Daniel Borges de Abreu

Graduado em Direito (PUC/RS, 2000), é especialista em Direito Público (ESMAFE, 2003), em Direito Constitucional (Anhanguera, 2011, monografia com recomendação de publicação) e Mestre em Ciências Sociais - Política (PUC/RS, 2012, aprovado com louvor). Ocupou o cargo de Assessor Jurídico na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (CPI de combate ao Crime Organizado, 2000) e advogou predominantemente no direito público (2001/2003). Ocupa, desde 2003, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - do Quadro do TRE-RS, desempenhando atividades na Assessoria Técnica da Secretaria Judiciária.

Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Ficha Limpa: Decisões do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e Judicialização da Política,Ano de Obtenção: 2012
Rafael Machado Madeira.Palavras-chave: Judicialização da Política; Supremo Tribunal Federal; Tribunal Superior Eleitoral; Ativismo judicial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito Constitucional

2009 - 2011

Universidade Anhanguera Uniderp
Título: As medidas provisórias e a urgência como pressuposto constitucional: necessidade de aferição
Orientador: Mário Luiz Ramidoff

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1995 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2009 - 0000

Extensão universitária em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional. , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

2002 - 2003

Especialização em Direito Público. (Carga horária: 700h). , Esmafe - Escola Superior da Magistratura Federal.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Coordenadoria de Desenvolvimento. , Rua Padre Cacique, n. 96., Praia de Belas, 90810-240 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 32306973, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40

2000 - 2000

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

2001 - 2003

Telesca Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40