Fábio Agustinho da Silva
Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI (2012), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2004) e graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Riopretense - FIRP (1996). Advogado militante na área cível e, atualmente, professor de direito processual civil apenas em módulos de pós-graduação.
Informações coletadas do Lattes em 27/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2009 - 2011
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL, SOB A PERSPECTIVA DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
, Ano de Obtenção: 2011.Andre Lipp Pinto Basto Lupi.Palavras-chave: Devido Processo Legal; Mercosul; Eficácia; Convenção Americana de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2003 - 2004
Universidade Federal do Amazonas
Título: PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Formação complementar
2015 - 2015
Advocacia em Procedimentos Arbitrais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia do Amazonas, ESA/OAB-AM, Brasil.
2009 - 2009
DESAFIOS REGIMES PRÓPRIOS DA P. SOCIAL. (Carga horária: 16h). , Ministério da Previdência e Assistência Social, MPAS, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
4.º Encontro Amazonense de Direito Processual.Agravo de Instrumento e Apelação no Novo CPC. 2015. (Encontro).
IV Mesa de Debates: Recursos no Novo CPC.Recursos no Novo CPC. 2015. (Oficina).
Semana Jurídica.Oitocentos Anos do Devido Processo Legal. 2015. (Simpósio).
2.º Encontro Amazonense de Direito Processual.Tutelas de Urgência e de Evidência. 2013. (Encontro).
I SIMPÓSIO JURÍDICO DO AMAZONAS.TUTELAS DE URGÊNCIA. 2011. (Simpósio).
Estatuto do Idoso - MANAUSPREV.DIREITOS DO IDOSO. 2009. (Encontro).
IV Fórum de Transportes da Associação Brasileira de Regulação.MEDIDAS LIMINARES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2004. (Outra).
Seminário Jurídico da Associação Brasileira de Regulação.ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE CONCESSÃO. 2004. (Seminário).
Orientou
O fim da possibilidade jurídica do pedido e o princípio da primazia da decisão de mérito; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; (Orientador);
A mediação no direito de família: a permanência do conflito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
Mediação e Arbitragem nos Dissídios Trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
Alienação Antecipada de Bens Penhorados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA PENHORA ON LINE BACENJUD; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
Projeto de Lei n; 799/2011 e os Meios Alternativos de Coerção para o Cumprimento de Obrigação Alimentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
O ESCOPO PEDAGÓGICO NAS SENTENÇAS CONDENTATÓRIAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE MANAUS, NO JULGAMENTO DE AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
O Princípio da Instrumentalidade das Formas: O Excesso de formalismo nos Juizados Especiais Cíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
Os Estabelecimentos Prisionais de Manaus: O Estado Cumpre o seu Papel de Ressocializar o Reeducando?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
AS MEDIDAS DE URGÊNCIA NA VISÃO DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
AS TUTELAS DE URGÊNCIA E CONTRADITÓRIO DIFERIDO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL: as tutelas de urgência como forma de evitar perecimento de direitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
O Valor da Causa e sua Relevância no Processo Civil Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
Do dever de prestar alimentos: uma breve análise do cabimento da intervenção de terceiros nas ações alimentícias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
Efeitos jurídicos e patrimoniais da união estável: uma abordagem do regime da comunhão parcial de bens; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OS PRINCÍPIOS DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DA CELERIDADE PROCESSUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
Arbitragem: Eficácia da Sentença Arbitral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
Alimentos Gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
Prisão Civil do Depositário Infiel no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Fábio Agustinho da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, F. A. ; MAIA, M. C. . Cabimento dos embargos infringentes segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça - Um peso e três medidas. Revista de Processo , v. 221, p. 361-376, 2013.
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SILVA, F. A. . A COMISSÃO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 6, p. 1313/25-1340, 2011.
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SILVA, F. A. . O Devido Processo Legal nos Países Membros do Mercosul. 1. ed. Porto Alegre: Núria Fabris, 2014. v. 1. 120p .
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SILVA, F. A. ; MAIA, M. C. . 9 razões para a reanálise do Enunciado 390 da Súmula do STJ. Visão Jurídica, São Paulo - SP, p. 40 - 47, 03 jul. 2013.
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SILVA, F. A. . Conhecimento do recurso de agravo de instrumento e processo virtual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. A. . Processo Constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, F. A. . Prática de Mandado de Segurança. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
SILVA, F. A. . Jurisdição - Análise de Conceitos. 2021.
SILVA, F. A. . Jurisdição e Processo Constitucional. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, F. A. . Direito Processual Civil: princípios, elementos e pressupostos. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, F. A. . Prática de audiência: conciliação e instrução e julgamento. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, F. A. . Recursos no processo civil. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, F. A. . Execução. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, F. A. . Curso de Mediação, Conciliação e Arbitragem. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. A. . Tutelas de Urgência. 2015. .
SILVA, F. A. . I UFC Jurídico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. A. . Direito Processual Civil - Oficina de Prática em Processo Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. A. ; COELHO JUNIOR, F. V. . Ética na Advocacia Criminal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. A. . Curso de Direito Processual Civil - Revisional de Processo Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. A. . Curso de Direito Processual Civil - Revisional OAB. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. A. . Curso de Direito Prática em Direito de Família. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. A. . Direito Processual Civil - Prática em Recursos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, F. A. . Processo de Execução e Cautelar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, F. A. . Procedimentos Especiais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, F. A. . Arbitragem, mediação e conciliação.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, F. A. . Responsabilidade Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Martha Falcão. , Rua Doutor Thomas, 115, sala 3, Nossa Senhora das Graças, 69053035 - Manaus, AM - Brasil - Caixa-postal: 69053035, Telefone: (92) 993109704
Experiência profissional
2017 - Atual
Agustinho, Sanches e Ladislau - AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-Administrador, Carga horária: 20
2003 - Atual
Universidade Nilton LinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2003 - 2005
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de Administração - Matéria: Direito II
Atividades
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08/2003 - 06/2005
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito II
2006 - 2013
Centro Universitário do NorteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: INTEGRAL, Carga horária: 20
Atividades
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02/2006 - 07/2013
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, II, III, IV, V e VI, TEORIA GERAL DO PROCESSO, LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA, PROCESSO CONSTITUCIONAL E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
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07/2008 - 06/2010
Ensino, DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, RESPONSABILIDADE CIVIL, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
2009 - 2010
Fundo Único de Previdência do Município de ManausVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: GERENTE JURÍDICO, Carga horária: 40
2013 - 2015
faculdade martha falcãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2019 - Atual
Escola Superior da Advocacia do AmazonasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Disciplina: TEORIA GERAL E RECURSOS EM ESPÉCIE
Período: 22 a 26 de julho de 2019.
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