Juliana Leite Ferreira Cabral
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC do Paraná (2000) e mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal - UFPR do Paraná (2007). Atualmente é advogada e professora de Direito Constitucional e Núcleo de Prática Jurídica no Curso de Direito do Centro Universitário Dom Bosco. Doutoranda pela Universidade de Lisboa, em Portugal. Cofundadora do Instituto Voz Diálogos para a Paz
Informações coletadas do Lattes em 09/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Federal do Paraná
Título: A re-significação da política : um diálogo entre Hannah Arendt e os movimentos sociais
, Ano de Obtenção: 2007.Katya Kozicki.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: política; hannah arendt; movimentos sociais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Especialização em Direito Contemporâneo
2000 - 2000
institituo brasileiro de estudos jurídicos
Título: Individualismo e direitos coletivos
Especialização em curso preparatório para concurso do ministério púb
1999 - 1999
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: não se exigia monografia na época
Curso técnico/profissionalizante em Curso de Mediação de Conflitos no Âmbito dos Julgados da Paz
2019 - 2019
Formação complementar
2020 - 2020
Curso de Escolas de Mediação. (Carga horária: 15h). , Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal, IMAP, Portugal.
2020 - 2020
Abrindo janelas para a Convivência. (Carga horária: 30h). , Universidad Autonoma de Ciudad Juarez, U.A.CIUDADE JUAR, México.
2020 - 2020
Curso de Introdução à mediação Comunitária. (Carga horária: 22h). , Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal, IMAP, Portugal.
2019 - 2019
Curso de mediação de conflitos no âmbito dos Julgados de Paz. (Carga horária: 156h). , Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal, IMAP, Portugal.
2018 - 2018
Aprofundamento em mediação Familiar. (Carga horária: 20h). , Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal, IMAP, Portugal.
2010 - 2010
Curso de Formação em Cidadania-Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 40h). , Instituto de defesa dos Direitos Humanos, IDDEHA, Brasil.
2010 - 2010
Comunidades Tradicionais na sua Dimensão Socioambiental. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em As concepções de democracia e sua influência na constituição do Estado. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado/Especialidade: Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
CABRAL, J. L. F. . II Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: diversidade, identidade e emancipação. 2006. (Outro).
Participação em eventos
Fórum Federalista do Paraná.Federalismo cooperativo na jurisprudência do STF. 2022. (Outra).
Direito e Notícia: Diálogos em tempo de pandemia.Federalismo, crise e STF. 2020. (Seminário).
Encontro de Direito Sistémico e Contelações Familiares. 2018. (Encontro).
Encontro pedagógico do Centro Universitário UniDBSCO. 2018. (Encontro).
Encontro Pedagógico da Faculdade Dom Bosco 2017. 2017. (Encontro).
III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. A crise da democracia representativa e o agir político no pensamento de Hannah Arendt. 2017. (Congresso).
Seminário internacional Pós-colonialismo, Pensamento descolonial e Direitos Humanos na América latina. 2017. (Seminário).
Curso sobre os sitemas internacionais de proteção de direitos humanos. 2016. (Outra).
Encontro pedagógico da Faculadde Dom Bosco. 2016. (Encontro).
"Dificuldade de Aprendizagem - Reconhecimento e Formas de Trabalho"do 13º Fórum de Metodologia e Pesquisa do Ensino Superior. 2015. (Oficina).
12º Fórum de metodologia e pesquisa do ensino superior realizado pela Faculdaddae Dom Bosco em 05, 06 e 076 de feveriro de 2015 - 8 horas. 2015. (Outra).
13 º Forum de Metodologia e pesquisa do ensino superior. 2015. (Encontro).
VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB do dia 27 a 29 de abril de 2015 - 36 horas. 2015. (Outra).
11º Encontro pedagógico da Faculadde Dom Bosco. 2014. (Encontro).
Seminário da Região Sul de Prevenção e Mediação de conflitos fundiários Urbanos.prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos em curitiba. 2009. (Seminário).
Seminário da Região Sul de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.Tipologias e casos específicos de Conflitos Fundiários Urbanos. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
FERREIRA, M. A. N.;CABRAL, J. L. F.; BORN, R. C.. Efetividade da Lei 12.764/2012 no sistema de ensino públic0o Municipal de Curitiba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
FERREIRA, M. A. N.;CABRAL, J. L. F.; BORN, R. C.. Aspectos do Exercício do poder de Polícia do Corpo de Bombeiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
FERREIRA, M. A. N.;CABRAL, J. L. F.; BORN, R. C.. Peculiaridades da parceria Público privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
BORN, R. C.;CABRAL, J. L. F.; FERREIRA, M. A. N.. Infidelidade partidária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
FERREIRA, M. A. N.;CABRAL, J. L. F.; BORN, R. C.. Política nacional de Resíduos Sólidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
CABRAL, J. L. F.; WARSZAWIAK, A. C. Z. V.; VAZ, A. A.. A convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias: uma análise comparativa entre as disposições da CISG e do Código Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
WARSZAWIAK, A. C. Z. V.;CABRAL, J. L. F.; VAZ, A. A.. A internação compulsória dos usuários de drogas: uma análise constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
RITTEL, G. R.;CABRAL, J. L. F.; SBARDELINI, H. B.. Os casos de desaparecimento forçado ocorridos na ditadura militar e a possibilidade de punição pelo direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
RITTEL, G. R.;CABRAL, J. L. F.; SBARDELINI, H. B.. Do dever fundamental de proteção à criança e ao adolescente em casos de abuso de violência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
WARSZAWIAK, A. C. Z. V.;CABRAL, J. L. F.; HARTMANN, M.. Terrorismo: questões jurídicas envolvendo a tipificação do crime de terrorismo no Brasil e no direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
WARSZAWIAK, A. C. Z. V.;CABRAL, J. L. F.; HARTMANN, M.. Gestão das aguas no dirito brasileiro: uma análise ao tratamento dado aos recursos hídricos no direito pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
WARSZAWIAK, A. C. Z. V.; HARTMANN, M.;CABRAL, J. L. F.. uma análise ao trabalho escravo contemporâneo e as medidas protetivas existentes no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
WARSZAWIAK, A. C. Z. V.;CABRAL, J. L. F.; RITTEL, G. R.. O novo programa de prevenção à tortura no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
WARSZAWIAK, A. C. Z. V.;CABRAL, J. L. F.; RITTEL, G. R.. A evolução dos direitos humanos e a efetividade das normas protetivas dos direitos econômicos, sociais e culturais na esfera internacional e no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
RITTEL, G. R.;CABRAL, J. L. F.; WARSZAWIAK, A. C. Z. V.. As garantias constitucionais e consumeristas nas relações privadas de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
RITTEL, G. R.;CABRAL, J. L. F.; WARSZAWIAK, A. C. Z. V.. Uso e abuso de animais na vivissecação e ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
RITTEL, G. R.;CABRAL, J. L. F.; BORBA, C. A.. A imigração e a vulnerabilidade dos imigrantes haitianos a condição análoga de escravos: uma análise do recente fluxo migratório para o Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
RITTEL, G. R.;CABRAL, J. L. F.; BORBA, C. A.. Violência doméstica:feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
RITTEL, G. R.;CABRAL, J. L. F.; BORBA, C. A.. A situação do sistema prisional brasileiro e o respeito às normas do sistema interamericano de direitos humanos: um análise do caso Pedrinhas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
RITTEL, G. R.;CABRAL, J. L. F.; BORBA, C. A.. Racismo Institucional no estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
WARSZAWIAK, A. C. Z. V.;CABRAL, J. L. F.; SOUZA, S. M. L. A. P.. A escravidão no Brasil: uma análise frente aos trtados do sistema interamericano de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
WARSZAWIAK, A. C. Z. V.;CABRAL, J. L. F.; SOUZA, S. M. L. A. P.. Taxação dos inativos: a ADIN 3105. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
SBARDELINI, H. B.;CABRAL, J. L. F.; SOUZA, S. M. L. A. P.. A tutela do direito individual indispensável á saúde pelo Ministério Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
SBARDELINI, H. B.;CABRAL, J. L. F.; SOUZA, S. M. L. A. P.. Os direitos das pessoas portadoras de neoplasia maligna. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM.
CABRAL, J. L. F.; HARTMANN, M.; FERREIRA, M. A. N.. A cláusula da reserva do possível e a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
CABRAL, J. L. F.; HARTMANN, M.; FERREIRA, M. A. N.. A busca pela harmonização entre beneficiários e operadoras de saúde suplementar no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
CABRAL, J. L. F.; FERREIRA, M. A. N.; HARTMANN, M.. Poder de Polícia e discricionariedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
CABRAL, J. L. F.; FERREIRA, M. A. N.; HARTMANN, M.. Soterramento indígena: em busca de cultura de tolerância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
CABRAL, J. L. F.; HARTMANN, M.; FERREIRA, M. A. N.. Proteção jurídica do embrião humano in vitro na atividade científica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
CABRAL, J. L. F.; HARTMANN, M.; FERREIRA, M. A. N.. Regime diferenciado de contratações públicas. 2014.
CABRAL, J. L. F.; Back, Norberto. A diginidade humana x sacrifício das crianças indígenas brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade educacional de araucária.
CABRAL, J. L. F.; Back, Norberto. Juventude e mercado de trabalho: uma questão racial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade educacional de araucária.
CABRAL, J. L. F.; Back, Norberto. A prevenção criminal na infância e na juventude pautada na garantia de direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade educacional de araucária.
CABRAL, J. L. F.; GOULART, M.H.S.G. Da bioética ao biodireito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade educacional de araucária.
CABRAL, J. L. F.; GOULART, M.H.S.G. Ressocialização do preso: responsabilidade do Estado no sistema carcerário e da sociedade quando de sua liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade educacional de araucária.
CABRAL, J. L. F.; GOULART, M.H.S.G. Ressocialização x instalções inadequadas para cumprimento da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade educacional de araucária.
CABRAL, J. L. F.; COELHO, L. A. T.; SANTIAGO, R. L.. A necessidade de regulamentação jurídica para as técnicas de reprodução humana assistida como meio de evitar a produção de embriões excedentários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade educacional de araucária.
CABRAL, J. L. F.; SANTIAGO, R. L.; TYBUR JUNIOR, P.. Marcondes Creminski.Execução pelo cumprimento de sentença e possibilidade de utilização do sincretismo processual na sentença que condena à prestação de alimentos definitivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade educacional de araucária.
CABRAL, J. L. F.; SANTIAGO, R. L.; COELHO, L. A. T.. A aplicação no mínimo existencial em relação ao IR e a não vinculação em matéria tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade educacional de araucária.
CABRAL, J. L. F.; SANTIAGO, R. L.; COELHO, L. A. T.. Falta de aplicabilidade do princípio da igualdade às pessoas portadoras de deficiência frente às legislações específicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade educacional de araucária.
CABRAL, J. L. F.; BROGIN, GIlvan. direito humanitário: crimes de guerra sob jurisdição do tribunal penal internacional. 2007 - Centro Universitário Curitiba.
CABRAL, J. L. F.; BROGIN, GIlvan. A participação do Brasil nas operações de paz da organização das nações unidas. 2007 - Centro Universitário Curitiba.
BROGIN, GIlvan;CABRAL, J. L. F.. A história de integração na África: do pan-africanismo à União Africana (1900-2007). 2007 - Centro Universitário Curitiba.
CABRAL, J. L. F.; MASKE, W.. O legado de Rio Branco na política externa brasileira (1902-1912). 2007 - Centro Universitário Curitiba.
CABRAL, J. L. F.; MASKE, W.. A aplicação do uti possidetis no tratado de Petrópolis: a questão do Acre. 2007 - Centro Universitário Curitiba.
Orientou
Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos como parâmetro de Validade das normas infraconstitucionais: do controle de constitucionalidade ao controle de convencionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM; Orientador: Juliana Leite Ferreira Cabral;
Liberdade religiosa e preconceito contra o islamismo no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM; Orientador: Juliana Leite Ferreira Cabral;
O reconhecimento da Aplicação da Lei maria da Penha para as Transexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM; Orientador: Juliana Leite Ferreira Cabral;
Devolvido ao Remetente: uma reflexão sobre os princípios constitucionais e garantias tuteladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente frente à devolução do adotado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM; Orientador: Juliana Leite Ferreira Cabral;
O controle de constitucionalidade das medidas provisórias, quanto aos seus pressupostos constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM; Orientador: Juliana Leite Ferreira Cabral;
A (im)possibilidade de censura prévia de Discursos atentatórios à dignidade humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM; Orientador: Juliana Leite Ferreira Cabral;
A necessidade ou não de participação do Congresso nacional no procedimento de denúncia unilateral dos tratados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM; Orientador: Juliana Leite Ferreira Cabral;
Direito Fundiário Indígena no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM; Orientador: Juliana Leite Ferreira Cabral;
O sacrifício de animais no candomblé; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM; Orientador: Juliana Leite Ferreira Cabral;
O direito fundamental à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM; Orientador: Juliana Leite Ferreira Cabral;
A evolução do Direito em relação aos animais: um estudo comparado analisando a farra do boi e as vaquejadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM; Orientador: Juliana Leite Ferreira Cabral;
Divisão administrativa de competência dos entes federatdos no âmbito da saúde pública: responsabilidade constitucional quanto ao fornecimento de medicamentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM; Orientador: Juliana Leite Ferreira Cabral;
Revista íntima nos presídios brasileiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniDOM; Orientador: Juliana Leite Ferreira Cabral;
A moradia como direito social e sua forca normativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade educacional de araucária; Orientador: Juliana Leite Ferreira Cabral;
algumas considerações sobre o controvertido papel constitucional das guardas municipais nos termos da constituição federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade educacional de araucária; Orientador: Juliana Leite Ferreira Cabral;
O voto: Direito ou Obrigação?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade educacional de araucária; Orientador: Juliana Leite Ferreira Cabral;
Outras produções
CABRAL, J. L. F. . Forma federativa de Estado. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - slide material didático).
CABRAL, J. L. F. . Autonomia, entes federativos e União. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - slide material didático).
CABRAL, J. L. F. . Estados Federados. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - slide material didático).
CABRAL, J. L. F. . Organização político administrativa. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - slide material didático).
CABRAL, J. L. F. . Poder Legislativo Federal. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - slide material didático).
CABRAL, J. L. F. . Estatuto dos Congressistas. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - slide material didático).
CABRAL, J. L. F. . Do processo legislativo. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - slide material didático).
CABRAL, J. L. F. . Da organização do poder Executivo. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - slide material didático).
CABRAL, J. L. F. . Ações de controle de constitucionalidade. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - slide material didático).
CABRAL, J. L. F. . Da ordem econômica. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - slide material didático).
CABRAL, J. L. F. . Controle de Constitucionalidade. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - slide material didático).
CABRAL, J. L. F. . Oficina temática: Conflito e Mediação Comunitária no Curso de Formação em Mediação Comunitária de Conflitos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CABRAL, J. L. F. . Curso de GAAP - Ética, Cidadania e Direitos Humanos. 2010. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Faculdade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 14
Outras informações:
Em licença sem remuneração a partir de 1º de setembro de 2018 a 31 de julho de 2019
2007 - 2018
Faculdade Educacional de AraucáriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2008 - 2011
Instituto de Defesa dos Direitos HumanosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 30
2007 - 2007
Associação de Ensino Novo AteneuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto
2002 - 2006
Tribunal de Justiça do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessora jurídica
2017 - 2018
Universidade PositivoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós Graduaçao Direito Constitucional e Democr
2011 - 2013
Ordem Mais, Cursos e ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
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