Eraldo Concenço

Mestre em Direito, pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), com a dissertação "Biografias não autorizadas e os limites do direito à privacidade e à liberdade de expressão, segundo a teoria da proporcionalidade", desenvolvendo investigação no grupo de pesquisa "Morfologia dos Direitos Fundamentais e sua Transnacionalidade", que resultou em publicações de artigos em livros e revistas. Possui especialização em Direito Previdenciário pela LFG e Graduação em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Advogado com experiência em Direito Civil, Previdenciário e do Trabalho e professor do Núcleo de Prática Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 14/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Biografias não autorizadas e os limites do direito à privacidade e à liberdade de expressão, segundo a teoria da proporcionalidade,Ano de Obtenção: 2016
Narciso Leandro Xavier Baez.Palavras-chave: Direito à privacidade; Liberdade de expressão; Direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Previdenciário

2008 - 2009

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O Regime Próprio de Previdência dos servidores do Estado de Santa Catarina e o Regime Geral de Previdência Social: um estudo comparativo.

Graduação em Direito

2003 - 2008

Faculdade CESUSC
Título: Acordos Internacionais de Previdência Social: um estudo sobre os tratados celebrados pelo Brasil.
Orientador: Dr. Antônio José Guimarães Brito

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Fundamentais.

Participação em eventos

Winter 2015 - Unoesc International Legal Seminar. 2015. (Seminário).

Influenza del constituzionalismo tedesco nella visione italiana dei diritti fondamentali: II problema del bilanciamento e dignità. 2014. (Outra).

Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Outra).

SPRING 2014 - Unoesc International Legal Seminar. 2014. (Seminário).

A situação dos estabelecimentos com Alvará "ex officio" no minicípio de Florianópolis e seus aspectos práticas junto à sociedade. 2010. (Outra).

Incorporações imobiliárias e assintos correlatos. 2009. (Seminário).

Produções bibliográficas

2015 CONCENÇO, E. ; BAEZ, N. L. X. . A tutela das biografias não autorizadas, em face do direito fundamental à preservação da vida privada e da intimidade. Prisma Jurídico (Online) , v. 14, p. 139-165, 2015.
CONCENÇO, E. . Biografias não autorizadas e os limites do direito à privacidade e à liberdade de expressão, segundo a teoria da proporcionalidade. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2017. v. 1. 162p .
CONCENÇO, E. . A Horizontalidade do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão nas Biografias Não Autorizadas. In: DE MARCO, Cristhian Magnus; WENCZENOVICZ, Thaiz Janaina; STEINMETZ, Wilson Antonio.. (Org.). Liberdade, Fraternidade e Igualdade como Direitos Fundamentais: Limites e Possibilidades. 1ªed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2015, v. IV, p. 21-34.
CONCENÇO, E. ; BAEZ, N. L. X. . A Dignidade Humana e a Concepção de Habermas. In: RECKZIEGEL, J.; STEINMETZ, W. A.; PEZZELLA, M. C. C.. (Org.). Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI. 1ªed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2015, v. , p. 11-24.
CONCENÇO, E. ; BAEZ, N. L. X. . Biografias Não Autorizadas e o Direito à Privacidade na Sociedade da Informação. In: Lucas Gonçalves Da Silva; Jonathan Barros Vita; Valéria Silva Galdino. (Org.). https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=70102FA4F9AF60CDCD27963464FCF454. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 273-293.
CONCENÇO, E. ; BAEZ, N. L. X. . Biografias Não Autorizadas e o Direito à Privacidade na Sociedade da Informação. In: BAEZ, N. L. X.; MOZETIC, V. A.; MARTIN, N. B.; SÁNCHEZ, H. N.. (Org.). O Impacto das Novas Tecnologias nos Direitos Fundamentais. 1ªed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2015, v. , p. 141-167.
BAIENSE, E. W. ; CONCENÇO, E. . ASPECTOS TRIBUTÁRIOS APLICÁVEIS À EMPRESA DE PESQUISA E EXTENSÃO AGROPECUÁRIA DE SANTA CATARINA S.A.. In: 19° Congresso Brasileiro de Contabilidade, 2012, Belém. Contabilidade para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2012.
BAIENSE, E. W. ; CONCENÇO, E. . Aspectos Tributários Aplicáveis à Empresa de Pequisa e Extensão Agropecuária de Santa Catarina S.A.. In: 19° Congresso Brasileiro de Contabilidade, 2012, Belém/PA. Anais dos Resumos dos Trabalhos Científicos e Técnicos. Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2012. v. 1. p. 106-106.
CONCENÇO, E. . A horizontalidade do direito fundamental à liberdade de expressão nas biografias não autorizadas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Estácio (SC), Núcleo de Prática jurídica - NPJ. , A. Leoberto Leal 431, Barreiros, 88020000 - São José, SC - Brasil, Telefone: (48) 30390035

Experiência profissional

2009 - 2016

Advocacia Eraldo Concenço

Vínculo: Escritório de Advocacia, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2016 - Atual

Centro Universitário Estácio (SC)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades desenvolvidas: orientação dos alunos na prática jurídica, realização de audiências simuladas, oficinas de peticionamento, vistas técnicas, correção e peticionamento de peças processuais, acompanhamento de processos e audiências nas justiças estadual, federal e do trabalho, dentre outras.