Jadilson Cirqueira de Sousa
possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (1992). Atualmente é promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas
Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Ciências Jurídico-urbanístico Ambientais
2003 - 2004
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: O Ministério Público e a Defesa do Meio-ambiente
Orientador: Mestre José Silveira
Graduação em Direito
1988 - 1992
Universidade Gama Filho
Título: Estágio Supervisionado Defensoria Pública
Orientador: Procurador Geral da Defensoria Pública do RJ
Formação complementar
2011 - 2011
capacitaçao docente. (Carga horária: 20h). , Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, IESMA, Brasil.
2003 - 2004
Extensão universitária em Especialização em Direito Urbanístico/Ambiental. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
1993 - 1993
Habilitação ao Exame da OAB. , Ordem dos Advogados do Brasil.
1992 - 1993
Extensão universitária em Estágio Supervisionado na Defensoria Pública. , Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2013. (Congresso).
Avanços e Perspectivas da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Avanços e Perspectivas da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Seminário).
VI Jornada Jurídica: Direito das Minorias Por Uma Efetivação Dos Direitos Humanos.Direito das Minorias: por uma efetivação dos direitos humanos. 2013. (Outra).
II Congresso Nacional de Educação: inclusão, ensino e aprendizagem. Você é Consumidor e Produz Lixo? Vamos Conversar Sobre Isso. 2012. (Congresso).
Projeto Escola Verde.Os Impactos Ambientais Sofridos Pelo Rio Tocantins. 2012. (Encontro).
2º Forum de Implementação da Política Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos da Região Tocantina.Gestão de Resíduos Sólidos. 2012. (Outra).
Curso de Capacitação Sobre a Aplicabilidade das Leis da Política Municipal de Meio Ambiente e do Licenciamento Ambiental de Imperatriz- MA.Aplicabilidade das Leis da Política Municipal de Meio Ambiente e do Licenciamento Ambiental de Imperatriz- MA. 2012. (Outra).
Plano Estadual de Resíduos Sólidos.Plano Estadual de Resíduos Sólidos. 2011. (Seminário).
I Seminário Sobre Questões Ambientais do Sul do Maranhão.Os Impactos Ambientais Na Região Tocantina Provenientes de Hidrelétricas. 2011. (Seminário).
I Seminário de Resíduos Sólidos e Urbanos da Mesorregião Tocantina.Lixo: responsabilidade de todos nós. 2011. (Seminário).
Forum de Direito Processual Penal.a liberdade e a prisão à luz da Lei 12.403/11: diversidade de olhares. 2011. (Outra).
X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2010. (Congresso).
Simpósio de Meio Ambiente: A matriz Energética do Brasil.A fonte energética eólica. 2010. (Simpósio).
I Congresso Latino Americano do Ministério Público Ambiental. Experiências Práticas na Atuação Ambiental. 2009. (Congresso).
I Simpósio Jurídico: Constituição e Amazônia.Consequencias de barragens na região Amazônica. 2009. (Simpósio).
Oficina de Capacitação Sobre o Papel Estratégico dos Serviços da Rede Pública Especializada no Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica de Imperatriz.O Papel Estratégico dos Serviços da Rede Pública Especializada no Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica de Imperatriz. 2009. (Oficina).
VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2008. (Congresso).
I Jornada juridica - Direito Ambiental e as novas realidades - Desenvolvimento Sustentável, implicações jurídicas.Direito Ambiental e as novas realidades. 2007. (Seminário).
I Encontro Norte e Nordeste da ABMCJ:Justiça para todos - Efetivando os Direitos Humanos e a Igualdade Social. 2005. (Seminário).
Jornada de Estudos Jurídicos - Cidadania Plena: Direito Constitucional e sua Efetivação pelo Ministério Público e outras instituições públicas. 2001. (Congresso).
Curso sobre Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público. 2001. (Oficina).
Congresso Estadual do Ministério Público. 2000. (Congresso).
Seminário de Defesa do Meio Ambiente de Carolina.Organizador do Evento. 2000. (Seminário).
I Jornada de Estudos: O Ministério Público e a Defesa do Patrimônio Público; Do Inquérito Civil e da Ação Civil Pública. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
SOUSA, J. C.; ARTUR A.B.C.; CARMELITHA, A.C.P.. Alimentos Decorrentes do Parentesco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
RIBEIRO J.O.;SOUSA, J. C.; INÁCIA N.S.. A Lei 12.760/12: Os Meios de Consecução de Provas nos Crimes de Embriaguez ao Volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
CARMELITHA, A.C.P.;SOUSA, J. C.; PAULA REGINA P.S.M.D.. Análise da Alteração da Natureza Jurídica da Ação Penal Prevista na Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; MARILENE S.S.; BRUNO R.R.S.. A Usucapião: uma análise da usucapião especial rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; PAULA REGINA P.S.M.D.; WILKER B.C.. A Sucessão na União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; FRANCO EMSS; MARILIA N. M.. Adoção de Crianças e Adolescentes no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; BARROS, M. D.; AVELAR CMA. Resíduos Sólidos Urbanos: Políticas Públicas, desafios e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; BARROS, M. D.; CANGUSSU D.S.. Os Reflexos da Emenda Constitucional nº 66/2010 Sobre as Formas de Dissolução do Casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; BARROS, M. D.; CANGUSSU D.S.. O Nova Divórcio no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise de Mudanças Práticas nas Varas de Família de Imperatriz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; WERBETH H.B.J.; CANGUSSU D.S.. Defensoria Pública: Organização, Atribuições de Garantia Constitucional ao Real Acesso à Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; ANTONIO CLÁUDIO S.J.; CANGUSSU D.S.. A Propriedade Urbana e Sua Função Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; MARILIA N. M.; PESTANA VP. Adoção à Luz do ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
AVELAR CMA; FLAVIO ROBERTO R.S.;SOUSA, J. C.. Aspectos e Princípios Constitucionalmente Controvertidos da Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho/2010 ( Lei da Ficha Limpa). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; LILIAN C.B.L.; DEISY S.S.. Alienação Parental e o Princípio Constitucional da Proteção Integral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; LILIAN C.B.L.; Costa srb. As Prisões à Luz da Lei nº 12.403/2011: Inovações da Novatio Legis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; LILIAN C.B.L.; JANELDER E.B..C.. Licenciamento Ambiental: Uma Análise para Atividades Madereiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; CARMELITHA, A.C.P.; TIAGO V.S.. O Novo Instituto da Guarda Compartilhada: As Regras de sua Aplicabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
BARROS, M. D.;SOUSA, J. C.; TIAGO V.S.. Análise do Regulamento Disciplinar do Exército, Instrumento que Disciplina e Regula a Polícia Militar do Maranhão em Face à CF/88.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
TIAGO V.S.;SOUSA, J. C.; MARILIA N. M.. A Lei da Alienação Parental e suas Implicações para a Aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
DEISY S.S.;SOUSA, J. C.; MARILIA N. M.. Alienação Parental: uma visão jurídica sobre seus aspectos e efeitos sobre o menor alienado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
Costa srb; FLAVIO ROBERTO R.S.;SOUSA, J. C.. Educação Profissional na Central de Custódia de Presos de Justiça, na Cidade de Imperatriz-MA.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
OLIVEIRA, D. T.; BARROS, M. D.;SOUSA, J. C.. Os Poderes Instrutórios do Juiz sob a Perspectiva do Sistema Acusatório no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; FLAVIO ROBERTO R.S.; SARA L.. O Questionável Poder de Investigação Criminal do Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
TIAGO V.S.;SOUSA, J. C.; DEISY S.S.. Alienação Parental: Uma Abordagem com Base na Lei nº 12.318/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
FRANCO EMSS; LILIAN C.B.L.;SOUSA, J. C.. A guarda Compartilhada à Luz do Princípio do Melhor Interesse do Menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; LILIAN C.B.L.; PAULA REGINA P.S.M.D.. O Divórcio: Inovações e Alterações no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; LILIAN C.B.L.; WERBETH H.B.J.. Os Desafios Para A Manutenção DA Reserva Legal Em Propriedades Rurais DO OESTE MARANHENSE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
FLAVIO ROBERTO R.S.;SOUSA, J. C.; DIAS JUNIOR, C. M.. O Poder Da Persuasão E A Influência da Mídia No Tribunal do Juri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; MARILENE S.S.; LIMA BA. Impenhorabilidade Do Bem de Família Involuntário E A Garantia Do Princípio Do Direito à Moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
LIMA BA;SOUSA, J. C.; Costa srb. Princípio da Exonomia: A Legitimidade do Foro Por Prerrogativa de Função. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
PAULA REGINA P.S.M.D.;SOUSA, J. C.; DIAS JUNIOR, C. M.. Síndrome da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; OLIVEIRA, D. T.; BARROS, M. D.. Penas Alternativas - Aplicabilidade, Limitações e Efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; COSTA, C. T. B. P.; Costa srb. Alcoolismo e a Lei: Suas Implicações Jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; Alves AS; OLIVEIRA, D. T.. A União no Direito Sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; AVELAR CMA; HEINZ FOR. Licenciamento Ambiental e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; AVELAR CMA; LIMA BA. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; FRANCO EMSS; PESTANA VP. Viabilidade Jurídica da Adoção por Casais Homoafetivos: Tendência dos Tribunais Brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; CARMELITHA, A.C.P.; PAULA REGINA P.S.M.D.. Prerrogativas da Administração Pública em Juízo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; LIMA BA; ANTONIO CLÁUDIO S.J.. Cláusulas Abusivas em Contratos Bancários de Adesão à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; DOS REIS R.G.; SARA L.. União Estável à Vista do Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
SOUSA, J. C.; OLIVEIRA, D. T.; PESTANA VP. Instituto da Guarda Compartilhada a Partir da Lei 11698/08: Vantagens e Consequências em sua Aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão.
Produções bibliográficas
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SOUSA, J. C. ; Proteção Ambiental: Área de Proteção Permanente e Reserva Legal. Jornal Regional, Região sul do Maranhão, 23 dez. 2006.
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SOUSA, J. C. ; Acordos de limites de responsabilidades com municípios - um perigo à vista. Folha Maranhão do Sul, Região sul do Maranhão, 04 nov. 2006.
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SOUSA, J. C. ; Promotoria de Justiça de Carolina envia recomendação ao Prefeito e Presidente da Câmara sobre nepotismo. Folha do Maranhão do Sul, Região sul do Maranhão, 22 maio 2006.
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SOUSA, J. C. ; O Parque Nacional Chapada das Mesas e a problemática para sua implementação. Folha do Maranhão do Sul, Região sul do Maranhão, 25 abr. 2006.
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SOUSA, J. C. ; Prefeitos podem responder a processos judiciais, caso não providenciem o plano diretor municipal. Jornal Regional, Região Tocantina/Maranhão, 23 fev. 2006.
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SOUSA, J. C. ; As belesas cênicas de Carolina e a Proteção Integral. Folha do Maranhão do Sul, Carolina e região sul, 27 out. 2005.
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SOUSA, J. C. ; Água, um bem escasso no mundo e o aquifero guarani. Jornal Regional de Porto Franco, Região Tocantina do Maranhão, 24 jun. 2005.
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SOUSA, J. C. ; O PROTOCOLO DE KYOTO EM VIGOR. FOLHA DO MARANHÃO DO SUL, 28 mar. 2005.
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SOUSA, J. C. ; As audiências públicas sobre a construção da Hidrelátrica de Estreito. Jornal Regional de Porto Franco, Região Tocantina do Maranhão, 25 fev. 2005.
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SOUSA, J. C. ; A Obrigatoriedade do Plano Diretor Municipal. cultura, Região Tocantina do Maranhão, 30 out. 2004.
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SOUSA, J. C. ; Criar uma ONG Ambiental. Cultura, Porto Franco e região, 20 ago. 2004.
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SOUSA, J. C. ; UM OLHAR PREOCUPANTE SOBRE O RIO TOCANTINS. CULTURA, Porto Franco e região tocantin, 28 maio 2004.
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SOUSA, J. C. ; Meio Ambiente. Água, Fonte da Vida. Jornal Regional de Porto Franco, Região Tocantina do Maranhão, 28 abr. 2004.
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SOUSA, J. C. ; Meio Ambiente. Homem e Natureza. Jornal Regional, Região Tocantina do Maranhão, 10 abr. 2004.
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SOUSA, J. C. ; A Política Nacional de Resíduos Sólidos: a obrigação do município para a gestão integrada. Revista Estrelas.
Prêmios
2009
Título Honorífico Cidadão Carolinense, Prefeitura e Câmara Municpal de Carolina/MA.
2007
Prêmio Mérito Rotário José Queiroz, Rotary Club de Carolina.
2003
Prêmio Márcia Sandes, Associação do Ministério Público do Maranhão.
2003
Prêmio Honra ao Mérito Municipal, SEBRAE e Associação Comercial e Industrial de Carolina.
2003
Prêmio Honra ao Mérito, Associação do Ministério Público do Maranhão - AMPEM.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministerio Público do Maranhão, Promotoria de Justiça. , Rua Barão do Rio Branco, 36, Centro, 65900-430 - Imperatriz, MA - Brasil, Telefone: (099) 35252575
Experiência profissional
2014 - Atual
Instituto de Ensino Superior do Sul do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Processual Penal I, Direito de Família e Direito das Sucessões, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.
2012 - Atual
Unidade de Ensino Superior do Sul do MaranhãoVínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Processual Penal, Direito das Sucessões e Direito de Família.
2007 - 2008
Unidade de Ensino Superior do Sul do MaranhãoVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Administrativo I e II
2005 - 2005
Faculdade de Educação Santa TerezinhaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: prestador de serviços
Atividades
-
01/2007
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
1995 - Atual
Ministério Público do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1994 - 1995
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSVínculo: Servidor Público Estadual, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Regime: Dedicação exclusiva.
1982 - 1993
Corpo de Fuzileiros Navais Marinha do BrasilVínculo: Servidor Público Federal, Enquadramento Funcional: Carreira Militar de Soldado a Sargento, Regime: Dedicação exclusiva.
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