Ícaro Lira Leite

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela FESC-FAFIC com Láurea Acadêmica (2013-2017). Monitor Bolsista em Direito Constitucional pela FESC-FAFIC (2016). Advocacia em Ernany Quirino Advocia e Assessoria Jurídica (2018-2019). Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário pela Universidade Anhnaguera-Uniderp (2019-2021). Servidor Público Municipal em Monte Horebe-PB, atuando com Fiscal de Tributos. (2020-Atualmente). Tem experiência na área administrativa e judicial com ênfase em tributação. Interessado nas seguintes temáticas: finanças públicas, arrecadação de tributos, economia, criptomoedas e outros ativos digitais.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2019 - 2021

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Não realizada

Graduação em Direito

2013 - 2017

Fesc
Título: BITCOIN: (IM)POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA CONSOANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Orientador: Prof. Esp. Cícero Ernany Alves Quirino.
Bolsista do(a): FAFIC, PBE, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colegio Nossa Senhora de Lourdes

Formação complementar

2021 - 2021

Fiscalização e Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de capacitação para atuação nos Pontos de Atendimento Virtual (PAV's). (Carga horária: 20h). , Secretaria da Receita Federal, RFB, Brasil.

2021 - 2021

Competências Básicas Políticas Públicas e Financiamento da Educação Básica. (Carga horária: 60h). , Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, FNDE, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Transporte Escolar. (Carga horária: 40h). , Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, FNDE, Brasil.

2020 - 2020

III Congresso Paraibano de Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2019 - 2019

DESVENDANDO A BLOCKCHAIN. (Carga horária: 20h). , SENAI - Departamento Regional de São Paulo, SENAI/DR/SP, Brasil.

2018 - 2018

Encontro da Jovem Advocacia do Sertão. (Carga horária: 4h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL / Subseção de Cajazeiras-PB (PB), OAB-PB, Brasil.

2018 - 2018

I Conferência de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 12h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL / Subseção de Cajazeiras-PB (PB), OAB-PB, Brasil.

2017 - 2017

Blockchain e Bitcoin: do dinheiro digital aos contratos inteligentes 2ª edi. (Carga horária: 8h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2016 - 2016

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E SUA PARTICIPAÇÃO NOS ESPAÇOS DE PODER. (Carga horária: 12h). , FAFIC - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.

2015 - 2015

SUPORTE BÁSICO DE VIDA: UM DIREITO PARA TODOS. (Carga horária: 6h). , FAFIC - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.

2015 - 2015

PERFIL CRIMINAL E PSICOPATAS: LOUCOS OU SIMPLESMENTE CRUÉIS. (Carga horária: 12h). , FAFIC - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.

2014 - 2014

MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS. (Carga horária: 12h). , FAFIC - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, FAFIC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

LEITE, Ícaro Lira . IV MONSTRA DE EXTENSÃO E PESQUISA e do 3° ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA do NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA ACADÊMICA - NEPA. 2015. (Exposição).

LEITE, Ícaro Lira . VII SEMANA JURÍDICA. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

IX SEMANA JURÍDICA. 2016. (Congresso).

SEMANA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL 2015. A RELAÇÃO SÓCIO EDUCACIONAL HOMEM, TRANSITO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB. 2015. (Exposição).

SEMANA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL 2014. A RELAÇÃO SÓCIO EDUCACIONAL HOMEM, TRANSITO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB. 2014. (Exposição).

VII SEMANA JURÍDICA. 2014. (Congresso).

III MOSTRA DE EXTENSÃO E PESQUISA DA FAFIC. 2013. (Seminário).

XIII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA. PARTICIPAÇÃO DO EXAME DA OLIMPÍADA. 2010. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

LEITE, Ícaro Lira ; PEREIRA FILHO, J. A. ; ROLIM FILHO, A. B. . A CONTÍNUA EDUCAÇÃO SOCIAL COMO MEIO PARA A EFICIÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. In: III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAFIC, 2015, Cajazeiras. ANAIS DO III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAFIC, 2015. v. 01.
LEITE, Ícaro Lira ; PEREIRA FILHO, J. A. ; MORAES, E. G. . A RELATIVIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE DIRIGISMO CONTRATUAL SOB OS CONTRATOS PURAMENTE EMPRESARIAIS. In: VIII Semana Jurídica: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS DO DIREITO PROCESSUAL, 2015, Cajazeiras. ANAIS DA VIII SEMANA JURÌDICA, 2015. v. 01.
LEITE, Ícaro Lira ; PEREIRA FILHO, J. A. ; MORAES, E. G. . A DICITOMIA DA EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O DINAMISMO EMPRESARIAL. In: VII Semana Jurídica: Os novos rumos do constitucionalismo, 2014, Cajazeiras. ANAIS DA VII SEMANA JURÌDICA, 2014. v. 01.
VASCONCELOS, R. S. ; LEITE, Ícaro Lira ; SILVA JUNIOR, F. P. . OS EFEITOS CAUSADOS PELO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NAS ARRAS OU SINAIS. In: VII Semana Jurídica: Os novos rumos do constitucionalismo, 2014, Cajazeiras. ANAIS DA VII SEMANA JURÌDICA, 2014. v. 01.
PEREIRA FILHO, J. A. ; LEITE, Ícaro Lira ; ROLIM FILHO, A. B. . LIBERDADE DE IMPRESSA: LIMITES E CONTROLE. In: VII Semana Jurídica: Os novos rumos do constitucionalismo, 2014, Cajazeiras. ANAIS DA VII SEMANA JURÌDICA, 2014. v. 01.
LEITE, Ícaro Lira ; TOMIYOSHI, T. E. T. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EFETIVADA PELOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E A UTILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DA ÁGUA DECORRENTE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. In: II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAFIC, 2013, Cajazeiras. ANAIS DO II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAFIC, 2013. v. 01.
LEITE, Ícaro Lira ; Rocha, Jimenna Garcia . ANALISE SOBRE A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA EM FACE Á DESIGUALDADE ECONÕMICA BRASILEIRA. In: VI Semana Jurídica DIREITO CRIMINAL (DES)PENALIZAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2013, Cajazeiras. ANAIS DA VI SEMANA JURÌDICA, 2013. v. 01.

Prêmios

2018

Aprovado no no XXII Exame Unificado da OAB/PB., OAB - Ordem dos Advogados do Brasil..

2017

LÁUREA ACADÊMICA NO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO, FESC -FAFIC.

2013

DESTAQUE NA EXPOSIÇÃO ORAL EM GRUPO TEMÁTICO E PELA CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA, FESC - FAFIC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2016

FAFIC - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE-PB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Tributos do Município, Carga horária: 40

Outras informações:
O Fiscal de Tributos do Município visa pela boa gerência e o devido recolhimento dos dos tributos pertencentes ao município. O município Monte Horebe-PB participa de convênios com a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, no que tangue ao recolhimento do ITR bem como na prestação de serviços federais por meio de ponto de atendimento virtual. Também atuo como membro do conselho fiscal do FUNDEB do município, considerada atividade de relevante interesse social, como representante do Poder Executivo Municipal, visando pela fiscalização e prestação de contas dos recursos destinado a educação local.