Paulo Augusto de Oliveira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

OLIVEIRA, P. A. . III - Coloquio de Direito Internacional e Direitos Humanos. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, P. A. . Perspectivas Atuais do Direito Publico - O Direito em Tempos de Crise. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, P. A. . IV - Coloquio de Direito Internacional e Direitos Humanos. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, P. A. . I Coloquio de Direito Internacional e Direitos Humanos. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, P. A. . II Coloquio de Direitos Internacional e Direitos Humanos. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, P. A. . Apresentação Discente de Resumos Expandidos - Tema: Humanização do Direito Internacional. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, P. A. . Jesup - Brazil National Round. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, P. A. . OABtizando. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, P. A. . OABtizando - Curso Preparatório. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, P. A. . OABtizando - Curso Preparatório para a OAB. 2010. (Outro).

60 Jessup Mout Court. 2019. (Outra).

Direito e Atualidades.Novos Paradigmas da Execução dos Serviços Públicos. 2019. (Encontro).

IiSeminario de Dirieto Economico - UFBA.Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil do Estado. 2019. (Seminário).

Jessup Mout Court. 2019. (Outra).

XI Econtro NAcional de Direito Civil e Processo Civil. 2019. (Congresso).

59 Jessup Mout Court. 2018. (Outra).

Jessup Moot Court. 2018. (Outra).

X Competicao de Arbitragem - Camarb.Arbitragem Empresarial. 2018. (Outra).

X Econtro Nacional de DIrieto Civil e Processo CIvil. 2018. (Congresso).

XVII COngresso de Direito Constitucional Aplicado. 2018. (Congresso).

15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2017. (Congresso).

I - SINDA - SImposio Internacional sobre Derecho Actual.A resolução 1373 da ONU e sua influencia na normatização regional antiterrorista. 2017. (Simpósio).

XVI COngresso de Direito Constitucional Aplicado. 2017. (Congresso).

14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2016. (Congresso).

Congresso de Direito Internacional. A Responsabilidade Internacional dos Estados por desrespeito a normas de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

Forum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. 2016. (Congresso).

I Congresso de Derecho Transnacional. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional Internacional - Condit. 2016. (Congresso).

III Coloquio de Direitos Humanos. A Constitucionalizacao dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

II Seminário Internacional de Fundamentos Constitucionais do Estado. 2016. (Congresso).

II Seminário Internacional de Fundamentos Constitucionais do Estado. 2016. (Congresso).

V Congresso Baiano de Direito Municipal. Direito Administrativo Economico: novos rumos da gestão publica. 2016. (Congresso).

XV Congresso de Direito Constitucional Aplicado. Constituição e Reformas: O Brasil do Futuro "Reforma Tributária". 2016. (Congresso).

XV Forum Brasil de Direito. Responsabilidade do Estado e Política. 2016. (Congresso).

XV Forum Brasil de Direito. Presidente de Mesa. 2016. (Congresso).

Colloquium on Legal & Constitutional History - New York University School of Law. 2015. (Outra).

Coloquio Risco Ambiental. 2015. (Outra).

Conflicts of Law and Constitutional Law - Rutgers University School of Law law. 2015. (Encontro).

I Coloquio de Direitos Humanos da Faculdade Baiana de Direito.A Humanizacao do Direito Internacional. 2015. (Outra).

II Coloquio de Direitos Humanos da Faculdade Baiana de Direito.O Principio Anticorrupcao como norma de Jus Cogens. 2015. (Outra).

III Semana internacional da Paz. 2015. (Congresso).

International Tribunals: Clerkships & Internships - New York University School of Law. 2015. (Encontro).

I Simposio Avancado - Novo Codigo de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

Navigating the Hate Speech Maze: An International Human Rights Law Perspective - Columbia University School of Law. 2015. (Exposição).

Open Data: Toward Responsible Uses. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Baiana de Direito.A Intervenção do Estado na Ordem Economica e o Direito Tributário. 2015. (Seminário).

VII Forum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Direitos Humanos em Perspectiva. 2015. (Congresso).

VII Forum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. 2015. (Congresso).

VII Forum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. 2015. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Constitucional Aplicado. 2015. (Congresso).

XIV COngresso de Direito Constitucional Aplicado. Responsabilidade do Estado e Política. 2015. (Congresso).

VI Forum de Teses da Faduldade Baiana de Direito. 2014. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2014. (Congresso).

Concurso Nacional - Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

OLIVEIRA, P. A.; GUANABARA, D. A. C.; PEIXOTO, G. M.. Criptomoedas: Natureza Jurídica e sua necessidade de regulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, J. G.; BORGES, T. C.;OLIVEIRA, P. A.. Harmonizacao da proteção das indicações geográficas no âmbito internacional: uma analise do debate entre o sistema americano e europeu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; FERREIRA NETO, ERMIRO; OLIVEIRA, J. G.. Crise economica e teoria geral dos contratos: parâmetros para a revisão judicial a luz da teoria da imprevisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Neves, Andre Batista; OLIVEIRA, J. G.;OLIVEIRA, P. A.. Os Desafios do Direito Internacional no Ciberespaço: a atual ineficácia dos testes de controle do novel probatório das cortes internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PEIXOTO, G. M.; SOARES NETO, J.;OLIVEIRA, P. A.. O acordo de leniência da lei 12.846/2013 como mecanismo de combate a corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.; PEIXOTO, G. M.;OLIVEIRA, P. A.. A (in) efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre desaparecimento forcado na America Latina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, G. M.;OLIVEIRA, P. A.; SOARES NETO, J.. A implementação do complique nas empresas estatais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, J. G.; FIGUEIREDO, G. S. L.;OLIVEIRA, P. A.. A positivado da arbitragem na administração publica e a (dês) necessidade da licitcao para a escolha da instituição arbitral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, G. S. L.; OLIVEIRA, J. G.;OLIVEIRA, P. A.. Arbitragem Societaria: Analise da possibilidade de vinculação do acionista dissidente à inclusão da clausula compromissoria estatutária e os reflexos da Lei 13.129/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, J. G.; FIGUEIREDO, G. S. L.;OLIVEIRA, P. A.. A possibilidade de exercício da atividade civil pela Eireli. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GUANABARA, D. A. C.; CRUZ, G. D. M.;OLIVEIRA, P. A.. A prioridade de uso sobre aquíferos transnacionais como forma de proteção do direito humano a agua na crise atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CRUZ, G. D. M.; GUANABARA, D. A. C.;OLIVEIRA, P. A.. Federalismo Regional: a viabilidade constitucional de transformação das regiões em mais um ente federativo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.;OLIVEIRA, P. A.; WYZYKOWSKI, A. B. V.. As aparências enganam: uma análise da possibilidade de responsabilização internacional das empresas transnacionais em desrespeito aos direitos humanos do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; SOARES NETO, J.; FARIAS, L. C.. Um novo regime jurídico de direito administrativo: o soft law como principal agente dinamizador do direito regulatório brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; BORGES, T. C.; GUANABARA, D. A. C.. A proteção à propriedade das comunidades quilombolas no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; WYZYKOWSKI, A. B. V.; OLIVEIRA, Antonio. O trabalho dos imigrantes indocumentados latino-americanos no Brasil: uma análise da situação dos trabalhadores em condição análoga a de escravo e seus efeitos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; PRADO, D. N.; PORTUGAL, D. C.. A extinção do inquérito policial devido a sua ineficiência como meio de investigação preliminar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; FACO, J. D.; Marinho, Josaphat. O direito fundamental ao lazer nas relações de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; WYZYKOWSKI, A. B. V.; Marinho, Josaphat. A cláusula de não concorrência na rescisão do contrato de trabalho: limites e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; FERREIRA NETO, ERMIRO; PRAZERES, G. C.. A compatibilidade da multipropriedade de imóveis com institutos jurídicos brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; LOPEZ, V. F.; LOPEZ, V.. Incapacidade, autonomia e transtorno mental: uma releitura a partir do estatuto da pessoa com deficiencia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; GUANABARA, D. A. C.; BORGES, T. C.. Aplicabilidade das normas sobre responsabilidade internacional aos ataques cibernéticos atribuíveis a Estados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; WYZYKOWSKI, A. B. V.; FRACALOSSI, A. C. M.. Analise da extensão dos 25% nas aposentadorias e pensões distintas da aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

ARAUJO, A. T. M.; SANTANNA, M. R.;OLIVEIRA, P. A.. Manipulações biológicas em células terminativas e embrionárias: clonagem e engenharia genética no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

RATIS, C. E. B.; HIRSCH, F. P. A.;OLIVEIRA, P. A.. O papel da educação de jovens e adultos nao cidadãos na construção de uma comunidade global no combate ao subemprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Gaudenzi, Patricia; BORGES, Daniela L. A.;OLIVEIRA, P. A.. Os impactos do orçamento impositivo na gestão financeira do estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; BORGES, T. C.; GUANABARA, D. A. C.. Refugiados ambientais: uma tentativa de superação da lacuna jurídica através da complementary protection. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; PEIXOTO, G. M.; SAMPAIO, Aurisvaldo Melo. As Agências Reguladoras e o Direito do Consumidor: O impacto da atuação da Anatel na proteção do interesse dos consumidores de telecomunicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; BORGES, T. C.; ANDRADE, R. A.. A coercitividade das decisões da Organização Mundial do Comércio e a soberania dos Estados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; CRUZ, G. D. M.; SOARES NETO, J.. Do descumprimento de ordens ou decisões judiciais pelo poder executivo: uma análise do instituto da intervenção federal nos estados.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.;OLIVEIRA, P. A.; PEIXOTO, G. M.. Questão Palestina e o Conselho de Segurança da ONU: a efetividade das normas de Direito Internacional à luz dos princípios da não intervenção e autodeterminação dos povos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, T. C.;OLIVEIRA, P. A.; HIRSCH, F. P. A.. A legitimidade do ativismo judicial do supremo tribunal federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; OLIVEIRA, Antonio; Marinho, Josaphat. A vedação de comportamentos contraditórios nas negociações coletivas de trabalho: uma análise a luz da boa fe obetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; BORGES, Daniela L. A.; Gaudenzi, Patricia. A incidencia do imposto sobre a propriedade de veículos automotores em ambarcacoes aeronaves. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, G. M.;OLIVEIRA, P. A.; ARAUJO, A. T. M.. O Conflito entre a liberdade de expressão religiosa e a auto determinação sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, G. M.; BORGES, T. C.;OLIVEIRA, P. A.. Construção de um espaço público europeu: A viabilidade de um federalismo constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; BORGES, T. C.; PEIXOTO, G. M.. A viabilidade de um federalismo constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; BORGES, T. C.; PEIXOTO, G. M.. Decisões proferidas pela corte interamericana de direitos humanos e sua efetividade no território brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; BORGES, T. C.; HIRSCH, F. P. A.. Soberania e Intervenção internacional: relação ou contraposição?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; BORGES, T. C.; PEIXOTO, G. M.. A eficácia do Direito de permanecer no território nacional: Um estudo comparativo entre os casos de Olga Benário e Cesare Battisti. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; BORGES, T. C.; PEIXOTO, G. M.. A (i)legitimidade do uso da força em resposta aos atos de terrorismo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; PEIXOTO, G. M.; BORGES, T. C.. A (in) convencionalidade da Lei de Anistia brasileira sob a perspectiva do caso Gomes Lund vs Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; BORGES, T. C.; DANTAS, M. C. T. C.. Interpretação e aplicação dos requisitos necessários à outorga do endosso na proteção diplomática.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.; BORGES, T. C.; FERREIRA NETO, ERMIRO. Da liberdade de escolha da lei aplicável aos contratos internacionais: Limites e possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

OLIVEIRA, P. A.. A legislação de preços de transferência e seus impactos nas transações envolvendo partes relacionadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Criptomoedas: Natureza Jurídica e sua necessidade de regulamentação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Refugiados Ambientais: Uma Tentativa de superação da lacuna jurídica através do princípio da complementar protection; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Aspectos Constitucionais da Vaquejada: cultura ou maus tratos?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Leis Civis e Penais Machistas do Século XX e a Obra Homens Traidos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Resolução de Conflitos na Inglaterra; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

A relativização do princípio da presunçao de Inocencia pelo STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

A inconstitucionalidade da decisão do STF na permissão da execução penal antes do transito em julgado da sentença penal condenatória: uma análise a luz dos princípios e institutos constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Soberania e inviolabilidade de embaixadas em território estrangeiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Prestação transnacional de alimentos á luz da jurisprudência brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

A proteção internacional dos refugiados ambientais como expressão dos direitos humanos: Realidades e Perspectivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Denúncia espontânea da infração tributária a luz da Sumula 360 do STJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

A natureza jurídica d pedágio e seus aspectos inconstitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Assédio Moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Responsabilidade Vicil Extracontratual do Estado dos Comportamentos Omissivos de seus Agentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Direito A morte Digna: Eutanasia à Luz da Legislacao Brasileira - Biodireito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Natureza Social da Indenizaçao do Seguro DPVAT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Os Limites da Execução Civil as Astreintes por Descumprimento de Obrigação de Fazer em sede de Juizados Especiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Crimes de Lavagem de Dinheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

A prisão por deserção no âmbito dos militares estaduais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Reflexões Jurídicas sobre os institutos da extradição e entrega de pessoas condenadas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Assedio Moral nas Relações de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

O inquerito policial e sua credibilidade no direito moderno; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Previdencia Privada Fechada - LC 109/2001; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Disciplina Juridica da Prisao Preventiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Atos de Improbidade administrativa que causam lesao ao erario; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Arbitragem: a justica alternativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

As implicações juridicas da dissolucao do casamento de acordo com a PEC 28/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;

Ação de impugnação de mandato eletivo: contexto histórico, político e aplicação prática na atual realidade brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Paulo Augusto de Oliveira;