Eder Jacoboski Viegas

Doutorando em Direito Administrativo pela Universidade de Buenos Aires-ARG; Pós-graduado em Direito Tributário com ênfase em Tributos Estaduais e Municipais pela Faculdade Consultime; Graduado pelo Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC; Consultor em Licitações e Contratos Administrativos; Possui experiência na área de Consultoria Empresarial pela MMurad/Fundação Getúlio Vargas ? FGV; Ex-Procurador Geral do Município de Santa Leopoldina-ES; Advogado da Viegas e Almeida Consultoria Jurídica Empresarial. Ex-Servidor da Câmara dos Deputados; Ex-Subprocurador Geral do Município de Fundão-ES; Possui ampla experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Constitucional, Administrativo, atuando no âmbito administrativo e judicial.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2018 em Direito

2013 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Título: A responsabilidade do estado frente ao princípio administrativo da ?buena administración ? o dever de reparação frente à perspectiva do novo Direito Administrativo,
Orientador: Carlos Francisco Balbín - (em andamento)
Ano de interrupção: 2018

Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

2005 - 2006

Consultime/Unives
Título: A responsabilidade dos sócios na execução fiscal

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário do Espírito Santo
Título: Lavagem de Dinheiro: A tipicidade do crime antecedente
Orientador: Ademair Rocha

Formação complementar

2010 - 2010

Formação de Consultores Empresariais. (Carga horária: 30h). , MMurad/Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , MMurad/Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Retenções de Serviços de Terceiros (Tributos). (Carga horária: 30h). , VIeira & Rosenberg Consultores Associados Ltda., V&R, Brasil.

2006 - 2006

ICMS/ES ? Infrações e Penalidades. (Carga horária: 30h). , Informativo Fiscal, IFFISCAL, Brasil.

2005 - 2005

Curso Preparatório para a Carreira do MPES. (Carga horária: 300h). , Escola de Estudos Superiores do Ministério Público - ES, ESMP-ES, Brasil.

2002 - 2002

A Nova Reforma Processual. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

VIEGAS, Eder Jacoboski . Reflexiones sobre Derecho Latino Americano Volumen 10. 10. ed. São Paulo - Buenos Aires: Livre Expressão, 2013. v. 1. 211p .
VIEGAS, Eder Jacoboski . A sanção administrativa de suspensão do direito de licitar e sua abrangência. In: ROMANO, Letícia Danielle Gregores (Org.) ; TAYAH, José Marco (Org.) ; ARAGÃO, Francisco Paulo Brandão (Org.). (Org.). . REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO VOLUMEN 12: Estudios en homenaje al Profesor Raúl Gustavo Ferreyra. 12ed.R.J., São Paulo, Buenos Aires: Derecho Latino, 2013, v. 12, p. 263-275.
VIEGAS, Eder Jacoboski . Direito à Saúde. A Gazeta, Espírito Santo, p. 16 - 16, 11 jan. 2013.
VIEGAS, Eder Jacoboski . Licitação ajuda a pequena empresa. A Tribuna, Vitória-ES, 04 nov. 2010.
VIEGAS, Eder Jacoboski . O papel da Procuradoria na defesa dos interesses dos Entes Públicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEGAS, Eder Jacoboski . Justiça garante parcelamento do Simples. Espírito Santo: A Gazeta, 2011 (Opinião Legal dada a meio de Comunicação).
VIEGAS, Eder Jacoboski . Giro Econômico. A Gazeta, 2011 (Opinião Legal dada a meio de Comunicação).
VIEGAS, Eder Jacoboski . Feito no Brasil - Lei n 12.349/10. Vitória-ES: Revista Capital Público, 2011 (Opinião Legal dada a meio de Comunicação).
VIEGAS, Eder Jacoboski . Licitações, bom negócio para pequenas empresas. Vitória-ES: Jornal O Capixabão, 2010 (Opinião Legal dada a meio de Comunicação).
VIEGAS, Eder Jacoboski . Seja seu Patrão. Vitória-ES: A Gazeta, 2010 (Opinião Legal dada a meio de Comunicação).

Outras produções

VIEGAS, Eder Jacoboski . Pequenas empresas e os processos licitatórios. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEGAS, Eder Jacoboski . Declaração de Imposto de Renda, como fazer?. 2009.

Histórico profissional

Endereço profissional

Viegas & Almeida Consultoria Jurídica Empresarial. , Rua João Pessoa de Mattos, 530 - conj. 206/207 - Ed. Premium Office, Praia da Costa, 29101340 - Vila Velha, ES - Brasil, Telefone: (5527) 33155151

Experiência profissional

2006 - Atual

Viegas & Almeida Consultoria Jurídica Empresarial

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado, com atuação nas áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Constitucional; Consultor em processos licitatórios em todas as suas modalidades, desde a confecção do edital até a assinatura do contrato com o órgão ou empresa da administração pública. Atuação na defesa dos interesses de entes da Administração Pública Indireta das esferas Municipal, Estadual e Federal, cujo passivo judicial ultrapassou o montante de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), e ainda, patrocina/patrocinou judicialmente mais de 10.000 (dez mil) processos judiciais. Atualmente atua como Coordenador do departamento contencioso, especialmente na implementação de estratégias processuais que garantam maior segurança, rapidez e eficácia na defesa dos interesses dos clientes.

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo

Vínculo: Membro Julgador da 4ª Câmara, Enquadramento Funcional: Tribunal de Ética e Disciplina, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo

Atividades

03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Ética e Disciplina.,Cargo ou função, Membro Julgador da 4ª Câmara.

2014 - 2015

Prefeitura de Santa Leopoldina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40

Outras informações:
Exoneração à pedido.

2020 - Atual

IGP - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministra Cursos/Treinamentos em Direito Administrativo

2013 - 2014

Esafi ? Escola de Administração e Treinamento Ltda.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 2

Outras informações:
Contratado para MInistrar Cursos na área de Direito Administrativo

2011 - 2013

Instituto Nacional de Desenvolvimento e Modernização

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor contratato para ministrar cursos relacionados à área de Direito Administrativo.

2009 - 2010

Prefeitura Municipal de Fundão

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Subprocurador Geral, Carga horária: 40

Outras informações:
Superintender e administrar todos da equipe da Procuradoria do Município; emitir, pessoalmente, parecer sobre questões de direito, submetidas a seu exame pelo Prefeito Municipal e Secretários do Município, sugerindo-lhes providências de ordem jurídica, reclamadas pelo interesse público ou por necessidade de aplicação das leis vigentes.

2019 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40