José Ricardo Geller

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Deontologia e Ética Profissional.

Primeiro Encontro de Estudos Jurídicos da UFPA/STM.Palestrante, com o tema Realidade e Perspectiva do Ensino Jurídico em Santarém. 2001. (Encontro).

Programa de Rádio - Rural Debate.Debatedor em Programa de Rádio, com o tema Declaração dos Direitos Humanos. 2001. (Outra).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil e Constitucional Ambiental. Congressista. 2000. (Congresso).

Congresso O Direito no Século XXI - Novos Desafios. Congressista. 2000. (Congresso).

Semana do Curso de Direito do ILES Santarém.Debatedor em Palestra com o tema Constituição e Interdisciplinaridade, com tema central O Direito como Fenômeno Interdisciplinar, proferida pelo Professor Doutor Antônio Gomes Moreira Maués. 1998. (Outra).

Primeira Conferência Estadual dos Advogados com o tema Cidadania e Municipalismo.Congressista. 1996. (Outra).

Primeiro Encontro Jurídico da Ordem dos Advogados Portugueses e Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santarém.Congressista. 1996. (Encontro).

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; BORGHEZAN, T. M. S.. Alienação parental: uma análise sobre a Lei 12.318/10 e a aplicação de sanções cabíveis ao alienador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

BORGHEZAN, T. M. S.;GELLER, José Ricardo; MELO, S.. Alienação parental: conseqüências jurídicas para o alienante e a mediação como meio de solução de conflitos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

CAMARA, R. M. F. M.;GELLER, José Ricardo. A responsabilidade civil e face do abandono afetivo e a possibilidade de indenização.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

GELLER, José Ricardo; PEDREIRO, E. N. A.; Rosalice Monteiro Câmara. Alienação parental: uma abordagem acerca dos conflitos por meio da implantação de falsas memórias e de acusação de abuso sexual infantil pelo genitor.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

MELO, S.;GELLER, José Ricardo; PEDREIRO, E. N. A.. Personalidade digital e o direito de que a possui. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

MELO, S.;GELLER, José Ricardo; SERIQUE, A. C. P.. LGPD: Efeitos da globalização e a violabilidade do direito à privacidade. 2021.

MELO, S.;GELLER, José Ricardo; SERIQUE, A. C. P.. Conflito e ponderação entre direitos fundamentais na pandemia de COVID-19: liberdades fundamentais versus saúde e vida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

BORGHEZAN, T. M. S.; CAMARA, R. M. F. M.;GELLER, José Ricardo. "A importância da guarda compartilhada no Brasil como meio de prevenir a alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

MELO, S.; SERIQUE, A. C. P.;GELLER, José Ricardo. Democracia, Fake News e eleições: uma discussão sobre as notícias falsas e suas consequências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

BORGHEZAN, T. M. S.;GELLER, José Ricardo; MELO, S.. Alienação parental: soluções que resguardam o menor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.; CAMARA, R. M. F. M.. Alienação parental mediante conflito judicial: falsas alegações de abuso sexual infantil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

BORGHEZAN, T. M. S.;GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.. Adoção de idosos: uma análise dos projetos de lei sobre a matéria. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.; FARIAS, I. M.. Ativismo (in)discriminatório: ruptura institucional frente ao ativismo judicial do STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.; MELO, S.. Contratos de hospedagem via aplicativo em condomínios residenciais à luz do REsp 1.819.075. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

CAMARA, R. M. F. M.;GELLER, José Ricardo; PEDREIRO, E. N. A.. Trabalhadores domésticos: a importância da Lei nº 150/2015 para a evolução das prerrogativas trabalhistas destinadas a esta classe. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

BORGHEZAN, T. M. S.;GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.. Abandono afetivo dos filhos em decorrência da orientação sexual e sua relação com o instituto da responsabilidade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

BORGHEZAN, T. M. S.; BORGHEZAN, M.;GELLER, José Ricardo. Diretivas antecipadas de vontade: respeito à autonomia privativa do paciente no final da vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

PEDREIRO, E. N. A.;GELLER, José Ricardo; MELO, S.. A desjudicialização dos conflitos no direito de família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

PEDREIRO, E. N. A.; MELO, S.;GELLER, José Ricardo. Abono afetivo do filho e o direito à indenização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

BORGHEZAN, T. M. S.; BORGHEZAN, M.;GELLER, José Ricardo. Reprodução assistida post mortem: a extensão da potencialidade de direitos do concepturo diante das antinomias entre princípios constitucionais e sucessórios.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.; BORGHEZAN, T. M. S.. Namoro qualificado ou união estável: repercussão jurídica da distinção com base na affectio maritalis.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

CAMARA, R. M. F. M.;GELLER, José Ricardo; PEDREIRO, E. N. A.. Desvio de função no ambiente de trabalho.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

MELO, S.;GELLER, José Ricardo; SERIQUE, A. C. P.. Síndrome da alienação parental: como identificar e como conter o seu progresso.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.

CAMARA, R. M. F. M.; SERIQUE, A. C. P.;GELLER, José Ricardo. (in)constitucionalidade de tarifação do dano extrapatrimonial na lei nº 13.467/2017 (Reforma trabalhista). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

CAMARA, R. M. F. M.;GELLER, José Ricardo; COSTA, G. M.. Análise do instituto da adoção e sua eficácia na efetivação do direito a convivência familiar de crianças e adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

BORGHEZAN, T. M. S.;GELLER, José Ricardo; ALVES JUNIOR, J. C.. Responsabilidades das cidades e a ocupação ilegal do solo urbano na Amazônia: uma questão de direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; BORGHEZAN, T. M. S.. Alienação parental e suas principais nuances. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

BORGHEZAN, T. M. S.; BORGHEZAN, M.;GELLER, José Ricardo. Guarda compartilhada e convivência compartilhada enquanto mecanismos de efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

BORGHEZAN, M.;GELLER, José Ricardo; SERIQUE, A. C. P.. Fundamentos para tutela do meio ambiente urbano, principais causas de degradação e algumas providências saneadoras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

BORGHEZAN, T. M. S.;GELLER, José Ricardo; LOBO, R. K. S.. A autonomia individual no final da vida e o enfoque jurídico do testamento vital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.; SERIQUE, A. C. P.. Família composta e seus direitos constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; BORGHEZAN, T. M. S.. Adoção internacional em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.; BORGHEZAN, T. M. S.. Guarda compartilha coativa: frente ao melhor interesse da criança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

BORGHEZAN, M.; ALVES JUNIOR, J. C.;GELLER, José Ricardo. A laje como direito real e o acesso à moradia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

BORGHEZAN, T. M. S.;GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.. Adoção intuitu Personal: um instrumento jurídico para assegurar de forma afetiva as garantias constitucionais da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

BORGHEZAN, T. M. S.;GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.. Aplicabilidade da tomada de decisão apoiada dos idosos: vulnerabilidade social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

SERIQUE, A. C. P.; DUTRA, L.;GELLER, José Ricardo. Análise de políticas educacionais no município de Santarém: aspectos da medicina e segurança no ofício de professor de ensino fundamental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

PEDREIRO, E. N. A.;GELLER, José Ricardo; SERIQUE, A. C. P.. A mediação no Direito de Família: o papel do mediador nos conflitos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

CAMARA, R. M. F. M.;GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.. Destituição do poder familiar: possibilidade de restauração do poder familiar com o fito de garantir direitos da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; ADRIAO, P.. Sharentig no instagram: a superexposição dos filhos na rede social pelos pais e a ameaça ao direito à privacidade e imagem da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

BORGHEZAN, M.;GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.. Holding familiar como mecanismo familiar do planejamento sucessório no Direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

CAMARA, R. M. F. M.;GELLER, José Ricardo; SERIQUE, A. C. P.. Acidente de trabalho: análise da concausa e a responsabilidade concorrente entre empregador e empregado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

BERWIG, L.; BORGHEZAN, M.;GELLER, José Ricardo. Primeiros passos da justiça restaurativa em Santarém. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; PEDREIRO, E. N. A.. A constitucionalidade ou inconstitucionalidade da aplicação judicial de multa em desfavor do orçamento no seguro social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

BORGHEZAN, T. M. S.;GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.. Adoção: uma análise acerca das alterações introduzidas no ECA para o incentivo da adoção de crianças e adolescentes com deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

BORGHEZAN, T. M. S.;GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.. A responsabilidade subsidiária dos avós na obrigação alimentar dos netos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; PEDREIRO, E. N. A.. A inconstitucionalidade de honorários sucubernciais da justiça gratuita na reclamação trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

SERIQUE, A. C. P.;GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.. As responsabilidades e a normas regulamentadoras do empregador empregado perante acidente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

CAMARA, R. M. F. M.; SERIQUE, A. C. P.;GELLER, José Ricardo. A orientação sexual do trabalhador no ambiente de trabalho como motivador do assédio moral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; SERIQUE, A. C. P.; CAMARA, R. M. F. M.. Limitação da advocacia pro bono fere o princípio de acesso igualitário à justiça. 2019.

GELLER, José Ricardo; LIMA, C. A. M.; FARIAS, I. M.. A existência ou não da separação judicial, após o avento da emenda constitucional nº66/2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.. Análise da Lei 13.257/2016 com ênfase na manutenção do poder familiar da pessoa presa em benefício da infante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; LOBO, R. K. S.; LIMA, C. A. M.. Estupro de vulnerável do Estatuto da pessoa com pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; BORGHEZAN, T. M. S.. A terceirização na indústria da moda e o trabalho em condições análogas à escravidão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.; CAMARA, R. M. F. M.. Apadrinhamento afetivo e seus efeitos benéficos e maléficos para a criança e adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.; PEDREIRO, E. N. A.. A implementação da guarda compartilhada e as dificuldades de SUS compreensão pela sociedade e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.; SILVA, I. D. E.. Guarda compartilhada. Regime de visitas, direito de convivência e custódia física, como medida de proteção dos filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.; CAMARA, R. M. F. M.. Inseminação homóloga, post mortem e seus efeitos jurídicos no direito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; BORGHEZAN, T. M. S.. Adoção intuitu personal mecanismo de garantia à convivência familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; FARIAS, I. M.; BERWIG, L.. O fenômeno da mutação constitucional: formas e limihes de manifestação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; FARIAS, I. M.; BERWIG, L.. O estado de coisas inconstitucional sob a ótica do sistema carcerário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; PEDREIRO, E. N. A.; BORGHEZAN, T. M. S.. Im (possibilidade) da prisão do devedor de alimentos indenizatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; PEDREIRO, E. N. A.; BORGHEZAN, T. M. S.. Personalidade Digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; BERWIG, L.. Análise da Lei nº13.715/2018 sob a percepção do direito fundamental à convivência familiar da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.; PEDREIRO, E. N. A.. Regularização fundiária urbana dos aforamentos antigos por usucapião do domínio útil, e o resgate. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.; SILVA, A. D.. Transgênicos: aspectos ambientais e de direito do consumidor em proteção de saúde humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; BORGHEZAN, T. M. S.. Instituto da separação judicial, sua efetividade e utilidade hodiernamente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; ALVES JUNIOR, J. C.. Demissão por justa causa motivada pelo uso indevido de redes sociais promovida pelo empregador nas relações de emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; ALVES JUNIOR, J. C.. Teletrabalho: aspectos negativos e positivos advindos com a lei nº13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; BORGHEZAN, T. M. S.. A responsabilidade de postar alimentos independes da condições financeiras do alimentante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; FARIAS, I. M.; SERIQUE, A. C. P.. Dos documentos e garantias fundamentais sociais na constituição Federal de 1988: caso do tablado de Santarém. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; FARIAS, I. M.; SERIQUE, A. C. P.. Análise dos novos dispositivos da lei de introdução às normas do Direito brasileiro e seus impactos no Direito público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; SOUZA FILHO, U. B.; BORGHEZAN, T. M. S.. O fim do casamento e o estado das pessoas após a ECnº66/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; SERIQUE, A. C. P.. Regime Previdenciário dos militares do Pará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; PEDREIRO, E. N. A.; CAMARA, R. M. F. M.. Adoção por casais homossexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.; FARIAS, I. M.. Aspectos críticos acerca da judiciação da saúde para o atendimento individual e seus reflexos na saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.; FARIAS, I. M.. Dano moral nas ações judiciais previdenciárias: a responsabilidade civil do Estado no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; SERIQUE, A. C. P.. (IM) possibilidade de comulatividade dos adicionais de periculosidade e insalubridade para vigilantes patrimoniais no Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; SERIQUE, A. C. P.. A responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização antes e depois da lei nº 13.429/17. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.; BORGHEZAN, T. M. S.. Incapacidades relativa e absoluta da Lei nº 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.; BORGHEZAN, M.. A união estável como entidade familiar e a inconstitucionalidade do art.1.790 do código civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; SERIQUE, A. C. P.. Seguro especial: uma investigação acerca do fundamento constitucional, e da função social de sua proteção previdenciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; SERIQUE, A. C. P.. Reconhecimento da multiparenalidade decorrente da posse de Estado de filho e seus efeitos no âmbito do direito familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.; PEDREIRO, E. N. A.. O instituto de curatela e da interdição frente ao novo CPC relacionado ao estatuto da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.; PEDREIRO, E. N. A.. A pena civil parental aplicada ao abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; SERIQUE, A. C. P.; ALVES JUNIOR, J. C.. Dano existencial na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; LOBO, R. K. S.; BORGHEZAN, T. M. S.. Possibilidade de reparação civil decorrente de alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; LOBO, R. K. S.; SERIQUE, A. C. P.. As soluções agravantes: Lei de estupro e resolução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; PEDREIRO, E. N. A.; CAMARA, R. M. F. M.. Práticas restaurativas: Círculo restaurativo e medida sóciaeducativa importância da família no processo de resolução de conflitos de adolescentes autores de ato infracional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.; PEDREIRO, E. N. A.. O usucapião Extrajudicial: novo procedimento para aquisição da propriedade imóvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.; HONORATO, L. G. F.. Adoção: Direito da criança e do adolescente à família substituta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.; BORGHEZAN, T. M. S.. A comunicabilidade ou não dos frutos rendimentos dos bens particulares no regime da comunhão parcial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.; BORGHEZAN, M.. Parentalidade socioafetiva; dos efeitos jurídicos e da necessidade de padronização do reconhecimento voluntário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.; BORGHEZAN, T. M. S.. Alimentos pagos pelos avós. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.; BORGHEZAN, T. M. S.. Adoção à brasileira: burlando as normas ou agindo com amor?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.; BORGHEZAN, M.. Alienação parental e suas principais nuances no âmbito familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.; SERIQUE, A. C. P.. Alienação parental e suas consequências diante do princípio do melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BERWIG, L.; LOBO, R. K. S.. Inclusão escolar e o processo de aprendizagem: direitos dos alunos com deficiência e a atuação dos direitos e deveres dos pais e professores para o desenvolvimento cognitivo e social destes educadores no ensino fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; SERIQUE, A. C. P.; LOBO, R. K. S.. Inseminação heterológica: o direito à identidade genética versus o sigilo do doador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; ALVES JUNIOR, J. C.; LOBO, R. K. S.. Responsabilidade solidária do gestor público municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.; LOBO, R. K. S.. As conquistas dos domésticos nos artigos 1º e 2º da Lei complementar 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BERWIG, L.; FARIAS, I. M.. Tomada de decisão apoiada à luz da lei brasileira da inclusão com deficência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BERWIG, L.; BORGHEZAN, T. M. S.. Obrigação alimentar avoenga e prisão civil; dignidade humana, prioridade, solidariedade familiar w proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.; SERIQUE, A. C. P.. Evolução da socioafetividade e flexibilização familiar na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; SERIQUE, A. C. P.; CAMARA, R. M. F. M.. Seguro desemprego: uma abordagem com ênfase nas divergências e retrocessos da lei 13.134/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.; BORGHEZAN, M.. Multiparentalidade: efeitos jurídicos da recente decisão do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BERWIG, L.; SOUZA FILHO, U. B.. D.P.A. Declarção de aptidão ao PRONAF e o acesso as políticas para a agricultura rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; PEDREIRO, E. N. A.; BORGHEZAN, M.. O casamento homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; PEDREIRO, E. N. A.; BORGHEZAN, T. M. S.. Adoção homoparental; rompendo preconceitos através do afeto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.; BORGHEZAN, M.. Alimentos devidos ao nascituro: a possibilidade de ressarcimento dos alimentos pagos indevidamente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; ALVES JUNIOR, J. C.; SERIQUE, A. C. P.. A família contemporânea do direito brasileiro: união homoafetiva, uma nova modalidade de constituição familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; ALVES JUNIOR, J. C.; PEDREIRO, E. N. A.. A adoção por casais homoafetivos: da proteção integral da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; ALVES JUNIOR, J. C.; PEDREIRO, E. N. A.. Os institutos jurídicos da separação judicial e divórcio sob a EC 66/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; ALVES JUNIOR, J. C.. Medida socioeducativa da internação: erros e acertos de sua aplicação no município de Santarém- Pará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. A prova do assédio moral processual do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; CAMARA, R. M. F. M.; SERIQUE, A. C. P.. O seguro desemprego: uma abordagem dos efeitos da lei nº 13.134/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.; CAMARA, R. M. F. M.. Alienação parental enquanto elemento violador da doutrina da proteção e o princípio da convivência da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Responsabilidade civil por abando no afetivo: adolescente a internação na cidade de Santarém. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, M.; BERWIG, L.. O princípio do poluidor pagador e a reparação do dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.; BORGHEZAN, M.. Multiparentalidade: reconhecimento e feitos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BERWIG, L.; BORGHEZAN, M.. O nascituro e sua condição de não sujeito de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; PEDREIRO, E. N. A.; BORGHEZAN, T. M. S.. Adoção por pares homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; BORGHEZAN, T. M. S.; BERWIG, L.. A interrupção do processo de adoção e o princípio da proteção integral da criança e d o adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo; ALVES JUNIOR, J. C.; FARIAS, I. M.. Alimentos gravídicos à luz da Lei nº 11.804/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Filiação socioafetiva: um novo vínculo familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. O instituto da responsabilidade civil como meio de reparação do abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Dano Moral Familiar no Direito do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Os Aspectos Psicilógicos da Guarda Compartilhada: Uma Abordagem do Desenvolvimento Saudável dos Filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Adoção por Casais Homoafetivos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Responsabilidade Civil do Advogado no Exercício da Função para com o Cliente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. A existência da presunção da paternidade no caso de recusa do pretenso pai em submeter-se ao exame de DNA na ação de investigação de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. A prescrição dos direitos sociais da empregada doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Morte presumida sem decretação da ausência e o retorno do conjuge: Efeitos matrimoniais juridicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. União estável em face do novo código civil. Direitos dos companheiros à alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Responsabilidade civil dos pais frente aos atos dos filhos menores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. A dissolução da sociedade conjugal em face da Lei nº 11.441/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Ortotanásia: o direito de morrer com dignidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. A violência contra a mulher na prostituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Assédio sexual na visão do direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Jus Postulandi no processo trabalhista: Acesso à justiça ou à injustiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. O preposto e a justiça do trabalho. O preposto na justiça do trabalho e a exigência de ser empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Direito ao afeto na relação paterno-filial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Estatuto do idoso. Instituições e abrigos para idosos em Santarém. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. A liberdade de imprensa e a Constituição Federal de 1988.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Adoção internacional por estrangeiros residentes fora do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Adoção e suas principais nuances. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Presunção da paternidade em caso de recusa de submissão ao exame de DNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Guarda Compartilhado- Um Direito da Criança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. A Leitura Não Autorizada de SMS como Crime de Violação de Correspondência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. As Principais Razões da Não Divulgação do Assédio Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. A Litigância de Má-fé na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Critérios Relevantes para a Caracterização do dano Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Lei nº 11343/06: Aspectos relativos ao Consumo de Drogas na Nova Lei Anti-drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Alenquer. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. O dano moral por inclusão indevida do consumidor na Serasa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Adoção: extinção do poder-familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Ações negatórias de paternidade e declaratórias de falsidade de registro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Guarda compartilhada: Um direito da criança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. As principais razões da não divulgação do assédio moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

GELLER, José Ricardo. Licença maternidade: Direito Constitucional da mãe empregada adotante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Princípios jurídicos constitucionais e a adoção por homossexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Violência sexual contra criança e adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Os efeitos pessoais da união estável em equiparação ao casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Da possibilidlade de ressarcimento dos danos pelo cônjuge culpado decorrente da dissolução da sociedade conjugal motivada pela infidelidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Inelegibilidade em decorrência da união homossexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Maus tratos praticados pela família contra o idoso no município de Santarém/Pa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Criminalidade na internet - os crimes contra a honra na era digital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de sessenta anos no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Violência contra a mulher no Município de Santarém e a Lei Maria da Penha. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A perda do poder familiar em razão dos maus tratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Responsabilidade civil médica na cirurgia plástica estética e reparadora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Da prescrição intercorrente no Direito Processual Trabalhista suspenso pela falta de bens penhoráveis do devedor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Contrato de convivência na união estável à luz do novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A união estável e o novo Código Civil: uma análise evolutiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Extinção do poder familiar pelos pais biológicos em virtude da adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Exploração do trabalho infantil em Santarém, Pará. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Poluição das águas por resíduos sólidos: o lixo não biodegradável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Adoção unilateral: um novo conceito de família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A União Estável e o novo Código Civil: umaanálise evolutiva.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A adoção comogarantia ao direito constitucional de convivência familiar sob a luz do ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Pós-Graduado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Prisão Civil por Inadimplência a Prestação de Alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A tipificação de dirigir sem carteira de habilitação conforme art. 309 da lei 9503/97. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Direito autoral e a proteção indenizatória - dano material e dano moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Fundamentos para divisão de bens na convivência de homossexuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. O prazo de prescrição para cobrança da contribuição ao FGTS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A responsabilidade civil na separação judicial causada por infidelidade conjugal de qualquer dos cônjuges. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Aspectos psicológicos que influenciam na guarda de filhos em decorrência da separação judicial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A perda do pátri poder em decorrência de violência sexual contra o adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A responsabilidade subsidiária das empresas tomadoras de serviços por obrigações trabalhistas na terceirização. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A sucessão do(a) companheiro(a) à luz do novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. JUS POSTULANDI no direito do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Possibilidade de alimentos ao cônjuge após partilha de bens na separação judicial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A (in0existência da presunção de paternidade no caso de recusa do pretenso pai em submeter-se ao exame de DNA na ação de investigação de paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A perda do pátrio poder em decorrência de violência física contra a criança. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Direito a sucessão dos filhos resultantes de reprodução assitida: inseminação artificial e fecundação "in vitro". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Termo inicial dos alimentos fixados em ação de investigação de paternidade: sentença ou citação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Termo inicial dos alimentos fixados em ação de investigação de paternidade: sentença ou citação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Ação negatória de paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Cessação do direito de pensão ao cônjuge, após a dissolução da sociedade conjugal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A responsabilidade civil por danos decorrentes dos animais soltos nas vias e praças públicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Dano moral decorrente da relação de emprego: competência da Justiça do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A responsabilidade do pagamento do cartão de crédito por despesa efetuada por terceiro em caso de furto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Os deveres conjugais previstos no artigo 231 do Código Civil e sua aplicação na UNião Estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A exclusão da sucessão por indignidade do herdeiro necessário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Os avós paternos e a obrigação alimentar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. responsabilidade civil das locadoras de veículos, por acidente de trânsito causado pelo locatário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Da herança jacente à vacante: condições de reconhecimento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A duração da cláusula de inalienabilidade vbitalícia imposta pelo testador. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A personalidade jurídica do nascituro ? Código civil x E.C.A. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. O sigilo bancário no município de Santarém. A sua quebra em conta corrente por solicitação de informações extrajudiciais.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Reparação civil do dano moral decorrente da violação do direito de imagem nos programas policiais na televisão santarena. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Atuação da Vara do Trabalho de Santarém e a perspectiva de extinção da Justiça do Trabalho. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Da prestação de contas da tutela em Santarém no de 1998.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A atuação da justiça da infância e juventude e sua equipe interprofissional no município de Santarém.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A estabilidade provisória no emprego da empregada doméstica gestante: Dádiva ou direito?. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Regime de bens: Efeitos por ocasião da dissolução da sociedade conjugal nos casos de separação e divórcio.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Meu bem, meus bens.. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Efeito da ausência no direito matrimonial.. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A extensão do direito à meação do companheiro sobrevivo no inventário do consorte.. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Casos de curatela do nascituro.. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Existência ou não de bens reservados a partir da CF/88. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Esterilização: Submissão ou desejo?. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Direito a alimentos no rito ordinário. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A colação das legitimas dos descendentes.. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Filiação incestuosa.. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. O Estupro do marido contra sua própria mulher. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A necessidade do exame pré-nupcial. Decreto Lei n° 3.200/41. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Direito do nascituro a alimentos face a legislação brasileira.. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A atuação do Ministério Público como substituto processual na investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento.. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A adoção para maiores de 18 anos.. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. inexistência de presunção legal de paternidade na vigência da união estável.. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Os herdeiros necessários no direito das sucessões.. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Pensão alimentícia.. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. O direito à meação e à herança, quando concorrem esposa e companheira.. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Tutela. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Inseminação artificial e sua relação com a investigação de paternidade.. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A evolução jurisprudencial e legal na proteção aos direitos da(o) companheira(a).. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. A renúncia e a dispensa de alimentos na separação judicial consensual. Possibilidade posterior reivindicação.. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Efeitos sucessórios da morte presumida no direito brasileiro.. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Principais conseqüências da adoção nacional no estatuto da criança e do adolescente.. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. O Pátrio poder.. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

GELLER, José Ricardo. Ética profissional do advogado: em defesa da prática da advocacia X principios e valores moraes. 2010. CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM.

Alienação parental: uma análise sobre a Lei 12; 318/10 e a aplicação de sanções cabíveis ao alienador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

Alienação parental: uma abordagem acerca dos conflitos por meio da implantação de falsas memórias e de acusação de abuso sexual infantil pelo genitor; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

Alienação parental mediante conflito judicial: falsas alegações de abuso sexual infantil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

Ativismo (in)discriminatório: ruptura institucional frente ao ativismo judicial do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

Contratos de hospedagem via aplicativo em condomínios residenciais à luz do REsp 1; 819; 075; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

Namoro qualificado ou união estável: repercussão jurídica da distinção com base na affectio maritalis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

Alienação parental e suas principais nuances; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Família composta e seus direitos constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Adoção internacional em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Guarda compartilha coativa: frente ao melhor interesse da criança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Sharentig no instagram: a superexposição dos filhos na rede social pelos pais e a ameaça ao direito à privacidade e imagem da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

A constitucionalidade ou constitucionalidade da aplicação judicial de multa em desfavor do orçamento no seguro social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

A inconstitucionalidade de honorários sucubernciais da justiça gratuita na reclamação trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Limitação da advocacia pro bono fere o princípio de acesso igualitário à justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

A existência ou não da separação judicial, após o avento da emenda constitucional nº66/2010; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Apadrinhamento afetivo e seus efeitos benéficos e maléficos para a criança e adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Instituto da separação judicial, sua efetividade e utilidade hodiernamente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

A responsabilidade de postar alimentos independes da condições financeiras do alimentante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Incapacidades relativa e absoluta da Lei nº 13; 146/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

As soluções agravantes: Lei de estupro e resolução penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Adoção: Direito da criança e do adolescente à família substituta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Alienação parental e suas principais nuances no âmbito familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Inclusão escolar e o processo de aprendizagem: direitos dos alunos com deficiência e a atuação dos direitos e deveres dos pais e professores para o desenvolvimento cognitivo e social destes educadores no ensino fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Inseminação heterológica: o direito à identidade genética versus o sigilo do doador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Multiparentalidade: efeitos jurídicos da recente decisão do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

D; P; A; Declarção de aptidão ao PRONAF e o acesso as políticas para a agricultura rural; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

A família contemporânea do direito brasileiro: união homoafetiva, uma nova modalidade de constituição familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

A adoção por casais homoafetivos: da proteção integral da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Os institutos jurídicos da separação judicial e divórcio sob a EC 66/2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

A prova do assédio moral processual do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Adoção por pares homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Alimentos gravídicos à luz da Lei nº 11; 804/2008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

A interrupção do processo de adoção e o princípio da proteção integral da criança e d o adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo paterno filial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

MERCOSUL: integração econômica no cone sul americano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

União estável homoafetiva e o direiro ao casamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Tutela cautelar e antecipatória fundadas na alenação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

A contratação de empresas para as obras voltadas à realização da copa do mundo de 2014; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Filiação socioafetiva: um novo vínculo familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

O reconhecimento da paternidade e da maternidade socioafetiva frente à súmula 301 do STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Ensino jurídico ou educação: a realidade dos cursos de Direito em Santarém/PA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

A degradação do meio ambiente do trabalho pelo assédio moral coletivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

A formação da personalidade jurídica do nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

A guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

EC 66/2010: O instituto da separação judicial ainda permanece presente no nosso ordenamento juridico?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

A obrigatoriedade ou não da prestação alimentícia ao ex-conjuge; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

O principio da Boa-Fé e a união estável plúrina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Guarda compartilhada à luz do código civil brasileiro e a Lei 11; 698/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Obrigação alimentar dos avós; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Psicologia Forense: "Pedra de Toque" nas decisões judiciais no municipio de Santarém; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Exame da ordem à luz da Constituição Federal Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Crimes virtuais: responsabilidade civil e criminal dos internautas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

O reconhecimento ou não da união homoafetiva no ordenamento juridico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Guarda compartilhada; Um novo modelo de proteção ao menor incapaz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

O direito do nascituro no prisão carceraria; Artigo 2º do código civil brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Presunção da paternidade em caso de recusa de submissão ao exame de DNA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

Guarda Compartilhada- Um Direito da Criança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

As Principais razões da Não Divulgação do Assédio Moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Embriaguêz habitual: Doença ou Justa Causa?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Eutanásia: Homicídio ou ato necessário?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

O Estatuto do Idoso - Lei Federal 10741/2003, ante a isenção de impostos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Lei nº 11340/2006: Lei Maria da penha na Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

A Litigância de Má-fé na Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM; Orientador: José Ricardo Geller;

Licença maternidade: Direito Constitucional da mãe empregada adotante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

Do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de sessenta anos no novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

Separação judicial litigiosa motivada em decorrência de conduta culposa; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

Adoção: a perda do pátrio poder pelos pais naturais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

A responsabilidade civil por danos decorrentes dos animais soltos nas vias e praças públicas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

Os deveres conjugaisprevistos no artigo 231 do Código Civil e sua aplicação na União Estável; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

União estável: dissolução com partilha de bens; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

Filiação adulterina " a matre" : conflito de paternidades; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

Regime de bens: efeitos por ocasião da dissolução da sociedade conjugal nos casos de separação e divórcio; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

Estatuto da criança e do adolescente: aplicação das medidas sócio-educativas no Município de Santarém; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

A aplicabilidade dos objetivos do Serviço de Assistência Judiciária da ULBRA-Sajulbra em Santarém; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

Existência ou não de bens reservados a partir da CF/88; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

O estupro do marido contra sua própria mulher; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

responsabilidade civil dos Bancos, na devolução de cheques com fundos, e no pagamento dos cheques falsos e falsificados; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

Habeas Corpus em suas principais generalidades e a ênfase dada ao excesso de prazo na formação da culpa; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

O estatuto da criança e do adolescente e o incentivo á delinquencia - a estrutura do sistema penal e a eficácia das medidas sócio-educativas; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

A inseminação artificial e sua relação com a investigação de paternidade; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;

O Habeas Corpus e suas principais nuances; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: José Ricardo Geller;