Heitor Oliveira Müller

Graduado em Direito e Pós-graduado em Direito Civil e Direito Civil e Processual pelo Centro Universitário "Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente, Pós-graduando em (i) Direito e Processo Tributário FAVENI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Criminal, Processual Criminal, Civil, Processual Civil, Trabalhista e Processual Trabalhista, atuando em escritório de advocacia. Atualmente é Diretor da Faculdade de Presidente Epitácio - FAPE. Organizador e idealizador do evento científico da FAPE: EPIC - Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica, desde o ano de 2015 (edição inaugural). Cursou como "aluno especial" as disciplinas de (i) Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos (2014/1) e Meio Ambiente e Direito Sustentável (2016/1) do curso de Mestrado em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina - UEL. Possui publicações em revistas e sites jurídicos, entre eles a Revista Saber Acadêmico do Centro Universitário de Presidente Prudente, com o trabalho "O Direito Ambiental frente a Análise Econômica do Direito", na Revista Interface da Faculdade de Suzano, com o tema "AS DEMANDAS DE IDENTIDADE E SUA LIGAÇÃO COM A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E O ATIVISMO JUDICIAL".

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Faculdade de Direito

2003 - 2007

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: DA ANÁLISE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: ESTUDO DE UM CASO CONCRETO
Orientador: GILMARA PESQUERO MOHR FUNES

Formação complementar

2017 -

Pós-Graduação em Direito Corporativo e Compliance. , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2015 -

Pós-Graduação em Direito Tributário. , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2015 - 2016

Curso Intensivo Defensoria Pública. , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2015 - 2016

Prática Jurídica em Direito Tributário. (Carga horária: 20h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2016

Curso de Atualização do Novo CPC. (Carga horária: 100h). , Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2014 - 2014

DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2014 - 2014

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

CONHECIMENTO, SABER E CIÊNCIA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2010

Pós Graduação Direito Civil e Processo Civil. , Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

MÜLLER, H. O. . VI SEMANA JURÍDICA DA FAPE. 2019. (Outro).

MÜLLER, H. O. . V ENCONTRO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2019. (Outro).

MÜLLER, H. O. ; SILVA, M. A. C. E. . IV ENCONTRO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAPE. 2018. (Outro).

MÜLLER, H. O. ; SILVA, M. A. C. E. . V SEMANA JURÍDICA DA FAPE. 2018. (Outro).

MÜLLER, H. O. . III ENCONTRO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAPE. 2017. (Outro).

MÜLLER, H. O. ; SILVA, M. A. C. E. . IV SEMANA JURÍDICA DA FAPE. 2017. (Outro).

MÜLLER, H. O. ; SILVA, M. A. C. E. . II ENCONTRO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAPE. 2016. (Outro).

MÜLLER, H. O. ; FEBA, L. F. T. ; SILVA, M. A. C. E. . I ENCONTRO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAPE. 2015. (Outro).

Participação em eventos

IV CODACEST. HOMICÍDIO DOLOSO. 2013. (Congresso).

III CODACEST. DO ABORTO DE ANENCÉFALO E A RECENTE DECISÃO DO STF. 2012. (Congresso).

II CODACES. 2011. (Congresso).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - OAB/ PRESIDENTE PRUDENTE. 2008. (Seminário).

IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO DO HOMEM À ALIMENTAÇÃO. 2008. (Encontro).

CURSO DE MEDICINA LEGAL. 2007. (Outra).

III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FAC INTEG TOLEDO.DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. 2007. (Encontro).

VIII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACLEPP / UNOESTE.DA ANÁLISE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. 2007. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: JOSÉ WILLIAN DANTAS

DANTAS, J. W.;MÜLLER, H. O.. DA REALIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DE UMA CRIANÇA EM UM ADOLESCENTE INFRATOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: PRISCILA SANTANDA DE ASSIS

ASSIS, P. S.;MÜLLER, H. O.. FEMINICÍDIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: MARCIA DE SOUZA FERREIRA DA ROSA

ROSA, M. S. F.;MÜLLER, H. O.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: JOÃO MARCOS LIMA DIAS

DIAS, J. M. L.; BATISTA, K. R.;MÜLLER, H. O.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM DEZESSEIS ANOS NOS CRIMES HEDIONDOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: GISLAINE KARINA RODRIGUES KRAPPMANN PROEHL

PROEHL, G. K. R. K.;MÜLLER, H. O.. REPARAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DE IDOSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Jéssica da Silva Santos

SANTOS, J. S.; BIZARRO, L. M. C. E.;MÜLLER, H. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE FILHO ADOTIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: CENISA CRISTINA DE FARIAS

FARIAS, C. C.;MÜLLER, H. O.. A INEFICÁCIA DE RESOLUÇÕES QUE VISAM DIREITOS DOS TRANSGÊNEROS NO SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Everton Martins da Silva

MÜLLER, H. O.. LICITAÇÃO, LEI 10.520/02 E A MODALIDADE DO PREGÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Jimmy de Souza Lima

MÜLLER, H. O.. MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: ARLEY HERMETSON BUENO

MÜLLER, H. O.. REPONSABILIDADE NAS ESFERAS PENAL, CÍVEL E ADMINISTRATIVAS DAS INFRAÇÕES COMETIDAS CONTRA O MEIO AMBIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: CARLOS BALBINO MARCONDES

MURAD, A.;MÜLLER, H. O.. MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: DIÓGENES COTTING DE SOUZA

MÜLLER, H. O.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O MINISTÉRIO PÚBLICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: ERIKA MACHADO AMORIM

MÜLLER, H. O.. REFLEXOS DA LEI 12.403/2011: MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO CAUTELAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: SUELI GONÇALVES VILHALBA

MÜLLER, H. O.. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE EMPREGADOS E TRABALHADORES EM GERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Lucas Tadeu Coiado Galharde

MÜLLER, H. O.. DAS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: ALUIZIO ARARUNA JUNIOR

MÜLLER, H. O.. TRATADOS INTERNACIONAIS E SUAS CONSEQUENCIAS SOCIAIS: MERCOSUL. 2013.

Aluno: Rafaela Cristina Ribeiro

MÜLLER, H. O.. ESTADO PUERPERAL: MOTIVAÇÃO EMOCIONAL PARA PRÁTICA DO INFANTICIDIO. 2013.

Aluno: JOSUE SEVERO DA SILVA

MÜLLER, H. O.. NAVEGAÇÃO FLUVIAL AMADORA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: JUBER DEODORO CASEIRO

VILELA, V.;MÜLLER, H. O.. REFORMA AGRÁRIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: GRAZIELLI OLIVEIRA BISPO

MÜLLER, H. O.. EUTANÁSIA: INDISPONIBILIDADE DO BEM JURÍDICO 'VIDA' FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: IRENE MEDEIROS DE LIMA

CONEHERO, A. J. G.;MÜLLER, H. O.. LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Carlos Cardoso da Silva Junior

MÜLLER, H. O.; MANTOVANI, C. M. B. M.. ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: GRACIELY CUENETE SILVA

MÜLLER, H. O.; ALMEIDA, L. V.. TESTAMENTO VITAL: AFRONTA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Kleiton Gonçalves Batista

MÜLLER, H. O.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO FUNDAMENTO DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Luiz Eduardo de Lima Viana

CONEHERO, A. J. G.; MANTOVANI, C. M. B. M.;MÜLLER, H. O.. ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NO QUE SE REFERE À EMBRIAGUEZ NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Patrícia Aparecida Rocha

MÜLLER, H. O.. DA (IM)PENHORALIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR LOCATÍCIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Robson de Oliveira Batalha

MÜLLER, H. O.. ABORTOS DE FETOS ANENCÉFALOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Adenilton Ferreira da Silva

MÜLLER, H. O.; MAULLES, M. N.; MANTOVANI, C. M. B. M.. TRIBUNAL DO JÚRI E A EXTENSÃO DE SUA COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS COM EVENTO MORTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: TAÍSA DE NADAI

MÜLLER, H. O.. PROVAS ILÍCITAS: VISTA GERAL NO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: CARMEN SILVA MAIA FERMIANO

MANTOVANI, C. M. B. M.;MÜLLER, H. O.. A PEDOFILIA: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Thiago França Estevão

MÜLLER, H. O.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: TALYTA MAIA MONTEZANO

MÜLLER, H. O.. A NÃO APLICABILIDADE DO ART. 253 DA CLT ÀS CONDIÇÕES DE LABOR NOS AMBIENTES DE TRABALHO ARTIFICIALMENTE FRIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: CARLOS ALBERTO NETO DE OLIVEIRA

MÜLLER, H. O.. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: HENRIQUE FERNANDO DE MORAES

MÜLLER, H. O.. A BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: APARECIDA PEREIRA GONZAGA

NOVAIS, L. A. S.;MÜLLER, H. O.; ROSSATO, C. R.. AS CONSEQUÊNCIAS PENAIS E MATERIAIS DA UNIFICAÇÃO DE CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: JOSÉ ROBERTO LOBATO

MÜLLER, H. O.; ROSSATO, C. R.; NOVAIS, L. A. S.. ASPECTOS CONTROVERSOS DA LEI MARIA DA PENHA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: JESSICA F

NOVAIS, L. A. S.;MÜLLER, H. O.; GOMES, R. B.. MARQUES.TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Kleverson Jacinto Santos

MÜLLER, H. O.; OLIVEIRA, K. H. C.; GOMES, R. B.. AS CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE PREVISTA NA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: PAULA FERNANDA SILVA CAVALCANTE

MÜLLER, H. O.; GOMES, R. B.; CARVALHO, E. A.. APLICABILIDADE DA LEI 11.340/06 NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Flavio Santos Menezes

MÜLLER, H. O.; MAULLES, M. N.; NOVAIS, L. A. S.. USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE Nº 11 E A EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Orientou

Marcia Nogueira Santos

DA CONSTITUCIONALIDADE DO §4º DO ART; 33 DA LEI DE DROGAS; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; (Orientador);

JOSIMEIRE DA SILVA MARMOL

DA ALIENAÇÃO PARENTAL; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; (Orientador);

JULIANA DUARTE ROMÃO

O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; (Orientador);

Bruno César Magri

"INSIDER TRADING WHITE COLLAR CRIME" - CRIME DO COLARINHO BRANCO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

EMERENCIANA NASCIMENTO DE CAMPOS

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

MARCO LUIS DE PAULA

A LEI "CAROLINE DIECKMANN" E SUA APLICABILIDADE NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

ALINE GRACIELI ARAUJO FERREIRA

SISTEMA PENITENCIÁRIO: OS OBSTÁCULOS À REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO NA SOCIEDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

DENISE PEREIRA MARTINS

NECRIM: AS VANTAGENS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS REALIZADA PELO DELEGADO DE POLÍCIA CONCILIADOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

MURILO MIGUEL PESSOA

O FALHO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

MAYRA MAYTHE FERRAZ LOURENÇO

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

SIMONI APARECIDA MORAIS TREVISAN

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NA SOCIEDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

TATIANE PRISCILLA DA SILVA SANTOS

GUERRA FISCAL: ICMS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

Aline Rodrigues da Silva

DOS DIREITOS AOS IDOSOS E A EFICÁCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

CASSIA REGINA DA CRUZ

O ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS FILHOS FACE À LEI N; 10; 741/2003; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

Eduardo dos Santos

ABUSO DO PODER FAMILIAR NAS MEDIDAS COERCITIVAS DOS FILHOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

ELENICE MARTINS DE SOUZA

PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NO DIREITO DE FAMILIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

JOSÉ HENRIQUE AMORIM

ABORTO LEGAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

Cleomar Fernando Zanuzo

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

HUGO ROBERTO LARANJA DE ALBUQUERQUE

O TRIBUNAL DO JÚRI E ARTE DA ARGUMENTAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

JOÃO LUCAS DE LIMA SILVA

ALIENAÇÃO PARENTAL: COMENTÁRIO A LEI 12; 318/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

WÉLIDA LOPES ROCHA

APLICAÇÃO DA PENA NO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

Dayane evelyn de Moura

O DANO MORAL COM CONSEQUÊNCIA DA COBRANÇA ABUSIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

ELAINE CRISTINA BRUTELLO MIKHAIL

A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA MULHER; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

TAÍSA DE NADAI

PROVAS ILÍCITAS: VISTA GERAL NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

MARCOS AURÉLIO MENEZES

A COMPLEXIDADE DO CRIME DE ABORTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

Lucas Tadeu Coiado Galharde

DAS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

Rafaela Cristina Ribeiro

ESTADO PUERPERAL: A MOTIVAÇÃO EMOCIONAL PARA A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

Robson de Oliveira Batalha

ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

GRACIELY CUENETE SILVA

TESTAMENTO VITAL: AFRONTA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

ISABELA DIAS OLIVEIRA

Do Sistema Prisional: prisão provisória marco inicial para a reincidência carcerária; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Heitor Oliveira Müller;

Produções bibliográficas

SILVA, E. ; MÜLLER, H. O. . AS DEMANDAS DE IDENTIDADE E SUA LIGAÇÃO COM A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E O ATIVISMO JUDICIAL. REVISTA INTERFACES , v. 15, p. 56, 2023.
MÜLLER, H. O. . O DIREITO AMBIENTAL FRENTE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. SABER ACADÊMICO , v. 1, p. 1-110, 2019.
MÜLLER, H. O. ; KOZUSNY-ANDREANI, D. I. . MÉTODOS DE ANÁLISE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS. In: VII EPG - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2019, São Paulo. ANAIS DO VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO (VII EPG). São Paulo: Universidade Brasil, 2019. v. 1. p. 1-807.
MÜLLER, H. O. ; KOZUSNY-ANDREANI, D. I. . MÉTODOS DE ANÁLISE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MÜLLER, H. O. . HOMICÍDIO DOLOSO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MÜLLER, H. O. . DO ABORTO DE ANENCÉFALOS E A RECENTE DECISÃO DO STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MÜLLER, H. O. ; GILMARA PESQUERO . A FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO E A SUA FORMALIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MÜLLER, H. O. . OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO DO HOMEM À ALIMENTAÇÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MÜLLER, H. O. ; GILMARA PESQUERO . DA ANÁLISE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Direito Ambiental, Descrição: Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental, com ênfase em Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Heitor Oliveira Müller - Coordenador / FÁBIA MARCELINO - Integrante / JÚNIOR VINICIUS DA SILVA - Integrante / RAFAEL NICOLA FERMINO - Integrante.
2019 - Atual

Direito Penal e Processual Penal, Descrição: Grupo de Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Heitor Oliveira Müller - Coordenador / FÁBIA MARCELINO - Integrante / JOÃO PEDRO DA PAZ - Integrante / LENNIN CASSIANO DIAS - Integrante / MARIA ELIANA DE SOUZA SANTOS - Integrante / THAYNARA MICHELLY DOS SANTOS - Integrante.
2019 - Atual

Direito Civil e Processo Civil, Descrição: Grupo de Pesquisa na área de Direito Civil e Processo Civil, com ênfase em Direitos da Personalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Heitor Oliveira Müller - Coordenador / FÁBIA MARCELINO - Integrante / IZABELLA CRISTINA FERREIRA GUEDES - Integrante.

Prêmios

2008

Os Alimentos Transgênicos, a Dignidade da Pessoa Humana e o Direito do Homem à Alimentação., IV Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Extensão Universitária das Faculdades Toledo.

2007

DA ANÁLISE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: ESTUDO DE UM CASO CONCRETO, FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRES PRUDENTE-SP.

2007

DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM, BOLETIM JURÍDICO.

2007

Da Cláusula Compromissória em Contratos de Arbitragem., III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária das Faculdades Toledo.

Histórico profissional

Endereço profissional

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ACIR MURAD. , Rua São Paulo nº 2-61, CENTRO, 19470000 - Presidente Epitácio, SP - Brasil, Telefone: (18) 997075101

Experiência profissional

2017 - Atual

Faculdade de Presidente Epitácio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 28

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito.

2011 - Atual

Faculdade de Presidente Epitácio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Atualmente docente nas disciplinas de: (i) DIREITO CIVIL VIII; (ii) CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO (iii) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (iv) DIREITO ADMINISTRATIVO I

2012 - 2017

Faculdade de Presidente Epitácio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 8

Atividades

03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa e Extensão - NUPE.,Linhas de pesquisa
02/2019
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Civil VIII - Responsabilidade Civil, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Introdução ao Estudo do Direito
08/2018 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Ambiental, Direito Administrativo Contemporâneo, Direito Penal Contemporâneo, Direito Constitucional Contemporâneo

2012 - Atual

Müller Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

Outras informações:
Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 279.565 e atuando no Escritório Müller Advogados em parceria com Dra. Trautd Erika Oliveira Müller Sguarizi e Dr. Henrique Müller Sobrinho, com endereço na Rua São Paulo n. 2-61, Presidente Epitácio-SP.

2009 - 2012

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ACIR MURAD

Vínculo: ADVOGADO ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

2006 - 2007

PAL Representações e Participações LTDA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio junto ao Departamento Jurídico PAL Representações e Participações Ltda (Grupo Paulo Lima) - Chefe: Dra. Andréa Costa Mari (advogada). Objeto: pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; acompanhamento processual; confecção de petições, contratos, acordos etc. Área: Direito Civil, Processo Civil, Trabalhista e Tributária.

2005 - 2006

Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio junto a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Presidente Prudente-SP - Dr. Luiz Eduardo Sian. Objeto: andamento processual, confecção de petições, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais. Área: Direito Civil, Processual Civil e Tributária.