Antônio Umberto de Souza Júnior

É graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1985). Concluiu seu Mestrado em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2001), tendo a dissertação final sido publicada com o nome O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS QUESTÕES POLÍTICAS (Porto Alegre: Síntese, 2004). Atualmente é instrutor e palestrante eventual da da ENAMAT - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho e de diversas Escolas Judiciais dos TRTs. Desenvolve e ministra cursos pelo projeto Trabalho Notável, juntamente com o Professor FABIANO COELHO DE SOUZA. É Juiz do Trabalho em Brasília. Suas áreas de pesquisa e docência são, em especial, o Direito Processual do Trabalho e o Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2015 em Ciências Jurídico-Políticas

2001 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE POLÍCIA POR PARTICULARES EM DIREITO ADMINISTRATIVO - FUNDAMENTOS E LIMITES,
Orientador: PAULO MANUEL CUNHA DA COSTA OTERO
Ano de interrupção: 2015Palavras-chave: DIREITO ADMINISTRATIVO; PODER DE POLÍCIA; DELEGAÇÃO A PARTICULARES.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Universidade de Brasília, UnB
Título: ENTRE O MEDO E A UTOPIA: O DILEMA BRASILEIRO ENTRE O ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO NO EXAME JUDICIAL DAS QUESTÕES POLÍTICAS,Ano de Obtenção: 2001
JOSÉ GERALDO DE SOUZA JÚNIOR.Palavras-chave: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; SEPARAÇÃO DE PODERES.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade Federal de Goiás

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO DO TRABALHO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ARBITRAL.

Organização de eventos

SOUZA JÚNIOR, A. U. . IV FÓRUM NACIONAL DE PROCESSO DO TRABALHO. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

CURSO DE FORMAÇÃO PARA NOVOS SERVIDORES.EXPECTATIVAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM RELAÇÃO AOS NOVOS SERVIDORES. 2009. (Oficina).

I ENCONTRO REGIONAL DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL - ASMEGO.GESTÃO JUDICIÁRIA. 2009. (Encontro).

III SEMINÁRIO JURÍDICO DA CONAB - SEJUR.AÇÃO RESCISÓRIA NO ÂMBITO DOS PROCESSOS CIVIL E TRABALHISTA. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO TEMAS POLÊMICOS NA DEFESA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIA DE PESSOAL E PROCESSUAL.PLANOS ECONÔMICOS - EXECUÇÃO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇÃO PARA NOVOS SERVIDORES DO CNJ.EXPECTATIVAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM RELAÇÃO AOS NOVOS SERVIDORES. 2008. (Oficina).

ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2008. (Oficina).

PROJETO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PROFISSIONAL - Centro Educacional Leonardo Da Vinci.O DIREITO. 2008. (Oficina).

XI CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 - BALANÇOS E PERSPECTIVAS. 2008. (Congresso).

XVIII ENCONTRO REGIONAL - AMATRA 6ª REGIÃO.CONFERÊNCIA DE ABERTURA - MAGISTRATURA DEMOCRÁTICA: independência judicial e concretização de direitos. 2008. (Encontro).

VII ENCONTRO DE MAGISTRADOS E PROCURADORES DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.IRREGULARIDADES DAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. (Encontro).

Produções bibliográficas

SOUZA JÚNIOR, A. U. ; MARANHAO, N. . Dano extrapatrimonial na Reforma Trabalhista: um pouco do que não está escrito na CLT. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS , v. 4, p. 75-85, 2018.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . Impressões provisórias contextualizando as tutelas provisórias do novo CPC no universo normativo trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 83, p. 19-52, 2016.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . O direito à segurança no emprego: levando o direito ao trabalho a sério. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 167, p. 77-92, 2016.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . A CLT INVADIDA. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO , v. 19, p. 56-66, 2015.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . UM OLHAR INVEJOSO DE UMA VELHA SENHORA: A EXECUÇÃO TRABALHISTA NO AMBIENTE DA LEI N 11.382/2006. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 73, p. 107-139, 2007.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . ENTRE A PRIMEIRA E A ÚLTIMA PALAVRA - ENSAIO SOBRE A AMPLITUDE DA RESERVA CONSTITUCIONAL DE JURISDIÇÃO. Universitas. Jus (UNICEUB) , v. 13, p. 75-118, 2006.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . PRESCRIÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 60, p. 701-706, 2006.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . JURISDIÇÃO RENOVADA E DEMOCRACIA - UM ESFORÇO DE COMPREENSÃO DO PARADOXO CONTEMPORÂNEO EM TORNO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA ATUAÇÃO DE JUÍZES E POLÍTICOS. Notícia do Direito Brasileiro , v. 13, p. 96-153, 2004.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . POR UMA EXECUÇÃO TRABALHISTA MAIS EFICAZ. Notícia do Direito Brasileiro , BRASÍLIA, v. 6, p. 113-131, 2000.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . RITO SUMARIÍSSIMO TRABALHISTA - LEI N 9.957/2000: breve ensaio em torno de algumas de suas virtudes e aparentes inconvenientes. Universitas. Jus (UNICEUB) , v. 5, p. 9-15, 2000.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . O DIREITO À MARGEM. Universitas. Jus (UNICEUB) , v. 4, p. 9-26, 1999.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . A PROPÓSITO DA IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO TRABALHISTA DOS ENTES DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO. Universitas. Jus (UNICEUB) , v. 1, p. 37-40, 1998.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Universitas. Jus (UNICEUB) , v. 2, p. 9-12, 1998.
SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de ; GASPAR, D. G. ; SOUZA, F. C. ; MIZIARA, R. . DIREITO DO TRABALHO DE EMERGÊNCIA: impactos da Covid-19 no Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. v. 1. 216p .
SOUZA JÚNIOR, A. U. ; SOUZA, F. C. ; MARANHAO, N. ; AZEVEDO NETO, P. T. . MANUAL PRÁTICO DAS AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. v. 1. 375p .
SOUZA JÚNIOR, A. U. ; SOUZA, F. C. ; MARANHAO, N. ; AZEVEDO NETO, P. T. . REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE COMPARATIVA E CRÍTICA DA LEI N 13.467/2017 E DA MED. PROV. N 808/2017. 2. ed. SÃO PAULO: RIDEEL, 2018. v. 1. 672p .
SOUZA JÚNIOR, A. U. ; SOUZA, F. C. ; MARANHAO, N. ; AZEVEDO NETO, P. T. . MANUAL PRÁTICO DAS AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS. 1. ed. SÃO PAULO: Thomson Reuters Brasil, 2018. v. 1. 319p .
SOUZA JÚNIOR, A. U. ; COLNAGO, L. M. R. (Org.) ; JUNQUEIRA, F. A. M. (Org.) ; MARANHAO, N. (Org.) . REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISES E COMENTÁRIOS SOBRE A LEI N 13.467/2017. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 244p .
SOUZA JÚNIOR, A. U. ; SOUZA, F. C. ; MARANHAO, N. ; AZEVEDO NETO, P. T. . REFORMA TRABALHISTA: Análise comparativa e crítica da Lei n 13.467/2017. 1. ed. SÃO PAULO: RIDEEL, 2017. v. 1. 528p .
SOUZA JÚNIOR, A. U. . O NOVO DIREITO DO TRABALHO DOMÉSTICO. 1. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2015. v. 1. 282p .
SOUZA JÚNIOR, A. U. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS QUESTÕES POLÍTICAS. 1. ed. Porto Alegre: SÍNTESE, 2004. v. 1. 168p .
SOUZA JÚNIOR, A. U. ; SOUZA, F. C. ; MARANHAO, N. ; AZEVEDO NETO, P. T. . Má-fé processual e Justiça do Trabalho. In: RODOLFO PAMPLONA FILHO; GUILHERME GUIMARÃES LUDWIG; SÍLVIA TEIXEIRA DO VALE. (Org.). INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA NO DIREITO BRASILEIRO. 1ed.SÃO PAULO: LTr, 2018, v. 1, p. 185-191.
SOUZA JÚNIOR, A. U. ; SOUZA, F. C. ; MARANHAO, N. ; AZEVEDO NETO, P. T. . Reforma Trabalhista e danos extrapatrimoniais: a vida por um preço. In: JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE NETO; ERNANI KAJOTA. (Org.). REFORMA TRABALHISTA PONTO A PONTO. 1ed.SÃO PAULO: LTr, 2018, v. 1, p. 86-99.
SOUZA JÚNIOR, A. U. ; MARANHAO, N. . Quando a nostalgia salva: novos contornos da responsabilidade trabalhista do sucedido. In: CARLOS ARTHUR FIGUEIREDO; FLÁVIO COSTA; FRANCISCO NORONHA; SÉRGIO QUEIROZ. (Org.). REFORMA TRABALHISTA: NOVOS RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1ed.SÃO PAULO: LTr, 2018, v. 1, p. 173-180.
SOUZA JÚNIOR, A. U. ; MARANHAO, N. . Quando a nostalgia salva: novos contornos da responsabilidade trabalhista do sucedido. In: DENISE ALVES HORTA; ISABELA MÁRCIA DE ALCÂNTARA FABIANO; LUIZ RONAN NEVES KOURY; SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO: REFORMA TRABALHISTA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES. 1ed.SÃO PAULO: LTr, 2018, v. 1, p. 198-204.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . Um reencontro doméstico com o Professor Magano. In: SIQUEIRA, Germano; FELICIANO, Guilherme Guimarães; ARIANO, Silvana Abramo; SANTOS, José Aparecido dos; GRILLO, Sayonara. (Org.). DIREITO DO TRABALHO: Releituras, resistência. 1ed.SÃO PAULO: LTr, 2017, v. 1, p. 227-244.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . Art. 456-A. In: RODRIGUES, Deusmar José. (Org.). LEI DA REFORMA TRABALHISTA COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO. 1ed.LEME: JH Mizuno, 2017, v. 1, p. 166-174.
SOUZA JÚNIOR, A. U. ; SOUZA, F. C. ; MARANHAO, N. ; AZEVEDO NETO, P. T. . Dano processual e Reforma Trabalhista. In: MARCELO JOSÉ FERLIN D'AMBROSO. (Org.). DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PENAL DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA. 1ed.SÃO PAULO: LTr, 2017, v. 1, p. 210-217.
SOUZA JÚNIOR, A. U. ; SOUZA, F. C. ; MARANHAO, N. ; AZEVEDO NETO, P. T. . Tempo à disposição e jornada laboral: navegando por mares revoltos. In: IURI PINHEIRO; RAPHAEL MIZIARA; CINTHIA M. DE OLIVEIRA; DANILO GASPAR. (Org.). REFORMA TRABALHISTA E OS NOVOS DIREITOS MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 1ed.PORTO ALEGRE: VERBO JURÍDICO, 2017, v. 1, p. 133-170.
SOUZA JÚNIOR, A. U. ; SOUZA, F. C. ; MARANHAO, N. ; AZEVEDO NETO, P. T. . Dano processual e Reforma Trabalhista. In: ÉLISSON MIESSA; HENRIQUE CORREIA. (Org.). A Reforma Trabalhista e seus impactos. 1ed.SALVADOR: JusPODIVM, 2017, v. 1, p. 943-955.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . A pressa como amiga da precisão - processo do trabalho e tutelas provisórias no novo CPC. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; NAHAS, Thereza Christina. (Org.). PROCESSO DO TRABALHO ATUAL: aplicação dos enunciados do Fórum Nacional e da Instrução Normativa do TST. 1ed.SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2016, v. 1, p. 71-105.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . A LIMITAÇÃO NUMÉRICA DAS CONVOCAÇÕES PARA TRIBUNAIS: O PROBLEMA DO QUANTITATIVO DE JUÍZES AUXILIARES NOS TRIBUNAIS À LUZ DA RESOLUÇÃO CNJ 72. In: RUI STOCO; JANAÍNA PENALVA. (Org.). DEZ ANOS DE REFORMA DO JUDICIÁRIO E O NASCIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015, v. 1, p. 79-87.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . BOLA DIVIDIDA: A POSSÍVEL CONFUSÃO DE PAPEIS CONFIADOS AO CNJ E AO TCU NO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DOS TRIBUNAIS. In: RUI STOCO; JANAÍNA PENALVA. (Org.). DEZ ANOS DE REFORMA DO JUDICIÁRIO E O NASCIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015, v. 1, p. 89-99.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . O RÉVEILLON CONSTITUCIONAL E SEUS SILÊNCIOS ELOQÜENTES: A POSSÍVEL INTANGIBILIDADE DAS COMPETÊNCIAS PRETÉRITAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO OMITIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. In: COUTINHO, Grijalbo Fernandes; FAVA, Marcos Neves (Coord.).. (Org.). Justiça do Trabalho: competência ampliada. São Paulo: LTr, 2005, v. 1, p. 3-15.
SOUZA JÚNIOR, A. U. . Será o Estado pós-moderno um Estado neopolicial?. In: JORGE MIRANDA. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO DE POLÍCIA. 1ed.Lisboa: AADFL, 2003, v. 1, p. 493-555.
LUCIANO ATHAÍDE CHAVES ; SOUZA JÚNIOR, A. U. . UMA NOVA GESTÃO PARA O PODER JUDICIÁRIO. VALOR ECONÔMICO, BRASÍLIA, p. 12 - 12, 10 set. 2009.

Prêmios

2008

ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2020

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

Outras informações:
Professor de RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, FUNDAMENTOS E TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, POLÍCIA ADMINISTRATIVA, EXECUÇÃO TRABALHISTA E VIDA E MORTE DOS CONTRATOS DE TRABALHO

2010 - 2020

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor B 2, Carga horária: 20

1995 - 2008

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Foi Coordenador do Núcleo de Atividades Complementares e Extensão (1998) e do Núcleo de Pesquisa e Monografia do Curso de Direito (1999-2007).

Atividades

02/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Cîências Jurídicas e de Ciências Sociais.,Linhas de pesquisa
02/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
08/1996
Ensino, DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO
04/1995
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO ARBITRAL

2005 - 2020

Atame Pós-Graduação e Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ACADÊMICO

2006 - Atual

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MAGISTRADOS TRABALHISTAS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EVENTUAL