Caio César Soares de Sousa

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

SOUSA, C. C. S. . XI Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru - Vinte anos da Constituição Federal - Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. 2008. (Congresso).

SOUSA, C. C. S. . IV Jornada de Iniciação Científica da ASCES. 2008. (Outro).

Simpósio 30 anos da Constituição Pernambucana: Experiências e e Perspectivas do Constitucionalismo estadual. 2019. (Simpósio).

III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas - UPE Arcoverde. ?Estudos Contemporâneos em Direito Privado. 2018. (Congresso).

Seminário Eficiência e negócios processuais como elementos para gestão de processos. 2018. (Seminário).

I CONGRESSO JURISDIÇÃO E PROCESSOS CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DR. IVO DANTAS,. Neoconstitucionalismo: uma análise das decisões do STF. 2016. (Congresso).

III Seminário Jurídico de Garanhuns.Ativismo Judicial: benefícios e males pela decisão do STF. 2016. (Seminário).

I Simpósio de Economia e Contabilidade.Economia e Contabilidade brasileira frente à crise e às normas internacionais. 2016. (Simpósio).

IV Congresso de Direito Constitucional: Tutela Multinível dos Direitos. Controle de constitucionalidade de normas penas materiais: o princípio da proporcionalidade como parâmetro de controle. 2015. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito DeVry PE - Neoprocessualismo e Autocomposição.O recurso repetitivo no novo CPC: uma visão constitucional e processual. 2015. (Seminário).

Tertúlia ao Projecto Multidisciplinar Conhecimento para tod@s - Fundação Bomfimnda.Perspetiva Político/Constitucional dos efeitos da crise na prestação de serviços públicos. 2015. (Encontro).

XVI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2015. (Congresso).

Colóquio ?Carl Schmitt revisitado?.. 2013. (Simpósio).

Free Speech Debate.Liberdade de Expressão em Debate Treze línguas. Dez princípios. Uma conversa.. 2013. (Outra).

I Seminário Luso-Brasileiro de Direito - IDP. 2013. (Seminário).

O Direito de Língua Portuguesa na Era da Globalização. 2013. (Congresso).

Curso de Previdência Própria da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães. 2011. (Outra).

Semana de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente.Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes - perspectiva jurídica. 2009. (Seminário).

Curso de Formação de Atiradores - Exército Brasileiro.Direitos e Deveres do Cidadão. 2008. (Oficina).

IV Jornada de Iniciação Científica.Plantando princípios colhendo cidadãos - O Direito e a Interdisciplinaridade. 2008. (Seminário).

XI Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru/ASCES - 20 Anos da Constituição Federal - Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. MENORES NO TRÂNSITO: O PRECEITO CONSTITUCIONAL FORMAL OBEDECIDO VERSUS O DESCUMPRIMENTO DA OBEDIÊNCIA. 2008. (Congresso).

III Jornada de Iniciação Científica. 2007. (Seminário).

I Seminário Temático 2007 - Aspectos Relevantes da Reforma do Código de Processo Civil. 2007. (Seminário).

X Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru - Ciências Criminais e Direitos Humanos, reflexos e perspectivas - Homenagem ao Professor Roque de Brito Alves. 2007. (Congresso).

II Jornada de Iniciação Científica. 2006. (Seminário).

SOUSA, C. C. S.. "Lei Seca" - Evolução legislativa no direito de recusa ao teste de alcoolemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

SOUSA, C. C. S.. Tecnologias disruptivas na área jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

SOUSA, C. C. S.. A aplicação do direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

SOUSA, C. C. S.. A prisão preventiva decretada como garantia da ordem pública: uma análise doutrinária e a sua aplicação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

SOUSA, C. C. S.. Circulação jurídica do ICMS: uma análise sobre a validade do art. 12, I, da lei n 87 de setembro de 1996 (Lei Kandir) perante a súmula n 166, do STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

SOUSA, C. C. S.. Psicologia Jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

SOUSA, C. C. S.. As reiterações no cometimento de ato infracional durante, ou logo após, o cumprimento da medida socioeducativa em meio aberto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

SOUSA, C. C. S.. O direito do consumidor face o comércio eletrônico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

SOUSA, C. C. S.. Teletrabalho alternativa de inclusão profissional para pessoas com deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

SOUSA, C. C. S.. A reforma trabalhista e seus impactos na garantia fundamental de acesso à justiça pela imposição de honorários advocatícios periciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

SOUSA, C. C. S.. Disparidade salarial entre homens e mulheres sobretudo no mundo esportivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

SOUSA, C. C. S.. A utilização do Direito Internacional no meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

SOUSA, C. C. S.. A violação aos princípios constitucionais da isonomia e da moralidade em face à aposentadoria compulsória dos magistrados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca.

SOUSA, C. C. S.. As testemunhas de Jeová e o amparo legal das alternativas médicas às transfusões de sangue. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca.

SOUSA, C. C. S.. Aplicabilidade do artigo 384 da clt aos homens em face do princípio da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca.

SOUSA, C. C. S.. Responsabilidade civil do estado por omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca.

SOUSA, C. C. S.. Uma análise sobre o ativismo judicial face a omissão legislativa, na aplicação da lei geral de greve dos servidores públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca.

SOUSA, C. C. S.. A Inconstitucionalidade da Exigência do Regime de separação obrigatória para nubentes maiores de 70 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca.

SOUSA, C. C. S.. O Direito ao Sossego Público: Algumas Considerações sobre a Tutela do Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca.

SOUSA, C. C. S.. O direito a saúde e o dever constitucional do estado de cuidar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca.

FREITAS, R. C. S. T.;SOUSA, C. C. S.; OLIVEIRA, M. S. G.. Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto UFPE Campus Agreste. 2020. Universidade Federal de Pernambuco.

O marco civil da internet: uma análise de sua (in)congruência com os direitos fundamentais da liberdade de expressão e privacidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

Foro por prerrogativa de função: uma análise da viabilidade de sua manutenção constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

O fornecimento de medicamentos experimentais: análise sob o viés judicial neoconstitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

O uso da força na ação policial e suas limitações durante as abordagens; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

Presunção de inocência: uma análise crítica à decisão do STF no HC n; 126292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

O ativismo da corte constitucional nas mutações frente ao princípio da segurança jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

Os reflexos da crise econômica na promoção dos direitos sociais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

O estado socioambiental e a crise hídrica: a gestão sustentável das águas como garantia do mínimo existencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

Vaquejada: uma análise constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

Tributação de aposentados residentes no exterior: uma análise constitucional e tributária da alíquota de 25% de IRPF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

Aumento de subsídios no poder legislativo em período de crise econômica: uma análise constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

A judicialização do direito à saúde: um problema estatal ou judicial?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

O descumprimento da lei de responsabilidade fiscal: despesas com pessoal nas gestões municipais do Estado de Pernambuco; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

Análise dos impactos ambientais ocasionados pelas necrópoles; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

Ocupação de cargos públicos por familiares: uma nova análise constitucional à luz dos princípios da administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

A abstrativização do controle de constitucionalidade no direito brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

Análise sobre a competência constitucional da cassação dos mandatos políticos por condenação criminal transitada em julgado pelo processo do mensalão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

Eutanásia: uma análise constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

Ativismo Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

Projeto de Emenda Constitucional n 33/11: uma ofensa ao princípio da separação de poderes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

A perda do mandato eletivo dos parlamentares federais em decorrência de condenação criminal irrecorrível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Vale do Ipojuca; Orientador: Caio César Soares de Sousa;

SOUSA, C. C. S. . Liberdade e declarações de Lula reforçam embate polarizado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, C. C. S. . A política que escraviza?. 2017; Tema: A política que escraviza?. (Blog).

SOUSA, C. C. S. . Noções Básicas de Direitos da Criança e do Adolescente para atuação em Conselho Tutelar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2007

Ao Mérito, Exército Brasileiro.