Andréa Cristina Dungas Santos

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação/Especialidade: História da Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação de Adultos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação/Especialidade: Sociologia da Educação.

Encontro Técnico SRI - Superintendência de Regulação e Inspeção.Alinhamentos CEE/SEE Resolução CEE 496/2024 - Termo de Compromisso. 2025. (Encontro).

Conferência Nacional de Educação - CONAE 2024.Plano Nacional de Educação PNE - decênio 2024-2034. 2024. (Outra).

Encontro Técnico SRI - Superintendência de Regulação e Inspeção.Diálogos sobre a Resolução CEE 496/2024. 2024. (Encontro).

Encontro Técnico SRI - Superintendência de Regulação e Inspeção.Conhecendo o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC. 2024. (Encontro).

Reunião Itinerante do Conselho Nacional de Educação - Região Sudeste.Desafios da Educação Profissional e Tecnológica - Mesa 05. 2024. (Encontro).

Dialogando sobre a Resolução CEE 485/2021 - Educação Plurilingue.Diálogos sobre a Educação Plurilíngue. 2023. (Encontro).

II Semana de Formação de Servidores do CEEMG,. 2021. (Seminário).

I Semana de Formação da Consciência Ética e Profissional no Serviço Público,. 2021. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO NOVO ENSINO MÉDIO. 2021. (Seminário).

II SEMINÁRIO NOVOS PARADGMAS E EDUCAÇÃO. 2007. (Seminário).

SEMANA DE HISTÓRIA 2004.A VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO IMATERIAL DE BELO HORIZONTE. 2007. (Outra).

SEMANA DE HISTÓRIA2007 - ENSINO E PESQUISA. 2007. (Outra).

SEMINARIO DE CARTOGRAFIA HISTÓRICA. 2007. (Seminário).

ATUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. 2006. (Outra).

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Monsenhor José Carlos de Faria de Educação Especial - APAE, de Carmo de Minas. 012023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Autorização de funcionamento da Escola Adventista de Contagem com Ensino Fundamental (anos iniciais), em Contagem. 01/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Colégio Crescer, de Januária. 01/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pentágono Ltda -EPP, mantenedora do Colégio Pentágono, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Oliveira. 01/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Centro Educacional Inovação Ltda, mantenedora do Centro Educacional Inovação, de Poços de Caldas.02/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Escola Infantil Casinha Verde Ltda - ME, mantenedora da Escola Cultura Viva, de Juiz de Fora.. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mateus Leme, mantenedora da Escola de Educação Especial da APAE, de Mateus Leme. 02/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Credenciamento da entidade Colégio Império Win Ltda e autorização de funcionamento do Colégio Império Win com Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Paracatu. 02/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Adoleta Ltda - ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional Adoleta, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado no município de Conselheiro Lafaiete.02/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Edel Quinn Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado no Instituto Educacional Edel Quinn, de Ensino Fundamental (anos Iniciais), no município de Belo Horizonte. 02/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Comunicação de alteração societária e pedido de recredenciamento da entidade Equipe Assessoria Educacional Ltda - EPP, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo LOGOS Colégio e Curso - Formação Integral, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, município de Varginha. 02/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Centro Educacional Ciranda Cirandinha Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Ciranda Cirandinha, de Ouro Preto.02/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Núcleo Pedagógico Educarte e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Núcleo Pedagógico Educarte, de Belo Horizonte. 02/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da Fundação Dom Bosco, mantenedora da Escola Especial Lígia de Souza Tibo e da Escola Domingos Sávio, de Belo Horizonte.02/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Fausto de Vasconcelos Craveiro, de Jesuânia.. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Gabarito, de Araxá; 03/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola de Educação Especial Pingos de Luz - APAE, de Alterosa; 03/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Fundamental (anos iniciais) e renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pelo Núcleo de Educação Especial - APAE, de São Domingos do Prata; 03/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Professora Celina Célia Gomes, no Município de Mariana;. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Nova Arte & Cia, 03/2023 de Itamogi;. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal José Antônio Cordeiro Santos, de Belo Vale; 03/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Francisco Claudino de Oliveira, de Diogo de. 2023.

SANTOS, A. C. D. . - Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Virgílio Alves Pereira, de Olímpio Noronha;. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus, de Belo Horizonte (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira); proveniente da Câmara do Ensino Médio:03/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Parecer Nº 1265/CEE/PLENArIo/2023 ProCESSo Nº 1260 .01 .0010914/2022-84. 2023.

SANTOS, A. C. D. . - Recredenciamento da Cooperativa dos Profissionais de Ensino de Brazópolis - COOPEBRA, mantenedora do Colégio Imaculada Conceição - CIC, de Brazópolis (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria do Conselheiro Gabriel Leite Mendes);03/2023. 2023.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto Reconhecimento do Ensino Fundamental ( anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Nívea de Oliveira, no município de Chapada do Norte.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Autorização de funcionamento da Escola Municipal Cornélia Andrade de Freitas com Ensino Fundamental (anos iniciais), em Santana do Manhuaçu.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Autorização de funcionamento da Escola Municipal Antônio Amaral de Lacerda - Tõezinho Bento com Ensino Fundamental, em Nova Serrana.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Credenciamento da entidade CE São Bento Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional São Bento com Ensino Fundamental, em Belo Horizonte.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Autorização de funcionamento da Escola Municipal Cônego João Pio com Ensino Fundamental (anos iniciais), em São Domingos do Prata.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Autorização de funcionamento da Escola Municipal Cônego João Pio com Ensino Fundamental (anos iniciais), em São Domingos do Prata.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Credenciamento da entidade Centro Educacional CDCVP LTDA-ME e autorização de funcionamento do Colégio Darcília Coimbra - Unidade, Várzea da Palma, com o Ensino Fundamental, no município de Várzea da Palma.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Reconhecimento do ensino Fundamental ministrado pela Escola Minicipal Madre Cândida Maria de Jesus, de Janaúba.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Credenciamento de entidade mantenedora Daniele Vargas Belmiro Soares - ME e de autorização de funcionamento do Colégio Aurea Rocha a se instalar com o Ensino Fundamental (anos iniciais),nesta capital.  . 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Joovens e Adultos- EJA, Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Intermediária Cora Faria Duarte -APAE, de Além Paraíba.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Credenciamento da entidade Escola Skipper's Belíngue de Educação Infantil e Ensino Fundamental EIRELI-ME, mantenedora da Escola Skipper's de Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Sete Lagoas.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Renovação do reconhecimento dos cuesos de EJA- Ensino Fundamental ( anos finais) e Ensino Médio ofertados pela Escola Municipal Professora Mariana Silva Guimarães - CESU de Itamonte.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE, mantenedora da Escola de Ensino Especial Tia Docinha, de Ensino Fundamental ( anos iniciais),no município de Perdizes.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Credenciamento da entidade mantenedora d de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental ( anos iniciais)no Colégio Cristão Sedaf- Unidade II em Ibirité. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Autorização de funcionamento da Escola Skipper's de Ensino Fundamental ( anos iniciais), no município de Sete Lagoas, a ser mantida pela entidade Escola Skipper's Belíngue de Educação Infantil e Ensino Fundamental EIRELI-ME; . 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela APAE de Iraí de Minas, de Iraí de Minas.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao  Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Meninos Gerais - APAE de Minduri. . 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pelo Centro Educacional Esperança, Vida e Luz - APAE, de Estiva.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial Maria Dária de Lima - APAE, de Brumadinho.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à  Renovação de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola de Ensino Especial Ludovina Januária Pinheiro - APAE, de Presidente Olegário. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Selma Magalhães Ferreira, de Cruzília.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Olegário, mantenedora da Escola de Ensino Especial Ludovina Januária Pinheiro - APAE, de Presidente Olegário.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Recredenciamento da entidade mantenedora Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG, de Varginha.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à  Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Frei Osmar Dirks, de São Lourenço.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer referente ao Recredenciamento da entidade Centro de Educação Vida de Criança EIRELI - ME, mantenedora do Centro de Educação Vida de Criança, de São João Nepomuceno.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à  Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Losango, de Arcos.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à  Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Losango, de Arcos.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à  Recredenciamento da entidade Centro Educacional KSD Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Pequeno Aprendiz, de Carmo do Cajuru.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à  Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto Farmacêutico Hélio Harmendani, mantenedora da Escola de Educação Especial Dr. Hélio Harmendani, de Ouro Preto.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Dr. Hélio Harmendani, de Ouro Preto.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Pequeno Aprendiz, de Carmo do Cajuru.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Mudança de entidade mantenedora do Colégio Aliança, de Machado, e credenciamento da entidade Cooperativa de Trabalho de Professores Veritas Ltda COOVERITAS. . 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Maria Clara Machado, de Ribeirão das Neves. . 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à  Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial Nossa Senhora da Glória - APAE, de Passa Tempo.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candeias, entidade mantenedora da Escola da APAE, de Candeias.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Conceição Almeida Silva, de Pedras de Maria da Cruz.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Recredenciamento da entidade Colégio Villa Real Ltda - ME, mantenedora do Colégio Villa Real, de Sabará;. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Jardim das Acácias - APAE, de Boa Esperança.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Anfrísio José da Rocha, de Comercinho.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Santa Rita de Cássia, de Diogo de Vasconcelos. . 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especializada Joana Martins - APAE, de Santa Luzia.​​​​​. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Associação Educacional Girassol - APAE, de Santo Antônio do Amparo.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Bom Sucesso Escola Montessoriana, de Unaí.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto À Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal São José Lourenço, de São João do Manteninha; . 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Loschi & Loschi Ltda, mantenedora do Centro de Educação Infantil Criança & Cia, de Barbacena.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Recredenciamento da entidade - Centro Educacional Ilúmina ERELI-EPP, mantenedora do Colégio Ilúmina, de Belo Horizonte.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer de Resolução que Dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar, dirigir, registro para secretariar e define normas para o reconhecimento do Notório Saber de profissionais para atuarem em Instituições Educacionais de Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais. Publicado 'MG' 11/02/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Caminho Suave, de Ensino Fundamental, no município de Uberlândia, 03/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Caminho Suave, de Ensino Fundamental, no município de Uberlândia, 03/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Caminho Suave Ltda. - ME, mantenedora do Centro Educacional Caminho Suave, de Ensino Fundamental, no município de Uberlândia, 03/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) ministrado pela Escola Maria Senhorinha de Lima, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantida pela Associação do Desenvolvimento Rural de Noiva do Cordeiro, Comunidade de Noiva do Cordeiro, no município de Belo Vale. 03/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Ensino Especial Cônego Pedro Lopes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Porto Firme;. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação do reconhecimento do curso de EJA-Ensino Fundamental (anos finais) em oferta na Escola Monsenhor Inácio Kusch ? APAE de Monte Carmelo;. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela APAE de Iraí de Minas, de Iraí de Minas, 03/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Ensino Especial Professora Júlia Machado Andrade - APAE, de Conceição do Rio Verde. 03/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Centro de Recuperação Renascer APAE Educação Especial, de Pouso Alto. 03/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Áurea Souto, de Franciscópolis. 03/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Meninos Gerais - APAE de Minduri. 04/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pelo Centro Educacional Esperança, Vida e Luz - APAE, de Estiva. 04/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial Maria Dária de Lima - APAE, de Brumadinho. 04/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola de Ensino Especial Ludovina Januária Pinheiro - APAE, de Presidente Olegário.04/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Selma Magalhães Ferreira, de Cruzília. 04/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Olegário, mantenedora da Escola de Ensino Especial Ludovina Januária Pinheiro - APAE, de Presidente Olegário.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade mantenedora Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG, de Varginha 05/2022.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . - Recredenciamento da entidade Centro de Educação Vida de Criança EIRELI - ME, mantenedora do Centro de Educação Vida de Criança, de São João Nepomuceno. 05/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Losango, de Arcos. 05/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Mudança de entidade mantenedora do Centro Educacional Cataguases, de Cataguases, e credenciamento da nova mantenedora. 06/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Centro Educacional KSD Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Pequeno Aprendiz, de Carmo do Cajuru. 06/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto Farmacêutico Hélio Harmendani, mantenedora da Escola de Educação Especial Dr. Hélio Harmendani, de Ouro Preto. 06/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Dr. Hélio Harmendani, de Ouro Preto. 06/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Mudança de entidade mantenedora do Colégio Aliança, de Machado, e credenciamento da entidade Cooperativa de Trabalho de Professores Veritas Ltda COOVERITAS.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Maria Clara Machado, de Ribeirão das Neves. 07/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . - Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Maria Clara Machado, de Ribeirão das Neves. 07/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial Nossa Senhora da Glória - APAE, de Passa Tempo. 07/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candeias, entidade mantenedora da Escola da APAE, de Candeias.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Conceição Almeida Silva, de Pedras de Maria da Cruz. 07/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . - Recredenciamento da entidade Colégio Villa Real Ltda - ME, mantenedora do Colégio Villa Real, de Sabará; 07/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Jardim das Acácias - APAE, de Boa Esperança. 07/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Anfrísio José da Rocha, de Comercinho. 07/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Santa Rita de Cássia, de Diogo de Vasconcelos. 07/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . - Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especializada Joana Martins - APAE, de Santa Luzia. 07/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Associação Educacional Girassol - APAE, de Santo Antônio do Amparo.08/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Bom Sucesso Escola Montessoriana, de Unaí.08/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal São José Lourenço, de São João do Manteninha. 08/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Loschi & Loschi Ltda, mantenedora do Centro de Educação Infantil Criança & Cia, de Barbacena. 08/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade - Centro Educacional Ilúmina ERELI-EPP, mantenedora do Colégio Ilúmina, de Belo Horizonte. 08/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Colégio Revisão Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Revisão, de São João Del Rei.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Credenciamento da entidade Instituto Aprendiz Solidário e autorização de funcionamento do Instituto Aprendiz Solidário com Ensino Fundamental (anos iniciais), em Barbacena.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Emília Leal de Mello, de Passos. 09/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Alteração societária na entidade Colégio Caminho do Sol Ltda - ME, mantenedora do Colégio Caminho do Sol, de São João del Rei. 08/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial São Francisco de Assis, de Caxambu. 08/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial São Francisco de Assis, de Caxambu. 08/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade CEMMA 2 - Centro Educacional Maria Madalena Friche Passos Ltda., mantenedora do Centro Educacional Maria Madalena Friche - CEMMA, de Brumadinho.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Mudança de mantença do Colégio Excelência, de Bocaiúva, e credenciamento da nova mantenedora.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Sociedade Educativa João Paulo II Eireli - ME, mantenedora da Escola Santo Agostinho, de Teófilo Otoni. 09/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Ione Ambrosina de Siqueira, de Inhapim. 10/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Base Ltda - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Base, de Mato Verde. 10/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado na Escola Municipal Professora Marly Monteiro, de São Geraldo. 10/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Colégio Losango, de Lagoa da Prata.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Elzi Campos, de Miradouro.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pelo Centro Educacional Passos Firmes, de Rio Pardo de Minas, e recredenciamento do Centro Educacional Passos Firmes. 10/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Durão & Mattos Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Aquarela, de Bicas. 11/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Durão & Mattos Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Aquarela, de Bicas. 11/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Ignácia de Abreu Costa Soares, de Rio Pomba. 11/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola Especial Elza Rabelo de Abreu, de Simonésia.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal de Tempo Integral Maria de Lourdes Duarte Moreira dos Santos, de São Gonçalo do Rio Abaixo.11/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal de Tempo Integral Maria de Lourdes Duarte Moreira dos Santos, de São Gonçalo do Rio Abaixo.11/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal São José, de Poté.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Presbiteriano, de Divinópolis.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Autorização de funcionamento do Colégio Apoio Unidade II com Ensino Fundamental (anos iniciais), em Uberaba.11/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Sistema Apoio de Ensino Ltda, mantenedora do Colégio Apoio, de Uberaba.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Durão & Mattos Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Aquarela, de Bicas. 12/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Ignácia de Abreu Costa Soares, de Rio Pomba.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola Especial Elza Rabelo de Abreu, de Simonésia. 12/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal de Tempo Integral Maria de Lourdes Duarte Moreira dos Santos, de São Gonçalo do Rio 12/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal São José, de Poté. 12/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Presbiteriano, de Divinópolis.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Autorização de funcionamento do Colégio Apoio Unidade II com Ensino Fundamental (anos iniciais), em Uberaba.. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Recredenciamento da entidade Sistema Apoio de Ensino Ltda, mantenedora do Colégio Apoio, de Uberaba. 12/2022. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Maria Luzia Brandão Teixeira com Ensino Fundamental (anos iniciais), em Ubá. 01/2023. 2022.

SANTOS, A. C. D. . Parecer em relação ao credenciamento da Sociedade Educacional Guidon Ltda - ME, 27/01/2021. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto a autorização de funcionamento da Escola Municipal José Cândido da Cruz com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Monsenhor Paulo, 'MG' 28/01/2021. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto a Autorização de funcionamento do Colégio Educar de Rio Casca com o Ensino Fundamental, no município de Rio Casca. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Credenciamento da entidade CURUMIM ? Centro Educacional e Tecnológico Ltda ? EPP e autorização de funcionamento do Centro Educacional Curumim com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Poços de Caldas, 'MG'!. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Recredenciamento da entidade Colégio Cidade de Patos de Minas Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Cidade de Patos de Minas,no município de Patos de Minas, MG 03/02/2021. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botelhos e reconhecimento do Ensino Fundamen- tal (anos iniciais)ministrado pela Escola Futuro Feliz - Padre Agostinho Damen - APAE, no município de Botelhos, ?MG? 09/02/2021. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Areado e reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Vovó Lelica, no município de Areado, ?MG?09/02/2021. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Credenciamento da entidade Colégio CEIvA Ltda , mantenedora do Colégio CEIvA,no município de Patos de Minas, ?MG? 09/02/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao recredenciamento da entidade Escola Novos Horizontes Ltda ? ME, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Monte Sionense, no município de Monte Sião, ?MG? 10/02/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ministrado pelo Instituto Pedagógico vó Maria, no município de Patos de Minas, ?MG? 26/02/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Mudança de entidade mantenedora do Colégio Heringer, de Governa- dor valadares, e credenciamento da nova mantenedora, ?MG? 09/03/2021. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à - Recredenciamento da entidade Ins- tituto raphael Barreto, mantenedora da Escola São Paulo, de Muriaé, ?MG? 24/03/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Reconhecimento do Ensino Funda- mental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polí- cia Militar de Minas Gerais ? unidade Divinópolis, ?MG? 24/03/2021. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial ministrado pela universidade do Estado de Minas Gerais ? uEMG, na uni- dade Acadêmica de Passos, ?MG? 24/03/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao recredenciamento da entidade Centro Educacional Nossa Senhora da Conceição Aparecida Ltda - ME, man- tenedora do Colégio São Miguel, de Campos Altos , ?MG? 27/03/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Autorização de funcionamento do Espaço Baby Centro de Desenvolvimento Infantil com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Pirapora, ?MG? 27/03/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Examina pedido de orientações quanto à regularização de atos escola- res praticados por docente não detentor de habilitaçãoespecífica e da possibilidade da referida docente permanecer no cargo até que conclua sua habilitação, ?MG? 02/06/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Consulta formulada pelo Diretor do Colégio Magnum Agostiniano Cidade Nova, desta Capital, quanto a autorização para lecionar, ?MG? 07/07/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Consultada Prefeitura Municipal de Simão Pereira sobreo exercício das funções de Direção de estabelecimento de ensino de Educação Básica, ?MG? 27/07/2021. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à reconhecimento doEnsino Fundamental(anos iniciais)ministrado pela Escola Municipal Antônio Nunes, do município de Catu, ?MG? 07/10/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao recredenciamento da entidade Primeira igreja Batista de Montes Cla- ros, mantenedora do Colégio Batista Norte Mineiro, no município de Montes Claros, 'MG' 08/10/2021. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Mudança de entidade mantenedora do Colégio Bom Começo & Leme, de Curvelo, e credenciamento da nova mantenedora, ?MG? 08/10/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Autorização de funcionamento doMeu Pé de Laranja Lima Hotel Escolacom o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Uberlândia., ?MG? 19/10/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Credenciamento da entidadeMeu Pé de Laranja Lima Hotel Ltda - ME, de Uberlândia, mantenedora do Meu Pé de Laranja Lima Hotel Escola, ?MG? 19/10/2021... 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Divina Esperança, no município de São Pedro dos Ferros, ?MG? 05/11/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto reconhecimento do Ensino Fundamentalministrado pela Escola Coo- perativa de Ensino e Integração ? ECEI,no município de Lavras, ?MG? 05/11/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto Credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradase reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Professora Mara Alice Manzoli Staut, no município de Andradas, ?MG? 05/11/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Autorização de funcionamento da Escola Municipal João Barbosa da Silva com oEnsino Fundamental (anos iniciais), no município de São João do Manhuaçu, ?MG? 06/11/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto Credenciamento da entidade Instituto Alumnus de Educação Ltda, 06/11/2021 - ME, do município de São Lourenço, mantenedora do Colégio Alere, ?MG? 26/06/2020.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial São Francisco de Assis, no muni- cípio de Caxambu, ?MG? 06/11/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Geralda de Assis Freitas, no município de Nova Serrana, ?MG?10/11/2021. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto àAutorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens. e Adultos -Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado, em regime de alternância de estudos, pela Escola Família Agrícola vida Comuni- tária, no município de Comercinho, ?MG? 02/12/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Autorização de funcionamento do Coleguium -unidade Nova Suíça- com Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Belo Horizonte, ?MG? 04/12/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Autorização de funcionamento da Escola Municipal Maristela Carniel Onistocom Ensino Fundamental, no município de Extrema., ?MG? 04/12/2021... 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto Autorização de funcionamento da Escola Municipal Geni Teixeira Matar com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Santo Antônio do Ampar, ?MG? 07/12/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto Autorização de funcionamento da Escola Happy Days com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Poços de Caldas, ?MG? 24/12/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Autorização de funcionamento da Escola Municipal Estudante Mirelly Fernandes Souzacom Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Uberlândia, ?MG? 28/12/2021... 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Autorização de funcionamento do Colégio Barcelos - Unidade Brasi- léiacom Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Betim, ?MG?30/12/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Credenciamento da entidade Nove Luas Berçário Infantil Ltda - ME, do município de uberlândia, 'MG' 30/12/2021. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Credenciamento da entidadeEscola Canadense de Montes Claros Ltda , mantenedora da Escola Maple Bear Montes Claros, em Montes Claros, ?MG? 30/12/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Autorização de funcionamento da Escola Maple Bear Montes Cla- roscom Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Montes Claros, ?MG? 30/12/2021.. 2021.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas ? Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG, Unidade Acadêmica de Ubá, ?MG? 26/06/2020.. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Direito ? Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em sua sede, ?MG?21/07/2020.. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto à renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia da Computação ? Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ?MG? 06/08/2020.. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer Normativo quanto à consulta do de interesse do COREN ? Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais quanto à carga horária mínima de estágio para a formação do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, ?MG? 01/10/2020.. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer respondendo a consulta formulada pela Reitora da UEMG sobre dispositivos da Portaria MEC nº 544/2020, 'MG' 10/09/2020. 2020.

SANTOS, A. C. D. . PARECER respondendo consulta de interesse do SENAC/MG sobre Escrituração Escolar, considerando os dispositivos da Resolução CEE nº 475/2020, 'MG' 10/09/2020. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos ? Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola de Educação Especial Ana de Oliveira Lourençoni, de Nepomuceno, 'MG' 23/10/2020. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Recredenciamento da entidade União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE, mantenedora dos Colégios Maristas de Belo Horizonte, Montes Claros, Patos de Minas, Uberaba e Varginha, 'MG' 04/11/2020. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Recredenciamento da entidade Desafio Vestibulares e Cursos Barbacena Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Desafio, de Barbacena., 'MG' 02/12/2020. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Credenciamento da entidade Escola Foch EIRELI ? ME, mantenedora do Colégio Foch, de Pouso Alegre, 'MG' 02/12/2020. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer respondendo à consulta da SEMEC de Paraguaçu acerca de autorização de professoras que atuam em centros de Educação Infantil, habilitadas em Pedagogia, sem habilitação específica para o magistério da Educação Infantil, a permanecerem no cargo, até que se habilitem, 'MG' 02/12/2020. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto Recredenciamento da entidade Desafio Vestibulares e Cursos Barbacena Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Desafio, de Barbacena, 'MG' 02/12/2020. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao relatório oriundo da SRE de Guanhães sobre a oficialização do Sistema Únicode Ensino de Virginópolis. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Vivica Rocha com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Ervália, 'MG' 29/12/2020. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Recredenciamento da entidade Jorcelina Aparecida de Oliveira Souza, mantenedora do Colégio Educ, no município de Itaú de Minas, 'MG' 29/12/2020. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dr. Martim Paulucci, no município de Barbacena, 'MG' 30/12/2020. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Recredenciamento da Cooperativa dos Profissionais em Educação de Poços de Caldas Ltda, entidade mantenedora do Colégio Pio XII, no município de Poços de Caldas, 'MG' 30/12/2020. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto ao Recredenciamento da entidade Centro de Educação Integrada Paulo Freire Ltda - ME, mantenedora do Centro de Educação Integrada Paulo Freire, de Bom Sucesso. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto a Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia da Computação ? Bachareladoministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba, 'MG' 31/12/2020. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Parecer quanto a Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola de Educação Especial Rumo ao Futuro ? APAE, do município de Espera Feliz, 'MG' 31/12/2020. 2020.

SANTOS, A. C. D. . Solicitação de reanálise do PARECER N° 60/2019 e esclarecimentos no que tange à oferta da disciplina Língua Inglesa, nos currículos do Ensino Fundamental (anos iniciais), formulada pelo diretor do Instituto Educacional Mayrink Vieira, de Ipatinga. 2025. (PARECER N° 516/CEE/PLENARIO/2025 PROCESSO Nº 1360.01.0000097/2025-29).