Priscilla Milena Simonato de Migueli

2023

Pós-Doutorado. , Università di Bologna, UNIBO, Itália.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

MIGUELI, P. M. S. ; ALVES, H. G. . XVI Congresso de Direito Previdenciário do IAPE. 2022. (Congresso).

MIGUELI, P. M. S. . XV Congresso Nacional de Previdência Social do IAPE. 2021. (Congresso).

MIGUELI, P. M. S. . XV Congresso Nacional de Previdência Social. 2020. (Congresso).

MIGUELI, P. M. S. ; MAISTRO JUNIOR, G. C. ; BRAMANTE, I. ; REIS, L. ; KERTZMAN, I. ; CIRINO, S. ; PEREIRA, L. ; ALVES, H. G. ; SODERO, J. R. ; ANDRADE, F. M. ; SOUZA, F. ; BORGES, E. S. ; DOMINGOS, C. ; FREUDENTHAL, S. P. ; STUDART, A. ; DOMINGUES, D. O. ; LEMES, E. C. ; GEROMES, S. ; TEIXEIRA, E. R. ; MANGANELI, H. ; et.al . I Congresso Online de Previdência Social do IAPE. 2020. (Congresso).

MIGUELI, P. M. S. . V Congresso de Direito Previdenciário de São Bernardo do Campo. 2019. (Congresso).

MIGUELI, P. M. S. ; HORVATH JUNIOR, M. ; Simonato, P. M. . II Congresso de Direito Previdenciário do ABC. 2016. (Congresso).

MIGUELI, P. M. S. ; HORVATH JUNIOR, M. . I Congresso de Direito Previdenciário do ABCD. 2015. (Congresso).

Debates Previdenciários.Pensão por Morte. 2023. (Encontro).

Encontro Previdenciarista: Retrospectiva Prev.Pensão por Morte. 2023. (Encontro).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2023. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Polêmicas relativas aos dependentes na Pensão por Morte no RGPS e RPPS: o que os Tribunais decidiram e o que falta decidir?. 2023. (Congresso).

XXI Encontro sobre Direito do Trabalho.Direito do Trabalho. 2023. (Encontro).

A MULHER ADVOGADA PREVIDENCIARISTA.A mulher advogada e os desafios da maternidade ou adoção. 2022. (Seminário).

Casa da Advocacia e Cidadania de Pinheiros.Novas Teses da Pensão por morte. 2022. (Seminário).

Casa da Advocacia e Cidadania de São Bernardo do Campo.A redução de pensão por morte à luz do princípio da confiança. 2022. (Seminário).

Casa da Advocacia e da Cidadania de Diadema.Advocacia Previdenciária: A nova petição inicial nas ações de benefícios por incapacidade - Lei 14.331/2022. 2022. (Seminário).

Jornada de Oficina Prática Previdenciária.Pensão por Morte, como calcular o benefício no RGPS. 2022. (Outra).

Simpósio Atualidades do Direito Previdenciário.Provas da União Estável na Pensão por Morte. 2022. (Simpósio).

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB SP. Pensão por Morte à luz da EC 103/19. 2021. (Congresso).

Congresso de Direito Previdenciário Online. Desnecessidade de prova material na pensão por morte. 2021. (Congresso).

Congresso de Direito Previdenciário online do IEPG. 256 STF - Pensão por morte para comcubinato impuro de longa duração. 2021. (Congresso).

I seminário das advogadas previdenciárias da associação brasileira de advogados.As alterações no benefício de pensão por moirte e as desigualdades de gênero. 2021. (Seminário).

Seminário Jurídico de Previdência Complementar - Fundações de Previdência Complementar do Itaú Unibanco.As novas formas de família e o direito previdenciário. 2021. (Seminário).

Webinário Reforma Previdenciária e sua Regulamentação.A PENSÃO POR MORTE: DIREITO INTERTEMPORAL E SEUS REFLEXOS PARA OS DEPENDENTES. 2021. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Previdência Social do IAPE. O princípio da proporcionalidade como vetor da concretização da dignidade da pessoa humana diante das reformas previdenciárias. 2021. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Previdência Social do IAPE. Benefícios previdenciários devidos às mulheres vítimas de violência doméstica. 2021. (Congresso).

I Congresso Digital do Damásio Educacional: Novo Paradigmas das Relações Trabalhistas e Previdenciárias. (DES) PROTEÇÃO DA CRIANÇA A E DO ADOLESCENTE NO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. UMA ANÁLISE DA LEI 13846/19. 2020. (Congresso).

I Congresso Online de Previdência Social do IAPE. A repercussão previdenciária do reconhecimento do vínculo de emprego perante a Justiça do Trabalho. 2020. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO OAB SP & IAPE - O FUTURO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA.Pensão por Morte. 2020. (Simpósio).

SEMINÁRIO - EMPREGABILIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.Reforma da Previdência e as Pessoas com Deficiência (mudanças e perspectivas sobre aposentadoria - RGPS/RPPS). 2020. (Seminário).

Webinar - Auxilio Emergencial.Comissões de Cultura e Eventos e de Direito Previdenciário. 2020. (Simpósio).

XVII Simpósio Internacional de Ciências Integradas.Violência doméstica e a proteção previdenciária. 2020. (Simpósio).

II Workshop Direito Previdenciário. 2019. (Outra).

I Jornada Carioca de Direito Previdenciário do IAPE.Novas formas de família e o Direito Previdenciário. 2019. (Outra).

I Jornada Riograndense de Direito Previdenciário.As novas formas de família e o Direito Previdenciário. 2019. (Outra).

6º Congresso de Direito Constitucional. O direito previdenciário e o ativismo judicial: uma agenda para o futuro?. 2018. (Congresso).

IV Congresso de Direito Previdenciário do ABC. Dedicação à advocacia e ao magistério.. 2018. (Congresso).

OAB - Departamento de Cultura e Eventos.Overruling e distinguishing no Direito Previdenciário. 2017. (Outra).

VIII Encontro Temático do Curso de Direito.As alterações no benefício de pensão por morte. 2017. (Encontro).

104ª subseção - Itaquera da Ordem dos Advogados do Brasil.Questões trabalhistas no âmbito previdenciário. 2016. (Outra).

35º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Previdência Social. 2016. (Congresso).

Curso de Interdisciplinaridade entre Direito do Trabalho e Previdenciário.Reconhecimento de vínculo trabalhista e efeitos previdenciários. 2016. (Outra).

Curso de Interdisciplinaridade entre Direito do Trabalho e Previdenciário.Aposentadorias e efeitos no contrato de trabalho. 2016. (Outra).

Curso Recursos em Fase de Execução.Embargos do devedor e impugnação da sentença de liquidação. 2016. (Outra).

II Congresso Regional de Direito Previdenciário do ABCDM. Direito Previdenciário. 2016. (Congresso).

Impactos do novo CPC na advocacia.Impactos no novo CPC na advocacia previdenciária. 2016. (Outra).

OAB - 39ª subseção São Bernardo do Campo.Impacto do novo CPC no Direito Previdenciário. 2016. (Outra).

OAB - Departamento de Cultura e Eventos.Impacto do novo CPC no Direito Previdenciário. 2016. (Outra).

IAPE com você.Alterações na pensão por morte. 2015. (Outra).

I Congresso de Direito Previdenciário do ABCD. A IN/77 e o Processo Administrativo. 2015. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Previdenciário de Ribeirão Preto. Alterações previdenciárias. 2015. (Congresso).

X Congresso Nacional de Previdência Social e VI Congresso de Previdência Complementar do IAPE - 2015. Debatedora do 5º Painel. 2015. (Congresso).

OAB - 62ª subseção Diadema.Os direitos dos trabalhadores e o passivo da empresas. 2014. (Outra).

Capacitação de Docente. 2011. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Previdenciário do IAPE. Dependentes do RGPS e a Súmula 336 do STJ. 2010. (Congresso).

Os direitos sociais e a dignidade da pessoa humana. 2010. (Outra).

28º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Previdência Social. 2009. (Congresso).

6º Simpósio de Direito Previdenciário.Direito Previdenciário. 2009. (Simpósio).

III Seminário Aníbal Fernandes de Direito Prevdenciário. 2008. (Seminário).

Reciclagem em benefícios previdenciários. 2007. (Seminário).

1ª Jornada de Direito Previdenciário Prático.Aposentadoria por Idade. 2006. (Encontro).

Curso de Direito Previdenciário. 2005. (Outra).

III Semana Jurídica da Metodista. 2005. (Outra).

II Semana Jurídica da Metodista. 2004. (Outra).

Mediação e Arbitragem. 2004. (Seminário).

A crise das políticas públicas. 2002. (Outra).

A crise das políticas públicas. 2002. (Outra).

A proteção das liberdades individuais após os atos de terrorismo de 11/09/2001. 2002. (Outra).

MIGUELI, P. M. S.HORVATH JUNIOR, M.; PIMENTEL, S. C. S.. EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19 E A REDUÇÃO O VALOR DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONZAGA, A. L. T; LADENTHIN, A. B. C;HORVATH JUNIOR, M.BALERA, W.MIGUELI, Priscilla Milena Simonato. A incapacidade no Direito Previdenciário à luz da Teoria dos Modelos na Dogmática Jurídica. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MINHARRO, E. R. S.DE MIGUELI, P. M. S. TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: UM PARADIGMA SOCIOCULTURAL SOB A ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SOUSA, C. R. N.DE MIGUELI, P. M. S. O ABANDONO AFETIVO E O ABANDONO AFETIVO INVERSO ADVINDO DOS RELACIONAMENTOS LÍQUIDOS À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELLES, D. F.;DE MIGUELI, P. M. S. LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA: A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.DE MIGUELI, P. M. S. OS NOVOS ELEMENTOS DO VÍNCULO DE EMPREGO NO MUNDO DIGITAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.DE MIGUELI, P. M. S. LIMITES DA ATUAÇAO DO PODER JUDICIARIO NO PROCEDIMENTO ARBITRAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.DE MIGUELI, P. M. S. A PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SOUSA, C. R. N.DE MIGUELI, P. M. S. POLIAMOR E O DIREITO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.DE MIGUELI, P. M. S. DOENÇAS OCUPACIONAIS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SOUSA, C. R. N.DE MIGUELI, P. M. S. ANÁLISE JURÍDICA DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAGANE, R. P.;DE MIGUELI, P. M. S. O DESCOMPASSO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL: A CONSEQUENTE ONERAÇÃO GERADA AOS COFRES PÚBLICOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SPARAPANI, P.;DE MIGUELI, P. M. S. ENTRE A TRANSPARÊNCIA E A FRAUDE: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E A CORRUPÇÃO NO BRASIL.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.DE MIGUELI, P. M. S. UMA ANÁLISE DO COMPLIANCE EMPRESARIAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SOUSA, C. R. N.DE MIGUELI, P. M. S. A REDE DE ENFRENTAMENTO NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SOUSA, C. R. N.MIGUELI, P. M. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS E A CAPACIDADE LEGAL PARCIAL (TEILRECHTSFÄHIGKEIT) ? COMO APLICAR O SISTEMA DE DIREITO CIVIL ÀS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Gilberto Carlos Maistro JuniorMIGUELI, P. M. S.. ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SOUSA, C. R. N.DE MIGUELI, P. M. S. LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET: A LINHA TÊNUE ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDORES DE APLICAÇÃO DE INTERNET. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.DE MIGUELI, P. M. S. TRABALHO REMOTO E FLEXIBILIDADE NO EMPREGO: IMPACTOS E IMPLICAÇÕES LEGAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SOUSA, C. R. N.DE MIGUELI, P. M. S. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE À SUA HISTÓRIA E AO SEU COMBATE NA CONTEMPORANEIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SOUSA, C. R. N.DE MIGUELI, P. M. S. A ALIENAÇÃO PARENTAL E A EXPOSIÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO AO AVANÇO DAS REDES SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SOUSA, C. R. N.DE MIGUELI, P. M. S. UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER E SUAS RAÍZES NA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SOUSA, C. R. N.DE MIGUELI, P. M. S. REPARAÇÃO DOS VÍNCULOS QUEBRADOS: INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARDOSO, E. B.MIGUELI, P. M. S.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E OS LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARDOSO, E. B.MIGUELI, P. M. S.. APLICAÇÃO DA INTERJORNADA ENTRE DOBRAS DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO DOS PETROLEIROS EM REFINARIA DE PETRÓLEO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELLES, D. F.;MIGUELI, P. M. S.. POSENTADORIA ESPECIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019: PERDA DO ASPECTO PROTETIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARDOSO, E. B.MIGUELI, P. M. S.. TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL - LEGISLAR PARA PROTEGER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAUAD, M. J. L.;MIGUELI, P. M. S.. AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS APÓS O ADVENTO DAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.MIGUELI, P. M. S.. CRÍTICAS À EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA): DA FINANCEIRIZAÇÃO À NECROPOLÍTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARDOSO, E. B.MIGUELI, P. M. S.. DIREITO DO TRABALHO E DIVERSIDADE: AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA SEREM INCLUÍDAS NO MERCADO DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARDOSO, E. B.MIGUELI, P. M. S.MINHARRO, E. R. S.. Trabalho infantil artístico mascadado pelas novas plataformas de mídias e redes sociais: influencers mirins entre o deslumbramento e a ilegalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

OLIVEIRA, H. D.MIGUELI, P. M. S.COSTA, T. P.. A eficácia das medidas protetivas no cenário de violência doméstica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.MINHARRO, E. R. S.. O delito do feminicídio classificado como crime hediondo na busca pelo aumento da proteção à mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.MINHARRO, E. R. S.. A importância da dignidade da pessoa humana: da mãe que cumpre pena privativa de liberdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

OLIVEIRA, H. D.COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.. O questionamento sobre a legitimidade do Tribunal do Juri em razão da influência midiática. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.DELPUPO, P. M.MIGUELI, P. M. S.. A aplicação subsidiária e supletiva do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.DELPUPO, P. M.MIGUELI, P. M. S.. Trabalho intermitente Particularidades e críticas deste novo contrato de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.MINHARRO, E. R. S.. Uma análise crítica sobre o sistema legislativo em relação à proteção dos animais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

OLIVEIRA, H. D.MIGUELI, P. M. S.COSTA, T. P.. Os impactos da legalização do porte de arma de fogo no cenário atual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

OLIVEIRA, H. D.COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.. Os desafios do Estado e sociedade no combate ao crime de redução a condição análoga à de escrvao contra crianças e adolescentes em face da violação das garantias fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.MIGUELI, P. M. S.DELPUPO, P. M.. Dos adicionais de insalubridade e periculosidade e sua possível cumulação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

OLIVEIRA, H. D.COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.. As dificuldades de ressocialização dos presos e as associações de proteção e assistência aos condenados como forma de reducação dos casos de reincidência ao crime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

OLIVEIRA, H. D.MIGUELI, P. M. S.COSTA, T. P.. Impuntabilidade penal do psicopata homicida à luz do Código Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARDOSO, E. B.MIGUELI, P. M. S.MINHARRO, E. R. S.. Enquadramento das doenças psicossociais como deonças do trabalho: análise do nexo causal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.CARDOSO, E. B.MIGUELI, P. M. S.. Uma análise jurídica sobre a existência do vínculo empregatício com o motorista do aplicatovo uber. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.MIGUELI, P. M. S.DELPUPO, P. M.. A contribuição da ata notarial como meio de prova no processo trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARDOSO, E. B.MINHARRO, E. R. S.Migueli, P.M.S.. A proteção às trabalhadoras grávidas e lactantes em ambientes insalubres e o julgamento da ADI 5938 pelo STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELLISOLA, C.; CARDOSO, A. S.;Migueli, P.M.S.. Considerações sobre os efeitos do reconhecimento da multiparentalidade no direito sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BARBOSA, R. G. F. V.;Migueli, P.M.S.; STEINWASCHER NETO, E.. A responsabilidade civil nos casos de improbidade administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.DELPUPO, P. M.Migueli, P.M.S.. O processo de due deligence como mecanismo de prevenção nos programas de conformidade das corporações brasileiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO,DELPUPO, P. M.MIGUELI, P. M. S.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.. A admissibilidade da aplicação do feminicídio no caso da vítima transexual, com fundamento no princípio constitucional da igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.. A condenação antecipada através do show midiático sensacionalista e a total violação dos princípios e garantias fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.. O princípio da dignidade humana e sua efetivação no sistema prisional brasileiro - metas e desafios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.MIGUELI, P. M. S.Gilberto Carlos Maistro Junior. O Direito à desconexão no teletrabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.MIGUELI, P. M. S.Gilberto Carlos Maistro Junior. Prescrição intercorrente no Processo do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MIGUELI, P. M. S.Gilberto Carlos Maistro JuniorMINHARRO, E. R. S.. Estudo sobre o novo tratamento da FIFA e CBF para a comercialização de Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. O reconhecimento do trabalho doméstico e a lei complementar nº 150 de 1º de junho de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.VAZ, M. K.. Contrato de trabalho intermitente e teletrabalho como novas realidades de contratação frente à tutela da dignidade dos trabalhadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.VAZ, M. K.. O princípio da subsidiariedade no processo do trabalho face ao CPC/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MINHARRO, E. R. S.MIGUELI, P. M. S.RICHTER, B. M. P.. A distribuição do ônus probatório do processo do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.MINHARRO, E. R. S.MIGUELI, P. M. S.. O regime de trabalho do aeronauta à luz da lei 7.183 de 1984. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. Instrumentos de flexibilização do contrato de trabalho voltados para manutenção de postos de trabalho: uma análise do caso Mercedes-Benz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. Dumping social: a empresa e o valor do trabalho humano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. A flexibilização de direitos fundamentais individuais no âmbito do direito do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MEIRELES, D. F.MIGUELI, P. M. S.. Adicional de periculosidade para vigilantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MINHARRO, E. R. S.MIGUELI, P. M. S.. Reforma trabalhista: principais mudanças e impactos na legislação trabalhista brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MINHARRO, E. R. S.MIGUELI, P. M. S.. A mulher moderna e o direito do trabalho: análise do princípio da isonomia frente à CLT e sua constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.SOUSA, C. R. N.. Insalubridade e periculosidade: garantia e direito fundamental do trabalhador - possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.SOUSA, C. R. N.MIGUELI, P. M. S.. O dano existencial a coletividade no direito do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.SOUSA, C. R. N.. O teletrabalho frente ao papel constitucional da relação de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.OLIVEIRA, H. D.MIGUELI, P. M. S.Simonato, P. M.. Pedofilia nas redes sociais e os danos provocados à vítima através dos crimes do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.OLIVEIRA, H. D.MIGUELI, P. M. S.. A necessidade de lei específica para a regulamentação e responsabilização dos profissionais de saúde em casos de violência obstétrica no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

OLIVEIRA, H. D.COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.. O devido tratamento jurídico penal do menor infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.COSTA, T. P.. A prática de grupos de extermínio, através da milícia como instrumento de poder paralelo em confronto com a segurança pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.MINHARRO, E. R. S.. O combate ao crime de invasão de dispositivo informático com a finalidade de proteção legal da vida privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MIGUELI, P. M. S.MINHARRO, E. R. S.COSTA, T. P.. A proteção legal da criança e do adolescente diante da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Penal com fundamento no princípio da proteção integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MINHARRO, E. R. S.MIGUELI, P. M. S.. A prática de alienação parental e seus reflexos no Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MINHARRO, E. R. S.MIGUELI, P. M. S.. A relação entre o crime de sonegação fiscal e o déficit social que compromete a garantia dos direitos sociais fundamentados no artigo 6º da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MINHARRO, E. R. S.MIGUELI, P. M. S.. A relação de comportamento do agente do crime de maus tratos aos animais e sua agressividade nas relações sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.. A garantia fundamental da liberdade religiosa em confronto com os crimes de charlatanismo e curandeirismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.. A ineficácia do sistema prisional brasileiro e o completo desrespeito aos direitos humanos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.. A conduta lesiva do psicopata no crime de homicídio doloso e a importância da psiquiatria forense como medida preventiva na análise da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.. A prática do crime de maus tratos contra os animais domésticos diante da lei dos crimes ambientais e o repúdio social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.. Conciliação e mediação: a efetividade dos meios auto compositivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.. A evolução do sistema legal de proteção à mulher e seu caráter sancionador como medidas preventivas e repressivas ao agressor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.. O crime de maus tratos aos animais e a repudia social em razão da fundamental importância, na convivência doméstica como medida garantidora da dignidade animal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.. A importância do instrumento probatório como fonte de condenação nos crimes de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.. A atuação dos meios de comunicação durante a apuração de fatos criminosos relacionados com a competência do tribunal do júri em conflito com o princípio do contraditório e da ampla defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.. Tráfico internacional de animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.. A precariedade do sistema penitenciário brasileiro e a consequente ineficácia da função ressocializadora da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.. O dever do estado em reduzir a pena do crime de estelionato face ao instituto do arrependimento posterior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.. A aplicação da justiça restaurativa como medida da busca da reparação social e reparação do infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.OLIVEIRA, H. D.. As múltiplas formas de violência na prática do tráfico interno de crianças e adolescentes com a finalidade de exploração sexual e a violação criminosa do princípio da proteção integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.MEIRELES, D. F.. Os direitos do empregado doméstico e seus impactos após a emenda constitucional 72/2013 e lei complementar 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.MEIRELES, D. F.. A prescrição quinzenal e a sua incompatibilidade com o sistema protético ao vulnerável na relação trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.MEIRELES, D. F.. Ação de despejo por falta de pagamento com pedido de tutela provisória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.MEIRELES, D. F.. Direito de imagem e de arena no contrato do atleta profissional de futebol no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.MEIRELES, D. F.. A revista íntima sobre os bens do empregado e o direito à inviolabilidade da sua intimidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.MEIRELES, D. F.. A ociosidade forçada ao empregado pela entidade de prática profissional de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.MEIRELES, D. F.. A solução arbitral dos conflitos individuais trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.MEIRELES, D. F.. Danos morais no ambiente de trabalho com ação de regresso contra o causador do dano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.MIGUELI, P. M. S.; SILVA, J. A. S.. Escravos da moda: o trabalho nas condições análogas a de escravo nas oficinas de costura da cidade de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.MIGUELI, P. M. S.; SILVA, J. A. S.. O estágio segundo as diretrizes da lei 11788/2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.MIGUELI, P. M. S.; SILVA, J. A. S.. Direito de greve do servidor público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.MIGUELI, P. M. S.; SILVA, J. A. S.. Brasil e o trabalho escravo contemporâneo: quais medidas têm sido tomadas a fim de compreender e erradicar este problema. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.MIGUELI, P. M. S.; SILVA, J. A. S.. Da dispensa discriminatória e a aplicação da súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.MIGUELI, P. M. S.; SILVA, J. A. S.. Assédio moral nas relações de trabalho e a rescisão indireta do contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

OLIVEIRA, H. D.MIGUELI, P. M. S.COSTA, T. P.. Organizações criminosas e o crime de tráfico de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

OLIVEIRA, H. D.MIGUELI, P. M. S.COSTA, T. P.. A diferença entre tortura-castigo e maus-tratos no seio familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. Jornada de trabalho do policial militar e suas consequências para a sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. O sistema sindical brasileiro e a liberdade restringida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. Contribuição sindical obrigatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. A transformação da terceirização no Brasil e os impactos com o pl 4.330/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. Confronto entre a convenção 87/1948 da OIT e a liberdade sindical mitigada para criação e associação de sindicatos no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. A proteção à imagem do atleta profissional de futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. Apropriação indébita previdenciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. Instrumento de preservação do emprego em tempos de crise: uma análise do layoff e do pré-programa de proteção ao emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. A necessidade de regulamentação do adicional de penosidade no sistema atual brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. Contrato de trabalho a prazo determinado e a estabilidade como garantia de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. O excesso da jornada de trabalho frente ao dano existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. Especificidades do contrato especial de trabalho desportivo em comparação com o contrato de trabalho comum. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. Sócio retirante na execução trabalhista: o remédio processual adequado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. Função social do direito tributário: isenção de tributos para aposentados por invalidez, portadores de doenças graves e deficientes físicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. A terceirização no Brasil e os impactos no sistema jurídico brasileiro trabalhista trazidos pela regulamentação do instituto através do PLC 30/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. Aspectos relevantes do direito desportivo: inovações e problemáticas criadas pela lei Pelé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. A constitucionalidade das centrais sindicais no ordenamento jurídico brasileiro após o advento da lei 11648/08. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho pela falta de preservação do meio ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MEIRELES, D. F.MIGUELI, P. M. S.. A interpretação subsidiária e supletiva no novo CPC no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MEIRELES, D. F.MIGUELI, P. M. S.. A exploração do trabalho da criança e do adolescente no século XXI diante do sistema jurídico brasileiro: afronta à dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MEIRELES, D. F.MIGUELI, P. M. S.. Responsabilização em cadeia no trabalho escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MEIRELES, D. F.MIGUELI, P. M. S.. Reflexos jurídicos das longas jornadas no teletrabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MEIRELES, D. F.MIGUELI, P. M. S.. Responsabilidade do empregador: a relação com o empregado acidentado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MEIRELES, D. F.MIGUELI, P. M. S.. A relevância social da proteção ao estado de maternidade e os direitos da gestante no direito do trabalho brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MEIRELES, D. F.MIGUELI, P. M. S.. A regulamentação do passe e dos direitos trabalhistas do jogador profissional de futebol no Brasil: primeiras impressões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MEIRELES, D. F.MIGUELI, P. M. S.. Súmula 269 do TST e a questão dos diretores nas empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MEIRELES, D. F.MIGUELI, P. M. S.. A adesão ao plano de demissão voluntária e a quitação geral dos créditos ao trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MEIRELES, D. F.MIGUELI, P. M. S.. Teoria das redes contratuais no mercado habitacional: estudo da sumula 308 do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MEIRELES, D. F.MIGUELI, P. M. S.. A caução como requisito para a concessão da liminar na ação de despejo por falta de pagamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

OLIVEIRA, H. D.COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.. O progresso da vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

OLIVEIRA, H. D.COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.. Da publicidade enganosa e abusiva dirigida à criança e o desrespeito à sua hipervulnerabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

OLIVEIRA, H. D.COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.. Inexigibilidade de conduta diversa como causa excludente de culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

OLIVEIRA, H. D.COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.. O crime de infanticídio: suas múltiplas características particulares diante da interpretação jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

OLIVEIRA, H. D.COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.. As prisões cautelares frente ao princípio constitucional de presunção de inocência no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

OLIVEIRA, H. D.COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.. O instituto do erro no direito penal: espécies e implicações jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

OLIVEIRA, H. D.COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.. A atuação do ministério público na proteção integral da criança e do adolescente como medida das garantias fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

OLIVEIRA, H. D.COSTA, T. P.MIGUELI, P. M. S.. A doutrina da cegueira deliberada e a possibilidade de sua aplicação ao art. 1º caput da lei de lavagens de capitais (lei nº 9.613/95). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.MIGUELI, P. M. S.; BRAMANTE, S.. Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.MIGUELI, P. M. S.; BRAMANTE, S.. A prova no processo do trabalho uma visão segundo o CPC de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.MIGUELI, P. M. S.; BRAMANTE, S.. Dano moral coletivo e a importância da sua faceta extrapatrimonial na justiça do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.MIGUELI, P. M. S.; BRAMANTE, S.. O bônus de contratação e a clausula de permanência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.MIGUELI, P. M. S.; BRAMANTE, S.. A responsabilidade civil no acidente do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.MIGUELI, P. M. S.; BRAMANTE, S.. Escravidão contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.MIGUELI, P. M. S.; BRAMANTE, S.. A necessidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma análise normativa e jurisprudencial sob a exegese dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MEIRELES, D. F.MIGUELI, P. M. S.. A regulamentação do salário mínimo como forma de garantir a dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MEIRELES, D. F.MIGUELI, P. M. S.. Direito de arena e Direito de imagem inerentes aos contratos dos atletas profissionais de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.MIGUELI, P. M. S.. O Dano Moral na Relação de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MIGUELI, P. M. S.. Estabilidade da Empregada Doméstica gestante no Contrato de Trabalho por tempo Determinado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.MIGUELI, P. M. S.. Aposentadoria por Idade do Trabalhador Urbano no Regime Geral da Previdência Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Gilberto Carlos Maistro JuniorMIGUELI, P. M. S.. A Responsabilidade Civil do Empregador por Acidentes ocorridos no local de trabalho. 2015.

MEIRELES, D. F.MIGUELI, P. M. S.. A Criação da Aposentadoria Específica para Atletas Profissionais com Estudo de Campo na Modalidade Volleibol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.; GOMES, F.;Migueli, P.M.S.. O princípio da irrepetibilidade dos benefícios previdenciários à luz da atual jusrisprudência pátria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Gilberto Carlos Maistro JuniorMEIRELES, D. F.Migueli, P.M.S.. Depósito Recursal frente ao amplo acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.Migueli, P.M.S.. Os trabalhadores bolivianos na cidade de São Paulo sob a ótica do caso Zara: possibilidades jurídicas para viabilizar o combate ao trabalho escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.Migueli, P.M.S.. Estudo sobre a alteração redacional da súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MEIRELES, D. F.Migueli, P.M.S.. Análise da Interposição de Agravo de Petição em face de Decisões Interlocutórias e o Princípio da Irrecorribilidade destas decisões no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

CARDOSO, E. B.Migueli, P.M.S.. Limites da Responsabilidade Patrimonial do Sócio e a Fraude à Execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.Migueli, P.M.S.Gilberto Carlos Maistro Junior. Cooperativa de Garimpeiros à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Estudo de caso: Garimpo de esmeralda da Serra da Carnaíba Pindobaçu - Bahia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MIGUELI, P. M. S.BRAMANTE, I. C.MAISTRO JUNIOR, G. C.Migueli, P.M.S.. Aplicabilidade da arbitragem em conflitos individuais trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.Migueli, P.M.S.MIGUELI, P. M. S.MEIRELES, D. F.. Arbitragem nas Relações Individuais de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MIGUELI, P. M. S.MEIRELES, D. F.MAISTRO JUNIOR, G. C.. A questão do trabalho do preso à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da garantia do piso vital mínimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.MIGUELI, P. M. S.MEIRELES, D. F.. O fenômeno da pejotização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.BRAMANTE, I. C.MIGUELI, P. M. S.. Insalubridade, periculosidade e a possibilidade de cumulação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.BRAMANTE, I. C.MIGUELI, P. M. S.. Aspectos Sociais da Legislação Constitucional e Trabalhista acerca da proteção à maternidade no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MAISTRO JUNIOR, G. C.BRAMANTE, I. C.MIGUELI, P. M. S.. O Direito de Greve sob o prisma da Constituição Federal Brasileira de 1988.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MIGUELI, P. M. S.BRAMANTE, I. C.BALERA, W.. O direito fundamental à pensão por morte: o reconhecimento do direito do nascituro ao benefício previdenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Gilberto Carlos Maistro JuniorMIGUELI, P. M. S.. Os Corretores de Imóveis e a existência de vínculo empregatício com a empresa de intermediação imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Gilberto Carlos Maistro JuniorMIGUELI, P. M. S.. A Justiça do Trabalho e a Aplicação da Teoria do Conglobamento Mitigado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Simonato, P. M.BRAMANTE, I. C.; Pelicani, R. B.. Regimes Próprios de Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.; Pelicani, R. B.;Simonato, P. M.. Benefício de Prestação Continuada previsto na Constituição Federal - Requisitos para concessão à luz da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.; Pelicani, R. B.;Simonato, P. M.. As relações trabalhistas na Microempresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, I. C.; Pelicani, R. B.;Simonato, P. M.. Princípios e vantagens da Previdência Privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Pelicani, R. B.;BRAMANTE, I. C.Simonato, P. M.. Características da excepcionalidade do Recurs Extraordinário no sistema processual civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

A desconsideração da personalidade jurídica do sócio retirante após dois anos do registro da retirada da sociedade; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Insalubridade e Periculosidade no direito do trabalho: definição, riscos e impactos na saúde dos trabalhadores; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

A TRIPLA JORNADA DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS Análise de caso e sua aplicabilidade no Direito do Trabalho; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E DA ANALOGIA APLICADOS À LICENÇA-MATERNIDADE EM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

DOENÇAS OCUPACIONAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA: INDENIZAÇÕES POR DOENÇA OCUPACIONAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Direito do Trabalho e Diversidade: as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência para serem incluídas no mercado de trabalho; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho: Como Atingir os Bens Particulares dos Sócios à Luz da Legislação Brasileira; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

A SÍNDROME DE BURNOUT E O SEU RECONHECIMENTO COMO DOENÇA OCUPACIONAL PELA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO: AS OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR E DO EMPREGADO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Caso Rafael Carrillo: evidenciar os diferentes processos de aposentadoria por idade entre Venezuela e Brasil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

LIMBO PREVIDENCIÁRIO: O DEVER DO EMPREGADOR COM O TRABALHADOR NA ALTA PREVIDENCIÁRIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

O Princípio da Vedação do Retrocesso Social em face da Reforma Previdenciária: dos obstáculos trazidos para concessão de benefícios aos segurados (aspectos legais); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCÁRIO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUA HOMOLOGAÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCÁRIO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

A EFETIVIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCÁRIO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

A APOSENTADORIA ESPECIAL À LUZ DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCÁRIO) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Questões afetas à súmula nº 277 do TST: a incorporação das cláusulas coletivas ao contrato individual de trabalho, a alteração da súmula e o Supremo Tribunal Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações do Trabalho) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

A eutanásia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Faculdade de Tecnologia Jardim; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

O acréscimo de 25% na Aposentadoria por Invalidez; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Seguridade Social) - Faculdade de Tecnologia Jardim; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

O auxílio doença previdenciário no Sistema da Seguridade Social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Seguridade Social) - Faculdade de Tecnologia Jardim; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Benefício de Prestação Continuada - Transferência de renda; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Seguridade Social) - Faculdade de Tecnologia Jardim; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

O acréscimo de 25% nas Aposentadorias por Invalidez; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Seguridade Social) - Faculdade de Tecnologia Jardim; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

A eutanásia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Seguridade Social) - Faculdade de Tecnologia Jardim; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

O auxílio-doença previdenciário no sistema de seguridade social do Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Seguridade Social) - Faculdade de Tecnologia Jardim; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Benefício de Prestação Continuada - Transferência de renda; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Seguridade Social) - Faculdade de Tecnologia Jardim; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

TRABALHO ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA BRASILEIRA: AS PERSPECTIVAS E DESAFIOS SOB A ÓTICA DO DIREITO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

LEI 8213/1991 E OS DESAFIOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

ADVOCACIA PREDATÓRIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE CONTENÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

AS REGRAS DE TRANSIÇÃO DA APOSENTADORIA PROGRAMADA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 ? UM ESTUDO DE CASO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: LEGALIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DOS DIREITO TRABALHISTAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

REFORMA TRABALHISTA E A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE HORAS EXTRAS E REGIME DE COMPENSAÇÃO E BANCO DE HORAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

OS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E POR INCAPACIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ESTADO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Como os sindicatos se portam nas negociações coletivas pós reforma trabalhista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

A influência do estatuto da criança e do adolescente (eca) nas categorias de base do futebol brasileiro: análise do caso do Michael Richard Delgado de Oliveira e do ninho do urubu; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

A aposentadoria especial do policial civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Estudo sobre o novo tratamento da Fifa e CBF para a comercialização de Jogadores de Futebol; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

As Provas Ilícitas no Processo do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

O auxílio-reclusão como proteção à família e a necessidade de flexibilização do critério de baixa renda; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

O critério de miserabilidade para fixação da data de início do pagamento do benefício de prestação continuada - LOAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Os principais aspectos da lei do estágio e seu uso como mecanismo de fraude à legislação trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

A verba previdenciária recebida indevidamente por erro administrativo sob a ótica do princípio da irrepetibilidade dos alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

O uso das redes sociais no ambiente de trabalho e suas consequências jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Os correspondentes bancários e o limite da terceirização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Dos direitos previdenciários dos transexuais: a concessão de aposentadoria por idade após a adequação do gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

O benefício da pensão por morte e as alterações da lei 13; 135/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

A defensoria pública e a sua função basilar no acesso à justiça e na observância do princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Limbo jurídico previdenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

O benefício de pensão por morte no regime geral de previdência social após a lei n; 13135/15; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Representação comercial: as hipóteses de reconhecimento do vínculo empregatício; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Sucessão trabalhista: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Desaposentação: justiça social ao segurado aposentado no regime geral da previdência social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

O benefício de prestação continuada: o critério de 1/4 de salário mínimo sob a égide da constituição federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Limbo jurídico previdenciário/ trabalhista e o entendimento do TRT 2° região; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

O benefício assistencial aos portadores de deficiência diante do estatuto do deficiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

A exploração do trabalho infantil e a repercussão no âmbito previdenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

O trabalho infantil e a limitação ao desenvolvimento social e o acesso à educação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Dano existencial nas relações de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

A desaposentação no regime geral na previdência social e a decisão do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

A dificuldade probatória na concessão da aposentadoria especial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

A responsabilidade do empregador na situação de limbo trabalhista previdenciário ocasionada pela omissão do INSS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

As mudanças trazidas pela lei nº 13; 135/15 e seus impactos no benefício de pensão por morte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Trabalho infantil no mundo artístico e as suas consequências jurídicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Da possibilidade de concessão de auxílio-acidente ao contribuinte individual com base na aplicação do princípio da universalidade de cobertura e atendimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

A concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do regime geral da Previdência Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Aposentadoria especial da pessoa com deficiência no regime geral da Previdência Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Direito de arena e Direito de imagem inerentes aos contratos dos atletas profissionais de futebol; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Priscilla Milena Simonato de Migueli;

Simonato, P. M. ; Migueli, P.M.S. ; 2ª Ação Social da FATEJ - SP. 2013.

MIGUELI, P. M. S. ; DOMINGUES, D. O. . Filha que matou os pais, tem direito a pensão por morte?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MIGUELI, P. M. S. . Pensão por Morte. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MIGUELI, P. M. S. . Pensão por Morte - OAB Navegantes. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MIGUELI, P. M. S. . Participação no Programa JB convida. 2020.

MIGUELI, P. M. S. . Regras de transição - Aposentadoria Programada. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Simonato, P. M. . Os maiores erros cometidos pelo INSS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Simonato, P. M. ; Mognon, A. . O Regime Próprio de Previdência do Município de São Bernardo do Campo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Simonato, P. M. . Ações Previdenciárias. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Simonato, P. M. . Aposentadoria. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Simonato, P. M. . Direito Previdenciário. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIGUELI, P. M. S. . Pensão Por Morte. Aspectos Teóricos e Práticos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUELI, P. M. S. . XXI Econtrole sobre Direiro do Trabalho. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIGUELI, P. M. S. . Trabalho insalubre, perigoso e penoso. Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho e fatores de risco de natureza ocupacional, conforme previsto no art. 20 da Lei n. 8.213/1991 e anexos do Decreto n. 3.048/99. Prevenção, consequências para a saúde do trabalhador e o pagamento dos adicionais respectivos.. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIGUELI, P. M. S. . Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária. 2020. .

MIGUELI, P. M. S. . Aposentadoria Especial pós reforma previdenciária. 2020. .

MIGUELI, P. M. S. . Pensão por Morte Pós Reforma Previdenciária. 2020. .

Simonato, P. M. ; Migueli, P.M.S. ; Oficina: Benefícios por incapacidade. 2020. .

MIGUELI, P. M. S. . Prática Previdenciária nos Processos administrativos. 2020. .

MIGUELI, P. M. S. . Fases do Processo Administrativo. 2020. .

MIGUELI, P. M. S. . Pensão por morte pós Reforma Previdenciária. 2020. .

Simonato, P. M. ; Migueli, P.M.S. ; Pensão por morte. 2020. .

Simonato, P. M. ; Migueli, P.M.S. ; Direitos da Mulher: Avanços e Retrocessos no Direito Previdenciário. 2020. .

MIGUELI, P. M. S. . Processo Judicial Previdenciário: execução, precatórios e RPV. Recurso Extraordinário e Recurso Especial; Mandado de Segurança. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUELI, P. M. S. . Os direitos do trabalho e previdenciários dos Refugiados e Migrantes. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUELI, P. M. S. . Compliance Previdenciário. 2019. .

MIGUELI, P. M. S. . Operação pente fino previdenciário. Pedido de restabelecimento de benefício. 2019. .

MIGUELI, P. M. S. . Aposentadoria por tempo de contribuição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUELI, P. M. S. . Grupo de estudo de direito previdenciário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIGUELI, P. M. S. . Impactos nos benefícios da Família - MP 871/19. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIGUELI, P. M. S. . Direito previdenciário na atualidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIGUELI, P. M. S. . Processo Judicial Prevdienciário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUELI, P. M. S. . Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUELI, P. M. S. . Salário família; Salário Maternidade; erviço Social; Seguro Defeso. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUELI, P. M. S. . Principais Mudanças da Reforma Previdenciária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUELI, P. M. S. . Pensão por Morte e Auxílio-reclusão. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUELI, P. M. S. . Principais mudanças da Reforma Previdenciária - EC n.º 103. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIGUELI, P. M. S. . Direito Previdenciário: Questões Polêmicas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIGUELI, P. M. S. . Pensão por morte e auxílio-reclusão. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUELI, P. M. S. . Salário Família; Salário Maternidade; Serviço Social; Seguro Defeso. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUELI, P. M. S. . Direito Previdencário: Noções de benefício I. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUELI, P. M. S. . Mandado de Segurança repressivo ou preventivo? Qual a melhor opção em matéria previdenciária?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIGUELI, P. M. S. . Noções sobre Benefícios Previdenciários. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUELI, P. M. S. . Aposentadoria dos servidores públicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUELI, P. M. S. . Direito Previdenciário: Noções sobre os benefícios. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUELI, P. M. S. . Impactos no novo CPC na advocacia previdenciária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUELI, P. M. S. . Aposentadoria dos servidores públicos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIGUELI, P. M. S. . Aposentadoria dos servidores públicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Simonato, P. M. . Processo Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Simonato, P. M. . Aposentadoria por Idade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Simonato, P. M. . Processo Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Simonato, P. M. ; BRAMANTE, I. C. . Prática dos benefícios por incapacidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Simonato, P. M. . Aposentadoria por tempo de contribuição e Aposentadoria Especial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Simonato, P. M. . Benefícios por Incapacidade - Aspectos polêmicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Simonato, P. M. . Direito Previdenciário - Aspectos Práticos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Simonato, P. M. . Direito Previdenciário - Teoria e Prática. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2024

Presidente de Honra do IAPE, IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários.

2022

Láurea de Reconhecimento e Homenagem, Ordem dos Advogados do Brasil, subseção São Bernardo do Campo.

2019

Medalha advogado do ano, Câmara Municipal de São Bernardo do Campo.

2016

Láurea de Reconhecimento, OAB Santo André 38ª subseção.

2014

Patrona da Turma de Gestão Pública Previdenciária, FATEJ.