Ivan de Carvalho Junqueira

Graduação em Sociologia pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP (2021). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca - FDF (2003). Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública pelo Centro de Estudos Superiores da Polícia Civil - CESPC/SP (2012). Aprovação, em concurso, para professor de Direitos Humanos da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo - ACADEPOL (2012). Celetista no Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA/SP (2006-atual). De sua autoria, publicou os livros: "Perus, 30 anos depois: direito à memória, reparação e resistência" (2022) e "Ato infracional e direitos humanos: a internação de adolescentes em conflito com a lei" (2014), além de artigos. Vencedor do 1. Concurso de Súmulas de Ciências Criminais, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (2008), sob o título: "Adolescente em conflito com a lei e a primariedade no tráfico ilícito de entorpecentes". Temas de interesse: Direitos Humanos; Direito Penal Juvenil; Execução Penal; Dignidade da Pessoa Humana; Direito à Memória; Direito e Marxismo.

Informações coletadas do Lattes em 14/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública

2011 - 2012

Centro de Estudos Superiores da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Título: Ato Infracional e Direitos Humanos: A Internação de Adolescentes em Conflito com a Lei
Orientador: Dr. Édson Luís Baldan

Graduação em Sociologia

2014 - 2021

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Título: Perus, 30 anos depois: direito à memória, reparação e resistência
Orientador: Dra. Marta de Aguiar Bergamin

Graduação em Direito

1999 - 2003

Faculdade de Direito de Franca
Título: Dos Direitos Humanos do Preso
Orientador: Ms. Rubens Zumstein

Formação complementar

2016 - 2016

Justiça e Práticas Restaurativas. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública, CEAG, Brasil.

2016 - 2016

Núcleo Básico em Socioeducação. (Carga horária: 165h). , Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública, CEAG, Brasil.

2015 - 2015

Holocausto: a explosão do irracional. (Carga horária: 4h). , União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social, UNIBES, Brasil.

2013 - 2013

Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. (Carga horária: 30h). , Departamento de Investigações sobre Narcóticos, DENARC, Brasil.

2012 - 2012

A conquista da cidadania GLBT. (Carga horária: 30h). , Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Operadores do Sist. Nac. de Atend. Socioeducativo. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 45h). , Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso de Mediação. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Franca (SP), OAB, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Participação em eventos

V Seminário de Pesquisa da FESPSP.Data venia, é Golpe! A atuação do Poder Judiciário na destituição de Dilma Rousseff e a ameaça à democracia. 2016. (Seminário).

IV Seminário de Pesquisa da FESPSP.Ato infracional e direitos humanos: a internação de adolescentes em conflito com a lei. 2015. (Seminário).

IV Seminário de Pesquisa da FESPSP.Direitos Humanos e Marxismo: diálogo crítico entre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). 2015. (Seminário).

Narrativas do Cárcere: políticas de resistência no socioeducativo e no sistema penitenciário.Ato infracional e direitos humanos: a internação de adolescentes em conflito com a lei. 2015. (Seminário).

14.º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Adolescente em conflito com a lei e a primariedade no tráfico ilícito de entorpecentes. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Direitos Humanos e Marxismo: diálogo crítico entre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Anais dos Seminários de Pesquisa da Fespsp , v. 1, p. 1, 2015.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Ato Infracional e Direitos Humanos: a internação de adolescentes em conflito com a lei. Anais dos Seminários de Pesquisa da Fespsp , v. 1, p. 1, 2015.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Os direitos humanos, 50 anos depois. ALABASTRO , v. 2, p. 15-27, 2014.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Direitos humanos, ato infracional & privação de liberdade. CASA em Revista , v. 2, p. 44-49, 2010.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Adolescente em conflito com a lei e a primariedade no tráfico ilícito de entorpecentes. Boletim IBCCRIM , v. 192, p. 15-17, 2008.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Direitos humanos do preso. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 1, 2006.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Aspectos críticos ao processo de elaboração legislativa em âmbito penal. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 1, 2005.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . A exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 1, 2005.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Perus, 30 anos depois: direito à memória, reparação e resistência. 1. ed. Leme: Mizuno, 2022. v. 1. 103p .
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Ato Infracional e Direitos Humanos: A Internação de Adolescentes em Conflito com a Lei. 1. ed. Campinas: Servanda, 2014. v. 1. 248p .
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Do Ato Infracional à Luz dos Direitos Humanos. 1. ed. Campinas: Russell Editores, 2009. v. 1. 228p .
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . ABC dos Direitos Humanos. 1. ed. Leme: J.H. Mizuno, 2006. v. 1. 200p .
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Dos Direitos Humanos do Preso. 1. ed. Franca: Lemos & Cruz, 2005. v. 1. 153p .
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Adolescentes encarcerados: um olhar crítico sobre o atendimento socioeducativo no estado de São Paulo. In: Pereira, Almunita dos Santos Ferreira et al.. (Org.). Medidas socioeducativas: reflexões e desafios na atualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2023, v. 1, p. 49-60.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Carandiru: não esqueceremos!. Correio da Cidadania, 11 out. 2016.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . 52 anos do Golpe: a imprescritibilidade da tortura e a Lei de Anistia. Correio da Cidadania, 31 mar. 2016.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . A indignação hipócrita e mais um aniversário à espera da verdadeira democracia. Correio da Cidadania, 22 mar. 2016.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . 25 anos do ECA: entre avanços e retrocessos. Correio da Cidadania, 08 jul. 2015.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Mais um CASA para adolescentes. Brasil de Fato, 06 maio 2013.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Em defesa do ECA e da não redução da idade penal. Brasil de Fato, 15 abr. 2013.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Que direitos?. www.casa.sp.gov.br, 06 maio 2009.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Um brinde aos Direitos Humanos!. Revista Caros Amigos, São Paulo, p. 1, 01 dez. 2008.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Por que Direitos Humanos?. Jornal da CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), São Paulo, p. 2, 01 ago. 2007.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . A luta pelos Direitos Humanos. Revista Viração, São Paulo, p. 1, 01 ago. 2007.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Aids e racismo. A Cidade, Ribeirão Preto/SP, , v. 272, p. 2, 27 nov. 2005.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Infância partida. A Cidade, Ribeirão Preto/SP, , v. 264, p. 2, 18 nov. 2005.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Para onde caminham os Direitos Humanos?. A Cidade, Ribeirão Preto/SP, , v. 255, p. 16, 05 nov. 2005.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . 'Mas pro Estado é só um número, mais nada'. A Cidade, Ribeirão Preto/ SP, p. 02, 26 jul. 2005.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . 15 anos do ECA: o que comemorar?. A Cidade, Ribeirão Preto/SP, , v. 167, p. 2, 21 jul. 2005.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Em busca da cidadania. A Cidade, Ribeirão Preto/SP, , v. 160, p. 2, 13 jul. 2005.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . O direito à alimentação. A Cidade, Ribeirão Preto/SP, , v. 147, p. 2, 26 jun. 2005.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Respeitai-vos a diversidade sexual. A Cidade, Ribeirão Preto/SP, , v. 134, p. 2, 11 jun. 2005.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Ainda o mito do rebaixamento penal. A Cidade, Ribeirão Preto/SP, , v. 131, p. 2, 08 jun. 2005.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Da importância dos Direitos Humanos. A Cidade, Ribeirão Preto/SP, , v. 121, p. 2, 26 maio 2005.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . O racismo para muito além do futebol. A Cidade, Ribeirão Preto/SP, , v. 091, p. 2, 20 abr. 2005.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Data venia, é Golpe: a atuação do Poder Judiciário na destituição de Dilma Rousseff e a ameaça à democracia. In: Seminário FESPSP: 'Cidades conectadas: os desafios sociais na era das redes?, 2016, São Paulo. Data venia, é Golpe: a atuação do Poder Judiciário na destituição de Dilma Rousseff e a ameaça à democracia, 2016.
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . Ato Infracional e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . 60.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . A falência do sistema carcerário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JUNQUEIRA, Ivan de Carvalho . A prisão e o recluso: a (des)consideração da dignidade humana no seio do sistema punitivo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2008

1.º Concurso de Súmulas de Ciências Criminais, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, Sede. , Rua Florêncio de Abreu, 848, Centro, 01030001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 29279000

Experiência profissional

2006 - Atual

Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Concursado na área pedagógica, com experiência no atendimento direto e indireto a adolescentes privados da liberdade, especialmente, na medida socioeducativa de internação, na capital e no interior do estado de São Paulo. Na instituição, também atuou na Ouvidoria (Ouvidor Auxiliar e Assistente de Direção), na Corregedoria-Geral (Corregedor Auxiliar) e na Escola para Formação e Capacitação Profissional - EFCP (Formador).