Marcelo Fróes Padilha

Advogado e Professor Universitário, possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (1993); Especialização em Direito e Legislação Tributária pela UNESA- Universidade Estácio de Sá; Mestrado em Direito pela Universidade Iguaçu (2004); Doutorando em Ciências Jurídicas pela UNLP-AR, MBA em Gestão de Negócios Petróleo e Gás pela FGV- Fundação Getúlio Vargas. Atualmente é Professor titular de Direito Tributário do Curso de Direito Campus I UNIG - Universidade Iguaçu . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, Financeiro e Tributário.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Ciências Jurídicas

2009 - Atual

Universidad Nacional de La Plata
Título: ainda não definido,
Orientador: ainda não definido
com

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Iguaçú
Título: Spam e Telemarketing Abusivo: violação dos direitos à privacidade e à intimidade,Ano de Obtenção: 2004
Maria Carolina de Almeida Duarte.Bolsista do(a): Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.

Especialização em gestão de negócuios petróleo e gás

2010 - 2014

Fundação Getúlio Vargas
Título: ainda não definido
Orientador: ainda não definido

Especialização em Direito

1999 - 2000

Universidade Estácio de Sá
Título: Tratados Internacionais

Graduação em direito

1989 - 1993

Universidade Gama Filho

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Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Grandes Teses Tributárias. (Carga horária: 34h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Como recuperar Pis e Cofins sobre ICMS na prática. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

PADILHA, M. F. ; MACHADO, V. B. ; COSTA, L. S. . II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO. 2018. (Congresso).

PADILHA, M. F. . IV Semana Jurídica das Faculdades Sudamérica. 2006. (Congresso).

PADILHA, M. F. . Semana Jurídica das Faculdades Sudamérica. 2005. (Congresso).

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Participação em eventos

Gestão Universitária. 2004. (Outra).

Semana de Interação Social Unig.Telemarketing Abusivo e Spam: violação dos Direitos à Privacidade e à Intimidade. 2004. (Seminário).

III Seminário - O novo direito civil brasileiro. 1997. (Seminário).

I Jornada Internacional de Direito Constitucional. 1995. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Júlia Ferreira Soares

PADILHA, M. F.; SOARES, J. F.. Da Limitação Do Poder de tributar: Uma ótica sobre a vedação do Confisco.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Joyce Teodoro Oliveira

OLIVEIRA, J. T.;PADILHA, M. F.. A Ineficácia da Aplicabilidade das medidas de segurança aos portadores de transtorno da Personalidade Antisocial ( Psicopatas). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Maiara Costa Menezes

MENEZES, M. C.;PADILHA, M. F.. As propostas de reforma previdenciária no Brasil E a imposição da idade mínima na aposentadoria por tempo de contribuição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Victória Rezende Costa de Almeida

ALMEIDA, V. R. C.;PADILHA, M. F.. A falácia do encarceramento em massa como política de segurança pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Jaqueline Rodrigues de Souza

SOUZA, J. R.;PADILHA, M. F.. Responsabilidade Civil por abandono efetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Matheus Paulanti

PALANTI, M.;PADILHA, M. F.. Inversão do ônus da prova na defesa do consumidor : Momento Processual mais adequado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Thaina Soriano Rocha

ROCHA, T. S.;PADILHA, M. F.. Estupro Marital: uma análise jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Vinicius Bodevan de Assis

ASSIS, V. B.;PADILHA, M. F.. Multiparentalidade e o seu efeito sucesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Ailton Sérgio Sebastião Procópio

BOYA, CésarPADILHA, M. F.. Litigância de má-fé no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

Aluno: Elma Basílio

POUBEL, AdilsonPADILHA, M. F.. Aspecto da prestação alimentícia na atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

Aluno: João Batista Novaes Filho

POUBEL, AdilsonPADILHA, M. F.. União estável e o direito sucessório dos comanheiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

Aluno: Karina Rufino Silva

ALMEIDA, Michelle Felipe CamarinhaPADILHA, M. F.. O ato médico e suas consequências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

Aluno: Leonardo Gonçalves Toledo

Miranda, Thaís de OliveiraPADILHA, M. F.. Dano moral do Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

Aluno: Maria Dorotéia Rodrigues

PADILHA, M. F.RODRIGUES, Ester. Inexigibilidade de Multas Tributárias no Contribuinte na Falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

Aluno: Murilo da Silva Campos

Miranda, Thaís de OliveiraPADILHA, M. F.. Dano moral no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

Aluno: Sebastião Luiz Camarinha de Almeida

Miranda, Thaís de OliveiraPADILHA, M. F.. A relativização da coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

Aluno: Agenor Maurício de Almeida Cantarino

BOYA, CésarPADILHA, M. F.. Reflexos jurídicos do acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

Aluno: Tagiane de Castro Costa

BRAGA, PolianaPADILHA, M. F.. Legitimidade do Ministério público para propor ação civil pública nos casos onde ocorra poluição sonora que atinja direitos coletivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

Aluno: Vânia Aparecida Toledo Ribeiro

PADILHA, M. F.Miranda, Thaís de Oliveira. A responsabilidade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

Aluno: Tagiane de Castro Costa

BRAGA, PolianaPADILHA, M. F.. Legitimidade do M P para propor ação civil pública nos casos onde ocorra poluição sonora que atinja direitos coletivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Sudamérica.

Aluno: Leila de Fátima A

PADILHA, M. F.. Pinto.Aborto - Gravidez na adolescência. 2003.

Aluno: Rubens Boechat

PADILHA, M. F.. Comissão Parlamentar de Inquérito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Vilma Rodrigues Amorim

PADILHA, M. F.. Eutanásia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Alessandra F

PADILHA, M. F.. de Almeida.Contribuição de Melhoria: Uma Proposta para o Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Jacqueline Abath Assis

PADILHA, M. F.. Princípios Constitucionais tributários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: José Roberto Alves Dias

PADILHA, M. F.. Responsabilidade Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Helber Jardim Ruback

PADILHA, M. F.. Medida de Segurança e o Princípio da Dignidade Humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Estudos Avançados e Pós-Graduação.

Aluno: Reinaldo Rubio Cicarone

PADILHA, M. F.. O. I. R. e os princípios const. da cap. contrib. e da progressividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Marcelo D

PADILHA, M. F.. Boechat Leme.Insalubridade e Periculosidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Carolina de Almeida Duarte

DUARTE, M. C. A.. Telemarketing abusivo e spam: violação dos direitos à privacidade e à intimidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Gelsom Rozentino de Almeida

ALMEIDA, Gelsom Rozentino de; DUARTE, Maria Carolina de Almeida; SILVA, Renault Michel Barreto e. Telemarketing abusivo e spam: violação dos direitos à privacidade e à intimidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Economia) - Universidade Iguaçu.

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Foi orientado por

Maria Carolina de Almeida Duarte

Telemarketing abusivo e spam: violação dos direitos à privacidade e à intimidade; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu,; Orientador: Maria Carolina de Almeida Duarte;

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Produções bibliográficas

  • PADILHA, M. F. ; LACERDA, I. M. ; AMARAL, P. S. P. . Cyberbullying Violência Virtual e a Tipificação Penal no Brasil. InterScience Place , v. 13, p. 70, 2018.

  • PADILHA, M. F. ; SOARES, J. F. ; PADILHA NETO, A. A. . Da Limitação do Poder de tributar: uma ótica sobre a vedação do confisco. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 9, p. 180-193, 2018.

  • PADILHA, M. F. ; AMARAL, P. S. P. . A Informatização do Processo Judicial em Detrimento do Princípio da Publicidade e do Acesso á Justiça. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 8, p. 30-38, 2017.

  • PADILHA, M. F. ; AMARAL, P. S. P. . Violência e Segurança Pública no Rio de Janeiro. CONEXÃO ACADÊMICA , v. 8, p. 306-313, 2017.

  • SALES, L. J. P. ; PADILHA, M. F. ; PADILHA NETO, A. A. . Pedágio e o direito de ir e vir: Inconstitucionalidade ou extravagância jurídica?. Conexão Acadêmica , v. 6, p. 165-176, 2015.

  • Sergio de Mores Antunes ; PADILHA, M. F. . A (in)transcendência da pena. Conexão Acadêmica , v. 6, p. 33-39, 2015.

  • 2014 Sergio de Mores Antunes ; PADILHA, M. F. . A judicialização da saúde. Conexão Acadêmica , v. 5, p. 42-48, 2014.

  • 2014 COSTA, L. S. ; PADILHA, M. F. ; CARNEIRO, A. P. . A Responsabilidade Civil - Origens e evolução do objeto científico.. Conexão Acadêmica , v. 5, p. 121-143, 2014.

  • 2014 PADILHA, M. F. ; Sergio de Mores Antunes ; SOARES, J. A. R. . Cide do combustível: um tributo que pode ser a solução para o desenvolvimento na área de petróleo e gás. Conexão Acadêmica , v. 5, p. 129-143, 2014.

  • 2013 Sergio de Mores Antunes ; PADILHA, M. F. ; Paulo Sérgio Pires do Amaral . Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012 - lei das cotas sociais e raciais: Constitucional e Moral. Conexão Acadêmica , v. 4, p. 51-57, 2013.

  • 2013 PADILHA, M. F. ; Sergio de Mores Antunes ; SOARES, J. A. R. . Teoria geral do Processo e Direito Processual Constitucional: Acesso à Justiça, uma das garantias constitucionais. Conexão Acadêmica , v. 4, p. 152-159, 2013.

  • 2013 Paulo Sérgio Pires do Amaral ; PADILHA, M. F. ; Sergio de Mores Antunes . Corrupção na Administração Pública. Conexão Acadêmica , v. 4, p. 1-11, 2013.

  • 2012 Paulo Sérgio Pires do Amaral ; PADILHA, M. F. . Inconstitucionalidade da Resolução no 3.166 de 2001 do Estado de Minas Gerais. Conexão Acadêmica , v. 3, p. 1-9, 2012.

  • 2012 Sergio de Mores Antunes ; PADILHA, M. F. . O perfil social do adolescente em conflito com a lei no município de Itaperuna e o papel do estado. Conexão Acadêmica , v. 3, p. 10-17, 2012.

  • 2012 PADILHA, M. F. ; Sergio de Mores Antunes ; PADILHA NETO, A. A. . A Proteção da Vida Privada e da intimidade dos cidadãos nas Constituições Brasileiras. Conexão Acadêmica , v. 3, p. 159-167, 2012.

  • 2006 PADILHA, M. F. . Contribuição de melhoria: um tributo justo e pouco explorado por questões políticas. Revista de Estudos Jurídicos , v. 2, p. 68-71, 2006.

  • 2005 PADILHA, M. F. . Spam e o Telemarketing: Exercício Abusivo do Poder Econômico. Revista de Estudos Jurídicos , v. 1, p. 1-18, 2005.

  • PADILHA, M. F. . Economia de tributos na atividade médica. Revista Informed, Itaperuna-RJ, p. 17 - 17, 05 mar. 2017.

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Outras produções

PADILHA, M. F. . apontamentos de direito tributário. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - desenvolvimento material didático ou instrucional).

PADILHA, M. F. . A informática como tecnologia de conhecimentos e suas relações com a informática jurídica e a razoabilidade jurídica. Cabe falar de um,a informática jurídica decisória. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - artigo pedagógico).

PADILHA, M. F. . evolução do movimento consumeirista no direito brasileiro. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - artigo pedagógico).

PADILHA, M. F. . uma visão constitucional dos direitos á privacidade e á intimidade nas Constituições Brasileiras, Argentina e o declínio com os novos meios de comunicação. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - artigo pedagógico).

PADILHA, M. F. . análise filosófica da segunda parte do livro: O eitor de Bernhard chlink. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - artigo pedagógico).

PADILHA, M. F. . princípio da precaução e sua aplicação em matéria ambiental e saúde pública. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - artigo pedagógico).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Iguaçu. , Br 356 Km 02 s/n, 28300-000 - Itaperuna, RJ - Brasil, Telefone: (22) 88139012, Fax: (22) 2238246580, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Esajur - Escritório Modelo UNIG, Carga horária: 12

  • 2008 - Atual

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 28

  • 2012 - 2013

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor do Curso de Direito, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e tributário I e II

    • 05/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Nucleo de Pesquisa Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2014

      Extensão universitária , Nucleo de Prática Jurídica, .,Atividade de extensão realizada, Júri Simulado.

    • 04/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e trubutário

    • 01/2012 - 01/2013

      Direção e administração, Universidade Iguaçu - Filial Nova Iguaçu, .,Cargo ou função, Diretor do Curso de Direito.

    • 01/2012 - 01/2013

      Direção e administração, Universidade Iguaçu - Filial Nova Iguaçu, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

    • 01/2009 - 01/2010

      Direção e administração, Universidade Iguaçu - Filial Nova Iguaçu, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 2006 - 2006

    Esuv

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Ex-professor desta IES

  • 2004 - 2008

    Faculdades Sudamérica

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40