Paulo de Tarso Lorenzoni do Amaral
GRADUADO em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DE CRUZ ALTA [1986]. ESPECIALISTA em GESTÃO DE AGRONEGÓCIOS, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA [2001] MESTRE em DIREITO - linha de pesquisa: Direito e Multiculturalismo - pela UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA-URI Santo Ângelo [2010]. Trabalhou no Banco do Brasil S.A exercendo a Chefia dos Núcleos Jurídicos de Alegrete, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Passo Fundo no período de 1994 até 2007. Aposentado pela previdência social em dezembro de 2006. Atualmente exerce a ADVOCACIA - Direito Civil e Comercial - e o MAGISTÉRIO SUPERIOR, é professor titular das disciplinas de Direito Internacional Privado e Responsabilidade Civil, no Instituto Cenecista de Educação Superior de Santo Ângelo. Como PESQUISADOR dedica especial interesse pelo COOPERATIVISMO como prática para asseguração dos DIREITOS SOCIAIS pensando a SOLIDARIEDADE como elemento de agregação das diferentes culturas e de sua PROTEÇÃO.
Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: COOPERATIVISMO COMO LOCUS DE ASSEGURAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO AMBIENTE GLOBALIZADO,Ano de Obtenção: 2010
LIVIO OSVALDO ARENHART.Palavras-chave: COOPERATIVISMO; DIREITOS CULTURAIS; DIREITOS ESPECIAIS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Especialização em Gestão em Gestão de Agronegócios
2001 - 2001
Universidade Federal de Santa Maria
Título: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CRÉDITO RURAL - PROPOSTA DE ATUAÇÃO PREVENTIVA E DEFESA JUDICIAL DO BANCOS
Orientador: Ms. Vânia Medianeira Flores Costa
Formação complementar
2014 - 2014
Formação de Professores: novas tecnologias na Educ. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
2013 - 2013
Formação de Professores: Pesquisa e Produção Cient. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
2007 - 2007
Gestão com Equipes. (Carga horária: 40h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA BANCO DO BRASIL.
2006 - 2006
SEMINÁRIO ADVOGADOS BANCO DO BRASIL. (Carga horária: 32h). , BANCO DO BRASIL S/A - Diretoria Jurídica.
2004 - 2004
CXLVII SEMINRIO DVOGADOS BANCO DO BRASIL. (Carga horária: 32h). , BANCO DO BRASIL S/A - Diretoria Jurídica.
2002 - 2002
Alimentação de Sistemas de Registros e Controles. (Carga horária: 16h). , BANCO DO BRASIL S/A - Diretorias Jurídica / Diretoria Tecnologia.
2001 - 2001
SEMINÁRIO ATUALIZAÇÃO GESTORES UA JURÍDICO. (Carga horária: 80h). , BANCO DO BRASIL S/A - GEPES.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende PoucoLê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em bancas
AMARAL, P. T. L.; Prof. Ms. Luís Carlos Rosa; VERONESE, O.. Responsabilidade civil do Estado em acidentes de trânsito por má conservação de rodovias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
AMARAL, P. T. L.; Boff, Salete Oro; Menezes, Rômulo da Silva. Responsabilidade civil por erro médico em procedimento cirúrgico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
AMARAL, P. T. L.; Boff, Salete Oro; Menezes, Rômulo da Silva. Responsabilidade civil no cometimento de bullyng por inimputáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
AMARAL, P. T. L.; BOCHI, M. A.; WERLE, V. M.. Homicídio culposo em acidente de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
AMARAL, P. T. L.; MENEZES, R. S.; BOCHI, M. A.. A Lei nº 11.705/2008 (Lei seca) e as dificuldades para provar os crimes e infrações de embriaguez ao volante nela previstos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
AMARAL, P. T. L.; Menezes, Rômulo da Silva; LUFT, R. C.. A responsabilidade civil do Estado por descumprimento do direito fundamental à razoável duração do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
AMARAL, P. T. L.; LUFT, R. C.; Menezes, Rômulo da Silva. Responsabilidade civil do fornecimento de produtos e serviços à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
LUFT, R. C.;AMARAL, P. T. L.; MENEZES, R. S.. Visão crítica acerca da morosidade na prestação da tutela jurisdicional no âmbito processual civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
OLIVEIRA, F. A. S.; MARCHIONATTI, W. A. C.;AMARAL, P. T. L.. Patriarcalismo e Lei Maria da Penha: um diálogo a partir das conquistas das mulheres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
BOCHI, M. A.; MENEZES, R. S.;AMARAL, P. T. L.. A nova Lei de adoção e a agilização do processo de adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
BOFF, S. O.; MARCHIONATTI, W. A. C.;AMARAL, P. T. L.. A primazia do Estado de filiação frente à origem genética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
Menezes, Rômulo da Silva; BOCHI, M. A.;AMARAL, P. T. L.. A (in)constitucionalidade da relação de trabalho da(o) empregada(o) doméstica(o)face ao princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
LUFT, R. C.; MENEZES, R. S.;AMARAL, P. T. L.. A penhora online como mecanismo de satisfação jurisdicional e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico vigente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
LUFT, R. C.; Menezes, Rômulo da Silva;AMARAL, P. T. L.. A responsabilidade civil do Estado por prisão ilegal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
WERLE, V. M.; BOCHI, M. A.;AMARAL, P. T. L.. Adultério virtual como violação dos deveres conjugais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
MARCHIONATTI, W. A. C.; OLIVEIRA, F. A. S.;AMARAL, P. T. L.. Estupro de vulnerável e a relativização da presunção de vulnerabilidade da vítima menor de 14 anos à luz da jurisprudência da TJSP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
MARCHIONATTI, W. A. C.; OLIVEIRA, F. A. S.;AMARAL, P. T. L.. Arma de fogo sem munição:fato(a) típico?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
MARCHIONATTI, W. A. C.; Boff, Salete Oro;AMARAL, P. T. L.. As novas medidas cautelares diversas da prisão:cumprimento e fiscalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
AMARAL, P. T. L.; VERONESE, O.; Prof. Ms. Luís Carlos Rosa. Controle de contitucionalidade das leis brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
AMARAL, P. T. L.; Menezes, Rômulo da Silva; BOCHI, M. A.. Licenciamento ambiental municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
AVANCINI, A. A. M.; SANTOS, A. N.;AMARAL, P. T. L.. A redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso do direito contemporâneo?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
SANTOS, A. N.; AVANCINI, A. A. M.;AMARAL, P. T. L.. A efetivação do direito fundamental à saúde frente à reserva do possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
SANTOS, A. N.; AVANCINI, A. A. M.;AMARAL, P. T. L.. A possibilidade da edição de medidas provisórias pelos Estados e Municípios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
SANTOS, A. N.; AVANCINI, A. A. M.;AMARAL, P. T. L.. Os direitos autorais da obra musical na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
SANTOS, A. N.; AVANCINI, A. A. M.;AMARAL, P. T. L.. A função social da arrecadação tributária e sua redistribuição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
Prof. Ms. Luís Carlos Rosa;AMARAL, P. T. L.; VERONESE, O.. A proteção do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
AMARAL, P. T. L.. A análise da renda per capita para a concessão de benefício assistencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior.
AMARAL, P. T. L.; Boff, Salete Oro; Menezes, Rômulo da Silva. Alienação fiduciária de imóveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
AMARAL, P. T. L.; Kerber, Gilberto; Menezes, Rômulo da Silva. Inventário extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
Menezes, Rômulo da Silva; BOFF, S. O.;AMARAL, P. T. L.. A desaposentação no direito brasileiro e as possibilidades de sua aplicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
MENEZES, R. S.; Boff, Salete Oro;AMARAL, P. T. L.. A constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
MENEZES, R. S.; BOFF, S. O.;AMARAL, P. T. L.. Dificuldades e controvérsias sobre a comprovação da renda per capita no benefício de amparo assistencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
Kerber, Gilberto; Menezes, Rômulo da Silva;AMARAL, P. T. L.. Responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
Kerber, Gilberto;AMARAL, P. T. L.; Menezes, Rômulo da Silva. A concessão da assistência judiciária gratuita através da comprovação de rendimentos do solicitante frente à situação atual do Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
Kerber, Gilberto;AMARAL, P. T. L.; Menezes, Rômulo da Silva. A responsabilidade penal juvenil mediante a medida socioeducativa de semiliberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO.
Orientou
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRÂNSITO E SEUS ASPECTOS PENAIS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI SECA; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; (Orientador);
Pré-projeto de Administração de Escritório de Advocacia-Monografia Conclusão de Curso; Início: 2007; Orientação de outra natureza; CIEE-CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA; (Orientador);
ESTÁGIO EM SITUAÇÃO REAL DE TRABALHO - LEI 8; 906-94; Início: 2007; Orientação de outra natureza; UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO / OAB / BANCO DO BRASIL; (Orientador);
Responsabilidade civil no cometimento de bullyng por inimputáveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Paulo de Tarso Lorenzoni do Amaral;
Responsabilidade civil por erro médico em procedimento cirúrgico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Paulo de Tarso Lorenzoni do Amaral;
Responsabilidade civil do Estado em acidentes de trânsito por má conservação de rodovias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Paulo de Tarso Lorenzoni do Amaral;
Responsabilidade civil do fornecimento de produtos e serviços à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Paulo de Tarso Lorenzoni do Amaral;
Homicídio culposo em acidente de trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Paulo de Tarso Lorenzoni do Amaral;
A Lei nº 11; 705/2008 (Lei seca) e as dificuldades para provar os crimes e infrações de embriaguez ao volante nela previstos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Paulo de Tarso Lorenzoni do Amaral;
A responsabilidade civil nos danos causados por agentes poluidores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Paulo de Tarso Lorenzoni do Amaral;
Produções bibliográficas
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AMARAL, P. T. L. ; TITULO DE CRÉDITO E GARANTIAS USUAIS NO CRÉDITO RURAL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AMARAL, P. T. L. ; O CRÉDITO RURAL - Títulos de Crédito e Garantias. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMARAL, P. T. L. ; DIREITO BANCÁRIO - Legalidade da Contratação de Encargos Financeiros. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMARAL, P. T. L. ; O NOVO CÓDIGO CIVIL - Adequações Empresariai^s. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MIRANDA, J. G. S. ; AMARAL, P. T. L. ; KUHN., J. L. . NOVO CÓDIGO CIVIL - Alterações Básicas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AMARAL, P. T. L. ; O DANO MORAL NA ATIVIDADE BANCÁRIA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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BANCO DO BRASIL S.A., Núclo Jurídico Regional - NUJUR /Passo Fundo. , Rua Bento Gonçalves 516 - 7º andar, Centro, 99010-010 - Passo Fundo, RS - Brasil - Caixa-postal: 33112229, Telefone: (54) 33166175, Ramal: 6175, Fax: (54) 54, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo ÂngeloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Responsabilidade Civil
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