Henrique Franceschetto

Advogado tributarista (OAB/RS n. 89.468 e OAB/SC n. 38.383-A). Graduado em Direito pela UNIVALI (2012). Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica pela Universidade Anhanguera/LFG (2014). Especialista em Direito Tributário pelo IBET (2017). MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV (2019). Ex-Presidente da Comissão de Direito Empresarial e Tributário da OAB de Palhoça/SC (2018-2021), Ex-Secretário Adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB Santa Catarina (2019/2021), Ex-Secretário Geral da Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina (ASSET/SC), Ex-Diretor de Assuntos Tributários da ACIP/SC (2019/2024). Atualmente é Diretor Jurídico da ACIP/SC (2025/26), Presidente do Conselho Científico da ASSET/SC e Consultor Tributário da Fetrancesc. Atua exclusivamente com Direito Tributário (Consultivo e Contencioso), área em que também pesquisa, ministra palestras e publica trabalhos acadêmicos e técnicos. Foi Professor de Finanças Corporativas e de Auditoria Fiscal Federal em cursos de Pós Graduação em nível especialização na FAE/RS e na FATENP/SC. Atualmente é Professor de Processo Tributário Administrativo e Judicial na Trevisan/SP.

Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em MBA em Data Science e Analytics

2025 - Atual

Universidade de São Paulo

Especialização em MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria

2017 - 2019

Fundação Getúlio Vargas
Título: Plano de Negócios ? Farmácia FHE: Cenário pessimista
Orientador: Prof. Msc. André Vidal Pérez

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2014 - 2017

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: AÇÃO RESCISÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA EM FACE DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL DE ACORDO COM O NCPC

Especialização em Direito Processual Civil

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O Processo Eletrônico no Brasil: Características e tendências no novo Código de Processo Civil
Orientador: Cesar Calo Peghini

Especialização em Formação de Prof. para Educação Superior Jurídica

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Considerações sobre a crise do Ensino Jurídico brasileiro diante do advento do Pós-positivismo
Orientador: Felipe Vieira Pacheco

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Estudo Comparativo da Aplicação do Princípio da Função Social da Propriedade nos Tribunais do Sul do Brasil
Orientador: João Luiz Emmel

Formação complementar

2024 - 2024

Programação em Linguagem Python. (Carga horária: 40h). , Centro de Tecnologia em Materiais, SENAI/MIDISUL, Brasil.

2022 - 2022

EXCEL - INTERMEDIÁRIO AO AVANÇADO. (Carga horária: 12h). , Associação Empresarial de Palhoça, ACIP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Auditoria Digital. (Carga horária: 4h). , CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.

2021 - 2021

Como classificar os CST's de ICMS, IPI, PIS e COFINS. (Carga horária: 4h). , Udemy, UDEMY, Brasil.

2021 - 2021

TaxTech - Ciência de dados aplicada ao Direito Tributário. (Carga horária: 9h). , Lephs - Cursos online, LEPHS, Brasil.

2020 - 2020

Criptoativos: desafios do poder judiciário em matéria empresarial. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura TJSP, EPM TJSP, Brasil.

2020 - 2020

EFD Contribuições: Regras para geração do arquivo digital. (Carga horária: 8h). , CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.

2020 - 2020

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (APLICAÇÃO PRÁTICA P/GERAR ECON.TRIB.NAS EMPRESAS). (Carga horária: 16h). , CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Oratória. (Carga horária: 3h). , OAB/SC - Palhoça, OAB/SC PH, Brasil.

2019 - 2019

7º Curso Presencial de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 48h). , Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, CCMA, Brasil.

2019 - 2019

M&A - Fusões e Aquisições. (Carga horária: 8h). , Academia Tributária, ACAD.TRIB., Brasil.

2019 - 2019

Inteligência Comercial no Direito. (Carga horária: 2h). , OAB/SC - Palhoça, OAB/SC PH, Brasil.

2018 - 2018

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (APLICAÇÃO PRÁTICA P/GERAR ECON.TRIB.NAS EMPRESAS). (Carga horária: 16h). , CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.

2018 - 2018

VII Seminário Catarinense sobre Atualidades Jurídico-Contábeis. (Carga horária: 4h). , Conselho Regional de Contabilidade (SC), CRC/SC, Brasil.

2018 - 2018

PNL para negociação. (Carga horária: 16h). , Permeasys, PERMEASYS, Brasil.

2017 - 2017

ICMS nas Operações Interestaduais. (Carga horária: 8h). , SodepeBrasil, SODEPEBRASIL, Brasil.

2017 - 2017

Descomplicando o Compliance - Programa de integridade para todos. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2013 - 2013

Negociação e Treinamento para Advogados. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2013 - 2013

Interfaces da atual mobilização social no Brasil. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2012 - 2012

Ciclo de palestras. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Atualização Jur. de D. Penal e P. Penal. (Carga horária: 24h). , Morgado Concursos, MORGADO, Brasil.

2005 - 2006

Mastering English Course. (Carga horária: 228h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2001 - 2004

Oral and Written Communication Course. (Carga horária: 513h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Organização de eventos

FRANCESCHETTO, H. . IV SEMINÁRIO ANUAL DA ASSET/SC e XXVIII SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA ABDT ? Planejamento Tributário: pressupostos de legalidade. 2019. (Congresso).

FRANCESCHETTO, H. . V Workshop Temas Contemporâneos de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário. 2018. (Congresso).

FRANCESCHETTO, H. . IV Workshop Temas Atuais de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2017. (Congresso).

FRANCESCHETTO, H. . II Seminário Anual da ASSET/SC - Um Debate sobre a Tributação das Novas Atividades Econômicas. 2017. (Congresso).

FRANCESCHETTO, H. . III Workshop Temas Cont. de Dto. Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 2016. (Congresso).

FRANCESCHETTO, H. . II Workshop - Temas Atuais de Direito Marítimo e Aduaneiro. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

45º Simpósio Mundial de Auditoria Contínua e Relatórios (WCARS). 2019. (Simpósio).

RD Summit. 2019. (Encontro).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET. 2019. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. 2018. (Congresso).

VII Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. 2018. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET. 2018. (Congresso).

2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC. 2016. (Congresso).

5º Meeting Comex. 2016. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Processo Civil - II Congresso de Proc. Civil de Florianópolis. 2016. (Congresso).

2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Relações Internacionais. 2012. (Congresso).

12º Simpósio Nacional de Direito. 2011. (Simpósio).

Congresso Internacional Curso de Direito Balneário Camboriú. 2011. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Univali - Atlas. 2010. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Univali - Atlas. 2009. (Congresso).

2º Simpósio Estadual de Direito - UNIVALI. 2008. (Simpósio).

VI Congresso Catarinense de Direito de Família. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

FRANCESCHETTO, H. . The Blockchain technology and tax compliance: possibilities and potentials for use. J2 - Jornal Jurídico , v. 1, p. 47-63, 2021.
TEZZEI, Franciele Defendi. ; FRANCESCHETTO, H. . A Inaplicabilidade do Art. 191 da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil - Perante o Processo Eletrônico. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS , v. 1, p. 121-130, 2015.
FRANCESCHETTO, H. . A Internet como Paraíso Digital da Democracia. Produção Científica Cejurps , v. 1, p. 141-152, 2015.
TEZZEI, Franciele Defendi. ; FRANCESCHETTO, H. . Comentários à Súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça: Dissolução Irregular da Empresa como requisito para a desconsideração da personalidade jurídica. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS , v. 1, p. 267-278, 2015.
FRANCESCHETTO, H. . Importância Social e Jurídica do Ciberespaço. Produção Científica Cejurps , v. 1, p. 357-364, 2013.
FRANCESCHETTO, H. ; GRANDO, P. J. . Função Social da Propriedade: Conceituação Doutrinária. Revista Fazer , v. 1, p. 1, 2013.
VIEIRA, C. S. (Org.) ; FRANCESCHETTO, H. (Org.) ; PESCADOR, R. B. (Org.) . Ebook: Estudos sobre ITCMD: artigos produzidos pela Comissão de Direito Tributário da OAB/SC com análises práticas e profundidade acadêmica. 1. ed. Belo Horizonte/MG: Dialética, 2021. v. 1. 284p .
VIEIRA, C. S. (Org.) ; FRANCESCHETTO, H. (Org.) ; PESCADOR, R. B. (Org.) . Estudos sobre ITCMD: artigos produzidos pela Comissão de Direito Tributário da OAB/SC com análises práticas e profundidade acadêmica. 1. ed. Belo Horizonte/MG: Dialética, 2021. v. 1. 284p .
FRANCESCHETTO, H. . The blockchain technology and tax compliance: possibilities and potentials for use. In: Fabiana Guerra Machado Vecchio; Fabrizio Bon Vecchio; Francis Rafael Beck;. (Org.). ANAIS ARTIGOS 1o Congresso Ibero-americano de Compliance, Governança e Anticorrupção. 1ed.Porto Alegre: Editora Instituto Ibero-americano de Compliance, 2021, v. 1, p. 144-156.
FRANCESCHETTO, H. . Tributação e Criptomoedas: cenário regulatório, operações de permuta, moedas digitais dos bancos centrais e risco fiscal. In: Bruno Feigelson; Luiza Leite; Rodrigo Schwartz. (Org.). Tax 4.0. 1ed.São Paulo/SP: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 180-200.
FRANCESCHETTO, H. . Blockchain e compliance: um estudo de caso sobre as aplicações desta tecnologia no Brasil e na China. In: Eduardo de Avelar Lamy. (Org.). Compliance em estudos de caso. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2020, v. 1, p. 187-214.
FOES, G. T. N. ; FRANCESCHETTO, H. . A Inconstitucionalidade da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal n. 327/2003 em Face do Acordo de Valoração Aduaneira - AVA (GATT/1994). In: Cláudio Augusto Gonçalves Pereira; Raquel Segalla Reis. (Org.). Ensaios de Direito Aduaneiro. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2015, v. 1, p. 61-80.
ASSIS, L. C. C. ; FRANCESCHETTO, H. . Diferenças tributárias entre receita e reembolso no exercício da advocacia. ConJur - Consultor Jurídico, 14 set. 2019.
FRANCESCHETTO, H. ; SOUZA, L. . IN 1888/2019 da Receita Federal: tudo que você precisa saber. Investtor, 03 set. 2019.
FRANCESCHETTO, H. . Democracia na Sociedade em Rede: As Petições Digitais. In: 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2013, Santa Maria - RS. Anais do 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2013. v. 1. p. 540-554.
FRANCESCHETTO, H. . A tecnologia 'blockchain' e o Compliance Tributário: Possibilidades e potenciais de uso. In: 1o Congresso Ibero-americano de Compliance, Governança e Anticorrupção, 2020, Porto. Anais CIACGA 2020. Porto: Ponte Editora, 2020. v. 1. p. 64-65.
FRANCESCHETTO, H. ; CALEGARI, C. . Análise comparativa de plataformas governamentais para a produção de petições digitais. In: XX Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, 2013, Erechim/RS. Anais do XX Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, 2013. v. 1. p. 10.
CALEGARI, C. ; FRANCESCHETTO, H. ; ANTONIOLI, F. ; ALBUQUERQUE, S. . Uma análise jurídica do caso Stuxnet. In: XX Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, 2013, Erechim/RS. Anais do XX Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, 2013. v. 1. p. 22.
FRANCESCHETTO, H. . A tecnologia Blockchain e o Compliance Tributário: Possibilidades e potenciais de uso. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANCESCHETTO, H. . A tributação da renda da pessoa física. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCESCHETTO, H. ; Itelvino Schinaider . Impacto nas empresas do ICMS-ST - DRCST em SC. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCESCHETTO, H. . Tributação Aplicável ao Blockchain e Transações realizadas através de Criptomoedas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCESCHETTO, H. . I. ANÁLISE DETALHADA DA AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - LEI Nº 13.606/2018: PONTOS POLÊMICOS E ASPECTOS DE REGISTROS PÚBLICOS. II. A NÃO INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS SOBRE OPERAÇÕES DE PERMUTA IMOBILIÁRIA CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCESCHETTO, H. . Debate: Os impactos da reforma tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCESCHETTO, H. . Aplicação da tecnologia blockchain no setor público e na área tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCESCHETTO, H. . Blockchain: Reflexos da adoção desta tecnologia no Compliance e na gestão empresarial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCESCHETTO, H. ; CALEGARI, C. . A Internet como Ferramenta de Dominação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FRANCESCHETTO, H. . Democracia na Sociedade em Rede: As Petições Digitais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANCESCHETTO, H. ; CALEGARI, C. . Análise Comparativa de Plataformas Governamentais para a produção de Petições Digitais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ANTONIOLI, F. ; CALEGARI, C. ; FRANCESCHETTO, H. . Uma análise jurídica do caso Stuxnet. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FRANCESCHETTO, H. ; GRANDO, P. J. . Função Social da Propriedade: Conceituação Doutrinária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

FRANCESCHETTO, H. . O Carnaval Tributário e o ISS após a LC 157/2016: Como a esquizofrenia arrecadatória brasileira torna impossível o Compliance tributário. 2018.

FRANCESCHETTO, H. . Reforma Tributária: Uma análise da PEC apresentada em agosto de 2017. 2017.

FRANCESCHETTO, H. . A extinção da coisa soberanamente julgada em matéria tributária no Brasil. 2017.

FRANCESCHETTO, H. . Dúvidas no preenchimento da DIRPF (ref. Imposto de Renda Pessoa Física). 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCESCHETTO, H. . FGTS e a Reforma da Previdência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCESCHETTO, H. . Mudanças no FGTS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Prêmios

2021

Participação Doing Business Subnacional Brasil 2021, Grupo Banco Mundial.

2020

TOEFL IBT TEST - 115 pontos, ETS.

2018

2º Lugar no Concurso de Artigos Jurídicos Prêmio Professor Alcides Jorge Costa, IX Congresso de Direito Tributário do Paraná.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2013

CNA idiomas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de inglês em turmas para adultos.

2010 - 2012

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
6ª e 11ª Promotorias de Justiça.

2010 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Cartório da Fazenda Pública.

2009 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estagio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário, Carga horária: 30

Outras informações:
Cartório do Juizado Especial Cível.

2014 - 2016

RGH Advogados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2019

Basso, Cadore & Rossetto - Advogados Associados

Vínculo: Sócio minoritário, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista, Carga horária: 40

2019 - 2019

Faculdade Anglicana de Erechim

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Auditoria Fiscal Federal, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Auditoria Fiscal Federal

2018 - 2019

Faculdade Anglicana de Erechim

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Estratégias de Fin. Corporativos, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Estratégias de Financiamentos Corporativos no MBA em Gestao financeira e Mercado de Capitais

2019 - Atual

Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Árbitro e Mediador, Enquadramento Funcional: Árbitro e Mediador em conflitos societários

Outras informações:
ÁRBITRO/MEDIADOR Comércio e Industria, Direito Empresarial, societário e financeiro.

2019 - Atual

Escola Brasileira de Tributos

Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio fundador, Carga horária: 40

2019 - Atual

Henrique Franceschetto - Adv. Tributária e Corporativa

Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio fundador, Carga horária: 40

2021 - 2021

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Auditoria Fiscal e Tributária, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Auditoria Fiscal e Tributária na Pós Graduação em Finanças e Gestão Tributária