Maria Conceição Amgarten

Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Sistema de Justiça, violência contra a mulher e desenvolvimento social l19..Debatedora. 2019. (Encontro).

Processo Civil Contemporâneo - Estudos Comparados Itália e Brasil e. 2018. (Outra).

Primeiro Encontro IBDFAM/DCF.Temas Práticos do Direito da Família. 2016. (Encontro).

Segundo Colóquio - Faculdade de Direito da USP e Universidade de Coimbra.Multa Cominatória (Astreinte). 2016. (Outra).

Primeiro Colóquio - Faculdade de Direito da USP e Universidade de Coimbra.Alimentos Gravídicos. 2015. (Outra).

José Eduardo Figueiredo Martins;AMGARTEN, M. C.. Da aplicabilidade do direito de superfície nas relações privadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

José Eduardo Figueiredo Martins;AMGARTEN, M. C.. Do direito de existir: análise do Projeto de Lei 5002 de 2013 (Lei João W. Nery - Identidade de gênero). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

FERRAZ, D. P. R.;AMGARTEN, M. C.. Multiparentalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; FERRAZ, D. P. R.. Da viabilidade da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; FERRAZ, D. P. R.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; MIGUEL, J.; CORTEZ, L. F. A.. A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos: até onde o laço socioafetivo pode ir?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; FERRAZ, D. P. R.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo dos pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; CARVALHO, M. H. C.. Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; MARTIN, F. B.. A flexibilização da adoção internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; FERRAZ, D. P. R.. Adoção intuitu personae: prevalência dos vínculos afetivos em detrimento da ordem cadastral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; FERRAZ, D. P. R.. Direito ao Esquecimento: fatos históricos versus interesse particular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; FERRAZ, D. P. R.. A paternidade socioafetiva e suas implicações jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; FERRAZ, D. P. R.. A Teoria Francesa Perte D'une Chance e suas implicações na fixação do quatum debeatur. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; FERRAZ, D. P. R.. Alimentos Gravídicos Avoengos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; MARTIN, F. B.. Efeitos sucessórios da filiação socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; CARVALHO, M. H. C.. Aspectos jurídicos da entidade familiar homoafetiva como resultado da constitucionalização do direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; FRANZOLIN, C. J.. Contrato de doação e sua possível inoficiosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; FRANZOLIN, C. J.. Dano moral decorrente do abandono afetivo parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; MARTIN, F. B.. O caráter intervencionista e a contradição social da Lei 13.058/14 em face do princípio do melhor interesse do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; FERRAZ, D. P. R.. Dos tipos de abandono afetivo e a responsabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; FERRAZ, D. P. R.. Alimentos Gravídicos : uma abordagem do direito material da Kei n. 11.804/08. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; FERRAZ, D. P. R.. Situação Jurídica do Nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; CARVALHO, M. H. C.. A afetividade no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; CARVALHO, M. H. C.. Responsabilidade Civil das Concessionárias de Energia Elétrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AMGARTEN, M. C.; MARTIN, F. B.. Responsabilidade Civil do Médico: aspectos gerais do vício de consentimento do paciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

IAMARINO, M. G. C.;AMGARTEN, M. C.. A Teoria da Perda e uma Chance: análise acerca do nexo de causalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

IAMARINO, M. G. C.;AMGARTEN, M. C.. A Indenização nos casos de Abandono Afetivo paterno filial: a prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

FAURY, M.;AMGARTEN, M. C.. Aposentadoria Compulsória do Servidor Público: a importância da preparação para o desligamento do serviço público.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SA, J. L. M.;AMGARTEN, M. C.. A Contribuição da Universidade da Terceira Idade para a Emancipação da Mulher.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CAMILO, M. V. R. F.;AMGARTEN, M. C.. Vestibular Social: Um Estudo sobre os Alunos Bolsistas da Faculdade de Serviço Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

A Relativização da Coisa Julgada à luz do Princípio da Proporcionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

A Desconstituição da Coisa Julgada Inconstitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

A Supressão do Efeito Suspensivo como regra nos Recursos de Apelação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

O Agravo contra a decisão que nega seguimento aos Recursos Extraordinários; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

Do efeito translativo no Recurso Especial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

Astreintes nas decisões liminares: limites entre o instituto inibitório e o enriquecimento ilícito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

A Relativização da Coisa Julgada e o artigo 741, parágrafo único do Código de Processo Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

Impossibilidade Jurídica do Pedido e Improcedência Prima Facie das Causas Repetitivas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

Separação e Divórcio Extrajudiciais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

Antecipação de Tutela; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

Adoção IIntuitu Personae no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

Os Poderes do Juiz na Execução; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias Limitadas e sua Aplicação com base no artigo 50 do Código Civil Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

Multas Sancionatórias no Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

Superendividamento e Empréstimo Consignado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

A Adoção por Transexuais à luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

O Direito Fundamental à Segurança Alimentar decorrente do Dever de Informação do fornecedor em relação aos Alimentos Transgênicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

O Reconhecimento da Multiparentalidade e seus Efeitos Jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

Fraude à Execução Imobiliária e a Publicidade Registral no Novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

A FACE OCULTA DA MULTIPARENTALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

ESTABILIZAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA SATISFATIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO STF E O EFEITO MODULANTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

MEIOS ALTERNATIVOS À PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO DE ABSTENÇÃO DE TRATAMENTO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: RESPONSABILIDADE CIVIL E SEGURANÇA JURÍDICA COM O ADVENTO DA LEI 13; 146/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

TUTELA PROVISÓRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

O PAPEL DA HERMENÊUTICA JURÍDICA NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E A APLICAÇÃO DESSE INSTITUTO COMO FORMA DE GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

A EVOLUÇÃO DA EXECUÇÃO E A EFETIVIDADE DAS MUDANÇAS NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

ENTIDADES FAMILIARES CONCOMITANTES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

A PATRIMONIALIZAÇÃO DO AFETO NAS RELAÇÕES PLURIPARENTAIS - UMA ANÁLISE DOS EFEITOS SUCESSÓRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

MULTIPARENTALIDADE E PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: INICIATIVA PROCESSUAL PARA O RECONHECIMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ATUALIZADO PELA LEI N; 13; 465/2017); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

A PROTEÇÃO E A CONSENSUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS FAMILIARES E AFETIVAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO E A AFETIVIDADE NO PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Conceição Amgarten;

AMGARTEN, M. C. . A Redução da Maioridade Penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AMGARTEN, M. C. . Inventário. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AMGARTEN, M. C. . VIII Competição Brasileira de Arbitragem da CAMARB. 2017. (Coach da Equipe de Arbitragem da PUC|Campinas).

AMGARTEN, M. C. . O Novo Código de Processo Civil e sua aplicação prática. 2016. .

AMGARTEN, M. C. . O Procedimento Comum no Novo Código de Processo Civil. 2016. .

AMGARTEN, M. C. . VII Competição Brasileira de Arbitragem da CAMARB. 2016. (Coach da Equipe de Arbitragem da PUC|Campinas).

Amgarten, Maria Conceição ; AMGARTEN, M. C. . Aspectos Práticos dos Recursos Cíveis. 2011. .

AMGARTEN, M. C. . Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial no Processo Civil. 2011. .

AMGARTEN, M. C. . Direito Processual Civil V. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atividade Prática Supervisionada - ATPS).

AMGARTEN, M. C. . Petição Inicial. 2010. .

AMGARTEN, M. C. . Cumprimento de Sentença e Execução de Título Executivo Extrajudicial. 2010. .

AMGARTEN, M. C. . Súmula Vinculante e Repercussão Geral no Processo Civil. 2009. .

AMGARTEN, M. C. . Aspectos Relevantes sobre os Juizados Especiais. 2009. .

AMGARTEN, M. C. . Recursos no Processo Civil. 2009. .

AMGARTEN, M. C. . PRINCIPAIS POLÊMCIAS ACERCA DA TERCEIRA ETAPA DA REFORMA DO CPC. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Webquest).

AMGARTEN, M. C. . As Recentes Reformas do Processo Civil. 2006. .

2010

Diploma de Mérito Jurídico, Câmara Municipal de Campinas.