congresso).
Encontro de projetos sociais promovido pela CODEPSI - Cooperativa de Psicólogos.Parceria CODEPSI - Consciência Cidadã (ONG) - método e resultados. 2004. (Encontro).
Fórum Mundial de Educação São Paulo - Educação Cidadã. 2004. (Outra).
Mostra PUC VIII.Apresentação da Organização Consciência Cidadã. 2004. (Oficina).
I Workshop de Mediação de Conflitos. 2003. (Outra).
Videoconferência da Coordenação Central de Educação a Distância (CCEAD) da PUC-Rio.Criminologia. 2003. (Outra).
Participação em bancas
MIRANDA, F. G.; ALVIM, J. L. R.;MOREIRA, R. S.. O Mediador comunitário de conflitos pelo olhar das profissões (extra) jurídicas: um estudo de caso em Niterói. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD)) - Universidade Federal Fluminense.
LEGALE, S.; RIBEIRO, R.D.S.;MOREIRA, R. S.. Representatividade feminina no Judiciário e a importância da construção argumentativa de ministras do STJ: uma análise jurisprudencial a partir de casos de estupro de vulneráveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SHECAIRA, F.P.; CONCEICAO, T. F.;MOREIRA, R. S.. Dizer o Direito: a interpretação e as pretensões de neutralidade no discurso jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MOREIRA, RAFAELA SELEM; COLOMBO, M. B. S.; BRUNET, E. R.. O conservadorismo e os usos do Direito e do aparato do Estado como ferramenta ou controle do entretenimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MOREIRA, RAFAELA SELEM; COLOMBO, M. B. S.; MENDONCA, P. E.. Devido Processo Legal e meios alternativos de resolução de controvérsias no âmbito da justiça do trabalho: ampliando ou violando o acesso à justiça?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MOREIRA, RAFAELA SELEM; FERNANDES, L. R. L.; SIQUEIRA, M. M. A.. O abandono afetivo inverso: o dever de cuidado dos descendentes para com seus ascendentes idosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MOREIRA, RAFAELA SELEM; FERNANDES, L. R. L.; FIGUEIRA, L. E.. O ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade de uniões poliafetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SULOCKI, V. A. B. C. G.; PIRES, T. R. O.;MOREIRA, R. S.. O Devido Processo Substancial e a sua aplicação pelo STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
José Ribas Vieira; Regina Coeli Lisboa Soares;MOREIRA, R. S.. O Acesso à Justiça e o papel da Defensoria Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PELAJO, S.; PIQUET, A.;MOREIRA, R. S.. Mediação: Uma nova solução para os conflitos familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PELAJO, S.; PIQUET, A.;MOREIRA, R. S.. Perspectivas da Mediação de Conflitos para Superação do Paradigma Adversarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Francisco de Guimarães; Regina Coeli Lisboa Soares;MOREIRA, R. S.. O Mandado de Injunção e a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão no Direito Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MOREIRA, R. S.; SANTOS, W. R.. Jornada de Iniciação Científica 2018. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
Estado das Coisas Institucional: habitação precária e direito de moradia; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
O abandono afetivo inverso: o dever de cuidado dos descendentes para com seus ascendentes idosos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rafaela Selem Moreira;
O ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade de uniões poliafetivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rafaela Selem Moreira;
O conservadorismo e os usos do Direito e do aparato do Estado como ferramenta ou controle do entretenimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rafaela Selem Moreira;
Dizer o Direito: a interpretação e as pretensões de neutralidade no discurso jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rafaela Selem Moreira;
Devido processo legal e meios alternativos de resolução de controvérsias no âmbito da Justiça do Trabalho: viabilizando ou violando o acesso à justiça?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Rafaela Selem Moreira;
Produções bibliográficas
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HOLSTON, J. ; MOREIRA, R. S. . Rebeliões Metropolitanas e planejamento insurgente no século XXI. Insurgent Cities and urban citizenship, 2016. (Tradução/Artigo).
Outras produções
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MOREIRA, R. S. ; ASSMAR, G. . Projeto Educação para a Paz. 2011.
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MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Audiência de custódia: principais aspectos e controvérsias. 2022.
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MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Estudos complementares em Direito da Criança e do Adolescente. 2022.
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MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Aspectos práticos da Lei Maria da Penha. 2022.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . 37o Curso de Formação Inicial de Magistrados. 2022.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Justilça 4.0 - Superendividamento. 2022.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Formação de Formadores - Turma 2. 2022.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Direito Previdenciário. 2022.
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MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Estudos complementares em Direito da Criança e do Adolescente - TURMA 2. 2022.
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MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Direitos Fundamentais e Genero - TURMA 1. 2022.
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MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Como parametrizar o controle judicial de políticas públicas. 2022.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Direito imobiliário e interface com planejamento sucessório. 2022.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Justiça 4.0 - Juizado Fazendário. 2022.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Mediação e Métodos Alternativos de resolução de conflitos para Coordenadores de CEJUSC. 2022.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Formação em Justiça Restaurativa. 2022.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Formação de Formadores - Nível 1 - módulo 2 - ENFAM. 2022.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Turmas Recursais - TURMA 1. 2022.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Mediação e Consensualidade Processual. 2022.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Turmas Recursais - TURMA 2. 2022.
MOREIRA, R. S. . Coisa julgada, prescrição e decadência nas ações coletivas trabalhistas. 2021.
MOREIRA, R. S. . Seminários em filosofia - A questão do outro. 2021.
MOREIRA, R. S. . Direito emergencial do trabalho. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Licitações e Contratos Administrativos. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Influência do STF na Concretização do Sistema Tributário. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Direito Internacional Privado. Função, Tratados e Conflitos com a CRFB e Leis Internas. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Filosofia e os Itinerários da Justiça Contemporânea. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Ferramentas Adequadas de Resolução de Conflitos. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Famílias Democráticas: da monoparentalidade à pluriparentalidade - os modelos contemporâneos de famílias no Brasil e no mundo. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Proteção Patrimonial da Família. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Investigação Criminal na Era Tecnológica e o Processo Penal Contemporâneo. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . O papel do procedimento no Direito Processual Contempotâneo. 2021.
MOREIRA, RAFAELA SELEM ; GAULIA, C. T. . Decisão Jurídica Conforme Linhas Interpretativas. O contributo da arte, hermeneutica e teoria narrativista. Precedente como diálogo: Nem molólogo, nem silêncio.. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Formação de Formadores Nível 2 - Curso de Aprimoramento. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Direito do Consumidor: Política Nacional das Relações de Consumo. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Procedimento ordinário: da denuncia à sentença. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Recuperação judicial, extrajudicial e falência sob a ótica das alterações da lei.. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Desenhos Constitucionais. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Violência doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Os precedentes Cíveis no Sistema Jurídico. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Racismo, reparação e o papel do direito. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Desconstrução da personalidade jurídica. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Técnicas processuais diferenciadas. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Formação de Formadores - Nível 1 - módulo 1 - ENFAM. 2021.
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MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Justiça Restaurativa aplicada à infância. 2021.
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MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Cooperação Judiciária - Elementos e desafios. 2021.
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MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Direito à saúde, limites normativos e orçamentos na interpretação do TJRJ, STJ e STF. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Propriedade imaterial e aspectos contemporâneos da propriedade industrial. 2021.
MOREIRA, R. S. ; GAULIA, C. T. . Direito da Criança e do Adolescente - Estudos complementares, inovações legislatovas e a tendência jurisprudencial no Direito Infanto-Juvenil. 2021.
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MOREIRA, R. S. . Diretrizes e Critérios para Admissibilidade do Recurso de Revista. 2020.
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MOREIRA, R. S. ; MENDES, A. P. T. . Parecer Jurídico: Diagnóstico e análise para de Plano de Negócios ao Galpão Aplauso para que este atue como Negócio de Impacto Social.. 2018.
MOREIRA, R. S. ; MENDES, A. P. T. . Parecer Jurídico: Análise do projeto piloto de exportação de modelo de Câmara de Mediação de Conflitos OAB-RJ da matriz para Subseções: A experiencia do projeto piloto de Câmara de Mediação de Conflitos da OAB-RJ em Petrópolis. 2018.
MOREIRA, R. S. . Estudo de viabilidade do uso da mediação no âmbito do TRT da 1ª. Região. 2018.
MOREIRA, R. S. ; MENDES, A. P. T. . Parecer Jurídico: Avaliação de viabilidade de implementação de programas de estrutura Housing First no Rio de Janeiro e recomendações. 2017.
MOREIRA, R. S. ; SCIAMMARELLA, A. P. ; MENDES, A. P. T. . Parecer Jurídico: Mapeamento e análise das ações caracterizadas como de litigância estratégica no âmbito no NUDEH e recomendações. 2017.
MOREIRA, R. S. ; SCIAMMARELLA, A. P. ; MENDES, A. P. T. . Parecer Jurídico: Avaliação e sugestão de otimização do serviço de formalização de ONGs prestado pelo NUDEDH ? DPERJ para organizações do terceiro setor.. 2017.
MOREIRA, R. S. ; MENDES, A. P. T. . Parecer Jurídico: Ações a serem encaminhadas pelo NUDEDH para defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua na cidade do Rio de Janeiro. 2016.
MOREIRA, R. S. ; SOUZA, M. C. ; MADEIRA FILHO, W. ; FRAGALE FILHO, R. . Justiça Comunitária. 2015.
MOREIRA, R. S. . O que significa comunicação não-violenta. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MOREIRA, R. S. ; GOUVEIA, B. . I Seminário de Fortalecimento do Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Rio de Janeiro: Direito à Habitação e Geração de Renda.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MOREIRA, R. S. . Curso de Especialização em Justiça Multiportas (360h). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, R. S. . 37o Curso de Formação Inicial de Magistrados (612h). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOREIRA, R. S. ; CARVALHO, H. R. ; BORRMANN, R. G. . Human Rights, Gender and Racism in Brazil in Historical and Comparative Perspective Intellectuals, Films and Dictatorships. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOREIRA, R. S. . Comunicação Não Violenta, noções básicas (19, 21, 26, 28 de janeiro). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GAULIA, C. T. ; MOREIRA, RAFAELA SELEM . Desenhos Constitucionais - Direito Constitucional Comparado (30h). 2021. .
MOREIRA, R. S. . Comunicação não violenta: teorias e práticas em conflitos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOREIRA, R. S. . A justiça e o desafio das múltiplas cidadanias brasileiras (30h). 2020. .
MOREIRA, R. S. . Treinamento de magistrados para ver o invisível. 2020. .
MOREIRA, R. S. . Comunicação Não Violenta aplicada a Rotina do Tribunal: Partes, advogados, servidores e magistrados. 2020. .
MOREIRA, R. S. . Hermenêutica Constitucional. 2020. .
MOREIRA, R. S. . Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. .
MOREIRA, R. S. . Avaliação Patrimonial. 2020. .
MOREIRA, R. S. . 1a Edição - Formação de Assistente de Juiz e Assessor de Desembargador. 2020. .
MOREIRA, R. S. . 2a Edição - Formação de Assistente de Juiz e Assessor de Desembargador -. 2020. .
MOREIRA, R. S. . 3a Edição - Formação de Assistente de Juiz e Assessor de Desembargador. 2020. .
MOREIRA, R. S. . Penhora e avaliação patrimonial com ênfase em imóveis. 2020. .
MOREIRA, R. S. . 4a Edição - Formação de Assistente de Juiz e Assessor de Desembargador. 2020. .
MOREIRA, R. S. . Controle de convencionalidade, direito do trabalho e convenção internacional das pessoas com deficiência. 2020. .
MOREIRA, R. S. . Direito do Trabalho em Perspectiva Comparada Brasil-EUA. 2020. .
MOREIRA, R. S. . Diretrizes e Critérios para Admissibilidade do Recurso de Revista. 2020. .
MOREIRA, R. S. . Curso de Formação de Formadores: Ensino Jurídico Participativo e Inovador. 2020. .
MOREIRA, R. S. . Modernização dos Gabinetes dos Juízes, um Desafio Permanente. 2020. .
MOREIRA, R. S. . Direito do Trabalho: Inovações e Pandemia - Direito Material e Processual, autoinstrucional. 2020. .
MOREIRA, R. S. . Revolução Judiciarista e a Justiça do Trabalho - uma perspectiva histórica. 10 episódios baseados em perguntas e respostas, autoinstrucional. 2020. .
MOREIRA, R. S. . A construção da verdade judiciária, o caso brasileiro e um olhar antropológico sobre a justiça do trabalho. 2020. .
MOREIRA, R. S. . Crise, reformas e quarentena. 2020. .
MOREIRA, R. S. ; FERNANDES, J. ; RIBEIRO, M. . Curso de Reciclagem de Mediadores Judiciais do TRT da 1a. Região. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, R. S. ; FERNANDES, J. . Formação Prática de Mediadores Judiciais do Trabalho: Estágio Supervisionado. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MOREIRA, R. S. . Comunicação Não Violenta, noções básicas (04, 11, 18, 25 de abril). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOREIRA, R. S. . Comunicação Não Violenta, noções básicas (03, 10, 17, 24 de julho). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOREIRA, R. S. . Resultado da pesquisa: Mediação de Conflitos no contexto da Justiça do Trabalho. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOREIRA, R. S. ; PORTO, C. M. . Curso de Formação de Novos Magistrados: Magistratura e Gênero. 2017. .
MOREIRA, R. S. . Políticas públicas de housing first e outras estratégias pasta de defesa de direitos humanos da população em situação de rua. 2017. .
MOREIRA, R. S. ; MEDINA, F. . Eu Cidadão. 2017. (Aplicativo para mobile).
SADALLA, G. ; ASSMAR, G. ; MOREIRA, R. S. ; BONAR, D. . Curso de Mediação Escolar. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso livre para docentes e discentes em Mediação de Conflitos).
MOREIRA, R. S. ; FRANCA, L. F. ; RENNO, A. ; ANASTACIO, A. P. ; MARTINEZ, I. C. P. . Direitos Humanos e Cidadania. 2005. .
STROZENBERG, P. ; NORONHA, R. ; VIEIRA, S. da. C ; MOREIRA, R. S. . Curso de Agente de Direitos. 2004. .
MOREIRA, R. S. ; FRANCA, L. F. ; RENNO, A. ; ANASTACIO, A. P. ; MARTINEZ, I. C. P. . Curso de Direitos Humanos e Cidadania. 2004. .
MOREIRA, R. S. ; FRANCA, L. F. ; RENNO, A. ; ANASTACIO, A. P. ; MARTINEZ, I. C. P. . Curso de Direitos Humanos e Cidadania. 2003. .
LIBANO, M. ; GAULIA, C. T. ; MOREIRA, RAFAELA SELEM . Me chame pelo meu nome. 2022. Filme.
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Strategic climate litigation and governance Program: a leadership training in brazilian judiciary., Descrição: Projeto de pesquisa -ação de pósdoutorado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Selem Moreira - Coordenador / José Garcez Ghirardi - Integrante / Marina Feferbaum - Integrante / Mario Shapiro - Integrante.
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2022 - 2024
Mapeamento da Condição da Infância de Mâes Encarceradas no Rio de Janeiro, Descrição: Trata-se de pesquisa para mapear a condição dos filhos e filhas de dententas quando à guarda e localização, bem como às possibiidades de políticas judiciárias para promover o vinculo entre essas mãe e filhos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (3) . , Integrantes: Rafaela Selem Moreira - Integrante / Cristina Tereza Gaulia - Coordenador.
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2021 - 2022
Requalificação de Nome e Gênero e seus Impactos nas vidas dos Jurisdicionados, Descrição: Levantamento de padrões processuais e trajetórias de pessoas que buscam o serviço de requalificação de nome e gênero na Justiça Itinerante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Selem Moreira - Integrante / Cristina Tereza Gaulia - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
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2004 - 2005
Políticas Públicas de Direitos Humanos: Violência, Estado e Sociedade, Descrição: Grupo de estudos com financiamento do CNPq que serviu de base para elaboração do projeto de pesquisa financiado pela pela FAPERJ (Prioridade Rio).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rafaela Selem Moreira - Coordenador / MENDES, A. P. - Integrante / BURNIER, P. - Integrante / João Ricardo Wanderley Dornelles - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Projetos de desenvolvimento
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2015 - Atual
APP Eu Cidadão, Descrição: ?Eu cidadão? é uma proposta de produção nacional de aplicativo de interesse público para dispositivos móveis com objetivo de fortalecer as políticas públicas e serviços de justiça, cidadania e de utilidade pública. Este objetivo é edificado por meio das funcionalidades do aplicativo: promover de forma dinâmica e de fácil usabilidade, a oferta de serviços públicos jurídicos e de utilidade pública. A qualidade desta oferta será aferida por pesquisa de satisfação com participação popular, sempre de forma alinhada com as ferramentas do Programa Gespública no ämbito do governo federal. A missão desta iniciativa é promover a interação entre a sociedade e a administração pública. Para tanto, é previsto em cronograma a realização de parcerias para trabalho conjunto entre a equipe aqui descrita e pontos focais no Conselho Nacional de Justiça e Ministérios da Justiça e da Educação. Mais do que criar um mercado para consumidores de serviço público, o aplicativo proposto tem viés educativo e integrador. A visão de longo prazo é o estimulo a integração não apenas entre poder publico e população, mas dos cidadãos entre si, nas diferentes regiões do país. Eu cidadão é a oportunidade de, com tecnología análoga a formulas de comprovado sucesso no mercado de aplicativos, criarmos uma comunidade a partir da identidade compartilhada de cidadão. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafaela Selem Moreira - Coordenador., Financiador(es): Ministério das Comunicações - Outra.
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2015 - 2016
App Civist, Descrição: AppCivist is a platform for democratic assembly and collaborative decision-making. It helps people tackle problems in their communities, discuss and decide on ideas for solutions, turn ideas into proposals, edit and vote on proposals, and follow their implementation. It features both modular functionalities and interoperable services. AppCivist can facilitate ideation and help participants make better arguments through versioning, visualization, and collaborative deliberation. It encourages both on and off-line collaboration, addressing problems of scale in processes of direct democracy for small and large communities.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafaela Selem Moreira - Integrante / James Holston - Coordenador / Valerie Issarny - Integrante / Cristhian Parra - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2012 - 2013
Reintegração Social das Áreas Pacificadas, Descrição: O objetivo geral do Projeto é o fortalecimento das capacidades de gestão municipal através da promoção do desenvolvimento local dos territórios pacificados e de sua plena integração ao conjunto da cidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rafaela Selem Moreira - Coordenador., Financiador(es): United Nations Organization - Auxílio financeiro.
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2015 - 2016
App Civist, Descrição: AppCivist is a platform for democratic assembly and collaborative decision-making. It helps people tackle problems in their communities, discuss and decide on ideas for solutions, turn ideas into proposals, edit and vote on proposals, and follow their implementation. It features both modular functionalities and interoperable services. AppCivist can facilitate ideation and help participants make better arguments through versioning, visualization, and collaborative deliberation. It encourages both on and off-line collaboration, addressing problems of scale in processes of direct democracy for small and large communities.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafaela Selem Moreira - Integrante / James Holston - Coordenador / Valerie Issarny - Integrante / Cristhian Parra - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2012 - 2013
Reintegração Social das Áreas Pacificadas, Descrição: O objetivo geral do Projeto é o fortalecimento das capacidades de gestão municipal através da promoção do desenvolvimento local dos territórios pacificados e de sua plena integração ao conjunto da cidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rafaela Selem Moreira - Coordenador., Financiador(es): United Nations Organization - Auxílio financeiro.
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2015 - 2016
App Civist, Descrição: AppCivist is a platform for democratic assembly and collaborative decision-making. It helps people tackle problems in their communities, discuss and decide on ideas for solutions, turn ideas into proposals, edit and vote on proposals, and follow their implementation. It features both modular functionalities and interoperable services. AppCivist can facilitate ideation and help participants make better arguments through versioning, visualization, and collaborative deliberation. It encourages both on and off-line collaboration, addressing problems of scale in processes of direct democracy for small and large communities.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafaela Selem Moreira - Integrante / James Holston - Coordenador / Valerie Issarny - Integrante / Cristhian Parra - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2012 - 2013
Reintegração Social das Áreas Pacificadas, Descrição: O objetivo geral do Projeto é o fortalecimento das capacidades de gestão municipal através da promoção do desenvolvimento local dos territórios pacificados e de sua plena integração ao conjunto da cidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rafaela Selem Moreira - Coordenador., Financiador(es): United Nations Organization - Auxílio financeiro.
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2015 - 2016
App Civist, Descrição: AppCivist is a platform for democratic assembly and collaborative decision-making. It helps people tackle problems in their communities, discuss and decide on ideas for solutions, turn ideas into proposals, edit and vote on proposals, and follow their implementation. It features both modular functionalities and interoperable services. AppCivist can facilitate ideation and help participants make better arguments through versioning, visualization, and collaborative deliberation. It encourages both on and off-line collaboration, addressing problems of scale in processes of direct democracy for small and large communities.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafaela Selem Moreira - Integrante / James Holston - Coordenador / Valerie Issarny - Integrante / Cristhian Parra - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2012 - 2013
Reintegração Social das Áreas Pacificadas, Descrição: O objetivo geral do Projeto é o fortalecimento das capacidades de gestão municipal através da promoção do desenvolvimento local dos territórios pacificados e de sua plena integração ao conjunto da cidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rafaela Selem Moreira - Coordenador., Financiador(es): United Nations Organization - Auxílio financeiro.
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2015 - 2016
App Civist, Descrição: AppCivist is a platform for democratic assembly and collaborative decision-making. It helps people tackle problems in their communities, discuss and decide on ideas for solutions, turn ideas into proposals, edit and vote on proposals, and follow their implementation. It features both modular functionalities and interoperable services. AppCivist can facilitate ideation and help participants make better arguments through versioning, visualization, and collaborative deliberation. It encourages both on and off-line collaboration, addressing problems of scale in processes of direct democracy for small and large communities.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafaela Selem Moreira - Integrante / James Holston - Coordenador / Valerie Issarny - Integrante / Cristhian Parra - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2015 - 2016
Eu Cidadão, Descrição: Projeto de Aplicativo para integração de serviços de cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafaela Selem Moreira - Coordenador / Felipe Medina - Integrante., Financiador(es): Ministério da Comunicações, Ciência e Tecnologia - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2022
Medalha do Mérito EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
2020
TRT-Escola Judicial - Curso de Formação de Mediadores - Módulo Teórico e Módulo Prático, Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região.
2017
Chancellor?s Awards for Public Service - Campus-Community Partnership: App Civist, UC Berkeley.
2015
InovAPPs. Aplicativo: Eu cidadão. Para a democratização do sistema de justiça no Brasil, Ministério das Comunicações - Governo Federal.
2009
VI Prêmio Innovare. Tema: Justiça Rápida e Eficaz, Ministério da Justiça - Governo Federal.
2007
Prêmio PUC-Rio de Monografia em Direitos Humanos, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Observatório de Pesquisas Bryant Garth. , Rua Dom Manuel, 25, Centro, 22250900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 31333969, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do Núcleo Direito Justiça Racial, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisdora co-responsável pelo projeto CNJ de Ação Afirmativa para o Ingresso na Magistratura - Responsável por co-idealizar o desenho institucional da parceria FGV e CNJ e editais de seleção de beneficiados e captação de recursos e bolsas de estudos
2023 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Pós doutorado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisdora de Pósdoc financiado pela CAPES para projeto em Ensino Jurídico em Direito das Mudanças Climáticas
2021 - 2023
Fundação Getúlio VargasVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Pós doutorado, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisadora em Nível de Pós Doutorado, sem bolsa de financiamento.
2016 - 2019
Fundação Getúlio VargasVínculo: Tercerizado, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3
Outras informações:
Professora Supervisora no Núcleo de Prática Jurídica da Graduação Direito Rio.
Atividades
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11/2021 - 02/2023
Pesquisa e desenvolvimento, FGV São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.,Linhas de pesquisa
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07/2017 - 02/2019
Direção e administração, FGV Rio de Janeiro, Laboratório de Assessoria em Direitos Fundamentais.,Cargo ou função, Supervisora da Clínica LADIF.
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06/2016 - 02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Clínica de Prática Jurídica em Direitos Fundamentais (LADIF), Clínica de Prática Jurídica em Mediação de Conflitos, Clínica de Prática Jurídica em Organizações do Terceiro Setor
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06/2016 - 02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, FGV Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Advogada.
2021 - 2024
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 10
Outras informações:
Pesquisadora responsável pelo NUPEPAJ - Nucleo de pesquisa em Políticas Públicas Judiciárias e Acesso à Justiça
2021 - 2023
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretora de Ensino de Magistrados - Responsável pela:
(1)concepção de toda a grade de ensino anual de cursos de formação continuada de magistrados do TJRJ e da revisão de todos os projetos de ensino e credenciamento junto à ENFAM;
(2) elaboração do currículo e montagem das 700h de curso de formação e inicial de magistrados para cada nova leva de magistrados recém aprovados em concurso e credenciamento junto à ENFAM;
(3) elaboração da grade de ensino e revisão de todos os cursos de vitaliciamento do TJRJ e credenciamento junto à ENFAM;
(4) Elaborar cursos de formação de formadores e pensar em novas tecnologias de ensino a serem aplicadas ao ensino no AVA e presencial;
(4) prestar informações à Corregedoria Geral de Justiça quanto a performance acadêmica de magistrados do TJRJ a cada edital de promoção ou remoção na carreira.
Atividades
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10/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Observatório de Pesquisas Bryant Garth, NUPEPAJ - Nucleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Acesso à Justiça.,Linhas de pesquisa
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09/2022 - 09/2022
Ensino, 37a. Formaçao Inicial de Magistrados do TJRJ, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Estudos de Paz - Teoria do Conflito
2023 - Atual
Instituto Clima e SociedadeVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 10
Outras informações:
Consultora para o desenvolvimento de currículo acadêmico, materiais didáticos e implementação de cursos para Magistrados e formação executiva jurídica em Direito das Mudanças Climáticas
2018 - 2019
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora do Departamento de Direito Público
2009 - 2010
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8
2009 - 2009
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora associada - mestranda
Atividades
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03/2018 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania e Movimentos Sociais, Sistema de Proteção Internacional ao Direitos Humanos, Teoria e prática em Mediação de Conflitos para Governabilidade Democrática
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05/2009 - 01/2010
Direção e administração, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania.,Cargo ou função, Supervisora da Equipe de estagiários graduandos em Direito.
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05/2009 - 01/2010
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, Nucleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania.,Atividade de extensão realizada, Supervisão do "Projeto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos" financiado pelo Ministério da Justiça através do edital "Projeto Pacificar".
2015 - 2016
University of California in BerkeleyVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisadora do Laboratório CITRIS - Center for Information in the Benefit of Society (Centro para desenvolvimento de tecnologia em benefício da sociedade) - Laboratório interdisciplinar (Ciências sociais, Humanas, Artes e Engenharias).
Assistencia de coordenação para equipe de ciências sociais em teste do protótipo "App Civist" para as prefeituras de Paris e San Francisco. Modelo de tecnologia para fortalecimento de democracias com mecanismos de participação popular em todo o processo de construção de agendas para gastos públicos.
Atividades
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06/2015 - 06/2016
Pesquisa e desenvolvimento, CITRIS - Center for Information in the Benefit of Society.,Linhas de pesquisa
2013 - 2017
Universidade Federal FluminenseVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Doutoranda, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/2013 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisas sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ).,Linhas de pesquisa
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06/2013 - 12/2016
Estágios , Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito.,Estágio realizado, Estágio docente na graduação em direito da UFF: "Laboratório de estudos e teóricos e práticos em ferramentas de comunicação e administração de conflitos".
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06/2014 - 12/2014
Estágios , Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito.,Estágio realizado, Estágio docente na graduação em direito da UFF: Disciplina "Teoria social e política do judiciário brasileiro".
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01/2014 - 06/2014
Estágios , Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito.,Estágio realizado, Estágio docente para graduação em Serviço Social da UFF: disciplina "Programa de direito e legislação social".
2012 - 2015
Organização das Nações UnidasVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultora para elaboração e implementação de políticas públicas em PPP para áreas de favela sob ingerência de Unidades de Polícia Pacificadora, no Rio de Janeiro (UPPs)
2020 - 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1a. RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo comissionado
Atividades
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05/2020 - 02/2021
Outras atividades técnico-científicas , Escola Judicial do TRT/RJ, Escola Judicial do TRT/RJ.,Atividade realizada, Elaboração de Planos de Ensino para Cursos de Formação Continuada de Magistrados.
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01/2020 - 01/2021
Direção e administração, Escola Judicial do TRT/RJ.,Cargo ou função, Chefe da Divisão de Ensino DIENS.
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05/2020 - 11/2020
Outras atividades técnico-científicas , Escola Judicial do TRT/RJ, Escola Judicial do TRT/RJ.,Atividade realizada, Coordenação pedagógica e organização logística administrativa de Cursos de Formação Continuada de Magistrados.
2009 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Atividades
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04/2013 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Mediação de Conflitos.,Cargo ou função, Colaboradora da Presidência da Comissão de Mediação de Conflitos.
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03/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Mediação de Conflitos.,Cargo ou função, Membro Efetivo da Comissão - II Grupo de Trabalho - Integração Institucional.
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06/2009 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Mediação de Conflitos.,Cargo ou função, Membro Efetivo da Comissão - III Grupo de Trabalho - Integração Institucional.
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03/2006 - 12/2009
Serviços técnicos especializados , Seccional do Rio de Janeiro.,Serviço realizado, Advocacia em contencioso civil e direito internacional privado.
2009 - 2011
Partners for democratic ChangeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora jurídica, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuaçao como formadora em Mediação de Conflitos Escolares para alunos no ensino Fundamental I e II e equipes de professores em escolas municipais localizadas no complexo de favelas da Maré e Manguinhos.
Atividades
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01/2012 - 06/2012
Treinamentos ministrados , Unidade Brasil.,Treinamentos ministrados, Formadora em Mediação de Conflitos Escolares para alunos no ensino Fundamental I e II e equipes de professores em escolas municipais localizadas no complexo de favelas da Maré e Manguinhos.
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11/2011 - 12/2011
Direção e administração, Unidade Brasil.,Cargo ou função, Coordenadora de Monitoramento e Avaliação de Resultados do Projeto Educação para a Paz.
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06/2011 - 12/2011
Serviços técnicos especializados , Unidade Brasil.,Serviço realizado, Facilitadora do Projeto Educação para a Paz na Escola Municipal Teotônio Vilela.
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11/2009 - 06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Brasil.,Cargo ou função, Consultora para elaboração de projetos sociais.
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2005 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Graduanda, Carga horária: 20
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora IC
Atividades
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03/2009 - 03/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Pós Graduação em Direito em Teoria do Estado e Direito Constitucional.,Linhas de pesquisa
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05/2005 - 07/2006
Estágios , Departamento de Direito.,Estágio realizado, Monitora de Nível Médio.
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02/2004 - 12/2005
Estágios , Departamento de Direito.,Estágio realizado, Prática Forense e Organização Judiciária.
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07/2004 - 02/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
2005 - 2005
Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoVínculo: Concursada, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação na área do Direito Tributário e Trabalhista com a participação na redação de decisões, despachos, triagem de processos e atendimento à advogados.
Atividades
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03/2005 - 07/2005
Estágios , Gabinete da Desembargadora Tânia Heine.,Estágio realizado, Assistente da Desembargadora Dra. Tânia Heine. Atuação na área do Direito Tributário e Trabalhista com a participação na redação de decisões, despachos, triagem de processos e atendimento aos advogados.
2002 - 2003
VIVA-RIOVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada
Atividades
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11/2004 - 12/2005
Ensino, Agente de Direitos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Noções básicas de Direito Constitucional, Noções básicas de Direito de Família
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03/2003 - 11/2004
Estágios , Projeto Social Balcão de Direitos - Rocinha.,Estágio realizado, Estagiária do Núcleo de Atendimento.
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07/2002 - 03/2004
Estágios , Projeto Social Balcão de Direitos - Rocinha.,Estágio realizado, Estágio jurídico: orientação legal; acompanhamento de processos; conciliações.
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03/2002 - 03/2003
Serviços técnicos especializados , Projeto Social Balcão de Direitos - Rocinha.,Serviço realizado, Orientação jurídica nas áreas trabalhistas e cível (com ênfase em Direito de Família e Conflitos de Vizinhança).
2003 - 2005
Consciência CidadãVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 4
Outras informações:
Como diretora de relações externas e planejamento realizava além do planejamento estratégico, a captação de recursos, parcerias e convênios para ONG Consciência Cidadã através da apresentação de palestras e visitas à instituições diversas com afinidades às metas da Organização.
Atividades
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06/2003 - 06/2005
Direção e administração, Conselho Diretor.,Cargo ou função, Membro da Diretoria de Relações Externas e Planejamento.
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06/2003 - 06/2005
Ensino, Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Cidadania
2003 - 2003
Projeto Democracia DiretaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 10
Outras informações:
O Projeto Democracia Direta foi elaborado por alunos de diferentes cursos da PUC-Rio (História, Economia, Direito e Comunicação Social) como um espaço virtual para o debate político - um blog.
Atividades
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01/2003 - 06/2003
Direção e administração, Coordenação de Integração.,Cargo ou função, Coordenadora de Integração - Atuação: Utilização de técnicas de mediação para promover o diálogo construtivo entre as equipes integrantes do projeto - jornalistas; captadores; planejamento e etc..
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rafaela Selem Moreira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?