Juvenal Bacellar Neto

Graduação em DIREITO pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (FBCJ - SUESC) (1991). Atualmente é Advogado, orientador acadêmico - tutor do Instituto de Gestão Educacional Signorelli. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal

2015 - 2016

Faculdade Internacional Signorelli
Título: A Aplicação da pena privativa de liberdade: Um desafio ao Estado democrático de direito
Orientador: MS - Vinicius Hetmanek de Passos Maciel

Especialização em Direito Constitucional

2015 - 2016

Faculdade Internacional Signorelli
Título: Domicilio Eleitora, aspectos críticos
Orientador: MS - Vinicius Hetmanek de Passos Maciel

Especialização em docencia do ensino superior

2011 - 2012

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: Docência do Ensino Superior: Mudanças, Desafios e Possibilidades
Orientador: MS Eny Manso Luz

Especialização em Educação a Distância

2009 - 2010

Faculdade Internacional Signorelli
Título: A Utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação em Curso de Educação a Distância
Orientador: MS - Solange Brito de Azevedo

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

2007 - 2008

Universidade Gama Filho
Título: COBRANÇA DE ALIMENTOS : AS MUDANÇAS OCORRIDAS A PARTIR DA CRFB DE 1988.
Orientador: MS - Arnaldo Pereira Magalhães

Graduação em Direito

1987 - 1991

SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Pesquisa Científica. (Carga horária: 10h). , Faculdade Internacional Signorelli e UERJ, FIS, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Latim / Português. , Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultural, SUESC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

2º Encontro dos Advogados da Marinha. 1999. (Encontro).

Orientou

PAULO AUGUSTO MARTINS BRAVO

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Juvenal Bacellar Neto;

FÁTIMA SENA DIOGO

A EXECUÇÃO FISCAL NA ECONOMIA BRASILEIRA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Juvenal Bacellar Neto;

RITA DE CÁSSIA FERNANDES ONOFRI

COMPETÊNCIA FEDERAL X CAPACIDADE MUNICIPAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Juvenal Bacellar Neto;

MARCUS LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

UMA QUESTÃO TRIBUTÁRIA: INCIDÊNCIA DO ICMS NA DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Juvenal Bacellar Neto;

RICARDO MONTEIRO ARAUJO

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Juvenal Bacellar Neto;

MARIA ZULEIKA SILVA DE VASCONCELOS FERRAZ

TRIBUTO E SUA FUNÇÃO SOCIAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Juvenal Bacellar Neto;

GELCIMARE SANTOS LIMA

ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE A GUERRA FISCAL E O ICMS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Juvenal Bacellar Neto;

FERNANDA DIAS SALES

Dilton Oliveira Cabral Vieira

A Importância do Imposto sobre serviço para os municípios; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Juvenal Bacellar Neto;

HARVEY MORENO MOREIRA

A EFICÁCIA DA MULTA DECORRENTE DO NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA NO CONSELHO DE CONTRIBUINTES - MG; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Juvenal Bacellar Neto;

Ana Lucia Maitam Cruz

A INCIDÊNCIA DE IPTU SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM LOTEAMENTOS CLANDESTINOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Juvenal Bacellar Neto;

SUELY MARLENE LESSA ASSIS

APLICAÇÃO DO PRÍNCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA PARA O ALCANCE DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Juvenal Bacellar Neto;

EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: FERRAMENTA EFICAZ PARA REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Juvenal Bacellar Neto;

GISLENE MONTEIRO QUINTÃO PESSÔA

DECADÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E SUA APLICAÇÃO AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização Direito Tributário) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá; Orientador: Juvenal Bacellar Neto;

Produções bibliográficas

BACELLAR NETO, J. ; MAESSE, T. G. ; BACELLAR, F. M. R. . Produção de Mini Vídeos. 3805-56515-4 , v. 6, p. 81-94, 2014.
BACELLAR NETO, J. . A Utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação em Cursos de Educação a Distância. Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais, 2011 (Artigo Cientifico - Revista Cientifica Internacional em EAD).

Outras produções

BACELLAR NETO, J. ; BACELLAR, F. M. R. . Guia de Estudo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Adademica).

BACELLAR NETO, J. ; BACELLAR, F. M. R. . Guia de Estudo. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Adademica).

BACELLAR, F. M. R. ; BACELLAR NETO, J. . Guia de Estudo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Adademica).

BACELLAR NETO, J. . Guia de estudo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Academica).

BACELLAR NETO, J. . Guia de Estudo. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Adademica).

BACELLAR, F. M. R. ; BACELLAR NETO, J. . Guia de Estudo. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Adademica).

BACELLAR NETO, J. . Guia de Estudo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Adademica).

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto de Gestão Educacional Signorelli.. , Av Geremário Dantas, 1286, Jacarepaguá, 22760401 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 33123000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2009

Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil

Vínculo: Vínculo Institucional, Enquadramento Funcional: Tutor do Curso de Formação de Tutores em EaD., Carga horária: 20

Outras informações:
Oriento alunos no Curso de Extensão "Formação de Tutores". Curso a Distância em convênio com a SECAD/MEC e Universidade Aberta do Brasil UAB, com carga-horária total de 180 horas.

2008 - Atual

Instituto de Gestão Educacional Signorelli.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ORIENTADOR ACADÊMICO - TUTOR, Carga horária: 25