Agassis Favoni de Queiroz
Possui graduação em bacharelado em direito pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL (2008) e Pós-Graduação em Direito Público Material pela UNIVERSIDADE GAMA FILHO - RJ (2011). Advogado atuante. Foi Professor de Direito e Consultor Jurídico do MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE RORAIMA.
Informações coletadas do Lattes em 21/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO
2009 - 2010
Universidade Gama Filho
Título: A PRATICIDADE, CELERIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMIA DO PROCESSO PENAL, VIS A VIS A AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DO PRESO
Orientador: PATRÍCIA CARDOSO
Graduação em bacharelado em direito
2004 - 2008
Centro Universitário Luterano de Santarém - Universidade Luterana do Brasil
Ensino Fundamental (1º grau)
1992 - 2000
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TANCREDO NEVES
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.
Participação em eventos
1º ENCONTRO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DE CONTAS DA REGIÃO NORTE.Ética e o Ensino Jurídico. 2013. (Encontro).
II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS. 2013. (Encontro).
SEM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA NÃO HÁ INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL.SEM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA NÃO HÁ INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL. 2012. (Outra).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2012. (Congresso).
II ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DE SANTARÉM.II ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DE SANTARÉM. 2009. (Encontro).
COLETA DE DADOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO.COLETA DE DADOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO. 2008. (Outra).
DIREITO, REALIDADE E MUDANÇA SOCIAL.DIREITO, REALIDADE E MUDANÇA SOCIAL. 2008. (Oficina).
I ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DE SANTARÉM E BAIXO AMAZONAS.I ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DE SANTARÉM E BAIXO AMAZONAS. 2008. (Encontro).
III SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DE DIREITO ELEITORAL.III SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DE DIREITO ELEITORAL. 2008. (Seminário).
NOVA LEI DE DROGAS.NOVA LEI DE DROGAS. 2008. (Oficina).
COLETA DE DADOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO.COLETA DE DADOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO. 2007. (Outra).
BACHAREL EM DIREITO: E AGORA?. 2006. (Outra).
COLETA DE DADOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO.COLETA DE DADOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO. 2006. (Outra).
LEGALIZAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA.LEGALIZAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA. 2006. (Outra).
O DIREITO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.O DIREITO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2006. (Oficina).
VOTE CONSCIENTE.VOTE CONSCIENTE. 2006. (Oficina).
XIV ERED.XIV ERED - ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2006. (Outra).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO.XXVII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO. 2006. (Encontro).
AS INOVAÇÕES DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS.AS INOVAÇÕES DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. 2005. (Oficina).
ÉTICA E O ENSINO JURÍDICO.ÉTICA E O ENSINO JURÍDICO. 2005. (Outra).
RECENTES DECISÕES DO STF.RECENTES DECISÕES DO STF. 2005. (Outra).
SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DE LIVRO.LANÇAMENTO DO LIVRO: TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS DE FABIANO VERLI. 2005. (Seminário).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO.XXVI ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO. 2005. (Encontro).
I SIMPÓSIO DE DIREITO PRIVADO E ENSINO JURÍDICO.I SIMPÓSIO DE DIREITO PRIVADO E ENSINO JURÍDICO. 2004. (Simpósio).
ORATÓRIA NO JÚRI.ORATÓRIA NO JÚRI. 2004. (Oficina).
PROFISSÕES JURÍDICAS. 2004. (Outra).
Participação em bancas
RAMOS, A. S.; GOMES, D. S.;Agassis Favoni de Queiroz; SOUSA, P. S. O.. A NATUREZA JURÍDICA DA MULTA TRIBUTÁRIA. LIMITES CONSTIUCIONAIS E TRIBUTÁRIOS PARA SUA APLICAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; DENILSON VASCONCELOS; PACO, F.. APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS NA PENITENCIÁRIA AGRICOLA DE MONTE CRISTO NO ANO DE 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; ANTONIO, V.; CUNHA, H. A. C.. OS REQUISITOS E ELEMENTOS ESSENCIAIS DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO PROJETO BÁSICO PARA A EFICÁCIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; MENDES, L. F. M.; LINS, J. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL: SEUS ASPECTOS E IMPLICAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; FIGUEIREDO, T. R.; ARAUJO, E. E. C.. A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA TERRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; CAMARGO, S. A. F.; SILVA, R. D.. A ANALISE DO PRINCIPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO FRENTE A EXPLORAÇÃO DE MADEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; SANNTAG, J.; DENILSON VASCONCELOS. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DA FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; MENDES, L. F. M.; CRUZ, M. S. S.. DA INEFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; MENDES, L. F. M.; DENILSON VASCONCELOS. ESTATUTO DO TORCEDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; MENDES, L. F. M.; SARMENTO, P. G. O.. RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; MENDES, L. F. M.; LINS, J. C.. MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: UM DIREITO TUTELADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; SILVA, T. S.; BENTEL, A.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; MENDES, L. F. M.; CRUZ, M. S. S.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - DO PRECONCEITO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; MENDES, L. F. M.; WOLSCHICK, V. D.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; ANTONIO, V.; PACO, F.. A ALIENAÇÃO PARENTAL: CONDUTAS E CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS NOS TERMOS DA LEI Nº 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; SILVA, I. M.; ANTONIO, V.. DOS FILHOS DE CRIAÇÃO A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; MENDES, L. F. M.; ARAUJO NETO, J. E.. APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AS RELAÇÕES PRIVADAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; SILVA, H. D. R. P.; SOUZA, C.. A DISCIPLINA DAS PATENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; SILVA, H. D. R. P.; MELO, F. R. B.. EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA: UMA VISÃO GERAL DE SUAS NORMAS E PROCEDIMENTOS A LUZ DA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Agassis Favoni de Queiroz; PACO, F.; LINS, J. C.. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA AUTORIDADE PARTICULAR PERANTE A JUSTICA FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Produções bibliográficas
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Agassis Favoni de Queiroz . RECONHECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS COMO ÓRGÃO AUTÔNOMO. Caderno de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas , v. 01, p. 1, 2014.
-
Agassis Favoni de Queiroz . SISTEMA PRISIONAL DE RORAIMA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Agassis Favoni de Queiroz . A injúria racial e o racismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Agassis Favoni de Queiroz . A PRATICIDADE, CELERIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMIA DO PROCESSO PENAL, VIS A VIS A AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DO PRESO. RIO DE JANEIRO: UNIVERSIDADE GAMA FILHO, 2011 (ARTIGO CIENTÍFICO).
Projetos de pesquisa
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2006 - 2006
CRIMINALIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Agassis Favoni de Queiroz - Coordenador / MARCO ALEXANDRE DA COSTA ROSÁRIO - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia. , Av Sebastião Alves Jr, ZI, 78525000 - Matupá, MT - Brasil, Telefone: (066) 997254926
Experiência profissional
2013 - 2015
Faculdades Cathedral de Ensino SuperiorVínculo: PROFISSIONAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
2012 - 2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE RORAIMAVínculo: , Enquadramento Funcional: consultor jurídico, Carga horária: 30
2010 - 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RRVínculo: ASSESSORIA, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO
2011 - 2012
Assembléia Legislativa do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Parlamentar, Carga horária: 40
2014 - 2014
SECCIONAL DA OAB DE RORAIMAVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da COJAD
2014 - 2014
SECCIONAL DA OAB DE RORAIMAVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Comissão de Monitoramento Carcerário
2010 - 2012
SECCIONAL DA OAB DE RORAIMAVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Meio Ambiente
2010 - 2012
SECCIONAL DA OAB DE RORAIMAVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Previdênciário
2010 - 2012
SECCIONAL DA OAB DE RORAIMAVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: comissão acompanhamento legislativo
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