Léo Ferreira Leoncy
Bacharel em Direito pela UFPA, Mestre em Direito pela UnB, Doutor em Direito do Estado pela USP. Desde 1999, é Procurador do Distrito Federal, atualmente lotado na Procuradoria Especial de Defesa da Constitucionalidade (PRODEC), com atividade em ações do controle concentrado de constitucionalidade (STF e TJDFT), análise da constitucionalidade de projetos de lei (CLDF) e procedimentos perante Tribunais de Contas (TCU e TCDF). Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Constitucional Estadual, Direito Constitucional Municipal e Direito Constitucional das Políticas Públicas. É Professor de Direito Constitucional do CEUB, tendo lecionado ainda em instituições como UFMG, UnB, IDP e UCB.
Informações coletadas do Lattes em 14/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito do Estado
2008 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: "Princípio da simetria" e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente
, Ano de obtenção: 2011. Fernanda Dias Menezes de Almeida. Palavras-chave: Princípio da simetria; Argumento analógico; Autonomia estadual; Constituição Estadual; Estado Federal; Federalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1998 - 2002
Universidade de Brasília, UnB
Título: Normas de observância obrigatória no controle abstrato de leis e atos normativos em face da Constituição do Estado-membro
, Ano de Obtenção: 2002.José Carlos Moreira Alves.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Constitucional; Controle de Constitucionalidade; Controle de Constitucionalidade Estadual; Forma Federativa de Estado; Estado Federal; Federalismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Graduação em Direito
1993 - 1997
Universidade Federal do Pará
Título: O regime jurídico da mineração no Brasil
Orientador: Franz Josef Brüseke
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2015 - 2015
Curso de Capacitação em Elaboração e Revisão de Questões. (Carga horária: 8h). , Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event, CEBRASPE, Brasil.
2015 - 2015
Percurso Formativo em Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2000 - 2000
Metodologia p/ Orientadores de Monografia Jurídica. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
1999 - 1999
Pesquisa de Jurisprudência - Intranet e Internet. (Carga horária: 7h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Estadual.
Organização de eventos
LEONCY, L. F. . II Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e do Tocantins. 2013. (Congresso).
LEONCY, L. F. . Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal - Lei Complementar n 840/2011. 2012. (Outro).
LEONCY, L. F. . I Encontro de Pós-Graduações de Direito PUC-USP-MACKENZIE e Homenagem aos 40 anos de Pós-Graduação em Direito da USP. 2009. (Outro).
Participação em eventos
VI Congresso Brasileiro de Direito Médico. Situações limites no conflito paciente-médico. 2016. (Congresso).
Diálogos Constitucionais - Controle de Constitucionalidade no Distrito Federal.Controle de constitucionalidade no Distrito Federal. 2015. (Oficina).
Simpósio Atualização do Novo CPC.Aspectos Constitucionais do Novo CPC. 2015. (Simpósio).
III Congresso Regional de Procuradores de Estado do Centro-Oeste e Tocantins. Análise da constitucionalidade de políticas públicas: desafios e propostas. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno.O controle de constitucionalidade na perspectiva das políticas públicas. 2014. (Encontro).
Justiça de Transição nos 25 Anos da Constituição de 1988. 2013. (Congresso).
111ª Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do DF, transformada em Comissão Geral.Controle de constitucionalidade das leis distritais. 2012. (Outra).
7ª Mesa Redonda sobre Justicia Constitucional en las Entidades Federativas.La Justicia Constitucional Estatal en Sistemas Federales: Control abstracto de constitucionalidad estatal. Notas sobre la experiencia brasilea. 2011. (Outra).
II Semana de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.Boletim de Publicações Oficiais Eletrônico. 2010. (Outra).
São Paulo e o Futuro das Relações de Trabalho.Federalismo assimétrico e competências legislativas dos Estados-membros: limites e posiibilidades. 2010. (Seminário).
XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Controle de constitucionalidade estadual. 2010. (Congresso).
1 Encontro Nacional das Comissões de Constituição e Justiça das Assembléias Legislativas.Adequação das Constituições Estaduais. 2009. (Encontro).
O Município no STF: ações destinadas ao controle de constitucionalidade.Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais. 2009. (Outra).
Congresso Anual de Estudos Constitucionais - CONAESCO. Estrutura Federal Brasileira. 2008. (Congresso).
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O Regime Constitucional dos Tribunais de Contas Estaduais. 2008. (Congresso).
Simpósio Estadual de Direito Público.Aspectos Federativos da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2005. (Simpósio).
Estudos de Direito Público.Reforma do Poder Judiciário. 2004. (Seminário).
III Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB.Perspectivas do sistema de controle de constitucionalidade no Brasil. 2004. (Encontro).
Técnica Jurídica: o Direito no dia a dia.Advocacia do Estado. 2004. (Seminário).
XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Ação Governamental e Reforma da Constituição. 2004. (Congresso).
I Seminário "Direito Agrário e a Realidade Amazônica".O Regime Jurídico da Mineração na Constituição de 1988. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
LEONCY, L. F.; HORBACH, C. B.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; GUEDES, J. C. C.. Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade: análise sob a perspectiva institucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.; HORBACH, C. B.; LEUZINGER, M. D.; MALARD, N. T.. Contribuições Históricas, Políticas e Jurídicas na Formação da Noção Francesa de Serviço Público e seus Reflexos no Direito Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.; HORBACH, C. B.; ROCHA, M. E. T.; LEAL, R. S.. Sistemas Eleitorais e Partidários: interações. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.; CORREIA NETO, C. B.; MEIRA, L. A.. Incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS sobre a atividade cartorária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LEONCY, L. F.; SILVA, A. R.; SILVA, C. O. P.; GUEDES, J. C. C.. A atuação do Judiciário na concretização do direito à saúde: aplicação da regra de solidariedade plena entre os entes como desincentivadora da implementação de políticas públicas isonômicas no fornecimento de medicamentos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.; CORREIA NETO, C. B.; VALADAO, M. A. P.. A imunidade recíproca extensiva às empresas públicas e às sociedades de economia mista. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LEONCY, L. F.; CORREIA NETO, C. B.; MEIRA, L. A.. Modulação de efeitos em matéria tributária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LEONCY, L. F.; CORREIA NETO, C. B.; MEIRA, L. A.. Sanções políticas em matéria tributária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LEONCY, L. F.; GUEDES, J. C. C.; GODOY, A. S. M.. O federalismo educacional brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.; TEIXEIRA, U. R. F.. O amicus curiae no processo civil brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
LEONCY, L. F.. A Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Frente a Calamidades Públicas Sanitárias. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização a Distância em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.
LEONCY, L. F.. O Ministério Público na Efetivação do Controle Social no Sistema Único de Saúde. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização a Distância em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.
LEONCY, L. F.. Da Competência para Processamento de Ações Civis Públicas em Face de Atos de Improbidade Movidas Diante da Violação de Normas de Direito Sanitário no Âmbito Municipal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização a Distância em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.
LEONCY, L. F.. 20 Anos Depois: uma análise das leis complementares na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
LEONCY, L. F.. O direito à intimidade e o contribuinte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. A introdução da súmula vinculante pela Emenda Constitucional n. 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. O conflito entre direitos fundamentais: direito à vida x direito à liberdade religiosa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. A implementação dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. Coisa julgada inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. Relativização da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. O controle jurisdicional incidente sobre as decisões proferidas pelos tribunais de contas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. Controle de constitucionalidade e omissão do legislador: mandado de injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. Direito desportivo e liberdade de associação: a análise da constitucionalidade do Decreto presidencial n. 3.944/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. Como tornar o orçamento público brasileiro mais impositivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. Súmula de efeito vinculante ao Supremo Tribunal Federal e o princípio do livre convencimento do juiz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. Controle externo do Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça e a Emanda Constitucional n. 45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. Hermenêutica de direitos fundamentais à luz do pós-positivismo jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. A liberdade de opinião da criança: direito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. Do direito de regresso conferido à administração pública contra servidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. A aplicação da tópica na jurisprudência do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. Hermenêutica constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. A reclamação no controle concentrado de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. Aspectos controversos do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União sobre as sociedades de economia mista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. Aspectos controversos do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União sobre as sociedades de economia mista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. O uso remunerado de bens públicos municipais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. A moralidade como fator de controle dos atos administrativos discricionários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. Edição de medidas provisórias pelos municípios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. A retroação da lei em face do direito adquirido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. A não aplicação de leis inconstitucionais pelos chefes do poder executivo federal e estadual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. Análise da constitucionalidade da limitação da geração de crédito na nova sistemática de cobrança do PIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. Peixoto.Sigilo bancário: análise da constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. Elisão fiscal: a inconstitucionalidade da Lei Complementar 104/2001 com o sistema constitucional brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. Adequação da eficiência administrativa como princípio constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEONCY, L. F.. O contrato de arrendamento mercantil (leasing) e a falência do arrendatário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LEONCY, L. F.. A questão do depositário infiel no direito brasileiro - aspectos constitucionais e de direito internacional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LEONCY, L. F.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Distrito Federal. 2014. Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
LEONCY, Léo Ferreira.; MEYER, E. P. N.; SILVA, A. C.. Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Constitucional. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONCY, L. F.. Concurso de Admissão para a Carreira Diplomática. 2006. Instituto Rio Branco.
LEONCY, L. F.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Distrito Federal. 2004. Procuradoria Geral do Distrito Federal.
LEONCY, L. F.; DIAS, M. T. F.. XXIV Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONCY, L. F.; THIBAU, T. C. S. B.. Comissão de Avaliação da XXII Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.
LEONCY, L. F.. Banca Examinadora para Seleção de Monitores de Direito Constitucional. 2013. Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.
Orientou
La facultad de investigación de la Comisión Nacional de los Derechos Humanos como medio de control constitucional; 2013; Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho con opción terminal en Derecho) - Universidad Michoacana de San Nicolas de Hidalgo,; Coorientador: Léo Ferreira Leoncy;
A produção de efeitos jurídicos de normas inconstitucionais no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
Controle de constitucionalidade do direito municipal: reflexão crítica ao silêncio eloquente do art; 102, I,; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
O efeito vinculante na ação declaratória de constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
Câncer de mama: a não efetivação de direitos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
Controle judicial de constitucionalidade do processo legislativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
Participação Social no Controle Concentrado de Constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
Uma nova perspectiva do controle de constitucionalidade: a necessária defesa da constituição por órgãos alheios ao poder judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
ção afirmativa em educação: a constitucionalidade da política de cotas étnicas em universidades públicas brasileiras na ADPF 186; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
O controle pelo STF dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
O contrato de fiança e o direito à moradia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
Captação ilícita de sufrágio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
A inconstitucionalidade indireta no sistema constitucional brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
O dever constitucional de legislar: análise dos pressupostos, da configuração e do controle da omissão legislativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
A proibição do retrocesso social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
Formas de controle jurisdicional do abuso de poder nas eleições; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
A reforma da Justiça Eleitoral: análise e propostas de alterações legislativas sobre a atual composição e funcionamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
O abuso do poder econômico e a liberdade de votar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
Igualdade de oportunidade: a necessidade de mecanismos de compensação de desigualdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
O princípio da proporcionalidade e a requisição administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
O dever de eficiência como condição de eficácia da norma de direito fundamental que criou a Defensoria Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
A inconstitucionalidade da locação do servidor público inativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
Análise da instituição da contribuição previdenciária dos servidores públicos civis inativos à luz do direito adquirido; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
Efeitos da concessão de medida cautelar na ação declaratória de constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
Meios legais de defesa contra a programação abusiva detelevisão aberta no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
Competência para processar e julgaragentes políticos ímprobos: análise em torno do Presidente da República e da Lei n; 10; 628/2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
Os princípios do estado democrático de direito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
Participação social no controle concentrado de constitucionalidade: o papel da audiência pública; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
Monitoria na disciplina Introdução à Governança Social; 2014; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
Monitoria na Disciplina Controle de Constitucionalidade; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;
Produções bibliográficas
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LEONCY, L. F. ; CAVALCANTI, M. A. . Federalismo judiciário brasileiro e a impossibilidade de um Estado-membro submeter-se à competência jurisdicional de outro: uma análise dos arts. 46, 5., e 52, caput e parágrafo único, do novo Código de Processo Civil. REVISTA DE PROCESSO , v. 267, p. 23-40, 2017.
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LEONCY, L. F. . Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual: Notas sobre a experiência brasileira. Revista de Processo , v. 206, p. 191-203, 2012.
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LEONCY, L. F. . A revisão das constituições estaduais. Revista Jurídica Consulex , v. 268, p. 48-49, 2008.
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LEONCY, L. F. . Norma local que proíbe a concessão de vantagens fiscais no último exercício fiscal de cada legislatura: sua inconstitucionalidade. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 82, p. 263-299, 2008.
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LEONCY, L. F. . Colisão de direitos fundamentais a partir da Lei n. 6.075/97: o direito à imagem de presos, vítimas e testemunhas e a liberdade de expressão e de informação. Revista de Informação Legislativa , v. 136, p. 349-353, 1997.
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LEONCY, L. F. ; CANOTILHO, J. J. G. (Org.) ; MENDES, G. F. (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.) ; STRECK, L. L. (Org.) . Comentários à Constituição do Brasil. 2. ed. São Paulo: SaraivaJur/Almedina/IDP, 2018. v. 1. 2504p .
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LEONCY, L. F. ; CANOTILHO, J. J. G. (Org.) ; MENDES, G. F. (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.) ; STRECK, L. L. (Org.) . Comentários à Constituição do Brasil. 1. ed. São Paulo: Saraiva/Almedina/IDP, 2013. v. 1. 2380p .
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LEONCY, L. F. . Controle de Constitucionalidade Estadual. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 181p .
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LEONCY, L. F. ; MATOS, N. J. C. (Org.) ; RODRIGUES, A. C. M. (Org.) ; GALINDO, G. R. B. (Org.) ; SOUZA, L. E. (Org.) . Estudos de Direito Público: Homenagem aos 25 Anos do Mestrado em Direito da UnB. 1. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. v. 1. 248p .
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LEONCY, L. F. . Comentário ao artigo 27 (Poder Legislativo Estadual). In: LEONCY, L. F.; CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ed.São Paulo: SaraivaJur/Almedina/IDP, 2023, v. , p. 782-793.
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LEONCY, L. F. . Comentário ao artigo 28 (Poder Executivo Estadual). In: LEONCY, L. F.; CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ed.São Paulo: SaraivaJur/Almedina/IDP, 2023, v. , p. 793-800.
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LEONCY, L. F. . Comentário ao artigo 32 (Distrito Federal). In: LEONCY, L. F.; CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ed.São Paulo: SaraivaJur/Almedina/IDP, 2023, v. , p. 820-827.
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LEONCY, L. F. . Comentário ao artigo 49, VII e VIII (Fixação de subsídios de agentes políticos). In: LEONCY, L. F.; CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ed.São Paulo: SaraivaJur/Almedina/IDP, 2023, v. , p. 1087-1089.
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LEONCY, L. F. . Comentário ao artigo 11, ADCT (Poder constituinte estadual). In: LEONCY, L. F.; CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ed.São Paulo: SaraivaJur/Almedina/IDP, 2023, v. , p. 2311-2313.
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LEONCY, L. F. . Comentário aos artigos 234 e 235 (Criação de Estados). In: LEONCY, L. F.; CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ed.São Paulo: SaraivaJur/Almedina/IDP, 2023, v. , p. 2263-2264.
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LEONCY, L. F. . Questões federativas ainda continuam sem resposta. In: Vale, A. R. do; Quintas, F. L.. (Org.). Estudos sobre a Jurisdição Constitucional: volume II. 1ed.São Paulo: Almedina, 2018, v. II, p. 173-178.
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LEONCY, L. F. . "Princípio da simetria": uma proposta de releitura. In: Vale, A. R. do; Quintas, F. L.. (Org.). Estudos sobre a Jurisdição Constitucional: volume II. 1ed.São Paulo: Almedina, 2018, v. II, p. 197-204.
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LEONCY, L. F. ; CAVALCANTI, M. A. . Federalismo judiciário brasileiro e a impossibilidade de um Estado-membro submeter-se à competência jurisdicional de outro: uma análise dos arts. 46, 5., e 52, caput e parágrafo único, do novo Código de Processo Civil. In: ALVIM, Teresa Arruda; DIDIER JR, Fredie. (Org.). Teoria Geral do Processo I. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. I, p. 1331-1348.
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LEONCY, L. F. . Contribuição de Pertence para o federalismo brasileiro. In: Vale, A. R. do; Quintas, F. L.. (Org.). Estudos sobre a jurisdição constitucional. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. 1, p. 1-10.
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LEONCY, L. F. . Controle abstrato de normas no âmbito do Estado-membro: o problema das normas constitucionais repetidas e a possibilidade de tramitação paralela de ADIns contra a mesma norma perante o STF e o TJE. Estudos de Direito Público. 1ed.Brasília: Brasília Jurídica, 2000, v. 1, p. 57-75.
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MATHIS, A. ; BRITO, D. C. ; BRUSEKE, F. J. ; LEONCY, L. F. . O Regime Jurídico da Mineração: Aspectos Constitucionais. In: Armin Mathis; Daniel Chaves de Brito; Franz Josef Brüseke. (Org.). Riqueza Volátil: a mineração de ouro na Amazônia. 1ed.Belém: Cejup, 1997, v. 1, p. 239-265.
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LEONCY, L. F. . STF cria hipótese de intervenção não prevista na CF. JOTA, São Paulo, 04 maio 2017.
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LEONCY, Léo Ferreira. . Apreciação do RDC pelo Supremo deverá considerar a lealdade federativa. Consultor Jurídico, São Paulo, 15 nov. 2014.
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LEONCY, Léo Ferreira. . Contribuição de Pertence para o federalismo brasileiro. Consultor Jurídico, São Paulo, 17 maio 2014.
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LEONCY, Léo Ferreira. . Questões federativas ainda continuam sem resposta. Consultor Jurídico, São Paulo, 16 nov. 2013.
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LEONCY, L. F. . Uma proposta de releitura do 'princípio da simetria'. Consultor Jurídico, São Paulo, 24 nov. 2012.
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LEONCY, Léo Ferreira. . Control abstracto de constitucionalidad estatal: Notas sobre la experiencia brasilea. In: VII Mesa redonda sobre justicia constitucional en las entidades federativas, 2013, Guadalajara - México. Memoria de la VII Mesa redonda sobre justicia constitucional en las entidades federativas. México: Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación, 2013. p. 223-235.
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LEONCY, L. F. . O Regime Constitucional dos Tribunais de Contas Estaduais. In: XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2008, Rio Quente. 20 Anos da Constituição Federal: contribuições e desafio da advocacia pública. Goiânia: Kelps, 2008. v. I. p. 227-252.
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LEONCY, L. F. . Repensando a dicotomia 'lei federal' versus 'lei nacional'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEONCY, L. F. . O Regime Constitucional dos Tribunais de Contas Estaduais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LEONCY, L. F. . Zetética e Dogmática Jurídicas na Obra de Tércio Sampaio Ferraz Jr. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEONCY, L. F. . Constituição Estadual. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete, Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).
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LEONCY, L. F. . Controle não judicial de constitucionalidade. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete, Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).
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LEONCY, L. F. . Simetria Federativa. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete, Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).
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LEONCY, L. F. . Vereador. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete, Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).
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LEONCY, L. F. . Legislatura. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete, Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).
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LEONCY, L. F. . Normas de observância obrigatória no controle abstrato de leis e atos normativos em face da constituição do estado-membro. São Paulo/Brasília: IOB Thomson/UnB-Faculdade de Direito, 2004 (Publicação de Resumo em Revista: Notícia do Direito Brasileiro, Nova Série, N. 10).
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LEONCY, L. F. . O Regime Jurídico da Mineração no Brasil. Belém: UFPA - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 1997 (PAPER DO NAEA 73).
Outras produções
LEONCY, L. F. . Projeto de lei que institui despesa de caráter permanente sem prévia estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro: afronta ao artigo 113 do ADCT, de observância obrigatória para Estados, municípios e DF. 2021.
LEONCY, L. F. . Projeto de lei de iniciativa parlamentar que estabelece cotas raciais em concursos públicos: inexistência de afronta à iniciativa legislativa reservada do Chefe do Poder Executivo para apresentar proposições em matéria de ?provimento de cargos?. 2019.
LEONCY, Léo Ferreira. . Parecer como consultor 'ad hoc' para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2014.
LEONCY, Léo Ferreira. . Parecer como consultor 'ad hoc' para a Revista do CAAP (Centro Acadêmico Afonso Pena - Direito UFMG). 2014.
LEONCY, L. F. . Parecer como consultor 'ad hoc' para a Editora da Universidade Federal de Viçosa - UFV. 2012.
LEONCY, L. F. . Projeto do Curso de Especialização em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. 2007.
LEONCY, L. F. . Projeto do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. 2007.
LEONCY, L. F. . Projeto do website do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. 2005.
LEONCY, L. F. . Controle de Constitucionalidade Estadual. 2016. (Aula).
LEONCY, Léo Ferreira. . Introdução ao direito constitucional estadual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEONCY, Léo Ferreira. . Controle de constitucionalidade e políticas públicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEONCY, Léo Ferreira. . Controle concentrado de constitucionalidade no âmbito estadual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEONCY, Léo Ferreira. . Tópicos em controle de constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEONCY, Léo Ferreira. . O controle de constitucionalidade na perspectiva das políticas públicas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).
LEONCY, L. F. . Federalismo, simetria e controle de constitucionalidade estadual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEONCY, L. F. . Princípios de Direito Administrativo na Constituição Estadual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEONCY, L. F. . O controle abstrato das leis e atos normativos estaduais e municipais perante os Tribunais de Justiça. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Direito Constitucional Tributário em Perspectiva Crítica, Descrição: O grupo de pesquisa denominado "Direito Constitucional Tributário em Perspectiva Crítica" visa estudar e acompanhar a evolução do Direito Tributário Constitucional sob seus aspectos histórico, econômico e jurisprudencial a partir de uma perspectiva não estritamente dogmática, com vista a fornecer subsídios para sua analise e a proposição de mudanças, tanto sob o ponto de vista do próprio texto constitucional quanto da jurisprudência, em perspectiva evolutiva. Esses aspectos são de grande importância para avaliar a proposição, planejamento e avaliação de políticas públicas de maneira geral.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (4) / Mestrado profissional: (10) . , Integrantes: Léo Ferreira Leoncy - Integrante / Marcos Aurélio Pereira Valadão - Coordenador.
Prêmios
2014
Prêmio Jabuti (2 Lugar - Direito), Câmara Brasileira do Livro - CBL.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria-Geral do Distrito Federal. , SAM Projeção I Ed. Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Setores Complementares, 70620000 - Brasilia, DF - Brasil
Experiência profissional
2013 - 2018
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20
Outras informações:
Exoneração a pedido (Portaria n. 2.380/2018, Diário Oficial da União de 05/04/2018)
Atividades
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03/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade, Direito Constitucional Estadual, Direito Constitucional II, Direito Constitucional das Políticas Públicas
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03/2013
Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Governança Social, Organização dos Poderes do Estado Brasileiro, Teoria Comparada do Estado, Tópicos em História Política e Constitucional do Brasil, Tópicos em Direito e Orçamento Público
2000 - Atual
Centro Universitário de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO A PEDIDO
Atividades
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02/2000
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Defesa da Constituição, Direito Constitucional I e II, Orientação de Monografia
2004 - 2007
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 0
Outras informações:
Prestação de serviço voluntário junto à Faculdade de Direito, nos termos da Lei federal n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998
Atividades
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08/2004 - 07/2007
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2004 - 2013
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Direito Administrativo
Atividades
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01/2009
Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Federalismo e Competências Administrativas
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01/2007
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Estadual
-
01/2007
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Estadual
1995 - 1997
Nucleo de Altos Estudos AmazônicosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Iniciação científica no projeto integrado "Ouro: a garimpagem e a mineração industrial de ouro na Amazônia"
2006 - 2007
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
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09/2006 - 02/2007
Ensino, Ordem Jurídica e Ministério Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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03/2006 - 04/2006
Ensino, Ordem Jurídica e Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2012 - Atual
Procuradoria Geral do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Distrito Federal (Categoria II), Carga horária: 30
Outras informações:
Promovido por merecimento por ato do Governador do Distrito Federal
1999 - 2012
Procuradoria Geral do Distrito FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Distrito Federal (Categoria I)
Outras informações:
Ingresso na carreira por concurso público de provas e títulos
Atividades
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08/2012
Serviços técnicos especializados , Gerência de Assuntos Constitucionais.,Serviço realizado, Atuação em ações do controle concentrado de constitucionalidade (STF e TJDFT), análise da constitucionalidade de projetos de lei (CLDF), atuação perante Tribunais de Contas (TCU e TCDF), entre outras atividades.
-
08/2010 - 06/2012
Direção e administração, Centro de Estudos.,Cargo ou função, Diretor.
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04/2010 - 07/2010
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Fiscal.,Serviço realizado, Atuação em Execuções Fiscais e Outras Ações Tributárias, Atividade Consultiva Tributária.
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01/2002 - 03/2008
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Fiscal.,Serviço realizado, Atuação em Execuções Fiscais e Outras Ações Tributárias, Atividade Consultiva Tributária.
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05/2007 - 08/2007
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Distrito Federal.,Serviço realizado, Representante do Distrito Federal nas Audiências de Conciliação para Pagamento de Precatórios - TJDFT.
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11/2006 - 12/2006
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Distrito Federal.,Serviço realizado, Representante do Distrito Federal nas Audiências de Conciliação para Pagamento de Precatórios - TJDFT.
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02/2005 - 02/2005
Direção e administração, Procuradoria Fiscal.,Cargo ou função, Coordenador (substituto).
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12/2002 - 01/2003
Direção e administração, Procuradoria Fiscal.,Cargo ou função, Coordenador (substituto).
-
08/1999 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Gestão Administrativa.,Serviço realizado, Requisitado pelo Supremo Tribunal Federal para exercício do cargo de Assessor de Ministro junto ao Gabinete do Min. Moreira Alves.
1999 - 2001
Supremo Tribunal FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40
Outras informações:
A convite do Professor José Carlos Moreira Alves e com lotação em seu Gabinete
Atividades
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02/1999 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Min. Moreira Alves.,Serviço realizado, Assessoramento Jurídico.
2005 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações:
Colaboração em eventos de ação social da OAB-DF, entre outras atividades
Atividades
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03/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Eventos.,Cargo ou função, Membro Colaborador.
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