Antoniel Alves dos Santos

Advogado. Parecerista. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em Licitações e Contratos. Especialista em Direito Municipal pela Escola Mineira de Direito- Faculdade Mineira Educacional. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela VERBO Jurídico. Mestrando em Direito pela Universidad Europea del Atlantico-Cantábria/Espanha. Estudou inglês e espanhol no Brighton Institute of Languages (1993-1996). Colaborador da Pastoral da Consciência Negra (1992 e 2001-2002). Estudou Inglês no Curso de Língua Inglesa da Universidade do Estado da Bahia-UNEB (4 semestres 2008-2010). Atualmente trabalha como Assistente do Procurador Geral da Procuradoria do Município de Capim Grosso Estado da Bahia. Membro das Comissões de Direito Administrativo e de Educação da OAB/Subseção de Jacobina/BA. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Línguas Estrangeiras Modernas Inglês e Espanhol. Atuou como coordenador junto ao UNICEF Brasil, para o Programa Selo UNICEF Município Aprovado (2017-2020). Fluente em inglês e espanhol, domina o italiano e o francês para fins de leitura e interpretação de textos. Experiência de locução de rádio (Programa Vida Cidadã) Rádio Contorno FM.

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em MÁSTER EN ESTUDIOS JURIDICOS AVANZADOS

2023 - Atual

Universidad Europea del Atlántico
Orientador: ANTONIEL ALVES DOS SANTOS
Coorientador: ANTONIEL ALVES DOS SANTOS.

Especialização em Pòs-graduação em Direito Municipal

2024 - 2025

Escola Mineira de Direito
Título: Não obrigatório

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS

2023 - 2024

Escola Mineira de Direito
Título: Não exigida

Aperfeiçoamento em ESCATOLOGIA

2015 - 2016

UNIVERSIDADE TEOLÓGICA NACIONAL
Título: ESCATOLOGIA BIBLICA. Ano de finalização: 2016

Graduação em Direito

2016 - 2023

Universidade do Estado da Bahia
Título: A REVISÃO NONAGESIMAL DA PENA DE PRISÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA
Orientador: MS.ADREA TOURINHO

Graduação em BACHARELADO EM TEOLOGIA LIVRE

2013 - 2015

Faculdade Teológica Nacional
Título: PAULO O MISSIONÁRIO SO CRISTIANISMO

Graduação interrompida em 2014 em Administração Pública

2012 - Atual

Universidade Federal do Vale do São Francisco
Ano de interrupção: 2014

Graduação interrompida em 2010 em Letras - Inglês

2009 - Atual

Universidade do Estado da Bahia
Ano de interrupção: 2010

Formação complementar

2024 - 2024

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM BASE NA LEI 14.133/2021. (Carga horária: 20h). , ESCOLA MINEIRA DE DIREITO, EMD, Brasil.

2023 - 2023

CURSO COMPLETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO RUI BARBOSA, IRB, Brasil.

2023 - 2023

1ª MARATONA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS- EMD PLUS. (Carga horária: 30h). , ESCOLA MINEIRA DE DIREITO, EMD, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso Livre em Gestão Pública. (Carga horária: 100h). , Unyapós, UNYAPÓS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em GARANTIDO: TEORIA E PRÁTICA DO MANDADO DE SEGURANÇA, HABEAS CORPUS.. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em TEORIA DA PENA E MEDIDA DE SEGURANÇA. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2020 - 2020

SEMINÁRIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DA FACULDADE DE DIREITO. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2020 - 2020

PACOTE ANTICRIME: ASPÉCTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. (Carga horária: 6h). , Editora Saraiva - Brasília, SARAIVA, Brasil.

2020 - 2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS. (Carga horária: 36h). , INSTITUTO NOVO ELEITORAL, INE, Brasil.

2020 - 2020

ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. (Carga horária: 140h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2020 - 2020

JUSTIÇA E DIÁLOGO SOCIAL. (Carga horária: 140h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2018 - 2018

ANTINOMIAS DO PROCESSO HERMENEÚTICO JURÍDICO. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2018 - 2018

SEMANA JURÍDICA 2018. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2018 - 2018

MUTIRÃO DA LICITAÇÃO E GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL. (Carga horária: 16h). , Instituto Municipal de Administração Pública, IMAP, Brasil.

2017 - 2017

CAPACITAÇÃO GOVERNAR E SE ORGANIZAR. (Carga horária: 110h). , Fundação Perseu Abramo, FPA, Brasil.

2011 - 2011

CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE CULTURA PIEMONTE DA DIAMANTINA. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, SECULT, Brasil.

2011 - 2011

METODOLOGIA DO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO ESCOLAR. (Carga horária: 24h). , Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, FNDE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional/Especialidade: Administração de Sistemas Educacionais.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Sistemas de Computação/Especialidade: Teleinformática.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Confecção de Projetos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Rádio Comunicação.

Organização de eventos

SANTOS, A. A. . JORNADA PEDAGOGICA. 2020. (Outro).

SANTOS, A. A. . JORNADA PEDAGOGICA. 2019. (Outro).

SANTOS, A. A. . JORNADA PEDAGOGICA. 2018. (Outro).

SANTOS, A. A. . SEMANA JURÍDICA 2018. 2018. (Congresso).

SANTOS, A. A. . FORUM MUNCIPAL PELO SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO. 2018. (Outro).

SANTOS, A. A. . JORNADA PEDAGOGICA. 2017. (Outro).

SANTOS, A. A. . JORNADA PEDAGOGICA. 2016. (Outro).

SANTOS, A. A. . PEOGRAMA DE GOVERNO PARTICIPATIVO PSD. 2016. (Outro).

SANTOS, A. A. . I SEMNINÁRIO DE POLITICAS POLITICAS PUBLICAS QUILOMBOLAS. 2015. (Congresso).

SANTOS, A. A. ; SANTOS, A. A. . I SEMINÁRIO DE POLITICAS PUBÚICAS PARA QUILOMBOLAS. 2015. (Congresso).

SANTOS, A. A. . JORNADA PEDAGOGICA. 2015. (Outro).

SANTOS, A. A. . JORNADA PEDAGÓGICA, 2014. 2014. (Congresso).

SANTOS, A. A. ; SANTOS, A. A. . ORÇAMENTO PÚBLICO. 2014. (Exposição).

SANTOS, A. A. . FORUM DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO. 2013. (Outro).

SANTOS, A. A. . CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO. 2013. (Congresso).

DIAMANTINA, C. P. ; SANTOS, A. A. . CONFERENCIA TERRITORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR. 2010. (Congresso).

DIAMANTINA, T. D. ; SANTOS, A. A. . CONFERENCIA TERRITORIAL DE BIODISEL. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

14º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2025. (Congresso).

1º Congresso de Capacitação para novos agentes municipais envolvidos em Licitações e Contratos. 2025. (Congresso).

1º CONGRESSO PARA NOVOS AGENTES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS O S. 2025. (Congresso).

CURSO DE CAPACITAÇÃO EMLICITAÇÕES E CONRATOS COM BASE NA NA LEI 14.133/21. 2025. (Oficina).

10º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS-EMD. 2024. (Congresso).

11º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS-EMD. 2024. (Congresso).

2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MUNCIPAL-EMD. 2024. (Congresso).

3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL-EMD. 2024. (Congresso).

3º CONGRESSO SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES APLICADA A PREGOEIROS E AGENTES PÚBLICOS. 2024. (Congresso).

4ª CONFERENCIA DE MEIOAMBIENTE.GOVERNANÇA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2024. (Oficina).

5º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMD. 2024. (Congresso).

6º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL-EMD. 2024. (Congresso).

9º CONGRESSO DE LICITAÇOES E CONTRATOS. 2024. (Congresso).

5º CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS -EMD. 2023. (Congresso).

6º CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2023. (Congresso).

TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2021. (Encontro).

CURSO ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL. 2020. (Oficina).

CURSO DE EXTENSÃO: GARANTIDO - REMEDIOS CONSTITUCIONAIS. 2020. (Encontro).

CURSO DE EXTENSÃO ENFRENTAMENTO À VIONCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2020. (Oficina).

CURSO DE EXTENSÃO JUSTIÇA E CIDADANIA. 2020. (Oficina).

CURSO DE EXTENSÃO TEORIA DA PENA E MEDIDA DE SEGURANÇA. 2020. (Encontro).

CURSO DE EXTENSÇAO DIREITO ADMINISTRATIVO I. 2020. (Oficina).

CURSO DE EXTENSÇAO DIREITO ADMINISTRATIVO II CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2020. (Oficina).

CURSO PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS. 2020. (Oficina).

CURSO REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS. 2020. (Oficina).

DESAFIO DA ADVOCACIA NOS TEMPOS ATUAIS. 2020. (Congresso).

PACOTE ANTICRIME: ASPECTOS TEORICOS E PRATICOS. 2020. (Exposição).

SEMINÁRIO DIDATICO PEDAGOGICO DA UFBA. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO ON LINE COLOCANDO O PROCESSO EM PRÁTICA. 2020. (Seminário).

Capacitação do 4º Ciclo do Selo UNICEF.4º Ciclo de Capacitação Selo UNICEF. 2019. (Oficina).

Capacitação do 5º Ciclo Selo UNICEF.Capacitação do 5º Ciclo Selo UNICEF. 2019. (Oficina).

Projeto de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.Projeto de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. 2019. (Encontro).

Capacitação do 3º Ciclo do Selo UNICEF.Capacitação do 3º Ciclo do Selo UNICEF. 2018. (Oficina).

MUTIRÃO DE LICITAÇÃO E GESTÃO DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL. 2018. (Oficina).

SEMANA JURÍDICA 2018. 2018. (Congresso).

GOVERNAR E SE ORGANIZAR A PARTIR DO GOLPE. 2017. (Oficina).

ESCRIT-ORIO DO FNDE NA BAHIA. 2016. (Encontro).

DIALOGO SOCIAL: MAPEAMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA BAHIA.DIALOGO SOCIAL: MAPEAMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA BAHIA. 2014. (Seminário).

CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CAPIM GROSSO.CAPIM GRSOSSO. 2013. (Seminário).

CONFERENCIA ESTADUAL DE CULTURA.PLANEJAMENTO. 2011. (Seminário).

COURSE DE FRANCAIS - NIVEL I / UNEB CAMPUS IV.COURSE DE FRANCAIS - NIVEL I. 2009. (Encontro).

CURSO DE FOTOGRAFIA - UNEB CAMPUS IV.CURSO DE FOTOGRAFIA. 2009. (Encontro).

WORSHOP: APRESENTAÇÃO PESSOAL E FALAR EM PÚBLICO.WORSHOP: APRESENTAÇÃO PESSOAL E FALAR EM PÚBLICO. 2008. (Oficina).

CONFERENCIA TERRITORIAL DE POLITICAS PARA A MULHERES.TERRIOTIRO DE FEIRA SEM VIOLENCIA. 2004. (Seminário).

CONSOLIDAÇÃO DE POLITICAS PARA O TERRITORIO DO SISAL.A REGIÃO DO SISAL AVANÇANDO NA POLITICA TERRITORIAL. 2004. (Seminário).

ORÇAMENTO PÚBLICO: CONTORLE E GESTAO.ORÇAMENTO PÚBLICO: CONTORLE E GESTAO. 2004. (Oficina).

CONFERENCIAL ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO. CONFERENCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 2003. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTOS, A. A. . VIVE LA LIBETRÉ! DITADURA NUNCA MAIS.. BR324 NOTICIAS, CAPIM RGOSSO.
SANTOS, A. A. . IRMÃO CONTRA IRMÃO. BR324 NOTICIAS, CAPIM RGOSSO.
SANTOS, A. A. . NA ERA DA PÓS-VERDADE, FALAR O MAIS PERTO DA VERDADE. BR324 NOTICIAS, CAPIM RGOSSO.

Outras produções

SANTOS, A. A. . PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE. 2014.

SANTOS, A. A. ; SANTOS, A. A. . PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE GAVIÃO. 2013.

SANTOS, A. A. . PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPIM GRSSO. 2012.

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO DA PREFEITURA DE CAPIM GROSSO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antoniel Alves dos Santos - Coordenador / JANDIRA SOUZA DE OLIVEIRA - Integrante.
2012 - 2013

PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antoniel Alves dos Santos - Coordenador / JANDIRA SOUZA DE OLIVEIRA - Integrante.
2012 - 2012

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA BILBIOTECA GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS CAPIM GROSSO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antoniel Alves dos Santos - Coordenador.
2012 - 2012

PLANO MUNICIPLA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CAPIM GROSSO, Descrição: LEVANTMENTO DE DAOS E CONSTRUÇÃO DE PLANO DECENAL DE HBITAÇÃO DE INTERESSE PUBLICO. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antoniel Alves dos Santos - Coordenador / JANDIRA SOUZA DE OLIVEIRA - Integrante.
2012 - 2012

PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE GAVIÃO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antoniel Alves dos Santos - Coordenador / JANDIRA SOUZA DE OLIVEIRA - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. , PÇA. NOVE DE MAIO, S/N, NOVA MORADA, 44695000 - Capim Grosso, BA - Brasil, Telefone: (74) 36511844, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PREGOEIRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Carga horária: 40

2017 - 2020

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DO SECRETÁRIO, Carga horária: 40

2011 - 2013

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE CULTURA, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS, Carga horária: 40

2017 - 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, Carga horária: 40

2010 - 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Carga horária: 8

Outras informações:
NESTE PERÍODO CUMULEI A FUNÇÃO DE DIRETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO

2010 - 2010

INSTITUTO OI FUTUROS

Vínculo: PROJETO MÃOS NA TERRA, Enquadramento Funcional: TRADUTOR INTEPRETE DE LINGUA PORTUGUESA, Carga horária: 4

2007 - 2010

ASSEMBLÉIA DOS DEPUTADOS DO ESTADO DA BAHIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR PARLAMENTAR DO DEP. SÉRGIO PASSOS, Carga horária: 8

2000 - 2006

MISSIONÁRIAS MÉDICAS DE MARIA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR DE PORTUGUÊS E PROJETOS SOCIAIS, Carga horária: 4

2011 - 2013

Prefeitura de Capim Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR DE LING. ESTRANGEIRA (INGLES/ESPANHO), Carga horária: 4