Fábio Henrique Silva Lima

Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco TJPE. Advogado por 08(oito) anos. Técnico em Apoio Jurídico do Programa de Combate à Pobreza Rural - PRORURAL. Formado na ACADEPOL como Agente de Policia Civil da PCRN. Especialista em Direito Público, Especialista em Execução de Ordens Judiciais, Pós Graduando em Violência Doméstica, Parecerista na Área Pública, Palestrante, Professor Universitário/ preparatório para Concursos/ Exames da OAB, nas áreas de Direito Civil, Processo Civil e Direito Administrativo.@fabiolima.prof

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Execução de Ordens Judiciais

2022 - 2023

Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ
Título: Especialização em EXECUÇÃO DE ORDENS JUDICIAIS
Orientador: Especialização em EXECUÇÃO DE ORDENS JUDICIAIS

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2008 - 2011

Faculdade Integrada do Recife
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Graduação em Bacharelado em Direito

1998 - 2003

Universidade Católica de Pernambuco
Título: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS

Formação complementar

2023 - 2023

OFICIAL DE JUSTIÇA - ELO FUNDAMENTAL ENTRE A POPULAÇÃO E O PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2022 - 2022

OFICIAL DE JUSTIÇA - EXPERTISE NO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2022 - 2022

GESTÃO DE CONFLITOS E NEGOCIAÇÃO / ENAP. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2021 - 2021

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2021 - 2021

NIVELAMENTO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.

2021 - 2021

O OFICIAL DE JUSTIÇA COMO AGENTE TRANSFORMADOR DE PARADIGMAS. (Carga horária: 4h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.

2021 - 2021

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2021 - 2021

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL / ILB - INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEI. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

O PODER LEGISLATIVO. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

NOVOS TEMAS SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 4h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.

2019 - 2019

COMUNICAÇÃO ESCRITA. (Carga horária: 40h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2018 - 2018

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2018 - 2018

FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

REFORMA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

PRÁTICA FORENSE EM DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 26h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

FÓRUM - ASPECTOS DO NOVO CPC. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2017 - 2017

PRÁTICA PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. (Carga horária: 18h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Contabilidade. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2015 - 2015

CURSO DE EXTENSÃO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 32h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2015 - 2015

TUTELA PROVISORIA NO NOVO CPC. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2014 - 2014

PALESTRA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação Novos Servidores - Of. Justiça. (Carga horária: 28h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 360h). , ATF - Cursos Jurídicos, ATF, Brasil.

2010 - 2010

Agente de Polícia. , Academia de Polícia do Rio Grande do Norte, ACADEPOL, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 360h). , Espaço Jurídico, EJ, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 360h). , ATF - Cursos Jurídicos, ATF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Participação em eventos

8º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça.Participação ativa na resolução dos conflitos: da investigação ao cumprimento. 2024. (Encontro).

VII - FÓRUM NABUCO. CAPACIDADE CIVIL: ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.146/2015. 2016. (Exposição).

SEMANA PEDAGÓGICA 2015.1.RESOLVENDO AS TENSÕES ENTRE QUEM ENSINA E QUEM APRENDE: MEDIANDO E GERINDO CONFLITOS NO ENSINO SUPERIOR". 2015. (Encontro).

Aulão OAB 1ª Fase: Resolução de Questões.Resolução de Questões de Direito Civil. 2014. (Outra).

V FÓRUM NABUCO - REDES SOCIAIS NA FORMAÇÃO DOS CIDADÃO.Direitos da Personalidade e as Redes Sociais. 2014. (Oficina).

1ª Semana de Seminários (Palestras, Cursos, e Formações), da Escola Luiz delgado.Direito para Estudantes. 2011. (Seminário).

TV Clube - Entrevista.Perguntas sobre direitos trabalhistas. 2007. (Outra).

TV Clube - Entrevista.Empregados domésticos - Direitos. 2007. (Outra).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho ? SIPAT.Responsabilidade Civil e Criminal da empresa MCM ? Construções e Montagens. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Cícera Ferreira da Silva

LIMA, F. H. S.; SILVA, P. A. A.; SOUZA, R. A. S.; ARAUJO, J. B.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: DIREITO A UMA GESTAÇÃO SAUDÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: Ismael Alves da Silva

LIMA, F. H. S.. A UNIÃO ESTÁVEL E O ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL: MUDANÇAS DESIGUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: SAMUEL JOSE SILVA DE LIMA

LIMA, F. H. S.. A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA EM FACE DA SEGURANÇA JURIDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: THAIS ASSIS VIEIRA DA SILVA

LIMA, F. H. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS EM RAZÃO DA IDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: BRAZILINA APARECIDA DE LIMA

LIMA, F. H. S.. O DIREITO DE ANONIMATO DO DOADOR VERSUS O DIREITO AO RECONHECIMENTO GENÉTICO A LUZ DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: ALESSON DIEGO GONÇALVES

LIMA, F. H. S.. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS: OBRIGAÇÃO E LIMITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DEALIMENTOS DOS TIOS AOS SOBRINHOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

LIMA, F. H. S.. Comissão de Análise Curricular. 2009. Governo do Estado de Pernambuco.

Orientou

RAFAELA CALADO

REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS AÇÕES CONTRA O SUS: O CASO DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SPINRAZA (NUSINERSENA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - OLINDA; Orientador: Fábio Henrique Silva Lima;

ADRIANO FALCÃO DE LIMA

A PRESCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Fábio Henrique Silva Lima;

CRISTIANE FARIAS DOS SANTOS

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Fábio Henrique Silva Lima;

Fábio Aurélio de Almeida Azevêdo Júnior

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NO PODER JUDICIÁRIO E O DESPERDÍCIO DE TALENTOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Fábio Henrique Silva Lima;

Josemar Barros Ciriaco da Silva Junior

ALIMENTOS GRAVIDICOS - LEI 11; 804/2008, A INSEGURANÇA AO SUPOSTO PAI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Fábio Henrique Silva Lima;

ALESSON DIEGO GONÇALVES

PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS: OBRIGAÇÃO E LIMITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DEALIMENTOS DOS TIOS AOS SOBRINHOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Fábio Henrique Silva Lima;

Thiago do Nascimento Alves

Diretrizes para o correto uso do Poder Discricionário na aplicação de concurso público; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Fábio Henrique Silva Lima;

PAULA SANTANA DA SILVA

O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 11; 698/2008 E Nº 13; 058/2014 PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DO MENOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Fábio Henrique Silva Lima;

Produções bibliográficas

LIMA, F. H. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. www.jus.com.br-https://jus.com, 2011.
LIMA, F. H. S. . A LEI MARIA DA PENHA E O DIREITO CIVIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, F. H. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DOS AGENTES DE SEGURANÇA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, F. H. S. . A PRESCRIÇÃO E O ESTATUTO DA PESSOA COMO DEFICIÊNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, F. H. S. . RESOLUÇÃO QUESTÕES - DIREITO CIVIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, F. H. S. . ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.146/2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, F. H. S. . CAPACIDADE CIVIL : ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.146/2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, F. H. S. . DIREITOS DA PERSONALIDADE E AS REDES SOCIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, F. H. S. . RESOLUÇÃO QUESTÕES - DIREITO CIVIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2018 - 2018

GRUPO DE ESTUDO DE DIREITO CIVIL, Descrição: Participação como Coordenador e Pesquisador no Grupo de Estudos de Direito Civil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Henrique Silva Lima - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2019

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Áreas de atuação: DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL DIREITO CIVIL II - DAS OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL DIREITO CIVIL III - DOS CONTRATOS DIREITO CIVIL IV - DAS COISAS DIREITO CIVIL V - DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES PRÁTICA PROCESSUAL CÍVEL

2012 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40

2011 - 2012

Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito e Legislação no Curso de Técnico em Transações Imobiliárias (TTI) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL

2011 - 2012

Central de Concursos Gomes

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor na área de Direito Civil e Administrativo para concursos públicos. CURSO DE DIREITO CIVIL PARA O TJPE 2012 CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA O TJPE 2012 CURSO BÁSICO SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REGULAR CURSO DE DIREITO CIVIL - REGULAR

2008 - 2010

Governo do Estado de Pernambuco

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Técnico em Apoio Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades de Consultoria e Assessoria Jurídica do Programa de Combate à Pobreza Rural. Participações em reuniões para execuções de convênios no PCPR II ? Programa de Combate à Pobreza Rural ? do Estado de Pernambuco (PRORURAL). Elaboração de Pareceres jurídicos , contratos, consultas verbais. Participação em Comissão de Análise Curricular. Participação de cotação de preços local shopping junto à Associações produtivas. Acompanhamento na implantação do Convênio nº 121/2007 entre a União( Ministério do Desenvolvimento Social ) e o Estado de Pernambuco(Secretaria de Planejamento)

2005 - 2008

Associação das Donas de Casas e Consumidores

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessoria e Consultoria Jurídica, Carga horária: 4

Outras informações:
Consultorias verbais e acompanhamentos judiciais. Representante suplente da Associação das Donas de Casa e Consumidores junto ao Conselho de Usuários do Serviço de Saneamento do Estado de Pernambuco em 2007.

2015 - 2015

Colégio e Curso REAL

Vínculo: autînomo, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA O CONCURSO DA PMPE - TURMA I CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA O CONCURSO DA PMPE - TURMA II

2016 - 2019

AESL - Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
ÁREA DE ATUAÇÃO DIREITO CIVIL I

2017 - 2020

Estudos Integrados

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) DIREITO CIVIL

2019 - 2021

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
ÁREA DE ATUAÇÃO DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DIREITO CIVIL V - DIREITO DE FAMÍLIA DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS SUCESSÕES MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

2019 - Atual

Centro Universitário Mauricio de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - Atual

FACULDADE DE CIENCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3