Marcelo Fróes Padilha

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• PADILHA, M. F. ; BELONI, B. . IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU DE DOAÇÃO (ITCMD): ANÁLISE DE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 15, p. 24-32, 2024.

• PADILHA, M. F. ; MOTA, H. S. . Jogos de Azar no Brasil: seu histórico legal entre 1946 e 2024 e análise sobre os impactos sociais e econômicos d euma possível legalização. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 15, p. 36-55, 2024.

• PADILHA, M. F. ; LESSA, M. M. R. . Eficácia das medidas tributárias de suspensão e de parcelamentos em face da pandemia do coronavírus. AS REALÇÕES JURÍDICAS E A PANDEMIA DA COVID-19 , v. 01, p. 108-123, 2020.

• PADILHA, M. F. ; NUNES, C. A. . A extenção e o alcance da Imunidade tributária contida no art. 150 , VI, B da CRFB de 1988. REVISTA TRANSFORMAR , v. 13, p. 197-225, 2019.

• PADILHA, M. F. ; NUNES, C. A. . A Extensão E O ALCANCE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONTIDA NO ART. 150, VI,B DA CRFB DE 1988. REVISTA TRANSFORMAR , v. 13, p. 197-225, 2019.

• PADILHA, M. F. ; LACERDA, I. M. ; AMARAL, P. S. P. . Cyberbullying Violência Virtual e a Tipificação Penal no Brasil. InterScience Place , v. 13, p. 70, 2018.

• PADILHA, M. F. ; SOARES, J. F. ; PADILHA NETO, A. A. . Da Limitação do Poder de tributar: uma ótica sobre a vedação do confisco. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 9, p. 180-193, 2018.

• PADILHA, M. F. ; AMARAL, P. S. P. . Violência e Segurança Pública no Rio de Janeiro. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 8, p. 306-313, 2017.

• PADILHA, M. F. ; AMARAL, P. S. P. . A Informatização do Processo Judicial em Detrimento do Princípio da Publicidade e do Acesso á Justiça. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 8, p. 30-38, 2017.

• SALES, L. J. P. ; PADILHA, M. F. ; PADILHA NETO, A. A. . Pedágio e o direito de ir e vir: Inconstitucionalidade ou extravagância jurídica?. Conexão Acadêmica , v. 6, p. 165-176, 2015.

• Sergio de Mores Antunes ; PADILHA, M. F. . A (in)transcendência da pena. Conexão Acadêmica , v. 6, p. 33-39, 2015.

• Sergio de Mores Antunes ; PADILHA, M. F. . A judicialização da saúde. Conexão Acadêmica , v. 5, p. 42-48, 2014.

• COSTA, L. S. ; PADILHA, M. F. ; CARNEIRO, A. P. . A Responsabilidade Civil - Origens e evolução do objeto científico.. Conexão Acadêmica , v. 5, p. 121-143, 2014.

• PADILHA, M. F. ; Sergio de Mores Antunes ; SOARES, J. A. R. . Cide do combustível: um tributo que pode ser a solução para o desenvolvimento na área de petróleo e gás. Conexão Acadêmica , v. 5, p. 129-143, 2014.

• Sergio de Mores Antunes ; PADILHA, M. F. ; Paulo Sérgio Pires do Amaral . Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012 - lei das cotas sociais e raciais: Constitucional e Moral. Conexão Acadêmica , v. 4, p. 51-57, 2013.

• PADILHA, M. F. ; Sergio de Mores Antunes ; SOARES, J. A. R. . Teoria geral do Processo e Direito Processual Constitucional: Acesso à Justiça, uma das garantias constitucionais. Conexão Acadêmica , v. 4, p. 152-159, 2013.

• Paulo Sérgio Pires do Amaral ; PADILHA, M. F. ; Sergio de Mores Antunes . Corrupção na Administração Pública. Conexão Acadêmica , v. 4, p. 1-11, 2013.

• Paulo Sérgio Pires do Amaral ; PADILHA, M. F. . Inconstitucionalidade da Resolução no 3.166 de 2001 do Estado de Minas Gerais. Conexão Acadêmica , v. 3, p. 1-9, 2012.

• Sergio de Mores Antunes ; PADILHA, M. F. . O perfil social do adolescente em conflito com a lei no município de Itaperuna e o papel do estado. Conexão Acadêmica , v. 3, p. 10-17, 2012.

• PADILHA, M. F. ; Sergio de Mores Antunes ; PADILHA NETO, A. A. . A Proteção da Vida Privada e da intimidade dos cidadãos nas Constituições Brasileiras. Conexão Acadêmica , v. 3, p. 159-167, 2012.

• PADILHA, M. F. . Contribuição de melhoria: um tributo justo e pouco explorado por questões políticas. Revista de Estudos Jurídicos , v. 2, p. 68-71, 2006.

• PADILHA, M. F. . Spam e o Telemarketing: Exercício Abusivo do Poder Econômico. Revista de Estudos Jurídicos , v. 1, p. 1-18, 2005.

• PADILHA, M. F. . Anais dos Congressos On-line 2020: pandemia Covid-19. 01. ed. Campos dos Goytacazes: Encontrografia Editora, 2021.

• ROBLES-LESSA, M. M. ; PADILHA, M. F. . Eficácia das medidas tributárias de suspensão e de parcelamentos em face da pandemia do coronavirus. In: Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral;Gilberto Facghetti Silvestre; Ari Gonçalves Neto. (Org.). As relações jurídicas e a pandemia da covid-19. 1ed.Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2020, v. 1, p. 8-202.

• PADILHA, M. F. . Economia de tributos na atividade médica. Revista Informed, Itaperuna-RJ, p. 17 - 17, 05 mar. 2017.

• PADILHA, M. F. . 2025 Conferência Tributária. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PADILHA, M. F. ; SOUZA, R. L. S. . Diálogos em Direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PADILHA, M. F. ; MOREIRA, S. . Pespectiva do novo normal pós-pandemiano Brasil e as novas medidas para combater o desemprego. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PADILHA, M. F. ; LESSA, M. M. R. . Eficácia das medidas tributária de suspensão e de parcelamentos em face da pandemia do coronavírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PADILHA, M. F. . O papel da Justiça Federal nos benefícios previdenciários na era digital. BeloHorizonte: EXPERT, 2025 (capitulo de llivro).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  O Pesquisador , a Investigação , a produção textual e a divulgação e intercâmbio Universitário - critério de cientificidade . Brasil. 2012-2021, Descrição: O Pesquisador, Estudante ou Professor, para desenvolver um trabalho científico, pesquisa e a comunicação dos seus resultados, é necessário obter a prévia definição de um projeto de investigação, com registros de atividades, avaliado por uma banca e realizar os registros e autorizações institucionais para a sua execução. Nas resoluções, Conep-Conselho Nacional de Saúde, 466/2012 e 510/2016, indicam normas aplicáveis às pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes, de informações identificáveis e que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. Institucionalmente formalizado à plataforma Brasil e com avaliação do CEP- Comitê de ética, o Pesquisador, deverá promover o início da execução das atividades previstas no projeto de pesquisa. É evidente que, a prévia leitura e fichamentos, a compilação de dados, embasam a revisão bibliográfica e documental e que nessa etapa deverão ser ampliadas. O próximo passo, a pesquisa de campo, fundamental para consolidar os critérios científicos, será iniciada em cumprimento ao cronograma apresentado, com a aplicação dos métodos e técnicas, instrumentos e estratégias declarados. Para tanto, em função da população alvo em sua segmentação amostral calculada, inicia o processo observacional, com a coleta e o levantamento de dados, a tabulação manual ou eletrônica, avaliação dos dados, análise e interpretação, com vistas ao relatório de pesquisa. Esse trabalho apresenta e culmina com resultados da experimentação científica de campo, cujas evidências, constituição e controle de experimentos, podem, com relação às hipóteses, comprovar, rejeitar ou nem uma coisa e nem outra, conforme indicadas no contexto do trabalho. Diante das novas informações sobre as realidades encontradas nessas fontes de cunho primário, são reconhecidas as evidências empíricas sobre o objeto estudado. Os dados e informações disponíveis no relatório de pesquisa, serão redigidos em um artigo sobre a investigação realizada, nas normas técnicas - NBR 6022 da ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas, com os itens do sistema incluídos e a apresentação dos elementos que constituem o artigo em publicação científica impressa ou eletrônica, além de participar de eventos e ou publicação em revista científica. O Pesquisador deverá manter atualizado o seu perfil na plataforma Lattes, no CNPq-Conselho Nacional de Desenvolvimento científico e tecnológico /MCT ? Ministério de Ciência e Tecnologia e poderá registrar o projeto em títulos e documentos e em marcas e patentes. Palavras - Chave: Pesquisador, Trabalho Científico, Métodos e técnicas de Pesquisa, Artigo Científico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Fróes Padilha - Integrante / Leandro Silva Costa - Integrante / Auner Pereira Carneiro - Coordenador / Marlene Soares Germano - Integrante / Carlos Jose da Costa Castro - Integrante.