Jomar de Oliveira Ramos
Professor de Direito em cursos de graduação e pós-graduação (FENORD / PITÁGORAS / UNIPAC). Gestor Ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMAD). Advogado no escritório JTR Advogados Associados. Possui mestrado em Tecnologia, Ambiente e Sociedade pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM / 2017), especialização em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE / 2004) e pela Universidade Cândido Mendes (UCAM / 2007 / 2009 / 2010) e graduação pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni (FENORD / 2002). Foi supervisor de estágio da Universidade Presidente Antônio Carlos (2005 / 2011). Foi coordenador do curso preparatório para concursos e pós-graduações: Praetorium / Teófilo Otoni (2006 / 2011) e LFG (2013 / 2014). Foi assessor jurídico da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG 2012 / 2014).
Informações coletadas do Lattes em 27/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Mestrado em Tecnologia, Ambiente e Sociedade
2015 - 2017
Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha - Campus Mucuri
Título: PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E GEOLÓGICOS NOS ESPAÇOS TERRITORIAIS URBANOS DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Antonio Jorge de Lima Gomes
Palavras-chave: Riscos Ambientais; Riscos Geológicos; Políticas Públicas; Planejamento Ambiental; Controle Preventivo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades imobiliárias.
Especialização em Direito do Trabalho
2009 - 2010
S B I
Título: Os limites da flexibilização trabalhista ante a ampliação da negociação coletiva
Orientador: Alessandra Parreiras Fialho
Especialização em Direito Privado
2008 - 2009
S B I
Título: A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance
Orientador: Mônica Cristina Queiroz
Especialização em Direito Público
2007 - 2007
S B I
Título: O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Orientador: Ana Paula Matosinhos
Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil
2003 - 2004
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: A VIABILIDADE DA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS ENTRE CONVIVENTES NO REGIME DE UNIÃO ESTÁVEL
Orientador: Márcio Hubner Destro
Graduação em Direito
1998 - 2002
Faculdade de Direito de Teofilo Otoni
Título: A INDISPENSABILIDADE DA ÉTICA NA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA
Orientador: Geraldo Barbosa Nascimento
Formação complementar
2019 - 2020
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávell, SEMAD, Brasil.
2016 - 2016
Comportamento Profissional. (Carga horária: 10h). , Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávell, SEMAD, Brasil.
2012 - 2012
Processos e Procedimentos Administrativos - MAPPA. (Carga horária: 30h). , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
2010 - 2010
Humanística e Direito. (Carga horária: 80h). , PRAETORIUM, PRAET, Brasil.
2009 - 2009
Prática Processual Penal. (Carga horária: 40h). , PRAETORIUM, PRAET, Brasil.
2009 - 2009
Prática Processual Cível. (Carga horária: 40h). , PRAETORIUM, PRAET, Brasil.
2008 - 2008
Prática Processual Trabalhista. (Carga horária: 40h). , PRAETORIUM, PRAET, Brasil.
2007 - 2007
Metodologia e Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
2005 - 2005
Redação Forense. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2004 - 2004
Oratória Forense. (Carga horária: 16h). , Imagem Consultoria, IC, Brasil.
2003 - 2003
Consultoria Empresarial. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Métodos e Técnicas de Pesquisa. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Gestão Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino Superior.
Organização de eventos
RAMOS, J. O. . Simpósio Jurídico do Nordeste Mineiro. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
Seminário de Estudos Jurídicos.Direitos dos Animais. 2019. (Seminário).
Seminário de Estudos Jurídicos.O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Função Sócio-Ambiental da Propriedade. 2018. (Seminário).
Seminário de Estudos Jurídicos.Responsabilização por Ato Atentatório à Dignidade da Pessoa Humana. 2016. (Seminário).
Participação em bancas
RAMOS, J. O.. A ÉTICA NA EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ADOLESCENTES. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
RAMOS, J. O.. A Concretização do Princípio da Igualdade através do Acesso à Justiça pelo Cidadão Hipossuficiente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
RAMOS, J. O.. Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo decorrente do Vício de Informações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
RAMOS, J. O.. A Lei de Improbidade Administrativa e o seu impacto sobre os direitos políticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
RAMOS, J. O.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho na Polícia Militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
RAMOS, J. O.. A Responsabilidade Civil por Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
RAMOS, J. O.. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Praticados por Delegatórios de Serviços Públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
RAMOS, J. O.. Análise da Fixação da Guarda Compartilhada em Ações Litigiosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
RAMOS, J. O.. A Equiparação da União Estável ao Casamento no Ãmbito Sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
RAMOS, J. O.. DO TRABALHO INFANTIL E DOS EFEITOS DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
RAMOS, J. O.. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRENCIA DA TEORIA DA PERDA DO TEMPO ÚTIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
RAMOS, J. O.. DO PARTO ANONIMO E DA LIBERDADE DA GESTANTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
RAMOS, J. O.. ABORTO DE MICROCEFÁLICOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
RAMOS, J. O.. DESAPOSENTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
RAMOS, J. O.. CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO GESTOR PUBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
RAMOS, J. O.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
RAMOS, J. O.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
RAMOS, J. O.. DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO.
Orientou
A EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO NO ÂMBITO SUCESSÓRIO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; (Orientador);
O ESTUDO COMO INSTRUMENTO DE REMIÇÃO DA PENA E RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO; (Orientador);
Produções bibliográficas
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RAMOS, J. O. ; GOMES, A. J. L. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS URBANOS PARA CIDADES EM DESENVOLVIMENTO. Vozes dos Vales , v. 8, p. 01-27, 2019.
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RAMOS, J. O. . A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS URBANOS. Águia: revista científica da FENORD , v. 7, p. 8-31, 2017.
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RAMOS, J. O. ; GOMES, A. J. L. . Estratégias para Prevenção de Riscos Ambientais e Geológicos nos Espaços Urbanos da Cidade de Teófilo Otoni. Vozes dos Vales , v. 09, p. 01-17, 2016.
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RAMOS, J. O. . A IMPRESCINDIBILIDADE DA ÉTICA PARA A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE. In: Altamir Fernandes de Oliveira; Antônio de Pádua Magalhães. (Org.). FILOSOFIA E ÉTICA: ABORDAGENS EM TECNOLOGIA, AMBIENTE E SOCIEDADE ? VOLUME I. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2015, v. 1, p. 1-172.
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RAMOS, J. O. . A TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ANIMAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RAMOS, J. O. ; OLIVEIRA, Francysmary . O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, J. O. . Responsabilização por Ato Atentatório à Dignidade da Pessoa Humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
RAMOS, J. O. . Aspectos Legais da Implantação do Conselho de Defesa Civil. 2013.
RAMOS, J. O. . Direito Ambiental Aplicado. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RAMOS, J. O. . Direito Ambiental Aplicado. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Prático de Direito Ambiental).
RAMOS, J. O. . PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL. 2018. .
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
PREVENÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICOS E AMBIENTAIS NOS ESPAÇOS TERRITORIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado ao Mestrado em Projeto de pesquisa apresentado ao programa de Pós-Graduação em Tecnologia, Ambiente e Sociedade da Universidade Federal dos vales do Jequitinhonha e Mucuri; na linha de pesquisa ?Recursos Naturais e Sustentabilidade? e Sublinha ?Técnicas aplicadas na avaliação e controle de áreas de risco geológico e ambiental nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri?, tendo como orientador o Prof. Dr. Antônio Jorge de Lima Gomes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jomar de Oliveira Ramos - Coordenador / ANTONIO JORGE DE LIMA GOMES - Integrante.
Prêmios
2015
GENTE QUE A SOCIEDADE AGRADECE, INSTITUTO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO HUMANA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Governo do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. , Rua Otto Laure, 213, Marajoara, 39803084 - Teófilo Otoni, MG - Brasil, Telefone: (33) 35223953
Experiência profissional
2018 - 2022
Fundação Educacional Nordeste MineiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Atualmente leciona Direito Processual Civil
2018 - 2021
Faculdade Pitagoras de Teixeira de FreitasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Pos-Graduação lato sensu em Direito
2014 - Atual
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávellVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Ambiental - Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Desempenho da análise de processos administrativos oriundos da fiscalização ambiental.
2011 - Atual
JTR AdvocaciaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Assessor e Consultor Jurídico, Carga horária: 20
2012 - 2014
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo comissionado de assessor jurídico da 15 Região de Polícia Militar, do 19 Batalhão de Polícia Militar e da 15 Companhia PM Independente de Meio Ambiente e Trânsito em Teófilo Otoni. Dentre as funções incumbe: emitir pareceres jurídicos (direito administrativo, penal, civil e ambiental) e ministrar instruções (palestras).
2013 - 2015
Instituto de Ensino Luiz Flávio GomesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos Preparatórios, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor e coordenador pedagógico de cursos preparatórios para concursos públicos na modalidade presencial da Unidade LFG / ATRIUM de Teófilo Otoni - MG.
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - 28 SubseçãoVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2
Outras informações:
Enquanto membro (voluntário) é representante da OAB no Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) do município de Teófilo Otoni - MG.
2009 - 2011
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: supervisor de estágio, Carga horária: 20
2006 - 2011
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
2015 - 2017
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JKVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 4
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