Alexandre Ferrari Augusto

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP (2013), especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (2009) e em Direito Municipal pelo Instituto de Ensino Jurídico Luiz Flávio Gomes (2011). Advogado, servidor público de carreira desde 2001, foi Secretário Municipal de Saúde (2016-2017), Conselheiro Municipal de Saúde de Limeira/SP (2006-2016), membro do Programa de Saúde do Trabalhador (2009-2016), Presidente da Comissão para Unificação do Corpo de Fiscalização (2014-2015), membro do Conselho de Planejamento e Gestão Territorial Ambiental (2012-2015), dentre outras comissões e grupos de regulação e controle na Administração Municipal; há mais de 12 anos é Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura Municipal de Limeira/SP (cargo atual) e Conselheiro da Vara das Execuções Criminais ? CCVEC de Limeira/SP (atual). É Professor do curso de pós-graduação lato senso em Direito Médico, Odontológico e da Saúde nas disciplinas de Direito Administrativo e Saúde Pública do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos - IPEBJ, em Ribeirão Preto/SP. É palestrante de diversos cursos e professor de Direito Administrativo, Constitucional, Sanitário, Regulação Estatal das Atividades Econômicas e Teoria Geral do Estado. Autor e coautor dos Livros, respectivamente: ?Limitação dos Atos Administrativos Punitivos Pelos Direitos Fundamentais Individuais, Coletivos e Difusos? (2014). Paco editorial; ?Direitos Humanos Fundamentais? (2015). Paco editorial.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Limitação dos atos administrativos punitivos pelos direitos fundamentais, difusos e coletivos.,Ano de Obtenção: 2013
Sérgio Resende de Barros.Palavras-chave: ato; administrativo; sancionador; infração; sanção.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Atividades de vigilância, segurança e investigação; Atividades administrativas e serviços complementares.

Especialização em Especialização em Direito Municipal

2009 - 2011

Instituto de Ensino Jurídico Luiz Flávio Gomes
Título: Aspectos Fundamentais do Ato Administrativo Sancionador
Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira / Coord. Fernando Capez

Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2007 - 2008

Escola Paulista de Direito
Título: Ato Administrativo Sancionador
Orientador: Fábio Franco Pereira / Coord. Sérgio Resende de Barros

Graduação em Ciências Jurídicas

1997 - 2002

Universidade Anhanguera
Título: Crimes Ambientais

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

Grupo Einstein de Ensino

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1991

E.E.P.S.G. Castello Branco

Formação complementar

2017 - 2017

Judicialização da Saúde em Atenção Domiciliar. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2013 - 2013

Procedimentos de Auditoria da União Europeia. , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.

2013 - 2013

Saúde Mental: Álcool e Drogas ? Tratamentos e pers. , Escola Superior do Ministério Público/SP, ESMPSP, Brasil.

2010 - 2010

Identificação de Medicamentos Falsificados. (Carga horária: 16h). , Conselho Regional de Farmácia do Estado de São paulo, CRF-SP, Brasil.

2010 - 2010

Direito Sanitário. (Carga horária: 24h). , OPTIONLINE Ltda ? Assuntos Regulatórios, OPTIONLINE, Brasil.

2010 - 2010

Acessibilidade urbana para pessoas especiais. (Carga horária: 16h). , Prefeitura Municipal de Limeira, PML, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Processo Administrativo. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia ? ESA de Limeira/SP, ESA, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Atualização em Processo Penal. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia ? ESA de Limeira/SP, ESA, Brasil.

2003 - 2007

Curso Preparatório para Concursos Públicos. (Carga horária: 1600h). , DEPOL - Curso para Concursos Públicos, DEPOL, Brasil.

2006 - 2006

Processo Administrativo. (Carga horária: 20h). , Prefeitura Municipal de Limeira, PML, Brasil.

2004 - 2004

Planejamento Estratégico - Balanced Scorecard. (Carga horária: 16h). , Consultoria em Gestão de Negócios, CGN, Brasil.

2004 - 2004

Examinador do PQGF - Qualidade na Gestão Pública. (Carga horária: 46h). , Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Governo Federal, MPOG, Brasil.

2003 - 2003

Examinador do PQGF - Qualidade na Gestão Pública. (Carga horária: 36h). , Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Governo Federal, MPOG, Brasil.

2001 - 2001

Liderança na Administração Pública. (Carga horária: 16h). , Prefeitura Municipal de Limeira, PML, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Municipal/Especialidade: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Organização de eventos

AUGUSTO, Alexandre Ferrari. . Debate: Dia Mundial em Memórias às Vítimas de Acidentes de Trabalho. 2012. (Outro).

AUGUSTO, Alexandre Ferrari. . Seminário sobre o dia nacional do Técnico em Segurança do Trabalho: Perspectivas e Desafios da Profissão.. 2012. (Outro).

Participação em eventos

"Saúde Mental: Álcool e Drogas - Tratamentos e Perspectivas? - ESMP. 2013. (Seminário).

6ª Conferência Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Limeira/SP.Propostas para Ações em Vigilância em Saúde e Saúde Coletiva. 2013. (Outra).

Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.Ações de Vigilância Sanitária Municipal e Limeira/SP. 2013. (Seminário).

Debate: Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.Ações do núcleo de vigilância em saúde do trabalhador em Limeira/SP.. 2012. (Simpósio).

Seminário sobre o dia nacional do Técnico em Segurança do Trabalho: Perspectivas e Desafios da Profissão.Vigilância à saúde e o técnico de segurança do trabalho.. 2012. (Seminário).

Os Direitos Fundamentais e a Fenomenologia Jurídica - Profa. Luisa Avitabile - Roma. 2011. (Outra).

Palestra sobre Gerenciamento de Resíduos em Centros de Controle de Zoonoses - Ministrada por Vânia Regina Ferreira dos Santos.Palestra sobre Gerenciamento de Resíduos em Centros de Controle de Zoonoses - Ministrada por Vânia Regina Ferreira dos Santos. 2011. (Outra).

Palestra sobre Vigilância Sanitária Municipal - Ministrada por Tatiane de Oliveira.Palestra sobre Vigilância Sanitária Municipal - Ministrada por Tatiane de Oliveira. 2011. (Outra).

Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Seminário).

1º Conferência Municipal de Saúde Mental.Controle Sanitário das Instituições de Assistência à Saúde de Dependentes Químicos. 2010. (Outra).

Regulamento Sanitário Internacional.Regulamento Sanitário Internacional. 2010. (Oficina).

5ª Conferência Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Limeira/SP.Propostas para Ações em Vigilância em Saúde e Saúde Coletiva. 2009. (Outra).

I Seminário dos Sindicatos dos Empregadores de Limeira/SP sobre PST.Implantação do Programa de Saúde do Trabalhador e Seus Desafios. 2009. (Seminário).

Oficina de Construção do Plano Municipal de Saúde de Limeira 2010-2013.Oficina de Construção do Plano Municipal de Saúde de Limeira 2010-2013. 2009. (Oficina).

Forum de Vigilância Ambiental.Forum de Vigilância Ambiental. 2002. (Outra).

XX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito ? ENED, UNIMEP, Piracicaba/SP.Ensino, Pesquisa e Extensão do Direito e no Direito. 2001. (Encontro).

XXIX Semana Jurídica da Universidade Metodista de Piracicaba/SP - UNIMEP.Direitos Difusos e Coletivos. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Klícia Almeida Garcia

AUGUSTO, Alexandre Ferrari.. Adoção de ações de gerenciamento de risco em hospitais e mitigação do defeito na prestação de serviços no que se refere à infecção hospitalar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Médico, Odontológico e) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos.

Aluno: Thais Menegassi de Lima

SILVA, D. M.;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; DELIZOIVOC, D. K.. Judicialização da Saúde no Sistema Único de Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Joaldo Gonçalves de Oliveira

SILVA, D. M.;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; DELIZOIVOC, D. K.. Controle de Constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Joseane Aparecida Delbage Albino

SILVA, D. M.;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; DELIZOIVOC, D. K.. Legislação e Interfaces do Direito Educacional Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Felipe Rodrigues de Oliveira

SILVA, D. M.;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; DELIZOIVOC, D. K.. Princípios Constitucionais Norteadores da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Adriana Maria Maciel

SILVA, D. M.;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; DELIZOIVOC, D. K.. Direito à Propriedade ? Posse e Usucapião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fernando Antonio Amati Baena

Joveli, José Luiz;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; NEGRELLI, Rafael. Prisões Cautelares e Provisórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Tarik Simoncello Pereira

Joveli, José Luiz; NEGRELLI, Rafael;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.. Aspectos Polêmicos da Lei de Drogas (Lei N. 11.343/06). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Filipe André Malosá

Remédio, José Antônio;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; Machado, Enéias Rodrigues. Sanções por Improbidade Administrativa na Lei nº 8.429/92.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Paula Françoso Mendonça de Souza

Joveli, José Luiz;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; Mendes, Edilson. Crimes contra a dignidade sexual - estupro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: ESTEVÃO DETONI

Joveli, José Luiz;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; Machado, Enéias Rodrigues. A eficácia e a relevância do Tribunal Penal Internacional no combate aos crimes contra a humanidade no pós 2ª Guerra Mundial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luis Augusto de Godoy

Zanluchi, César Maurício;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; Torres, Alvaro Luiz Palacios. Estorno de ICMS sob operação com empresas tidas por inaptas: Reflexões sobre sua inconstitucionalidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Johnatan Ricardo da Costa

Joveli, José Luiz;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; Roberto, Terezinha M. Varela Bettoni. Do fato típico e seus aspectos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Mariane Taufenbach de Andrade

Junior, Sérgio de Oliveiro da Silva;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; Oliveira, Adriana Ferreira Serafim. A tutela inibitória e o direito a saúde pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fernando Landi da Costa

Junior, Sérgio de Oliveiro da Silva;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; Oliveira, Adriana Ferreira Serafim. Filtros processuais com especial ênfase ao artigo 285-A do Código de Processo Civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Lysandre Suelen Motta

Santos, Miguel Ângelo C. Nogueira dos; Tozadori, André Camargo;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.. Infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Karina de Leão Páfaro

Santos, Miguel Ângelo C. Nogueira dos; Ferraz, Eduardo Luis Leite;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.. Princípios Constitucionais Penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Juliana Aparecida Brechó

Joveli, José Luiz; Pinca, Eduardo Alberto;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.. Lei 11.343/2006 (nova lei de drogas): particularidades dos artigos 28 e 33. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gustavo Camargo Madeira

AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; Moraes, Peterson Bueno de; Rossini, Adilson José. Fiscalização em Vigilância Sanitária Ambiental no Município de Limeira/SP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia de Saneamento Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.

AUGUSTO, Alexandre Ferrari.. Examinador de Banca de Concurso Público da Guarda Municipal. 2015. Prefeitura Municipal de Limeira.

Orientou

Cristiano Augusto Maccagnan Rossi

Direito constitucional à saúde à luz do princípio da reserva do possível; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Médico, Odontológico e) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; (Orientador);

Klícia Almeida Garcia

Adoção de ações de gerenciamento de risco em hospitais e mitigação do defeito na prestação de serviços no que se refere à infecção hospitalar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Médico, Odontológico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;

Juliana Solange Shmidt

Regulamentação e Efeitos Jurídicos da Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Médico, Odontológico e) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;

Marisa Rezende de Campos Bonin (co-orientador)

Biossegurança e legislação para a atividade de acupuntura; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Acupuntura) - Centro Universitário Herminio Ometto de Araras; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;

Jeferson Kuhl

As inovações processuais estabelecidas pelo novo artigo 285-A do Código de Processo Civil; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;

Gustavo Camargo Madeira

Fiscalização em Vigilância Sanitária Ambiental no Município de Limeira/SP; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia de Saneamento Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;

Cristiane Aparecida Jorge

Cadastramento no Sistema SISSOLO de Áreas Contaminadas de Limeira/SP; 2014; Orientação de outra natureza; (Engenharia Ambiental) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas ? ISCA Faculdades; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;

Jady Aléxia de Andrade Vidal

Regulação sobre Suplementação Esportiva; 2013; Orientação de outra natureza; (Nutrição) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;

Fernanda Bertallia Aloisi

Procedimentos de Licenciamento - Alimentos; 2013; Orientação de outra natureza; (Nutrição) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;

Fabíola de Lima Pena

Ações de Vigilância Sanitária Municipal; 2013; Orientação de outra natureza; (Nutrição) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;

Ligia Carrelli Sá Silva

Procedimentos de higiene de alimentos e legislação sanitária; 2012; Orientação de outra natureza; (Nutrição) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;

Camila Libardi do Amaral

Nutrição e Saúde Coletiva; 2012; Orientação de outra natureza; (Nutrição) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;

July Suemi Kanno

Nutrição em Saúde Pública; 2012; Orientação de outra natureza; (Nutrição) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;

Carolina Costa Barros

Procedimentos para Licenciamento Sanitário; 2012; Orientação de outra natureza; (Nutrição) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;

Produções bibliográficas

  • AUGUSTO, Alexandre Ferrari. ; BARROS, S. R. ; FERRI, C. A. ; RIBEIRO, E. P. . Direitos Humanos Fundamentais. 1. ed. Jundiaí-SP: PACO EDITORIAL LTDA, 2015. v. 1. 352p .

  • AUGUSTO, Alexandre Ferrari. . Limitação dos Atos Administrativos Punitivos Pelos Direitos Fundamentais Individuais, Coletivos e Difusos. 1. ed. Jundiaí-SP: PACO EDITORIAL LTDA, 2014. v. 1. 296p .

  • AUGUSTO, Alexandre Ferrari. ; SCHMIDT1, J. S. . Regulamentação e Efeitos Jurídicos da Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioe, Ribeirão Preto, SP, p. 338 - 340, 14 mar. 2015.

  • AUGUSTO, Alexandre Ferrari. . Pesquisa Jurídica e seus Desafios: Os Procedimentos Metodológicos para a Elaboração de Dissertações de Mestrado em Direito. In: 10º Congresso de Pós Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba, 2012, Piracicaba. 10ª Mostra Acadêmica - 10º Congresso de Pós Graduação, 2012.

  • AUGUSTO, Alexandre Ferrari. . Pesquisa Jurídica e seus Desafios: Os Procedimentos Metodológicos para a Elaboração de Dissertações de Mestrado em Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Limeira/SP, Secretaria da Saúde. , Rua Dr. Alberto Ferreira, nº179, Centro - (19)3404-9867, 13480074 - Limeira, SP - Brasil, Telefone: (19) 992847268, Ramal: 9687, Fax: (19) 34049606, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Departamento de Vigilância em Saúde ? Secretaria da Saúde de Limeira/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 30

2014 - 2016

Departamento de Vigilância em Saúde ? Secretaria da Saúde de Limeira/SP

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 30

2013 - Atual

Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2013 - Atual

Prefeitura Municipal de Limeira/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 2

Outras informações:
Comissão de Procedimentos para Unificação do Corpo de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Limeira/SP. Portaria nº2.811, de 16 de outubro de 2013.

2012 - Atual

Prefeitura Municipal de Limeira/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Relator, Carga horária: 2

Outras informações:
Comissão para elaboração do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do SUS em atendimento a Lei 8.142 de 1990.

2011 - Atual

Prefeitura Municipal de Limeira/SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

Outras informações:
Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial Ambiental, com composição paritária entre membros do poder executivo e da sociedade civil organizada, de caráter deliberativo e consultivo (Lei Complementar nº442/09).

2010 - Atual

Prefeitura Municipal de Limeira/SP

Vínculo: Membro (Portaria nº772/2010), Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

Outras informações:
Comissão Consultiva e Deliberativa para Autorização de Funcionamento de Empresas e Negócios em Limeira/SP Atividades: Deliberar sobre Autorização de Funcionamento de Empresas e Negócios em Limeira/SP, consoante Lei Municipal nº4.477/09.

2010 - Atual

Prefeitura Municipal de Limeira/SP

Vínculo: Participante convidado, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 1

Outras informações:
Conselho Municipal de Segurança Pública, composto por membros da sociedade civil e representantes dos órgãos públicos responsáveis pela mantença da segurança e ordem pública (Decreto estadual nº 23.455/85, Resolução SSP-47\99, Ata de 02.10.09).

2009 - Atual

Prefeitura Municipal de Limeira/SP

Vínculo: Membro (Decreto nº352/2009), Enquadramento Funcional: Relator, Carga horária: 1

Outras informações:
Comissão de Gestão do Programa de Saúde do Trabalhador ? PST em Limeira, Secretaria Municipal de Saúde Atividades: Deliberar sobre o Programa e Atuação dos Órgãos de Fiscalização e Controle da Saúde do Trabalhador em Limeira/SP, consoante Lei Municipal nº3.232/2000.

2007 - Atual

Prefeitura Municipal de Limeira/SP

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Regional-I, Carga horária: 30

Outras informações:
Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde de Limeira/SP Estatutário, Diretor Regional-I da Vigilância Sanitária de Limeira / Autoridade Sanitária-V (Portaria nº707, de 07 de maio de 2007). Atividades: Direção, assessoramento e integração do Sistema Municipal de Vigilância à Saúde, que compreende a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, responsabilidade integral pela Vigilância Sanitária consoante à legislação sanitária vigente, bem como os pactos, metas e integração de dados do município de Limeira/SP com o Estado e a União em atendimento ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Limeira/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Relator (Processo nº33.479/2013), Carga horária: 2

Outras informações:
Comissão para Estudo e Elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de prêmio incentivo à produtividade aos Servidores Públicos Municipais incumbidos da Vigilância Sanitária Municipal. Projeto aprovado e convertido em Lei (Lei Municipal nº5.214/2013).

2013 - 2013

Prefeitura Municipal de Limeira/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado, Carga horária: 2

Outras informações:
6ª Conferência Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde Atividades: Organizar, Deliberar e Votar sobre as Propostas oriundas da 6ª Conferência Municipal de Saúde no que tange às Políticas e Administração do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Limeira/SP, consoante Lei Federal 8.080/1990.

2010 - 2012

Prefeitura Municipal de Limeira/SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

Outras informações:
Comissão de Estudo e Implantação do Sistema Integrado de Licenciamento ? SIL no município de Limeira/SP, em atendimento ao Decreto Nº 55.660, de 30 de Março de 2010 do Estado de São Paulo Atividades: Estudar e Deliberar sobre o Licenciamento Integrado no âmbito do município de Limeira/SP, consoante Decreto Estadual nº 55.660/2010 e Lei Municipal nº4.477/09.

2008 - 2010

Prefeitura Municipal de Limeira/SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselheiro (Decreto nº26/2008), Carga horária: 1

Outras informações:
Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde Atividades: Deliberar e Votar sobre as Políticas e Administração do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Limeira/SP, consoante Lei Federal 8.080/1990.

2009 - 2009

Prefeitura Municipal de Limeira/SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Delegado, Carga horária: 8

Outras informações:
5ª Conferência Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde Atividades: Organizar, Deliberar e Votar sobre as Propostas oriundas da 5ª Conferência Municipal de Saúde no que tange às Políticas e Administração do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Limeira/SP, consoante Lei Federal 8.080/1990.

2007 - 2009

Prefeitura Municipal de Limeira/SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Relator (Processo Adm nº7.013/08), Carga horária: 4

Outras informações:
Comissão para Estudo e Elaboração do Projeto de Lei sobre Instituições de Educação Infantil em Limeira/SP Atividades: Estudar e Elaborador Projeto de Lei sobre Instituições de Educação Infantil a fim de regular os estabelecimentos de educação infantil no Município de Limeira/SP. Projetos aprovados e convertidos em Lei (Lei Complementar Municipal nº499/2009 e nº503/2009).

2006 - 2009

Prefeitura Municipal de Limeira/SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Elaborador(Processo Adm. nº 19.647/06), Carga horária: 4

Outras informações:
Comissão para Estudo e Elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre o Código Zoosanitário Municipal de Limeira/SP Atividades: Estudar e Elaborador projeto de lei que sobre a posse, manutenção, guarda e condução de animais domésticos, além das demais disposições de vigilância zoosanitária do Município de Limeira/SP.

2001 - 2007

Prefeitura Municipal de Limeira/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Autoridade Sanitária-I (Portaria nº803/2001), Carga horária: 40

Outras informações:
Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde de Limeira/SP Atividades: Fiscalização, cumprimento da legislação sanitária federal, estadual e municipal vigente no Município de Limeira/SP.

2002 - 2004

Prefeitura Municipal de Limeira/SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Relator, Carga horária: 4

Outras informações:
Comissão Coordenadora de Excelência ? CCE, Secretaria Municipal de Saúde de Limeira/SP Atividades: Estudar e elaborar o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Prêmio Nacional de Qualidade de Gestão Pública ? PQGF do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal.

2001 - 2001

Prefeitura Municipal de Limeira/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Vigilância à Saúde (Port nº268/01), Carga horária: 40

Outras informações:
Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde de Limeira/SP (concurso público do ano de 2000) Atividades: Fiscalização, cumprimento da legislação sanitária federal, estadual e municipal vigente no Município de Limeira/SP.

2007 - 2014

Vigilância Sanitária de Limeira/SP

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Regional-I, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades: Direção, assessoramento e integração do Sistema Municipal de Vigilância à Saúde, que compreende a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, responsabilidade integral pela Vigilância Sanitária consoante à legislação sanitária vigente, bem como os pactos, metas e integração de dados do município de Limeira/SP com o Estado e a União em atendimento ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Atividades

  • 01/2007

    Direção e administração, Vigilância Sanitária, .,Cargo ou função, Diretor Regional - I.

  • 01/2010

    Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Boas Práticas de Alimentação (Traillers e Ambulantes) ? Resolução SS nº142/1993 da Secretaria Estadual de Saúde e Resolução RDC n° 216/2004 da ANVISA..

  • 01/2010

    Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Boas Práticas Sanitárias em Serviços de Alimentações em Instituições Sociais ? Resolução RDC n° 216/2004 da ANVISA..

  • 01/2009

    Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Boas Práticas para Estabelecimentos que Manipulam e Comercializam Alimentos ? Resolução RDC n° 216/2004 da ANVISA..

  • 01/2009

    Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Boas Práticas Sanitárias em Instituições de Educação Infantil ? Portaria nº 321/1988 do Ministério da Saúde e Decreto Estadual 12.340/78 ? antigo Código Sanitário do Estado de São Paulo..

  • 01/2009

    Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Regulação e Boas Práticas Sanitárias em Serviços Odontológicos ? Resolução SS nº15/1999 da Secretaria de Saúde do Estado e Resolução RDC nº50/2002 da ANVISA..

  • 01/2009

    Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador e Palestrante do Curso de Atualização sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados ? SNGPC, Portaria SVS/MS nº344/1998 e Portaria SVS/MS nº 6/1999 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.

  • 01/2009

    Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Boas Práticas Sanitárias em Serviços de Alimentação ? Resolução RDC n° 216/2004 da ANVISA..

  • 01/2009

    Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador e Palestrante da Palestra Sobre a ?Lei Antifumo? para Coordenadores das Unidades Básicas de Saúde ? UBS, Lei estadual nº13.451/2009 e Decreto 54.311/2009..

  • 01/2009

    Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Boas Práticas em Serviços de Estética (cabeleireiros, manicures, pedicures e podólogos) ? Resolução RDC nº 79/2000 da ANVISA e Portaria CVS nº11/1993 do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo..

  • 01/2008

    Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador e Palestrante do Curso de Capacitação para os profissionais da Vigilância Sanitária ? Resolução RDC n° 216/2004 da ANVISA..

  • 01/2008

    Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador e Palestrante do Curso de Boas Práticas para Manipuladores de Alimentos ? Resolução RDC n° 216/2004 da ANVISA..

  • 01/2008

    Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Boas Práticas em Serviços de Estética (cabeleireiros, manicures, pedicures e podólogos) ? Resolução RDC nº 79/2000 da ANVISA e Portaria CVS nº11/1993 do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo..

  • 01/2008

    Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador e Palestrante do Curso de Boas Práticas para Estabelecimentos que Manipulam e Comercializam Alimentos ? Resolução RDC n° 216/2004 da ANVISA..

  • 01/2008

    Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Boas Práticas Sanitárias em Estabelecimentos que Abrigam Idosos (Asilos) ? Resolução RDC nº283/2005 da ANVISA..

  • 01/2007

    Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador e Palestrante do Curso de Boas Práticas de Manipulação para Ambulantes de Gêneros Alimentícios ? Resolução SS nº142/1993 da Secretaria Estadual de Saúde..

  • 01/2005

    Treinamentos ministrados , Vigilância Sanitária, .,Treinamentos ministrados, Capacitação aos agentes de fiscalização da Vigilância Sanitária do Município de Limeira sobre processo sancionador da Lei Estadual n 10.083/19998 ? Código Sanitário do Estado de São Paulo.

2002 - 2004

Centro de Controle de Zoonoses de Limeira/SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Expositor e Capacitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Capacitação aos agentes de saúde coletiva em Vigilância Sanitária Ambiental do Centro de Controle de Zoonoses de Limeira/SP.

2002 - 2004

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Governo Federal

Vínculo: Examinador e Consultor, Enquadramento Funcional: Colaborador Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Prêmio Nacional de Qualidade de Gestão Pública ? PQGF / GESPÚBLICA, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Governo Federal, Brasil. Atividades: Avaliar, examinar e dar consultoria às Entidades Governamentais concorrentes sobre o Relatório de Gestão do Prêmio Nacional de Qualidade de Gestão Pública ? PQGF do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal.

1997 - 2001

Pale Bier, Limeira/SP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 44

Outras informações:
Atividades: Controle de mídia, contratos para festas, contatos de locação, venda de espaços publicitários em matérias gráficos, controle financeiro para produção de eventos, compra e venda de bebidas e alimentos.

1993 - 1997

Weekend Club, Limeira/SP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 44

Outras informações:
Atividades: Controle de mídia, contratos para festas, contratos de locação, produção e organização de eventos em geral, venda de espaços publicitários em materiais gráficos, venda de espaços para exposições de produtos oferecidos por patrocinadores.

2016 - 2017

Prefeitura Municipal de Limeira

Vínculo: Secretário de Saúde, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Saúde, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Vara das Execuções Criminais de Limeira/SP

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2