Emerson de Morais Granado

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Processo Constitucional.

ROTA 101: Novas Trilhas para a Educação.Trilha Pedagógica: Currículo Conectado. 2019. (Seminário).

Trilhas Formativas da UNIVALI. 2018. (Congresso).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2017. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2016. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2015. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2014. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2013. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2012. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2010. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2009. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2009. (Encontro).

Semana de Combate a Pirataria em Itajaí. 2009. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2008. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2007. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. (Encontro).

I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS. .. 2005. (Congresso).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior. 2005. (Outra).

IX SEJUR - Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Divulgação Científica.Fundações Instituídas pelo Poder Público. 2004. (Seminário).

VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI. 2004. (Outra).

Curso de Atualização Pedagógica do Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Supeior UNIVALI. 2003. (Encontro).

I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da Univali. 2003. (Seminário).

I Seminário de Integração e PráticaJurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI. 2003. (Seminário).

VIII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana de Divulgação Científica. 2003. (Seminário).

Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI - Modalidade Presencial. 2002. (Encontro).

IV Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Iniciação Científica. 2002. (Seminário).

Justiça e Direito. 2002. (Seminário).

I Seminário de docentes do CEJURPS: revendo metodologias e aprendizagem. 2001. (Seminário).

BRANCO, M. A.;GRANADO, Emerson de Morais. Manutenção dos Contratos das Concessionárias de Serviço Público em Recuperação Judicial com Enfoque em Dois Casos Práticos: Celpa e Grupo OI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;GRANADO, Emerson de Morais. Formas Inconstitucionais que Afrontam a Competitividade em Licitações: Análise de Casos Práticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRANCO, M. A.;GRANADO, Emerson de Morais. Lições da Reforma Tributária Canadense para a Reforma Tributária Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;GRANADO, Emerson de Morais. LICITAÇÃO EMERGENCIAL COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, C. M.;GRANADO, Emerson de Morais. PROTEÇÃO AMBIENTAL (DES)AMPARADA PELA INSTITUIÇÃO DE TAXA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRAGA, Natan Benhur;GRANADO, Emerson de Morais. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRAGA, Natan Benhur;GRANADO, Emerson de Morais. A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SÓCIOAMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRAGA, Natan Benhur;GRANADO, Emerson de Morais. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA IMPRESCRITIBILIDADE DOS BENS PÚBLICOS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; FURTADO, M. E.. A Eficácia das Convenções Internacionais que Proíbem a Dupla Tributação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, Alexandre dos Santos;GRANADO, Emerson de Morais. O Desvio (I)legal de Função do Servidor Público Titular de Cargo Efetivo e as Consequências Jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, Alexandre dos Santos;GRANADO, Emerson de Morais. O Limite do Poder Discricionário do Pregoeiro na Fase Externa do Pregão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, Alexandre dos Santos;GRANADO, Emerson de Morais. Senteça Penal Condenatória Transitada em Julgado para Parlamentares: Uma Análise da Competência para Julgamento da Perda de Mandato de Deputados Federais e Senadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRANCO, M. A.;GRANADO, Emerson de Morais. A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa em Face dos Agentes Políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;GRANADO, Emerson de Morais. Da Incidência da Multa e Juros de Mora sobre o IPI Vinculado à Importação Antes do Desembaraço Aduaneiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRANCO, M. A.;GRANADO, Emerson de Morais. A Análise da Constitucionalidade da Progressividade das Alíquotas do ITCMD, Causa Mortis, na Legislação de Santa Catarina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, Alexandre dos Santos;GRANADO, Emerson de Morais. Patrício.Atividade Notarial e Registral: Um Contorno Constitucional e Legal Acerca da Responsabilidade Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI;GRANADO, Emerson de Morais. A Nova Lei da Guarda Compartilhada e o Princípio do Melhor Interesse da Criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI;GRANADO, Emerson de Morais. Mediação e Arbitragem no Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI;GRANADO, Emerson de Morais. Responsabilidade Civil dos Conglomerados Financeiros na Relação de Consumo: Análise a partir da Ideia da Hipossuficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRAGA, Natan Benhur;GRANADO, Emerson de Morais. O Controle Judicial no Processo de Cassação de Mandato de Prefeito Instaurado e Julgado pela Câmara Municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI;GRANADO, Emerson de Morais. Inovações do Código de Processo Civil que Facilitam o Acesso á Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;GRANADO, Emerson de Morais. A Responsabilidade Civil do Estado nos Casos de Mortes em Presídios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, Alexandre dos Santos;GRANADO, Emerson de Morais. Restrição ou Expropriação? Análise sobre a Possibilidade de a Servidão Administrativa Ser Indenizada Integralmente por Desapropriação Indireta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI;GRANADO, Emerson de Morais. Apadrinhamento Afetivo: Uma Alternativa à Adoção para a Criação de Afetividade e Proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CONCEICAO, G.;GRANADO, Emerson de Morais. A Possibilidade de Ação por Parte do Consumidor na Empresa em Recueração Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI;GRANADO, Emerson de Morais. O Registro de Averbação de Construção, Instituição e Convenção de Condomínio perante o Código de Normas do Estado de Santa Catarina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI;GRANADO, Emerson de Morais. O Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) e o Acesso á Justiça na Conciliação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;GRANADO, Emerson de Morais. O Momento da Ocorrência do Fato Gerador do Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos - ITBI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;GRANADO, Emerson de Morais. O Município e a Autonomia Local: Aspectos da Descentralização Financeira diante da Proposta da Emenda Constitucional 72/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; DEMARCHI. Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo dos pais aos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; SCHEINKMAN, D. C. F.. Análise dos impactos da presença dos haitianos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; GIRARDI, Maria Fernanda do A. P. Girardi. A obrigação de negociar acesso ao pacífico: a legitimidade do pleito boliviano para que se negocie uma saída soberana ao mar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; GIRARDI, Maria Fernanda do A. P. Girardi. A prescrição no processo administrativo disciplinar no âmbito da OAB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; CHAVES JUNIOR, A.. A necessidade do processo administrativo tributário como forma de autorização da ação penal em todos os crimes contra a ordem tributária praticados por particulares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; DEMARCHI. Fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;GRANADO, Emerson de Morais. A invasão da propriedade privada pelo movimento sem terra - MST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; CAMPOS, Eduardo Erivelton. A analise da constitucionalidade da progressividade das alíquotas do ITCMD, causa mortis, na legislação de Santa Catarina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Considerações acerca do poder de polícia do corpo de bombeiros de Santa Catarina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, Alexandre dos Santos;GRANADO, Emerson de Morais. A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; FURTADO, M. E.. A importância do controle interno na gestão pública municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo Erivelton;GRANADO, Emerson de Morais. Confronto entre os princípios da separação dos poderes e do acesso à justiça na análise jurisdicional das decisões administrativas disciplinares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; PEDRONI, Ana Lúcia. Contrato de seguro de vida e o suicídio do segurado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; CAMPOS, Eduardo Erivelton; GODOY JUNIOR, Wanderley. A solidariedade na responsabilidade civil do construtor e incorporador civil: uma análise sobre a prescrição decorrente de vícios construtivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; DEMARCHI. A prescrição tributária e a súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; GIRARDI, Maria Fernanda do A. P. Girardi. A sucessão na União Estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; DEMARCHI. Benfeitorias em ocasião de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI;GRANADO, Emerson de Morais. Diretivas antecipadas de vontade como garantia do direito à morte digna. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; SANTOS, L. G.. A (im)possibilidade da adoção intuito personae com a Lei n. 12.010/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, Alexandre dos Santos;GRANADO, Emerson de Morais. Aspectos destacados da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92): uma análise do dano ao erário decorrente de frustração e dispensa indevida do procedimento licitatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI;GRANADO, Emerson de Morais. Lar conjugal: o abandono e o direito a usucapião familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, Alexandre dos Santos;GRANADO, Emerson de Morais. A desapropriação: um conceito de indenização (in)justa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, Alexandre dos Santos;GRANADO, Emerson de Morais. O ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, Alexandre dos Santos;GRANADO, Emerson de Morais. A exploração de bens públicos de uso especial por parte de pessoas jurídicas de direito privado: o caso do aterro da canhanduba. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, Alexandre dos Santos;GRANADO, Emerson de Morais. Responsabilidade civil objetiva por omissão específica em eventos decorrentes da natureza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, Alexandre dos Santos;GRANADO, Emerson de Morais. Responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa incostitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; SOUZA, E. G. W.. Contribuição de melhoria e sua aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; FILUS, J. T.. Formas de remuneração dos serviços públicos delegados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; SOUZA, E. G. W.. O servidor público e os limites do direito de greve: uma análise ao princípio da supremacia do interesse público frente aos direitos individuais do servidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; SOUZA, E. G. W.. Desdobramentos do controle difuso de constitucionalidade em Ação Civil Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; SOUZA, E. G. W.. O controle da elusão fiscal no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; PEDRONI, Ana Lúcia. O direito sucessório no curso do processo da adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; PEDRONI, Ana Lúcia. A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; CAMPOS, Eduardo Erivelton. Holding como instrumento sucessório e forma de blindagem do patrimônio familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; TRAVARES, Alexandre Macedo. A concretização do direito à saúde no Juizado Especial Federal de Itajaí -SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; TRAVARES, Alexandre Macedo. Planejamento tributário offshore: limiar entre elisão e evasão fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;GRANADO, Emerson de Morais. O princípio da não-cumulatividade do ICMS em relação ao IPI para o contribuinte habitual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; FURTADO, M. E.. A forma de remuneração do serviço publico de natureza compulsória prestado por concessionárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GODOY JUNIOR, Wanderley;GRANADO, Emerson de Morais. A responsabilidade civil do médico no caso de doping no atleta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; PROVIN, A. F.. Da possibilidade do parto anônimo na ordem jurídica brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PROVIN, A. F.;GRANADO, Emerson de Morais. Responsabilidade civil do síndico profissional perante o condomínio pelos atos praticados na sua gestão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;GRANADO, Emerson de Morais. A abrangência da impossibilidade de instituir impostos sobre templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;GRANADO, Emerson de Morais. A (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de calculo do PIS e da COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI;GRANADO, Emerson de Morais. O princípio da reserva do possível como instrumento limitador à efetivação do direito à educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TRAVARES, Alexandre Macedo;GRANADO, Emerson de Morais. A classificação fiscal de mercadorias na nomenclatura comum do Mercosul e as penalidades por seu enquadramento incorreto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Priscila Gonçalves de;GRANADO, Emerson de Morais. A aplicação do acréscimo de 25% sobre os benefícios previdenciários àqueles que necessitam cuidador 24 horas por dia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, E. G. W.;GRANADO, Emerson de Morais. Aspectos destacáveis do ICMS: uma alternativa de receita para o meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, E. G. W.;GRANADO, Emerson de Morais. A defensoria pública como meio de viabilização dos direitos e garantias do cidadão hipossuficiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TRAVARES, Alexandre Macedo;GRANADO, Emerson de Morais. A denúncia espontânea no direito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, E. G. W.;GRANADO, Emerson de Morais. A possibilidade da dispensa de licitação na contratação em razão de situações emergenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, E. G. W.;GRANADO, Emerson de Morais. As penalidades administrativas de suspensão e cassação do direito de dirigir do código de trânsito brasileiro e sua eficácia: um estudo no município de Balneário Camboriú. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTRO, Priscila Gonçalves de;GRANADO, Emerson de Morais. Meio ambiente do trabalho - riscos para o trabalhador - responsabilidade do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI;GRANADO, Emerson de Morais. "". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo;GRANADO, Emerson de Morais; RONCONI, D. R.. A penhora on line no âmbito das execuções fiscais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, D. R.;GRANADO, Emerson de Morais. A responsabilidade pessoal do sócio por dívida fiscal da sociedade empresária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, D. R.;GRANADO, Emerson de Morais. ISS fixo devido pelas sociedades uniprofissionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, José Everton da;GRANADO, Emerson de Morais; VANDRESEN, T.. Galindo Lins.Fraude à licitação: um estudo de caso sobre o metrô de São Paulo, caso Siemens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, José Everton da;GRANADO, Emerson de Morais; VANDRESEN, T.. Aspectos jurídicos acerca da divulgação de dados remuneratórios de servidores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, José Everton da; VANDRESEN, T.;GRANADO, Emerson de Morais. Da possibilidade do agente público negar aplicação de lei por entendê-la inconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TRAVARES, Alexandre Macedo;GRANADO, Emerson de Morais; PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Não incidência das contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TRAVARES, Alexandre Macedo;GRANADO, Emerson de Morais; PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Nota Fiscal Eletrônica: direito de uso à empresa em débito com o fisco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TOMAZ, R. E.; TRAVARES, Alexandre Macedo;GRANADO, Emerson de Morais. A resolução da sociedade limitada em relação a sócio por justa causa e seu procedimento.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PETERMANN, Marcelo;GRANADO, Emerson de Morais; RONCONI, D. R.. Responsabilidade civil nas relações de consumo oriundas de contratos eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TOMAZ, R. E.;GRANADO, Emerson de Morais; PETERMANN, Marcelo. A alienação por iniciativa particular de credor no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DAL RI, L.;GRANADO, Emerson de Morais; GHUSLENI, G.. Embates políticos e jurídicos frente à lei de anistia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MENDES, M. S. S.;GRANADO, Emerson de Morais; PETERMANN, Marcelo. Princípios norteadores da guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, P. E.; COELHO, L. C. P.;GRANADO, Emerson de Morais. A (in) eficácia da regulamentação dos juros ante os preceitos do art. 25 do ADCT da constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KOHLER, A. C. F.;GRANADO, Emerson de Morais; SANTOS, L. G.. Prescrição para cobrança de Demurrage: uma análise jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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TOMAZ, R. E.;GRANADO, Emerson de Morais; SANTOS, L. G.. A possibilidade da recuperação judicial do produtor rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, José Carlos;GRANADO, Emerson de Morais; SILVA, José Everton da. A nulidade dos autos de infração de trânsito lavrados por empresas privadas em Itajaí-SC e Navegantes-SC.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo Erivelton;GRANADO, Emerson de Morais; GARCIA, D. S. S.. O direito eleitoral e a Lei n. 135/2010 - Lei da Ficha Limpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RUSCHEL, C. V.; GARCIA, D. S. S.;GRANADO, Emerson de Morais. Desenvolvimento sustentável: interesses econômicos acima da preservação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RUSCHEL, C. V.; GARCIA, D. S. S.;GRANADO, Emerson de Morais. Transdisciplinaridade uma alternativa para crise planetária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.;GRANADO, Emerson de Morais; GIRARDI, Maria Fernanda do A. P. Girardi. A possibilidade da institucionalização do apadrinhamento civil no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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GOULART, F. S. S.;GRANADO, Emerson de Morais; SANTOS, L. G.. Responsabilidade Patrimonial do Sócio Administrador na Execução Fiscal Quando Caracterizar a Dissolução Irregular da Empresa Executada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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SILVA, José Everton da;GRANADO, Emerson de Morais; CAMPOS, Eduardo Erivelton. A expropriação extensiva: uma nova luz aos direitos individuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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BRAGA, Nathan Ben-Hur; TAVARES, Alexandre Macedo;GRANADO, Emerson de Morais. Da revisão judicial nos contratos de arrendamento mercantil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRAGA, Nathan Ben-Hur; MOREIRA, Hélio;GRANADO, Emerson de Morais. Apontamentos sobre o arrendamento mercantil: enfoque doutrinário e questões controvertidas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BOTTAN, Antonio Carlos;GRANADO, Emerson de Morais; SCHLICHTING, Arno Melo. O Ministério Público e a Ação Civil Pública Ambiental: lei 7.347/85. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, Mário César dos;GRANADO, Emerson de Morais; BOTTAN, Antonio Calors. Análise do instituto da isenção tributária no ordenamento jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, José Carlos;GRANADO, Emerson de Morais; PRÓSPERO, Jefferson Custódio. Municipalização do trânsito: conforme lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GALLO JUNIOR, Eduardo Mattos; CAMPOS, Eduardo Erivelton;GRANADO, Emerson de Morais. O ônus da prova e sua inversão frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GALLO JUNIOR, Eduardo Mattos;GRANADO, Emerson de Morais; CABRAL, Antônio Carlos. A adoção no Brasil frente ao Estatuto da Criança e do Adolecente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, Rosni;GRANADO, Emerson de Morais; BRAGA, Nathan Ben-Hur. Os benefícios da Previdência Social no acidente do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DIEHL, Francelise Pantoja;GRANADO, Emerson de Morais; CAVEDON, Fernanda de Salles. Educação ambiental: a efetivação do disposto no artigo 225, 1, VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, como a busca pelo desenvolvimento sustentável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, Paulo Márcio;GRANADO, Emerson de Morais; DANIELLI, Adilor. O controle de constitucionalidade com ênfase à ação direta de inconstitucionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha; CAMPOS, Eduardo Erivelton;GRANADO, Emerson de Morais. A legítima defesa no direito penal brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo Erivelton; MUGNAINI, Marcus Pina;GRANADO, Emerson de Morais. Análise da inaplicabilidade das penas alternativas para os crimes de narcotraficância. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASSOS FILHO, Pedro Rocha; MOREIRA, Hélio;GRANADO, Emerson de Morais. Penas alternativas em face à lei 93714/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo Erivelton; MUGNAINI, Marcus Pina;GRANADO, Emerson de Morais. A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo Erivelton; MUGNAINI, Marcus Pinal;GRANADO, Emerson de Morais. Contratos à luz do Codigo de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo Erivelton; SILVA, Paulo Roberto Carvalho da;GRANADO, Emerson de Morais. A apuração das provas na fase policial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MUGNAINI, Marcus Pina;GRANADO, Emerson de Morais; ROSA, Rosane Maria. A Inaplicabilidade do Enunciado N 330 do Tribunal Superior do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, José Carlos;GRANADO, Emerson de Morais; BRAGA, Nathan Ben-Hur. A Concorrência Após o Advento da lei 8.666/93. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, Emerson de Morais; AMARAL, V. A.; BERBEL, F. L. V.. Banca Examinadora do 25 Concurso Público para Docentes da Unioeste. 2006. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

A Possibilidade de Reparação por Danos Morais nos Casos de Abandono Afetivo Inverso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

As Formas de Reconhecimento do Filho Socioafetivo para o Direito Sucessório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Cláusulas Exorbitantes: A Supremacia do Interesse Público Sobre o Privado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Arbitragem no Reino Unido, Portugal, Espanha, Itália, França, Estados Unidos e Brasil: Um Breve Comparativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Direito de Imagem e Direito de Arena do Atleta Profissional de Futebol; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Análise Acerca da Base de Cálculo e do Fato Gerador do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis "Inter Vivos"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A Possibilidade de Equiparação da Licença Paternidade com a Licença Maternidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A Desjudicialização com a Eleição de um Tribunal de Arbitragem X O Livre Acesso à Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Direito à Saúde: Fila de Espera na Assistência de Média e Alta Complexidade e Medicamento de Alto Custo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Multiparentalidade: Paternidade Socioefetiva e seus Efeitos Jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A Presença do Advogado e a Efetivação do Acesso à Justiça: Sua Importância nos Juizados Especiais Cíveis como Representante ao Litigante Eventual Contra o Litigante Habitual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Dupla Maternidade: Os Efeitos Jurídicos Decorrentes do seu Reconhecimento em Face às Técnicas de Reprodução Assistida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Imposto Sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Da Legalidade do Artigo 2 da Resolução CPF N008/2010: Uma Análise Frente ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Planejamento Sucessório Através da Constituição da Holding Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Responsabilidade Civil do Advogado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A prescrição no processo administrativo disciplinar no âmbito da OAB; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A obrigação de negociar acesso ao pacífico: a legitimidade do pleito boliviano para que se negocie uma saída soberana ao mar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo dos pais aos filhos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Análise dos impactos da presença dos haitianos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A necessidade do processo administrativo tributário como forma de autorização da ação penal em todos os crimes contra a ordem tributária praticados por particulares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A invasão da propriedade privada pelo movimento sem terra - MST; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A analise da constitucionalidade da progressividade das alíquotas do ITCMD, causa mortis, na legislação de Santa Catarina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Considerações acerca do poder de polícia do corpo de bombeiros de Santa Catarina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A importância do controle interno na gestão pública municipal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Confronto entre os princípios da separação dos poderes e do acesso à justiça na análise jurisdicional das decisões administrativas disciplinares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Contrato de seguro de vida e o suicídio do segurado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A solidariedade na responsabilidade civil do construtor e incorporador civil: uma análise sobre a prescrição decorrente de vícios construtivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A prescrição tributária e a súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A sucessão na União Estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Benfeitorias em ocasião de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Diretivas antecipadas de vontade como garantia do direito à morte digna; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Formas de remuneração dos serviços públicos delegados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

O servidor público e os limites do direito de greve: uma análise ao princípio da supremacia do interesse público frente aos direitos individuais do servidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Desdobramentos do controle difuso de constitucionalidade em Ação Civil Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

O controle da elusão fiscal no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

O direito sucessório no curso do processo da adoção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Holding como instrumento sucessório e forma de blindagem do patrimônio familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A concretização do direito à saúde no Juizado Especial Federal de Itajaí -SC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A responsabilidade civil do médico no caso de doping no atleta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Da possibilidade do parto anônimo na ordem jurídica brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Responsabilidade civil do síndico profissional perante o condomínio pelos atos praticados na sua gestão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A decadência do direito da Fazenda Pública Estadual proceder ao lançamento do imposto incidente na transmissão causa mortis e doação: estudo do termo inicial do prazo decadencial na sucessão hereditária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

(Des) necessidade da conclusão do processo administrativo tributário para representação criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A inconstitucionalidade do figura do "carona" no sistema de registro de preços; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental - TPA instituída pelo município de Bombinhas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Atuação do Ministério Público no combate à improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A cobrança de imposto sobre serviços na incorporação de imóveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A exceção de pré-executividade como meio processual para arguir a ilegitimidade passiva do sócio empresário na execução fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A responsabilidade civil do corretor de imóveis frente às transações de imobiliárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A súmula vinculante n; 11 aplicabilidade na cidade de Itajaí/SC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Contribuição previdenciária da empresa - parcelas remuneratórias integrantes e não integrantes da base de cálculo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

O princípio do acesso à Justiça e a (im) possibilidade de revisão dos atos administrativos pelo princípio da independência dos poderes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A função social da propriedade urbana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A inconstitucionalidade da Resolução n; 72/2010 do Senado Federal que limita a alíquota do ICMS na importação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Guarda municipal e sua atuação na segurança pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Restrições ao direito de greve do servidor público pelo princípio da supremacia do interesse público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Inconstitucionalidade da COSIP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Os efeitos da prescrição no lançamento tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A (in)constitucionalidade do art; 44 e 45 da lei n 123/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

O novo instituto da desaposentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Análise da responsabilidade tributária atribuída pelo ICMS/SC nas importações por conta e ordem de terceiros e na importação por encomenda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Auxílio reclusão no direito previdenciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Da (in)constitucionalidade das restrições à publicidade comercial à luz do direito fundamental da livre manifestação do pensamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

O poder investigativo das comissões parlamentares de inquérito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

O processo legislativo na Constituição brasileira de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

(IR)Responsabilidade Civil do Estado por ato de seus juízes: análise doutrinária e jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A concorrência entre a esposa e a concubina no âmbito do direito previdenciário e a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A indenização por dano moral e a fixação do quantum indenizatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A inversão do ônus da prova na relação contratual no direito consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A nulidade da cláusula de exclusão de responsabilidade nos contratos de adesão à luz do código de defesa do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Aposentadoria por invalidez - valor do laudo médico especialista privado versus recusa pelo perito médico do INSS sem especialidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Indenização por danos morais decorrentes do assédio moral no ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

O dever de prestar alimentos na dissolução da união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

O instituto da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Responsabilidade civil do Estado por atos praticados por notários e registradores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Responsabilidade Civil dos estabelecimentos hospitalares de saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Sistema de Registro Preços: o instituto jurídico do "carona"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

O Agente Público como Gestor Público: transparência, ética e responsabilidade no exercício da função; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Direito da Seguridade Social: custeio e benéficos previdenciários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Dever de fornecimento de medicamentos excepcionais de alto custo pela Administração Pública brasileira: uma análise da interpretação jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

O auto de constatação de embriaguez, realizado em consequência da negação do teste de alcoolemia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no âmbito das licitações públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Parceria Público Privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Indenização por Danos Morais Resultante da Quebra na Relação de Consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Institutos da Decadência e Prescrição no Direito Tributário Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

O prazo razoável como direito fundamental para a duração do processo administrativo disciplinar, em faca da emenda constitucional n° 45/2004; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A tutetla antecipada no direito à saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Licitações nas parcerias público-privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Aplicação das leis de apoio e incentivo a cultura com cumprimento da norma constitucional constante no art; 215 da CRFB/88; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Compras públicas face à lei de improbidade administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Preço Inexeqüível na Lei de Licitações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Critérios das impugnações e recursos na Receita Federal do Brasil sem prejuízo da via judicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Os limites do exercício do Poder de Polícia Administrativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Sistema tributário nacional: uma análise da relação jurídica entre Estado e Contribuinte; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

O preceito fundamental em sua argüição de descumprimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

O Pregão eletrônico como nova modalidade de Licitação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A influência da teoria da tripartição dos poderes defendida por Montesquieu na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Responsabilidade Civil do Estado por Ato Jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A ilegalidade da cobrança de pedágio quando o estado não forma via alternativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Contratos Administrativos: Exceção de Contrato não Cumprido como Objeto de Análise; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Licitação Realizada Através do Pregão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Mandado de Segurança em Matéria Tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Controle da Administração Pública pela Lei de Improbilidade Administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Habeas Data no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Abordagem Doutrinaria e Jurisprudencial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Cláusulas exorbitantes em contratos com Administração Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Requisitos Essenciais do Testamento Particular; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A Integração e seus Efeitos no Princípio da Soberania à Luz do Direito Constitucional Interno; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Contratos Administrativos: A Mutabilidade Resultante das Áleas Asministrativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A Desconsideração da personalidade Jurídica: Uma Alternativa na Cobrança da Dívida Ativa Estadual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Possibilidade Jurídica de incidência da Contribuição de Melhoria: ampliação da faixa de areia na prais realizada pelo Município de Piçarras (SC); 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

O Princípio da Isonomia na Licitação Pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Improbidade Administrativa e a Atuação do Ministério Público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Da Natureza Jurídica das Fundações Autorizadas pelo Poder Público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A Desapropriação por Utilidade Pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A Recepção dos Tratados Internacionais: O Pacto de São José da Costa Rica como Objeto de Análisr; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Preço Público: Legalidade da Tarifa Cobrada nos Pedágios Rodoviários; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Responsabilidade Civil e Penal dos Vereadores Frente ao Proncípio Constitucional da Inviolabilidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Granemann; Danos Morais na Justiça do Trabalho: Uma Análise Doutrinária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Licitação: Uma Análise dos Aspectos Procedimentais da Modalidade Concorrência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

O Controle da Constitucionalidade: análise do controle difuso; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Improbidade Administrativa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A harmonização da Legislação Tributária no Mercosul; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Responsabilidade Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A Concorrência Após o Advento da lei 8; 666/93; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

A Inaplicabilidade do Enunciado N 330 do Tribunal Superior do Trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Da Indenização por Danos Morais pela Netiva de Fornecimento de Medicamento pelo Plano de Saúde; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

Responsabilidade Civil pela Divulgação Indevida de Dados e Informações via Internet; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Emerson de Morais Granado;

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