MARINA ROCHA MOREIRA
É assessora de magistrado na 1 Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) de Anicuns no Tribunal de Justiça de Goiás. Foi assessora jurídica por 2 anos no Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ) também no TJ-GO. É doutoranda em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, faculdade essa em que também recebeu seu título de mestrado (2019). Possui pós-graduação latu sensu em Direito Público (2016). É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2013). É docente efetiva no Centro Universitário de Goiatuba - UniCerrado. Foi aluna especial em disciplinas da Pós Graduação Latu Sensu (doutorado) da Universidade de Brasília (UnB). Foi aprovada nos concursos públicos de Procuradoria Municipal de Rio Quente e Catalão. Foi assessora no gabinete do Juizado Especial Criminal de Aparecida de Goiânia. Foi mediadora e conciliadora no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Foi professora de curso preparatório para concursos no Realiza Cursos e também atuou como docente na Faculdade Unida de Campinas - FacUnicamps e na Faculdade de Inhumas (FacMais). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Crítica do Direito e Direitos Fundamentais (especialmente em relação à subjetividades e direito à alimentação), Direito Agrário Contemporâneo e direito agroambiental.
Informações coletadas do Lattes em 31/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário
2023 - Atual
Universidade Federal de Goiás
Título: Financeirização dos alimentos
Eduardo Gonçalves Rocha.
Mestrado em Direito Agrário
2017 - 2019
Universidade Federal de Goiás
Título: Territorialização dos alimentos e os alimentos pelas territorialidades
, Ano de Obtenção: 2019.Eduardo Gonçalves Rocha.
Especialização em Direito Público
2014 - 2016
Centro Educacional Damásio de Jesus
Título: Neoconstitucionalismo X Ativismo Judicial
Orientador: Wagner S. Hanashiro
Graduação em Direito
2009 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Do efeito repristinatório no controle de constitucionalidade difuso
Orientador: Ms. Fernanda de Paula Ferreira Moi
Formação complementar
2002 - 2008
Língua americana. (Carga horária: 960h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Organização de eventos
MOREIRA, M. R. . Conferência de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção Goiás. 2024. (Congresso).
MOREIRA, M. R. . II Encontro de Pesquisa Jurídica do Centro Universitário de Goiatuba. 2019. (Congresso).
MOREIRA, M. R. . Congresso de Pesquisa em Direito da UFG - Regional Goiás. 2019. (Congresso).
MOREIRA, M. R. . VIII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
Semana Jurídica 2025.1. A Judicialização das Políticas Públicas e a Responsabilização dos Agentes Públicos. 2025. (Congresso).
Semana Jurídica 2025.1. O Concurso da Magistratura: Primeiros Passos para a Justiça. 2025. (Congresso).
21° Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. DIREITO À POSSE COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA VIDA E DA NATUREZA A PARTIR DA REALIDADE DOS POSSEIROS/AS NO BRASIL, NA COLOMBIA, PERU E EM MOÇAMBIQUE,. 2024. (Congresso).
21° Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. DIREITO À POSSE COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA VIDA E DA NATUREZA A PARTIR DA REALIDADE DOS POSSEIROS/AS NO BRASIL, NA COLOMBIA, PERU E EM MOÇAMBIQUE. 2024. (Congresso).
Semana Jurídica 2024.1 do Curso de Direito.Territorialização dos alimentos. 2024. (Seminário).
XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. Financeirização do campo. 2024. (Congresso).
Aspectos jurídicos-ambientais aplicáveis à Engenharia Agronômica.Aspectos jurídicos-ambientais aplicáveis à Engenharia Agronômica. 2022. (Seminário).
IV Congresso Internacional de Direito Constitucional Luso-Brasileiro. Mediadora da mesa de Atualidades. 2022. (Congresso).
II SIMPÓSIO INTEGRADO DE ESTUDOS TERRITORIAIS.?TERRITORIALIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO NO CAMPO BRASILEIRO: diálogos preliminares sobre os impactos nos sujeitos coletivos do Cerrado. 2021. (Simpósio).
II Encontro de Pesquisa Jurídica do Centro Universitário de Goiatuba.Como elaborar um projeto de pesquisa?. 2019. (Encontro).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Territorialização dos alimentos. 2018. (Congresso).
I Encontro de Pesquisa Jurídica do Centro Universitário de Goiatuba.Coordenadora do Grupo de Trabalho "Ramos do Direito Público". 2018. (Encontro).
REPENSANDO O AGRONEGÓCIO: UMA ABORDAGEM ECONÔMICA, JURÍDICA E FILOSÓFICA. 2018. (Seminário).
REPENSANDO O AGRONEGÓCIO: UMA ABORDAGEM ECONÔMICA, JURÍDICA E FILOSÓFICA. 2018. (Simpósio).
V Congresso de Pesquisa em Direito da UFG - Regional Goiás. Parecerista da Comissão Científica. 2018. (Congresso).
VIII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2018. (Congresso).
XV Encontro Goiano de Estudantes de Direito. A necessidade de enfrentamento dos paradigmas no meio jurídico e social. 2018. (Congresso).
XV Encontro Goiano dos Estudantes de Direito - EGED.Avaliadora de Trabalhos. 2018. (Encontro).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - PORTO ALEGRE | RS. Sujeitos coletivos do campo, territorialidade do alimento e construção social dos direitos. 2018. (Congresso).
14º CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. DOS ALIMENTOS FACE AO DIREITO AGRÁRIO CONTEMPORÂNEO. 2017. (Congresso).
1º Congresso Regional de Direito Agrário. 2017. (Congresso).
Curso de Mediação Judicial. 2016. (Outra).
NOVO CPC E SUA REPERCUSSÃO NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO. 2015. (Simpósio).
PALESTRA COACHING PARA A APROVAÇÃO E TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM. 2015. (Simpósio).
RESOLUÇÃO DE QUESTÕES JURÍDICAS E ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2015. (Oficina).
II Congresso Goiano de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
Palestra Diretor do Fórum. 2010. (Encontro).
Seminário sobre o Enade/09. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
MOREIRA, M. R.. Teletrabalho e a regulação das relações de trabalho pós pademia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. Tipificação da violência obstétrica: reduzindo a desinformação e enfrentando desafios jurídicos para a saúde materna. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. Danos causados ao meio ambiente pela água de lastro: uma perspectiva à luz do direito sanitário. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. A análise do dever de indenizar moralmente do rompimento do contrato de namoro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. Análise jurídica da exportação de animais vivos em face à Constituição Federal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. Desafios e estratégias na aplicação prática das diretrizes da ADPF 976 pela Defensoria Pública em defesa dos direitos de pessoas em situação de rua. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. Abordagem das consequências e efeitos causados pela alienação parental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. A reparação de danos enquanto atenuante em crimes sexuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. A importância da prova pericial no Processo Penal e a imparcialidade do perito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. Os impactos jurídicos e socioambientais da exploração de lítio no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. Geolocalização e segurança: uma análise do impacto das tornozeleiras eletrônicas na proteção das vítimas de violência doméstica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. Proteção integral de crianças e adolescentes no acesso à conteúdo digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. Desafios e estratégias na aplicação das diretrizes da ADF 976 pela Defensoria Pública em defesa dos direitos das pessoas em situação de rua. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. O benefício de prestação continuada (BPC) e os critérios da miserabilidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. A importunação sexual no mundo do metaverso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.; PINTO NETO, G. M.. Educação popular ambiental como mecanismo de proteção ao meio ambiente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MOREIRA, M. R.. O IMPACTO TRIBUTÁRIO E SOCIAL DA IMPLANTAÇÃO DO IGF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. Proteção Jurídica da Guarda de Animais Domésticos em Litígios Familiares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA UMA ANÁLISE AO ENTENDIMENTO DO STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. O IMPACTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. INFILTRAÇÃO POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA: RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
PINTO NETO, G. M.;MOREIRA, M. R.. A REPERCUSSÃO NA DISPUTA POR TERRITÓRIOS COM A COMISSÃO PASTORAL DA TERRA E A UNIÃO DEMOCRÁTICA RURALISTA SOB O ENFOQUE AGRÁRIO NO ESTADO DE GOIÁS DURANTE A DITADURA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
PINTO NETO, G. M.;MOREIRA, M. R.. A ANISTIA DE JOSÉ PORFÍRIO DE SOUZA E AS LUTAS EM TROMBAS E FORMOSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO E UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO MANDADO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DECRETADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA : UMA DOR ALÉM DO PARTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. Maus tratos contra os animais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. SISTEMA CARCERÁRIO E O DIREITO A EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA GOIANO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
PINTO NETO, G. M.;MOREIRA, M. R.. A responsabilidade civil ambiental das empresas mineradoras sobre os desastres ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. OS ANIMAIS COMO SUJEITO DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado.
MOREIRA, M. R.. A violência obstétrica e a responsabilidade nos erros médicos. 2019.
MOREIRA, M. R.. Dos princípios violados através das práticas abusivas nas relações de consumo. 2019.
MOREIRA, M. R.. A desjudicialização e os institutos da mediação, conciliação e arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2019.
MOREIRA, M. R.. A Lei Maria da Pena e as inovações ocorridas através das Leis 13.641/2018 e 13.827/2019. 2019.
MOREIRA, M. R.. Exceção na legítima defesa. 2019.
MOREIRA, M. R.. A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.
MOREIRA, M. R.. A guarda compartilhada na responsabilidade dos genitores frente às necessidades do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.
MOREIRA, M. R.. O estupro de vulnerável no âmbito familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.
MOREIRA, M. R.. O estupro de vulnerável no âmbito familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.
MOREIRA, M. R.. Direitos e Liberdades de casais homoafetivos a partir do Estatuto da Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.
MOREIRA, M. R.. Excesso na legítima defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba.
Orientou
A análise do dever de indenizar moralmente do rompimento do contrato de namoro; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; (Orientador);
Danos causados ao meio ambiente pela água de lastro: uma perspectiva à luz do direito sanitário; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; (Orientador);
Análise jurídica da exportação de animais vivos em face à Constituição Federal; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; (Orientador);
Regulamentação sobre a implantação de usinas nucleares: análise da ADI 6; 909 sobre o conflito de competência entre União e Estados; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Marina Rocha Moreira;
Mineração sem fronteiras: a lacuna jurídica na classificação das atividades minerais e suas implicações legais no licenciamento ambiental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Marina Rocha Moreira;
O transporte marítimo e a necessidade da promoção de promover leis abrangentes de saúde para carga viva; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Marina Rocha Moreira;
INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO E DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NA PADRONIZAÇÃO E MONOPOLIZAÇÃO DAS SEMENTES BEM COMO NO DIREITO ALIMENTAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Marina Rocha Moreira;
A efetividade do art; 149 do CP e do art; 243 da Constituição Federal como instrumento de combate a escravidão contemporânea; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Marina Rocha Moreira;
Invisibilidade ou negação de direitos das mulheres na agricultura familiar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Marina Rocha Moreira;
Mulheres rurais e o Movimento das Mulheres Camponesas - passos em busca da efetivação de seus direitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Marina Rocha Moreira;
A propriedade privada e as propostas legislativas de alteração; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Marina Rocha Moreira;
A Influência e os Reflexos do Neoliberalismo na Criação do Programa Adote um Parque; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Marina Rocha Moreira;
Responsabilidade Civil do Estado em Relação ao Descarte dos Resíduos Sólidos Durante o Período da Pandemia da COVID -19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Marina Rocha Moreira;
A União Poliafetiva pela a Lupa Principiológica da CRFB/88; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Marina Rocha Moreira;
Da tutela jurídica aos animais como sujeitos de direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba - UniCerrado; Orientador: Marina Rocha Moreira;
A ineficácia das normas sobre agrotóxicos no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Marina Rocha Moreira;
A omissão da implementação de políticas públicas de reforma agrária nos assentamentos rurais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba - UniCerrado; Orientador: Marina Rocha Moreira;
Animais como sujeitos de direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba - UniCerrado; Orientador: Marina Rocha Moreira;
Da positivação à efetivação - enfrentamento dos direitos da mulher no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado; Orientador: Marina Rocha Moreira;
Restrição de aquisição de imóvel rural para pessoa jurídica nacional equiparada a estrangeira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba; Orientador: Marina Rocha Moreira;
A aplicabilidade da legislação ambiental pelos danos causados por pessoas jurídicas contra o meio ambiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba; Orientador: Marina Rocha Moreira;
Sucessão familiar no campo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba; Orientador: Marina Rocha Moreira;
O descarte de resíduos sólidos na construção civil de Goiatuba; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiatuba; Orientador: Marina Rocha Moreira;
Produções bibliográficas
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SANTANA, LEONARDO FERREIRA ; MOREIRA, MARINA ROCHA . OS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIOAMBIENTAIS DA EXPLORAÇÃO DE LÍTIO NO BRASIL. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 18, p. e8792, 2025.
-
SILVA, LARISSA DANIELLY PEREIRA ; MOREIRA, MARINA ROCHA . UMA ANÁLISE ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM RELAÇÃO AOS DESASTRES NAS ENCOSTAS DO LITORAL DE SÃO PAULO. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 17, p. e5423, 2024.
-
MOREIRA, M. R. ; NEVES, I. P. . INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO E DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NA PADRONIZAÇÃO E MONOPOLIZAÇÃO DAS SEMENTES BEM COMO NO DIREITO ALIMENTAR. e4104258 , v. 1, p. 1, 2023.
-
MOREIRA, M. R. ; SILVA, L. D. P. . UMA ANÁLISE ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM RELAÇÃO AOS DESASTRES NAS ENCOSTAS DO LITORAL DE SÃO PAULO. Revista Foco, Curitiba, p. 01 - 17, 20 jun. 2024.
-
MOREIRA, M. R. ; ROCHA, E. G. . SUJEITOS COLETIVOS DO CAMPO, TERRITORIALIDADE DO ALIMENTO E CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS. REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL, ARTIGOS, p. 91 - 107, 01 jul. 2018.
-
MOREIRA, M. R. ; ROCHA, E. G. . Mercado Agrario Ficticio. In: Jornadas Internacionales sobre Desafíos Actuales del Derecho Agrario, 2024, Corrientes. Jornadas Internacionales sobre Desafíos Actuales del Derecho Agrario, 2024.
-
ROCHA, E. G. ; MOREIRA, M. R. . Financeirização do campo. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2024, Montevidéu. XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2024.
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MOREIRA, M. R. . Territorialização dos alimentos. In: XXVII CONPEDI, 2018, Salvador. DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL, 2018.
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MOREIRA, M. R. ; ROCHA, E. G. . Sujeitos coletivos do campo, territorialidade do alimento e construção social dos direitos. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018.
-
MOREIRA, M. R. . Mulheres campesinas x Ditadura militar. In: 2º Encontro Regional Centro-Oeste do IPDMS, 2019, Goiania. 2º Encontro Regional Centro-Oeste do IPDMS, 2019.
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MOREIRA, M. R. . A territorialização dos alimentos pelas mulheres campesinas. In: 2º Encontro Regional Centro-Oeste do IPDMS, 2019, Goiania. 2º Encontro Regional Centro-Oeste do IPDMS, 2019.
-
MOREIRA, M. R. . Neoliberalismo e erosão genética das sementes. In: XI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2024, Dourados. Agroecologia, sociobiodiversidade e soberania alimentar, 2024.
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MOREIRA, M. R. . Dos alimentos face ao Direito Agrário Contemporâneo. In: 14º CONPEEX, 2017, Goiania. 14º CONPEEX, 2017.
-
MOREIRA, M. R. ; PINTO NETO, G. M. . TERRITORIALIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO NO CAMPO BRASILEIRO: diálogos preliminares sobre os impactos nos sujeitos coletivos do Cerrado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MOREIRA, M. R. . Superando desigualdades: violência de gênero e assédio moral e sexual contra as mulheres. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOREIRA, M. R. . Direito à alimentação na perspectiva do Movimento das Mulheres Camponesas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MOREIRA, M. R. . NEOCONSTITUCIONALISMO X ATIVISMO JUDICIAL - EFEITOS E LIMITES NA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOREIRA, M. R. . Do efeito Repristinatório no Controle de Contitucionalidade Difuso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOREIRA, M. R. . Identificação e atendimento a vítimas de violência doméstica. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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MOREIRA, M. R. . Aspectos jurídicos-ambientais aplicáveis à Engenharia Agronômica. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Direito à memória, à verdade e à justiça: ditadura civil-militar empresarial e justiça de transição no Estado de Goiás., Descrição: O presente projeto de pesquisa visa aprofundar os estudos referentes à justiça de transição no Estado de Goiás. Com o fim de se analisar principalmente o período da ditadura civil-militar empresarial, busca compreender neste projeto quais foram os conjuntos de medidas políticas e judiciais adotadas para a salvaguarda dos direitos humanos que foram violados neste período histórico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina Rocha Moreira - Coordenador / Geraldo Miranda Pinto Neto - Integrante.
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2017 - 2019
Direito à alimentação, Ecologia política e pesquisa qualitativa, Descrição: Este projeto tem como objetivo pensar o direito à alimentação por meio de uma perspectiva ecológica, utilizando como estratégia de análise a pesquisa qualitativa. Tendo como ponto de partida o referencial do Direito Achado na Rua, que define direitos como obrigações fundamentais advindas dos conflitos existentes na esfera pública, procura-se agregar complexidade a essa perspectiva trazendo olhar da ecologia política, trabalhada por autores como Guattari e Castoriadis. Como consequência a produção de direitos, no caso específico, do direito à alimentação, não pode ser dissociada das relações produtivas, culturais e psicológicas de uma determinada sociedade. Dessa maneira a pesquisa qualitativa torna-se estratégia privilegiada para compreender e problematizar o jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina Rocha Moreira - Coordenador / Eduardo Gonçalves Rocha - Integrante.
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2017 - 2019
Territorialização dos alimentos e os alimentos pelas territorialidades, Descrição: A existência humana esteve sempre ligada ao consumo de alimentos, os quais, além de contemplarem a compleição física e nutricional dos indivíduos, são partes da cultura e inerentes às questões sociais das mais diversas categorias sociais. Entretanto, o modo de produção capitalista alterou não só as relações de trabalho que dele decorreram, mas atingiu ainda o mercado contemporâneo, afetando tudo que é produzido e colocado como produto, inclusive os alimentos. A agricultura, uma das principais atividades agrárias desenvolvidas atualmente, também foi subsumida pelo capitalismo, de modo que seus frutos (os alimentos) foram transformados em regimes alimentares e commodities, ficando a serviço das empresas agrárias. Todo esse processo de territorialização dos alimentos retirou o caráter de direito humano inerente ao mesmo, transformando a acepção de Direito Agrário contemporaneamente. O projeto de pesquisa, através de pesquisas qualitativas e pelo método hipotético-dedutivo, se apoiando na Teoria Critica dos Direitos Humanos, pretende pontuar uma perspectiva de Direito Agrário Contemporâneo em que os sujeitos não sejam invisibilizados e que suas culturas e seus modos sociais de produção sejam valorizados, para que assim os alimentos voltem a ser parte das mais diversas territorialidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina Rocha Moreira - Coordenador.
Prêmios
2022
Homenagem pelos serviços prestados como docente ao Estado de Goiás, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
2005
6º Concurso Goiânia na Ponta do Lápis, Prefeitura de Goiânia.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário de Goiatuba. , Rodovia, GO-320, s/n, Jardim Santa Paula, 75600000 - Goiatuba, GO - Brasil, Telefone: (64) 34958120, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2011
ResidênciaVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de aulas particulares de inglês, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de aulas particulares de inglês em locais residenciais.
2011 - 2011
Justiça Federal do Estado de Goiás, JF - 5ª REGIÃOVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Gabinete do Juiz Substituto 10ª vara de Execu, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Produção de minutas (civis, previdenciário, tributário).
2010 - 2011
Justiça Federal do Estado de Goiás, JF - 5ª REGIÃOVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Gabinete do Juiz Titular 10ª vara de Execuçõe, Carga horária: 30
Outras informações:
Auxílio na produção de sentenças extintivas (pagamento, cancelamento, remissão, transação, adjudicação) e decisões.
2010 - 2010
Justiça Federal do Estado de Goiás, JF - 5ª REGIÃOVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Secretaria 10ª vara de Execuções Fiscais, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juntada de documentos, produção de mandados.
2023 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora de juiz de Direito II, Carga horária: 35
2016 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora de magistrado, Carga horária: 30
2011 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Produção de mandados, auxilio na produção de pareceres, decisões e sentenças.
2011 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Banca de Conciliação
Outras informações:
Atuação como conciliadora voluntária nas audiências concentradas de conciliação.
2010 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: 1ª vara criminal do Fórum de Ap. de Goiânia, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atendimento ao balcão, juntada de documentos, produção de mandados, autuação.
2014 - 2016
Rocha Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2017 - 2019
Universidade Federal de GoiásVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Mestranda
Outras informações:
Linha de pesquisa: Direito Agroalimentar, Territórios e Desenvolvimento
Atividades
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04/2018
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Grupo de estudos sobre Teoria Crítica do Direito e Colonialidade.
-
03/2017 - 02/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
2016 - 2017
Prefeitura Municipal de Aparecida de GoianiaVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Assessora cedida ao Juizado Especial Criminal, Carga horária: 30
2017 - Atual
Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado, UniCerradoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
Outras informações:
Já lecionou as disciplinas de Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito das Sucessões, Direito Eleitoral, Ética e Estatuto da OAB, Direito Econômico, Direito da Informática, Medicina Legal, Monografia, Prática Penal, Prática Trabalhista e Teoria Geral do Estado.
2018 - 2018
Realiza Complexo EducacionalVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionou aulas de Direito Constitucional e Direito Administrativo
2019 - 2019
Centro Universitário MaisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Foi professora das disciplinas de Laboratório de Prática Jurídica, Metodologia Jurídica e Filosofia Jurídica.
2020 - 2025
FACUNICAMPSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Foi professora das disciplinas de Ciência Políticas e Teoria Geral do Estado; D. Administrativo; D. Constitucional; D. Agrário; D. dos Contratos; Direitos Reais; D. de Família; D. das Sucessões; e D. Previdenciário.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de MARINA ROCHA MOREIRA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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