Thiago da Cunha Bastos

Técnico formado pelo Centro Paula Souza (1996), graduado Bacharel em Direito pela UNIESP (2007), Especialista em Questões Ambientais pela UNESP (2009) e Especialista em Direito e Processo Civil pelo IDCC (2010). Foi Diretor Municipal de Meio Ambiente de Presidente Epitácio - SP de 2008 a 2012, foi membro do Grupo de Educação Ambiental do Comitê de Bacias Hidrográficas do Pontal do Paranapanema, foi presidente do CMMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente de Presidente Epitácio - SP (gestão 2009/2010 e 2011/2012), foi interlocutor do Projeto Município Verde Azul da SMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conquistando o titulo de Município Verde Azul ao município nos anos de 2009 e 2010, foi professor da Faculdade de Presidente Epitácio, no curso de Direito, Administração e Sistemas de Informação, ministrando aulas de Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Legislação em Informática e Ética.

Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Processo Civil

2010 - 2010

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Título: União Estável e seus Efeitos Patrimoniais
Orientador: Prof Dr. Ivan Tristão

Especialização em Meio Ambiente

2007 - 2009

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Coleta seletiva em Presidente Epitácio - SP
Orientador: Dr. Antonio Cezar Leal

Graduação em Bacharelado em Direito

2002 - 2007

Faculdade de Presidente Epitácio
Título: Prescrição Penal Virtual
Orientador: Dr. Rodrigo Beloni

Curso técnico/profissionalizante

1994 - 1996

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Formação complementar

2012 - 2012

Curso Básico em Gestão de Resíduos Sólidos. (Carga horária: 40h). , Ministério do Meio Ambiente.

2010 - 2010

Capacitação de Docente. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Presidente Epitácio.

2008 - 2008

Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambie. (Carga horária: 30h). , Fundação Prefeito Faria Lima.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Engenharia do Produto/Especialidade: Processos de Trabalho.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Produção / Subárea: Gerência de Produção/Especialidade: Higiene e Segurança do Trabalho.

Participação em eventos

As Cidades Estância e as Oportunidades para o Turismo.As Cidades Estância e as Oportunidades para o Turismo. 2010. (Seminário).

SIPAT - Prefeitura de Presidente Epitácio.Meio Ambiente de Trabalho. 2010. (Outra).

Seminário Brasileiro de Urbanismo, Paisagismo e Arborização Urbana. 2009. (Seminário).

V Fórum Ambiental da Alta Paulista.Casas Flutuantes no Rio Paraná, Riscos ao Meio Ambiente. 2009. (Outra).

As áreas de preservação permanente e as reservas legais.APP`s e Reserva Legal. 2009. (Outra).

Atividades Complementares do Anglo.Cuidados com o Meio Ambiente. 2009. (Outra).

Capacitação de Interlocutores Municipais para Elaboração do Plano de Ação do Projeto Municipio Verde. 2009. (Outra).

1º Congresso Interestadual de Saneamento Ambiental. Saneamento Ambiental: Novos Rumos, Novos Desafios. Compromisso de Todos. 2008. (Congresso).

Jornado Jurídica. 2003. (Congresso).

I Forum Juridico Integrado da Toledo. 2003. (Congresso).

I Encontro Anual de Extensão Universitária.Formando Cidadãos. 2003. (Encontro).

Projeto de Extensão.Exercendo Cidadania. 2003. (Outra).

Simpósio Jurídico.Os Recursos na Reforma Processual Penal. 2002. (Simpósio).

1ª Jornada Jurídica. 2002. (Outra).

Seminário de Cooperativismo. 1994. (Seminário).

Seminário de Cooperativismo.Cooperativas. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Carlos Henrique Santana

BASTOS, T. C.; Martins, J.E. Implantação da Gestão por Competências na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: DIEGO PINHEIRO BARBOSA

BASTOS, T. C.. Responsabilidade Social e seus Benefícios para Organizações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Juliano Albuquerque dos Santos Costa

BASTOS, T. C.. Técnicas de Negociação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Ednéia Santana Silva

BASTOS, T. C.. Responsabilidade Civil do Empregador nos acidentes de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Delcimar Zanatta da Silva Holsback

BASTOS, T. C.. Artigo 28 da Lei n 11.343/06 Descriminalização ou Despenalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Gyslaine Fernades Marques da Silva

BASTOS, T. C.. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Lidia Aparecida de Freitas

BASTOS, T. C.. A Responsabilidade do Empregador Diante do Assédio Moral no Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: José Augusto de Jesus Santana

BASTOS, T. C.. Erosões e suas Consequências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Giovane Braga Silva

BASTOS, T. C.. Conveniência e Abuso na Prisão por Dívida Tributária art 2 da Lei 8.137/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: José Renato da Silva

BASTOS, T. C.. Flagrante Prorrogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Cesar da Silva Pio

BASTOS, T. C.. Marketing Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Osnildo Donizeti Abril Soares

BASTOS, T. C.. Administração Ambiental e Gestão das àguas: Um Estudo da Estação de Tratamento das Águas no município de Presidente Epitácio/S.P. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Mauricio Silva

BASTOS, T. C.. A Importância da Comunicação na Relação entre Empregado e Empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Antonio Carlos Alves

BASTOS, T. C.. A psicultura como preservação ambiental e fonte de renda aos ribeirinhos impactados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Márcia Regina Pavanelli

BASTOS, T. C.. Viabilidade do mercado de créditos de carbono no Poantal do Paranapanema. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Francisco Dos Santos Neto

BASTOS, T. C.. A Função da Educação Ambiental dentro das Empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: José Aparecido Menezes Braga

BASTOS, T. C.. O Efeito Estufa e as Atividades Empresariais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Tatiane da Silva Peralta

BASTOS, T. C.. Proposta de uma agenda 21 municipal para o município de Santa Rita do Pardo - MS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Danilo Dancs Medeiros

BASTOS, T. C.. Coleta Seletiva dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Caiuá - SP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: André de Moraes Santos

BASTOS, T. C.. Marketing de Varejo: As Estratégias e Ferramentas para melhorar o atendimento ao consumidor no setor supermercadista de Presidente Epitácio - SP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Jonas Paié

BASTOS, T. C.. Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Carlos Rodrigo Zinezi Batista

BASTOS, T. C.. O meio ambiente sustentável na Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Judi Alice Pereira Nonato

BASTOS, T. C.. Proteção das àreas de preservação permanente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Neusa Rosa de Siqueira Gonçalves

BASTOS, T. C.. Propriedade e Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: Higor França Zanella

BASTOS, T. C.. Função Social da Propriedade Rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Aluno: James Camargo dos Santos Souza

Fernanda Martins Puglia;BASTOS, T. C.. Reserva Florestal Legal e a Área de Preservação Permanente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio.

Orientou

Grazielle da Silva Brito

A Atuação do Ministério Publico na Proteção do Meio Ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Thiago da Cunha Bastos;

Renata Martins Mendes de Oliveira

Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente anteriormente à Constituição Federal e sua Reparação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Thiago da Cunha Bastos;

Eduardo Dias Martins

A Efetividade do Termo de Ajustamento de Conduta no Direito Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Thiago da Cunha Bastos;

Wilson Francisco da Silva

Degradação do Meio Ambiente pelo Desmatamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Thiago da Cunha Bastos;

Renata Soares de Campos

A Otimização da Água; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade de Presidente Epitácio; Orientador: Thiago da Cunha Bastos;

Produções bibliográficas

Humberto Rodrigues Bogaz ; BASTOS, T. C. . Casas Flutuantes no Rio Paraná, Riscos ao Meio Ambiente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BASTOS, T. C. ; APP`s e Reserva Legal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BASTOS, T. C. ; Formando Cidadãos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2008

Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia, Socio. , Avenida Presidente Vargas 9-47, sala 2, Centro, 19470000 - Presidente Epitácio, SP - Brasil, Telefone: (18) 32810720

Experiência profissional

2008 - 2011

Faculdade de Presidente Epitácio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente dos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Sistemas de Informação, ministrando aulas de Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Legislação em Informática e Ética

2008 - Atual

Advogado Autônomo

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Advocacia Trabalhista, Civil, Previdenciária, Ambiental e Agrária