Fernanda Sabrinni Pereira

Doutora em Direito Civil pela Université Panthéon-Assas Paris 2 ? Sorbonne Universités. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2012), onde se graduou em 2009. Participou do Programa de Mobilidade Internacional da Universidade Federal de Uberlândia, oportunidade em que cursou disciplinas na Faculté de Droit et Science Politique da Université Lumière Lyon 2, na França (2007). Bolsista da FAPEMIG (2011-2012), do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UFU (2007-2008) e da CAPES (2013-2017). Especialista em Direito Público pela UNAR e em Direito Civil pela Universidade Federal de Uberlândia. Membro da Association Henri Capitant des Amis de la culture juridique française. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).

Informações coletadas do Lattes em 01/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Droit Privé

2012 - 2017

Université Panthéon-Assas
Título: La protection des professionnels contre les clauses abusives: comparaison franco-brésilienne
Orientador: Denis Mazeaud
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito Público

2011 - 2012

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Contratos Privados de Ensino e o Direito Fundamental à Educação,Ano de Obtenção: 2012
Fernando Rodrigues Martins.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil Constitucional.

Especialização em Especialização em Direito Público

2010 - 2011

Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson
Título: Direito à Saúde: Eficácia e Efetividade dos Direitos Fundamentais nos Contratos Privados de Assistência à Saúde
Orientador: Lier Ferreira

Especialização em Especialização em Direito Civil

2010 - 2011

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O Direito Fundamental à Moradia e sua Eficácia na Relação Contratual Locatícia: A Tutela dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Orientador: Fernando Rodrigues Martins

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Teoria da Aparência no Código de Defesa do Consumidor: Mensagem Publicitária Aparente. Aspectos Gerais na Contratação e Responsabilidade Civil.
Orientador: Gustavo Henrique Velasco Boyadjian

Formação complementar

2015 - 2016

Diplôme Universitaire Contentieux international des affaires Arbitrage. (Carga horária: 205h). , Université Paris-Est Créteil Val-de-Marne, UPEC, França.

2012 - 2012

Stage Recherche. (Carga horária: 60h). , Université Lumiere Lyon 2, LYON II, França.

2012 - 2012

Periodo de pesquisa. (Carga horária: 60h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2007 - 2008

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 440h). , Université Lumière Lyon2, UNIVLYON2, França.

2007 - 2007

Curso de Francês. (Carga horária: 42h). , Université Lumière Lyon2, UNIVLYON2, França.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil Constitucional.

Organização de eventos

PEREIRA, Fernanda Sabrinni . XXI EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Les géants du Net. Les géants du Net. 2016. (Congresso).

Mondialisation. Mondialisation et Internet. 2016. (Congresso).

Cas pratique de contentieux internacional des affaires (compétence, mesures provisoires, obtention des preuves). 2015. (Seminário).

Journée parisienne - Le tiers. 2015. (Seminário).

La pratique des Legal Opinions dans les transactions financières internationales. 2015. (Seminário).

Actualité du droit de l?entreprise - Collège de France. 2014. (Congresso).

Journées espagnoles de Barcelone et Madrid - L'Immatériel.Contrat et immatériel. 2014. (Encontro).

La protection du contractant faible dans les pays de code civil: évolutions croisées?. 2014. (Exposição).

La reforme projetée du droit des contrats. 2014. (Seminário).

4e Journées franco-allemands - Les divergences franco-allemandes dans la théorie du contrat. 2013. (Congresso).

Journée Eugène Gaudemet. 2013. (Encontro).

Journée franco-turque - Le droit de la responsabilité. 2013. (Encontro).

Journées Pays-Bas/Belgique - La preuve. Preuve et les nouvelles technologies. 2013. (Congresso).

L'ouverture du mariage aux personnes de même sexe. 2013. (Seminário).

Le préjudice entre tradition et modernité - Journées bilatérales franco-japonaises. 2013. (Encontro).

I Congresso Internacional de Filosofia Juridica e Politica da UFU. Direito Fundamental à Educação e os contratos privados de ensino na Pós-Modernidade. 2012. (Congresso).

Journées Internationales de l'Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française. 2012. (Outra).

Secrets et contrats. 2012. (Outra).

III Encontro de Pesquisa Jurídica UFU - Unesp ? UFG.Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos e Relações Privadas - Coordenação de Grupo de Trabalho. 2011. (Encontro).

Palestra Direito Constitucional - Daniel Sarmento. 2011. (Outra).

Reforma Tributária: Inovações no Sistema Tributário Nacional. 2011. (Outra).

Conferencia-Coloquio: La Crisis Hipotecaria de los EEUU; En qué medida puede afectarnos?. 2008. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2008. (Congresso).

III Encontro de Direito Público (ENDIRP) e VII Seminário da Pesquisa Jurídica (SPJ).Coisa Julgada "Secundum Eventus Probationis". 2008. (Encontro).

Jornada Jurídica 2008 - Novos enfrentamento jurídicos-O direito além da lei. 2008. (Congresso).

Palestra: Direito Civil no Século XXI. 2008. (Outra).

Palestra: Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2008. (Outra).

Palestra: Os Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).

VII Encontro Nacional de Processualistas. 2008. (Encontro).

Palestra: Execução de Título Extrajudicial - Novo Regime da Lei N.11382/06. 2007. (Outra).

12º SEMINARIO INTERNACIONAL - IBCCRIM Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).

ENCONTRO REGIONAL DE UBERLANDIA - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. 2006. (Encontro).

XXI EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

III SEMINÁRIO DA PESQUISA JURÍDICA. 2005. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DA PESQUISA JURÍDICA.Desmatamento da Amazônia. 2005. (Seminário).

VI ENCONTRO NACIONAL DE PROCESSUALISTAS - PROCESSO E JUSTIÇA. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Otávio Augusto Reis Maciel

PEREIRA, Fernanda Sabrinni; BERTI, N.; BORGES, Alexandre Walmott. O amicus curiae no projeto do novo código de processo civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: WEULER FERNANDES CAVALCANTE

PEREIRA, Fernanda Sabrinni; MACEDO, Leosino Bizinoto; TEIXEIRA, Wendel de Brito Lemos. A divergência doutrinária do instituto da retrocessão no direito administrativo brasileiro. 2012 - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Wesley Borges da Silva

PEREIRA, Fernanda Sabrinni; MACEDO, Leosino Bizinoto; NAVES, Gilzane Silva. Ética na Administração Pública. 2012 - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Pamela de Sousa Silva

PEREIRA, Fernanda Sabrinni; MACEDO, Leosino Bizinoto; NAVES, Gilzane Silva. Abolicionismo animal: quebra de paradigmas ? proposta de mudança hermenêutica evolutiva constitucional face aos direitos dos animais. 2012 - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Juliana Araujo Simão Curi

PEREIRA, Fernanda Sabrinni; MACEDO, Leosino Bizinoto; TEIXEIRA, Wendel de Brito Lemos. Os tratados de direitos humanos da mulher e sua recepção na normativa constitucional brasileira. 2012 - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Valdemir Ribeiro da Silva

PEREIRA, Fernanda Sabrinni; ANNUNZIATA, R. M.; OLIVEIRA, Robson José de. Um sistema desumano para humanos condenados: a ressocialização do apenado no sistema prisional. 2011 - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Malaquias José de Souza

PEREIRA, Fernanda Sabrinni; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro; BRITO, Flávia. Mecanismo de tutela: o direito do idoso à saúde e a efetividade no Brasil. 2011 - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Alex Eduardo Morais

PEREIRA, Fernanda Sabrinni; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro; OLIVEIRA, Gabriel Freitas de. Da inconstitucionalidade dos artigos 31 e 32 da lei n. 11.945/09 em face ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2011 - Faculdade Católica de Uberlândia.

Produções bibliográficas

PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; BERTI, N. . Direito à saúde como direito fundamental social: o problema na omissão de fornecimento de remédios gratuitos por parte do Poder Público. Diritto & Diritti , v. 01, p. 01-24, 2012.
PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; BERTI, N. . Processo administratrivo dos serviços públicos: a necessidade de procedimentalização da relação entre usuários e concessionárias. Diritto & Diritti , v. 1, p. 33726, 2012.
PEREIRA, Fernanda Sabrinni . Teoria da Aparência e Confiança na Pós ? Modernidade: A Tutela dos Consumidores. Revista da Faculdade de Direito (UFU) , v. 38, p. 02-16, 2010.
Nogueira, Marco Aurélio ; PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; Demais Pós - graduandos em Direito Civil - UFU . Estudos em Homenagem a Pietro Perlingieri ? Análise da Obra: O Direito Civil na Legalidade Constitucional. Revista da Faculdade de Direito (UFU) , v. 38, p. 01-23, 2010.
PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; ALEMAR, Aguinaldo . Direito Civil Constitucional: A norma Constitucional como componente do sistema Civil. Horizonte Científico (Uberlândia) , v. 4, p. 01-21, 2010.
PEREIRA, Fernanda Sabrinni . CONTRATOS PRIVADOS DE ENSINO: DIALOGO ENTRE DIREITOS PATRIMONIAIS E EXISTENCIAIS. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; Gustavo Tepedino ; RENTERIA, P. ; Nunes, Eduardo . Tiers et biens. Les tiers. 65ed.Bruxelles: LB2V et Bruylant, 2015, v. , p. 339-.
PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; Gustavo Tepedino ; Clavio Valença ; Marcos Povoa . Contrat et Immatériel. L'immatériel. 64ed.Bruxelles: Bruylant LB2V, 2014, v. , p. 387-.
PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; MARTELETO FILHO, Wagner . A tutela penal fundada no gênero. In: CARLOS JOSÉ CORDEIRO E JOSIANE ARAÚJO GOMES. (Org.). TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS. 1ed.: PILLARES, 2013, v. , p. 152-.
PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; Gustavo Tepedino ; SCHREIBER, Anderson . Preuve et nouvelles technologies. La Preuve - Travaux de l?Association Henri Capitant. 63ed.Bruxelles: Bruylant LB2V, 2013, v. , p. 533-.
MARTINS, Fernando Rodrigues ; PEREIRA, Fernanda Sabrinni . Justiça contratual nas relações locatícias. In: GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 441-454.
PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; Gustavo Tepedino ; Marcos Povoa ; CARVALHO, C. ; Clavio Valença . Contrat et immatériel - Travaux de l'Association Henri Capitant. In: Journée espagnoles de l'Association Henri Capitant, 2014, Barcelona e Madri. L'immatériel - Journées espagnoles. Bruxelles: Bruylant LB2V, 2014. v. LXIV. p. 387-408.
PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; Gustavo Tepedino ; SCHREIBER, Anderson . La preuve - Travaux de l?Association Henri Capitant. In: Journées Pays-Bas / Belgique d'Amsterdam et Liège, 2013, Amsterdam e Liège. Travaux de l?Association Henri Capitant. Bruxelles: LB2V et Bruylant, 2013. v. LXIII. p. 533-547.
PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; ALVES, P. F. P. A. E. . Efetivação do direito social à moradia: apontamentos sobre o programa ?minha casa, minha vida?. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI - Tema: "A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 9454-9473.
PEREIRA, Fernanda Sabrinni . A Proteção dos Consumidores de Planos Privados de Assistência à Saúde: Proibição de Cláusulas Abusivas. In: VIII Seminário da Pesquisa Jurídica, 2010, Uberlândia - MG. Anais do VIII Seminário da Pesquisa Jurídica, 2009.
PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; Juliana Chioca Lopes Marteleto . A autonomia privada nas relações contratuais: a necessária conciliação entre princípios na pós-modernidade. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, Edição Uberlândia, 2010, Uberlândia - MG. Anais do I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010.
PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; Aguinaldo Alemar ; Gustavo Henrique Velasco Boyadjian . DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: A NORMA CONSTITUCIONAL COMO COMPONENTE DO SISTEMA CIVIL. In: VIII Encontro Interno XII Seminário de Iniciação Científica, 2008, Uberlândia. VIII Encontro Interno XII Seminário de Iniciação Científica, 2008. p. 1-10.
PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; Denise Silva e Moura . Desmatamento da Amazônia. In: IV Seminário da Pesquisa Jurídica, 2005, Uberlandia. Anais dos III e IV Seminários da Pesquisa Jurídica, 2005. v. IV.
PEREIRA, Fernanda Sabrinni . La mondialisation - mondialisation et Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, Fernanda Sabrinni . Contrat et immatériel. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, Fernanda Sabrinni . Le droit de la consommation dans la Loi Hamon. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, Fernanda Sabrinni . Preuve et les nouvelles technologies. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, Fernanda Sabrinni . O direito fundamental à moradia e sua eficácia na relação contratual locatícia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, Fernanda Sabrinni . Educaçao Superior Privada e Abusividade Contratual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; ALVES, P. F. P. A. E. . Reflexões acerca do Direito à Saude como Direito Fundamental Social: O Problema da Efetividade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; ALVES, P. F. P. A. E. . Efetivação do Direito Social à Moradia: Apontamentos sobre o Programa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, Fernanda Sabrinni . Jurisdição Constitucional Comparada: Suprema Corte Italiana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; Juliana Chioca Lopes Marteleto . A autonomia privada nas relações contratuais: a necessária conciliação entre princípios na pós-modernidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; Juliana Chioca Lopes Marteleto . Contratos de Planos de Saúde e o Direito Fundamental à Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, Fernanda Sabrinni . Planos Privados de Assistência à Saúde: Tutela Protetiva do Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, Fernanda Sabrinni . Efeitos da Publicidade Enganosa e Abusiva na Teoria da Aparência e a Responsabilidade pelos Danos Causados aos Consumidores. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, Fernanda Sabrinni . A Proteção dos Consumidores de Planos Privados de Assistência à Saúde: Proibição de Cláusulas Abusivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; Cristiane Boaventura Fonseca Brandão ; Juliana Chioca Lopes Marteleto . Coisa Julgada Secundum Eventus Probationis. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, Fernanda Sabrinni . Le Brésil et la mondialisation : Penseurs du Droit International. Santana - SP: Editora de Cultura, 2013. (Tradução/Livro).
ITURRASPE, Jorge Mosset ; PEREIRA, Fernanda Sabrinni . 20 ANOS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Conquistas, Desafios e Perspectivas. São Paulo - SP: Saraiva, 2010 (Organização de capítulo de livro científico).

Outras produções

PEREIRA, Fernanda Sabrinni . Loi Hamon du 17 mars 2014 relative à la consommation. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, Fernanda Sabrinni . Le droit de la consommation dans la Loi Hamon. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, Fernanda Sabrinni . I Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Política da UFU. 2012. (Coordenação de Grupo de Trabalho - GT (1B) ? Filosofia, Direito e Educação).

PEREIRA, Fernanda Sabrinni . III Encontro de Pesquisa Jurídica UFU - Unesp ? UFG. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho - Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos e Relações Privadas).

PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; Aguinaldo Alemar . Direito Civil Constitucional: A Norma Constitucional como componente do Sistema Civil. 2008. (Relatório de pesquisa).

PEREIRA, Fernanda Sabrinni ; Machado, F. G. P. . Legitimidade do Direito Penal em crimes ambientais. 2006. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2007 - 2008

Aspectos Constitucionais do Código Civil na Proteção do Consumidor e do ambiente, Descrição: Bolsa de Iniciação Científica concedida pelo PIBIC/CNPQ/UFU, sob orientação do Professor Dr. Aguinaldo Alemar e Co-orientada pelo Professor Ms. Gustavo Henrique Velasco Boyadjian, cujo objetivo era analisar a sociedade brasileira e o contexto histórico dos problemas que envolvem as relações privadas no âmbito do meio ambiente e do consumo, tendo como fundo o respeito à dignidade da pessoa humana enfatizando a importância de uma releitura do Código Civil à luz da Constituição Federal de 1988 como garantia desse princípio fundamental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernanda Sabrinni Pereira - Integrante / Gustavo Henrique Velasco Boyadjian - Integrante / Aguinaldo Alemar - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Université Panthéon-Assas Paris 2

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2005 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária do Juizado Especial Cívil, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuação como conciliadora voluntária no Juizado Especial Cível de Uberlândia - MG.

2005 - 2006

Fórum Abelardo Pena

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágiária na Secretaria da 3ª Vara Cível, Carga horária: 8

2006 - 2007

Fórum Abelardo Penna

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária no Gabinete da 3ª Vara Cível, Carga horária: 8

Outras informações:
Gabinete da terceira Vara Cível - Juíza Dra. Maria Luiza Santana Assunção.

2007 - 2008

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: 20h

2008 - 2009

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária da Terceira Promotoria de Justiça, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Supervisionado pelo Promotor de Justiça Dr. Fernando Rodrigues Martins.

2015 - Atual

Association Henri Capitant Des Amis de la Culture Juridique Française

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro - Secretária do Comitê brasileiro

Outras informações:
Participação como membro e investigadora desde 2012, e a partir de 2015 como Secretária do Grupo brasileiro. Participação nas jornadas internacionais de direito comparado, como representante do grupo brasileiro e co-autora dos "Rapports Brésil" para as jornadas internacionais: AHC 2013 - Amsterdam e Liège, 2014 - Barcelona e Madrid. Participação nas publicações da AHC, como co-autora para as jornadas internacionais de 2015, no Panamá.