Leandro de Souza Godoy
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1995), mestrado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2005) e curso de extensão em Direito Contratual e do Consumo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006/2007). Docente do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco UCDB. Membro do Instituto de Direito Privado - IDP. Membro da Comissão de Estudos Jurídicos da OAB MS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Advogado inscrito na OAB/SP e OAB/MS.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
2003 - 2005
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Juizados Especiais Federais: Atuação do Poder Público em Juízo e a Isonomia Processual
, Ano de Obtenção: 2005.Walter Claudius Rothenburg.Palavras-chave: Juizados Especiais; Constitucional.
Formação complementar
2023 - 2023
Curso de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 8h). (Carga horária: 8h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 8h). (Carga horária: 8h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 8h). (Carga horária: 8h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 120h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. 2023. (Congresso).
I Congresso de Produção Científica da UCDB. Apresentação dos trabalhos de conclusão de curso.. 2022. (Congresso).
Participação em bancas
PORTUGAL, M. N. F.;GODOY, L. S.. Proteção Jurídica de Indivíduos Portadores de Transtorno do Espectro Autista: Análise Sócio Jurídica com Ênfase na Lei 12.764/12.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
PORTUGAL, M. N. F.;GODOY, L. S.. Mediação como meio adequado para resolução de conflitos na área da saúde complementar.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
PORTUGAL, M. N. F.;GODOY, L. S.. A Responsabilidade Civil Ambiental dos Produtores Rurais em Face ao Desmatamento Ambiental na Região do Mato Grosso do Sul.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, N. C. A.;GODOY, L. S.. Penhora Eletrônica: o equilíbrio da máxima efetividade da execução e a menor onerosidade do executado.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, N. C. A.;GODOY, L. S.. A Importância do Banco Nacional de Precedentes (BNP) para os Precedentes Obrigatórios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GODOY, L. S.. O Descarte dos Embriões excedentes Fertilizados em Laboratório: Implicações no Biodireito e na Bioética.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAPEPE.
GODOY, L. S.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAPEPE.
GODOY, L. S.. Onerosidade Excessiva e Teoria da Imprevisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAPEPE.
GODOY, L. S.. A responsabilidade civl do profissional farmacêutico nas atribuições de suas funções. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAPEPE.
GODOY, L. S.. A possibilidade de indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo. 2013 - FAPEPE.
GODOY, L. S.. .Usucapião entre ex casal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAPEPE.
GODOY, L. S.. Responsabilidade Estatal no Erro Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAPEPE.
GODOY, L. S.. A adoção por casais homoafetivos: direitos da criança.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAPEPE.
GODOY, L. S.. A Responsabilidade Civil e a Problemática da Indenização do Dano Moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAPEPE.
GODOY, L. S.. Relações Multiafetivas e a Função Social do Casamento.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAPEPE.
GODOY, L. S.. Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAPEPE.
GODOY, L. S.. Guarda Compartilhada e o Melhor Interesse do Menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FAPEPE.
Orientou
O Nexo Causal na Responsabilidade Civil; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - IDCC Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Leandro de Souza Godoy;
Da fiança locatícia e a obrigação do fiador até a efetiva entrega das chaves; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Civil) - IDCC Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Leandro de Souza Godoy;
A Aplicação de Medidas Coercitivas Atípicas no Âmbito das Execuções e seus Aspectos Constitucionais; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Leandro de Souza Godoy;
Conflito entre o Princípio do Acesso à Justiça e a Centralização dos Juizados Especiais; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Leandro de Souza Godoy;
A Litigância Predatória no Brasil e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Leandro de Souza Godoy;
Negociação direta como técnica autocompositiva; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Leandro de Souza Godoy;
DIREITO A SAÚDE E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: Análise a partir dos Temas 106 ? STJ e 793 ? STF; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Leandro de Souza Godoy;
TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Leandro de Souza Godoy;
RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM: Análise a partir do discurso do Superior Tribunal de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Leandro de Souza Godoy;
CITAÇÕES E INTIMAÇÕES PROCESSUAIS: com ênfase no CPC/15; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Leandro de Souza Godoy;
Operadoras de Planos de Saúde: responsabilidade civil em caso de recusa na prestação de serviços; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FAPEPE; Orientador: Leandro de Souza Godoy;
Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FAPEPE; Orientador: Leandro de Souza Godoy;
Responsabilidade civil por perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAPEPE; Orientador: Leandro de Souza Godoy;
As Normas Constitucionais em face dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e os seus Reflexos na Prisão Civil do Depositário Infiel; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAPEPE; Orientador: Leandro de Souza Godoy;
A responsabilidade civil na sentença criminal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAPEPE; Orientador: Leandro de Souza Godoy;
Os questionamentos acerca da nova redação do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAPEPE; Orientador: Leandro de Souza Godoy;
Guarda Compartilhada: Lei 11; 698/2008; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAPEPE; Orientador: Leandro de Souza Godoy;
Produções bibliográficas
-
BARROS, André Borges de Carvalho. ; BARBOSA, Rodrigo G. Freitas Vale ; BRANDÃO, Débora Vanessa Caús ; GODOY, L. S. . Posse. In: HIRONAKA, Giselda M. F. Novaes. (Org.). Direito Civil. Direito das Coisas.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais., 2008, v. 4, p. -.
Prêmios
2014
Nome de Turma, Sétima Turma de direito Fapepe.
2011
Patrono, Terceira Turma de direito Fapepe.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2020
Faculdade Campo GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Parcial
2010 - 2012
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato
Outras informações:
Professor Convidado.
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