Alexandre Ferrari Augusto
Mestre em Direito do Estado pela Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP (2013), especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (2009) e em Direito Municipal pelo Instituto de Ensino Jurídico Luiz Flávio Gomes (2011). Advogado, servidor público de carreira desde 2001, foi Secretário Municipal de Saúde (2016-2017), Conselheiro Municipal de Saúde de Limeira/SP (2006-2016), membro do Programa de Saúde do Trabalhador (2009-2016), Presidente da Comissão para Unificação do Corpo de Fiscalização (2014-2015), membro do Conselho de Planejamento e Gestão Territorial Ambiental (2012-2015), dentre outras comissões e grupos de regulação e controle na Administração Municipal; há mais de 12 anos é Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura Municipal de Limeira/SP (cargo atual) e Conselheiro da Vara das Execuções Criminais ? CCVEC de Limeira/SP (atual). É Professor do curso de pós-graduação lato senso em Direito Médico, Odontológico e da Saúde nas disciplinas de Direito Administrativo e Saúde Pública do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos - IPEBJ, em Ribeirão Preto/SP. É palestrante de diversos cursos e professor de Direito Administrativo, Constitucional, Sanitário, Regulação Estatal das Atividades Econômicas e Teoria Geral do Estado. Autor e coautor dos Livros, respectivamente: ?Limitação dos Atos Administrativos Punitivos Pelos Direitos Fundamentais Individuais, Coletivos e Difusos? (2014). Paco editorial; ?Direitos Humanos Fundamentais? (2015). Paco editorial.
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Limitação dos atos administrativos punitivos pelos direitos fundamentais, difusos e coletivos.,Ano de Obtenção: 2013
Sérgio Resende de Barros.Palavras-chave: ato; administrativo; sancionador; infração; sanção.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Atividades de vigilância, segurança e investigação; Atividades administrativas e serviços complementares.
Especialização em Especialização em Direito Municipal
2009 - 2011
Instituto de Ensino Jurídico Luiz Flávio Gomes
Título: Aspectos Fundamentais do Ato Administrativo Sancionador
Orientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira / Coord. Fernando Capez
Especialização em Direito Constitucional e Administrativo
2007 - 2008
Escola Paulista de Direito
Título: Ato Administrativo Sancionador
Orientador: Fábio Franco Pereira / Coord. Sérgio Resende de Barros
Formação complementar
2017 - 2017
Judicialização da Saúde em Atenção Domiciliar. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2013 - 2013
Procedimentos de Auditoria da União Europeia. , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.
2013 - 2013
Saúde Mental: Álcool e Drogas ? Tratamentos e pers. , Escola Superior do Ministério Público/SP, ESMPSP, Brasil.
2010 - 2010
Identificação de Medicamentos Falsificados. (Carga horária: 16h). , Conselho Regional de Farmácia do Estado de São paulo, CRF-SP, Brasil.
2010 - 2010
Direito Sanitário. (Carga horária: 24h). , OPTIONLINE Ltda ? Assuntos Regulatórios, OPTIONLINE, Brasil.
2010 - 2010
Acessibilidade urbana para pessoas especiais. (Carga horária: 16h). , Prefeitura Municipal de Limeira, PML, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Processo Administrativo. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia ? ESA de Limeira/SP, ESA, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Atualização em Processo Penal. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia ? ESA de Limeira/SP, ESA, Brasil.
2003 - 2007
Curso Preparatório para Concursos Públicos. (Carga horária: 1600h). , DEPOL - Curso para Concursos Públicos, DEPOL, Brasil.
2006 - 2006
Processo Administrativo. (Carga horária: 20h). , Prefeitura Municipal de Limeira, PML, Brasil.
2004 - 2004
Planejamento Estratégico - Balanced Scorecard. (Carga horária: 16h). , Consultoria em Gestão de Negócios, CGN, Brasil.
2004 - 2004
Examinador do PQGF - Qualidade na Gestão Pública. (Carga horária: 46h). , Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Governo Federal, MPOG, Brasil.
2003 - 2003
Examinador do PQGF - Qualidade na Gestão Pública. (Carga horária: 36h). , Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Governo Federal, MPOG, Brasil.
2001 - 2001
Liderança na Administração Pública. (Carga horária: 16h). , Prefeitura Municipal de Limeira, PML, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Municipal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Municipal/Especialidade: Direito Sanitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
Organização de eventos
AUGUSTO, Alexandre Ferrari. . Debate: Dia Mundial em Memórias às Vítimas de Acidentes de Trabalho. 2012. (Outro).
AUGUSTO, Alexandre Ferrari. . Seminário sobre o dia nacional do Técnico em Segurança do Trabalho: Perspectivas e Desafios da Profissão.. 2012. (Outro).
Participação em eventos
"Saúde Mental: Álcool e Drogas - Tratamentos e Perspectivas? - ESMP. 2013. (Seminário).
6ª Conferência Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Limeira/SP.Propostas para Ações em Vigilância em Saúde e Saúde Coletiva. 2013. (Outra).
Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.Ações de Vigilância Sanitária Municipal e Limeira/SP. 2013. (Seminário).
Debate: Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.Ações do núcleo de vigilância em saúde do trabalhador em Limeira/SP.. 2012. (Simpósio).
Seminário sobre o dia nacional do Técnico em Segurança do Trabalho: Perspectivas e Desafios da Profissão.Vigilância à saúde e o técnico de segurança do trabalho.. 2012. (Seminário).
Os Direitos Fundamentais e a Fenomenologia Jurídica - Profa. Luisa Avitabile - Roma. 2011. (Outra).
Palestra sobre Gerenciamento de Resíduos em Centros de Controle de Zoonoses - Ministrada por Vânia Regina Ferreira dos Santos.Palestra sobre Gerenciamento de Resíduos em Centros de Controle de Zoonoses - Ministrada por Vânia Regina Ferreira dos Santos. 2011. (Outra).
Palestra sobre Vigilância Sanitária Municipal - Ministrada por Tatiane de Oliveira.Palestra sobre Vigilância Sanitária Municipal - Ministrada por Tatiane de Oliveira. 2011. (Outra).
Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Seminário).
1º Conferência Municipal de Saúde Mental.Controle Sanitário das Instituições de Assistência à Saúde de Dependentes Químicos. 2010. (Outra).
Regulamento Sanitário Internacional.Regulamento Sanitário Internacional. 2010. (Oficina).
5ª Conferência Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Limeira/SP.Propostas para Ações em Vigilância em Saúde e Saúde Coletiva. 2009. (Outra).
I Seminário dos Sindicatos dos Empregadores de Limeira/SP sobre PST.Implantação do Programa de Saúde do Trabalhador e Seus Desafios. 2009. (Seminário).
Oficina de Construção do Plano Municipal de Saúde de Limeira 2010-2013.Oficina de Construção do Plano Municipal de Saúde de Limeira 2010-2013. 2009. (Oficina).
Forum de Vigilância Ambiental.Forum de Vigilância Ambiental. 2002. (Outra).
XX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito ? ENED, UNIMEP, Piracicaba/SP.Ensino, Pesquisa e Extensão do Direito e no Direito. 2001. (Encontro).
XXIX Semana Jurídica da Universidade Metodista de Piracicaba/SP - UNIMEP.Direitos Difusos e Coletivos. 2001. (Outra).
Participação em bancas
AUGUSTO, Alexandre Ferrari.. Adoção de ações de gerenciamento de risco em hospitais e mitigação do defeito na prestação de serviços no que se refere à infecção hospitalar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Médico, Odontológico e) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos.
SILVA, D. M.;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; DELIZOIVOC, D. K.. Judicialização da Saúde no Sistema Único de Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVA, D. M.;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; DELIZOIVOC, D. K.. Controle de Constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVA, D. M.;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; DELIZOIVOC, D. K.. Legislação e Interfaces do Direito Educacional Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVA, D. M.;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; DELIZOIVOC, D. K.. Princípios Constitucionais Norteadores da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVA, D. M.;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; DELIZOIVOC, D. K.. Direito à Propriedade ? Posse e Usucapião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Joveli, José Luiz;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; NEGRELLI, Rafael. Prisões Cautelares e Provisórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Joveli, José Luiz; NEGRELLI, Rafael;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.. Aspectos Polêmicos da Lei de Drogas (Lei N. 11.343/06). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Remédio, José Antônio;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; Machado, Enéias Rodrigues. Sanções por Improbidade Administrativa na Lei nº 8.429/92.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Joveli, José Luiz;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; Mendes, Edilson. Crimes contra a dignidade sexual - estupro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Joveli, José Luiz;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; Machado, Enéias Rodrigues. A eficácia e a relevância do Tribunal Penal Internacional no combate aos crimes contra a humanidade no pós 2ª Guerra Mundial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Zanluchi, César Maurício;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; Torres, Alvaro Luiz Palacios. Estorno de ICMS sob operação com empresas tidas por inaptas: Reflexões sobre sua inconstitucionalidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Joveli, José Luiz;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; Roberto, Terezinha M. Varela Bettoni. Do fato típico e seus aspectos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Junior, Sérgio de Oliveiro da Silva;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; Oliveira, Adriana Ferreira Serafim. A tutela inibitória e o direito a saúde pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Junior, Sérgio de Oliveiro da Silva;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; Oliveira, Adriana Ferreira Serafim. Filtros processuais com especial ênfase ao artigo 285-A do Código de Processo Civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Santos, Miguel Ângelo C. Nogueira dos; Tozadori, André Camargo;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.. Infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Santos, Miguel Ângelo C. Nogueira dos; Ferraz, Eduardo Luis Leite;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.. Princípios Constitucionais Penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Joveli, José Luiz; Pinca, Eduardo Alberto;AUGUSTO, Alexandre Ferrari.. Lei 11.343/2006 (nova lei de drogas): particularidades dos artigos 28 e 33. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
AUGUSTO, Alexandre Ferrari.; Moraes, Peterson Bueno de; Rossini, Adilson José. Fiscalização em Vigilância Sanitária Ambiental no Município de Limeira/SP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia de Saneamento Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.
AUGUSTO, Alexandre Ferrari.. Examinador de Banca de Concurso Público da Guarda Municipal. 2015. Prefeitura Municipal de Limeira.
Orientou
Direito constitucional à saúde à luz do princípio da reserva do possível; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Médico, Odontológico e) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; (Orientador);
Adoção de ações de gerenciamento de risco em hospitais e mitigação do defeito na prestação de serviços no que se refere à infecção hospitalar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Médico, Odontológico e da Saúde) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;
Regulamentação e Efeitos Jurídicos da Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Médico, Odontológico e) - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;
Biossegurança e legislação para a atividade de acupuntura; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Acupuntura) - Centro Universitário Herminio Ometto de Araras; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;
As inovações processuais estabelecidas pelo novo artigo 285-A do Código de Processo Civil; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;
Fiscalização em Vigilância Sanitária Ambiental no Município de Limeira/SP; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia de Saneamento Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;
Cadastramento no Sistema SISSOLO de Áreas Contaminadas de Limeira/SP; 2014; Orientação de outra natureza; (Engenharia Ambiental) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas ? ISCA Faculdades; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;
Regulação sobre Suplementação Esportiva; 2013; Orientação de outra natureza; (Nutrição) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;
Procedimentos de Licenciamento - Alimentos; 2013; Orientação de outra natureza; (Nutrição) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;
Ações de Vigilância Sanitária Municipal; 2013; Orientação de outra natureza; (Nutrição) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;
Procedimentos de higiene de alimentos e legislação sanitária; 2012; Orientação de outra natureza; (Nutrição) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;
Nutrição e Saúde Coletiva; 2012; Orientação de outra natureza; (Nutrição) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;
Nutrição em Saúde Pública; 2012; Orientação de outra natureza; (Nutrição) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;
Procedimentos para Licenciamento Sanitário; 2012; Orientação de outra natureza; (Nutrição) - Universidade Estadual de Campinas; Orientador: Alexandre Ferrari Augusto;
Produções bibliográficas
-
AUGUSTO, Alexandre Ferrari. ; BARROS, S. R. ; FERRI, C. A. ; RIBEIRO, E. P. . Direitos Humanos Fundamentais. 1. ed. Jundiaí-SP: PACO EDITORIAL LTDA, 2015. v. 1. 352p .
-
AUGUSTO, Alexandre Ferrari. . Limitação dos Atos Administrativos Punitivos Pelos Direitos Fundamentais Individuais, Coletivos e Difusos. 1. ed. Jundiaí-SP: PACO EDITORIAL LTDA, 2014. v. 1. 296p .
-
AUGUSTO, Alexandre Ferrari. ; SCHMIDT1, J. S. . Regulamentação e Efeitos Jurídicos da Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioe, Ribeirão Preto, SP, p. 338 - 340, 14 mar. 2015.
-
AUGUSTO, Alexandre Ferrari. . Pesquisa Jurídica e seus Desafios: Os Procedimentos Metodológicos para a Elaboração de Dissertações de Mestrado em Direito. In: 10º Congresso de Pós Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba, 2012, Piracicaba. 10ª Mostra Acadêmica - 10º Congresso de Pós Graduação, 2012.
-
AUGUSTO, Alexandre Ferrari. . Pesquisa Jurídica e seus Desafios: Os Procedimentos Metodológicos para a Elaboração de Dissertações de Mestrado em Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Prefeitura Municipal de Limeira/SP, Secretaria da Saúde. , Rua Dr. Alberto Ferreira, nº179, Centro - (19)3404-9867, 13480074 - Limeira, SP - Brasil, Telefone: (19) 992847268, Ramal: 9687, Fax: (19) 34049606, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Departamento de Vigilância em Saúde ? Secretaria da Saúde de Limeira/SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 30
2014 - 2016
Departamento de Vigilância em Saúde ? Secretaria da Saúde de Limeira/SPVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 30
2013 - Atual
Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e JurídicosVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2013 - Atual
Prefeitura Municipal de Limeira/SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 2
Outras informações:
Comissão de Procedimentos para Unificação do Corpo de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Limeira/SP. Portaria nº2.811, de 16 de outubro de 2013.
2012 - Atual
Prefeitura Municipal de Limeira/SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Relator, Carga horária: 2
Outras informações:
Comissão para elaboração do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do SUS em atendimento a Lei 8.142 de 1990.
2011 - Atual
Prefeitura Municipal de Limeira/SPVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
Outras informações:
Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial Ambiental, com composição paritária entre membros do poder executivo e da sociedade civil organizada, de caráter deliberativo e consultivo (Lei Complementar nº442/09).
2010 - Atual
Prefeitura Municipal de Limeira/SPVínculo: Membro (Portaria nº772/2010), Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
Outras informações:
Comissão Consultiva e Deliberativa para Autorização de Funcionamento de Empresas e Negócios em Limeira/SP Atividades: Deliberar sobre Autorização de Funcionamento de Empresas e Negócios em Limeira/SP, consoante Lei Municipal nº4.477/09.
2010 - Atual
Prefeitura Municipal de Limeira/SPVínculo: Participante convidado, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 1
Outras informações:
Conselho Municipal de Segurança Pública, composto por membros da sociedade civil e representantes dos órgãos públicos responsáveis pela mantença da segurança e ordem pública (Decreto estadual nº 23.455/85, Resolução SSP-47\99, Ata de 02.10.09).
2009 - Atual
Prefeitura Municipal de Limeira/SPVínculo: Membro (Decreto nº352/2009), Enquadramento Funcional: Relator, Carga horária: 1
Outras informações:
Comissão de Gestão do Programa de Saúde do Trabalhador ? PST em Limeira, Secretaria Municipal de Saúde Atividades: Deliberar sobre o Programa e Atuação dos Órgãos de Fiscalização e Controle da Saúde do Trabalhador em Limeira/SP, consoante Lei Municipal nº3.232/2000.
2007 - Atual
Prefeitura Municipal de Limeira/SPVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Regional-I, Carga horária: 30
Outras informações:
Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde de Limeira/SP Estatutário, Diretor Regional-I da Vigilância Sanitária de Limeira / Autoridade Sanitária-V (Portaria nº707, de 07 de maio de 2007). Atividades: Direção, assessoramento e integração do Sistema Municipal de Vigilância à Saúde, que compreende a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, responsabilidade integral pela Vigilância Sanitária consoante à legislação sanitária vigente, bem como os pactos, metas e integração de dados do município de Limeira/SP com o Estado e a União em atendimento ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de Limeira/SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Relator (Processo nº33.479/2013), Carga horária: 2
Outras informações:
Comissão para Estudo e Elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de prêmio incentivo à produtividade aos Servidores Públicos Municipais incumbidos da Vigilância Sanitária Municipal. Projeto aprovado e convertido em Lei (Lei Municipal nº5.214/2013).
2013 - 2013
Prefeitura Municipal de Limeira/SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado, Carga horária: 2
Outras informações:
6ª Conferência Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde Atividades: Organizar, Deliberar e Votar sobre as Propostas oriundas da 6ª Conferência Municipal de Saúde no que tange às Políticas e Administração do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Limeira/SP, consoante Lei Federal 8.080/1990.
2010 - 2012
Prefeitura Municipal de Limeira/SPVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
Outras informações:
Comissão de Estudo e Implantação do Sistema Integrado de Licenciamento ? SIL no município de Limeira/SP, em atendimento ao Decreto Nº 55.660, de 30 de Março de 2010 do Estado de São Paulo Atividades: Estudar e Deliberar sobre o Licenciamento Integrado no âmbito do município de Limeira/SP, consoante Decreto Estadual nº 55.660/2010 e Lei Municipal nº4.477/09.
2008 - 2010
Prefeitura Municipal de Limeira/SPVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselheiro (Decreto nº26/2008), Carga horária: 1
Outras informações:
Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde Atividades: Deliberar e Votar sobre as Políticas e Administração do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Limeira/SP, consoante Lei Federal 8.080/1990.
2009 - 2009
Prefeitura Municipal de Limeira/SPVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Delegado, Carga horária: 8
Outras informações:
5ª Conferência Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde Atividades: Organizar, Deliberar e Votar sobre as Propostas oriundas da 5ª Conferência Municipal de Saúde no que tange às Políticas e Administração do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Limeira/SP, consoante Lei Federal 8.080/1990.
2007 - 2009
Prefeitura Municipal de Limeira/SPVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Relator (Processo Adm nº7.013/08), Carga horária: 4
Outras informações:
Comissão para Estudo e Elaboração do Projeto de Lei sobre Instituições de Educação Infantil em Limeira/SP Atividades: Estudar e Elaborador Projeto de Lei sobre Instituições de Educação Infantil a fim de regular os estabelecimentos de educação infantil no Município de Limeira/SP. Projetos aprovados e convertidos em Lei (Lei Complementar Municipal nº499/2009 e nº503/2009).
2006 - 2009
Prefeitura Municipal de Limeira/SPVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Elaborador(Processo Adm. nº 19.647/06), Carga horária: 4
Outras informações:
Comissão para Estudo e Elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre o Código Zoosanitário Municipal de Limeira/SP Atividades: Estudar e Elaborador projeto de lei que sobre a posse, manutenção, guarda e condução de animais domésticos, além das demais disposições de vigilância zoosanitária do Município de Limeira/SP.
2001 - 2007
Prefeitura Municipal de Limeira/SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Autoridade Sanitária-I (Portaria nº803/2001), Carga horária: 40
Outras informações:
Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde de Limeira/SP Atividades: Fiscalização, cumprimento da legislação sanitária federal, estadual e municipal vigente no Município de Limeira/SP.
2002 - 2004
Prefeitura Municipal de Limeira/SPVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Relator, Carga horária: 4
Outras informações:
Comissão Coordenadora de Excelência ? CCE, Secretaria Municipal de Saúde de Limeira/SP Atividades: Estudar e elaborar o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Prêmio Nacional de Qualidade de Gestão Pública ? PQGF do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal.
2001 - 2001
Prefeitura Municipal de Limeira/SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Vigilância à Saúde (Port nº268/01), Carga horária: 40
Outras informações:
Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde de Limeira/SP (concurso público do ano de 2000) Atividades: Fiscalização, cumprimento da legislação sanitária federal, estadual e municipal vigente no Município de Limeira/SP.
2007 - 2014
Vigilância Sanitária de Limeira/SPVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Regional-I, Carga horária: 30
Outras informações:
Atividades: Direção, assessoramento e integração do Sistema Municipal de Vigilância à Saúde, que compreende a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, responsabilidade integral pela Vigilância Sanitária consoante à legislação sanitária vigente, bem como os pactos, metas e integração de dados do município de Limeira/SP com o Estado e a União em atendimento ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Atividades
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01/2007
Direção e administração, Vigilância Sanitária, .,Cargo ou função, Diretor Regional - I.
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01/2010
Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Boas Práticas de Alimentação (Traillers e Ambulantes) ? Resolução SS nº142/1993 da Secretaria Estadual de Saúde e Resolução RDC n° 216/2004 da ANVISA..
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01/2010
Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Boas Práticas Sanitárias em Serviços de Alimentações em Instituições Sociais ? Resolução RDC n° 216/2004 da ANVISA..
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01/2009
Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Boas Práticas para Estabelecimentos que Manipulam e Comercializam Alimentos ? Resolução RDC n° 216/2004 da ANVISA..
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01/2009
Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Boas Práticas Sanitárias em Instituições de Educação Infantil ? Portaria nº 321/1988 do Ministério da Saúde e Decreto Estadual 12.340/78 ? antigo Código Sanitário do Estado de São Paulo..
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01/2009
Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Regulação e Boas Práticas Sanitárias em Serviços Odontológicos ? Resolução SS nº15/1999 da Secretaria de Saúde do Estado e Resolução RDC nº50/2002 da ANVISA..
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01/2009
Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador e Palestrante do Curso de Atualização sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados ? SNGPC, Portaria SVS/MS nº344/1998 e Portaria SVS/MS nº 6/1999 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.
-
01/2009
Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Boas Práticas Sanitárias em Serviços de Alimentação ? Resolução RDC n° 216/2004 da ANVISA..
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01/2009
Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador e Palestrante da Palestra Sobre a ?Lei Antifumo? para Coordenadores das Unidades Básicas de Saúde ? UBS, Lei estadual nº13.451/2009 e Decreto 54.311/2009..
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01/2009
Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Boas Práticas em Serviços de Estética (cabeleireiros, manicures, pedicures e podólogos) ? Resolução RDC nº 79/2000 da ANVISA e Portaria CVS nº11/1993 do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo..
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01/2008
Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador e Palestrante do Curso de Capacitação para os profissionais da Vigilância Sanitária ? Resolução RDC n° 216/2004 da ANVISA..
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01/2008
Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador e Palestrante do Curso de Boas Práticas para Manipuladores de Alimentos ? Resolução RDC n° 216/2004 da ANVISA..
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01/2008
Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Boas Práticas em Serviços de Estética (cabeleireiros, manicures, pedicures e podólogos) ? Resolução RDC nº 79/2000 da ANVISA e Portaria CVS nº11/1993 do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo..
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01/2008
Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador e Palestrante do Curso de Boas Práticas para Estabelecimentos que Manipulam e Comercializam Alimentos ? Resolução RDC n° 216/2004 da ANVISA..
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01/2008
Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador do Curso de Boas Práticas Sanitárias em Estabelecimentos que Abrigam Idosos (Asilos) ? Resolução RDC nº283/2005 da ANVISA..
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01/2007
Serviços técnicos especializados , Vigilância Sanitária, .,Serviço realizado, Organizador e Palestrante do Curso de Boas Práticas de Manipulação para Ambulantes de Gêneros Alimentícios ? Resolução SS nº142/1993 da Secretaria Estadual de Saúde..
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01/2005
Treinamentos ministrados , Vigilância Sanitária, .,Treinamentos ministrados, Capacitação aos agentes de fiscalização da Vigilância Sanitária do Município de Limeira sobre processo sancionador da Lei Estadual n 10.083/19998 ? Código Sanitário do Estado de São Paulo.
2002 - 2004
Centro de Controle de Zoonoses de Limeira/SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Expositor e Capacitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Capacitação aos agentes de saúde coletiva em Vigilância Sanitária Ambiental do Centro de Controle de Zoonoses de Limeira/SP.
2002 - 2004
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Governo FederalVínculo: Examinador e Consultor, Enquadramento Funcional: Colaborador Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Prêmio Nacional de Qualidade de Gestão Pública ? PQGF / GESPÚBLICA, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Governo Federal, Brasil. Atividades: Avaliar, examinar e dar consultoria às Entidades Governamentais concorrentes sobre o Relatório de Gestão do Prêmio Nacional de Qualidade de Gestão Pública ? PQGF do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal.
1997 - 2001
Pale Bier, Limeira/SPVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 44
Outras informações:
Atividades: Controle de mídia, contratos para festas, contatos de locação, venda de espaços publicitários em matérias gráficos, controle financeiro para produção de eventos, compra e venda de bebidas e alimentos.
1993 - 1997
Weekend Club, Limeira/SPVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 44
Outras informações:
Atividades: Controle de mídia, contratos para festas, contratos de locação, produção e organização de eventos em geral, venda de espaços publicitários em materiais gráficos, venda de espaços para exposições de produtos oferecidos por patrocinadores.
2016 - 2017
Prefeitura Municipal de LimeiraVínculo: Secretário de Saúde, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Saúde, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - Atual
Vara das Execuções Criminais de Limeira/SPVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alexandre Ferrari Augusto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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