Douglas Guimarães Leite
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Graduado em Direito e Mestre em História Social pela Universidade Federal da Bahia. Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Integrante do Centro de Ciência Social Histórica sobre Desigualdades Globais (CDG/UFF). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa. Coordenador da disciplina "Gestão em Administração Pública" no curso de Tecnólogo em Segurança Pública e Social (INCT-InEAC/Fundação Cecierj). Experiência docente na área de Direito, com ênfase em História do Direito. Na área de História, desenvolvo pesquisas em História Social da Escravidão e do Trabalho, com ênfase no tema do associativismo e do mutualismo no século XIX. No Direito, pesquiso temas no campo das políticas públicas de igualdade racial. Atualmente coordeno o INDEPIR, projeto de pesquisa aplicada que cria o índice de monitoramento do desenvolvimento de políticas de igualdade racial junto à Rede de Cidades Antirracistas, convênio público entre municípios brasileiros e estrangeiros.
Informações coletadas do Lattes em 16/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em História Social
2012 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: Mutualistas, graças a Deus: identidade racial, tradições e transformações do mutualismo popular na Bahia do século XIX (1831-1870)
João Paulo Garrido Pimenta. Palavras-chave: Mutualismo; escravidão; Bahia; século XIX.
Mestrado em História
2003 - 2006
Universidade Federal da Bahia
Título: Sabinos e Diversos: Emergências Políticas e Projetos de Poder na Revolta Baiana de 1837
, Ano de Obtenção: 2006.João José Reis.Palavras-chave: Brasil; Império; Discurso Político; República; Revolução.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil.
Formação complementar
2014 - 2014
Programa de bolsa sanduíche. (Carga horária: 120h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2004 - 2005
Programa de cooperação acadêmica. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Organização de eventos
LEITE, Douglas Guimarães. ; BARRETO, Alessandra ; PATO, Christy G. G. ; RODRIGUES, Juliana Nunes ; MARQUES, Leonardo ; IANONI, Marcus ; PARRON, Tâmis Peixoto ; Santos, Rogerio Dultra dos ; CASTILHO, Sérgio R. R. ; SANFELICI, D. . Capitalismo no século 21 e as fronteiras do saber social - 1º Seminário internacional do Centro UFF sobre Desigualdades Globais. 2022. (Congresso).
LEITE, Douglas Guimarães. ; CONCEIÇÃO, Thayla Fernandes ; GUERRA, Maria Pia . Grupo de Trabalho "História do Direito e Metodologias Empíricas" - IX EPED. 2019. (Outro).
LEITE, Douglas Guimarães. ; LACERDA, David P. . Simpósio Temático "Mutualismo, trabalho e escravidão numa leitura global: O Brasil no longo século XIX". 2018. (Outro).
Participação em eventos
Rethinking the history of global capitalism. 2024. (Congresso).
The Festival of the Diaspora.Políticas públicas na luta contra o racismo: O INDEPIR. 2024. (Seminário).
XIV Congresso Internacional da ABRASD. História e sociologia: em torno da memória social. 2024. (Congresso).
Capitalismo no século 21 e as fronteiras do saber social - 1º Seminário Internacional do Centro UFF sobre Desigualdades Globais.Espaço, raça e poder público - Primeiros resultados do GIRA - Gestão municipal da igualdade racial em Niterói. 2022. (Seminário).
Seminário Carioca de Promoção da Igualdade Racial.Gestão das políticas públicas de igualdade racial. 2022. (Seminário).
XXX Seminário de Iniciação Científica.Ajuda mútua e associativismo: experiência, marcos e usos jurídicos no Brasil do século XIX. 2020. (Seminário).
6º Seminário de discussão, acompanhamento e avaliação de desempenho do curso de Tecnólogo em Segurança Pública e Social ? UFF/CEDERJ.Apresentação da disciplina de Gestão em Administração Pública. 2019. (Seminário).
IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Coordenação do Grupo de Trabalho "História do Direito e Metodologias Empíricas". 2019. (Congresso).
III Seminário Internacional Brasil no século XIX.Mutualismo, Trabalho e Escravidão numa leitura global: O Brasil no longo século XIX. 2018. (Simpósio).
?Dinheiro e Poder na Era do tráfico: Escravidão e outros laços econômicos entre África e Brasil. 2017. (Congresso).
V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Excesso de prisão provisória no Brasil (Bahia e Santa Catarina, 2008-2012). 2015. (Simpósio).
XVIII Simpósio Nacional de História.Mutualismo e alternativas de vida popular no tempo da formação do Estado na Bahia (1820-1850). 2015. (Simpósio).
Pensando a Pesquisa Empírica em Direito no Brasil: conjugando métodos e aplicando resultados na política legislativa. 2013. (Seminário).
Workshop "Metodologias de Pesquisa Empírica em Direito". 2013. (Oficina).
XXI Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Constitucionalismo, história conceitual e modernidade. 2012. (Congresso).
Mesa Redonda: Autobiografia de Hans Kelsen.Autobiografia de Hans Kelsen. 2011. (Seminário).
Seminário: Historicidade do Estado e do Direito.Historicidade do Estado e do Direito. 2011. (Seminário).
Seminário Internacional de História e Direito: Instituições políticas, poder e justiça.Instituições Políticas e Cultura Jurídica: História e Direito. 2011. (Seminário).
XXVI Simpósio Nacional de História. 2011. (Simpósio).
O Brasil (não é) para principiantes - GT Pensamento Social no Brasil - ANPOCS/2009. 2009. (Seminário).
Teoria Política, Teoria do Direito e Teoria Social Brasileira. Teoria Social e Teoria Política no Brasil: Do Império à República. 2009. (Congresso).
XXV Simpósio Nacional de História e Ética. A República dos Sabinos: elementos para uma reinterpretação dos discursos políticos na Revolta da Sabinada (Bahia 1837/1838). 2009. (Congresso).
II Encontro Anual do Instituto Brasileiro de História do Direito. Políticas da Escravidão: dois estatutos jurídicos de poder na Sabinada (Bahia - 1837/1838). 2006. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito e Política. II Congresso Brasileiro de Direito e Política. 2005. (Congresso).
XXIII Simpósio Nacional de História. A Cidade Conflagrada: Projetos de Poder na revolta baiana de 1837. 2005. (Congresso).
I Congresso da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABED). 2003. (Congresso).
Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).
II Encontro Estadual de Direitos Humanos. 2002. (Congresso).
Seminário: Brasil 502 d.C. Seminário Brasil 502 d.C. 2002. (Congresso).
Seminário Brasil 501 anos. Seminário Brasil 501 anos. 2001. (Congresso).
II Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise. 2000. (Congresso).
O Ensino da Sociologia Jurídica - Balanço e Perspectivas. 2000. (Congresso).
Seminário de Avaliação das Pós-Graduações em Direito. Seminário de Avaliação das Pós-Graduações em Direito. 2000. (Congresso).
Ciclo de Palestras Sobre Política. 1999. (Congresso).
V Semana do SAJU. V Semana do SAJU. 1999. (Congresso).
IV Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1998. (Congresso).
IV Semana do SAJU. IV Semana do SAJU. 1997. (Congresso).
XVIII ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1997. (Congresso).
A Pós-Modernidade Jurídica. A Pós-Modernidade Jurídica. 1996. (Congresso).
III Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1996. (Congresso).
III Semana do SAJU. 1996. (Congresso).
Seminário Questão da Terra. 1996. (Congresso).
XVII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1996. (Congresso).
I Congresso de Direito Alternativo do Nordeste. 1995. (Congresso).
I Encontro Metropolitano de Assistência Jurídica. 1995. (Congresso).
I Semana do SAJU. 1995. (Congresso).
IX ERED. 1995. (Congresso).
Ciclo Nacional de Atualização em Direito do Trabalho. 1994. (Congresso).
Participação em bancas
LEITE, Douglas Guimarães.; VENERIO, C. M. S.; Santana, Marilson dos Santos. A implementação do processo judicial eletrônico na Comarca de Nova Olinda do Norte/AM: uma abordagem histórica ? da virtualização até a adesão ao programa ?Justiça 4.0?. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
RIOS, Flavia Mateus;LEITE, Douglas Guimarães.; SOUZA, R.. Imprensa negra sob a ditadura empresarial-militar no Estado do Rio de Janeiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal Fluminense.
VENERIO, C. M. S.;LEITE, Douglas Guimarães.; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Análise do Programa de Integridade Pública do Colégio Pedro II a partir de 2019: ações institucionais que agregam práticas de gestão íntegra à Administração Pública. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; VENERIO, C. M. S.; REIS, Isaac Costa. O ativismo do Tribunal de Contas da União no âmbito das licitações e contratos públicos. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; ARAGAO, Daniel Maurício Cavalcanti; Pinto, Helena Elias. Direito do migrante no Brasil: direitos fundamentais, acesso aos serviços administrativos de imigração e a necessidade de diálogo entre os três poderes. 2022. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; SILVA JR., Gladstone Leonel; Santana, Marilson dos Santos. Reconhecimento de direitos fundiários no Brasil: o juízo de medição e demarcação de terras (1850-1860). 2022. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; Santana, Marilson dos Santos. Procuradoria Municipal e Estado de Direito: contribuições para um modelo institucional em prol do desenvolvimento da justiça administrativa em nível local. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; AMBROSINI, Diego Rafael; MARQUES, Leonardo; PARRON, T. P.. Livre comércio, tributação e tráfico negreiro: a fiscalidade sobre o trato de gente na Alfândega do Rio de Janeiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
VINUTO, Juliana; Pires, Lenin;LEITE, Douglas Guimarães.; MOREIRA, E. M.; MONTICELLI, T. A.. Mulheres negras na construção histórica do direito do trabalho: as lutas das trabalhadoras domésticas nas décadas de 1970 e 1980. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
VENERIO, C. M. S.;LEITE, Douglas Guimarães.; Santos, Rogerio Dultra dos. O Programa de Integridade Pública do Colégio Pedro II: ações institucionais que agregam práticas de gestão íntegra à administração pública. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; VENERIO, C. M. S.; LUZ, Vladimir de Carvalho. A implementação do processo judicial eletrônico na Comarca de Nova Olinda do Norte/AM: uma abordagem histórica ? da virtualização até a adesão ao programa ?Justiça 4.0?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
COHEN, Claude Adélia Moema Jeanne;LEITE, Douglas Guimarães.; MEIRA, Teresa Bezerra. A interseção entre a política nacional dos resíduos sólidos e política nacional de saneamento básico no município de Cachoeiras de Macacu. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; MELO, José Evando Vieira; MENZ, Maximiliano Mac. Liberalismo, fiscalidade e negócio negreiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; Pinto, Helena Elias; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles. O papel da advocacia pública municipal enquanto função essencial à justiça. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; SOUSA NETO, Dário Ferreira; LIMA, Jaqueline; RIOS, Flavia Mateus. Discursos e Trajetória de Ascensão Social no Rap Nacional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal Fluminense.
RIOS, Flavia Mateus; LIMA, Raquel Guilherme de;LEITE, Douglas Guimarães.. Raça e Mercado: os casos de afroempreendedorismo no Rio de Janeiro e Salvador - Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal Fluminense.
Pinto, Helena Elias; VENERIO, C. M. S.;LEITE, Douglas Guimarães.. A efetividade do direito de acesso à informação no Brasil a partir do controle de convencionalidade pela Administração Pública. 2019.
LEITE, Douglas Guimarães.; Pinto, Helena Elias; VENERIO, C. M. S.. Aplicação do princípio da igualdade nas vagas de concurso público para pessoas com deficiência. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; VENERIO, C. M. S.; Pinto, Helena Elias. A imparcialidade no processo administrativo brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
RIOS, Flavia Mateus;LEITE, Douglas Guimarães.; SOUZA, R.. Representação parlamentar nas cidades fluminenses: uma análise das desigualdades raciais e de gênero (2016-2020). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense.
DUARTE, Márcia Michele Garcia; MARQUES, Giselli Picorelli Yacoub;LEITE, Douglas Guimarães.. O uso da ferramenta da constelação familiar no Poder Judiciário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; VENERIO, C. M. S.; Santos, Rogerio Dultra dos. .Justiça energética, direito social e território: a vulnerabilidade socioclimática e a lei da tarifa social da energia elétrica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; VENERIO, C. M. S.; Pinto, Helena Elias. Diálogo competitivo: um estudo sobre a modalidade implementada pela Lei 14.133/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; Pinto, Helena Elias; Santos, Rogerio Dultra dos. O uso de mídia programática pela administração pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; Pinto, Helena Elias; GUZZELA, M. M.; VENERIO, C. M. S.. A imprescritibilidade da propriedade pública à luz do princípio da função social e do direito à moradia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; Pinto, Helena Elias; GUZZELA, M. M.; SANTOS, R. D.. Parâmetros constitucionais para decretação de medidas de isolamento social pelos entes federativos em decorrência de situação pandêmica: um estudo à luz da ADI 6341. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; VENERIO, C. M. S.; Pinto, Helena Elias. Serviço público adequado no transporte intramunicipal de passageiros na cidade do Rio de Janeiro: o caso do BRT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; VENERIO, C. M. S.; Pinto, Helena Elias. Dispensa de licitação emergencial para aquisição de bens e insumos de contratação de serviços destinados ao enfrentamento da Pandamia da Covid-19, sob a égide da Lei nº 14.217/2021: um estudo à luz do princípio da eficiência.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; Santana, Marilson dos Santos; FERREIRA, Juliana Lopes. A análise da formação dos tópicos a primeira sessão conjunta de uma mediação familiar judicial.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LEITE, Douglas Guimarães.; PIRES, Carolina Câmara; CIRQUEIRA, Diogo Marçal. Coletivo de Estudantes Negros da UFF - CENUFF: História, legado e compromisso com os direitos da população negra. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; SILVA, Wanise Cabral; GOMES, Fábio de Medina da Silva. A evolução legislativa do trabalho doméstico - avanços e persistências da categoria trabalhista no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés. A produção midiática do medo como instrumento para legitimação do Estado penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés. Estado de polícia versus democracia: a ascensão da letalidade no Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés. O papel do cinema na formação de uma subjetividade punitiva: o filme Tropa de Elite. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; PIRES, Carolina Câmara; VIEIRA, Adriana Dias. Direito, racismo e decolonialidade: a liberdade religiosa como luta por reconhecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; VIEIRA, Adriana Dias; Santana, Marilson dos Santos. A representatividade feminina no Judiciário Militar da União. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; FIGUEIREDO, Clarissa Cunha Félix Agra; PIRES, Carolina Câmara. Os procedimentos disciplinares e sua repercussão sobre os direitos constitucionais de custodiados no sistema penitenciário fluminense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; FIGUEIREDO, Clarissa Cunha Félix Agra; PEDRINHA, Roberta Duboc. Liberalismo e escravidão: o discurso criminal nos primeiros anos do Império. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; KREMER, Bianca; DORNELLAS, Mariana Paganote. O dilema da expansão do poder punitivo através de demandas feministas: é possível uma alternativa garantista?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
VENERIO, C. M. S.; Velloso, Paula Campos Pimenta;LEITE, Douglas Guimarães.. O projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade: uso político da limitação da interpretação ou limitação da interpretação para uso político?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
VENERIO, C. M. S.;LEITE, Douglas Guimarães.. A Lei nº 13.260/2016 e o "Patriot Act" norte-americano: um estudo comparado à luz do Estado de Exceção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Nascimento, Daniel Arruda;LEITE, Douglas Guimarães.; Mendonça, Saulo Bichara. Judicialização da política no Brasil: entre a concretização de Direitos Fundamentos e os limites frente a outros poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Santos, Rogerio Dultra dos;LEITE, Douglas Guimarães.; Nicolitt, André Luiz. A duração razoável do processo penal e a possibilidade de compensação de danos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Santos, Rogerio Dultra dos; Pinto, Helena Elias;LEITE, Douglas Guimarães.. A crise da prisão preventiva à luz do fenômeno do encarceramento em massa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Santos, Rogerio Dultra dos; Santana, Marilson dos Santos;LEITE, Douglas Guimarães.. A legalização da classe operária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Nascimento, Daniel Arruda; Mendonça, Saulo Bichara;LEITE, Douglas Guimarães.. Justiça com as próprias mãos: descontentamento e descrença na Justiça e no Estado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Nascimento, Daniel Arruda; Mendonça, Saulo Bichara;LEITE, Douglas Guimarães.. Sistema carcerário brasileiro: colapso atual e soluções possíveis.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; Nascimento, Daniel Arruda; COSTA, Alexander Seixas. A oralidade em audiência: entre o acesso e a justiça.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SOARES, Sonia Barroso Brandão; COSTA, Alexander Seixas;LEITE, Douglas Guimarães.. Os impactos da dissolução estável homoafetiva sob a ótica civil-constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SOARES, Sonia Barroso Brandão; COSTA, Alexander Seixas;LEITE, Douglas Guimarães.. Estudo crítico sobre os casamentos nulos e inexistentes no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SOARES, Sonia Barroso Brandão; COSTA, Alexander Seixas;LEITE, Douglas Guimarães.. O dano moral oriundo do abuso no exercício da liberdade de expressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SOARES, Sonia Barroso Brandão; COSTA, Alexander Seixas;LEITE, Douglas Guimarães.. Os impactos da dissolução da união estável homoafetiva sob a ótica civil-constitucional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SOARES, Sonia Barroso Brandão; COSTA, Alexander Seixas;LEITE, Douglas Guimarães.. O dano moral oriundo do abuso no exercício da liberdade de expressão.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SOARES, Sonia Barroso Brandão; COSTA, Alexander Seixas;LEITE, Douglas Guimarães.. Estudo crítico sobre os casamentos nulos e existentes no direito brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Ramos, Fabiana D'Andrea; SOARES, Sonia Barroso Brandão;LEITE, Douglas Guimarães.. Da Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo dos Filhos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; MASCARENHAS JR., José Amando; NOLETO, Maria de Fátima. Cotas para negros em Universidades Públicas e o princípio da igualdade à luz da jurisprudência.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
LEITE, Douglas Guimarães.; BORJA, Maria Eunice Limoeiro; NOLETO, Maria de Fátima. O Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Jorge Amado: análise do papel social desempenhado e sua importância no processo de formação dos alunos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
LEITE, Douglas Guimarães.; CÔRTES, Sara da Nova Quadros; NOLETO, Maria de Fátima. Cotas para negros em Universidades Públicas como política de Direitos Humanos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
LEITE, Douglas Guimarães.; BORJA, Maria Eunice Limoeiro; NOLETO, Maria de Fátima. A interdisciplinaridade no curso de direito das Faculdades Jorge Amado sob as perspectivas do projeto político-pedagógico e dos estagiários voluntários internos do Núcleo de Prática Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
LEITE, Douglas Guimarães.; AZEVÊDO, Uirá Menezes; SANT´ANA, Robson. A politização do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
LEITE, Douglas Guimarães.; Corval, Paulo Roberto dos Santos; Slemian, Andréa; Francisco, Rachel Herdy de Barros; Tavares, Rodrigo de Souza. Concurso Docente para Professor Efetivo do Departamento de Direito Público (SDB). 2021. Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; SILVA, Daniela J.; VIEIRA, Roberto de A.. Seleção simplificada para Professor. 2019. Universidade Federal Fluminense.
LEITE, Douglas Guimarães.; VIEIRA, Roberto de A.; SILVA, Wanise Cabral; POVOLERI, Lérida Maria Lago. Seleção simplificada para Professor. 2019. Universidade Federal Fluminense.
Santos, Rogerio Dultra dos; SILVA, Wanir da Silveira e;LEITE, Douglas Guimarães.. Seleção simplificada para Professor. 2012. Universidade Federal Fluminense.
VENERIO, C. M. S.; Pinto, Helena Elias; COHEN, Claude Adélia Moema Jeanne; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da;LEITE, Douglas Guimarães.. Seleção do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa. 2020. Universidade Federal Fluminense.
Orientou
A implementação do processo judicial eletrônico na comarca de Nova Olinda do Norte/AM: uma abordagem histórica - da virtualização até a adesão programa ?Justiça 4; 0; 2024; Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
O ativismo do Tribunal de Contas da União no âmbito das licitações e contratos públicos; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
A judicialização nos procedimentos de atendimento ao estrangeiro migrante; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
Justiça Administrativa no Império do Brasil: O juiz comissário de medição no reconhecimento da propriedade imobiliária; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
A política pública de combate ao tráfico de escravizados no Rio de Janeiro (1808-1855); 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
Procuradoria Municipal e Estado de Direito: contribuições para um modelo institucional em prol do desenvolvimento da justiça administrativa em nível local; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
A geração de energia através de resíduos sólidos: o caso dos biodigestores no município de Cachoeiras de Macacu; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Douglas Guimarães Leite;
; Justiça energética e direito social: a proposta de Emenda à Constituição nº 44/2017 e o planejamento energético e urbano na cidade de São Gonçalo/RJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
A evolução legislativa do trabalho doméstico - avanços e persistências da categoria trabalhista no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
Direito, racismo e decolonialidade: a liberdade religiosa como luta por reconhecimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
A representatividade feminina na Justiça Militar da União; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
Os procedimentos disciplinares e sua repercussão sobre os direitos constitucionais de custodiados no sistema penitenciário fluminense; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
Liberalismo e escravidão: o discurso criminal nos primeiros anos do Império; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
O dilema da expansão do poder punitivo através de demandas feministas: é possível uma alternativa garantista?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
Coletivo de Estudantes Negros da UFF - CENUFF: História, legado e compromisso com os direitos da população negra; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
Judicialização da Política; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
A oralidade em audiência: entre o acesso e a justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
Cotas para negros em Universidades Públicas e o princípio da igualdade à luz da jurisprudência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
O Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Jorge Amado: análise do papel social desempenhado e sua importância no processo de formação dos alunos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
Cotas para negros em Universidades Públicas como política de Direitos Humanos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
Ajuda mútua e associativismo: experiências, marcos e usos jurídicos no Brasil do século XIX; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Douglas Guimarães Leite;
Produções bibliográficas
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LEITE, Douglas Guimarães. . Velhos livros, novos papéis: os Desvalidos, memória e história do mutualismo negro no século XIX. Revista Mundos do Trabalho(online) , v. 15, p. 1-23, 2023.
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SILVA, Ana Claudia Cruz da ; LEITE, DOUGLAS GUIMARÃES ; RIOS, FLAVIA ; VINUTO, Juliana . Comissões de heteroidentificação e universidade pública: processos, dinâmicas e disputas na implementação das políticas de ação afirmativa. MANA (RIO DE JANEIRO. ONLINE) , v. 28, p. 1-31, 2022.
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LEITE, Douglas Guimarães. . Escravidão e exceção no século da liberdade. AFROASIA , v. 56, p. 231-238, 2018.
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LEITE, Douglas Guimarães. . A cor da política: carreira, identidade racial e formação do Estado nacional no exército baiano do entre-impérios (1790-1850). ALMANACK , v. 4, p. 154, 2012.
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LEITE, Douglas Guimarães. . A Cidade Conflagrada: Republicanismo e Projetos de Poder na Sabinada (1837-1838). Anais do XXIII Simpósio Nacional de História, Londrina, v. 1, p. 1-12, 2005.
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LEITE, Douglas Guimarães. . A letra vazia do século XIX: os cursos jurídicos e a aventura política do bacharel. Ensino Jurídico: Leituras Interdisciplinares, São Paulo, v. 1, p. 211-230, 2000.
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LEITE, Douglas Guimarães. . A Ação Civil Pública Ministerial e a Defesa dos Interesses Sociais na Constituição de 1988 - uma questão de legitimidade. Revista do Ministério Público do Estado da Bahia, Salvador - Bahia, 1999.
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Santos, Rogerio Dultra dos ; LEITE, Douglas Guimarães. . Excesso de prisão provisória no Brasil: um estudo empírico sobre a duração da prisão nos crimes de furto, roubo e tráfico (Bahia e Santa Catarina, 2008-2012). 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça/ IPEA, 2015. v. 1. 112p .
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LEITE, Douglas Guimarães. ; Santos, Rogerio Dultra dos ; DIAS FILHO, S. R. ; SOUZA, Juliane dos Santos Ramos ; Velloso, Paula Campos Pimenta . Gestão em Administração Pública. 1. ed. Rio de Janeiro: CECIERJ, 2015. v. 1. 238p .
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LEITE, Douglas Guimarães. . Sabinos e Diversos: emergências políticas e projetos de poder na revolta baiana de 1837. 1. ed. Salvador: Empresa Gráfica da Bahia/ Fundação Pedro Calmon, 2007. v. 1. 149p .
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LEITE, Douglas Guimarães. . Os pardos nas comissões de heteroidentificação. In: Flavia Rios. (Org.). A questão do pardo no Brasil. 1ed.São Paulo: Cult Editora, 2025, v. , p. 91-100.
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LEITE, Douglas Guimarães. ; Santos, Rogerio Dultra dos . Excesso de prisão no Brasil: um estudo empírico sobre a duração da prisão nos crimes de furto, roubo e tráfico. In: Roberta Duboc Pedrinha; Wilson Madeira Filho. (Org.). Cadernos anti-cárcere: estudos em homenagem ao Professor Alfredo Dolcino Motta. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2024, v. 1, p. 171-213.
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LEITE, Douglas Guimarães. ; LACERDA, David P. . Práticas associativas, mutualismo e mundo do trabalho: uma perspectiva global a partir do Brasil no longo século XIX. In: Clarice Gontarski Speranza; Micaele Scheer. (Org.). Trabalho, democracia e direitos: trabalho livre e escravizado. 1ed.Porto Alegre: Associação Brasileira de Editores Científicos, 2019, v. 1, p. 99-118.
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LEITE, Douglas Guimarães. . Representatividade política, legislação e reforma eleitoral no Império brasileiro (1873-1881): Rui Barbosa e a historiografia contemporânea. In: Siddharta Legale; Edson Alvisi; Gilvan Luiz Hansen. (Org.). Temas de História Constitucional Brasileira. 1ed.Rio de Janeiro: Light, 2017, v. 1, p. 111-152.
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LEITE, Douglas Guimarães. . Ecos da Marselhesa: Francisco Sabino e o combate pelas ideias na Sabinada (1837-1838). In: Marcelo Alves. (Org.). Direito e Política na Revolução Francesa. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2012, v. , p. 259-284.
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LEITE, Douglas Guimarães ; LEITE, Douglas Guimarães. . A Revolução regulada: Direito, poder e escravidão na Constituição da Sabinada (1837-1838). In: CAMPOS, Adriana Pereira; NEVES, Edson Alvisi; HANSEN, Gilvan Luiz.. (Org.). História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça. 1ed.Vitória: GM Editora/ FAPES, 2012, v. , p. 323-338.
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LEITE, Douglas Guimarães. . Rui Barbosa (1849-1923): Trabalhos Políticos.. In: Maria Emilia Prado. (Org.). Dicionário do Pensamento Brasileiro: Obras Políticas do Brasil Imperial. 1ed.Rio de Janeiro: Revan, 2012, v. , p. 223-232.
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LEITE, Douglas Guimarães. ; MOREIRA, Henrique Rodrigues . A Rede Global de Cidades Antirracistas e o Indepir: inovações e desafios. Nexo Políticas Públicas, São Paulo, 07 abr. 2025.
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LEITE, Douglas Guimarães. ; MOREIRA, Henrique Rodrigues . A Rede Global de Cidades Antirracistas e o Indepir: inovações e desafios. Nexo Políticas Públicas, São Paulo, 07 abr. 2025.
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LEITE, Douglas Guimarães. ; MOREIRA, Henrique Rodrigues . A Rede Global de Cidades Antirracistas e o Indepir: inovações e desafios. Nexo Políticas Públicas, São Paulo, 07 abr. 2025.
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LEITE, Douglas Guimarães. . O pardo nas comissões de heteroidentificação. Revista Cult, São Paulo, p. 16 - 20, 25 jun. 2024.
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LEITE, Douglas Guimarães. . Mutualismo e alternativas de vida popular no tempo da formação do Estado na Bahia (1821-1850). In: XXVIII Simpósio Nacional de História, 2015, Florianópolis. Anais Eletrônicos do XXVIII Simpósio Nacional de História, 2015.
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LEITE, Douglas Guimarães. . A Cidade Conflagrada: Republicanismo e Projetos de Poder na Sabinada (1837-1838). In: XXIII Simpósio Nacional de História, 2005, Londrina. Anais do XXIII Simpósio Nacional de História - Guerra e Paz, 2005.
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LEITE, Douglas Guimarães. ; LACERDA, David P. . Práticas associativas, mutualismo e mundo do trabalho: uma perspectiva global a partir do Brasil no longo século XIX. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LEITE, Douglas Guimarães. . Nossa Senhora da Soledade, venha nos valer: a Irmandade de Nossa Senhora da Soledade Amparo dos Desvalidos (1832-18510. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEITE, Douglas Guimarães. ; Santos, Rogerio Dultra dos . Excesso de prisão provisória no Brasil (Bahia e Santa Catarina, 2008-2012). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEITE, Douglas Guimarães. . Alternativas de la vida popular en el tiempo de formación del Estado en Bahía (1821-1840): algunas notas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEITE, Douglas Guimarães. . Ecos da Marselhesa - Francisco Sabino e o combate pelas idéias na Sabinada (1837-1838). 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEITE, Douglas Guimarães. . Cipriano Barata e Francisco Sabino: Independência e Formação do Estado Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, Douglas Guimarães. . O Antigo Regime e a Revolução: provocações sobre o conceito de povo em ação na passagem dos séculos XVIII e XIX no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEITE, Douglas Guimarães. . Pobreza e política: elementos para pensar uma história da pobreza na primeira metade do século XIX no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, Douglas Guimarães. . A República dos Sabinos: elementos para uma reinterpretação dos discursos políticos na Revolta da Sabinada (Bahia 1837/1838). 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEITE, Douglas Guimarães. . Políticas da escravidão: dois estatutos jurídicos de poder na Sabinada (Bahia - 1837/1838). 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEITE, Douglas Guimarães. . Considerações em torno das relações entre direito e política: leituras sobre a política na Bahia da primeira metade do século XIX. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, Douglas Guimarães. . A Cidade Conflagrada: Republicanismo e Projetos de Poder na Sabinada (1837-1838). 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEITE, Douglas Guimarães. . Educação e Direito ? desejar fazer. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, Douglas Guimarães. . Pensando as condições de efetividade possível dos Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, Douglas Guimarães. . Controle Social e Retórica ? o projeto de cidadania no Império Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, Douglas Guimarães. . Direito e Violência ? parâmetros discursivos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, Douglas Guimarães. . Considerações sobre os matizes do discurso jurídico-político imperial: condições de conflito e complementaridade no âmbito de um regime de poder na sociedade oitocentista. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, Douglas Guimarães. . Referências para um estudo do discurso da elite política imperial. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEITE, Douglas Guimarães. . O Poder Judiciário e a Garantia dos Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, Douglas Guimarães. . Direito e Pós-Modernidade. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LEITE, Douglas Guimarães. ; Santos, Rogerio Dultra dos ; Velloso, Paula Campos Pimenta ; VENERIO, C. M. S. ; ALMEIDA, Ana Luiza ; GUTERRES, Rayssa ; LIMONGI, D. H. P. . Teoria do Direito no colapso de Weimar: lições contemporâneas?. Curitiba: Multideias, 2015. (Tradução/Artigo).
Outras produções
LEITE, Douglas Guimarães. ; RIOS, FLAVIA . Assessoria técnica ao Comitê de Monitoramento e Avaliação da Política de Cotas Raciais de Niterói. 2023.
LEITE, Douglas Guimarães. . Minuta de Decreto municipal que cria Comitê de Monitoramento de Política de Cotas Raciais no município de Niterói. 2023.
LEITE, Douglas Guimarães. ; VINUTO, Juliana . Nota Técnica sobre monitoramento e avaliação do sistema de reserva de vagas em concursos do município de Niterói. 2022.
RIOS, Flavia Mateus ; LIMA, Raquel Guilherme de ; LEITE, Douglas Guimarães. ; RODRIGUES, Henrique ; JARDIM, Caio ; ALMEIDA, Mateus . Parecer Técnico elaborado para o Questionário sobre Dados e Indicadores da Administração Municipal (Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas e Gestão da Informação - SSAGI/Niterói). 2021.
SILVA, Ana Claudia Cruz da ; SOUZA, Karen ; LEITE, Douglas Guimarães. . Nota Técnica sobre a Lei 3.534/2020 para a Subsecretaria de Promoção de Igualdade Racial (SEPIR/Niterói). 2021.
LEITE, Douglas Guimarães. ; COLETIVA, A. . Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado. 2004.
LEITE, Douglas Guimarães. . Projeto do Programa de Monografia do Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado. 2003.
LEITE, Douglas Guimarães. ; COLETIVA, A. . Curso de Formação de Lideranças Populares - Juristas Leigos no Recôncavo. 1998.
LEITE, Douglas Guimarães. . Oficina para Capacitação em Comissão de Heteroidentificação Racial. 2024. .
LEITE, Douglas Guimarães. . Elaboração de projeto de pesquisa. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEITE, Douglas Guimarães. . II Seminário de Justiça Administrativa. 2023. .
LEITE, Douglas Guimarães. . Parecer ad hoc - Revista Leviathan. 2023. (Parecer).
LEITE, Douglas Guimarães. . Parecer ad hoc - Revista Afroásia. 2023. (Parecer).
LEITE, Douglas Guimarães. . Parecer ad hoc - Revista de História. 2023. (Parecer).
LEITE, Douglas Guimarães. . Direitos humanos e igualdade racial. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEITE, Douglas Guimarães. . Igualdade racial em Niterói. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEITE, Douglas Guimarães. . Oficina para Capacitação em Comissão de Heteroidentificação Racial. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEITE, Douglas Guimarães. . Oficina para Capacitação em Comissão de Heteroidentificação Racial. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEITE, Douglas Guimarães. ; MARQUES, Leonardo ; RODRIGUES, Juliana Nunes ; PARRON, T. P. ; PATO, Christy G. G. ; CASTILHO, Sérgio R. R. ; SILVA, Roberta R. Marques da ; BARRETO, Alessandra ; IANONI, Marcus . Inequalities in Brazil: an interdisciplinary introduction. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VIEIRA, Adriana Dias ; LEITE, Douglas Guimarães. . Duplo sentido de tudo: direito, música e cultura. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEITE, Douglas Guimarães. . Comissão de heteroidentificação racial: questões sociojurídicas. 2019. .
LEITE, Douglas Guimarães. . Oficina para Capacitação em Comissão de Heteroidentificação Racial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEITE, Douglas Guimarães. . Oficina: Fontes e técnicas em História Social do Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, R. D. ; LEITE, Douglas Guimarães. . Excesso de prisão provisória no Brasil: um estudo empírico sobre a duração da prisão nos crimes de furto, roubo e tráfico (Bahia e Santa Catarina, 2008-2012). 2015. (Relatório de pesquisa).
Kant de Lima, Roberto ; Pires, Lenin ; Santos, Rogerio Dultra dos ; LEITE, Douglas Guimarães. . Projeto de Curso de Graduação Plena em Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Curso de Graduação).
LEITE, Douglas Guimarães ; LEITE, Douglas Guimarães. . Parecer ad hoc - Revista de Ciências Sociais - Universidade Gama Filho. 2011. (Parecer).
LEITE, Douglas Guimarães. . Parecer ad hoc - Revista CEJ - Conselho da Justiça Federal. 2011. (Parecer).
LEITE, Douglas Guimarães. . Pensamento jurídico crítico em tempo de ditadura. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEITE, Douglas Guimarães. . Proteção dos Direitos Humanos ? implicações ético-jurídicas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
índice de Monitoramento de Desenvolvimento das Políticas de Igualdade Racial, Descrição: A proposta do Índice de Monitoramento do Desenvolvimento das Políticas de Igualdade Racial (INDEPIR) foi criada no âmbito do Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial e da REDE DE CIDADES ANTIRRACISTAS, com o apoio do Projeto Gestão da Igualdade Racial (GIRA) da Universidade Federal Fluminense (UFF), desenvolvido pelo Centro de Estudos sobre Desigualdades Globais (CDG) e pelo Núcleo de Pesquisa Guerreiro Ramos (NEGRA), com financiamento do município de Niterói. O Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial está formalizado em convênio firmado entre municípios do Rio de Janeiro e de outros Estados brasileiros em torno de objetivos de cooperação para o desenvolvimento integrado de políticas de igualdade racial. Lançado na Cúpula de Cidades das Américas, realizada em Denver, em abril de 2023, o Pacto ganhou nova dimensão com a adesão de cidades estrangeiras, o que qualificou o desafio da criação de instrumentos de gestão das ações promovidas por seus diferentes integrantes (Rio de Janeiro, 2023).O presente Plano de Trabalho apresenta a construção do INDEPIR como um índice sintético que pretende capturar, a um só tempo, indicadores como: a institucionalização dos órgãos da igualdade racial, o orçamento da área, a diversidade de sua cobertura normativa e o grau de implementação das políticas públicas focais, setorizadas ou não, nas diferentes municipalidades. A execução do projeto compreende o levantamento, a sistematização e a análise estatística de dados, cuja coleta se dará via survey, desenvolvido pelos núcleos de pesquisa da UFF. Como método subsidiário, será realizada a raspagem de dados em bases públicas nacionais e municipais para controle de informações orçamentárias e sociodemográficas das cidades investigadas. O custeio do trabalho de coleta e análise ser dará por financiamento da equipe por meio de bolsas de estudos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Douglas Guimarães Leite - Coordenador / Flavia Mateus Rios - Integrante / Christy Ganzert Gomes Pato - Integrante / Henrique Rodrigues Moreira - Integrante / Helbson Avila - Integrante / Talita Silva de Souza Azevedo - Integrante / Claudio Marcio Ribeiro Barbosa - Integrante / Pedro Henrique Pereira Leite dos Santos - Integrante., Financiador(es): Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Bolsa.
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2022 - 2024
Índice de Gestão das Políticas de Igualdade Racial, Descrição: Construção de métricas de monitoramento e avaliação das políticas de igualdade racial no âmbito da gestão de cidades integrantes da Rede de Cidades Antirracistas, do Estado do Rio de Janeiro e outros estados brasileiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Douglas Guimarães Leite - Integrante / Flavia Mateus Rios - Integrante / Tâmis Peixoto Parron - Integrante / Christy Ganzert Gomes Pato - Coordenador / Henrique Rodrigues Moreira - Integrante.
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2021 - 2023
Gestão municipal da igualdade racial e políticas inclusivas de educação e trabalho no município de Niterói: estudos e ações para sua implementação., Descrição: Projeto de pesquisa aplicada, em convênio com a Prefeitura de Niterói, voltado para o estudo da gestão municipal da igualdade racial e para o subsídio de ações de implementação de políticas inclusivas de caráter racial na cidade de Niterói, notadamente o apoio à efetivação da Lei 10.639/2003, e à reserva de vagas para negros e negras no serviço público municipal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Douglas Guimarães Leite - Integrante / Flavia Mateus Rios - Coordenador / PARRON, Tâmis Peixoto - Integrante / Huri Paz - Integrante / Karen Souza - Integrante / Ana Claudia Cruz da Silva - Integrante / Raquel Guilherme de Lima - Integrante.
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2017 - Atual
Associações e organização de trabalhadores no Brasil do século XIX: diversidade jurídica e identidade racial, Descrição: O presente projeto de pesquisa compreende o interesse em investigar, no âmbito da história social do trabalho e do direito no Brasil do século XIX, a organização de trabalhadores no espaço institucional que cobre desde as irmandades religiosas de feição colonial até o surgimento dos primeiros sindicatos, passando pela emergência das chamadas sociedades mutualistas. A ênfase da pesquisa se dará sobre o exame comparado da estruturação jurídica dessas associações vis-à-vis aos elementos de identificação social e política de seus integrantes, destacada sua dimensão racial. O eixo da conexão formulada pelo projeto entre esses diferentes tipos institucionais reside no papel fundamental ocupado por cada uma dessas formas associativas na experiência de organização e defesa dos interesses de seus membros ao longo do século XIX no Brasil, bem como na sua implicação formal recíproca durante esse período histórico. Encontrado o elo entre um problema jurídico-institucional e outro de interesse da mobilização social de trabalhadores, será privilegiada a perspectiva da inserção social de trabalhadores negros, o que por sua vez também remete o interesse da pesquisa aos estudos sobre a história da escravidão, e define como um de seus objetivos principais o conhecimento das experiências e trajetórias dessa população no Brasil do século XIX.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Douglas Guimarães Leite - Coordenador.
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2013 - 2016
Política e sociedade nas Américas ibéricas: independência e formação do Estado e da nação no Brasil e no Rio da Prata (1750-1850), Descrição: Trata-se de uma rede que visa o aprofundamento de temas que vêm sendo objeto de pesquisa em Grupos já constituídos na UFPR, na UNIFESP e na USP (no âmbito brasileiro), e na Universidad Nacional de Rosario e na Universidad de Buenos Aires (no ambito argentino), dedicados ao estudo de experiências políticas no Brasil e no Rio da Prata entre os séculos XVIII XIX, em especial três eixos: 1) Projetos polticos e independência no Rio da Prata e no Brasil; 2) Redes políticas e redes comerciais; 3) Guerra, cidadania e questões étnicas e raciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Douglas Guimarães Leite - Integrante / João Paulo Garrido Pimenta - Integrante / Andréa Slemian - Integrante / Wilma Peres Costa - Integrante / Luiz Geraldo Silva - Coordenador / Marcela Ternavasio - Integrante / Gustavo Paz - Integrante / Ignacio Martinez - Integrante / Juan Ignacio Quintán - Integrante.
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2013 - 2014
Condições atuais e possibilidades futuras para a reparação de danos por excesso de prisão no Brasil (Projeto Pensando o Direito MJ/IPEA), Descrição: O propósito da pesquisa é a produção de informações, de caráter quantitativo e qualitativo, acerca das condições de fato e de direito em que se verifica, no curso de processos criminais de furto, roubo e tráfico de entorpecentes, ajuizados em 3 (três) Estados da Federação (a saber, Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina), a aplicação das modalidades de prisão provisória, de modo a subsidiar a atuação dos agentes públicos no exercício de suas competências em torno do problema da prevenção e da reparação dos danos à liberdade individual por ação do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Douglas Guimarães Leite - Integrante / Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador / Bruno Damasco dos Santos Silva - Integrante / Helena Rocha Matos - Integrante / Maíza Dias dos Santos Benace - Integrante / Nathália Lobo Ferreira Bouças - Integrante.
Prêmios
2009
Aprovação em Concurso para Professor Assistente, Universidade Federal Fluminense.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal Fluminense. , Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, 24210470 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26295000
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2019
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Bases Históricas e Políticas da Justiça Administrativa, Metodologia da Pesquisa Científica e Jurídica
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03/2014
Ensino, Segurança Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Coordenação da disciplina de Gestão em Administração Pública
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01/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, História do Direito, História do Direito e Relações Raciais no Brasil, Introdução ao Estudo do Direito, Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, Teoria do Estado
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02/2019 - 06/2023
Direção e administração, Reitoria UFF.Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
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06/2018 - 05/2020
Direção e administração, ADUFF.Cargo ou função, Membro da Diretoria.
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03/2018 - 12/2018
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Público, Departamento de Direito Público.Atividade realizada, Orientação de Monitoria - Introdução ao Estudo do Direito.
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03/2011 - 09/2017
Pesquisa e desenvolvimento, NUTESHC - Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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03/2012 - 03/2015
Ensino, Bacharelado em Segurança Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História das Práticas e das Representações Jurídicas
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03/2012 - 12/2012
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito de Macaé, Departamento de Direito de Macaé.Atividade realizada, Orientação de Monitoria - Introdução ao Estudo do Direito.
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03/2011 - 12/2011
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Público, Departamento de Direito Público.Atividade realizada, Orientação de Monitoria - Hermenêutica Jurídica.
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08/2010 - 09/2011
Direção e administração, Departamento de Direito Público.Cargo ou função, Coordenador de Monitoria.
2013 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Integrante - grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro Docente
2010 - Atual
Ministério da EducaçãoVínculo: Avaliador ad hoc, Enquadramento Funcional: Contratado
Atividades
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01/2010
Serviços técnicos especializados , INEP.Serviço realizado, Avaliação institucional de cursos de graduação em Direito - Sistema BASIS.
2009 - 2010
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador GVLaw, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisador na área de avaliação institucional do Programa de Pós-Graduação Lato sensu da Escola de Direito (Direito GV)
2010 - 2010
Universidade Candido Mendes - NiteróiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
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03/2010 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo Especial (Responsabilidade Civil do Estado), Direito Administrativo, Teoria Constitucional
2003 - 2006
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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06/2004 - 04/2006
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Orientação de Monografias.
-
05/2003 - 04/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Monografia
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05/2003 - 07/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Supervisor de Monografia.
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05/2003 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.
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05/2004 - 03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Metodologia.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo Institucional de Metodologia.
2003 - 2004
Universidade SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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03/2003 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política
2002 - 2003
Faculdades Ruy BarbosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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08/2002 - 01/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
2001 - 2002
Faculdades Integradas da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
-
08/2001 - 08/2002
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria do Direito
2000 - 2001
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Atividades
-
08/2000 - 03/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, História do Direito
1997 - 1998
Ministério PúblicoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Atividades
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01/1997
Estágios , Ministério Público, Ministério Público.Estágio realizado, Estágio.
1995 - 1998
Universidade Federal da BahiaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário - SAJU, Carga horária: 8
Outras informações:
Estágio no Serviço de Apoio Jurídico - Assessoria Jurídica Popular
1996 - 1996
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor (Monitor), Enquadramento Funcional: Professor (Monitor), Carga horária: 0
1995 - 1996
Universidade Federal da BahiaVínculo: Membro do Centro Acadêmico, Enquadramento Funcional: Membro do Centro Acadêmico, Carga horária: 0
Outras informações:
Diretor de Representação Acadêmica
Atividades
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05/1998 - 11/1998
Extensão universitária , Serviço de Apoio Jurídico - SAJU/UFBA.Atividade de extensão realizada, Curso de Formação de Lideranças Populares (Juristas Leigos - AATR/CJP/SAJU).
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06/1995 - 10/1998
Extensão universitária , Serviço de Apoio Jurídico Saju.Atividade de extensão realizada, Assessoria Jurídica Popular.
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01/1995
Estágios , Serviço de Apoio Jurídico Saju, Serviço de Apoio Jurídico.Estágio realizado, Apoio Jurídico.
-
04/1997 - 04/1997
Extensão universitária , Serviço de Apoio Jurídico - SAJU/UFBA.Atividade de extensão realizada, Monitoria do Projeto: Criança no Campo - Educação, Direito e Trabalho (UNICEF, AATR, SAJU/UFBA).
-
06/1995 - 07/1996
Extensão universitária , Centro Acadêmico Ruy Barbosa.Atividade de extensão realizada, Representação e Política Acadêmicas.
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06/1995 - 07/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Acadêmico Ruy Barbosa, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante Estudantil no Departamento de Direito Privado.
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01/1996
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
1999 - 1999
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Ciência Política - graduação em direito.
Atividades
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08/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política
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01/1999
Estágios , Graduação Em Direito.Estágio realizado, Docência junto ao Curso de Granduação em Direito.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Douglas Guimarães Leite e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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