Léo Ferreira Leoncy

Bacharel em Direito pela UFPA, Mestre em Direito pela UnB, Doutor em Direito do Estado pela USP. Desde 1999, é Procurador do Distrito Federal, atualmente lotado na Procuradoria Especial de Defesa da Constitucionalidade (PRODEC), com atividade em ações do controle concentrado de constitucionalidade (STF e TJDFT), análise da constitucionalidade de projetos de lei (CLDF) e procedimentos perante Tribunais de Contas (TCU e TCDF). Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Constitucional Estadual, Direito Constitucional Municipal e Direito Constitucional das Políticas Públicas. É Professor de Direito Constitucional do CEUB, tendo lecionado ainda em instituições como UFMG, UnB, IDP e UCB.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2008 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: "Princípio da simetria" e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente
, Ano de obtenção: 2011. Fernanda Dias Menezes de Almeida. Palavras-chave: Princípio da simetria; Argumento analógico; Autonomia estadual; Constituição Estadual; Estado Federal; Federalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Universidade de Brasília, UnB
Título: Normas de observância obrigatória no controle abstrato de leis e atos normativos em face da Constituição do Estado-membro
, Ano de Obtenção: 2002.José Carlos Moreira Alves.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Constitucional; Controle de Constitucionalidade; Controle de Constitucionalidade Estadual; Forma Federativa de Estado; Estado Federal; Federalismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal do Pará
Título: O regime jurídico da mineração no Brasil
Orientador: Franz Josef Brüseke
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2015 - 2015

Curso de Capacitação em Elaboração e Revisão de Questões. (Carga horária: 8h). , Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event, CEBRASPE, Brasil.

2015 - 2015

Percurso Formativo em Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2000 - 2000

Metodologia p/ Orientadores de Monografia Jurídica. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

1999 - 1999

Pesquisa de Jurisprudência - Intranet e Internet. (Carga horária: 7h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Estadual.

Organização de eventos

LEONCY, L. F. . II Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e do Tocantins. 2013. (Congresso).

LEONCY, L. F. . Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal - Lei Complementar n 840/2011. 2012. (Outro).

LEONCY, L. F. . I Encontro de Pós-Graduações de Direito PUC-USP-MACKENZIE e Homenagem aos 40 anos de Pós-Graduação em Direito da USP. 2009. (Outro).

Participação em eventos

VI Congresso Brasileiro de Direito Médico. Situações limites no conflito paciente-médico. 2016. (Congresso).

Diálogos Constitucionais - Controle de Constitucionalidade no Distrito Federal.Controle de constitucionalidade no Distrito Federal. 2015. (Oficina).

Simpósio Atualização do Novo CPC.Aspectos Constitucionais do Novo CPC. 2015. (Simpósio).

III Congresso Regional de Procuradores de Estado do Centro-Oeste e Tocantins. Análise da constitucionalidade de políticas públicas: desafios e propostas. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno.O controle de constitucionalidade na perspectiva das políticas públicas. 2014. (Encontro).

Justiça de Transição nos 25 Anos da Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

111ª Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do DF, transformada em Comissão Geral.Controle de constitucionalidade das leis distritais. 2012. (Outra).

7ª Mesa Redonda sobre Justicia Constitucional en las Entidades Federativas.La Justicia Constitucional Estatal en Sistemas Federales: Control abstracto de constitucionalidad estatal. Notas sobre la experiencia brasilea. 2011. (Outra).

II Semana de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.Boletim de Publicações Oficiais Eletrônico. 2010. (Outra).

São Paulo e o Futuro das Relações de Trabalho.Federalismo assimétrico e competências legislativas dos Estados-membros: limites e posiibilidades. 2010. (Seminário).

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Controle de constitucionalidade estadual. 2010. (Congresso).

1 Encontro Nacional das Comissões de Constituição e Justiça das Assembléias Legislativas.Adequação das Constituições Estaduais. 2009. (Encontro).

O Município no STF: ações destinadas ao controle de constitucionalidade.Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais. 2009. (Outra).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais - CONAESCO. Estrutura Federal Brasileira. 2008. (Congresso).

XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O Regime Constitucional dos Tribunais de Contas Estaduais. 2008. (Congresso).

Simpósio Estadual de Direito Público.Aspectos Federativos da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2005. (Simpósio).

Estudos de Direito Público.Reforma do Poder Judiciário. 2004. (Seminário).

III Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB.Perspectivas do sistema de controle de constitucionalidade no Brasil. 2004. (Encontro).

Técnica Jurídica: o Direito no dia a dia.Advocacia do Estado. 2004. (Seminário).

XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Ação Governamental e Reforma da Constituição. 2004. (Congresso).

I Seminário "Direito Agrário e a Realidade Amazônica".O Regime Jurídico da Mineração na Constituição de 1988. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Germano Bezerra Cardoso

LEONCY, L. F.; HORBACH, C. B.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; GUEDES, J. C. C.. Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade: análise sob a perspectiva institucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriel de Britto Campos

LEONCY, L. F.; HORBACH, C. B.; LEUZINGER, M. D.; MALARD, N. T.. Contribuições Históricas, Políticas e Jurídicas na Formação da Noção Francesa de Serviço Público e seus Reflexos no Direito Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA

LEONCY, L. F.; HORBACH, C. B.; ROCHA, M. E. T.; LEAL, R. S.. Sistemas Eleitorais e Partidários: interações. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Guilherme Vieira Gomes Neto

LEONCY, L. F.; CORREIA NETO, C. B.; MEIRA, L. A.. Incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS sobre a atividade cartorária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Diolina Rodrigues Santiago Silva

LEONCY, L. F.; SILVA, A. R.; SILVA, C. O. P.; GUEDES, J. C. C.. A atuação do Judiciário na concretização do direito à saúde: aplicação da regra de solidariedade plena entre os entes como desincentivadora da implementação de políticas públicas isonômicas no fornecimento de medicamentos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mário Sérgio Fernandes Barroso

LEONCY, L. F.; CORREIA NETO, C. B.; VALADAO, M. A. P.. A imunidade recíproca extensiva às empresas públicas e às sociedades de economia mista. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Denise Magalhães da Silva Quirino

LEONCY, L. F.; CORREIA NETO, C. B.; MEIRA, L. A.. Modulação de efeitos em matéria tributária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Nilson José Franco Júnior

LEONCY, L. F.; CORREIA NETO, C. B.; MEIRA, L. A.. Sanções políticas em matéria tributária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Moacir das Dores

LEONCY, L. F.; GUEDES, J. C. C.; GODOY, A. S. M.. O federalismo educacional brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Aroldo Velozo de Carvalho Junior

LEONCY, L. F.; TEIXEIRA, U. R. F.. O amicus curiae no processo civil brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Cândido Alfredo Silva Leal Júnior

LEONCY, L. F.. A Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Frente a Calamidades Públicas Sanitárias. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização a Distância em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

Aluno: Epaminondas da Costa

LEONCY, L. F.. O Ministério Público na Efetivação do Controle Social no Sistema Único de Saúde. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização a Distância em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Luis Batista Neves

LEONCY, L. F.. Da Competência para Processamento de Ações Civis Públicas em Face de Atos de Improbidade Movidas Diante da Violação de Normas de Direito Sanitário no Âmbito Municipal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização a Distância em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Ferreira dos Santos

LEONCY, L. F.. 20 Anos Depois: uma análise das leis complementares na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

Aluno: Taciana Sabino de Freitas Cussi

LEONCY, L. F.. O direito à intimidade e o contribuinte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Kamila Nascimento Rangel

LEONCY, L. F.. A introdução da súmula vinculante pela Emenda Constitucional n. 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruno Renato Malta Barbosa Bahia

LEONCY, L. F.. O conflito entre direitos fundamentais: direito à vida x direito à liberdade religiosa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Larissa Dias Magalhães Silva

LEONCY, L. F.. A implementação dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marlos Martinho Viana de Alecrim

LEONCY, L. F.. Coisa julgada inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renata Arcoverde Hélcias

LEONCY, L. F.. Relativização da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alessandro Liberato Durço de Carvalho

LEONCY, L. F.. O controle jurisdicional incidente sobre as decisões proferidas pelos tribunais de contas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Roberta Tozetti Gomes

LEONCY, L. F.. Controle de constitucionalidade e omissão do legislador: mandado de injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Térciger Mendes Coelho

LEONCY, L. F.. Direito desportivo e liberdade de associação: a análise da constitucionalidade do Decreto presidencial n. 3.944/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcos Rogério Rocha Mendlovitz

LEONCY, L. F.. Como tornar o orçamento público brasileiro mais impositivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Helenice Miranda Cunha Costa

LEONCY, L. F.. Súmula de efeito vinculante ao Supremo Tribunal Federal e o princípio do livre convencimento do juiz. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marina Alves Costa Silva

LEONCY, L. F.. Controle externo do Poder Judiciário: Conselho Nacional de Justiça e a Emanda Constitucional n. 45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Liécia Costa Bezerra da Silva

LEONCY, L. F.. Hermenêutica de direitos fundamentais à luz do pós-positivismo jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Adriana Maria de Almeida Rabello Mendes

LEONCY, L. F.. A liberdade de opinião da criança: direito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cláudia Maria Ferraz da Costa

LEONCY, L. F.. Do direito de regresso conferido à administração pública contra servidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruno Márcio da Costa Alencar

LEONCY, L. F.. A aplicação da tópica na jurisprudência do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Aline de Sousa Dias

LEONCY, L. F.. Hermenêutica constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vívian Borges Lopes

LEONCY, L. F.. A reclamação no controle concentrado de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fábio Ricardo do Amaral Duarte

LEONCY, L. F.. Aspectos controversos do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União sobre as sociedades de economia mista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fábio Ricardo do Amaral Duarte

LEONCY, L. F.. Aspectos controversos do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União sobre as sociedades de economia mista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thiago Brügger Souza

LEONCY, L. F.. O uso remunerado de bens públicos municipais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Andre Lopes de Sousa

LEONCY, L. F.. A moralidade como fator de controle dos atos administrativos discricionários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ilidio dos Santos

LEONCY, L. F.. Edição de medidas provisórias pelos municípios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jorge Rêgo da Silva

LEONCY, L. F.. A retroação da lei em face do direito adquirido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruna Benites Felippe da Silva

LEONCY, L. F.. A não aplicação de leis inconstitucionais pelos chefes do poder executivo federal e estadual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raphael Rabelo Cunha Melo

LEONCY, L. F.. Análise da constitucionalidade da limitação da geração de crédito na nova sistemática de cobrança do PIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mara Aparecida M

LEONCY, L. F.. Peixoto.Sigilo bancário: análise da constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Milena Pacce Zammataro

LEONCY, L. F.. Elisão fiscal: a inconstitucionalidade da Lei Complementar 104/2001 com o sistema constitucional brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Karine Manfredini da Cunha

LEONCY, L. F.. Adequação da eficiência administrativa como princípio constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ivo Teixeira Gico Júnior

LEONCY, L. F.. O contrato de arrendamento mercantil (leasing) e a falência do arrendatário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo de Oliveira Kaufmann

LEONCY, L. F.. A questão do depositário infiel no direito brasileiro - aspectos constitucionais e de direito internacional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LEONCY, L. F.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Distrito Federal. 2014. Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

LEONCY, Léo Ferreira.; MEYER, E. P. N.; SILVA, A. C.. Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Constitucional. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

LEONCY, L. F.. Concurso de Admissão para a Carreira Diplomática. 2006. Instituto Rio Branco.

LEONCY, L. F.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Distrito Federal. 2004. Procuradoria Geral do Distrito Federal.

LEONCY, L. F.; DIAS, M. T. F.. XXIV Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

LEONCY, L. F.; THIBAU, T. C. S. B.. Comissão de Avaliação da XXII Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

LEONCY, L. F.. Banca Examinadora para Seleção de Monitores de Direito Constitucional. 2013. Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.

Orientou

Mónica Guadalupe Orihuela Equihua

La facultad de investigación de la Comisión Nacional de los Derechos Humanos como medio de control constitucional; 2013; Dissertação (Mestrado em Maestría en Derecho con opción terminal en Derecho) - Universidad Michoacana de San Nicolas de Hidalgo,; Coorientador: Léo Ferreira Leoncy;

Nathália da Silva Reis

A produção de efeitos jurídicos de normas inconstitucionais no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Edvaldo Assunção e Silva

Controle de constitucionalidade do direito municipal: reflexão crítica ao silêncio eloquente do art; 102, I,; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Joelle Karkour

O efeito vinculante na ação declaratória de constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

SHEILA MARIA BENTES FONSECA

Câncer de mama: a não efetivação de direitos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Ramon Jader Oliveira Santos

Controle judicial de constitucionalidade do processo legislativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Ana Flávia Azevedo Pereira

Participação Social no Controle Concentrado de Constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Leonardo de Oliveira Marchezini

Uma nova perspectiva do controle de constitucionalidade: a necessária defesa da constituição por órgãos alheios ao poder judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Alan Douglas Soares Dantas

ção afirmativa em educação: a constitucionalidade da política de cotas étnicas em universidades públicas brasileiras na ADPF 186; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Adriana França de Santana

O controle pelo STF dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Carlos Vinícius Ramos de Oliveira

O contrato de fiança e o direito à moradia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Maria Helena Ramiro dos Santos

Captação ilícita de sufrágio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Mariza Santos Pereira Alves

A inconstitucionalidade indireta no sistema constitucional brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

José Leão de Melo Júnior

O dever constitucional de legislar: análise dos pressupostos, da configuração e do controle da omissão legislativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Renata Rebelo Silva Melo

A proibição do retrocesso social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

André Paulino Mattos

Formas de controle jurisdicional do abuso de poder nas eleições; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Carlos Augusto Gontijo Caetano

A reforma da Justiça Eleitoral: análise e propostas de alterações legislativas sobre a atual composição e funcionamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Daniele Rabelo Sucupira Braga

O abuso do poder econômico e a liberdade de votar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Adriele Pinheiro Reis Ayres de Britto

Igualdade de oportunidade: a necessidade de mecanismos de compensação de desigualdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Luiz Carlos Vieira Martins

O princípio da proporcionalidade e a requisição administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Ana Cláudia de Souza

O dever de eficiência como condição de eficácia da norma de direito fundamental que criou a Defensoria Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Juliana Maria Mandarino de Albuquerque

A inconstitucionalidade da locação do servidor público inativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Christiano de Oliveira Emery

Análise da instituição da contribuição previdenciária dos servidores públicos civis inativos à luz do direito adquirido; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Ana Angélica Santana Anión

Efeitos da concessão de medida cautelar na ação declaratória de constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Ana Luisa Ricci Calado éca

Meios legais de defesa contra a programação abusiva detelevisão aberta no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Igor Rodrigues Alves Valois

Competência para processar e julgaragentes políticos ímprobos: análise em torno do Presidente da República e da Lei n; 10; 628/2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Giovanni Maria Rocca Júnior

Os princípios do estado democrático de direito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Ana Flávia Azevedo Pereira

Participação social no controle concentrado de constitucionalidade: o papel da audiência pública; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Jonas Magalhães Saldanha Rajão Costa

Monitoria na disciplina Introdução à Governança Social; 2014; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Arnaldo Lares Campagnani

Monitoria na Disciplina Controle de Constitucionalidade; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Léo Ferreira Leoncy;

Produções bibliográficas

  • LEONCY, L. F. ; CAVALCANTI, M. A. . Federalismo judiciário brasileiro e a impossibilidade de um Estado-membro submeter-se à competência jurisdicional de outro: uma análise dos arts. 46, 5., e 52, caput e parágrafo único, do novo Código de Processo Civil. REVISTA DE PROCESSO , v. 267, p. 23-40, 2017.

  • LEONCY, L. F. . Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual: Notas sobre a experiência brasileira. Revista de Processo , v. 206, p. 191-203, 2012.

  • LEONCY, L. F. . A revisão das constituições estaduais. Revista Jurídica Consulex , v. 268, p. 48-49, 2008.

  • LEONCY, L. F. . Norma local que proíbe a concessão de vantagens fiscais no último exercício fiscal de cada legislatura: sua inconstitucionalidade. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 82, p. 263-299, 2008.

  • LEONCY, L. F. . Colisão de direitos fundamentais a partir da Lei n. 6.075/97: o direito à imagem de presos, vítimas e testemunhas e a liberdade de expressão e de informação. Revista de Informação Legislativa , v. 136, p. 349-353, 1997.

  • LEONCY, L. F. ; CANOTILHO, J. J. G. (Org.) ; MENDES, G. F. (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.) ; STRECK, L. L. (Org.) . Comentários à Constituição do Brasil. 3. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. v. 1. 2616p .

  • LEONCY, L. F. ; CANOTILHO, J. J. G. (Org.) ; MENDES, G. F. (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.) ; STRECK, L. L. (Org.) . Comentários à Constituição do Brasil. 2. ed. São Paulo: SaraivaJur/Almedina/IDP, 2018. v. 1. 2504p .

  • LEONCY, L. F. ; CANOTILHO, J. J. G. (Org.) ; MENDES, G. F. (Org.) ; SARLET, I. W. (Org.) ; STRECK, L. L. (Org.) . Comentários à Constituição do Brasil. 1. ed. São Paulo: Saraiva/Almedina/IDP, 2013. v. 1. 2380p .

  • LEONCY, L. F. . Controle de Constitucionalidade Estadual. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 181p .

  • LEONCY, L. F. ; MATOS, N. J. C. (Org.) ; RODRIGUES, A. C. M. (Org.) ; GALINDO, G. R. B. (Org.) ; SOUZA, L. E. (Org.) . Estudos de Direito Público: Homenagem aos 25 Anos do Mestrado em Direito da UnB. 1. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. v. 1. 248p .

  • LEONCY, L. F. . Comentário ao artigo 27 (Poder Legislativo Estadual). In: LEONCY, L. F.; CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ed.São Paulo: SaraivaJur/Almedina/IDP, 2023, v. , p. 782-793.

  • LEONCY, L. F. . Comentário ao artigo 28 (Poder Executivo Estadual). In: LEONCY, L. F.; CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ed.São Paulo: SaraivaJur/Almedina/IDP, 2023, v. , p. 793-800.

  • LEONCY, L. F. . Comentário ao artigo 32 (Distrito Federal). In: LEONCY, L. F.; CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ed.São Paulo: SaraivaJur/Almedina/IDP, 2023, v. , p. 820-827.

  • LEONCY, L. F. . Comentário ao artigo 49, VII e VIII (Fixação de subsídios de agentes políticos). In: LEONCY, L. F.; CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ed.São Paulo: SaraivaJur/Almedina/IDP, 2023, v. , p. 1087-1089.

  • LEONCY, L. F. . Comentário ao artigo 11, ADCT (Poder constituinte estadual). In: LEONCY, L. F.; CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ed.São Paulo: SaraivaJur/Almedina/IDP, 2023, v. , p. 2311-2313.

  • LEONCY, L. F. . Comentário aos artigos 234 e 235 (Criação de Estados). In: LEONCY, L. F.; CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 3ed.São Paulo: SaraivaJur/Almedina/IDP, 2023, v. , p. 2263-2264.

  • LEONCY, L. F. . Questões federativas ainda continuam sem resposta. In: Vale, A. R. do; Quintas, F. L.. (Org.). Estudos sobre a Jurisdição Constitucional: volume II. 1ed.São Paulo: Almedina, 2018, v. II, p. 173-178.

  • LEONCY, L. F. . "Princípio da simetria": uma proposta de releitura. In: Vale, A. R. do; Quintas, F. L.. (Org.). Estudos sobre a Jurisdição Constitucional: volume II. 1ed.São Paulo: Almedina, 2018, v. II, p. 197-204.

  • LEONCY, L. F. ; CAVALCANTI, M. A. . Federalismo judiciário brasileiro e a impossibilidade de um Estado-membro submeter-se à competência jurisdicional de outro: uma análise dos arts. 46, 5., e 52, caput e parágrafo único, do novo Código de Processo Civil. In: ALVIM, Teresa Arruda; DIDIER JR, Fredie. (Org.). Teoria Geral do Processo I. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. I, p. 1331-1348.

  • LEONCY, L. F. . Contribuição de Pertence para o federalismo brasileiro. In: Vale, A. R. do; Quintas, F. L.. (Org.). Estudos sobre a jurisdição constitucional. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. 1, p. 1-10.

  • LEONCY, L. F. . Controle abstrato de normas no âmbito do Estado-membro: o problema das normas constitucionais repetidas e a possibilidade de tramitação paralela de ADIns contra a mesma norma perante o STF e o TJE. Estudos de Direito Público. 1ed.Brasília: Brasília Jurídica, 2000, v. 1, p. 57-75.

  • MATHIS, A. ; BRITO, D. C. ; BRUSEKE, F. J. ; LEONCY, L. F. . O Regime Jurídico da Mineração: Aspectos Constitucionais. In: Armin Mathis; Daniel Chaves de Brito; Franz Josef Brüseke. (Org.). Riqueza Volátil: a mineração de ouro na Amazônia. 1ed.Belém: Cejup, 1997, v. 1, p. 239-265.

  • LEONCY, L. F. . STF cria hipótese de intervenção não prevista na CF. JOTA, São Paulo, 04 maio 2017.

  • LEONCY, Léo Ferreira. . Apreciação do RDC pelo Supremo deverá considerar a lealdade federativa. Consultor Jurídico, São Paulo, 15 nov. 2014.

  • LEONCY, Léo Ferreira. . Contribuição de Pertence para o federalismo brasileiro. Consultor Jurídico, São Paulo, 17 maio 2014.

  • LEONCY, Léo Ferreira. . Questões federativas ainda continuam sem resposta. Consultor Jurídico, São Paulo, 16 nov. 2013.

  • LEONCY, L. F. . Uma proposta de releitura do 'princípio da simetria'. Consultor Jurídico, São Paulo, 24 nov. 2012.

  • LEONCY, Léo Ferreira. . Control abstracto de constitucionalidad estatal: Notas sobre la experiencia brasilea. In: VII Mesa redonda sobre justicia constitucional en las entidades federativas, 2013, Guadalajara - México. Memoria de la VII Mesa redonda sobre justicia constitucional en las entidades federativas. México: Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación, 2013. p. 223-235.

  • LEONCY, L. F. . O Regime Constitucional dos Tribunais de Contas Estaduais. In: XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2008, Rio Quente. 20 Anos da Constituição Federal: contribuições e desafio da advocacia pública. Goiânia: Kelps, 2008. v. I. p. 227-252.

  • LEONCY, L. F. . Repensando a dicotomia 'lei federal' versus 'lei nacional'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONCY, L. F. . O Regime Constitucional dos Tribunais de Contas Estaduais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEONCY, L. F. . Zetética e Dogmática Jurídicas na Obra de Tércio Sampaio Ferraz Jr. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEONCY, L. F. . Constituição Estadual. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete, Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

  • LEONCY, L. F. . Controle não judicial de constitucionalidade. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete, Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

  • LEONCY, L. F. . Simetria Federativa. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete, Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

  • LEONCY, L. F. . Vereador. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete, Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

  • LEONCY, L. F. . Legislatura. São Paulo: Saraiva, 2012 (Verbete, Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional).

  • LEONCY, L. F. . Normas de observância obrigatória no controle abstrato de leis e atos normativos em face da constituição do estado-membro. São Paulo/Brasília: IOB Thomson/UnB-Faculdade de Direito, 2004 (Publicação de Resumo em Revista: Notícia do Direito Brasileiro, Nova Série, N. 10).

  • LEONCY, L. F. . O Regime Jurídico da Mineração no Brasil. Belém: UFPA - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 1997 (PAPER DO NAEA 73).

Outras produções

LEONCY, L. F. . Projeto de lei que institui despesa de caráter permanente sem prévia estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro: afronta ao artigo 113 do ADCT, de observância obrigatória para Estados, municípios e DF. 2021.

LEONCY, L. F. . Projeto de lei de iniciativa parlamentar que estabelece cotas raciais em concursos públicos: inexistência de afronta à iniciativa legislativa reservada do Chefe do Poder Executivo para apresentar proposições em matéria de ?provimento de cargos?. 2019.

LEONCY, Léo Ferreira. . Parecer como consultor 'ad hoc' para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2014.

LEONCY, Léo Ferreira. . Parecer como consultor 'ad hoc' para a Revista do CAAP (Centro Acadêmico Afonso Pena - Direito UFMG). 2014.

LEONCY, L. F. . Parecer como consultor 'ad hoc' para a Editora da Universidade Federal de Viçosa - UFV. 2012.

LEONCY, L. F. . Projeto do Curso de Especialização em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. 2007.

LEONCY, L. F. . Projeto do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. 2007.

LEONCY, L. F. . Projeto do website do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. 2005.

LEONCY, L. F. . Controle de Constitucionalidade Estadual. 2016. (Aula).

LEONCY, Léo Ferreira. . Introdução ao direito constitucional estadual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEONCY, Léo Ferreira. . Controle de constitucionalidade e políticas públicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEONCY, Léo Ferreira. . Controle concentrado de constitucionalidade no âmbito estadual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONCY, Léo Ferreira. . Tópicos em controle de constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONCY, Léo Ferreira. . O controle de constitucionalidade na perspectiva das políticas públicas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).

LEONCY, L. F. . Federalismo, simetria e controle de constitucionalidade estadual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONCY, L. F. . Princípios de Direito Administrativo na Constituição Estadual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEONCY, L. F. . O controle abstrato das leis e atos normativos estaduais e municipais perante os Tribunais de Justiça. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Direito Constitucional Tributário em Perspectiva Crítica, Descrição: O grupo de pesquisa denominado "Direito Constitucional Tributário em Perspectiva Crítica" visa estudar e acompanhar a evolução do Direito Tributário Constitucional sob seus aspectos histórico, econômico e jurisprudencial a partir de uma perspectiva não estritamente dogmática, com vista a fornecer subsídios para sua analise e a proposição de mudanças, tanto sob o ponto de vista do próprio texto constitucional quanto da jurisprudência, em perspectiva evolutiva. Esses aspectos são de grande importância para avaliar a proposição, planejamento e avaliação de políticas públicas de maneira geral.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (4) / Mestrado profissional: (10) . , Integrantes: Léo Ferreira Leoncy - Integrante / Marcos Aurélio Pereira Valadão - Coordenador.

Prêmios

2014

Prêmio Jabuti (2 Lugar - Direito), Câmara Brasileira do Livro - CBL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria-Geral do Distrito Federal. , SAM Projeção I Ed. Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Setores Complementares, 70620000 - Brasilia, DF - Brasil

Experiência profissional

2021 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20

Outras informações:
Exoneração a pedido (Portaria n. 2.380/2018, Diário Oficial da União de 05/04/2018)

Atividades

  • 03/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade, Direito Constitucional Estadual, Direito Constitucional II, Direito Constitucional das Políticas Públicas

  • 03/2013

    Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Governança Social, Organização dos Poderes do Estado Brasileiro, Teoria Comparada do Estado, Tópicos em História Política e Constitucional do Brasil, Tópicos em Direito e Orçamento Público

2000 - Atual

Centro Universitário de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO A PEDIDO

Atividades

  • 02/2000

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Defesa da Constituição, Direito Constitucional I e II, Orientação de Monografia

2004 - 2007

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 0

Outras informações:
Prestação de serviço voluntário junto à Faculdade de Direito, nos termos da Lei federal n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998

Atividades

  • 08/2004 - 07/2007

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2004 - 2013

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Direito Administrativo

Atividades

  • 01/2009

    Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Federalismo e Competências Administrativas

  • 01/2007

    Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Estadual

  • 01/2007

    Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Estadual

1995 - 1997

Nucleo de Altos Estudos Amazônicos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Iniciação científica no projeto integrado "Ouro: a garimpagem e a mineração industrial de ouro na Amazônia"

2006 - 2007

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 09/2006 - 02/2007

    Ensino, Ordem Jurídica e Ministério Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 03/2006 - 04/2006

    Ensino, Ordem Jurídica e Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2012 - Atual

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Distrito Federal (Categoria II), Carga horária: 30

Outras informações:
Promovido por merecimento por ato do Governador do Distrito Federal

1999 - 2012

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Distrito Federal (Categoria I)

Outras informações:
Ingresso na carreira por concurso público de provas e títulos

Atividades

  • 08/2012

    Serviços técnicos especializados , Gerência de Assuntos Constitucionais.,Serviço realizado, Atuação em ações do controle concentrado de constitucionalidade (STF e TJDFT), análise da constitucionalidade de projetos de lei (CLDF), atuação perante Tribunais de Contas (TCU e TCDF), entre outras atividades.

  • 08/2010 - 06/2012

    Direção e administração, Centro de Estudos.,Cargo ou função, Diretor.

  • 04/2010 - 07/2010

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Fiscal.,Serviço realizado, Atuação em Execuções Fiscais e Outras Ações Tributárias, Atividade Consultiva Tributária.

  • 01/2002 - 03/2008

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Fiscal.,Serviço realizado, Atuação em Execuções Fiscais e Outras Ações Tributárias, Atividade Consultiva Tributária.

  • 05/2007 - 08/2007

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Distrito Federal.,Serviço realizado, Representante do Distrito Federal nas Audiências de Conciliação para Pagamento de Precatórios - TJDFT.

  • 11/2006 - 12/2006

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Distrito Federal.,Serviço realizado, Representante do Distrito Federal nas Audiências de Conciliação para Pagamento de Precatórios - TJDFT.

  • 02/2005 - 02/2005

    Direção e administração, Procuradoria Fiscal.,Cargo ou função, Coordenador (substituto).

  • 12/2002 - 01/2003

    Direção e administração, Procuradoria Fiscal.,Cargo ou função, Coordenador (substituto).

  • 08/1999 - 12/2001

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Gestão Administrativa.,Serviço realizado, Requisitado pelo Supremo Tribunal Federal para exercício do cargo de Assessor de Ministro junto ao Gabinete do Min. Moreira Alves.

1999 - 2001

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40

Outras informações:
A convite do Professor José Carlos Moreira Alves e com lotação em seu Gabinete

Atividades

  • 02/1999 - 12/2001

    Serviços técnicos especializados , Gabinete do Min. Moreira Alves.,Serviço realizado, Assessoramento Jurídico.

2005 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Colaboração em eventos de ação social da OAB-DF, entre outras atividades

Atividades

  • 03/2005 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Eventos.,Cargo ou função, Membro Colaborador.