Agassis Favoni de Queiroz

Possui graduação em bacharelado em direito pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL (2008) e Pós-Graduação em Direito Público Material pela UNIVERSIDADE GAMA FILHO - RJ (2011). Advogado atuante. Foi Professor de Direito e Consultor Jurídico do MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE RORAIMA.

Informações coletadas do Lattes em 21/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO

2009 - 2010

Universidade Gama Filho
Título: A PRATICIDADE, CELERIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMIA DO PROCESSO PENAL, VIS A VIS A AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DO PRESO
Orientador: PATRÍCIA CARDOSO

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2003

Colégio Tapajós - FIT

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 2000

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TANCREDO NEVES

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.

Participação em eventos

1º ENCONTRO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DE CONTAS DA REGIÃO NORTE.Ética e o Ensino Jurídico. 2013. (Encontro).

II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS. 2013. (Encontro).

SEM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA NÃO HÁ INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL.SEM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA NÃO HÁ INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2012. (Congresso).

II ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DE SANTARÉM.II ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DE SANTARÉM. 2009. (Encontro).

COLETA DE DADOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO.COLETA DE DADOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO. 2008. (Outra).

DIREITO, REALIDADE E MUDANÇA SOCIAL.DIREITO, REALIDADE E MUDANÇA SOCIAL. 2008. (Oficina).

I ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DE SANTARÉM E BAIXO AMAZONAS.I ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DE SANTARÉM E BAIXO AMAZONAS. 2008. (Encontro).

III SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DE DIREITO ELEITORAL.III SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DE DIREITO ELEITORAL. 2008. (Seminário).

NOVA LEI DE DROGAS.NOVA LEI DE DROGAS. 2008. (Oficina).

COLETA DE DADOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO.COLETA DE DADOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO. 2007. (Outra).

BACHAREL EM DIREITO: E AGORA?. 2006. (Outra).

COLETA DE DADOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO.COLETA DE DADOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO. 2006. (Outra).

LEGALIZAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA.LEGALIZAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA. 2006. (Outra).

O DIREITO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.O DIREITO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2006. (Oficina).

VOTE CONSCIENTE.VOTE CONSCIENTE. 2006. (Oficina).

XIV ERED.XIV ERED - ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2006. (Outra).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO.XXVII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO. 2006. (Encontro).

AS INOVAÇÕES DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS.AS INOVAÇÕES DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. 2005. (Oficina).

ÉTICA E O ENSINO JURÍDICO.ÉTICA E O ENSINO JURÍDICO. 2005. (Outra).

RECENTES DECISÕES DO STF.RECENTES DECISÕES DO STF. 2005. (Outra).

SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DE LIVRO.LANÇAMENTO DO LIVRO: TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS DE FABIANO VERLI. 2005. (Seminário).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO.XXVI ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO. 2005. (Encontro).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PRIVADO E ENSINO JURÍDICO.I SIMPÓSIO DE DIREITO PRIVADO E ENSINO JURÍDICO. 2004. (Simpósio).

ORATÓRIA NO JÚRI.ORATÓRIA NO JÚRI. 2004. (Oficina).

PROFISSÕES JURÍDICAS. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ANGELA DA SILVA RAMOS

RAMOS, A. S.; GOMES, D. S.;Agassis Favoni de Queiroz; SOUSA, P. S. O.. A NATUREZA JURÍDICA DA MULTA TRIBUTÁRIA. LIMITES CONSTIUCIONAIS E TRIBUTÁRIOS PARA SUA APLICAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: GERMANO NELSON ALBUQUERQUE DA SILVA

Agassis Favoni de Queiroz; DENILSON VASCONCELOS; PACO, F.. APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS NA PENITENCIÁRIA AGRICOLA DE MONTE CRISTO NO ANO DE 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: FRANCINEUDO MONTEIRO SILVA LIMA

Agassis Favoni de Queiroz; ANTONIO, V.; CUNHA, H. A. C.. OS REQUISITOS E ELEMENTOS ESSENCIAIS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO PROJETO BÁSICO PARA A EFICÁCIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MARCEL MONTEIRO

Agassis Favoni de Queiroz; MENDES, L. F. M.; LINS, J. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL: SEUS ASPECTOS E IMPLICAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: NAGLA DE ALENCAR ELUAN

Agassis Favoni de Queiroz; FIGUEIREDO, T. R.; ARAUJO, E. E. C.. A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA TERRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Audivan Alves Mendonça

Agassis Favoni de Queiroz; CAMARGO, S. A. F.; SILVA, R. D.. A ANALISE DO PRINCIPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO FRENTE A EXPLORAÇÃO DE MADEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Erick Gomes Pereira da Cruz

Agassis Favoni de Queiroz; SANNTAG, J.; DENILSON VASCONCELOS. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DA FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: SUELLEN CAMPOS DE LIMA

Agassis Favoni de Queiroz; MENDES, L. F. M.; CRUZ, M. S. S.. DA INEFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JÔNATHAS AUGUSTO APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

Agassis Favoni de Queiroz; MENDES, L. F. M.; DENILSON VASCONCELOS. ESTATUTO DO TORCEDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: PATRICK ROBERTO DO VALLE MIRANDA

Agassis Favoni de Queiroz; MENDES, L. F. M.; SARMENTO, P. G. O.. RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MAX RUAN SOUSA SANTOS

Agassis Favoni de Queiroz; MENDES, L. F. M.; LINS, J. C.. MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: UM DIREITO TUTELADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ruimar dos Santos Peixoto Júnior

Agassis Favoni de Queiroz; SILVA, T. S.; BENTEL, A.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Flávia Maria Souza dos Reis

Agassis Favoni de Queiroz; MENDES, L. F. M.; CRUZ, M. S. S.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - DO PRECONCEITO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: NIDIO GOMES DE CARVALHO

Agassis Favoni de Queiroz; MENDES, L. F. M.; WOLSCHICK, V. D.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MILTON JOSÉ SOUZA MARQUES DE CARVALHO

Agassis Favoni de Queiroz; ANTONIO, V.; PACO, F.. A ALIENAÇÃO PARENTAL: CONDUTAS E CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS NOS TERMOS DA LEI Nº 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ANGRIA KARTIE FEITOSA SILVA

Agassis Favoni de Queiroz; SILVA, I. M.; ANTONIO, V.. DOS FILHOS DE CRIAÇÃO A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Alex Andrew Cavalcante Monteiro

Agassis Favoni de Queiroz; MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.. APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AS RELAÇÕES PRIVADAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Anne Caroliny Dantas Pereira

Agassis Favoni de Queiroz; SILVA, H. D. R. P.; SOUZA, C.. A DISCIPLINA DAS PATENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Deuzimar Alves dos Reis

Agassis Favoni de Queiroz; SILVA, H. D. R. P.; MELO, F. R. B.. EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA: UMA VISÃO GERAL DE SUAS NORMAS E PROCEDIMENTOS A LUZ DA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LUIZ MÁRIO BARBOSA VIANA

Agassis Favoni de Queiroz; PACO, F.; LINS, J. C.. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA AUTORIDADE PARTICULAR PERANTE A JUSTICA FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Produções bibliográficas

  • Agassis Favoni de Queiroz . RECONHECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS COMO ÓRGÃO AUTÔNOMO. Caderno de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas , v. 01, p. 1, 2014.

  • Agassis Favoni de Queiroz . SISTEMA PRISIONAL DE RORAIMA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Agassis Favoni de Queiroz . A injúria racial e o racismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Agassis Favoni de Queiroz . A PRATICIDADE, CELERIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMIA DO PROCESSO PENAL, VIS A VIS A AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DO PRESO. RIO DE JANEIRO: UNIVERSIDADE GAMA FILHO, 2011 (ARTIGO CIENTÍFICO).

Projetos de pesquisa

  • 2006 - 2006

    CRIMINALIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Agassis Favoni de Queiroz - Coordenador / MARCO ALEXANDRE DA COSTA ROSÁRIO - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , Av Sebastião Alves Jr, ZI, 78525000 - Matupá, MT - Brasil, Telefone: (066) 997254926

Experiência profissional

2013 - 2015

Faculdades Cathedral de Ensino Superior

Vínculo: PROFISSIONAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2012 - 2016

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE RORAIMA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: consultor jurídico, Carga horária: 30

2010 - 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR

Vínculo: ASSESSORIA, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

2006 - 2006

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2012

Assembléia Legislativa do Estado de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Parlamentar, Carga horária: 40

2014 - 2014

SECCIONAL DA OAB DE RORAIMA

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da COJAD

2014 - 2014

SECCIONAL DA OAB DE RORAIMA

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Comissão de Monitoramento Carcerário

2010 - 2012

SECCIONAL DA OAB DE RORAIMA

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Meio Ambiente

2010 - 2012

SECCIONAL DA OAB DE RORAIMA

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Previdênciário

2010 - 2012

SECCIONAL DA OAB DE RORAIMA

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: comissão acompanhamento legislativo