Mário de Oliveira Neto

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SEMPESQ/SEMEX.Carteira de trabalho verde e amarela e retrocesso social. 2019. (Outra).

Conferência internacional em comemoração aos 30 anos da Constituição Cidadã: uma análise contemporânea do texto fundamental.Os trinta anos da Constituição Cidadã e as alterações sofridas pelos direitos sociais trabalhistas.. 2018. (Outra).

IX Congresso de Atualidades de Direito. Acesso à Justiça e Terceirização: "O casos está às portas. 2018. (Congresso).

SEMEX.Exercício do Direito de Greve e as atividades essenciais. 2016. (Encontro).

SEMEX. A INFLUÊNCIA DO DIREITO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: LACUNAS E CRITÉRIOS PARA COLMATAÇÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Exposição).

WASHINGONT NASCIMENTO DE SOUZA; HORÁCIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS;OLIVEIRA NETO, M.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA NETO, M.; HORÁCIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS; Alves Almeida, Geilza. FILHO.A RELATIVIDADE DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE HUMANA EM FACE DO PARÁGRAFO 3 DO ART. 20 DA LEI 8742/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA NETO, M.; SANTANNA, M. M. M.; SANTOS FILHO, J. A.. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA NETO, M.; SANTANNA, M. M. M.; SANTOS FILHO, J. A.. TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO PELO JUDICIÁRIO AO FUNCIONÁRIO CONTRATADO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: ANÁLISE DA SÚMULA 363 DO TST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA NETO, M.; SANTANNA, M. M. M.; SANTOS FILHO, J. A.. A PRIVACIDADE VIRTUAL DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA NETO, M.; SANTANNA, M. M. M.; SANTOS FILHO, J. A.. O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: SUBSISTE?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA NETO, M.; SANTOS FILHO, J. A.; SANTANNA, M. M. M.. FGTS: AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DE RESGATE QUANDO DA INCOMPATIBILIDADE DO SERVIÇO COM OS ANSEIOS DO EMPREGADO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA NETO, M.; SANTOS FILHO, J. A.; SANTANNA, M. M. M.. OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS FILHO, J. A.;OLIVEIRA NETO, M.; SANTANNA, M. M. M.. DESPEDIDA DO TRABALHADOR POR JUSTA CAUSA MOTIVADA PELA EMBRIAGUEZ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA NETO, M.; PROF. DR. OTÁVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA; PROF. DRA CARLA EUGÊNCIA CALDAS BARROS. A PENHORA DE SALÁRIOS PARA SATISFAZER CRÉDITO TRABALHISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

Violência Doméstica: o impacto da inércia do Estado frente às políticas de defesa dos direitos humanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

A eficácia do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

Dificuldade na prova documental do exercício da atividade rural pelo trabalhador rural nordestino e a possibilidade do rurículoa conseguir êxito apenas com provas testemunha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

Direitos Sociais: os militares diante das proibições constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

Acidente de Trabalho e consequências trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

Violência contra mulher: o feminicídio no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

Gratuidade Judiciária no processo do trabalho e o ônus da prova: o flagrante excesso do legislador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

Obrigatoriedade do regime de separação total de bens para maiores de 70 anos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

Nepotismo e sua afronta a princípios da administração pública e improbidade administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

A posse de arma de fogo e o direito à legítima defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

Adoção por casais homoafetivos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

Assédio Moral no ambiente de trabalho: a dificuldade de aferir a degradação psíquica para valorar o dano causado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

DIREITO DESPORTIVO: A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DESPORTIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

ABUSO DE PODER NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: UM ESTUDO TEÓRICO SOBRE OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS SOB A PERSPECTIVA DA CONTEMPORANEIDADE: CRÍTICAS SOCIAIS E PSICOLÓGICAS EM FACE DA LEGISLAÇÃO E ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

A PRISÃO PREVENTIVA E A ANTECIPAÇÃO DA PENA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

A INTERVENÇÃO RESTRITIVA NA PROPRIEDADE SOB EGIDE DO TOMBAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

O ACORDADO SOBRE O LEGISLADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

A TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM E SUA INCONSTITUCIONALIDADE DIANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

A SÍNDROME DE BURNOUT NA SEARA JURÍDICA E A NOVA REGRA DO INTERVALO INTRAJORNADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO PÓS REFORMA TRABALHISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

O ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DAS SUAS CONSEQUÊNCIAS ATUAIS E AS INOVAÇÕES APLICÁVEIS COM A LEI N; 13; 467/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

SANTOS; A INTERFERÊNCIA DO ABUSO DOPODER E A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO NA DEMOCRACIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO DO PROPRIETÁRIO E CONDUTOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALL CENTER À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO NOS LAÇOS DE PATERNIDADE E DA MELHOR PROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

EMPREGADA DOMÉSTICA, HOJE!; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

ABANDONO AFETIVO PATERNO NO ÂMBITO JURÍDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

SALÁRIO MATERNIDADE ESTENDIDO AO HOMEM DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;

Direito à privacidade na internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mário de Oliveira Neto;