Franscine Heck
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil
Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PROCESSUAL PENAL
2014 - 2016
Luiz Flavio Gomes
Título: Crimes Previstos no Artigo 10 da Lei 9.296/96
Especialização em Direito Administrativo
2012 - 2013
Luiz Flavio Gomes
Título: Desapropriação para fins de política urbana
Graduação em Administração Pública
2021 - 2025
Centro Universitário Internacional
Título: Segurança Pública como Política Pública no Brasil
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade da Região de Joinville
Título: O PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ESTABELECIDO PELA LEI 9.296/96
Orientador: Karina Camargo Boaretto
Formação complementar
2015 -
PBF Intensive. , PBF, PBF, Brasil.
2014 -
Recrutamento e Seleção - online. (Carga horária: 35h). , Prime Cursos do Brasil, PRIME, Brasil.
2014 -
Análise de Crédito e Cobrança. (Carga horária: 20h). , EMBRACOM Ltda, IPED, Brasil.
2013 -
Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2013 -
Lei de Acesso à Informação (parceria Senado - UFMG. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2024 - 2024
Intensivo de Férias de Inverno. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Advocacia, ESA/SC, Brasil.
2023 - 2023
Intensivo de Férias. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Advocacia, ESA/SC, Brasil.
2023 - 2023
Formação Profissional no enfrentamento a violência doméstica. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Advocacia, ESA/SC, Brasil.
2022 - 2022
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2022 - 2022
Direito Digital e Cibercrimes. (Carga horária: 21h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2022 - 2022
Comunicação Não-Violenta. (Carga horária: 30h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Basic - Língua Inglesa U-Best. (Carga horária: 42h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Advanced - Língua Inglesa U-Best. (Carga horária: 42h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em BASES LEGAIS DO SUS. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em COVID-19Y PARLAMENTARISMO. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em A REPRESENTAÇÃO FEMININA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em CONFLITOS INTERNACIONAIS. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA AO SETOR PÚBLICO, POLÍTICO, INTERNACIONAL. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance Público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Intermediate - Língua Inglesa U-Best. (Carga horária: 42h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2016 - 2016
Alterações do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2014 - 2014
ADMINISTRAÇÃO DE RH - ONLINE. (Carga horária: 35h). , Prime Cursos do Brasil, PRIME, Brasil.
2014 - 2014
Departamento Pessoal - Online. (Carga horária: 35h). , Prime Cursos do Brasil, PRIME, Brasil.
2014 - 2014
Recursos Humanos. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Gestão de Recursos Humanos. (Carga horária: 15h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.
2013 - 2013
Gestão de Recursos Hídricos. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.
2013 - 2013
Reforma do CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Elaboração do Plano Municipal de Conservação e Rec. (Carga horária: 35h). , Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, MMA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Desempenho de Ativ. Jud com Usuários e Dependentes. , Instituto de Estudos Avançados - USP, IEA-USP, Brasil.
2012 - 2012
Direito de Propriedade. (Carga horária: 6h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR/AR GO, Brasil.
2012 - 2012
Casamento e Divórcio. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação para Conciliador e mediador - Juizado. (Carga horária: 120h). , Learncafe, LEARNCAFE, Brasil.
2012 - 2012
ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Juros Remuneratórios no Direito Brasileiro. (Carga horária: 2h). , R2 DIREITO S.A., R2 DIREITO, Brasil.
2011 - 2011
Direito Previdenciário - Custeio. (Carga horária: 10h). , R2 DIREITO S.A., R2 DIREITO, Brasil.
2011 - 2011
Responsabilidade Ambiental da Empresa. (Carga horária: 1h). , R2 DIREITO S.A., R2 DIREITO, Brasil.
2011 - 2011
Cadastro, Crédito e Cobrança. (Carga horária: 24h). , Cresça Brasil, CRESÇA BRASIL, Brasil.
2010 - 2010
Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDHPR, Brasil.
2010 - 2010
Reformas do CPC - Execução e Cumprimento de Sent.. (Carga horária: 5h). , VOXLEGEM, VOXLEGEM, Brasil.
2010 - 2010
ICMS. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.
2010 - 2010
Seminário Atualidades e Novos Direitos. (Carga horária: 49h). , VOXLEGEM, VOXLEGEM, Brasil.
2010 - 2010
MICROSOFT WINDOWS XP. (Carga horária: 15h). , FUNDAÇÃO BRADESCO, FB, Brasil.
2010 - 2010
INTRODUÇÃO AO OFFICE 2007. (Carga horária: 2h). , FUNDAÇÃO BRADESCO, FB, Brasil.
2009 - 2009
Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina, SENAI/DR/SC, Brasil.
2009 - 2009
Gestão Pública. (Carga horária: 40h). , Curso 24 horas, C24H, Brasil.
2008 - 2008
Ética. (Carga horária: 15h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2008 - 2008
PAT - Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.
2008 - 2008
Como Vender Mais e Melhor. (Carga horária: 15h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.
2008 - 2008
Skill Plus 4. (Carga horária: 40h). , Skill English Course, SKILL, Brasil.
2008 - 2008
Skill Plus 3. (Carga horária: 40h). , Skill English Course, SKILL, Brasil.
2007 - 2007
Economia de Energia. (Carga horária: 6h). , Next Generation Center, NEXT GENERATION, Brasil.
2007 - 2007
Terceirização. (Carga horária: 8h). , Next Generation Center, NEXT GENERATION, Brasil.
2007 - 2007
Skill Plus 1. (Carga horária: 40h). , Skill English Course, SKILL, Brasil.
2007 - 2007
Intermediate. (Carga horária: 80h). , Skill English Course, SKILL, Brasil.
2007 - 2007
ESTATUTO DO DESARMAMENTO. (Carga horária: 2h). , R2 DIREITO S.A., R2 DIREITO, Brasil.
2007 - 2007
A JUSTIÇA DO TRABALHO E A EMENDA CONSTITUCIONAL 45. (Carga horária: 4h). , R2 DIREITO S.A., R2 DIREITO, Brasil.
2007 - 2007
Nova lei de falência. (Carga horária: 6h). , R2 DIREITO S.A., R2 DIREITO, Brasil.
2007 - 2007
Protocolo de Kyoto. (Carga horária: 2h). , R2 DIREITO S.A., R2 DIREITO, Brasil.
2007 - 2007
CONTRATOS INTERNACIONAIS. (Carga horária: 2h). , R2 DIREITO S.A., R2 DIREITO, Brasil.
2007 - 2007
Emenda 45- aspectos processuais. (Carga horária: 5h). , R2 DIREITO S.A., R2 DIREITO, Brasil.
2007 - 2007
Lei da Biosegurança - Aspectos Legais. (Carga horária: 2h). , R2 DIREITO S.A., R2 DIREITO, Brasil.
2007 - 2007
APRENDENDO A EMPREENDER. (Carga horária: 16h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.
2007 - 2007
SIMPLES NACIONAL. (Carga horária: 60h). , JUSTRIBUTÁRIO, JT, Brasil.
2007 - 2007
DIREITO NOTORIAL E REGISTRAL. , R2 DIREITO S.A., R2 DIREITO, Brasil.
2007 - 2007
Governança Corporativa. (Carga horária: 2h). , Next Generation Center, NEXT GENERATION, Brasil.
2007 - 2007
Empresa Digital. (Carga horária: 2h). , Next Generation Center, NEXT GENERATION, Brasil.
2007 - 2007
Segurança. (Carga horária: 2h). , Next Generation Center, NEXT GENERATION, Brasil.
2007 - 2007
Skill Plus 2. (Carga horária: 40h). , Skill English Course, SKILL, Brasil.
2004 - 2004
Inglês. (Carga horária: 80h). , Wizard, WIZARD, Brasil.
2004 - 2004
Informatica Básica. (Carga horária: 40h). , Wizard, WIZARD, Brasil.
1999 - 1999
Excel 98. (Carga horária: 12h). , INFORMÁTICA SUL CURSOS LTDA, I.S. CURSOS, Brasil.
1999 - 1999
windows 98. (Carga horária: 16h). , INFORMÁTICA SUL CURSOS LTDA, I.S. CURSOS, Brasil.
1999 - 1999
word 98. (Carga horária: 16h). , INFORMÁTICA SUL CURSOS LTDA, I.S. CURSOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Capacitação sobre o Sistema Único de Assistência Social -. 2012. (Encontro).
1º FONNACC - Formando Novos Negociadores ACC. 2011. (Encontro).
Palestra O Advogado conectado na era do processo Eletrônico. 2011. (Outra).
Palestra Virtual : Responsabilidade Ambiental das Empresas. 2011. (Outra).
Palestra "O Funcionamento da Policia Federal". 2010. (Outra).
Palestra "O Papel da Polícia Militar na Sociedade". 2010. (Outra).
Palestra "Origem dos Tributos no Brasill". 2010. (Outra).
Workshop: Clínica de Psicologia Jurídica e Escritório Modelo de Direito. 2010. (Outra).
Palestra "Terrenos de Marinha e Atividades Correlatas". 2009. (Outra).
Seminário do Direito de Família. 2008. (Seminário).
Palestra sobre Neurolingüística com Sírley Gonzáles. 2007. (Outra).
Palestra Virtual Sobre Recursos. 2007. (Outra).
1º Fórum Municipal de Saúde Pública de São Francisco do Sul. 2006. (Outra).
3º Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).
Palestra com o Sr . Marcos losekann : "A arte da comunicação". 2006. (Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma, Carga horária: 40
2014 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: OAB, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2022
Ministério Público do Estado de Santa CatarinaVínculo: RESIDENTE, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
Outras informações:
2 Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul/SCÁreas de atuação: Área Criminal - Tribunal do Júri, Área da Execução Penal, Área da Moralidade Administrativa, Área da Ordem Tributária, Área do Controle de ConstitucionalidadeGabinete do Doutor Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps:Ação Penal - Elaboração de manifestações: denúncia, alegações finais, apelação, contrarrazões, acordo de não persecução penal, réu preso, etc.Execução Penal - Elaboração de manifestações: remição, detração, progressão de regime, soma de penas, conversão de penas, prisão domiciliar, trabalho externo, análise de indulto e comutação de pena, aplicação de sumula vinculante, agravo em execução, contrarrazões em agravo, acompanhamento de apenados no regime aberto, etc.Atendimento ao público.
2014 - 2014
Ministério Público do Estado de Santa CatarinaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: MP Residente, Carga horária: 20
2012 - 2012
Prefeitura Municipal de São Francisco do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Agente Executivo, Carga horária: 40
2011 - 2011
Assessoria Central de CobrançasVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Supervisora de Cobrança, Carga horária: 44
2010 - 2010
Pacheco e Pereira Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2010 - 2010
M.Teixeira AdvocaciaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2008 - 2008
Escritório de Advocacia Dr. Expedito FormigaVínculo: Funcionária, Enquadramento Funcional: Funcionária, Carga horária: 40
2023 - 2024
Orbenk Administração e Serviços LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40
2023 - 2023
Polícia Civil do Estado de Santa CatarinaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Realizado na Delegacia de Polícia da Comarca de São Francisco do Sul
2025 - Atual
Câmara de Vereadores de São Francisco do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25
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